"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 4 de junho de 2014

ANTE UM LEGISLATIVO SERVIL E INOPERANTE DILMA SE FAZ DE DITADORA DA VEZ


Do Claudio Humberto

A presidenta Dilma invade sem cerimônia a área de atuação do Poder Legislativo, e conseguiu criar mais leis, durante seu governo, do que todos os 81 senadores somados. Desde sua posse, em 2011, ela transformou em lei 86 medidas provisórias que arremessou para o Congresso, enquanto o dócil Senado propôs e criou apenas 51. É como se a presidenta estivesse legislando por mais de 136 senadores. Além de fazer o trabalho do Legislativo, Dilma reduziu a produtividade do Congresso ao vetar, totalmente, 36 projetos que eles aprovaram.

A presidenta legisladora ainda tem 17 medidas provisórias tramitando no Congresso. Quatro delas trancando a pauta de votações do Senado.

A Câmara é tão ruim quanto o Senado. Elaborou apenas 304 leis, de 2011 até agora. Menos de uma lei para cada um dos 513 deputados.

Dilma segue os passos de Lula, mas está longe do recorde dele, com 240 MPs somente no primeiro mandato presidencial, de 2003 a 2007.
 
04 de junho de 2014

AÉCIO ONTEM NO RODA VIVA: VÍDEO COMPLETO


Assino embaixo do texto do Enio Mainardi no Facebook. Aécio não pode ser FHC full time. Uma pitada de Lula (uma pitada só, senão vira merda) e arregaçar os punhos de renda (parte integrante da farda do PSDB) se fazem necessários. Mas a entrevista não deixou de ser interessante e mostra que, sem sombra de dúvida o mineiro está preparadíssimo para assumir a Presidência da República.


Enio Mainardi: Aécio: Recrudescimento…Flexibilização…

Acabando o Roda Viva agora, já no último intervalo, vim direto para meu Mac. Vi o programa quase que inteiro. O “quase” é por conta de uma certa dormência que me atacou durante o papo amigo do Aécio com seus entrevistadores. Eles foram extremamente simpáticos. Perguntas e considerações adequadas, provavelmente vão todos votar nele. Então a temperatura ambiente do programa estava em confortáveis 37.4 graus centígrados. Enquanto esta noite, segundo a meteorologia, vai chegar a 6 graus em São Paulo, no frio da madrugada. O Aécio passou 12 rounds do programa sem suar a camisa. A mineirice dele superou quaisquer armadilhas que porventura pudessem acontecer no correr de seu discurso fragmentado de candidato. Eu fui vendo, fui, fui, fui… e de vez em quando despertava com susto. Será que eu tinha perdido alguma declaração importante? Mas não, felizmente, nada de procelas no horizonte. Essa palavra palavra “procela” eu já não usava faz uns 40 anos, percebo agora. Devo ter sido inspirado por palavras como “recrudescimento”, “flexibilização” e outras que rechearam a forma de falar do Aécio. Em minha opinião, tudo bem, considerando que ele estava conversando com jornalistas que também usam tal vocabulário. Mas tenho receio dele seguir esse modelito durante a campanha, quando ela pegar fogo. Se as declarações e sorrisos do Aécio pudessem ser comparadas com a geografia , com acidentes geográficos, digo, a atuação dele se assemelharia a uma planície não perturbada por vales, montanhas e outros relevos naturais da terra. Foi uma exposição monótona? Não, na verdade maizomeno, tudo dentro dos conformes de um debate civilizado de idéias. Então o que me incomodou? Foi exatamente isso : uma exposição demais regular, demais desemocionada, que me levou até à mim, que vou votar nele a ficar meio cansado com o som de rodas de trem em movimento, clank, clank, clank…Se ele me telefonasse agora e pedisse meu sentimento quanto ao seu desempenho, eu provavelmente diria “põe mais adrenalina na tua fala, Aécio”! Acho que para ganhar a classe C a linguagem dele vai precisar mudar mais do que ele está acostumado a dar. O Aécio tem que se chegar ás pessoas com uma linguagem mais populista, mais didática, mais óbvia. As idéias dele, a substância, o produto final - bato palmas de pé. Mas a embalagem...não sei não.
 
04 de junho de 2014

POSSE DE GENOÍNO SINALIZA: PT VAI PARA O CONFRONTO

As cavernas da Capadócia, a posse de Genoino, a I Epístola aos Coríntios e as oposições. Voltei!

 

Num longo texto, este escriba lamenta não ter passado alguns dias de descanso num buraco da Capadócia, fala sobre a posse do deputado condenado José Genoino, demonstra por que a questão legal, nesse caso, tem menos importância do que a questão política, lembra a Primeira Epístola aos Coríntios e dirige algumas questões às oposições

Vamos lá. Consta que, na novela “Salve, Jorge”, de Glória Perez, há Internet com conexão sem fio nas cavernas do interior da Turquia. Que bom! Vai ver a Anatel deles funciona. As nossas agências reguladores viraram cabides de emprego do PT e da base aliada. Se você quer conexão rápida e móvel, amigo, vá para os buracos nas rochas da Capadócia que o pariu. No litoral de São Paulo, nada de conexão 3G! “De qual operadora, Reinaldo?” De qualquer uma. Empresas e Anatel parecem estar pouco se lixando para os usuários de um serviço que é concessão pública. Agora que boa parte da massa já subiu a serra, tudo volta ao “normal”. Temos um serviço 3G que funciona desde que não haja muita gente querendo a mesma coisa ao mesmo tempo, entenderam? É o caso dos aeroportos. Resta-me concluir que o 4G, em breve, estará “não funcionando” também.
Alguns tontos dirão: “Taí… Não é você que gosta de privatizações e de estado enxuto?.” Sou eu mesmo! Tivéssemos um eficiente estado regulador, em vez de um ineficiente estado interventor, lotado de larápios que usam seu poder para fazer “negócios” com o setor privado, os cidadãos, os consumidores e usuários de serviços públicos seriam respeitados. Ocorre que o vagabundismo tomou conta do debate — e não há força política que contra ele se alevante, para usar um verbo do tempo de Camões. Reclame da bagunça nos aeroportos brasileiros em períodos de férias, e sempre aparecerá um desses escroques do regime, financiado por alguma estatal, a acusá-lo de estar infeliz porque, agora, o povo anda de avião… O corolário do subdesenvolvimento intelectual e político é o subdesenvolvimento ele-mesmo: só daremos telefone a todos se o serviço for uma porcaria; só daremos aviões a todos se o serviço for uma porcaria; só daremos educação a todos se o serviço for uma porcaria; só daremos saúde a todos se o serviço for uma porcaria. A qualidade vem depois… Só isso me impediu de comentar antes a posse de José Genoino (PT-SP) como deputado federal. Não me faltavam disposição e dedos — até tempo eu tinha. Faltava uma conexão.
Adiante. Voltemos ao princípio. Antes de a sentença ter transitado em julgado, há algo que impeça Genoino, condenado a 6 anos e 11 meses de cadeia por corrupção ativa e formação de quadrilha, de assumir a vaga aberta com a renúncia de Carlinhos Almeida (PT), que assumiu a prefeitura de São José dos Campos? A resposta é “não”. Por esse caminho, o debate cai no vazio. O que mais me interessa nesse caso é a questão política — que vai bater, meus caros, lá na sucessão de 2014 —, não a jurídica, embora eu não me furte a fazer, antes de voltar ao principal, algumas considerações a respeito, apontando o grotesco espetáculo da hipocrisia petista, muito especialmente a de Genoino. Mais uma vez, os petistas demonstram que seguem firme um lema: “Aos amigos, tudo, menos a lei; aos inimigos, nada; nem a lei”. Explico-me.
A questão legal

Li as declarações de Genoino e de alguns petistas graúdos e me inteirei do que os petralhas, especialmente os financiados por estatais, andaram espalhando no ventilador das redes sociais. A argumentação, ora vejam!, é legalista! Quem diria?! De súbito, os valentes passaram a falar como porta-vozes do estado de direito. E propuseram a questão que eu mesmo propus no parágrafo anterior: “Há empecilho legal à posse de Genoino?”. Como não há, estampam, então, o sorriso de vitória. Muito bem! Atenção para isto: o mesmo arcabouço legal — erigido sobre o mesmo alicerce e valores e que estrutura as mesmas garantias — que julgou e condenou o ex-presidente do PT assegura agora o seu mandato de deputado federal. Podemos e até devemos debater se há, no Brasil, recursos em excesso; podemos e até devemos debater se a aplicação da pena deveria ou não ser imediata etc. Uma coisa, no entanto, não se pode nem se deve debater: se a lei tem ou não de ser cumprida.
A última edição de VEJA do ano passado traz um artigo deste escriba intitulado “Ladrões de cofres e de instituições” (ver na home). Demonstro, no texto, que a condenação dos mensaleiros obedeceu a todos os rigores do estado de direito. Não houve nem mesmo a tão propalada “nova jurisprudência”. Todo o chororô, encabeçado por Márcio Thomaz Bastos, não passou de um esforço canhestro para carimbar no processo a pecha de “julgamento de exceção”, num esforço deliberado de transformar corruptos, corruptores, peculadores e quadrilheiros em condenados por crimes de consciência e em futuros presos políticos. O mensalão foi, sim, uma tentativa de golpear as instituições democráticas e tomar o estado. Apesar do alcance político da ação, seus protagonistas são bandidos comuns, embora reivindiquem o berço dos heróis.
Ora, eu estou entre aqueles que cobram, então, respeito à lei nas duas circunstâncias: quando os mensaleiros são condenados e quando um deles, em virtude das leis que temos, assume uma vaga na Câmara — embora eu possa achar, como acho, que o fato escarnece do bom senso, do decoro, da  vergonha na cara. Os petistas e petralhas, como vocês têm visto, pensam de modo bem diferente: mandam às favas a legalidade no caso da condenação, promovendo “plenárias” para demonizar o Supremo e prometendo até uma espécie de vingança contra o tribunal, mas viram defensores de primeira hora da ordem quando Genoino assume o mandato. Estes são eles: para si e para seus amigos, querem tudo, menos a lei; para os inimigos, nada — nem a lei. Por que teriam algum compromisso com a coerência?
A questão ética

Genoino podia tomar posse? Podia, sim. Fosse outro o seu partido e não fosse ele próprio quem é, então nos arriscaríamos a afirmar: “Podia, mas não deveria”.Ocorre que o Genoino que, por prurido, deferisse agora da posse desse bem não teria cometido antes os crimes pelos quais foi condenado, certo? Isso nos leva a concluir, logicamente, que, à diferença do que andam dizendo alguns equivocados, muito especialmente da oposição, o Genoino de agora não mancha o de antes: apenas torna mais nítido o seu perfil.
Por mais que nos dediquemos ao estudo da moral e da ética, duvido que possamos chegar a uma formulação mais precisa e enxuta do que a de São Paulo na I Epístola aos Coríntios: “Tudo me é permitido, mas nem tudo me convém” (ICor 6,12). É dessas frases-emblema cuja compreensão distingue a civilização da barbárie. A essência da formulação kantiana está aí embutida: só posso praticar atos que, se generalizados, concorreriam para o bem. Adiante.
Há uma diferença de qualidade entre o homem que não mata porque acha que isso é essencialmente errado e o que não mata por medo de ser preso. O primeiro domínio é o da moral e da ética; o segundo é o da lei e da ordem. Ainda que ambos estejam imbricados na vida em sociedade, trata-se de esferas distintas da experiência. Ora, com a certeza da impunidade, o primeiro homem vai delinquir… Voltem a São Paulo. Imunes ao estado repressor — e ele não pode nem deve vigiar todos os nossos passos —, tudo nos “é permitido”. É a convicção de que “nem tudo nos convém” que torna possível a vida em sociedade. Educar uma criança é prepará-la para viver sem vigilância, não para obedecer às ordens de um bedel. NOTA À MARGEM: há também uma grande diferença entre aquele que diz “sou inocente” (especialmente quando o é…) e aquele que sustenta: “Não há provas contra mim”…
O PT, é evidente, não inventou os desmandos. Nunca ninguém fez tal acusação ao partido. Ao contrário! Com o apoio entusiasmado do jornalismo, a legenda cresceu fortemente ancorada no discurso que agora chama de “udenista”: o combate à corrupção! Ainda me lembro de uma entrevista concedida ao Globo, em 2006, por Marco Aurélio Garcia, durante a campanha de Lula à reeleição. Perguntaram a ele se o então presidente não se sentia constrangido de fazer campanha ao lado dos mensaleiros. A resposta foi esta: “Constrangimento nenhum! Constrangimento seria não ter voto”. O PT não inventou a corrupção. Ele a transformou, a depender da necessidade, numa categoria política, numa categoria de pensamento. O partido mandou Paulo plantar batatas: tudo lhe convém porque tudo lhe é permitido.
O ódio que o PT e seus acólitos passaram a devotar ao Supremo decorre do fato de que eles não aceitam leis — e instâncias do estado que as apliquem — contra o que consideram os “interesses do partido”, que se vê no papel de condutor da sociedade. Quando surgiu a possibilidade de Genoino tomar posse, cheguei a ouvir alguns comentários incrédulos aqui e ali: “Eles não vão ter topete de fazer isso…”. Objetei: “Vão, sim!”. Um dos segredos do partido sempre foi defender, em nome da legalidade, as leis que lhe são úteis e transgredir, em nome da legitimidade, as que não são — para o trabalho de confronto, recorrem a seus esbirros em movimentos sociais e ONGs.
A questão política

Chego, finalmente, à questão política. Haverá uma oposição — e oposicionistas — para fazer, no plenário da Câmara, o debate? Haverá vozes capazes de transformar em notícia a posse legal e indecorosa? Já li uma coisinha ou outra, sempre com os joelhos no milho. Há até quem veja, para escândalo da lógica e do bom senso, uma contradição entre o Genoino “guerrilheiro” e este que assume agora um mandato na Câmara com uma condenação nas costas, como se a vilania de agora contrastasse com a nobreza de antes; como se o escárnio que ora se vê manchasse os nobres propósitos daquele que queria instituir no país uma ditadura à moda cubana.
Ao longo do segundo semestre do ano passado, o Supremo ficou sob o chicote petista. Foi satanizado pelo partido de maneira implacável. As principais lideranças de oposição, com uma exceção ou outra, se comportaram como se o julgamento não existisse. Convenham: aquela penca de crimes foi cometida para consumar um projeto de poder que tinha, no ponto de chegada, o aniquilamento das forças adversárias. Oposicionistas deveriam ter se revezado na galeria do Supremo para demonstrar seu apreço ao estado de direito e seu repúdio ao que foi, restou evidente, uma tentativa de golpe nas instituições. Mas quê…
Não existe uma política que seja a negação da… política! É tautológico? Eu sei. Mas precisa ser dito e repetido mesmo assim. Não estou aqui a sugerir que as oposições façam da posse de Genoino um cavalo de batalha. Estou afirmando, isto sim, que elas não podem deixar de chamar as coisas pelo nome que têm — essa e outras tantas. Porque, numa democracia, são muitos os cavalos. Jáescrevi a respeito das muitas omissões das forças que se opõem, ao menos nominalmente, ao petismo. Parecem estar sempre à espera da hora certa…
Não! Aquela história do “quem sabe faz a hora” é só bobagem do voluntarismo e do leninismo de marchinha da MPB. Em política, não existe “a” hora. Existe um conjunto de valores, defendido por partidos e por forças organizadas da sociedade. Quem se opõe ao governo do PT e ao petismo se apresenta com que discurso? Fala em nome de quê? Fala para quem?
“Ah, o governo é tão bom, e o Brasil vai tão bem que as oposições nem conseguem se estruturar…” Pois é… Não vai, não! Ainda que a popularidade de Dilma atinja a marca dos 100% (no Iraque, Saddam Hussein tinha apenas 98% de aceitação…), a afirmação continuará a ser falsa. Ocorre que os dados que estão na ordem dos fatos ainda não se converteram num discurso político. O ano de 2014, com suas vistosas inaugurações, não parece especialmente hospitaleiro a um súbito discurso de oposição.
Toda hora é hora da política, em cada tema e em cada coisa. Até agora, não fosse a base aliada criar algumas dificuldades para Dilma — e não fosse a grande imprensa colaborar ativamente com ela, apontando o dedo para alguns larápios incrustados na máquina do governo —, a governanta morreria de tédio. Às vezes, tenho a impressão de que já há, nas oposições, quem dê a reeleição de Dilma de barato, adiando o jogo para 2018, quando, então, aí, sim… “Aí, sim, o quê?” Essa hipótese me parece parente bem próxima daquela que via um Lula sangrando no poder em 2006… Deu no que deu.
Concluindo

A posse de Genoino é politicamente acintosa, ainda que legal? Sim! E é também a evidência de que o PT, por maior que seja a dificuldade, vai para o confronto. Se alguém notou aqui alguma sombra de admiração, é impressão falsa. Ao contrário! Esse relativismo, essa visão de mundo que transforma crimes em virtudes, é o que mais repudio nas esquerdas — e jamais sugeriria a seus adversários que adotassem prática semelhante, adulando seus próprios malfeitores e criminosos.
O ponto é outro. Eu e milhões de eleitores — e de leitores — queremos saber o que pensam as oposições. E nem se trata aqui de cobrar utopias e prefigurações. Basta que se enfrente um governo atolado em irresoluções e um partido que terá alguns de seus protagonistas na cadeia. E que se note: se o petismo reunisse apenas anjos tocando harpa, ainda assim, numa democracia (e não no céu), teria de ser contraditado.
E não! Eu não vou me enfiar num buraco na Capadócia, onde há Internet sem fio — segundo a Glória Perez ao menos. Vou ficar por aqui mesmo, reclamando e exigindo que os contratos feitos com os consumidores sejam cumpridos.
Voltei. 
04 de junho de 2014
Reinaldo Azevedo, Veja

A MAIOR GREVE DA HISTÓRIA DA CHINA


 
 

Seu tênis é Adidas, Nike, Converse, Puma, Asics ou New Balance? Pagou mais, ou menos por ele? Pouco importa, pois todos saem do imenso conglomerado Yue Yuen Industrial Holdings de Dongguan, na China. A super-fábrica faz toda espécie de tênis para as grandes marcas internacionais.

O capital é taiwanês, mas os operários produzem no regime de escravidão que impera na indústria chinesa, com salários miseráveis e condições de trabalho inaceitáveis em outros países.

Esses tênis estão manchados com o suor, as lágrimas e o sangue de um exército de operários que trabalham gemendo sob a chibata comunista para ganhar ordenados de miséria: menos de 500 reais por mês (e, ainda assim, um ordenado muito acima da média na China).

Mas a situação ficou insuportável. Nas últimas semanas, por volta de 30 mil operários da Yue Yuen iniciaram uma greve que se transformou na maior já havida na China.
O governo enviou tropa para reforçar a repressão policial que logo foi superada pela indignação popular, noticiou “FranceTVinfo”.

Segundo “The New York Times”, os operários denunciam que não recebem os benefícios e seguros sociais prometidos nem as ajudas para pagar suas casas.

A situação é extremamente tensa nas imensas instalações, de acordo com vídeos recebidos pela ONG americana China Labor Watch.

Segundo a referida ONG, os policiais foram batendo nos operários e prendendo muitos deles desde o início do protesto.

Um operário comunicou sob anonimato a preocupação de seus colegas: “Ninguém ousa se destacar e assumir a liderança da contestação, pois temos medo de que a fábrica exerça atos de represálias logo a seguir”.

Os patrões da fábrica, sejam eles chineses ou estrangeiros, têm acordos com o regime para reprimir os operários que resistam ao regime de trabalho opressivo que reina no "paraíso" socialista.
 
04 de junho de 2014
pesadelo chinês

PARA JURISTAS, DECRETO 8.243/2014 DE DILMA, COLOCA O PAÍS NA ROTA DO BOLIVARIANISMO

Presidente editou decreto à surdina para aparelhar conselhos de órgãos e entidades do governo federal com integrantes de movimentos sociais – leia-se: a massa de manobra do PT

 
Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, presenteia presidente Dilma Rousseff com uma imagem do falecido coronel Hugo Chávez
EXEMPLO – Nicolás Maduro, presidente da Venezuela, presenteia presidente Dilma Rousseff com uma imagem do falecido coronel Hugo Chávez: foto é do ano passado, mas o alinhamento de ideias segue atual (REUTERS/Ueslei Marcelino)
         
“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul", Miguel Reale, ex-ministro

Na semana passada, sem alarde, a presidente Dilma Rousseff editou um decreto cujo objetivo declarado é  "consolidar a participação social como método de governo”. 
O Decreto 8.243/2014 determina a implantação da Política Nacional de Participação Social (PNPS) e do Sistema Nacional de Participação Social (SNPS), prevendo a criação de “conselhos populares” formados por integrantes de movimentos sociais que poderão opinar sobre os rumos de órgãos e entidades do governo federal.

Que uma mudança tão profunda no sistema administrativo e político do Brasil tenha sido implantada pelo Executivo com uma canetada é motivo de alarme — e o alarme de fato tocou no Congresso nos últimos dias. 

Para juristas ouvidos pelo site de VEJA, contudo, o texto presidencial não apenas usurpa atribuições do Congresso Nacional, como ainda ataca um dos pilares da democracia representativa, a igualdade ("um homem, um voto"), ao criar um acesso privilegiado ao governo para integrantes de movimentos sociais. 

Leia mais sobre o decreto bolivariano de Dilma

“Esse decreto diz respeito à participação popular no processo legislativo e administrativo, mas a Constituição, quando fala de participação popular, é expressa ao prever como método de soberania o voto direto e secreto.
É o princípio do ‘um homem, um voto’.
Mesmo os casos de referendo, plebiscito e projeto de iniciativa popular têm de passar pelo Congresso, que é, sem dúvida, a representação máxima da população na nossa ordem constitucional”, diz o ex-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Carlos Velloso.

"Sem dúvida isso é coisa bolivariana, com aparência de legalidade, mas inconstitucional. Hugo Chávez sempre lutou para governar por decreto. Nicolás Maduro, a mesma coisa. Isso está ocorrendo também na Bolívia e no Equador.

É um movimento sul-americano esse tal constitucionalismo bolivariano, mas é algo que pugna pelo fortalecimento do Executivo, por uma ditadura e que prega a vontade dos detentores do poder. O problema desse constitucionalismo é que ele é um constitucionalismo que não é. Constitucionalismo pressupõe liberdade, Estado constitucional e vontade da lei, e não dos homens”, afirma Velloso.
Para o ex-ministro da Justiça Miguel Reale, o decreto é eleitoreiro: "Dilma ganha diálogo com os movimentos sociais e pode dizer ‘eu dei poder para vocês’”. 

“É uma democracia pior que a Venezuela, uma balbúrdia, um caldeirão. É mais grave do que os governos bolivarianos da América do Sul, porque esse decreto reconhece que movimentos não institucionalizados têm o poder de estabelecer metas e interferências na administração pública. Qualquer um pode criar um organismo para ter interferência”, completa Reale.
O jurista se refere ao fato de que o decreto, no inciso I do artigo 2o., traz uma definição de sociedade civil que compreende "os movimentos sociais institucionalizados ou não institucionalizados".

Na avaliação do ministro Gilmar Mendes, do STF, a criação dos conselhos populares também abre espaço para dúvidas sobre a representatividade daqueles que serão responsáveis por discutir políticas públicas. “À medida em que essas pessoas vão ter acesso a órgãos de deliberação, surge a dúvida de como vão ser cooptados, como vão ser selecionados. Se falamos de movimentos sociais, o que é isso? Como a sociedade civil vai se organizar? O grande afetado em termos de legitimidade de imediato é o Congresso”, afirma. “Tudo que vem desse eixo de inspiração bolivariano não faz bem para a democracia."


OAB – A Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) analisa a possibilidade de recorrer ao Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar barrar a medida.
Ao site de VEJA, o jurista Valmir Pontes Filho, que preside a comissão, afirmou que o decreto é “realmente preocupante” porque “há várias indicações de conflito com a Constituição”.

“As discussões no Congresso de derrubada do decreto são utilíssimas porque o decreto não é tão aprimorado do ponto de vista redacional. Ele é muito confuso e há várias indicações de conflito com a Constituição. Esse exame preocupa todos nós. É um decreto polêmico e realmente preocupante”, disse Pontes.

No Congresso, dez partidos pressionam para que seja colocada em votação a urgência de um decreto legislativo para anular o texto presidencial. A frente esbarra, entretanto, na resistência do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que teme desagradar Dilma. Pré-candidato ao governo do Rio Grande do Norte, Alves não quer comprar briga com o Palácio do Planalto às vésperas de inaugurar o novo aeroporto de São Gonçalo do Amarante na segunda-feira – ao lado da presidente.

04 de junho de 2014
Laryssa Borges, de Brasília

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2014/06/para-juristas-decreto-82432014-de-dilma.html
 

ENTRE AS 500 PIORES CIDADES DO PAÍS, 43% ESTÃO NA BAHIA




Entre as 500 piores cidades do país, 182 (43%) estão na Bahia, aponta o Índice Firjan de Desenvolvimento Municipal (IFDM), pesquisa realizada anualmente pela Federação das Indústrias do Rio de Janeiro (Firjan).

O ranking utilizou dados de 2011 fornecidos pelos Ministérios da Fazenda, Saúde e Educação, a partir do que é informado por cada prefeitura, e alcança todos os 5.565 municípios brasileiros. O índice varia em uma escala de 0 a 1, sendo que, quanto mais próximo do 1, maior o desenvolvimento, que é dividido em quatro classificações.

De 0,0 a 0,4 é baixo. De 0,4 a 0,6 é regular. Entre 0,6 e 0,8 é moderado e, entre 0,8 e 1 é alto. Na Bahia, o desenvolvimento regular em 2011 foi 3% a mais que no ano anterior.
O número de cidades com baixo avanço caiu de 19,4% para 11% e o crescimento moderado subiu de 6,5% para 10,1%. Além disso, em um ano, 76% dos municípios baianos melhoraram nos quesitos avaliados, mesmo que nenhum tenha obtido desenvolvimento alto.

No quesito Emprego e Renda, a Bahia apresentou desaquecimento da economia do país, o que refletiu na diminuição de geração de emprego de 50,5%. Na Saúde, os resultados são mais animadores: 71,9% dos municípios registraram crescimento nesse setor e o aumento de consultas pré-natais por nascidos vivos foi ainda maior, de 81,3%.
A educação foi área que mais evoluiu em relação a 2010.
Das 417 cidades baianas, 87,3% mostraram índices melhores, impulsionadas, principalmente, pelo aumento do percentual de professores com ensino superior, que cresceu 82%.
Mesmo com os avanços, o estado precisa melhorar muito para sair da última posição do ranking.

“Seriam necessários 13 anos de estagnação dos estados do Sul e Sudeste para que a Bahia alcançasse os índices registrados por eles”, diz Jonathas Goulart, pesquisador da Firjan. Informações do Correio.

04 de junho de 2014
caminho21

SATISFAÇÃO DE BRASILEIROS COM PAÍS CAI EM NÍVEL COMPARÁVEL AO EGITO

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A percepção do brasileiro em relação à situação do País, à conjuntura econômica e ao governo Dilma Rousseff se deteriorou de maneira acentuada em apenas um ano, desde que milhares de pessoas tomaram as ruas do País para protestar contra a corrupção e a má-qualidade dos serviços públicos, como revela levantamento inédito do Pew Research Center, um dos principais institutos de pesquisa dos EUA.
 
A radical mudança de humor em um espaço tão curto de tempo é rara, disse ao Estado Juliana Horowitz, brasileira responsável pelo trabalho. Segundo ela, o Pew Research realizou levantamentos em 82 países desde 2010 e só viu oscilações tão acentuadas em lugares que passaram por crises ou rupturas institucionais, como o Egito.
 
"O nível de frustração expressado pelos brasileiros em relação à direção de seu país, sua economia e seus líderes não tem paralelo em anos recentes", diz o texto de apresentação da pesquisa.
 
Horowitz ficou surpresa com a magnitude da transformação na opinião pública e atribuiu essa mudança principalmente à piora da situação econômica e ao aumento da inflação. A insatisfação com a realização da Copa do Mundo no Brasil também contribuiu: 61% dos entrevistados responderam que o evento é ruim para o País, por tirar recursos que poderiam ser usados em serviços públicos.
 
Na comparação com o ano passado, a mudança mais acentuada de humor ocorreu na percepção da situação econômica. O porcentual dos entrevistados que a classifica de "ruim" subiu de 41% para 67%, enquanto o índice dos que a consideram boa caiu de 59% para 32%. A inflação foi apontada como o principal problema brasileiro por 85% dos entrevistados, pouco acima da criminalidade e da assistência médica, ambos com 83% das menções.
 
Apesar de o desemprego estar em patamares historicamente baixos, 72% disseram que a falta de oportunidades de trabalho é o maior problema do Brasil, o que colocou essa questão em quinto lugar entre 14 itens.
 
Até o ano passado, havia um descolamento entre a avaliação da economia e da situação do País como um todo. Apesar de 55% declararem que estavam insatisfeitos "com as coisas" no Brasil, 59% diziam que a situação econômica era boa. Na nova pesquisa, as duas linhas convergiram, observou Juliana Horowitz. O porcentual de insatisfeitos subiu para 72%, enquanto o dos que reprovam a economia saltou para 67%. "Em parte isso reflete o fato de que o País não está crescendo", afirmou.
 
Depois de ter expansão de 2,3% em 2013 - abaixo da média dos países emergentes -, o PIB brasileiro aumentou apenas 0,2% no primeiro trimestre de 2014, na comparação com os três meses anteriores. A inflação fechou 2013 em 5,91% e há o risco de que, em 2014, ela supere o teto de 6,5% definido pelo Banco Central.
 
Segundo o levantamento, a frustração com a situação econômica azedou a avaliação da gestão Dilma, cuja atuação no enfrentamento de problemas-chave é desaprovada por maioria expressiva dos entrevistados. Para 86%, o governo é inepto no combate à corrupção, e 85% desaprovam sua performance em relação à criminalidade e à assistência médica. A administração da economia é reprovada por 63% dos entrevistados.
 
A influência de Dilma sobre o Brasil é avaliada como negativa por 52% dos consultados e como positiva por 48%, o que mostra uma população divida. Os números indicam que no último ano de seu mandato, em 2010, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tinha avaliaçāo muito melhor: 84% diziam que sua influência no Brasil é positiva e apenas 14% a classificaram de negativa.
 
Mas Dilma conseguiu resultados mais positivos que os de seus principais adversários na disputa eleitoral, Aécio Neves e Eduardo Campos. Em um placar quase de empate, uma ligeira maioria (51%) disse ter opinião favorável da presidente, enquanto 49% optaram pelo desfavorável. No caso do tucano, a visão desfavorável alcançou 53% e a favorável, 27%. A opinião em relação a Campos, do PSB, é desfavorável entre 47% dos entrevistados e favorável para 24%.
 
Ainda há uma parcela do eleitorado sem opinião formada sobre os dois candidatos de oposição, o que poderá aumentar ou diminuir sua popularidade no futuro, ponderou Juliana Horowitz. Vinte por cento dos entrevistados não se manifestaram sobre Aécio. Em relação a Campos, o porcentual foi de 27%.
 
O Pew Research elaborou os questionários da pesquisa e o trabalho de campo no Brasil foi feito pela empresa Market Analysis, de São Paulo. Foram ouvidos 1.003 adultos representativos da população do País. Esse é o quarto levantamento anual que o Pew Research realiza no Brasil. O instituto é um dos mais importantes do mundo e fez pesquisas em 82 países desde 2010.

04 de junho de 2014
Cláudia Trevisan / Folha de São Paulo

"DINHEIRO DO LADRÃO" É O CONSELHO MAIS COMUM PARA TURISTAS EM EMBAIXADAS

 


A nove dias do início da Copa do Mundo de futebol os holofotes do mundo inteiro estão voltados para o Brasil, onde as embaixadas já se preparam para poder ajudar os turistas . A preocupação com a segurança dos estrangeiros fez com que muitas nações criassem uma cartilha para orientá-los durante a estadia no país. O Ministério do Turismo projeta que cerca de 300 mil deles chegarão para o torneio.
 
Há recomendações que são recorrentes nas cartilhas de diversos países, como os cuidados para prevenir assaltos e como reagir a este tipo de situação, além de orientação para ficar longe de manifestações contra a realização da Copa do Mundo. Mas há também aquelas consideras curiosas, como a do Canadá. Embora sua seleção não tenha se classificado para o Mundial, e esteja apenas na 11ª posição na venda de ingressos, com 28.542 bilhetes, a embaixada enviou um alerta para que seus cidadãos evitem contato com animais, incluindo cães, macacos, cobras, roedores e morcegos. A alegação é que "algumas infecções encontradas em áreas da América do Sul, como a raiva, podem ser compartilhadas entre seres humanos e bichos", informa a embaixada.
 
O Brasil foi o país que mais comprou ingressos para o Mundial, 1.168.896 bilhetes. Em seguida, vem os Estados Unidos, Alemanha e Inglaterra, entre outros. Os americanos garantiram cerca de 187 mil entradas para os jogos, e para proteger seus conterrâneos a embaixada lançou a sua cartilha de orientação.
 
Entre os "conselhos" importantes estão evitar comer peixe, carne, ovos e vegetais que não estiverem completamente cozidos ou que não forem servidos quentes. Prejuízo na certa para os donos de restaurantes japoneses e de saladas, já que esses fregueses devem passar longe desses locais. O famoso churrasquinho de "gato" também não deve entrar no cardápio dos americanos, visto que a embaixada manda evitar alimentos de vendedores de rua.
 
Um ponto que levantou polêmica na cartilha americana foi no item "Reduza seu risco de doenças sexualmente transmitidas (DSTs)" sobre o uso de preservativos. A orientação era para que americanos usassem apenas camisinhas que tivessem sido compradas em seu país natal. Mas no dia 30 de maio o Centro para Prevenção e Controle de Doenças dos Estados Unidos (CPC) alterou o texto, e na nova versão pede que eles carreguem preservativos que tenham comprado em uma "fonte confiável".
 
No site do CPC também há orientação para que os americanos que viajam para países em desenvolvimento não comam carnes de "animais selvagens" como: macacos, morcegos, entre outras espécies consideradas "selvagens".
 
O quesito segurança é uma das maiores preocupações da embaixada da Alemanha — mais de 56 mil ingressos foram garantidos pelos alemães. Segundo a embaixada do país, "É aconselhável sempre levar uma quantia de dinheiro para a rendição voluntária", Ou seja: o guia criado para orientar seus cidadãos sugere que os turistas alemães mantenham dinheiro separado para entregar aos assaltantes.
 
SE BEBER NÃO DIRIJA
Terceiro país que mais vai trazer turistas estrangeiros para o Brasil, a Inglaterra alerta que o Brasil tem tolerância zero na combinação álcool mais direção. Enquanto que no país europeu é permitido até 8 decigramas de álcool no sangue, no país latino-americano nenhum índice é tolerado.
 
De acordo com o site da Fifa, os japoneses garantiram pouco mais de 22 mil ingressos. Acostumados com índices baixos de violência, é comum ver turistas com suas câmeras penduradas no pescoço para registrar todos os momentos. Mas segundo o Ministério de Relações Exteriores do Japão, câmeras fotográficas e smartphones devem ser mantido em locais discretos. Além disso há alerta também quanto assaltos com armas de fogo, batedores de carteira e até "saidinhas de banco".
 
Depois de todas essas orientações é hora de curtir a Copa e o Brasil.

04 de junho de 2014
Mônica Garcia / O Globo

AS AMEAÇAS DE MORTE QUE LEVARAM JOAQUIM BARBOSA A ADIANTAR A APOSENTADORIA

 



Joaquim Barbosa, atual presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou há alguns dias que se aposentará ao final de junho. Segundo ele, a causa de sua saída foi apenas “livre arbítrio”, e afirmou que sempre deixou claro que não pretendia permanecer no STF até a idade-limite de 70 anos. No entanto, de acordo com declarações do chefe de gabinete da presidência do Supremo, o diplomata Sílvio Albuquerque Silva, os motivos são outros.
— Havia ameaças de morte, com telefonemas para o gabinete e a casa dele, com frases covardes como: “Sua hora está chegando” — relatou o diplomata, na tentativa de explicar o inesperado gesto do presidente do Judiciário brasileiro.
As ameaças começaram quando Barbosa decretou a prisão dos mensaleiros José Dirceu, Delúbio Soares e José Genoino. As mensagens vinham de perfis anônimos cujos responsáveis são simpatizantes do PT.
Em uma delas, um sujeito que usava a foto de José Dirceu em seu perfil no Facebook escreve que o ministro “morreria de câncer ou com um tiro na cabeça” e que seus algozes seriam “seus senhores do novo engenho, seu capitão do mato”. Por fim, chama Joaquim de “traidor” e vocifera: “Tirem as patas dos nossos heróis!”. Em uma segunda mensagem, de dezembro de 2013, o recado foi ainda mais ameaçador: “Contra Joaquim Barbosa toda violência é permitida, porque não se trata de um ser humano, mas de um monstro e de uma aberração moral das mais pavorosas (…). Joaquim Barbosa deve ser morto”.
A Polícia Federal já havia concluído um inquérito sobre as ameaças, mas o Ministério Público Federal pediu a sua reabertura para aprofundar a apuração.
Um dos investigados é Sérvolo de Oliveira e Silva, que foi identificado como secretário de Organização do PT do Rio Grande do Norte.
O assunto foi recentemnte pauta do pronunciamento do senador Alvaro Dias. Segundo ele, o silêncio de Dilma para com o comportamento de sua militância seria conivente com os crimes que estão sendo cometidos:

Proximidade com o crime

Apesar de Sérvolo de Oliveira defender-se dizendo que suas ameaças não passavam de bravata, em se tratando de PT, há com o que se preocupar. Tanto que o partido afastou por 60 dias o deputado Luiz Moura após ter sido flagrado em uma reunião com 13 membros do PCC. Nos anos 90, Luiz foi condenado no Paraná e em Santa Catarina a cumprir 12 anos de prisão por assaltos a mão armada. Fugiu após pouco mais de um ano de encarceramento.
O crime prescreveu e Moura aproveitou para pedir reabilitação criminal, declarando-se arrependido e justificando os crimes cometidos graças às drogas que consumia na época. Hoje, se diz líder dos antigos perueiros e exerce seu primeiro mandato como deputado na Assembleia Legislativa de São Paulo.

Quem o apadrinhou bancando a maior fatia dos custos de sua campanha foi Jilmar Tatto, o atual secretário de transportes da gestão Haddad. Em 2006, matéria da Veja acusou então ex-secretário de transporte da gestão Marta Suplicy de favorecer o PCC em troca de meio milhão de reais. A denúncia partiu justamente de um perueiro.

Mas os casos mais emblemáticos envolvem mortes de prefeitos do PT no interior de São Paulo. Em 2006, Gilberto Morgado, prefeito de Monte Alto, foi encontrado morto em frente a um flat na avenida Rebouças, na capital. Apesar de a morte ter se dado logo após denúncias contra a empresa que recolhia o lixo do município, a polícia concluiu que o caso se tratou de suicídio.
Em 2001, num assalto, quem veio a falecer foi Toninho, então prefeito de Campinas. A família rejeita essa versão e a desconfiança de crime político só cresceu depois que quatro suspeitos foram mortos em uma operação policial em Caraguatatuba.

Todavia, o mais trágico de todos os casos está ligado à morte do prefeito de Santo André, Celso Daniel, em 2002. Vítima de um sequestro em São Paulo, teve seu corpo encontrado já sem vida dias depois. O inquérito policial concluiu que Celso fora sequestrado por engano e morto por um menor que integrava uma quadrilha com 6 sequestradores. Mas as desconfianças de crime político são altas.

Ao todo, sete pessoas que mantinham alguma ligação com a investigação foram assassinadas nos anos que se seguiram, levantando a suspeita de queima de arquivo. Agora em 2014, o o ex-Secretário Nacional de Segurança do governo Lula, Romeu Tuma Jr, denunciou em livro que chegou a ouvir de Gilberto de Carvalho, ministro-chefe da Secretaria-Geral de Dilma, confissões sobre a participação no esquema dele e de José Dirceu:
“Pô, eu sei o que é ser vítima. Eu também fui vítima da imprensa. Veja o que eu fiz, de coração. Eu fui falar com a família do Celso, dizer que o Celso não roubava, que ele não era ladrão, que ele nunca pegou dinheiro para pôr no bolso, que tudo que a gente arrecadava era pro partido.”
(Palavras de Gilberto de Carvalho segundo Tuma Jr)
Ainda segundo “Tuminha”, Gilberto Carvalho, o braço direito de Celso na Prefeitura, teria sido o que mais movimentou-se após a morte do prefeito para que prevalecesse a versão de que tudo não passara de um crime comum.

04 de junho de 2014
in implicante
 

PROCURADORIA ACUSA POR IMPROBIDADE O EX-SENADOR GILBERTO MIRANDA E O EX-NÚMERO 2 DA AGU, WEBER HOLANDA, MAS ROSE ESCAPOU DESTA...

 



A Procuradoria da República em São Paulo ingressou na Justiça Federal com ação civil pública de improbidade contra o ex-senador Gilberto Miranda, o ex-número 2 da Advocacia Geral da União (AGU, José Weber Holanda Alves, e mais 4 acusados, todos servidores públicos, de irregularidades envolvendo a concessão para uso da Ilha das Cabras, imóvel público federal no município de Ilhabela, litoral norte de do Estado.

Esta é a segunda ação por improbidade no âmbito da Operação Porto Seguro, investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal. Deflagrada em novembro de 2012, a Porto Seguro tem como alvo principal a ex-chefe do Gabinete da Presidência da República em São Paulo, Rosemary Noronha, que assumira o cargo em 2003 por indicação do então presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Rose já é ré em ação criminal na 5.ª Vara Federal, acusada formalmente por quadrilha, tráfico de influência e corrupção passiva. Ela teria atuado decisivamente em favor de uma organização criminosa que negociava documentos de repartições da União para favorecer empresários, entre eles o ex-senador Gilberto Miranda. Nesta ação por improbidade ela não é citada, mas o ex-senador está denunciado.

PERDA DOS BENS

O Ministério Público Federal pede que todos sejam condenados à perda dos bens ou valores acrescidos ilicitamente ao patrimônio; ao ressarcimento integral do dano, acrescido de juros e correção monetária; à perda da função pública; à suspensão dos direitos políticos por até dez anos; ao pagamento de multa de até três vezes o valor do acréscimo patrimonial; à proibição de contratar com o Poder Público ou receber benefícios ou incentivos fiscais ou creditícios. O valor atribuído à causa é de R$ 16,8 milhões.

Além do ex-senador e de Weber Holanda são acusados os servidores da Secretaria do Patrimônio da União (SPU) Evangelina de Almeida Pinho e Mauro Henrique Costa Souza e os irmãos Paulo Rodrigues Vieira e Rubens Carlos Vieira, ocupantes de cargos de direção respectivamente na Agência Nacional de Águas (ANA) e na Agência Nacional de Aviação Civil (Anac).

Segundo a Procuradoria da República, a nova ação revela atos praticados por um grupo de servidores públicos federais para favorecer Miranda e sua empresa, a Bourgainville Participações e Representações Ltda. “Ele (Miranda) teve garantido, de forma indevida, o direito de utilizar para fins particulares a Ilha das Cabras”, sustenta a Procuradoria. Em 2009, o valor da ilha era de R$ 1,2 milhão.

ATORES CENTRAIS

São apontados como “atores centrais” dos atos de improbidade que visavam o favorecimento particular do ex-senador e sua empresa o então adjunto do advogado-geral da União José Weber Holanda Alves e os demais servidores. São citados também  os advogados Marco Antônio Negrão Martorelli e Patrícia Santos Maciel de Oliveira

A Procuradoria indica que o grupo atuou em duas frentes para defender os interesses particulares do ex-senador na Secretaria do Patrimônio da União e na AGU. O plano era assegurar a Gilberto Miranda o aforamento gratuito da Ilha das Cabras e garantir o ingresso da União em um processo movido contra o ex-senador, em tramitação no Supremo Tribunal Federal.
O enriquecimento ilícito de todos os réus ainda está sendo apurado, em diversos processos administrativos e judiciais.


COM A SAÍDA DE BARBOSA, PT ESTÁ CONFIANTE NA AUTORIZAÇÃO DE TRABALHO PARA DIRCEU, DELÚBIO ETC

  
 


O presidente nacional do PT, deputado estadual Rui Falcão (SP), disse nesta sexta-feira  acreditar que o ex-ministro da Casa Civil e ex-deputado José Dirceu (PT-SP) terá mais chance de conseguir autorização para trabalhar após a saída do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa. “Embora o ministro Marco Aurélio (Mello) tenha recusado, liminarmente, eu acredito que pode predominar no Supremo a orientação que vigora há muitos anos de que aqueles que são condenados ao regime semiaberto têm o direito de trabalhar”, disse Falcão.

Na terça-feira (27), Mello rejeitou ação na qual o partido pedia ao STF que reconhecesse o direito ao trabalho de presos do sistema semiaberto, independentemente do tempo de pena cumprido. Em decisão anterior, Barbosa havia negado a Dirceu a autorização de trabalhar, com base no artigo 37 da Lei de Execuções Penais, que dá permissão para a atividade externa apenas a partir de cumprimento mínimo de um sexto da pena.

“Nós fizemos, através do advogado em Brasília, uma consulta ao Supremo sobre a validade ou não do artigo 37″, afirmou o presidente nacional do PT e deputado estadual por São Paulo, dizendo que ainda espera resultado dessa consulta. Sobre uma possível decisão favorável ao direito de Dirceu trabalhar fora da prisão, disse: “Seria uma situação que tem prevalecido no Judiciário brasileiro e, estranhamente, foi modificada agora com o despacho monocrático do ministro Joaquim Barbosa.”

VAI PARA O EXTERIOR…

Falcão não quis avaliar a atuação do presidente do STF, mas comentou as especulações em torno dos próximos passos dele. “Li nos jornais que ele pretende ver a Copa e ir para o exterior depois, não participando do processo político nacional.”

Se isso seria uma boa notícia para a legenda, evitando a aproximação da figura de Barbosa a candidatos de oposição à presidente Dilma Rousseff (PT), pré-candidata à Creeleição, respondeu: “Isso não é nem positivo nem negativo. É um direito dele ter posições políticas, fazer o que ele bem entender”. Falcão foi questionado em tom de brincadeira, se aceitaria uma filiação de Barbosa ao PT.

 “Eu só respondo essa questão se houver um pedido de filiação o que até o momento não ocorreu. As pessoas que queiram aceitar o programa do PT podem se filiar livremente.”
04 de junho de 2014
Deu na Agência Estado

O QUE SIGNIFICA HENRIQUE MEIRELLES COMO VICE NA CHAPA DE AÉCIO NEVES?





Sempre bem informada, a colunista Sonia Racy, do Estadão, anunciou que Henrique Meirelles desistiu de sua pré-candidatura ao Senado pelo PSD. E registrou que a decisão do presidente do Banco Central do governo Lula acontece dias depois de seu nome ter sido aventado como possível candidato a vice na chapa do tucano Aécio Neves.

Mas o que significaria Meirelles como companheiro de Aécio? A própria Sonia Racy respondeu que a aliança nacional com o PSDB representaria o rompimento da aliança do PSD com o PT, mas ressalvou que esta possibilidade, porém, já teria sido descartada por Gilberto Kassab, presidente nacional do partido – o primeiro a declarar apoio oficial à reeleição da presidente Dilma Rousseff.
Meirelles formalizou sua decisão quinta-feira, em carta a Kassab. Embora tenha aberto mão de disputar a vaga ao Senado, afirmou manter “enorme disposição de seguir contribuindo para o desenvolvimento do Estado de São Paulo e do Brasil”.

Em São Paulo, no maior colégio eleitoral do País, Kassab segue em negociação com o governador Geraldo Alckmin. Os tucanos ofereceram a vice ao PSD – desistindo do Senado, Meirelles poderia ser uma opção.

Traduzindo tudo isso: a confusão é geral. Meirelles seria um enorme reforço para Aécio, em termos de patrocínio para a campanha e de credibilidade no mercado financeiro, se é que alguém sabe o que isso significa. Na verdade, “mercado” é sinônimo de “interesse das elites”, a Bolsa vai subir e a campanha de Aécio pode decolar. Acredite se quiser.
 

O HUMOR DO DUKE

 
Charge O Tempo 30/05


O PETRÓLEO TEM DE CONTINUAR SENDO NOSSO



 
Acompanho os anúncios dessa novela chamada “CPI da Petrobras”. Quantos capítulos terá? Qual será, afinal, o enredo? Quem é o vilão? Conseguirá chegar ao fim depois de uma Copa do Mundo e da campanha eleitoral? Não sei.
 
É difícil imaginar que numa empresa como a Petrobras não possam ocorrer irregularidades, que não haja traços de tráfico de influência em suas rotinas, uma vez que interesses políticos motivam as indicações de seus diretores. Quem não se lembra das dificuldades de FHC em afastar Joel Rennó de sua Presidência por conta das resistências do PFL? Será que já nos esquecemos do ex-presidente da Câmara dos Deputados Severino Cavalcanti, reivindicando o direito de apontar o responsável por aquela diretoria “que fura poço”?
 
O que mais me irrita é que toda essa trapalhada dos governos Lula e Dilma em torno da compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, sirva para alimentar os interesses dos oligopólios internacionais, como sói acontecer.
 
A capacidade de essas petroleiras se imporem não pode ser desprezada. João Goulart disse, à beira do túmulo de Getúlio Vargas, em agosto de 1954, que dirigentes de petroleiras internacionais tinham as mãos sujas de sangue porque, menos de um ano antes de seu suicídio, o presidente da República instituíra o monopólio estatal da exploração das jazidas existentes no território nacional. O próprio Jango seria deposto, em 1964, pouco mais de três meses após estender o monopólio estatal para a importação e exportação de petróleo e derivados.
 
AS SETE IRMÃS
 
Desde a década de 1920, Standard Oil, Shell, Texaco e Atlantic criavam todos os tipos de dificuldade ao domínio do ciclo do petróleo pelos brasileiros. Mesmo com a vaga nacionalista dos anos 30, Getúlio Vargas se ajustava aos interesses das grandes irmãs. Basta lembrar que, desde 1938, o general Horta Barbosa, presidente do Conselho Nacional do Petróleo, insistia na adoção do monopólio estatal de exploração, aos moldes do que vira na Argentina e no México, mas isso só viria a ocorrer com a sanção da Lei 2.004, de 3 de outubro de 1953, após fabulosa campanha popular.
 
Tudo isso posto, creio que as multidões que tomaram gosto por ir às ruas deveriam pautar a defesa de uma Petrobras genuinamente voltada para os interesses de nosso povo. Tenho dúvidas se o acerto entre nossa estatal, os chineses e duas petroleiras ocidentais para a exploração do pré-sal, como vimos no primeiro leilão sob regime de partilha, nos proporcionará os melhores resultados. Mas é melhor do que a concessão pura e simples.
 
Enfim: que possa o povo se articular novamente em comitês populares na defesa do petróleo e ir maciçamente às ruas para proteger a Petrobras da cobiça externa e de políticos inescrupulosos. Como foi feito na memorável jornada “O petróleo é nosso”, de que apenas ficou, como registro – lamentável – a perseguição sofrida pelo comitê mineiro, quando à época governava Minas Gerais Juscelino Kubitschek! Que ninguém se esqueça de nossa história.

(transcrito de O Tempo)

04 de junho de 2014