OPOSIÇÃO E ALIADOS DE CUNHA DEFENDEM MANUTENÇÃO DO RECESSO

Defensores do impeachment e aliados do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), pretendem usar a votação das contas da presidente Dilma Rousseff de 2014 no Congresso Nacional para pressionar o governo a desistir da ideia de suspender o recesso parlamentar. Se o Palácio do Planalto insistir em manter o Senado e a Câmara funcionando em dezembro e janeiro, a estratégia é acelerar a análise do balanço da União, que contém irregularidades reprovadas em relatório do Tribunal de Contas da União (TCU).

Um eventual revés para o governo na Comissão Mista de Orçamento (CMO), responsável por emitir o parecer sobre as contas, reforçaria o discurso pró-impeachment da oposição. O pedido de afastamento de Dilma, acolhido na última semana pelo presidente da Câmara, se baseia justamente em falhas apontadas pelo TCU no balanço de 2014, que teriam se repetido em 2015.

“Vamos utilizar o julgamento das contas da presidente para colocar o governo contra a parede nessa história de suspender o recesso. A votação das contas é tudo que eles menos querem, porque pode ser mais um argumento para o impeachment”, disse o deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (SP), presidente nacional do Solidariedade.

Inicialmente a favor da suspensão do recesso, o parlamentar defende agora que os parlamentares não trabalhem em dezembro e janeiro. “Precisamos fazer negociações durante esse período. Precisamos de mobilização, mas, no final do ano, o povo não quer saber disso, vai é passear, para a praia”, afirmou Paulinho, um dos maiores defensores de Eduardo Cunha na Câmara.

ESTRATÉGIA

A mudança de posição também ocorreu com outros parlamentares da oposição na Câmara. Para eles, o Executivo está querendo acelerar a análise do impeachment para evitar que mais adiante, num eventual cenário de maior insatisfação popular, cresça a pressão das ruas pelo afastamento de Dilma.

O plano dos aliados de Cunha, contudo, deve esbarrar em uma questão regimental, uma vez que o processo que avalia as contas da petista deve demorar a ter um desfecho na Comissão Mista de Orçamento. Na avaliação da senadora Rose Freitas (PMDB-ES), que preside o colegiado, a estratégia não dará certo porque a comissão tem até 77 dias para dar parecer e deliberar sobre as contas de Dilma, prazo que se encerraria em 20 de janeiro. “O prazo é obrigatório. Não há como negociar para adiantar a avaliação das contas de Dilma”, explica Rose.

O colegiado tem se mostrado favorável à aprovação de matérias do interesse do governo, como a revisão da meta fiscal de 2015 e a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prorroga a Desvinculação de Receitas da União (DRU).

CELERIDADE

O governo tem defendido suspender o recesso parlamentar para terminar de votar as matérias orçamentárias e, principalmente, dar celeridade na análise do processo de impeachment. A leitura do Planalto é de que a votação mais rápida do pedido de afastamento da petista favoreceria a presidente.

A pressão dos aliados de Eduardo Cunha para que o governo desista de suspender o recesso parlamentar e o processo de impeachment seja votado o mais breve possível vai além da intenção de estender o calvário da presidente Dilma. A interrupção dos trabalhos na Câmara dá mais tempo para o peemedebista trabalhar para arregimentar os votos necessários para livrá-lo do processo do qual é alvo no Conselho de Ética da Casa.

A intenção de Cunha de ganhar tempo, no entanto, esbarra no presidente do conselho, deputado José Carlos Araújo (PSD-BA), que é a favor da continuação dos trabalhos. “Se for convocada a comissão, o Conselho de Ética tem que ser convocado também”, disse.

Araújo pretende pôr em votação ainda nesta semana o parecer preliminar pela admissibilidade do processo contra o peemedebista. “Minha intenção é limpar a pauta e encerrar a votação na quarta-feira”, disse ele, minimizando a possibilidade de medidas protelatória de Cunha e seus aliados no colegiado. (da Agência Estado)

07 de dezembro de 2015

Deu no Correio Braziliense

MARCHINHA CARNAVALESCA CAMPEÃ

http://veja.abril.com.br/blog/augusto-nunes/feira-livre/veja-o-video-ouca-a-musica-e-decore-a-letra-de-uma-candidata-a-campea-do-carnaval-de-2016-marchinha-do-japones-da-federal/


07 de dezembro de 2015
VEJA

O DISCURSO DE DILMA AOS MARCIANOS

http://veja.abril.com.br/multimidia/video/o-discurso-de-dilma-aos-marcianos/

07 de dezembro de 2015
VEJA

ONDE LULA ARRANJA GRANA??

http://veja.abril.com.br/multimidia/video/onde-lula-arranja-dinheiro/


07 de dezembro de 2015
Augusto Nunes, VEJA

PERDEU, MADURO!

http://veja.abril.com.br/blog/felipe-moura-brasil/cultura/perdeu-maduro-venezuela-ja-mudou-falta-o-brasil/

07 de dezembro de 2015
VEJA

AÇÃO POR CASSAÇÃO DE DILMA NO TSE RECEBE MAIS INFORMAÇÕES DA LAVA JATO

Informações obtidas no âmbito da Operação Lava Jato foram encaminhadas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e juntadas à ação de investigação da campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A Corte eleitoral recebeu documentos da 13ª Vara Federal de Curitiba, no Paraná, onde o juiz Sérgio Moro conduz os processos sobre o esquema de corrupção na Petrobras. A matéria é do Broadcast.

As informações irão reforçar duas das quatro ações que tramitam no TSE sobre a campanha da petista, que podem gerar a cassação do mandato da presidente e do vice, Michel Temer. A Corte investiga se houve abuso de poder político e econômico durante a disputa, com financiamento da campanha presidencial com dinheiro obtido através do esquema de corrupção na Petrobras.

Em delação premiada, o dono da UTC, Ricardo Pessoa, relatou que teve três encontros com o atual ministro da Comunicação Social, então tesoureiro de campanha de Dilma, Edinho Silva. O contato teria sido feito a pedido do tesoureiro nacional do PT, João Vaccari, para contribuir financeiramente para a campanha de 2014.

O delator afirmou ao Ministério Público Federal ter doado de forma oficial para a campanha Dilma Rousseff entre R$ 7 milhões e R$ 10 milhões. Edinho Silva, segundo o dono da UTC, teria sugerido que, se a presidente Dilma ganhasse as eleições, os contratos com a empresa continuariam vigentes. "O senhor tem obras no governo e na Petrobras, então o senhor tem que contribuir. O senhor quer continuar tendo?", teria dito Edinho, segundo relato de Pessoa.

Em depoimento à Polícia Federal em outubro, o ministro Edinho Silva confirmou que teve encontros com o presidente da UTC, mas negou ter feito pressão para que o empreiteiro doasse recursos para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff em 2014.

Na semana passada, o ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal (STF), derrubou o sigilo da delação premiada de Pessoa e Moro então repassou informações ao TSE, conforme solicitado pela Corte.

A defesa da campanha petista do ano passado e os advogados do PSDB, autor dos questionamentos, têm prazo para se manifestar, assim como o Ministério Público Eleitoral. Só depois a ministra Maria Thereza de Assis Moura, do TSE, deve analisar o caso, que precisa ser julgado pelo plenário da Corte eleitoral.

07 de dezembro de 2015

in coroneLeraks

TEMER, DECLARE-SE IMPEDIDO DE APOIAR DILMA. EM NOME DA DEMOCRACIA.

Temer pode ser o futuro presidente. Por que apoiaria uma criminosa que pode ser impichada? Vai se aliar a Dilma que está sendo julgada de acordo com a Constituição Federal?

Dilma Rousseff e o PT vem pressionando Michel Temer a declarar apoio amplo, geral e irrestrito contra o processo de impeachment. Não sabemos se por habilidade política ou instinto, Temer tem fugido deste compromisso que seria mortal para a nossa democracia e para o futuro do país.

Temer não pode, sob qualquer ângulo de análise, apoiar Dilma. Deveria, na verdade, chamar uma coletiva de imprensa e emitir um comunicado oficial declarando-se IMPEDIDO de se manifestar sobre o tema. 

Daqui dois meses, se o processo de impeachment se transformar em efetivo impedimento da presidente, como Temer justificará uma defesa dela? Como assumirá a gigantesca tarefa de conduzir um país em recessão se apoiou a criminosa que jogou o Brasil no buraco e que por isso foi defenestrada do cargo?

Temer é o sucessor se a criminosa for condenada. Como explicar ao país se vier a sucedê-la tendo defendido os seus métodos e ficado na sua defesa?

Temer, declare-se IMPEDIDO de participar deste processo no qual você pode ser transformado em Presidente da República. Não é uma questão de fidelidade. É uma questão de respeito ao julgamento que está sendo feito. Depende de você ser réu ou não.

07 de dezembro de 2015

in coroneLeaks

GENÉTICA DA IMPOSTURA E DA CRETINICE E O PETISTA HOMOZIGOTO

Um petista homozigoto tem os dois alelos recessivos de burrice (e boçalidade) iguais. Mas apenas num shithole absoluto como  um petista homozigoto pode ser tomado por um economista sério e competente pela imprensa ignorante e vendida e por seus pares inocentes e dóceis: 

"Setor privado cavou essa crise", diz braço esquerdo de 

Pallocci.

07 de dezembro de 2015

selva brasilis

ADIÓS MOTHERFUCKERS

Oposição conquista maioria na Assembleia Nacional da Venezuela. Essa será a primeira vez em que a coalizão ocupará a maior parte dos assentos do Parlamento, colocando fim a 17 anos de domínio dos socialistas

07 de dezembro de 2015

selva brasilis

CONTRA O IMPEACHMENT, DILMA REÚNE JURISTAS ARRUMADOS PELO ADVOGADO DO PT

DILMA NÃO PARECEU OTIMISTA COM APOIO DE JURISTAS LIGADOS AO PT

O APOIO DE JURISTAS PETISTAS FOI ARTICULADA PELO ADVOGADO DO PT, FLÁVIO CAETANO, E NÃO FEZ A PRESIDENTE ABANDONAR SUA EXPRESSÃO DE DESÂNIMO. (FOTO: MARCELO CAMARGO)

A presidente Dilma Rousseff se reuniu nesta segunda-feira (7) com 34 juristas ligados historicamente ao PT, no Palácio do Planalto, para receber deles apoio contra a proposta de impeachment. Batizado de "Juristas em Defesa da Democracia", mote da campanha do PT contra o impeachment, é contrário à abertura do processo, deflagrado na semana passada pelo presidente da Câmara dos Deputados.

No encontro, o grupo entregou a Dilma seus pareceres. A reunião foi articulada pelo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, e pelo advogado do PT, Flávio Caetano, faz parte de uma ofensiva montada pelo governo que terá três frentes. Além da questão jurídica, o batalhão de Dilma irá trabalhar da esfera política e social.

Nesta terça-feira, 8, Dilma terá uma reunião com governadores para discutir a microcefalia. A petista quer aproveitar o momento para angariar apoio contra seu afastamento. De acordo com o governador do Rio de Janeiro, Luiz Fernando Pezão (PMDB), devem comparecer de 17 a 20 governadores.

Apesar de Cunha ter dado prosseguimento ao processo contra Dilma numa atitude vista como “vingança” ao PT, o pedido foi realizado pelos juristas Hélio Bicudo, um dos fundadores do PT, e Miguel Reale Júnior. Entre menções ao petrolão e ao financiamento duvidoso da campanha à reeleição de Dilma Rousseff, o pedido destaca as chamadas “pedaladas fiscais” do governo em 2015, como é chamada a prática de atrasar repasses a bancos públicos a fim de cumprir as metas parciais da previsão orçamentária. A manobra fiscal foi reprovada pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Confira a lista de juristas selecionados pelo governo para declarar parecer contrário ao impeachment da presidente Dilma

Ademar Borges de Sousa Filho
André Ramos Tavares
Carlos Valder do Nascimento
Cláudio Pereira de Souza Neto
Cristiano Paixão
Fernanda Lara Tórtima
Flávio Crocce Caetano
Francisco Queiroz Cavalcanti
Gabriel Sampaio - secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça
Geraldo Prado
Gilberto Bercovici
Gustavo Ferreira Santos
Heleno Taveira Torres
João Paulo Fernandes de Souza Allain Teixeira
José Geraldo de Sousa Júnior
Juarez Estevam Xavier Tavares
Luciana Grassano de Gouveia Mélo
Luíz Moreira Gomes Júnior
Marcelo Neves
Marcelo Labanca Corrêa de Araújo
Marthius Sávio Cavalcante Lobato
Pedro Estevam Alves Pinto Serrano
Raquel Trevisol
Renato Ferreira Moura Franco
Rosa Maria Cardoso da Cunha
Magnus Henry da Silva Marques
Misabel Abreu Machado Derzi
Menelick de Carvalho Neto
Wadih Nemer Damous Filho - deputado federal (PT-RJ)
Walber de Moura Agra
Walfrido Jorge Warde


07 de dezembro de 2015
diário do poder

DEPUTADOS ARTICULAM CHAPA ALTERNATIVA PARA COMISSÃO DO IMPEACHMENT

INDICAÇÕES GOVERNISTAS DO LÍDER ABRIRAM ESPAÇO PARA DIVERGÊNCIA

DEM E O PSDB PODEM DEIXAR DE INDICAR SEUS REPRESENTANTES PARA A CHAPA OFICIAL. FOTO: ZECA RIBEIRO/CÂMARA

Um grupo de peemedebistas descontentes com as indicações do líder na Câmara Leonardo Picciani está reunido com líderes de oposição para tratar formação de uma chapa paralela de integrantes da comissão especial.

A oposição é baseada nos anúncios feitos por Picciani que selecionou parlamentares governistas ou contrários ao afastamento da presidente Dilma Rousseff. Assim eles tramam esvaziar a chapa oficial do PMDB.

Estava prevista somente a formação de uma chapa oficial que teria a indicação de todos os partidos dentro do critério da proporcionalidade, entretanto como o líder do PMDB deve excluir da lista oito parlamentares antigoverno, houve a possibilidade da criação de uma segunda chapa para a eleição do colegiado.

Assim o DEM e O PSDB podem deixar de indicar seus representantes para a chapa oficial e fazer as nomeações somente para a segunda chapa.


07 de dezembro de 2015
diário do poder

DEPUTADOS ARTICULAM SAÍDA DE PICCIANI DA LIDERANÇA

LEONARDO PICCIANI NOMEOU 'GOVERNISTAS' E RACHOU O PARTIDO

PICCIANI, EX-ALIADO DE CUNHA, IRRITA DEPUTADOS COM INDICAÇÕES

A ala do PMDB que é contrária ao Palácio do Planalto articula uma chapa alternativa para disputar as vagas na comissão do impeachment. O colegiado será instalado na Câmara dos Deputados e vai analisar o processo contra a presidente Dilma Rousseff.

Parlamentares ligados ao deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA), que prega o rompimento com o governo, ficaram irritados com os nomes indicados pelo líder Leonardo Picciani (PMDB-RJ). Lúcio disputou a liderança da bancada com Picciani, mas acabou derrotado com apenas um voto de diferença. Após as indicações do líder, deputados começaram um movimento interno no PMDB para destituir Picciani da liderança.

Além do próprio Picciani, ex-aliado de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) e atualmente próximo a Dilma, Hildo Rocha (MA), João Arruda (PR), José Priante Júnior (PA) e Washington Reis (RJ) devem fechar os nomes do partido na comissão. Todos os nomes apresentados são mais alinhados ao governo do que ao grupo de peemedebistas que defendem o rompimento com o Planalto.

O regimento interno da Câmara dos Deputados prevê que a comissão especial para análise de um processo de impeachment deve ser eleita em plenário. Com esta previsão, deputados do próprio PMDB articulam a criação da chapa avulsa, contrária aos nomes indicados por Picciani.


07 de dezembro de 2015
diário do poder

REJEIÇÃO A DILMA CHEGA A 82,8% EM PERNAMBUCO E 58% QUEREM IMPEACHMENT

PESQUISA REVELA QUE POPULARIDADE ESTÁ EM QUEDA LIVRE NO NORDESTE

PESQUISA REVELA QUE POPULARIDADE ESTÁ EM QUEDA LIVRE NO NORDESTE. (FOTO: MARCELO CAMARGO)

Levantamento do Instituto Paraná feito em Pernambuco revelou que a rejeição à presidente da República, Dilma Rousseff (PT), atingiu 82,8%. Apenas 14,7% a apoiam e 2,5% não quiseram ou não souberam opinar. Outro dado consolidado na entrevistas é que a maioria dos eleitores (58,6%) são favoráveis ao impeachment de Dilma e 33,3% contrários. Para 5,9% não faz diferença e 2,2% não souberam ou não quiseram opinar a respeito.

Cenário eleitoral

Se as eleições presidenciais fossem hoje, o ex-presidente Lula (PSDB) apareceria na frente com 26% dos votos e disputaria o segundo turno contra o senador Aécio Neves (PSDB), que teve 24,8%. Em terceiro aparece Marina Silva (Rede) com 21,6%, seguida por Ciro Gomes (PDT) com 4,6% e Jair Bolsonaro (PP) com 4,2%. Os demais candidatos não atingiram 1%. Outros 9% não votariam em nenhum candidato e 8,2% não souberam opinar.

Com Geraldo Alckmin no lugar de Aécio, Lula lidera com 26,6% contra 24,1% de Marina, 19,5% de Alckmin, 5% de Ciro e 4,8% de Bolsonaro. Nesse caso, 9,8% não votariam em ninguém e 8,1% não souberam responder.

Se o candidato tucano for José Serra, Lula aparece em primeiro com 26,7%, Marina teria 25,1% e Serra 18,8%. Ciro Gomes teria 5,4% e Bolsonaro 4,6%. Nesse cenário, 9,7% não votariam em ninguém e 7,4% não souberam opinar.

Segundo Turno

Em eventual disputa de segundo turno entre Lula e Aécio, o tucano venceria com 42,3% contra 37,2% do petista. Outros 10,8% não votariam em nenhum deles e 9,7% não souberam opinar.

O Instituto Paraná entrevistou 1.350 eleitores em 56 municípios pernambucanos com checagem simultânea de 19,9% das entrevistas. O nível de confiança da pesquisa é de 95% com uma margem de erro de 2,5% para mais ou menos.


07 de dezembro de 2015
diário do poder

A COISA ESTÁ PRETA

Se a situação do petismo já estava ruim, nestas últimas semanas piorou, e muito. Para isso contribuíram, sem dúvida alguma, novas prisões –culminando com a do líder do governo no Senado, sua aprovação pelos senadores e a reação da direção nacional do PT em face dela.

A prisão de Delcídio do Amaral, autorizada pelo Supremo Tribunal Federal, causou espanto não apenas pelo inesperado da decisão como pelos elementos de prova que a determinaram: as gravações em que ele revela planos de subornar Nestor Cerveró para que não o denuncie em sua delação premiada. Em função disso, com a colaboração do banqueiro André Esteves, oferece-lhe uma mesada de R$ 50 mil e mais R$ 4 milhões, além de meios para deixar clandestinamente o país. Tudo isso foi gravado pelo filho de Cerveró e entregue à Polícia Federal.

Conforme a Constituição, teria o Senado autoridade para revogar aquela decisão do STF. Não obstante, em vez de revogá-la, aprovou-a por 59 votos contra 13. Todos esses fatos –que incluíram as prisões de André Esteves, do advogado de Nestor Cerveró e do chefe de gabinete de Delcídio– ocuparam em tempo integral o noticiário dos jornais e da televisão, sem falar nas redes sociais, que exigiam a punição dos acusados.

A sessão do Senado em que se deliberou a decisão do Supremo foi transmitida pela televisão. O ambiente ali era constrangedor. Senadores que usaram da palavra na ocasião, embora apoiando a decisão do STF, diziam-se constrangidos em ter de aceitar a condenação de um colega, tanto mais que consideravam Delcídio um homem cordial e amigo. Mas os fatos tornavam indiscutível a culpa do senador Delcídio do Amaral na tentativa de impedir a apuração da verdade pela Operação Lava Jato.

Diante disso, qual foi a atitude da Presidência da República, uma vez que o personagem principal deste novo escândalo era seu líder no Senado? Silêncio absoluto, como se nada tivesse a explicar ao país. No entanto, o senador Delcídio era homem de confiança da presidente Dilma e o principal articulador dos interesses do governo no Senado Federal. Enquanto o país se espantava diante do escândalo, o Planalto se fingiu de morto.

Mas aquele silêncio pegava mal, tornava-se intolerável. Foi aí que a direção do PT, em nota assinada por seu presidente, Rui Falcão, sentiu-se forçada a tomar posição diante do escândalo. E o que diz a nota? Embora se trate de um importante membro do partido pela posição mesma que ocupa no Senado, a direção do PT afirmou, na referida nota, que, como Delcídio não estava sendo punido em função de "sua atividade partidária", não merecia a solidariedade do partido.

Tal afirmação provocou reações indignadas ao ser lida na sessão do Senado que discutia a prisão de Delcídio. Com razão, observou-se na imprensa que, quando da prisão de José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares e João Vaccari Neto, o PT prestou-lhes irredutível solidariedade, apesar das falcatruas de que eram acusados e que resultaram em condenações e prisões. Deve-se, então, concluir que, quando usaram o dinheiro público para comprar deputados ou para encher os cofres do partido, desempenhavam legítima "atividade partidária".

Na verdade, o problema é que os petistas –de Dilma a Lula, da direção do PT a seus representantes– já não sabem o que dizer em face de tantos escândalos e do desastre a que conduziram o país. Rui Falcão, em sua nota lamentável, disse o que Lula e Dilma gostariam de dizer: Quem mesmo? Delcídio? Nunca ouvi falar!

O certo é que, a esta altura, o lulo-petismo já não suporta assumir a culpa de mais um de seus membros comprometido com a corrupção. Por isso negou-se a defender Delcídio, como se se tratasse de alguém sem qualquer importância em seu esquema de poder. Sucede que ele, como líder do governo, desempenhava papel decisivo para viabilizar, no Congresso, as propostas do Planalto. Essa é a razão por que, sem ele, criou-se uma situação crítica, que ameaçava levar ao colapso importantes setores da administração federal. Já imaginou se ele decide ir à forra e adere à delação premiada? O PT que se cuide.


07 de dezembro de 2015
Ferreira Gullar

MORO E LEVY, SOZINHOS NO DESERTO

Charge de Nani (reprodução Charge Online)

Um dia depois de o juiz federal Sergio Moro dizer que a Lava Jato parece “uma voz pregando no deserto”, o Supremo mandou prender, no âmbito da mesma operação, o senador Delcídio do Amaral (PT-MS) e o banqueiro André Esteves, do BTG Pactual. Na sequência, o Senado confirmou a prisão de Delcídio. A votação foi aberta, mas foi ostensiva a oposição do presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), citado na Lava Jato. Ele também se opôs à “interferência” do STF nas atribuições do Senado.

Delcídio era o líder do governo e foi preso por tentar obstruir as investigações do maior escândalo de corrupção do país, que envolve diretamente o PT.

O Executivo e o PT, como prova Delcídio, têm se dedicado a impedir investigações se que aproximam cada vez mais de Lula e familiares e de outros expoentes do PT. Na votação no Senado, dos onze petistas presentes, nove votaram pela soltura de Delcídio.

No Congresso, Eduardo Cunha e demais investigados seguem se protegendo. O caso Delcídio foi ponto totalmente fora da curva. O pedido de impeachment, também.

LEVY TAMBÉM ESTÁ SÓ

Moro e a Lava Jato não estão exatamente sós nessa “pregação no deserto”, onde o juiz se diz decepcionado com o Executivo e o Congresso por não colaborarem com suas iniciativas.

Em outra esfera, também segue totalmente só o ministro Joaquim Levy (Fazenda) desde o começo do ano. Sabotado o tempo todo por áreas do próprio Executivo, do PT e do Congresso, aqui com a ajuda da oposição irresponsável de partidos como o PSDB.

Enquanto a Lava Jato se aprofunda no âmbito criminal, a economia brasileira afunda em um rumo nunca antes traçado com tal velocidade.

Mesmo assim, até outro dia o próprio Lula trabalhava pela saída do ministro e pela volta de políticas de aumento do crédito estatal e de gastos. As mesmas que jogaram o país na atual situação.

CONTRATANDO A RECESSÃO

Apenas uma fração do que Levy propôs para conter a crise foi encaminhada neste ano. E o ministro acaba de verbalizar que estamos “contratando” uma recessão em 2016 caso o país não defina uma estratégia fiscal rapidamente.

É um discurso otimista. No mercado, previsões já sinalizam uma queda maior que 3% no PIB deste ano e algo não muito diferente disso no próximo. Desemprego na faixa de dois dígitos já são favas contadas para o início de 2017, assim como a inflação acima do teto da meta de 6,5%.

O “colchão” que os 1,3 milhão de demitidos formais receberam nos últimos 12 meses (FGTS, seguro desemprego) também vem esvaziando à medida que novas levas de desempregados entram nas estatísticas.

Impossível esperar que uma única voz possa mudar o rumo disso.

07 de dezembro de 2015

Fernando Canzian

Folha

NO RECESSO DO ANO PASSADO, O PAÍS NÃO PAROU, NÉ DILMA?

Na calada das festas de final de ano de 2014, no dia 29 de dezembro,  o PT, com apoio das centrais sindicais, atacou benefícios trabalhistas conquistados a duras penas pelo trabalhador brasileiro. O corte foi de 25% em valores. R$ 18 bilhões! Em pleno recesso parlamentar!!! Então, Dona Dilma, o país não para no recesso. Principalmente quando se trata de pacotes de maldades!   Lembram deste post?

07 de dezembro de 2015

in coroneLeaks

DOIS CONTRA UMA, NA DISPUTA DO PODER

Esqueça Aécio, Serra e tucanos menos votados. A verdadeira batalha do impeachment vai opor Dilma Rousseff a dois políticos do PMDB: Eduardo Cunha, que deu início ao processo, e Michel Temer, que herdará o cargo se ela for afastada.

Os peemedebistas, que são velhos aliados, começaram a se mexer na fatídica quarta-feira. O presidente da Câmara fez um anúncio espalhafatoso, cercado de microfones e por uma claque chamada para aplaudi-lo.

O vice-presidente da República operou discretamente, ao seu estilo. Poucas horas antes de Cunha detonar a bomba, convidou senadores da oposição para um almoço em sua residência oficial, o Palácio do Jaburu. O prato principal, é claro, foi a possibilidade de ele substituir Dilma.

Segundo participantes do encontro, Temer sinalizou com duas promessas: fazer um governo de “união nacional”, o que significa dar cargos à oposição, e não disputar a Presidência em 2018, quando poderia concorrer com a máquina a seu favor.

GUERRA ABERTA

A guerra entre Dilma e Cunha é aberta. A presidente já declarou que não roubou e não tem conta no exterior. O deputado devolveu o ataque. Em entrevista ao lado de Paulinho da Força e Jair Bolsonaro, disse que a presidente “mentiu à nação”.

O embate entre Dilma e Temer será mais discreto, o que não significa menos tenso. Ontem eles se encontraram pela primeira vez após o início do processo na Câmara. O mal-estar ficou evidente nas versões desencontradas sobre o encontro.

O ministro Jaques Wagner declarou que Temer “acha que não há lastro para impeachment”. Aliados do vice negaram que ele tenha manifestado esta opinião. Também disseram que ele sugeriu à presidente que evite o embate pessoal com Cunha.

Desde que Temer começou a sonhar alto com a faixa verde-amarela, os petistas descrevem o Jaburu como o “bunker da conspiração”. Foi lá que o presidente da Câmara almoçou na segunda-feira, dois dias antes de disparar o torpedo contra o Planalto.

07 de dezenbro de 2015

Bernardo Mello Franco

Folha

IMPEACHMENT: DECISÃO DE CUNHA FOI ANTIÉTICA, MAS É LÍCITA

Adilson Dallari apoia o impeachment

Por causa do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a família Dallari rachou. O advogado e professor da PUC-SP Adilson Dallari mandou e-mail aos amigos pedindo que não o confundam com o irmão, Dalmo Dallari, grande crítico do ministro Gilmar Mendes, presidente do STF (Supremo Tribunal Federal). Na opinião de Adilson Dallari, “o ministro Gilmar Mendes tem tido uma excelente atuação, com independência e imparcialidade, decidindo de maneira totalmente coerente com seus escritos doutrinários, sem surpresa alguma”.

Ele afirma também que não houve ilegalidade na decisão de Eduardo Cunha. Ele afirma que a postura não foi ética, mas sustenta que isso não tem importância a partir do momento em que a decisão está fundamentada. “Na perspectiva moral, ética, isso tudo que está acontecendo é lastimável, é realmente asqueroso, um jogo recíproco de chantagem. Nesse caso, era evidente que Cunha queria se vingar. O problema é saber se o meio que ele se utilizou é lícito ou não, está fundamentado ou não”, afirmou.

“É uma decisão lícita. Agora se é de interesse dele, se é vingança, isso não vem ao caso. O importante é saber: do ponto de vista jurídico, o pedido foi formulado de acordo com o que a lei prescreve? Foi. Ele tinha que decidir sim ou não, desde que apresentasse os motivos, e ele decidiu motivadamente”, continua o professor.

“O desvio de poder acontece quando alguém pratica um ato por motivação pessoal alegando falsamente um motivo de direito. Por exemplo, o sujeito quer prejudicar alguém e por isso inventa algum motivo para prejudicar seu desafeto. No caso do Cunha, ele tinha obrigação de decidir e fundamentou sua decisão”, sustenta.

CONTROVÉRSIAS

Mas ainda há controvérsias sobre os argumentos usados para pedir o impedimento da presidente. Juristas contrários ao impeachment dizem que as irregularidades fiscais apontadas pelo Tribunal de Contas da União não são motivo forte suficiente para justificar uma medida tão radical como destituir a presidente eleita.

Quanto ao escândalo de corrupção na Petrobras, argumentam que não há provas que envolvam Dilma diretamente em eventuais irregularidades e desvios de recursos públicos.

Outra polêmica jurídica é se a presidente pode ser cassada por eventuais crimes de responsabilidade praticados no primeiro mandato, já que ela foi reeleita para o mandato atual. Um trecho da Constituição Federal, redigido antes da hipótese de reeleição ser adotada no país, prevê que o Presidente da República só pode ser cassado no exercício do seu mandato.

Dallari escreveu no início do ano um parecer defendendo que Dilma poderia sim sofrer um processo de impeachment por supostos crimes de responsabilidade cometidos em seu primeiro mandato, sob o argumento de que, com sua reeleição, não houve interrupção do “exercício da função” de presidente do país.

O documento foi usado para embasar o pedido aceito por Cunha na quarta-feira. No entanto, como há controvérsia sobre esse ponto, os autores do pedido – os juristas Helio Bicudo, Miguel Reale Junior e Janaína Conceição Paschoal – acrescentaram depois acusações de que o governo Dilma repetiu irregularidades fiscais do primeiro mandato em 2015, tese que o governo contesta.

AFASTAMENTO DE CUNHA

O professor da faculdade de direito da FGV-Rio Diego Werneck também não vê ilegalidade na decisão de Cunha.

Ele critica, porém, o fato de o peemedebista não ter sido afastado ainda do cargo de presidente da Câmara, já que há fortes indícios de que ele está usando sua função para atrapalhar a instauração de um processo contra si no Conselho de Ética.

Apesar de parlamentares tanto da base governista como da oposição já terem solicitado nas últimas semana que a Procuradoria-Geral da União (PGR) encaminhasse essa questão para análise do STF, isso não foi levado adiante.

“O fato de permitir ao Cunha permanecer na posição que permaneceu nesse tempo todo tornou tudo tão misturado que é impossível você dizer se o ato político enviesado (de abrir o trâmite do impeachment) foi aceitável ou não”, nota o professor da FGV.

ACORDOS POLÍTICOS

Werneck chama atenção para o fato de que qualquer decisão que Cunha tomasse – no sentido de arquivar ou aceitar o pedido de impeachment – poderia ser fruto de acordos políticos, já que ele tentou negociar com governo e oposição apoio para si em troca de abrir ou não o trâmite para possível processo contra Dilma.

“O problema poderia ter sido evitado quando se percebeu que qualquer coisa que ele fizesse com relação ao pedido de impeachment seria interpretada como possível resultado de barganha política. Por isso, lá atrás, a PGR deveria ter pedido, e o STF ter determinado, o afastamento do Cunha”, reforça. (com reportagem da BBC Brasil)

07 de dezembro de 2015

Deu no iG Notícias

REINVENTAR O BRASIL. ANTES TARDE DO QUE NUNCA

A prisão do senador Delcídio do Amaral na semana passada, fato inédito na República brasileira, grita a necessidade de que o Brasil tem que ser reinventado. Qualquer prisão é um fato grave. Prender um político, entre os milhares que o país tem, com o perfil que parcela expressiva de seu conjunto sustenta, nos dias de hoje não é nada tão inesperado. Se o Judiciário fosse mais eficiente faltariam celas, é o que dizem as ruas. Mas prender um senador, que tem uma cara mais ou menos, uma postura que até enganava, líder do governo no Senado, por esse estar acochambrando em detalhes a fuga do ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró pela fronteira do Mato Grosso, aí é um pouco demais.

A conversa gravada e divulgada pelo filho daquele que iria ganhar o mundo é nojenta, imunda, criminosa. Pensarmos que um tipo desses é (ou foi) uma voz no Senado da República é a certificação de que estamos no mais absoluto estado de putrefação das nossas instituições e da nossa história. Sem meias palavras, estamos na merda mesmo.

PRONTUÁRIO

Parem tudo. Na Câmara, o presidente Eduardo Cunha, cujo prontuário é diariamente engrossado pela descoberta de suas frequentes falcatruas ainda se beneficia da sordidez da grande maioria de seus pares, que se articulam nas entranhas do Regimento da Câmara para poupá-lo do julgamento pela Comissão de Ética daquela Casa.

Para as infrações passadas, ele já teve o benefício do instituto da prescrição ou da decadência, consagradas nos nossos códigos e por tal circunstância ineficientes para enquadrá-lo. Tudo o que vem sendo revelado, aflorado dos inquéritos, dos depoimentos, das delações, das investigações, dá mostra de como no caso brasileiro o braço da lei é curto e preguiçoso. Como tais tipos amealharam poder para saquear os recursos do erário sem nunca terem sido percebidos.

A denúncia que motivou o mensalão decorreu, em outros patamares, de uma briga de quadrilha por mero desentendimento na distribuição do produto do crime. Um partido recebeu menos, entregou um diretor indicado por outro partido da base flagrado recebendo uma propina e daí nasceu o processo que cassou mandatos parlamentares, meteu na cadeia dezenas de políticos, empresários, banqueiros, publicitários, todos espertos de ocasião.

A MESMA TRUPE

Essa operação Lava Jato tem o mesmo formato, os mesmos crimes, a mesma trupe. Essa gente que está presa tem décadas de prática de corrupção. Estão nas estatais desde muito tempo e só foram descobertos porque já era demasiadamente acintosa sua atividade e a solidez de seu enriquecimento. Tudo muito afrontoso, muito escancarado, muito consolidado nessas empresas. Qualquer gerente de m. tinha centenas de milhões de euros e dólares na Suíça, apartamentos milionários, fazendas, o diabo. Para onde se vira, onde se mexe, sem necessidade de se aprofundar muito surgem crateras.

Se não pararmos tudo, se o Brasil não rever suas opções, sem a implementação da agenda de reformas que se arrasta há décadas, o destino dos brasileiros será o pior. Caminhamos céleres para uma ampla miséria, sem volta.

07 de dezembro de 2015

Luiz Tito

O Tempo

PT DE SÃO PAULO ORGANIZAR[A COM LULA A AGENDA "CONTRA GOLPE"

O PT de São Paulo organizará na próxima segunda (7), e com a participação do ex-presidente Lula, uma reunião com movimentos sociais, outros partidos, sindicatos e organizações que representam a sociedade civil. O objetivo do encontro, que será no Sindicato dos Químicos em São Paulo, é definir uma agenda conjunta de vários setores da sociedade para barrar o movimento pró-impeachment.

A iniciativa foi revelada pelo presidente estadual do partido Emídio de Souza (PT-SP). Neste sábado (5), o dirigente foi uma das lideranças presentes na reunião na sede estadual do partido, no bairro Bela Vista, que reuniu petistas e o presidente do partido, Rui Falcão.

No encontro, Emídio destacou a necessidade dos filiados buscarem outros partidos e entidades para apoiar o PT formando “uma frente contra o golpe”. “Também estamos orientando os diretórios municipais e os setoriais a buscarem apoio. E os parlamentares a fazer pronunciamentos em câmaras, assembleias, acelerar o debate”, disse o presidente estadual do PT.

O objetivo o PT é acelerar o processo e, se preciso, suspender o recesso, para que a presidente não sofra ainda mais desgaste de imagem.

APOIO AO PMDB

Sobre o posicionamento do PMDB, visto como fiel da balança no processo de impeachment da presidente Dilma, Emídio disse que confia na figura do vice-presidente Temer. “Ele tem uma tradição de vida democrática e não se deixará levar pelo golpe e pela chantagem. Vamos batalhar para ter o PMDB e Temer ao nosso lado”, finalizou. (da FolhaPress)

07 de dezembro de 2015

Deu em O Tempo

DILMA TERÁ SETE DIAS PARA SE DEFENDER NA JUSTIÇA ELEITORAL

Enfrentando o processo de impeachment na Câmara dos Deputados, a defesa da presidente Dilma Rousseff vai precisar se ocupar também de uma das ações que pedem sua cassação no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Foi publicada no Diário da Justiça eletrônico desta sexta a decisão tomada pelo tribunal no dia 6 de outubro de manter aberta a Ação de Impugnação de Mandato Eletivo (Aime) contra a presidente e o vice, Michel Temer. Com isso, começam a correr os prazos da tramitação do processo. Os advogados da chapa terão sete dias para se defender perante o TSE.

Pela Lei Complementar 64, de 1990, o prazo começa a contar a partir da notificação da defesa, o que ainda não foi feito. Quando isso acontecer, os investigados terão sete dias corridos para contestar as acusações, juntar documentos, indicar a lista de testemunhas e requerer a produção de outras provas, inclusive documentais. Depois desse prazo, os quatro dias seguintes serão dedicados ao depoimento de testemunhas da defesa e da acusação – no caso, o PSDB.

Passada essa fase, a relatora do processo, a ministra Maria Thereza de Assis Moura, terá cinco dias para determinar as diligências finais – as que julgar necessárias e as que as partes solicitarem. Ao fim desse prazo, o PT, o PSDB e o Ministério Público Federal terão cinco dias de prazo comum para apresentar alegações finais ao TSE. Ainda pela lei, encerrado o prazo das alegações, o processo vai para a relatora e, no dia seguinte, deve ser levado a julgamento no plenário do TSE.

IRREGULARIDADES

Na Aime, o PSDB pede a cassação do mandato de Dilma e Temer por uma série de supostas irregularidades ocorridas ao longo da campanha eleitoral de 2014. O partido também acusa a campanha petista de abuso de poder econômico e fraude, realização de propaganda eleitoral com recursos geridos por entidades sindicais, e falta de comprovantes referente a parcela de despesas efetuadas na campanha.

Existem outras três ações no TSE pedindo a cassação do mandado de Dilma e de Temer. O tribunal vai precisar decidir eventualmente se todas as ações tramitarão em conjunto. Boa parte dos ministros quer que essa solução seja tomada, porque seria uma forma de o TSE dar decisões iguais em processos semelhantes, para não gerar um cenário de insegurança jurídica.

Além desses quatro processos, existe também a prestação de contas eleitorais da campanha de Dilma do ano passado. O ministro Gilmar Mendes é o relator e mandou investigar indícios de irregularidades nos gastos e na arrecadação da campanha petista. Esse processo não pode acarretar a perda de mandato da presidente, mas pode dar subsídios a outras investigações judiciais com esse poder de fogo.

PEDALADAS

O Tribunal de Contas da União (TCU) vai julgar esta semana o recurso do governo federal no processo das pedaladas fiscais. A manobra orçamentária embasa o pedido de impeachment da presidente Dilma acatado por Eduardo Cunha nesta semana. Após o julgamento, o caminho estará aberto para a parte final do processo, quando serão definidas as responsabilidades de cada uma das autoridades envolvidas nas pedaladas.

07 de dezembro de 2015

Deu em O Tempo