REFORMA VISA A FORTALECER A PREVIDÊNCIA PRIVADA, QUE NÃO DÁ GARANTIAS AO TRABALHADOR

Maria Lucia Fattorelli diz que a capitalização não vai funcionar

Na segunda parte da importante entrevista concedida ao site DS Curitiba por Maria Lucia Fattorelli, auditora fiscal aposentada da Receita Federal e Coordenadora Nacional da Auditoria Cidadã da Dívida, ela denuncia a falsa propaganda sobre o suposto rombo da Previdência Social no Brasil. A DS Curitiba é uma regional do Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil). No Equador, Maria Lucia Fattorelli integrou a Comissão de Auditoria Integral da Dívida Pública em 2007-2008, que reduziu em 70% o montante total. E participou ativamente nos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito sobre a dívida realizada no Brasil, que concluiu pela necessidade de uma auditoria sobre a dívida.

Como você analisa o papel do governo e da mídia na tentativa de vender a reforma da Previdência como um fator positivo?Trata-se de falsa propaganda que visa atender a interesses do setor financeiro que deseja vender planos de previdência privada, os quais não dão garantia alguma à classe trabalhadora. São inúmeros os casos de instituições que arrecadam contribuições financeiras durante décadas e, na hora de pagar o benefício, o fundo quebra, ou desaparece, ou diz que “o mercado não funcionou como previsto” etc. Isso é ainda mais grave no Brasil, onde a modalidade de previdência complementar inserida na Constituição é “de contribuição definida”. Não há garantia em relação aos benefícios futuros para a classe trabalhadora.

Mas o governo insiste em que há um rombo?Sim, porém jamais revela os números. Ao constatar que jamais conseguiria provar os argumentos do falso déficit, o governo começou a lançar mão de outras justificativas, como a de que a Seguridade teria tido um imenso déficit de R$ 257 bilhões em 2016, obtido por meio de artimanhas contábeis que incluem a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que chegou a R$ 91,7 bilhões em 2016). Além disso, não computou no cálculo também as receitas que deveriam ser repostas pelo Tesouro Nacional em favor da Seguridade Social (a fim de recompor as desonerações fiscais), além da equivocada inclusão dos gastos com aposentadorias e pensões de regimes próprios de servidores públicos, que não são financiados com recursos da Seguridade Social, conforme diz a Constituição. Desta forma, omitindo receitas e inserindo outras despesas, o governo fabrica esse “novo” déficit da Seguridade.

O governo “joga” contra?O próprio governo vem adotando medidas para minar o financiamento da Seguridade Social, cabendo ressaltar a enorme queda de arrecadação decorrente das desonerações concedidas pelo governo (e não repostas pelo Tesouro), o impacto do desemprego recorde e da recessão econômica provocada pela política monetária suicida adotada pelo Banco Central, bem como a falta de investimento na administração tributária para cobrar devedores bilionários.

Na sua análise, de que forma a reforma da Previdência vai impactar a sociedade e o servidor público?
Temos assistido à desconstrução de importantes pilares que sustentam o bom funcionamento do Estado em todas as suas funções e o aviltamento dos direitos trabalhistas, com a Reforma Trabalhista, terceirização de atividade fim, entre outras medidas, e esse cenário (completamente desnecessário, considerando a riqueza do Brasil em todos os sentidos) impulsiona o ataque às regras de proteção previdenciária de ambos os regimes: geral e próprio. A mudança de regras que adiam ou até impedem a possibilidade de aposentadoria de grande parte da classe trabalhadora brasileira – especialmente os mais vulneráveis informais, intermitentes e rurais – aniquilam com os princípios básicos que regem a necessidade de respeito para com aqueles que cumpriram o seu período laboral e, apesar de submetidos a continuada situação de desrespeito, garantiram a produção de riqueza e alimento.

26 de fevereiro de 2019

Deu no DS Curitiba

BOLSONARO PRECISA CONVOCAR O NÚCLEO DURO, ENQUADRAR GUEDES E COMEÇAR A GOVERNAR

Com um ministro como Guedes, Bolsonaro nem precisa de inimigos

Esse negócio de “Mito” e “Super-Herói” é uma grande bobagem. O próprio Jair Bolsonaro reconhece que tem muitas limitações intelectuais e até criou a figura do “Posto Ipiranga”, porque realmente a coisa tem de funcionar assim. Quando o governante desconhece o assunto, é claro que precisa se consultar com quem sabe. No caso de Bolsonaro, cuja principal deficiência é o desconhecimento sobre economia, o problema é que está se aconselhando com a pessoa errada.

Bolsonaro talvez nem perceba, mas o núcleo duro do Planalto sabe muito bem que o ministro Paulo Guedes é defensor de ideias monetaristas ultrapassadas e está impondo ao país um modelo econômico que privilegia o mercado financeiro, sem maiores preocupações de ordem social, como se o neoliberalismo fosse capaz de resolver tudo sozinho, tipo a solução Tabajara de “seus problemas acabaram”, conforme temos advertido aqui. A piada é boa, mas as consequências são funestas.

HOMEM ERRADO – O núcleo duro do Planalto sabe que Guedes é o homem errado, no lugar errado e na hora errada. Basta conferir seu currículo, pois é banqueiro por vocação. Foi um dos fundadores do Banco Pactual e do grupo BR Investimentos, hoje parte do grupo Bozano. Guedes também fundou o Instituto Millenium, que dissemina o pensamento econômico liberal, num momento em que os países mais desenvolvidos do mundo caminham em sentido contrário, adotando a social-democracia.

Está na hora de Bolsonaro começar seu governo. Para tanto, é necessário planejar e estabelecer estratégias. E o presidente da República não pode, de forma alguma, delegar atribuição de governante a nenhum de seus ministros, seja ele quem for, conforme está acontecendo com Guedes.

Aliás, presidente jamais deve confiar incondicionalmente em ninguém. Por isso, Guedes não pode continuar a ter carta branca, não foi nele em quem votamos, é um estranho no nicho, não nos representa. Simples assim.

NÚCLEO DURO – Agora, já em plena recuperação de sua saúde, o presidente tem obrigação de reunir o núcleo duro do Planalto (Augusto Heleno, Hamilton Mourão, Onyx Lorenzoni, Santos Cruz e Floriano Peixoto) e perguntar ao grupo: “O que vocês acham? Estamos terminando o segundo mês, já pagamos R$ 180 bilhões de juros da dívida pública, e o ministro Guedes não dá uma palavra sobre o assunto?”

Um dos ministros há de comentar: “Ele se comporta como se a reforma da Previdência fosse solucionar todos os problemas do país…”

E algum outro certamente dirá: “É claro que isso não é verdade. Precisamos tratar da dívida pública. Em 2018, pagamos quase R$ 1,1 trilhão. Essa sangria não pode continuar.”.

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P.S. 1 – É só isso que o presidente precisa fazer, para começar a governar. Na sequência, convocar Guedes para dar explicações ao núcleo duro. Ele vai gaguejar, desconversar, contar uma história sem pé nem cabeça, embromar à vontade, mas não apresentará nenhuma solução para a dívida. Assim, em pleno carnaval, a máscara de Guedes pode ser arrancada.

P.S. 2 – A dívida interna deveria ser auditada, como ocorreu no Equador, onde o montante caiu em 70%, nenhum credor reclamou e os banqueiros não declararam a Terceira Guerra Mundial. Quanto aos rentistas aqui no Brasil, não terão prejuízos, suas aplicações apenas receberão um percentual de lucro mais civilizado, digamos assim.

P.S 3 – O que não pode acontecer é Guedes e o governo continuarem fingindo que a dívida não representa risco ao país e não pode ser revista. Esse procedimento é um crime de lesa-pátria, que fica muito feio para o primeiro governo militar democrático desta República. (C.N.)

26 de fevereiro de 2019

Carlos Newton

SEM A PROPOSTA DOS MILITARES, REFORMA DA PREVIDÊNCIA NÃO VAI DECOLAR NO CONGRESSO

Charge do Bier (Arquivo Google)

Preocupados com atrasos no andamento da reforma da Previdência, aliados do presidente Jair Bolsonaro no Congresso têm pressionado o governo a enviar o projeto de lei que tratará das mudanças para os militares antes do prazo estipulado, dia 20 de março. Sem o texto nas mãos, os parlamentares não têm base para avançar nas discussões com as bancadas nem margem para negociar os votos necessários para aprovar a matéria.

O resultado é que a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 6/2019, que traz as mudanças para os civis, está parada na Câmara, com chances de que só comece a tramitar daqui a 25 dias.

MÃOS ATADAS – Nesse meio tempo, quem é favorável à pauta se sente de mãos atadas, enquanto a oposição encontra espaço livre para criticá-la. “Essa demora em enviar o texto atrapalha até em questão de construir a base, porque o apoio que existe hoje não é suficiente. Esperamos que o governo envie logo”, afirmou Elmar Nascimento (DEM-BA), líder do maior bloco parlamentar da Câmara, que inclui PSL, DEM, MDB, PSDB, PR e outros seis partidos.

O grupo conta com 304 deputados, que serão essenciais para a aprovação da reforma. Para tentar acalmar os ânimos, o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (PSL-GO), levantou ontem a possibilidade de que as mudanças para os militares sejam apresentadas por medida provisória (MP).

“Pode ser que seja feito desta maneira”, disse, após reunião com líderes partidários na Câmara. A ideia não é bem-aceita entre os parlamentares da base. E, em geral, eles consideram baixa a chance de que esse seja o meio escolhido pelo governo.

SEM IMPEDIMENTO – Do ponto de vista técnico, não há nenhum impedimento. O problema é que, como MPs começam a valer assim que são editadas pelo presidente, a reforma dos militares entraria em vigor antes da reforma dos civis, o que seria considerado injusto pela categoria.

Além disso, enviar uma MP mudando regras previdenciárias, sem antes consultar o Congresso, seria altamente impopular. O próprio Major Vitor Hugo reconheceu, ontem, que um projeto de lei complementar sobre o tema permitiria um debate mais amplo.

DIZ RODRIGO – O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), tem deixado claro que não pautará a PEC antes que o texto dos militares chegue à Casa.

“Já me comprometi com o governo que só voto os militares no dia seguinte que terminar de votar a emenda constitucional. Tem que mandar o mais rápido possível, porque há uma compreensão no Parlamento de que todos os setores da sociedade precisam estar incluídos na reforma”, reforçou ontem.

Até lá, a PEC não será analisada nem pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), primeira etapa pela qual precisa passar antes de ir ao plenário. A instalação da CCJ, prevista inicialmente para esta semana, ficou para a semana que vem.

ADIAMENTO – “Não atrapalha instalar amanhã ou depois do carnaval”, disse Maia. “Acho que o governo não está organizado na CCJ para aprovar admissibilidade da PEC”, ponderou o deputado, ao chegar na Câmara.

Por isso, apesar de o PSL ter indicado ontem o deputado Felipe Francischini (PSL-PR) para presidir o colegiado, o presidente da Câmara prefere esperar passar o feriado para instalar a comissão. O nome de Francischini precisa ser aprovado por Maia para assumir a função.

“O clima, em geral, é muito ruim. Não vejo hoje nenhuma chance de votar”, comentou o deputado Marcelo Ramos (PR-AM), um dos vice-líderes do bloco de apoio do governo. Além da articulação fraca com os parlamentares, ele acredita que a difícil relação entre Executivo e Legislativo tem refletido no Congresso. “A questão dos militares é apenas expressão externa da insatisfação dos parlamentares com o governo”, considerou.

PRAZO MANTIDO – Mesmo com a pressão, oficialmente “nada mudou” em relação ao prazo de envio do projeto de lei, segundo o secretário especial de Previdência e Trabalho, Rogério Marinho. “Será apresentado até dia 20”, garantiu. Boa parte do conteúdo do projeto de lei dos militares já foi adiantada pela equipe econômica. A ideia é aumentar de 30 para 35 anos o tempo de serviço dos militares e atualizar a contribuição previdenciária da categoria, que passará de 7,5% para 10,5%. Também está prevista uma nova alíquota, de 10,5%, para pensionistas, que hoje não contribuem para o sistema.

O tempo de tramitação é apenas um dos obstáculos para aprovar a reforma. Por enquanto, em relação ao texto, os ataques têm sido focados nas mudanças no Benefício de Prestação Continuada (BPC), na aposentadoria rural e no tempo mínimo de contribuição para aposentadoria, de 15 para 20 anos.

IMPACTO GRANDE – O aumento de cinco anos “tem impacto grande na base da sociedade”, disse Maia. Pelo texto da PEC, divulgado na última quarta-feira, só poderão se aposentar mulheres quem completarem 62 anos de idade e homens a partir dos 65. Nos dois casos, eles terão que comprovar 20 anos de contribuição.

“A questão do tempo de contribuição tem que ser discutida. Se 70% já não conseguem se aposentar pelo tempo de contribuição, se você ampliar muito rápido, de 15 para 20, pode ser uma decisão que prejudica mais do que ajuda”, explicou o presidente da Câmara.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Se o governo tivesse feito uma auditoria, seria muito mais fácil aprovar a reforma. Mas às vezes, para as autoridades, fica difícil enxergar o óbvio. Além disso, separar a reforma dos militares foi uma indignidade. (C.N.)

26 de fevereiro de 2019

Alessandra Azevedo

Correio Braziliense

PF DIZ A BOLSONARO QUE AINDA NÃO IDENTIFICOU MANDANTES NO ATENTADO CONTRA ELE

Advogados trabalham de graça para o agressor de Bolsonaro

Em reunião realizada no final da tarde desta segunda-feira, 25, a Polícia Federal informou ao presidente Jair Bolsonaro que, até agora, não há evidência da participação de outras pessoas além de Adélio Bispo no atentado cometido contra o presidente em setembro. A PF explicou que o inquérito ainda está em andamento. Falta concluir a análise dos materiais apreendidos com um advogado do autor do ataque sofrido por Bolsonaro em setembro.

O encontro no Planalto foi realizado duas semanas após o presidente cobrar da Polícia Federal uma solução para o caso. Estavam presentes o delegado federal responsável pelo caso, Rodrigo Morais, o diretor-geral da PF, Maurício Valeixo, o ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro, e o superintendente da PF em Minas Gerais, o delegado Cairo Costa Duarte.

AINDA INCONCLUSO – Antes da reunião, Moro disse à imprensa que ainda não havia uma conclusão e disse que na ocasião o presidente seria informado do andamento. “O presidente é a vítima, então é interessado. Então, será apresentado a ele o resultado da investigação até o momento”, disse o ministro da Justiça e Segurança Pública, após um seminário sobre segurança pública em Brasília.

Até o momento, a tese sobre a atuação isolada de Bispo é a que prevalece no segundo inquérito instaurado pela PF. No primeiro, que focou na apuração sobre quem era o autor da facada, a PF já havia concluído que os indícios levantados apontavam para a ausência de mandantes ou de incentivadores envolvidos com Bispo.

NOVA DEVASSA – Entretanto, a PF instaurou esse segundo inquérito no qual realizou uma devassa na vida de Bispo e de pessoas ligadas a ele. Um dos alvos dessa nova investigação foi o advogado Zanone Manoel de Oliveira Júnior, defensor de Bispo.

Em dezembro do ano passado a PF chegou a realizar uma busca e apreensão no escritório do advogado para tentar angariar informações sobre quem financiou a defesa de Bispo.

Outra linha de apuração seguida pela PF foi sobre o possível envolvimento do Primeiro Comando Da Capital (PCC) no caso. As duas teses foram descartadas na investigação conduzida pelo delegado Rodrigo de Morais.

HISTÓRICO – Em setembro do ano passado, a PF havia concluído um primeiro inquérito instaurado logo após o atentando. Nessa primeira investigação, encerrada em 28 de setembro, a PF não encontrou indícios da participações de outras pessoas e concluiu que Bispo agiu por “inconformismo político”.

À época, o delegado do caso afirmou ao Estado que a análise do material permitiu afirmar que “a motivação foi o inconformismo político em relação ao candidato Jair Bolsonaro”. Bispo, disse o delegado, se disse adepto da ideologia política de esquerda enquanto Bolsonaro seria de extrema-direita.

“Ficou claro que havia essa discordância em relação aos projetos políticos do candidato. Dessa forma se configurou o crime contra a segurança nacional”, explicou Morais. Assim, Bispo foi indiciado no artigo 20 da Lei de Segurança Nacional que fala sobre atentado a pessoas por inconformismo político.

26 de fevereiro de 2019
Fabio Serapião e Breno Pires
Estadão

LULA PASSA MAL: 'CRISE NO PT, HADDAD E LULA BATEM BOCA FEIO'

LULA PASSA MAL: 'CRISE NO PT, HADDAD E LULA BATEM BOCA FEIO'

26 de fevereiro de 2019

PESQUISA ATIÇA AS HIENAS DA GRANDE MÍDIA

As hienas da grande mídia estão alvoroçadas com uma pesquisa realizada pela empresa mineira MDA que mede a popularidade do Presidente Jair Bolsonaro embora seu governo tenha se iniciado há apenas dois meses. Acrescente-se que nesse período o Presidente Bolsonaro esteve hospitalizado durante 16 dias quando submeteu-se à terceira cirurgia em decorrência do atentado à faca que sofreu dia 6 de setembro de 2018 em Juiz de Fora.

O Presidente Jair Bolsonaro assumiu seu mandato no dia 1º de janeiro deste ano. Até a data de hoje seu governo tem apenas 57 dias. Abstraindo-se seu afastamento durante seus internamento hospitalar de 16 dias quando foi submetido à terceira cirurgia, Bolsonaro está governando de fato há apenas 41 dias!

E como se pode inferir dessa pesquisa da MDA há cenários que permitem leituras variadas. Um deles é destinado a fornecer o lead e a manchete para os veículos da mainstream media.

Para variar, a pesquisa é patrocinada pelas CNT - Confederação Nacional do Transporte, que integra o Sistema S que é mantido por fundos públicos.
Aliás, a CNI - Confederação Nacional da Indústria, também mantida pelo Sistema S, há anos patrocina pesquisas realizadas pelo IBOPE. Seu atual presidente foi preso recentemente e está afastado do cargo.

E, como não poderia deixar de ser, essas pesquisas oferecem dados que permitem todos os tipos de análises. Dentre esses dados há sempre aquele que será destaque em todos os veículos da grande mídia permitindo análises do interesse do establishment, esse aglomerado de hienas, essa corja que associada aos comunistas levou o Brasil à falência total.

A hienas da grande mídia estão excitadas com a pesquisa dessa empresa mineira. Emitem seus últimos uivos. Sem os caraminguás estatais a dita outrora "grande mídia" tende a desaparecer engolida pelas redes sociais e mídias independentes que operam pela internet. Da mesma forma as ditas empresas de pesquisa que exalam seus últimos uivos como hienas esfomeadas em busca de cadáveres. 

26 de fevereiro de 2019

in aluizio amorim

A VENEZUELA PODE VIRAR UM NOVO VIETNÃ?

A VENEZUELA PODE VIRAR UM NOVO VIETNÃ?

26 de fevereiro de 2019

"SAMU NÃO É TAXI"

“SAMU NÃO É TÁXI”

26 de fevereiro de 2019

ALUNOS(AS) DE TODAS AS ESCOLAS DO BRASIL VÃO CANTAR O HINO NACIONAL , SIM!

Alunos (as) de todas as Escolas do Brasil vão cantar o Hino Nacional, SIM.

26 de fevereiro de 2019