ESTUPRO E TORTURA: ARMAS POLÍTICAS DO IRÃ

ARTIGOS - GLOBALISMO

Farinaz Khosrawani (esquerda), curda de 25 anos, pulou do quarto andar do Hotel Tara em Mahabad, onde era funcionária, no Curdistão iraniano em 4 de maio, para evitar ser estuprada por um agente de segurança do governo iraniano. À direita, manifestantes curdos, furiosos, em frente ao Hotel Tara, em chamas, em 7 de maio.

O estupro e a tortura de curdos e dissidentes no Irã, tanto mulheres quanto homens, já é corriqueiro e sistemático.

Recentemente, em 4 de maio, Farinaz Khosrawani, 25, mulher curda funcionária do Hotel Tara em Mahabad no Curdistão iraniano, pulou da janela do quarto do Hotel Tara, de acordo com a mídia curda.

Provavelmente Khosrawani cometeu suicídio para evitar ser estuprada por um agente de segurança do governo iraniano, as circunstâncias em torno da sua morte ainda não foram confirmadas.

Ao que parece, milhares de curdos furiosos pela falta de explicações sobre a morte de Khosrawani, tomaram as ruas e incendiaram o hotel onde ela trabalhava. Segundo informações da imprensa, a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar os manifestantes.

"Quando o corpo de Farinaz foi encontrado em frente ao hotel e a multidão começou a se aglomerar, o funcionário da segurança do governo foi detido e levado para ser interrogado", de acordo com a Rede Curda de Direitos Humanos (KHRN em inglês). "A notícia chegou às redes sociais e as informações concernentes ao acontecido já tinham sido amplamente difundidas. O que resultou em um aumento das tensões e sensibilidades em torno de qualquer notícia em relação ao anuncio da causa da morte de Farinaz".

As forças de segurança invadiram residências e efetuaram detenções de pessoas supostamente identificadas nos vídeos e fotos dos protestos, de acordo com a KHRN. "Os detidos foram levados a centros de detenção fora de Mahabad, contudo, sua localização é desconhecida até o presente momento".

De acordo com o Dr. Amir Sharifi, Diretor do Grupo de Defesa dos Direitos Humanos Curdos, o trágico desfecho do destino de Khosrawani revela o persistente costume da violência institucionalizada e o assassinato de mulheres: "as mulheres no Irã como um todo e as mulheres curdas em particular, contam com pequeníssima proteção legal contra assédio sexual ou violência".

Exemplos de outras ocorrências:

• Hananeh Farhadi, estudante universitária que cometeu suicídio após passar dois meses em uma prisão da agência de inteligência iraniana, de acordo com a Agência de Imprensa Curda (Kurdpa).
• Shadieh Basami, 23, que ateou fogo em si mesma após ser estuprada por um soldado do Corpo de Elite da Guarda Revolucionária Islâmica, conforme ela relatou à Kurdpa.

O Dr. Sharifi esclarece: "há uma flagrante semelhança na maneira pela qual tanto o EIIS quanto a República Islâmica (do Irã) usam o estupro como arma política contra as mulheres curdas com base na etnia, sexo e religião. A única diferença é o fato da República Islâmica negar seus bem documentados abusos, enquanto o EIIS defende publicamente a escravização de mulheres e meninas curdas".

Dissidentes políticos assim como homossexuais também se tornaram vítimas de estupro e tortura nas prisões iranianas:

• Saeeda Siabi foi detida juntamente com seu marido e um bebê de quatro meses, ela foi estuprada enquanto estava na prisão.
• Mojtaba Saminnejad, iraniano, blogueiro, jornalista e ativista de direitos humanos, disse ter sido torturado com choques elétricos, ameaçado de estupro, além de ter testemunhado vários estupros.
• Maryam Sabri contou que foi estuprada repetidamente pelos interrogadores em um centro de detenção não identificado, após ter participado de manifestações em protesto sobre a condução da eleição presidencial de 2009 no Irã.
• Matin Yar, (pseudônimo), um jovem homossexual, disse ter sido torturado e estuprado na prisão.

Um relatório detalhado da Justiça para o Irã (JFI) também revelou uma das formas mais selvagens de violação de direitos humanos patrocinados pelo estado dirigido contra mulheres sob custódia no Irã: o estupro de virgens antes da execução.

Segundo o relatório, muitas das mulheres detidas eram jovens, várias delas estavam grávidas ou estavam com seus filhos pequenos na hora da detenção: "tortura física, como espancamentos, chicotadas e estupros na frente dos filhos, também criaram traumas psicológicos tanto para as mães quanto para os filhos".

"É importante ter em mente que a supressão e as violações de direitos humanos no Irã são muito piores em regiões étnicas como o Curdistão", segundo afirmou o porta-voz Mahmood Amiry-Moghaddam, dos Direitos Humanos do Irã ao Gatestone Institute. "Grupos étnicos não estão satisfeitos com a situação atual e apresentam seu protesto às autoridades sempre que possível".

O município de Mahabad tem considerável importância histórica para os curdos. O estado curdo independente, a República do Curdistão, foi estabelecida em Mahabad em janeiro de 1946. Embora a República Curda independente tenha existido por menos de um ano, ela inspirou enormemente os patriotas curdos ao redor do mundo.[1]

Em 15 de dezembro de 1946, o exército iraniano invadiu e reocupou Mahabad, acabando de forma sangrenta e selvagem com a República do Curdistão. A infraestrutura da República do Curdistão foi arrasada e o ensino do idioma curdo foi proibido. Em 31 de março de 1947, Qazi Muhammad, Presidente da República do Curdistão, foi enforcado em praça pública em Mahabad, por ordem de um tribunal militar iraniano.[2]

Sessenta e nove anos depois da queda da República Curda, o destino dos curdos no Curdistão iraniano ainda se encontra nas mãos de um regime hostil a eles e a todos os valores do Ocidente.

Notas:

[1] A República do Curdistão (também conhecida como República de Mahabad) foi o segundo estado moderno autodeclarado curdo no Oriente Médio (depois da República de Ararat).

[2] McDowall, David (2004). A Modern History of The Kurds.

18 de maio de 2015Uzay Bulut é uma jornalista turca estabelecida em Ancara.

Publicado no site do Gatestone Institute.

Original em inglês: Rape and Torture: Iran's Political Weapons

Tradução: Joseph Skilnik

PERGUNTAS SOBRE A CÚPULA NARCO-TERRORISTA EM CUBA

NOTÍCIAS FALTANTES - FORO DE SÃO PAULO

O atual chefe de Estado é acusado de ter atentado contra a segurança pública, de encobrimento, abuso de autoridade e traição à pátria.

Por que o presidente Juan Manuel Santos não quis dar a data nem os detalhes do insólito encontro em Cuba dos máximos chefes das FARC e do ELN? Por que Santos esconde sobretudo a data em que ele autorizou pessoalmente esse encontro clandestino?

Realizado, ao que parece, segundo uma rádio de Bogotá, entre 23 e 27 de abril passado, esse “encontro” permitiu a Rodrigo Londoño Echeverri, cognome “Timochenko”, das FARC, conversar não se sabe sobre o quê com Nicolás Briceño Bautista, cognome “Gabino”, do ELN.

Não é a primeira vez que chefes desse bandos armados comunistas se reúnem clandestinamente em Cuba. É, por outro lado, a primeira vez que um chefe de Estado colombiano patrocina e acoberta tal tipo de reunião em um país estrangeiro e sem dizer, desde o começo, ao país.

Essa reunião de uma semana entre os chefes do narco-terrorismo, a qual estava destinada a ser secreta, quer dizer, de costas para a Colômbia, para o Parlamento, o Ministério Público, a imprensa - embora os resultados da mesma afetarão os interesses da Colômbia -, é sem dúvida alguma uma má notícia para a segurança e a tranqüilidade do país. É sobretudo um péssimo precedente. Que outros atos desse tipo Santos escondeu do país? A escassa credibilidade do governo sai deste assunto pior do que antes.

Se Santos viu-se obrigado a admitir que essa reunião havia ocorrido, e que ele havia autorizado, é porque a notícia, sob a forma de um rumor fundamentado, havia escapado ao controle dos serviços de Santos.

O que falta estabelecer é o alcance da responsabilidade do presidente colombiano nos atos de guerra que se dispararam na Colômbia antes, durante e depois do encontro em Cuba, dessas duas chefaturas terroristas.

A autorização desse encontro foi dada antes de 14 de abril de 2015, dia da emboscada na qual as FARC mataram 11 militares em Timba, Cauca?

Se é verdade que Santos autorizou esse encontro, essa autorização deve constar em um texto oficial da presidência pois Santos sugere que tal autorização foi um ato de governo e não uma medida clandestina e caprichosa dele. Santos diz que com tal “ordem” pretendia “conseguir avanços na busca do fim do conflito”. Por que ele não mostra esse documento ao país? O que esse documento contém que a imprensa não pode vê-lo? Esse documento deve repousar em algum gabinete do Palácio de Nariño. O que as famosas “unidades investigativas” da imprensa esperam para pedir uma cópia?

Essa autorização presidencial ocorreu antes da ofensiva do ELN em convergência com as FARC, contra as forças militares colombianas, a qual deixou uma dúzia de mortos e feridos em Boyacá, Caquetá, Cauca e Meta. Ocorreu antes da explosão da mina anti-pessoa e da aterradora explosão em uma escola do Norte de Santander em 9 de maio.

Santos violou a Constituição e a lei com essa extravagante autorização? Com essa autorização, Santos facilitou de fato a realização de uma reunião na qual os chefes terroristas tomaram decisões para aperfeiçoar a coordenação de ações bélicas deles contra o Estado e a sociedade colombiana?

É interessante ver a reação do Promotor Montealegre. Correu para dizer aos meios de comunicação que o chefe de Estado é “competente” para dar esse tipo de ordens e que Santos não violou nem a Constituição nem a lei. O que o Promotor diz é palavra divina? Ele não está se apressando e dando um aval preventivo para que a questão da legalidade e constitucionalidade desse ato secreto de Santos não seja examinado pelos juristas, magistrados e parlamentares do país?

Santos disfarça o sentido de suas decisões. Apresenta-as como “atos que procuram a paz”. Pretende que a autorização da reunião dos chefes terroristas foi um ato para “conseguir avanços na busca do fim do conflito”.

O resultado foi o oposto: a ratificação do ELN de que não deixará as armas embora abra negociações de paz com o governo e, por outro lado, houve intensificação da guerra, agravação dos ataques, e aumento dos mortos e feridos da população civil e da força pública. Só no estranho mundo de Subuso isso é “buscar a paz”.

Com as decisões em cascata que Santos está tomando a respeito dos narco-terroristas, as quais terminam de fato não em gestos de paz, senão em uma melhora das condições da ofensiva militar e política deles contra a Colômbia, Santos está jogando com grande brutalidade e cinismo. Ele acredita que ser presidente da República o autoriza a fazer tudo e seu contrário. Acredita que o imuniza contra as contas que lhe pedirão um dia as vítimas de suas decisões. Acredita que com o respaldo do Promotor Geral pode pôr de molho as instituições do país.

Existe, entretanto, uma investigação preliminar contra o presidente Santos ante a Comissão de Acusações da Câmara de Representantes. O advogado Guillermo Rodríguez acusa o atual chefe de Estado de ter atentado contra a segurança pública, de encobrimento, abuso de autoridade e traição à pátria, por haver autorizado duas viagens de Timochenko a Cuba em 2014. O novo escândalo de agora, muito mais grave, por haver patrocinado uma cúpula de chefes terroristas em Cuba, virá a se somar às acusações e argumentos que correm contra ele no gabinete do representante Nicolás Guerrero Montaño.

Como vão as coisas, os parlamentares, de oposição ou não, acabarão por se livrar do controle que Santos trata de exercer sobre eles. Toparão com a montanha de abusos e de crimes que se estão cometendo na Colômbia com o pretexto falacioso de que se está “buscando a paz”, e de que todos devemos suportar sem reclamar as piores injustiças, pois o governo está a ponto de conseguir “o fim do conflito”.

18 de maio de 2015

 EDUARDO MACKENZIE

Tradução: Graça Salgueiro

SOBRE A INFILTRAÇÃO COMUNISTA NOS COLÉGIOS MILITARES

 
ARTIGOS - EDUCAÇÃO

O fenômeno, nos cursos de História, faz-se especialmente surpreendente porque nada é mais demolidor para a propaganda comunista que a narrativa histórica.

Seria muita ingenuidade supor que, subitamente, agora e só agora, durante os 13 anos de governos petistas, os comunistas se desinteressassem por infiltração nas Forças Armadas. Elas sempre estiveram entre suas prioridades ao longo de nossa história republicana. Por outro lado, no mundo inteiro, a infiltração e o controle do sistema educacional é meta necessária da estratégia de dominação comunista. Nas últimas semanas, motivado pelas iniciativas da organização Escola sem Partido, escrevi vários artigos e gravei comentários mostrando como essa dominação está em pleno curso e que a meta já foi alcançada do topo à base do sistema de ensino público e privado no Brasil. Há exceções? Claro. Só não há exceções em Cuba, China, Laos, Vietnã e Coréia do Norte.

É fato de conhecimento geral que História é a disciplina preferida dos corruptores de mentes juvenis. Tenho recolhido, ao longo dos anos, inúmeros relatos de alunos que, suficientemente esclarecidos, se contrapõem às interpretações e relatos históricos de seus professores e acabam sofrendo verdadeiro bullying por parte destes e de colegas. A preferência ideológica se manifesta tanto em quem fala de pé quanto em quem ouve sentado. O fenômeno, nos cursos de História, faz-se especialmente surpreendente porque nada é mais demolidor para a propaganda comunista que a narrativa histórica. Por isso, os comunistas precisam tanto de poesia para encantar no presente e de versões para retificar o passado.

Recebi, outro dia carta de uma senhora cuja filha estuda no Colégio Militar do Rio de Janeiro. Publiquei no meu site sua mensagem e, em dois dias, o carta teve mais de 20 mil acessos, seguidos, no Facebook, de longas listas de discussões. E calorosos desmentidos que, inclusive, estariam disponíveis no site do CMRJ. Não os encontrei.

Eis a carta que recebi da referida senhora:

"Olá Percival,
Queria lhe comunicar algo, ou mesmo pedir ajuda pois sei que muitos o escutam. Bom, minha filha estuda no CMRJ que hoje inclusive faz aniversário - o famoso 6 de Maio do Colégio Militar - e até Jacques Wagner, o Ministro da Defesa, veio para festa. No entanto o exército enfrenta uma verdadeira guerra silenciosa contra suas escolas, e os CMs são os primeiros a sentir seus efeitos. Há anos, os colégios adotam livro de História e Geografia escritos por historiadores militares e publicados pela BibliEx. Os livros eram ótimos e atendiam perfeitamente a crença da grande maioria dos famílias cujos filhos frequentam o Colégio Militar.

Pois bem, uma professora concursada e com forte tendência marxista veio a público em 2014 reclamar sobre o termo contra-revolução de 64 ao invés de golpe militar usado nos livros adotados até então nos CMs. O governo, que já vinha pressionando, aproveita a oportunidade, faz uso da força que tem e impõe aos colégios a adoção de material bem diferente para 2015. O fato é que minha filha está sendo educada no Colégio Militar, desde fevereiro do corrente ano, a acreditar que o capitalismo é a mal do mundo e o socialismo só caiu por força da pressão americana. Esse é o conteúdo do livro de geografia, mas já o de história é muito pior, é nauseante! O autor consegue a proeza de transformar todo e qualquer conteúdo em luta de classes.

Estou muito triste e não sei o que fazer. Já passei mensagens para vários amigos cujos filhos estudam lá pedindo que na sexta dia 8/5, reunião de pais e mestres, discutam com os professores, avisem aos mesmos que não aceitaremos gramscismo na sala de aula de nossos filhos. Sei que muitos profissionais não compactuam com essas ideias; há alguns professores que inclusive não estão usando o material imposto pelo governo. Mas infelizmente há profissionais que abraçam o marxismo e que devem estar usando e abusando dos livros esquerdistas impostos a todos nós, alunos e seus familiares. Esses professores marxistas são nada mais nada menos que capitalistas vulgares que se vendem ao contra-cheque e permanecem atuando em uma instituição centenária a qual repudiam. São hipócritas vendidos. O que fazer? Será que o Exército está perdendo essa guerra? Estou muito preocupada. Claro que gostaria muito que você escrevesse sobre isso alertando a todos. Posso lhe mandar o nome dos livros adotados. Mas preferia que não mencionasse meu nome. Tenho receio que minha filha fique estigmatizada no colégio. Muito obrigada."

Imaginar desinteresse comunista em relação à formação dos nossos militares seria puerilidade. A propósito, recebi do valoroso Jorge B. Ribeiro este depoimento:

"A tentativa de introduzir ideias marxistas nos colégios militares, por intermédio de professores daquele tradicional educandário, é coisa da antiga. O Coronel Nelson Werneck Sodré, aluno do Colégio Militar do Rio de Janeiro nos anos 1920 e cadete de Realengo nos anos 1930, num dos seus escritos relata que sua introdução ao marxismo se deu através de um professor de História do Colégio Militar, o Coronel Isnard Dantas Barreto, que criticava com veemência o ensino do colégio, por ele considerado medíocre. Ensinava que o papel de um professor de História era ser revolucionário.

Entrei para o Colégio Militar em 1948 com 12 anos de idade. Ainda no curso ginasial (hoje Fundamental) tive dois professores, muito competentes no ensino de suas matérias, porém ligados ao Partido Comunista Brasileiro (PCB). Entremeavam suas aulas com proselitismo ideológico marxista, o que vim a descobrir muitos anos depois, quando encontrei seus nomes nas páginas do minucioso INQUÉRITO POLICIAL MILITAR 709 (4 volumes), onde foram examinadas as atividades dos comunistas que resultaram na reação da NAÇÃO BRASILEIRA QUE SALVOU A SI MESMA e que foi para as ruas saudar as Forças Armadas que protagonizaram o Movimento Cívico Patriótico de 1964. Posteriormente esta honesta peça histórica foi editada pela Biblioteca do Exército (BIBLIEX) e distribuída para todas unidades militares do País. Muitos dos assinantes da BIBLIEX adquiriram a obra.

Em artigo, publicado em 1997, no extinto jornal alternativo, OMBRO A OMBRO, denunciei a aflição das famílias de militares que tinham filhos no Colégio Militar de Brasília. Em anexo, segue o inteiro teor desse meu escrito.

Nesta oportunidade, não me custa lembrar um triste episódio que bem caracteriza a perenidade do intento de fazer cabeças comunistas nas escolas de formação das Forças Armadas. Quando ministro da Defesa, Nelson Jobim que conheço desde sua militância política esquerdista, no Diretório Estudantil da Faculdade de Direito da cidade de Santa Maria da Boca do Monte/RGS, envidou seus melhores esforços para modificar o ensino de História Militar na Academia Militar das Agulhas Negras. Felizmente, não foi bem sucedido nessa empreitada. No seu pronunciamento na Academia Militar das Agulhas Negras, em dezembro de 2010, durante a formatura da “Turma General Emílio Garrastazu Médici”, ao criticar indiretamente o patrono da turma – elogiado antes pelo comandante do Exército pela “honradez, dignidade e patriotismo” - foi bem claro: o Exército “deve esquecer o passado”. E desde o governo FHC, e mesmo antes com menor intensidade, várias investidas foram realizadas para modificar o currículo da AMAN, de forma que o passado fosse esquecido."Jorge B. Ribeiro

***

Finalizando. A carta-denúncia da senhora mãe de uma aluna do CMRJ recebeu desmentidos e eu não tenho como averiguar a veracidade do relato que me foi feito. Retirei o texto original, em forma de denúncia e o converto neste artigo, em modo de pergunta. Há enorme interesse por parte da opinião pública. Que se manifestem os que tiverem informações. Essa extraordinária e histórica instituição merece nosso zelo e respeito.

18 de maio de 2015

Percival Puggina

O BISTURI DO DOUTOR MORO

Nas mãos de Moro, a operação que não pode matar o paciente

O acordo de delação do dono da UTC, Ricardo Pessoa, pode ser o anzol que faltava para fisgar os peixes grandes na Lava Jato. Apontado como chefe do “clube das empreiteiras”, ele conheceu como poucos o propinoduto da Petrobras.

A colaboração também é esperada porque o empresário ajudou a financiar a campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. Negociava direto com o ministro Edinho Silva, tesoureiro do comitê petista.

Pelo potencial explosivo do depoimento, é de se prever uma nova temporada de críticas ao juiz Sérgio Moro, ao Ministério Público e ao uso das colaborações premiadas. O ataque a esse instrumento está se tornando a principal defesa dos acusados de corrupção.

Na decisão que prendeu Pessoa e outros empreiteiros, Moro lembrou que “crimes não são cometidos no céu e, em muitos casos, as únicas pessoas que podem servir como testemunhas são igualmente criminosas”.

“Quem, em geral, vem criticando a colaboração premiada é aparentemente favorável à regra do silêncio, a omertà das organizações criminosas”, escreveu.

ENTENDENDO MELHOR

Para entender melhor a cabeça que comanda a Lava Jato, vale ler o artigo “O uso de um criminoso como testemunha: um problema especial”, do juiz americano Stephen S. Trott. O próprio Moro traduziu o texto para o português, em 2007.

Trott defende as delações, mas frisa que é necessário corroborá-las com provas. Ele alerta que os delatores são “notadamente manipuladores e mentirosos” e ensina a fugir de armadilhas e pistas falsas que podem levar à anulação de processos e à absolvição de corruptos.

O autor compara a delação premiada a um bisturi. Nas mãos de um médico talentoso, pode salvar a vida do paciente. Em mãos inexperientes ou sem cuidado, pode cortar uma artéria e matá-lo. O doutor Moro deve pensar na metáfora a cada vez que se depara com uma nova veia do petrolão.

18 de maio de 2015

Bernardo Mello FrancoFolha

FINALMENTE, É DEMITIDO O EX-ASSESSOR DE JOSÉ DIRCEU QUE ENGAVETAVA DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO NA OUVIDORIA DA PETROBRAS

(O Globo) O novo Conselho de Administração da Petrobras, que se reuniu na sexta-feira, aprovou a reestruturação da ouvidoria da empresa. Como O GLOBO mostrou na semana passada, a auditoria externa da Petrobras, a PwC, e mesmo conselheiros da empresa advertiram, em abril, que a ouvidoria era um dos pontos falhos dos controles de combate à corrupção na estatal. 

 Segundo comunicado da Petrobras, um funcionário da empresa ocupará de forma interina a função de ouvidor-geral e uma firma especializada será contratada para selecionar o ocupante definitivo. O cargo era de Paulo Otto (foto), cuja demissão havia sido pedida por um conselheiro. Segundo esse conselheiro, Otto seria ex-assessor do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu, que está entre os investigados da Operação Lava-Jato.

— No final do ano passado, levei à Graça (Maria das Graças Foster, ex-presidente da Petrobras) que tinha tomado conhecimento (pela mídia) que o nosso ouvidor tinha sido assessor do ex-deputado José Dirceu, que tinha ascendência sobre alguns diretores. Os servidores da Petrobras não têm conforto em fazer uma denúncia à um ex-assessor do José Dirceu — queixou-se o conselheiro naquela reunião.

PROFISSIONAIS DE MERCADO

Segundo áudio daquela reunião do conselho obtido pelo GLOBO, o representante da PwC mencionou que o ambiente da Petrobras era pouco favorável ao recebimento de denúncias sobre irregularidades. Um conselheiro relatou que teve uma experiência ruim ao tentar fazer uma denúncia contra o ex-diretor de Abastecimento Paulo Roberto Costa antes da Lava-Jato se tornar pública. Costa é apontado como um dos chefes do esquema de fraudes em contratos de empreiteiras com a Petrobras.

— Fui à Ouvidoria fazer uma denúncia contra o Paulo Roberto. Falei com uma moça e ela disse: “pelo amor de Deus, vai embora”. Nesse ritmo é difícil alguém fazer denúncia — protestou o conselheiro, na época.

Poderão participar do processo de seleção para o cargo de ouvidor-geral profissionais de mercado e funcionários da Petrobras. Ao fim, a firma especializada vai apresentar uma lista tríplice ao Comitê de Auditoria, que analisará os nomes e fará recomendações. A escolha definitiva caberá ao Conselho de Administração da estatal. 

18 de maio de 2015

in coroneLeaks

DILMA JÁ SOFREU O IMPEACHMENT NATURAL QUE O POVO A ELA IMPÔS

Sem medo de errar, reitero o artigo que subscrevi aqui na Tribuna da Internet, sob o título “Parecer de Reale será sólido e concluirá pelo impeachment, por uma ou mais razões”, publicado no dia 20 de abril passado. Muito mais agora, perto de um mês depois, quando tudo piorou e piora a cada dia. O parecer do ex-ministro da Justiça Miguel Reale Jr. será entregue quarta-feira ao presidente do PSDB, senador Aécio Neves.

Falta apenas a formalização, com o processamento e o veredicto final para o afastamento de Dilma Rousseff da Presidência da República. Isto porque Dilma já sofreu o impeachment natural que o povo a ela impôs. Perdeu o poder e a legitimidade para seguir presidente, se é que algum dia teve.

Chega-se até ao extremo ponto de xingamentos contra a presidente da República, reação que jamais ocorreu na História do Brasil, do Império à República, dos militares à Collor. São empregados palavrões que fariam corar de vergonha a nossa saudosa Dercy Gonçalves. E os xingamentos não são recentes. Começaram na Copa do Mundo, quando Dilma foi ao estádio assistir a um dos jogos do Brasil. Isso não é impeachment imposto pelas multidões?

O segundo turno das eleições de 2014 ainda não terminou. Dilma se encontra no estágio probatório de dois anos, como acontece com todo agente e funcionário público, aprovado no concurso, nomeado e empossado.

18 de maio de 2015

Jorge Béja

A BOLHA IMOBILIÁRIA (QUE NÃO EXISTIA) AGORA DESAFIA O GOVERNO

De repente, o governo descobriu que há graves problemas em um dos mais importantes setores da economia, a indústria imobiliária, que é inteiramente dominada por empresas nacionais, garante milhões de empregos de mão de obra pouco qualificada e só utiliza matérias-primas e produtos manufaturados made in Brazil.

Já faz alguns anos que estamos advertindo aqui na Tribuna da Internet sobre a formação da bolha imobiliária brasileira, que é muito peculiar, porque difere das que explodiram no colo dos governos do Japão e dos Estados Unidos na década passada e até hoje causam problemas.

No caso do Brasil, como nosso sistema de compra e venda não inclui a possibilidade de hipotecas sucessivas, a bolha existe, mas não estoura. Vai esvaziando bem devagarinho, mas neste longo processo acaba fazendo milhões de vítimas, com empresas parando os investimentos e até indo à falência, o que aumenta o número de desempregados e espalha a crise para os fornecedores de matérias-primas e equipamentos. Além disso, muitos mutuários são obrigados a devolver imóveis ou revendê-los a preço vil, por não conseguirem arcar com o pagamento das prestações.

Quando publicamos as primeiras matérias na TI, houve muitos comentários negativos, enviados por pessoas que estavam eufóricas com a meteórica avaliação de seus imóveis, o movimento ainda era de empolgação, embora as empresas do setor já estivessem exauridas e lutando para retardar a paralisação das vendas.

GOLPE DA PIRÂMIDE

O fenômeno imobiliário funcionou como o golpe da pirâmide. Quando o governo foi reduzindo a taxa de juros, muitos rentistas abandonaram os fundos e migraram para a compra de imóveis, causando aumento da demanda e alta dos preços, que realmente dispararam, em todo o país. Mas tudo tem limite. E quem compra por último fica com o mico/prejuízo na mão.

A crise começou em 2011 e as entidades representativas do setor passaram a seguir o exemplo do governo, caprichando na maquiagem das estatísticas, com apoio irrestrito da grande mídia, que tem no mercado imobiliário um de seus principais anunciantes. Dizia-se, enganosamente, que a realização da Copa era garantia real da valorização dos imóveis. Tudo conversa fiada, enquanto as empresas espertamente passavam a investir em cidades de porte médio, mas o mercado delas também logo se esgotou.

Aqui no Rio, depois da Copa passaram a usar o argumento da Olimpíada, mas o mercado continuou deprimido. Começaram então as grandes promoções, com abatimentos e ofertas espetaculares. A empresa Rossi dava R$ 60 mil de desconto na venda de qualquer imóvel, residencial ou comercial. Outras concorrentes chegaram a ponto de oferecer um automóvel zero quilômetro na garage ou a decoração completa do imóvel. Mesmo assim, as vendas não se recuperaram.

DESEMPREGO EM ALTA

A crise é cada vez mais profunda. As estatísticas recentes mostram que de fevereiro/2014 a fevereiro/2015 a indústria da construção civil fechou cerca de 222 mil postos de trabalho. É claro que já não se trata apenas do setor imobiliário, agora também as empreiteiras estão com o pé no freio.

O governo só percebeu o problema quando afetou seu braço eleitoral imobiliário, o programa Minha Casa, Minha Casa, porque a Caixa Econômica não tem mais recursos disponíveis para mantê-lo, há muita inadimplência, a confusão é geral. A equipe econômica (leia-se: Joaquim Levy) quer buscar recursos no FGTS e liberar depósitos retidos no Banco Central, mas em volume menor do que o pedido pelas construtoras, para não pressionar a inflação.

Sonhar não é proibido. Garantir mais recursos ao setor (fala-se em R$ 40 bilhões) só vai maquiar ainda mais a crise, porque o que na verdade falta são compradores. Os preços dos imóveis ainda estão caindo muito devagar, devido à manipulação das supostas tabelas de cotação nas grandes cidades, ardilosamente feitas mediante o valor das ofertas nos classificados e não com o preço real da venda nos cartórios.

A lei da oferta e da procura, infelizmente, não é passível de ser derrubada por decreto, mas a economista Dilma Vana Rousseff não sabe disso, certamente porque faltou a esta aula em seu inconcluso curso de doutorado. Mas se ela não tinha feito mestrado, como podia estar fazendo doutorado? Não dá mesmo para entender…

18 de maio de 2015

Carlos Newton

EM 2006, LULA FOI ALERTADO PARA NÃO INDICAR FACHIN AO STF

Procurador Bona Turra denunciou Fachin a Lula

Em 2006, quando o nome de Luiz Edson Fachin entrou na lista dos três favoritos para concorrer a uma vaga no Supremo Tribunal Federal, o procurador do Estado do Paraná Luiz Henrique Bona Turra encaminhou representação formal ao então presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, e ao ministro da Justiça na época, Márcio Thomaz Bastos.

“Há, porém, fatos graves e sérios que desautorizam uma tal figuração do dr. Luiz Edson Fachin entre as alternativas presidenciais ao cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal, daí a representação de caráter preventivo ora formulada perante vossa excelência”, escreveu. O documento, encaminhado à Presidência da República em 8 de março de 2006, ao qual o Correio teve acesso, indica de maneira clara que o procurador do Estado não poderia receber do próprio governo para fazer uma função que já é sua atribuição funcional.

Na representação, Turra afirmava que Fachin não poderia ocupar uma vaga no STF. E justificava: “Por haver-se feito beneficiário o dr. Luiz Edson Fachin, que é também procurador do Estado do Paraná, de contrato de honorários advocatícios celebrado com a Companhia Paranaense de Energia (Copel), da qual é acionista majoritário controlador o Estado do Paraná”, afirmou.

No documento, o procurador do Estado Turra faz uma comparação. “Algo como um advogado da União ou um procurador da Fazenda Nacional perceber honorários para emitir parecer relativo a uma consulta formulada pelo Banco do Brasil ou pela Caixa Econômica Federal”, concluiu.

(texto enviado pelo comentarista J.Falavigna F.)

18 de maio de 2015

Deu no Correio Braziliense

A ERA DAS GRANDES TRANSFORMAÇÕES DA ECONOMIA E DA CONSCIÊNCIA

Vivemos na era das grandes transformações. Entre tantas, destaco apenas duas. A primeira, na economia: começou partir do ano de 1834, quando se consolidou a Revolução Industrial na Inglaterra. Consiste na passagem de uma economia de mercado para uma sociedade de mercado. Quer dizer, a economia é o que conta, o resto deve servir a ela.

O mercado que predomina se rege pela competição, e não pela cooperação. O que se busca é o benefício econômico individual ou corporativo, e não o bem comum de toda a sociedade. Geralmente, esse benefício é alcançado à custa da devastação da natureza e da gestação perversa de desigualdades sociais.

Diz-se que o mercado deve ser livre e o Estado é visto como seu grande empecilho. A grande transformação postula um Estado mínimo, limitado praticamente às questões ligadas à infraestrutura da sociedade, ao fisco e à segurança. Tudo o mais pertence e é regulado pelo mercado.

INJUSTIÇA SOCIAL

Essa forma de organizar a sociedade, unicamente ao redor dos interesses econômicos do mercado, cindiu a humanidade de cima a baixo: um fosso enorme se criou entre os poucos ricos e os muitos pobres. Vigora perversa injustiça social.

Simultaneamente, se criou também uma iníqua injustiça ecológica. No afã de acumular, foram explorados de forma predatória bens e recursos da natureza, sem qualquer limitação e respeito. Essa voracidade encontrou limite na própria Terra. Ela não possui mais todos os bens e serviços suficientes e renováveis. Tal fato dificulta, senão impede, a reprodução do sistema produtivista/capitalista. É sua crise.

A CONSCIÊNCIA

A segunda grande transformação está se dando no campo da consciência. À medida que crescem os danos à natureza que afetam a qualidade de vida, cresce simultaneamente a consciência de que, na ordem de 90%, tais danos se devem à atividade irresponsável e irracional dos seres humanos, mais especificamente daquelas elites de poder que se constituem em grandes corporações multilaterais que assumiram os rumos do mundo.

Temos, com urgência, que fazer alguma coisa que interrompa esse percurso para o precipício. O primeiro estudo global foi feito em 1972 e pesquisou o estado da Terra. Revelou-se que ela está doente. A causa principal é o tipo de desenvolvimento que as sociedades assumiram. Ele acaba ultrapassando os limites suportáveis da natureza e da Terra. Temos que produzir, sim, para alimentar a humanidade, mas de outro jeito, respeitando os ritmos da natureza e seus limites, permitindo que ela descanse e se refaça. A isso se chamou de “desenvolvimento humano sustentável”, não só de crescimento material.

QUALIDADE DE VIDA

A reflexão ecológica se tornou complexa. Não se pode reduzi-la apenas à preservação do meio ambiente. A totalidade do sistema mundo está em jogo. Assim surgiu uma ecologia ambiental que tem como meta a qualidade de vida; uma ecologia social que visa a um modo sustentável de vida; uma ecologia mental que se propõe criticar preconceitos e visões de mundo hostis à vida e formular um novo “design” civilizatório, à base de princípios e valores para uma nova forma de habitar a casa comum; e, por fim, uma ecologia integral que se dá conta de que a Terra é parte de um universo em evolução e que devemos viver em harmonia com o todo.

Torna-se claro que a ecologia, mais que uma técnica de gerenciamento de bens e serviços escassos, representa uma nova forma de relação para com a natureza e a Terra.

Se triunfar a consciência do cuidado e da nossa responsabilidade coletiva pela Terra e por nossa civilização, seguramente ainda teremos futuro.

18 de maio de 2015

Leonardo Boff

O Tempo

QUE DIABO DE HISTÓRIA É ESSA?

Estamos assistindo, país afora, aquilo que autores e agentes da doutrinação denominam “releitura da história na perspectiva dos excluídos”. Segundo afirmam, sua original e acurada lupa vem corrigir o estrabismo dos vitoriosos, que teriam imposto a versão que melhor lhes convinha. É preciso, dizem, reescrever tudo porque a história foi mal contada.

Fui buscar meus livros. Eu precisava ver se deles constava que os portugueses haviam comprado a terra dos índios, ou que os bandeirantes se faziam acompanhar de assistentes sociais e antropólogos em suas incursões pelo interior. Nada. Também não encontrei qualquer obra relatando que os negros tivessem vindo para o Brasil a bordo de transatlânticos, atraídos pelos investimentos na lavoura açucareira. Tampouco li que as capitanias hereditárias fizeram deslanchar a reforma agrária, que Tiradentes se matou de remorso, ou que D. João VI foi um audacioso guerreiro português.

Em livro algum vi ser exaltado o fervor democrático e a sensibilidade social da elite cafeicultora paulista. A única coisa que localizei foi uma breve referência ao fato de que a tentativa de escravizar índios não deu certo por não serem eles “afeitos ao trabalho sistemático” (e isso, de fato, era preconceituoso: ninguém, sem receber hora extra, moureja tanto, de sol a sol, quantos os índios).

OPRIMIDOS E OPRESSORES

Mas a tal releitura vem impondo seus conceitos através da persistente ação de muitos professores ocupados com fazer crer que o conflito entre oprimidos e opressores, incluídos e excluídos seja o único e suficiente motor da história. Você sabe bem a quem serve essa alarmante simplificação.

Poucas coisas têm a complexidade dos fatos históricos. Ensina João Camilo, em consonância com Aristóteles, que a História tem causa eficiente (a vontade livre); causas materiais naturais (demográficas, econômicas, geográficas); causas materiais culturais (políticas, educacionais e religiosas); causas formais (doutrinas e ideologias); causas instrumentais (estruturas políticas); e causa final (grandes valores, sentido do bem, etc.).

Sendo assim, como pode prosperar uma simplificação que resume tudo à luta entre classes? São duas as razões. A primeira é político-ideológica: ela serve bem para o discurso da esquerda porque suscita o sentimento de revolta, fermento sem o qual sua massa de manobra não cresce. E a segunda é intelectual: a simplificação satisfaz os que têm dificuldade para entender fenômenos mais complexos.

Arranca-se o véu da mentira e se revela ao mundo que o paleolítico inferior dos indígenas era muito superior à cultura européia do século XVI. E de carona resolve-se o clássico problema: a quem culpar quando não havia FHC, neoliberalismo nem elite branca de olhos azuis?

18 de maio de 2015

Percival Puggina