O que parecia uma revolucionária versão brasileira da Mãos Limpas – a operação que abalou o sistema político da Itália –, a maior ofensiva contra a corrupção no Brasil, a Lava Jato, caminha para o forno e pode se transformar numa pizza de duplo sabor: “meia impunidade e meia punição”, ironiza o ex-juiz e jurista Luiz Flávio Gomes, para quem apenas empreiteiros e operadores ficarão com o ônus da prisão pelos desvios bilionários na Petrobras.
Os partidos que organizaram o esquema – PP, PT e PMDB – e os cerca de 50 políticos, 32 deles com mandato parlamentar – conseguiram um respiro diante de uma desaceleração no ritmo das investigações. A exemplo do que ocorreu no mensalão, o desfecho da Lava Jato é esperado para algo em torno de sete ou oito anos, o que significa que nenhum dos atuais deputados e senadores deixará de cumprir o mandato até o final.
O rito também afasta as conversas sobre um impeachment contra a presidente Dilma Rousseff, já que nem o principal partido de oposição, o PSDB, tem mais interesse no recurso. Como em 2005, no mensalão, o PSDB vai apostar numa ferida aberta, que faça o governo sangrar até 2018. As manifestações de rua também se esvaziaram e é improvável que sejam retomadas ou que produzam barulho acima dos decibéis dos panelaços.
SEM IMPEACHMENT
“Dificilmente haverá clima para pedir impeachment. Estou cada vez mais seguro disso”, afirma o filósofo José Arthur Gianotti, da Universidade de São Paulo (USP) que, em entrevista ao iG, no final de março, anteviu as articulações para um “acordão” que salvasse a pele dos políticos. “Parece que essa foi a solução para dar estabilidade ao sistema”, acrescentou. Embora informal, longe de um pacto à luz do dia, oposição e governo parecem ter se entendido no essencial, que é tocar em frente a vida republicana.
Aspiração de setores que foram às ruas, de uma CPI que patina na Câmara dos Deputados e até há poucos dias sonho de consumo de parte do baixo clero tucano, a tese do impeachment não vigorou pela simples razão de que não há fatos a investigar num governo com apenas quatro meses.
“Não vejo hipótese nem espaço para o impeachment. A essa altura é descabido”, diz o senador Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), uma das vozes mais críticas ao governo no Congresso. Para ele, a única esperança de que tudo não acabe em pizza mesmo está nas mãos do Ministério Público Federal ou na improvável vitória do procurador Rodrigo Janot na quebra de braços com o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), um dos principais suspeitos da Lava Jato.
CENÁRIO CONTRADITÓRIO
Randolfe acha que o cenário é tão contraditório que os principais caciques do DEM e dos tucanos agora são contra o impeachment, abrindo chances para a presidente Dilma recuperar prestígio caso volte a ser no governo a candidata que disputou o segundo turno – e que não falava nos ajustes que estão corroendo sua base social e congressista.
“O governo foi terceirizado, mas se ela devolver ao PSDB o programa econômico tem chances de se recuperar”, zomba, se referindo às medidas amargas cujo receituário é o mesmo do senador e candidato presidencial tucano derrotado Aécio Neves (MG).
Randolfe afirma que o conflito gerado por Cunha, ao forçar a aprovação da PEC da Bengala, foi um achaque contra o Palácio do Planalto, mas também tem como endereço o Supremo Tribunal Federal, que julgará – sabe-se lá quando – os mesmos políticos que aprovaram mais cinco anos de mandato aos ministros. “A institucionalidade está numa linha tênue. A punição dos políticos dependerá de como vai prosperar a investigação do MPF”, observa.
PUNIÇÃO REMOTA
A hipótese de punição na Operação Lava Jato estava nas mãos do juiz federal Sérgio Moro, que defende prisão imediata para quem for condenado em primeira instância e, embora tenha tentado ao manter os grandes empreiteiros trancafiados por até seis meses, acabou derrotado. A segunda turma do STF, seguindo o voto do relator Teori Zavascki, mandou soltar os empresários, esborrifando uma ducha de água fria na linha de frente da Operação Lava Jato. Sem prisão, é improvável que surja um delator que acrescente algo de novo às investigações.
A soltura dos empreiteiros, que pode ter aberto a porta da cadeia também para os outros presos, recolocou o judiciário no seu velho estilo, marcado pela lentidão, forçada por uma infinidade de recursos que serão impetrados pelos advogados dos réus – como ocorreu no mensalão.
###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A impunidade dos poderosos é uma das maiores vergonhas deste país, mas ainda parece cedo demais para que haja esta expectativa que a reportagem tenta retratar. Já começaram a sair as primeiras condenações, existe um clamor da opinião pública que não pode ser desconsiderado pela Justiça. Vamos aguardar mais um pouco, e nada de diminuir a pressão. (C.N.)
18 de maio de 2015
Vasconcelo Quadros
iG São Paulo
Nenhum comentário:
Postar um comentário