SETE ANOS DEPOIS DA LEI, NEPOTISMO SOBREVIVE NA CÂMARA

Em outubro de 2008, com pompa e circunstância, a Câmara dos Deputados anunciou a exoneração de 102 servidores comissionados por serem parentes dos parlamentares. A demissão em massa era uma resposta à Súmula nº 13 do Supremo Tribunal Federal, publicada em agosto daquele ano, proibindo a contratação de familiares. Sete anos depois, aproveitando brechas na legislação, a prática do nepotismo continua viva em Brasília.

Entre centenas de correspondências de nomes, o Correio selecionou, somente na Câmara, 10 casos de parentes de parlamentares que trabalham ou permaneceram até março na estrutura da Casa. Somados, eles ganham pouco mais de R$ 55 mil mensais em salários e gratificações, líquidos. Nos próximos dias, o Correio mostrará que a prática está longe de ser abolida na Esplanada.

Nem todos os parlamentares veem problemas em nomear parentes. O deputado Aníbal Gomes (PMDB-CE), por exemplo disse estar “de consciência tranquila”, mesmo mantendo dois primos no próprio gabinete. Leandro Ferreira Gomes e Mara Ribeiro Ferreira Gomes, segundo o deputado, ajudam com o trabalho político no estado. “Eles são meus primos, mas fazem o trabalho deles corretamente, me ajudam a manter contato com o eleitor nos municípios”, declarou Aníbal Gomes.

“O dinheirinho que a gente ganha é para isso, para pôr o povo para trabalhar”, justificou o deputado, que é também investigado na Operação Lava-Jato, da PF. Em abril, a Câmara tinha pelo menos 10 pessoas com o tradicional sobrenome cearense “Ferreira Gomes” em cargos comissionados, inclusive em gabinetes de aliados dos irmãos Cid e Ciro Gomes, de quem Aníbal é primo.

O deputado Pompeo de Mattos (PDT-RS), por sua vez, resolveu lotar o sobrinho justamente no órgão que analisaria uma eventual quebra de decoro por nepotismo. Em 16 de abril, o Diário Oficial publicou a nomeação de Lucas Eduardo Pompeo de Mattos para o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar, com salário líquido de R$ 7,7 mil. Lucas, segundo o chefe de gabinete do trabalhista gaúcho, já trabalhava “há muito tempo” na Câmara.

É verdade: Pompeo de Mattos já empregou Lucas e também o próprio filho, Tales Knechtel, em seu gabinete, antes da Súmula 13. “Nós fizemos uma consulta à Mesa para saber se haveria problema em ele continuar, depois da eleição do deputado, e não havia”, disse o chefe de gabinete. A tal consulta, porém, não foi enviada à reportagem.

106 SOBRENOMES IGUAIS

No total, a reportagem encontrou 106 correspondências de nomes entre parlamentares e detentores de cargos comissionados na Câmara, tomando por base o mês de março. Em muitos desses casos, a única forma de checagem é perguntar aos próprios parlamentares. Assim, o líder ruralista Luiz Carlos Heinze (PP-RS) negou conhecer a assessora Doloria Heinze, do gabinete de Sérgio Moraes (PTB-RS); Rogério Simonetti Marinho (PSDB-RN) não conhece Luciana Dantas Simonetti (assessora de Walter Alves, PMDB-RN) e Nilton Balbino (PTB-RO), mais conhecido como Nilton Capixaba, disse não ter nenhuma relação com Thays Balbino Rosa, assessora de Marcos Rogério (PDT-RO).

18 de maio de 2015

Andre Shalders e Marcella Fernandes

Correio Braziliense