CONFIRMADO: LUZ PODE SUBIR ATÉ 30% EM 2015

Os 20% que a Dilma baixou mais os 10% do imposto criado ontem.

 

O custo dos empréstimos de pelo menos R$ 8 bilhões que as distribuidoras de energia tomarão neste ano será repassado para a conta de luz em 2015 e 2016. E, segundo a Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica), o governo Dilma determinou que pobres e ricos, famílias e empresas, paguem o mesmo aumento, que pode chegar a 30%.

O reflexo desse aumento na conta de luz ainda não está definido. O governo Dilma estima que, de fevereiro a dezembro, o financiamento do rombo que foi aberto nas contas das distribuidoras pela redução politiqueira da tarifa chegue a R$ 8 bilhões. O valor equivale a cerca de 8% das receitas anuais do setor elétrico --cerca de R$ 100 bilhões.

A agência reguladora disse que irá tratar o repasse como um "novo encargo" a ser incluído nas fórmulas que definem os reajustes das tarifas de cada distribuidora. Segundo o diretor da Aneel que relatou o tema, André Pepitone, esse repasse à tarifa será "a blindagem que dará segurança ao banco" para que ele faça o empréstimo e tenha segurança de que terá o pagamento de volta.

Esses empréstimos tomados pelas distribuidoras servirão para cobrir os gastos com a compra de energia mais cara sem poder repassar esse custo às tarifas. Dilma está segurando o “tarifaço” da conta de luz para logo depois das eleições, se porventura for reeleita.

O nome pomposo do novo imposto é Conta de Desenvolvimento Econômico (CDE). Mas pode chamar de Conta de Energia da Dilma. E ela virá salgada!

 

05 de abril de 2014

in coroneLeaks

EX-DIRETOR DA PETROBRAS PRESO NA LAVA JATO DA PF É SÓCIO DO DOLEIRO QUE EMPRESTOU O JATINHO PARA O PETISTA ANDRÉ VARGAS

 

Na foto, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa, preso por lavagem de dinheiro, autografa as costas da "cumpanhêra" Dilma. Escreveu o quê? "Com carinho do amigo Paulo"?

 

A Polícia Federal (PF) descobriu indícios de que as relações entre o ex-diretor de Abastecimento da Petrobras Paulo Roberto Costa e o doleiro Alberto Yousseff vão além do suposto pagamento de propina. Novos documentos, em análise na PF, indicam ampla parceria financeira entre os dois, inclusive com contas conjuntas e tentáculos no exterior. Planilha apreendida pela PF faz referência a pagamentos feitos por empresas do doleiro a Costa, entre julho de 2011 e julho de 2012, período em que estava na diretoria da Petrobras.

Yousseff e Costa estão presos em Curitiba. Os dois são alvos centrais da Operação Lava-Jato, investigação sobre lavagem, evasão de divisas e corrupção. “Os documentos retratados na representação sugerem a existência de uma conta corrente dele (Costa) com o doleiro, contas comuns no exterior e a entrega de relatórios mensais da posição dele com o doleiro e com pagamentos em haver para ele e para terceiros, alguns deles também relacionados a negócios envolvendo a Petrobras”, diz um dos relatórios da operação.

 

As suspeitas sobre a sociedade financeira estão entre os indícios que deram base à decretação da prisão preventiva do ex-diretor, no fim do mês passado. “Alguns documentos indicam que a relação de Paulo Roberto Costa com Alberto Yousseff é bem mais profunda que a alegada consultoria”, diz o relatório. Até o momento, o ex-diretor vinha sustentando que os vínculos se limitavam a uma consultoria.A consultoria teria sido oferecida a Yousseff no ano passado, quando Costa já não estava mais na Petrobras. Em troca, teria recebido um Land Rover, de R$ 250 mil, um dos carros apreendidos pela PF na operação.

 

As explicações dadas pelo ex-diretor à polícia não convenceram os investigadores. Costa não apresentou documentos para comprovar a consultoria. A versão de uma consultoria do ex-diretor a um dos maiores doleiros do país sobre mercado futuro foi considerada inverossímil. As descobertas podem complicar a situação de dirigentes da Camargo Correa, que integra o consórcio responsável por uma obra de R$ 8,9 bilhões, a construção da refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

 

Entre os papéis apreendidos pela PF estão uma planilha com indicações de pagamentos das empresas MO Consultoria e GDF Investimentos, controladas por Yousseff, para o ex-diretor da Petrobras. Na planilha há referência ao “consórcio Camargo Correa”. Com base nestas informações e em dados obtidos em escutas telefônicas, a polícia chegou à conclusão de que os pagamentos estão “relacionados ao consórcio Camargo Correa”.

PF investiga venda de refinaria na Argentina

 

Num dos dois depoimentos que prestou à polícia logo depois de ser preso, Costa disse que a diretoria que comandava era responsável pela “fiscalização de aspectos técnicos da execução da obra” pelo consórcio.O advogado Fernando Fernandes, que atua na defesa de Costa, negou que ele tenha conta conjunta com Yousseff ou que tenha conta no exterior. Negou que o ex-diretor tenha recebido pagamentos da Camargo Correia por intermédio de empresas de Youssseff.

Segundo ele, a PF fez ilações indevidas a partir da apreensão de documentos no escritório de outro advogado de Yousseff. Nos documentos estão os nomes de duas offshores, criadas por Costa em 2013, quando tinha deixado a Petrobras. — Ele (Costa) nega que tenha relação profunda com Yousseff, a não ser a consultoria. Os documentos citados foram apreendidos com um advogado, o que é ilegal. O delegado (da PF) não mostrou a tabela com o Paulo — disse Fernandes.

 

A assessoria de imprensa da Camargo Correa negou qualquer negócio da empresa com Costa. Segundo um assessor, a empresa “não tem qualquer relação comercial com a MO Consultoria ou com a GDF Investimentos”.A PF abriu inquérito, no início do mês passado, para investigar suposta evasão de divisas na venda da refinaria de San Lorenzo, na Argentina, ao grupo Oil Combustibles S.A. Em outros dois inquéritos, a PF investiga a compra da refinaria de Pasadena, nos Texas, e o suposto pagamento de propina a funcionários da estatal pela SBM, da Holanda.

 

(O Globo)

05 de abril de 2014

in coroneLeaks

REVISTA VEJA VEM QUENTE!

 

 

Tanto Reinaldo Azevedo quanto Lauro Jardim, ambos da revista Veja, sugerem que a Operação Lava Jato vai pegar outros pássaros gordinhos como o vice-presidente da Câmara, o petista do Paraná, André Vargas. Vejam o que diz Jardim, no Radar On-line:

O chumbo na direção dos poderosos amigos do doleiro Alberto Youssef não virão só da Polícia Federal. A procuradoria da República no Rio de Janeiro organizou uma força-tarefa para a analisar exclusivamente as informações envolvendo Youssef e seus companheiros. Ao final do trabalho, os procuradores têm tudo para entrar com uma ação de improbidade administrativa contra os agentes públicos envolvidos no mega-esquema de lavagem de dinheiro e outras maracutaias.

Reinaldo complementa em sua coluna na Folha de São Paulo:

O que hoje desperta o meu interesse é essa esquerda que se ancora numa falsa gesta do passado para assaltar o futuro, como evidenciam as lambanças na Petrobras e o esforço suarento do petista André Vargas para explicar o lobby no Ministério da Saúde em favor de um doleiro -assunto que vai se tornar ainda mais rechonchudo.

COM DILMA PRESIDINDO O CONSELHO, PETROBRAS FEZ DE TUDO PARA TER PREJUÍZO BILIONÁRIO EM PASADENA

Dilma mandava no Conselho de Administração.

Documento a que o Jornal Nacional teve acesso mostra que mesmo antes de ter sido obrigada pela justiça americana a comprar toda a refinaria de Pasadena, no Texas, a Petrobras já tinha feito uma proposta bilionária à ex-sócia Astra Oil. Os detalhes da negociação entre as empresas estão no depoimento de um diretor da Astra Oil à justiça americana, em 2009, depois que as duas empresas se desentenderam.

Alberto Feilhaber, que já foi funcionário da Petrobras, afirmou que a empresa brasileira chegou a propor mais de um R$ 1 bilhão para ter o controle total da refinaria antes mesmo de a justiça americana estabelecer o valor final do negócio. Feilhaber foi funcionário da Petrobras até 1995, quando foi contratado pela Astra como alto executivo. Em fevereiro de 2005, ele mandou uma carta para Nestor Cerveró, então diretor da área internacional da Petrobras, oferecendo parceria em Pasadena. Cinco meses depois, a Petrobras fez a primeira oferta de compra: US$ 332,5 milhões por 70% da refinaria. Não houve acordo.

Em dezembro de 2005, a Petrobras faz uma segunda proposta: US$ 360 milhões, mas por apenas metade da refinaria, o que fez a oferta original subir 50%. A Astra Oil aceitou. Em fevereiro de 2006, o Conselho de Administração da Petrobras aprovou a compra da refinaria de Pasadena. Depois que as duas empresas passaram a discordar sobre investimentos, a Astra Oil usou claúsulas do contrato para forçar a Petrobras a comprar a outra metade da refinaria. A disputa foi parar na Justiça americana.

Mas antes disso, segundo o depoimento de Feilhaber, a Petrobras fez ofertas altas para ficar como a única dona. Ele contou à justiça americana que Cerveró indicou, durante uma reunião em novembro de 2007, que estava autorizado a oferecer até US$ 700 milhões pela outra metade da refinaria. A proposta foi oficializada num memorando enviado pela Petrobras no dia 4 de dezembro. No dia seguinte, a Astra emitiu um documento aceitando a oferta. Com isso, antes mesmo de a justiça americana decidir que a Petrobras deveria comprar o restante da refinaria, a companhia brasileira já tinha aceitado pagar mais de US$ 1 bilhão.

Só que o Conselho de Administração da Petrobras vetou a compra. No fim do processo judicial, em 2012, a empresa brasileira acabou gastando cerca de R$ 1,3 bilhão por uma refinaria que valia, em 2005, US$ 42,5 milhões.

Procurada pela reportagem, a Petrobras não comentou o depoimento de Feilhaber. A empresa informou que uma comissão interna está investigando os detalhes do processo de compra da refinaria. O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, também não quis comentar as negociações para a venda da refinaria. Mas disse que Cerveró vai explicar pessoalmente o caso - em momento oportuno.

A compra da refinaria vem criando mal-estar no governo e dentro da Petrobras. O negócio levantou suspeitas de superfaturamento e evasão de divisas na negociação – mas ganhou ainda mais repercussão porque, na época, quem presidia o Conselho de Administração da estatal, que deu aval à operação, era a atual presidente da República, Dilma Rousseff.

No mês passado, Dilma declarou, em nota, que apoiou a compra com base em um resumo técnico que trazia "informações incompletas" e "omitia qualquer referência às cláusulas, que se fossem conhecidas, seguramente não seriam aprovadas pelo conselho de administração da Petrobras". O negócio é alvo de investigação do Tribunal de Contas da União (TCU), da Polícia Federal e do Ministério Público, e parlamentares duelam no Congresso Nacional pela instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar a estatal.

 

(G1)

 

05 de abril de 2014

in coroneLeaks

PIOR DO QUE SE IMAGINAVA

 

A aproximação da «Copa das copas» vai girando os holofotes em direção a nosso país. Artigos, comentários, reportagens, emissões de rádio e de tevê vão pipocando aqui e ali.

 

Diferentemente do que imaginavam nossos ingênuos e inexperientes figurões quando «conseguiram convencer» a Fifa a atribuir ao Brasil a realização da copa, o que menos chama a atenção dos estrangeiros são os estádios. De «arenas», o mundo está cheio. Disseminado desde o tempo dos romanos, esse tipo de construção já não deixa mais ninguém estupefato.

 

Jornalistas, em princípio, são bisbilhoteiros. Fogem de lugares-comuns e partem à cata do que está por detrás do cenário. No Brasil, não precisa ir muito longe. A decepção mora ao lado.

 

Duas jornalistas belgas vieram ao «país do futebol» para fazer uma radiografia detalhada. Passaram 5 meses em solo tupiniquim. O resultado, que está começando a ser publicado agora, não traz a imagem cintilante com que nossos medalhões sonhavam.

 

A edição online do jornal L’Avenir (de Namur, Bélgica) mostra um esboço do que será o trabalho final. Cito, a seguir, alguns trechos do artigo.

 

 

«Naquele país paradoxal, em pleno crescimento econômico, mas que carrega o peso de grandes desigualdades sociais e de extrema pobreza, a grande festa está sendo preparada, mas a cólera cresce e ameaça.»

 

«Em junho passado, milhões de brasileiros berraram seu descontentamento nas ruas do país inteiro com o slogan “Copa para quem?”»

 

«Fortaleza se caracteriza pelo turismo sexual, por milhares de crianças de rua e pelas favelas. Uma realidade negra, que não corresponde à imagem que o Brasil quer vender à mídia internacional.»

 

«O Brasil aproveita a copa para limpar as cidades, mas sem dar solução aos problemas. A miséria é simplesmente afastada.»

 

«Vimos coisas que, aqui na Europa, ninguém pode imaginar. Uma das piores imagens foi a de uma menina de 10 anos, magrelinha e completamente drogada, que se prostituía.»

 

Prefiro parar por aqui. Se alguém quiser ler o original em francês, que clique aqui.

O respeito que um país inspira não provém da excelência de seus estádios, mas do grau de civilização de seu povo.

 

05 de abril de 2014

José Horta Manzano

ALTA DOS JUROS É O CUSTO DE EQUÍVOCOS DO PRÓPRIO GOVERNO

A política econômica se voltara erroneamente para o estímulo ao consumo, na ilusão que essa era a fórmula mágica para contornar a crise financeira internacional

As taxas básicas de juros foram elevadas para 11% ao ano na última reunião do Comitê de Política Monetária (Copom). É um patamar pouco acima do que vigorava (10,75%) quando a presidente Dilma tomou posse em 1º de janeiro de 2011. É pouco provável que os juros recuem até o fim deste ano, pois a inflação continua trilhando por uma trajetória perigosa, quase próxima ao teto (6,5%) da meta estabelecida previamente pelo próprio governo.

Na primeira metade do mandato da presidente Dilma os juros declinaram, mas tiveram de voltar a subir no ano passado devido aos desequilíbrios provocados por equívocos da política econômica. O governo Dilma não poderá então, nas eleições de outubro, colher dividendos políticos dessa trajetória dos juros. Ao contrário, é bem possível que seus adversários explorem tal trajetória, comparando-a a uma confissão de fracasso.

No entanto, o governo teria mais a perder se tentasse influenciar o Banco Central na tomada de decisões sobre os juros. A percepção de perda de poder aquisitivo se evidencia quando a inflação se acelera e o risco que isso possa ocorrer se mantém. Sem possibilidade de continuar recorrendo a artificialismos, como o “congelamento” de tarifas de transportes ou dos preços da energia elétrica e de combustíveis, só resta agora ao governo deixar que o Banco Central execute sua tarefa de combater a inflação com os instrumentos que dispõe (entre os quais a taxa de juros é um dos mais poderosos).

A economia brasileira não estaria submetida a uma pressão tão forte da inflação — e a presidente Dilma poderia estar tirando proveito político e eleitoral desse quadro — se o governo tivesse dado contribuição mais efetiva, retirando lenha da fogueira que alimenta a alta dos preços. Essa contribuição teria de vir de uma política fiscal mais responsável. No entanto, o governo se viu seduzido pela tese que a economia brasileira daria “lição” ao mundo, passando incólume pela crise financeira internacional. A ilusão de que havia descoberto uma fórmula mágica para contornar a crise, reforçando a demanda doméstica, fez com que o governo incentivasse mais o consumo, quando o momento indicava que a política econômica deveria ser redirecionada para investimentos.

A política de estimulo ao consumo comprometeu o equilíbrio das finanças públicas, conquistado a duras penas, e não deu os resultados esperados. O crescimento econômico permaneceu anêmico e a inflação não deu sinal de recuo. A imagem da economia ficou abalada, culminando com o rebaixamento do seu conceito na avaliação de risco.

Reverter esse cenário exigirá tempo e persistência, virtude que não é habitual na política em ano eleitoral. E, pior: compromete o desempenho econômico do país em 2015.

 

05 de abril de 2014

Editorial O Globo

REMÉDIO AMARGO

 

O aprendizado da democracia é longo e difícil em países subdesenvolvidos, mesmo nos que se orgulham de ser chamados de emergentes. Demanda paciência para, em nome da liberdade de expressão, que precisa ser respeitada, dar espaço não apenas para manifestações que revelam ignorância, como para as que afrontam a verdade e atropelam o conhecimento em nome de algum propósito político. É assim com as decisões das autoridades encarregadas de evitar a disparada da inflação, flagelo que assolou este país por décadas, até o lançamento do Plano Real, em 1994.
Se o Banco Central reduz a taxa de juros, não faltam os que - orientados por uma escola voluntarista e autoritária, que esteve em alta nos tempos do regime militar e nos primeiros anos depois dele - festejam, como se isso fosse uma heroica vitória sobre banqueiros e rentistas (gente que tem dinheiro para aplicar). Pouco se importam se a medida é sustentável, se foi tomada na hora certa, ou apenas mais uma aventura orientada pelo marketing político-eleitoral.

Mas se a decisão vai no sentido oposto e, pior ainda, se repetindo por meses, o discurso costuma focar nos efeitos colaterais negativos da medida, como se ninguém soubesse que juros altos inibem a expansão da produção e tendem a retardar o crescimento da economia. Pior é tolerar "especialistas" que apregoam que juros altos não barram a inflação, fingindo não saber que há um descompasso natural entre as decisões de política monetária e seus efeitos no dia a dia das pessoas, e que o aperto na taxa de juros é só a segunda parte do dever de casa. A primeira tem a ver com a gastança governamental.

Na quarta-feira, o BC aprovou mais uma elevação (a nona consecutiva em 12 meses) da taxa básica de juros (Selic), que passou a ser de 11% ao ano. Ou seja, durou pouco a redução forçada dessa taxa em 2012. Não faltaram aplausos em agosto daquele ano, quando a Selic baixou a históricos 7,25% ao ano. Mas, como em economia nada acontece por simpatia ou reza, a inflação logo deu o troco, demonstrando que ainda era cedo para colocá-la em segundo plano.

O governo manteve e até ampliou os gastos. Prova disso é que o superavit primário (economia de verbas públicas para abater o saldo da dívida) despencou de 3,73% do PIB para apenas 1,76% em fevereiro de 2014. E também é verdade que o BC demorou mais do que devia para se libertar da aventura da frouxidão monetária. Reagiu com atraso e a conta-gotas. A taxa alcançada esta semana já deveria estar valendo desde a virada do ano.

Ainda é cedo para apostar que a escalada dos juros já pode parar. O desgaste da credibilidade do governo em relação à contenção de gastos não autoriza expectativas otimistas. O BC, ao que tudo indica, continuará lamentavelmente sozinho na luta contra a perda de poder de compra dos salários do trabalhador. Resta a esperança de que o governo perceba que o eleitorado está sentindo que o aumento dos preços não ocorre só por culpa dos hortigranjeiros e passe a levar a sério seu dever de casa.

05 de abril de 2014
Editorial Correio Braziliense

O CUSTO DO MODELO ELÉTRICO

Já se calcula em algumas dezenas de bilhões de reais o custo adicional que recairá sobre os consumidores e contribuintes como consequência do desastroso modelo imposto ao setor elétrico pelo governo. Ao anunciar seu plano para o setor no segundo semestre de 2012, a presidente Dilma Rousseff o classificou como "a maior redução de tarifas de que se tem notícia, que beneficia consumidores e empresários". Quando muito, era uma meia-verdade.

Houve, de fato, redução temporária da tarifa de energia elétrica, em diferentes proporções, conforme o tipo de consumidor e a quantidade de energia consumida. Mas, sendo uma medida de claro objetivo político e eleitoral, o corte não tinha fundamento econômico-financeiro e acabaria por cobrar de alguém, ou de algum setor da sociedade, um preço ainda não inteiramente conhecido.

Esse preço começa a aparecer em cálculos por enquanto esparsos, mas que já alcançam cifras muito altas. Para tornar ainda mais frágil o modelo dilmista para o setor elétrico, esses cálculos vêm acompanhados de um adicional que se poderia chamar de fator meteorológico - o aumento do custo da energia gerada por usinas termoelétricas, acionadas para compensar a menor capacidade das hidrelétricas em consequência da redução do nível de seus reservatórios por falta de chuvas. E, se o fator se estender por muito tempo, poderá provocar falhas de abastecimento ou impor o racionamento.

Já se decidiu que o custo do empréstimo de pelo menos R$ 8 bilhões que as distribuidoras de energia tomarão neste ano - por comprarem caro a energia gerada pelas termoelétricas e venderem a preço controlado pelo governo - será repassado às tarifas, ou seja, será pago pelo consumidor. Por ser 2014 um ano eleitoral, o governo resolveu diluir o custo adicional nas contas a serem pagas em 2014 e 2015, nos meses de reajuste da tarifa de cada distribuidora.

Os valores pagos pelos consumidores irão para a Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), criada no ano passado para corrigir eventuais desequilíbrios das empresas do setor elétrico. A CDE agora está sendo utilizada pelo governo para solucionar, à custa da população, a crise financeira gerada pelo corte de até 20% das contas de luz e pelo aumento dos custos das distribuidoras.

Mais impressionante é o cálculo das perdas sofridas pela Eletrobrás no ano passado por ter, como impunha o modelo elétrico do governo, aderido à proposta de renovação antecipada das concessões que detém nas áreas de geração e distribuição. De acordo com estudo feito por membros independentes do conselho de administração da empresa - e divulgado pelo jornal Valor (4/4) -, a Eletrobrás teria tido, no ano passado, uma receita extra de R$ 19 bilhões se não tivesse feito a renovação nas condições impostas pelo governo e se beneficiado do alto preço da energia no mercado de curto prazo.

Assim, em vez do prejuízo de R$ 6,3 bilhões que contabilizou em 2013 - o terceiro resultado anual negativo seguido -, a principal estatal federal do setor elétrico poderia ter tido lucro, de que necessita não apenas para remunerar seus acionistas, mas, sobretudo, para poder executar seu ambicioso programa plurianual de investimentos em geração e transmissão de energia.

Os maus resultados seguidos que a Eletrobrás vem apresentando poderão implicar, em algum momento, a necessidade de sua capitalização. Representantes dos acionistas minoritários no conselho da empresa temem que isso possa ocorrer ainda em 2014. Não parecem despropositadas, por isso, notícias de que a Eletrobrás negocia com o Tesouro Nacional uma injeção bilionária de recursos.

A título de compensação, prevista no modelo elétrico do governo, por investimentos feitos antes de 2000, a empresa esperava receber cerca de R$ 30 bilhões, mas está recebendo parceladamente só R$ 14 bilhões. Já em dificuldades por causa de problemas em gestões anteriores, marcadas por interesses político-partidários, a estatal elétrica passou a enfrentar nova crise financeira.

Superá-la implicará custos para o Tesouro, isto é, para os contribuintes, que poderão ser até maiores do que os já projetados.

 

05 de abril de 2014

Editorial O Estadão

AUTORITARISMO CRESCENTE

Governo da Venezuela, já habituado a tomar da iniciativa privada imóveis comerciais, agora se volta aos donos de imóveis residenciais

O ditador venezuelano, Nicolás Maduro, segue disposto a fazer seu país rumar na direção do caos e do desrespeito completo aos mais básicos dos direitos individuais. Se em 2011 o caudilho Hugo Chávez manifestou o desejo de “expropriar” (o eufemismo comunista para o roubo cometido pelo Estado) as propriedades no balneário caribenho de Los Roques, agora Maduro coloca em prática outra violência, ao dar a proprietários meros 60 dias para vender, a preços muito camaradas, imóveis que estejam sendo habitados pelo mesmo inquilino há pelo menos 20 anos. Se alguém ainda tinha dúvidas de que o direito à propriedade já não vigorava na Venezuela, agora pode ter certeza absoluta disso.

A fúria de expropriações começou pelas empresas. Chávez não tinha o menor escrúpulo em nacionalizar empresas de agronegócio, siderúrgicas, petrolíferas, metalúrgicas, fazendas e supermercados. No fim de 2013, com a Venezuela já vivendo uma grave crise de abastecimento cujo maior símbolo é a falta de papel higiênico nos supermercados, Maduro, eleito para suceder ao falecido Chávez, ordenou a invasão da rede de lojas Daka, mandou prender gerentes e promovou uma “liquidação bolivariana”, com eletrodomésticos sendo vendidos por menos da metade de seu preço. Mas o ato desta semana indica que a ditadura bolivariana não está satisfeita em tomar para si imóveis comerciais: agora, também quer os residenciais.

Em qualquer democracia, ninguém pode ser forçado a se desfazer de sua propriedade a não ser sob circunstâncias muito específicas, como um evidente interesse público. Mesmo assim, o proprietário tem direito a uma indenização justa. É um princípio tão óbvio que até mesmo Hugo Chávez o deixou escrito na Constituição bolivariana que promulgou. Mas, como diz o ditado, o papel aceita tudo: importa a maneira como se aplica a Constituição, e os três poderes venezuelanos há muito deixaram claro que o texto de nada vale: basta recordar como a lei maior do país foi atropelada para permitir que Chávez tomasse posse de um novo mandato mesmo estando moribundo, em um hospital de Havana. Em comparação com o circo montado por ocasião da posse, roubar imóveis de seus legítimos proprietários soa como tirar doce de criança.

À violência contra os proprietários de imóveis residenciais soma-se a continuação da repressão nas ruas aos protestos de oposição, e especialmente a resposta bolivariana à tentativa da deputada Maria Corina Machado de retomar seu trabalho de parlamentar. Corina teve seu mandato ilegalmente cassado por Diosdado Cabello, presidente da Assembleia Nacional venezuelana, em uma dupla violação da Constituição: primeiro, porque as razões alegadas por Cabello não se aplicavam no caso de Corina, que aceitou uma oferta do Panamá para poder falar sobre a ditadura venezuelana em uma reunião da OEA; segundo, porque a cassação ocorreu sem processo no Judiciário venezuelano – o Tribunal Supremo de Justiça não a julgou, limitando-se a simplesmente referendar a decisão de Cabello. Na terça-feira, Corina tentou entrar no Parlamento, mas as milícias chavistas a impediram; a polícia usou gás lacrimogêneo para dispersar tanto os apoiadores de Corina quanto os bolivarianos.

Corina veio ao Brasil para falar diante do Senado brasileiro na quarta-feira, denunciando o crescente autoritarismo do governo venezuelano – agora ressaltado até pela conferência episcopal do país – e apelando ao Brasil para que deixe de fazer o lamentável papel de cúmplice da ditadura que vem exercendo até agora. Corina aproveitou os 50 anos do golpe de 1964 para apelar a Dilma Rousseff, perseguida pelos militares durante a ditadura. “Esperamos que todos os líderes que sofreram perseguição tenham solidariedade, uma empatia maior com o que estamos vivendo na Venezuela”, disse Corina. Parece difícil que o pedido seja atendido, pois, para o petismo, Maduro é um democrata, independentemente do que faça, e Corina é a “golpista”, de acordo com essa maneira de pensar que confere à esquerda o monopólio da bondade.

 

05 de abril de 2014

Editorial Gazeta do Povo - PR

DIPLOMACIA DE ESTADO

 

Omissão característica da política externa no governo Dilma não se coaduna com um país que tem condições de ser protagonista global

Encerrou-se nesta semana um ciclo de debates organizado pelo Itamaraty com o propósito de discutir os rumos da política externa do país. Participaram não só membros do Ministério das Relações Exteriores mas também entidades da sociedade civil, acadêmicos, jornalistas e representantes de outros setores do poder público.

O encontro servirá de base para o Itamaraty produzir o "Livro Branco da Política Externa Brasileira", documento no qual serão apresentados princípios, prioridades e linhas de ação da diplomacia.

É difícil saber que impacto a iniciativa terá sobre o corpo diplomático. Um espírito jocoso poderia até afirmar que, se depender do desinteresse da presidente Dilma Rousseff (PT) pela área, o referido livro será editado apenas com páginas em branco, tal é o grau de retração do Itamaraty nos últimos anos.

A orientação é uma novidade. No breve hiato entre a vitória nas eleições de 2010 e sua posse, Dilma ofereceu sinais alvissareiros de que promoveria uma bem-vinda adequação na política externa.

Durante o segundo mandato de Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil deu passos equivocados na esfera internacional. Foi o caso do apoio quase incondicional a Mahmoud Ahmadinejad no Irã, apesar das constantes violações aos direitos humanos ali promovidas.

Pouco havia de pragmatismo nessa aliança com um tradicional inimigo dos EUA. Tratava-se, assim como em outros episódios do gênero, de usar uma política de Estado para satisfazer alas à esquerda do PT, descontentes com a condução mais ortodoxa da economia.

Reconheça-se que também se verificou, nesse período, salutar aumento do protagonismo brasileiro nos fóruns globais --papel que o país, por seu tamanho e sua história, merece exercer.

Era clara, portanto, a correção a ser feita: sem abrir mão de seu "soft power" crescente, o país deveria abandonar amarras ideológicas ultrapassadas e recuperar a firme defesa dos princípios universais caros ao Ocidente.

Não se viu uma coisa nem outra com Dilma Rousseff.

Tome-se a Venezuela como exemplo. Em 2012, o Brasil compactuou com a decisão de suspender o Paraguai do Mercosul de forma sumária, ação orquestrada para Caracas poder integrar o bloco --Assunção vetava o ingresso.

Neste ano, enquanto Nicolás Maduro reage com violência física e institucional a protestos da oposição, Brasília permanece calada.

Seria, segundo alguns, um momento de maior discrição da política externa, evitando contenciosos desnecessários. A abstenção diante da anexação da Crimeia pela Rússia se inscreveria nesse contexto.

Para a maioria dos analistas, no entanto, a situação resulta da desatenção presidencial e da ausência de estratégia --opinião compartilhada inclusive por atuais integrantes do Itamaraty.

Desde o governo Fernando Henrique Cardoso, o Ministério das Relações Exteriores vinha procurando conquistar terreno nos fóruns geopolíticos regionais e globais. O fim da ordem bipolar vigente na Guerra Fria abriu caminho para esse tipo de pretensão.

Não faz sentido que o Brasil, uma das principais democracias e sétima maior economia do mundo, adote uma política externa de mínimo esforço. Quando mais não seja, pelas inúmeras oportunidades de desenvolvimento que boas relações internacionais oferecem.

Na contramão do que pede a circunstância, o governo Dilma nada faz de concreto para destravar acordos de livre-comércio com outras nações. Tratativas do Mercosul com a União Europeia permanecem emperradas pela Argentina, fato que o Brasil aceita como se incontornável fosse. Enquanto isso, progride a Aliança para o Pacífico, iniciativa liberalizante de Chile, México, Colômbia e Peru.

A falta de visão estratégica também se faz notar nos laços com os Estados Unidos. Se havia a esperança de uma normalização das relações com a indicação de Antonio Patriota, ex-embaixador em Washington, para o cargo de chanceler (do qual se demitiu no ano passado), o escândalo de espionagem americana interrompeu o diálogo.

Com Dilma na mira das agências de inteligência, era difícil ser de outro modo. Mas a diplomacia, tal como a espionagem, ocorre sobretudo fora dos holofotes. Não há, todavia, esforços para o Brasil se reaproximar dos EUA, maior economia do mundo e segundo mercado para exportações brasileiras.

Sempre há tempo para mudar, felizmente --ainda mais se, na expressão cunhada pelo chanceler Azeredo da Silveira (1917-1990), "a melhor tradição do Itamaraty é saber renovar-se".

Passou da hora de o governo Dilma Rousseff formular uma estratégia de inserção internacional pautada por valores democráticos. Uma política de Estado, como o país precisa, e não de partido, como setores do PT desejam.e ab

05 de abril de 2014
Editorial Folha de SP

NOTÍCIAS POLÍTICAS DO JORNALISTA CLAUDIO HUMBERTO

“Não se aprova nada aqui, não se vota. É só Medida Provisória”
Deputado Julio Campos (DEM-MT) ao anunciar a decisão de se aposentar


ATERRORIZADOS, POLÍTICOS PREPARAM ‘MORTE’ DE CPI

As propostas de CPI da Petrobras foram empurradas ao plenário do Congresso, de maioria governista, porque o presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL), em pleno ano eleitoral, não quer assumir o ônus de “matar” a investigação, ainda que não a queira. A ameaça de abrir a “caixa-preta” de negócios celebrados à sombra da Petrobras aterroriza governantes, ex-governantes e políticos do PT, PMDB e PP.

SOB CONTROLE

Se o plenário não arquivar de vez a CPI da Petrobras, a comissão será controlada por maioria governista, que indicará presidente e relator.

BOTÃO DE PÂNICO

O ex-presidente Lula, em cujo governo os negócios de refinarias foram fechados, tem advertido os aliados sobre os “riscos” da investigação.

AFILHADO ENJEITADO

O bate-boca entre Calheiros e Delcídio Amaral (PT-MS) sobre quem indicou Nestor Cerveró à Petrobras mostra o pânico que o tema suscita.

O OPERADOR

Ex-diretor Internacional, Cerveró “operou” a compra, por US$ 1,3 bilhão (R$ 2,7 bilhões), da refinaria americana que valia US$ 42,5 milhões.

DATAFOLHA NEGA FAVORECIMENTO A EDUARDO CAMPOS

Diretor-geral do Datafolha, Mauro Paulina afirma ser mera coincidência o fato de o “campo” de sua nova pesquisa para presidente ter sido realizado, outra vez, sob o impacto das inserções na TV da propaganda do candidato Eduardo Campos (PSB). Em outubro, o “campo” foi nos dias 11 e 12, com a propaganda do PSB no ar, assegurando a Campos 15% de intenção de voto na pesquisa divulgada em seguida, no dia 14.

CAMPO CAMARADA

O Datafolha fez na quarta (2) e na quinta (3), últimos dias de inserção do PSB na TV, o “campo” da pesquisa que sai neste final de semana.

QUESTÃO DE CENÁRIO

Paulina afirmou ainda que cabe a quem vai analisar os dados levar em consideração os cenários político e econômico em andamento.

O QUE INFLUI

Para o diretor do Datafolha, influencia uma pesquisa “o conjunto de notícias que está sendo divulgado no momento das entrevistas”.

CURTINDO ADOIDADO

Preso na Operação Lava-Jato, o ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa tinha o ministro Paulo Bernardo (Comunicações) entre os amigos no Facebook, onde confessa que só é fluente em Língua Portuguesa.

A TOQUE DE CAIXA

O senador Gim Argello (PTB-DF) será sabatinado terça (8), no Senado, para a vaga aberta com a aposentadoria precoce de Valmir Campelo no Tribunal de Contas da União, um dia depois do protesto marcado por auditores contra sua indicação. Deve ser uma nomeação vapt-vupt.

VIDA SECRETA

O vice-presidente da Câmara André Vargas (PT-PR) tirou das redes sociais as fotos do passeio com a família à Paraíba, no jatinho do doleiro Alberto Youssef. Manteve as viagens ao Rio e a Pernambuco.

CANDIDATURA PRÓPRIA NO DF

Alterada a composição de sua executiva regional, o PSDB sinaliza que terá candidato próprio ao governo do DF, este ano. Uma derrota para o ex-governador José Roberto Arruda, que pretendia o apoio tucano.

PODEROSO OBAMA

A revista Weekly Standard questionou a gastança de US$ 1,5 milhão do presidente dos EUA em duas semanas de hospedagem da comitiva para 900 assessores na Europa. Gasto mixuruca, para o padrão Dilma.

OLHA O PASSARINHO!

Cuba classificou de “estratégia subversiva” americana mensagens no Twitter instigando rebelião de jovens. Missão impossível: a internet é censurada na ilha, e o acesso diário custa quase meio salário.

GAROTINHO SE MEXE

Garotinho tenta costurar chapa com o apoio do PSDB, que poderia sair candidato a vice, e do DEM do ex-prefeito César Maia, para o Senado, com palanque garantido ao presidenciável Aécio Neves (PSDB-MG).

BEBA COM MODERAÇÃO

A Coca-Cola monitora as redes sociais para possível mudança nos comerciais “felizes” da Copa, se recomeçarem os protestos, revelou à agência Associated Press o vice-presidente da empresa, Joe Tripodi.

COTA DE BADERNA

Baderneiros da UnB picharam “Racistas” as paredes do diretório estudantil, após a universidade reduzir a 5% as cotas para negros.


PODER SEM PUDOR

POLÍTICA ZOOLÓGICA

O petista Tilden Santiago era deputado em Minas e visitava o município do Serro. Papeando com o vereador Dílson Carmindo (PSDB), inimigo de outro vereador, Herth Alves (PFL), Tilden provocou:

- Se FHC fizer uma aliança com o PFL, você se alia ao seu colega Herth?

- Moço - descartou o vereador, coçando a orelha -, aqui, tucano é tucano, camaleão é camaleão!

 

05 de abril de 2014

 

O TAMANHO DO TRANCO

Dia desses li no jornal Valor Econômico coluna dizendo que o ano de 2015 já começou. Achei graça. Há poucos meses, escrevi artigo intitulado O ano que já acabou, referindo-me, por óbvio, a 2014. Se 2014 já acabou, 2015 já começou e a jornalista do Valor está correta, não é mesmo?

Os economistas críticos da atual política econômica veem a coisa assim: o crescimento caiu, a inflação subiu, as contas públicas pioraram, estamos mais dependentes dos capitais de curto prazo para financiar o rombo nas contas externas e tudo isso terá de ser consertado no ano que vem. Sim, porque antes das eleições é que nada será feito, mas muito será dito.

Recapitulemos os estragos dos últimos três anos e pouco. Represamos preços para diminuir a inflação, e não funcionou. Reduzimos impostos para resgatar a indústria, e não funcionou. Tentamos dar uma guinada nos juros imaginando ser possível alcançar o universo paralelo em que o País teria taxas menores para sempre por simples questão de vontade política, e não deu certo. E nem sequer menciono o desastre da Petrobrás e a tragédia do setor elétrico, que resultaram do voluntarismo populista do atual governo.

Para o consumidor que vai ao supermercado e se defronta com preços mais elevados toda semana, a inflação é mero artifício de retórica neoliberal-de-direita-sei-lá-o-quê ou é fato incontestável? Para as pessoas que não têm o privilégio de morar num bairro nobre de grande centro urbano, a falta de água e de luz é fruto da imaginação liberal-paranoicados-pessimistas ou é o que os impede de tomar banho, lavar louça e preservar a comida na geladeira sem risco de estragar? O que é, afinal, um fato econômico? Seriam tão somente as palavras da presidente e do ministro que vão à TV e aos jornais dizer que está tudo bem, o País sólido, as contas em dia, a inclusão social, as agências de risco que nada sabem, enquanto o bolso nosso de cada dia sente algo de estranho no reino de Dilma?

A inflação está alta, as expectativas não cedem. Cada um tem sua explicação preferida para isso, mas fico com aquela que nasce da definição de preços. Preços são sinalizadores por excelência, marcadores precisos de escassez e abundância. Quando algo é abundante, o preço é baixo. Quando fica escasso, o preço sobe. Se o governo interfere nesse mecanismo, deturpa os sinalizadores e gera consequências desastrosas. O caso da energia elétrica é o mais evidente. A energia está escassa por motivos diversos. Se o governo impede que as tarifas subam para que as pessoas consumam menos energia, o preço deixa de cumprir o papel que lhe cabe, distorcendo demanda e oferta.

A conta não é difícil. Se as tarifas de energia, transportes, combustíveis fossem reajustadas para os níveis compatíveis com a escassez e a abundância relativa, a inflação seria muito maior do que a registrada hoje. Como o populismo tarifário implica um ajuste futuro, faz-se a conta da inflação futura e se embute nas expectativas o custo de arcar com as correções inevitáveis.

Muitos acreditam que essas correções terão de ser feitas no ano que vem, queira o governo empossado - seja lá qual for - ou não. O tamanho do tranco pode variar dependendo da estratégia de cada um, mas os riscos de colapso do sistema elétrico chegaram a tal ponto que algumas medidas serão incontornáveis. São três as opções: soltar os preços e deixar que a inflação suba, selando um compromisso com a sociedade de trazê-la de volta para a meta num horizonte de tempo aceitável; soltar os preços e controlar a subida da inflação com uma alta de juros indigesta, o que talvez fizesse o crescimento cair e o desemprego aumentar; tentar ignorar os fatos, o que provavelmente provocaria uma crise energética no País, com todos os desdobramentos nefandos para crescimento, inflação, desemprego, contas públicas, classificação de risco do País e por aí vai.

O tamanho do tranco em 2015. Esse é o tema de 2014 para aqueles que não sofrem de síndrome de avestruz e que ainda têm alguns princípios macroeconômicos básicos na cabeça. O resto é torcida, não é debate.

 

05 de abril de 2014

Monica Baumgarten de Bolle, O Estado de S.Paulo

DIFÍCIL DE ENTENDER

Está aberta a discussão: Ministério Público tem ou não autoridade para abrir investigações sobre possíveis delitos eleitorais?


Toda eleição é uma festa cívica, na qual se reafirma o caráter democrático do regime em que vivemos. Desde, é claro, que as autoridades responsáveis estejam de olhos bem abertos.

É importante, portanto, a discussão de um assunto do momento: trata-se da atuação do Ministério Público na vigilância sobre possíveis malandragens eleitorais. Em outras áreas da vida pública e da sociedade em geral, essa vigilância costuma começar na área policial. Dependendo do que a polícia descobre, os diferentes níveis do Judiciário entram em ação e determinam a culpa ou inocência dos acusados.

No território eleitoral, está aberta uma discussão que não é de pequena importância: os investigadores do Estado — ou seja, o Ministério Público — têm ou não têm autoridade para abrir investigações sobre possíveis delitos eleitorais?

Até recentemente, essa autoridade existia. Mas uma recente decisão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) determina que nada pode ser investigado sem autorização da Justiça Eleitoral. É uma novidade nas relações entre polícias e tribunais do país.

Para o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, a decisão é, para dizer o menos, equivocada. Pode-se apostar que, na intimidade, ele usa outros adjetivos. Seja como for, partiu para a briga e já pediu ao Supremo Tribunal Federal que declare inconstitucional a novidade imposta pelo TSE.

Não estão em discussão, obviamente, as boas intenções do tribunal. Mas pode-se dizer que a sua decisão cria uma novidade: a exigência de que, na área eleitoral — diferentemente do que acontece em outras áreas do poder público —, a investigação de possíveis delitos não comece na polícia e sim apenas com autorização do Judiciário.

E, se a coisa pega, e passa a valer também para outros tipos de crimes? Seria uma novidade, sem exagero, catastrófica. O delito eleitoral tem, é claro, algumas características especiais. Mas isso também acontece com a maioria dos crimes.

Um dos principais aspectos da novidade é o seu distanciamento dos métodos e sistemas que estão hoje à disposição do Estado para o combate a possíveis delitos.

Para leigos, só há um comentário possível: não dá para entender.

 

05 de abril de 2014

Luiz Garcia, O Globo

INFLAÇÃO ALTA REACENDE O DEBATE PARA 2015

Choque ou gradualismo para debelar a inflação

Será difícil para o Comitê de Política Monetária (Copom) encontrar motivos reais e objetivos, exclusivamente na inflação, para terminar o ciclo de aumento da taxa de juros que começou em abril de 2013 e já elevou em 3,75 pontos percentuais a taxa Selic, de 7,25% ao ano para 11% ao ano. O IPCA de abril pode vir ainda salgado, na casa dos 0,70%, e entre julho e novembro a inflação subirá, podendo exceder o teto de 6,5%.

O choque dos preços dos alimentos tende a ser parcial e temporário, mas isso já está no cenário de referência do relatório de inflação do Banco Central, que considera factível 6,1% de IPCA para o ano. Não está na conta do BC o risco crescente de racionamento de energia, que teria que ser tratado como um tremendo choque de oferta.

No comunicado da reunião de quarta feira o Copom deixou claro que a trajetória de elevação dos juros se encerra em breve, já agora com a Selic em 11% ao ano ou, no máximo, com mais uma elevação de 0,25 ponto percentual em maio. Ontem, os economistas do setor financeiro se dividiram entre essas duas hipóteses.

Afora o imprevisível, tudo indica que a inflação e o crescimento já estão dados para 2014. O IPCA na casa dos 6% e o PIB não muito diferente de 1,5% a 2%. A presidente Dilma Rousseff, portanto, encerraria seu governo com uma inflação média de 6,08% e crescimento médio de 2,01% do PIB. Do governo Sarney para cá ela perderia apenas para Lula na política de combate à inflação, cuja média foi de 5,79%. No crescimento, ganharia apenas de Collor de Mello, que no curto período de governo obteve 1,29% negativos. Mas certamente ganha de todos na menor taxa de desemprego de 5,1% (em fevereiro) que pode, contudo, não ser um fenômeno duradouro.

A grande indagação é sobre o próximo governo. Há questões que se apresentarão de forma contundente seja quem for o presidente eleito. Algumas delas já estão sendo objeto de debate entre os economistas, como a que discute o gradualismo ou tratamento de choque no combate à inflação. Tema que foi tratado no livro de 1970 do ex-ministro e professor Mário Henrique Simonsen, intitulado Inflação - Gradualismo versus Tratamento de Choque , onde ele expõe as opções e mostra que cada estratégia implica em maior ou menor custo social no curto e no longo prazo.

Para lidar com os preços represados dos combustíveis, energia e tarifas de ônibus, essa é uma decisão que terá que ser tomada logo no início de 2015. Se for feita a opção pela correção de preços de uma só vez, com um tratamento de choque, pode-se ter ganhos de expectativas e de confiança relevantes de forma que apenas uma parte do aumento dos preços controlados seja repassada para a inflação. Essa, porém, não seria uma questão isolada. Ela teria que se compor com decisões duras tanto na política fiscal quanto na monetária e, a partir desse ponto, começam a ser feitas as contas.

Há economistas que defendem um renovado esforço de superávit primário, de pelo menos 2,5% do PIB, desde que livre de receitas não recorrentes e de manobras contábeis. O país, portanto, não escaparia de um aumento da carga tributária mediante, por exemplo, com a extinção das desonerações da folha de salários feitas nos últimos anos e a volta da cobrança da Cide.

A um reforço fiscal se somaria, ainda, um novo aperto monetário para conter a inflação e promover a sua convergência para a meta.

Seguindo os argumentos de quem advoga o tratamento de choque, os juros reais hoje estariam aquém do necessário para derrubar a inflação.

Especialistas partem da seguinte conta: tomando 4% como a taxa neutra de juros, com a Selic em 11% e o IPCA em 6%, o juro real atual seria de somente 0,70%.

Há dois pressupostos nesse raciocínio: primeiro, que a correção geral dos preços represados aumentaria a inflação de 2015 para 7%; e, segundo, que cada ponto percentual a mais na Selic acima da taxa neutra reduz o IPCA em 0,4 ponto percentual, entre o quinto e o oitavo trimestre após a subida dos juros.

Por esses cálculos, o juro em janeiro de 2015 teria que saltar para 16,75% para se colher, em 2016, a inflação na meta de 4,5%.

No governo, não se acredita muito nessa história de juros neutro. Isso é igual a bruxa. Dizem que existe mas ninguém nunca viu , comentou um economista oficial.

Outra questão inquietante é a trajetória da inflação de serviços e, nesse aspecto, é curiosa a comparação com 2002. O IPCA acumulado em doze meses em dezembro daquele ano era de 12,5% e a inflação de serviços, de 5,47%. Hoje o IPCA de doze meses é de 5,7%, mas os serviços sobem 8,16%. Como este é um setor que não sofre a concorrência dos importados, fica sujeito ao descasamento entre oferta e demanda, emoldurado pelo pleno emprego.

O que é visível nas discussões em curso e que, certamente, vão embalar a campanha eleitoral é a dimensão nada desprezível dos problemas que se formaram e terão que ser enfrentados a partir do próximo ano para, mais à adiante, colocar a economia brasileira na trilha do crescimento.

A opção também pode ser pelo gradualismo, que parece menos penoso para a atividade econômica, já que a tendência do tratamento de choque é gerar um quadro mais recessivo no curto prazo embora de mais rápida recuperação. Tal decisão teria que ser confrontada com os custos sociais de cada opção.

O país experimentou a política de tratamento de choque no governo Castello Branco, com Roberto Campos e Octávio Gouvêa de Bulhões, e colheu as taxas de crescimento do milagre econômico . Nos Estados Unidos, Paul Volcker, presidente do Fed, preferiu combater a inflação de dois dígitos, no fim dos anos 70 e início dos 80, com um choque de juros.

Os sinais da presidente Dilma para os preços de energia, cujo ajuste deve começar só em 2015, sugerem gradualismo caso seja reeleita.

No ano em que o Plano Real completa duas décadas, o Brasil ainda se vê diante de um processo inflacionário persistente e resistente. Perdeu-se, em 2006, quando o IPCA caiu para 3,14%, a grande oportunidade de resolver esse assunto.

 

05 de abril de 2014

Claudia Safatle, Valor Econômico

A EUROPA TEME A DEFLAÇÃO

Os bancos centrais existem para combater a inflação, mas eis que o inimigo pode ser outro e espalhar perversidades equivalentes. Pode ser a deflação, uma renitente queda de preços, como ameaça acontecer agora na área do euro.

A deflação provoca distorções tão ou até maiores do que a inflação. A disseminada expectativa de queda de preços, como a que ocorre agora, provoca estagnação das vendas no varejo, porque o consumidor tende a adiar compras à espera de que os preços baixem. E o investidor também pisa nos freios, porque não enxerga aumento do mercado. Ou seja, a deflação aprofunda a recessão e o desemprego.

Para o setor público (governos), a deflação também é um problema porque os impostos são, na sua grande maioria, cobrados sobre os preços e preços em queda tendem a reduzir a arrecadação, o que é péssimo para países altamente endividados como na Europa.

Mas para todos os endividados, e não só os Tesouros, a deflação é uma encrenca, porque os passivos não são deflacionados na mesma proporção que os preços. Na prática, a baixa dos bens e serviços eleva as dívidas em termos relativos.

Na Europa, a deflação é especialmente perversa porque a melhor maneira de reativar as economias nacionais seria promover a desvalorização da própria moeda, que é um mecanismo cuja função é reduzir os salários (e demais rendas) em relação aos vigentes nas economias concorrentes. Como os países da área não podem desvalorizar a moeda nacional porque o euro é moeda comum, a única maneira de produzir o mesmo efeito seria derrubar os salários. Foi o que já fez a Alemanha, com a concordância dos sindicatos. No setor privado, o desemprego pode encarregar-se disso. Mas no setor público é bem mais difícil reduzir os vencimentos dos funcionários.

Sabe-se que a ameaça de deflação está aumentando na Europa não só porque os preços sobem bem menos, mas, também, porque o mercado financeiro passou a praticar juros baixíssimos, no momento de até 0,7% ao ano. Em março, como apontou segunda-feira a Eurostat, organismo encarregado das estatísticas econômicas, a inflação média do bloco foi 0,5% em termos anuais (veja o gráfico no Confira).

Ontem, o presidente do Banco Central Europeu, Mario Draghi, não escondeu sua preocupação com os estragos que podem ser causados pela deflação. Anunciou que estuda medidas de estímulo, "inclusive políticas monetárias não convencionais", que são providências da mesma natureza das tomadas nos últimos três anos pelo Federal Reserve (Fed, o banco central dos Estados Unidos), chamadas afrouxamento quantitativo. Consistem em emitir moeda para comprar títulos públicos e privados e, assim, injetar dinheiro na economia.

Na área do euro, essa resposta "não convencional" seria mais complicada do que foi nos Estados Unidos, porque os tais ajustes são assimétricos de país para país, o que provoca níveis também diferentes de variação de preços dentro da mesma área monetária.

O conjunto de países do euro é o maior comprador de produtos brasileiros (19,3% das exportações em 2013), à frente da China (19,0%) e dos Estados Unidos (10,3%). O aprofundamento da deflação e da recessão econômica provocaria um encolhimento ainda maior do já asfixiado mercado externo das empresas brasileiras.

 

05 de abril de 2014

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

O SENTIDO DO PREGÃO

O ministro da Fazenda acha que nada aconteceu após o rebaixamento do Brasil porque a bolsa subiu e o real se valorizou. Acredita que isso prova que a queda não teve a menor importância. É uma avaliação apressada. O mercado comemora o quadro político mais desfavorável para a presidente Dilma e compra ações das empresas, principalmente estatais, até porque elas estão baratas.

Estar a um degrau de perder o grau de investimento não é uma situação confortável. Se o Brasil descer mais um nível estará fora dos portfólios dos grandes investidores institucionais, que são quem realmente movimenta dinheiro grande. A gestão fiscal continua dando motivos de preocupação. Só para falar da última: o subsídio à energia já custou R$ 10 bilhões em três meses, quando o cálculo era de R$ 9 bilhões em um ano. O que o ministro deveria estar fazendo é o dever de casa para evitar o rebaixamento por outra agência e a confirmação da incerteza fiscal do Brasil. No primeiro bimestre, a receita líquida do governo aumentou 7,3%; as despesas subiram 15,5%.

As ações tinham caído demais e o real havia se desvalorizado muito, por isso era natural o refluxo. E é também costumeira a volatilidade em ano eleitoral. Os pregões oscilam na expectativa e ao sabor das pesquisas. Mas intenção de voto agora tem pouca consistência, já que a campanha não começou de fato. Quem está no poder tem mais exposição.

O mais óbvio é entender o que acontece na bolsa como uma recuperação depois da queda que a levou a 46 mil pontos. Vejam no gráfico o Ibovespa e o índice americano S&P 500. Aqui, caiu em três anos; lá, subiu. Não é comemoração antecipada de resultado eleitoral nem sinal de que as agências perderam influência.

A presidente Dilma já esteve em situação muito mais tranquila. A pesquisa CNI-Ibope, divulgada na semana passada, não tem intenção de voto, mas quando é olhada em detalhes revela que caiu desde junho a aprovação do governo, mesmo nas políticas que a propaganda oficial escolheu para serem o carro-chefe da campanha de reeleição. Na inflação, como já era esperado, 71% desaprovam. Mas na política de saúde - de onde saiu o candidato governista para o maior colégio e de onde o governo espera ganhar pontos com o Mais Médicos - a desaprovação chega a 77%. O favoritismo está em queda.

Por outro lado, a oposição ainda não conseguiu firmar uma alternativa forte. E isso, em parte, é decorrência de que estamos em abril. As histórias recentes das eleições mostram que em seis meses muita coisa acontece e tudo pode mudar.

O quadro econômico é desfavorável ao governo. Inflação alta e subindo, baixo crescimento, insatisfação com serviços públicos e denúncias de corrupção na Petrobras estão fazendo o governo perder apoio na classe média. Isso alimenta os rumores da volta de Lula como candidato, o que divide as hostes governistas.

Durante o ano, haverá outros momentos de volatilidade na bolsa, por especulações sobre as eleições. A intervenção do governo na gestão das estatais foi tão desastrosa que é de se esperar que as ações subam ou desçam na razão inversa da popularidade do governo.

A administração da política econômica não deveria estar olhando para o pregão e sim para o dever de casa. Tudo o que for feito certo este ano reduzirá o peso do próximo ano. Se a presidente for reeleita, ela herdará os problemas cuja solução está sendo protelada, como o do custo da energia. E não há nada pior do que um segundo mandato com o eleitorado achando que foi traído. A esperteza de deixar a fatura para 2015 poderá arruinar um segundo mandato, se ele ocorrer.

 

05 de abril de 2014

Miriam Leitão, O Globo

O SIGNIFICADO DO REBAIXAMENTO DA NOTA DO BRASIL

A Standard & Poor’s (S&P) pode ser considerada a principal agência de classificação, em nível mundial, da solvabilidade de um país no que diz respeito à sua capacidade de honrar compromissos internacionais em moeda estrangeira. Fornece avaliações precisas e consistentes dos países (e empresas) emissores de títulos de crédito, nos mais diferentes mercados de capitais. Países (ou empresas) que recebem as classificações AAA, AA, A ou BBB são reconhecidos como sendo de “grau de investimento”, o que significa que os riscos são baixos. Já as notas BB, B, CCC, CC e C são atribuídas quando os títulos emitidos são considerados especulativos com relação à capacidade de pagar juros e reembolsar o principal. A instituição ainda pode atribuir classificações intermediárias, com os sinais de mais ou de menos.

No âmbito político, a agência analisa aspectos como o sistema político do país e relações internacionais. Do ponto de vista econômico, leva em consideração o grau de endividamento externo do país, a flexibilidade do balanço de pagamentos, a estrutura econômica e o potencial de crescimento, a condução da política econômica e as perspectivas econômicas.

A reclassificação do Brasil, de BBB para BBB–, apesar de manter o país na condição de “grau de investimento”, sinaliza uma deterioração política e/ou econômica do país. O embate entre o governo e a chamada base aliada, um obstáculo à governabilidade, e as manifestações populares trazem certo grau de preocupação. No âmbito das relações externas, a proximidade com os governos argentino, venezuelano e cubano também deixa analistas apreensivos.

A taxa de crescimento do PIB nos últimos três anos cresceu abaixo da média dos últimos 19 anos (2,97% ao ano). Os investimentos no setor produtivo da economia, indutor importante para o processo de crescimento, esteve, nessas quase duas décadas, no patamar de 18% do PIB, diante de uma média mundial de 20% e da média superior a 35% do PIB dos principais emergentes (China, Índia, Rússia e Coreia do Sul).

A inflação, por sua vez, parece estar fora de controle, levando o governo a tentar conter a escalada dos preços represando preços e tarifas, como as do combustível e da energia elétrica, trazendo danos significativos às empresas que compõem a matriz energética brasileira. E, agora, observa-se a forte deterioração das contas externas, com a balança comercial apresentando déficits sucessivos.

Há ainda o descontrole do governo nos seus gastos, comprometendo a capacidade de pagar os juros da dívida interna e tendo de se financiar para pagá-los, reduzindo ainda mais os poucos recursos disponíveis para os investimentos no setor produtivo da economia. Esse descompasso contribui para a pressão inflacionária, exigindo da autoridade monetária o aumento sucessivo da taxa de juros, a Selic.

Se o país tivesse trilhado caminho diverso, certamente, em vez de um rebaixamento, poderíamos estar melhor posicionados no cenário internacional com um BBB+, que seria muito importante para não só atrair mais investimentos estrangeiros diretos, mas também para adequar e ampliar o setor produtivo de nossa economia, com mais produtividade e competitividade. Em resumo, criar efetivas condições para que a economia cresça de forma sustentável ao longo dos anos, e não apenas com medidas pontuais, que em nada contribuem para a melhoria da estrutura econômica do país.

 

05 de abril de 2014

Otto Nogami, Gazeta do Povo - PR

INTERPRETAÇÃO ARDILOSA

A decisão do presidente do Senado, Renan Calheiros, sobre a CPI da Petrobrás, soa confusa à primeira vista. Para todos os efeitos houve um mero adiamento com a transferência da palavra final para a Comissão de Constituição e Justiça.

Não é bem assim. Na realidade, a interpretação de Calheiros foi ardilosa. Ao fim e ao cabo, admite apenas duas possibilidades: ou a criação de uma CPI para investigar vários outros assuntos além da Petrobrás ou CPI nenhuma. A hipótese de uma comissão exclusiva para tratar da petroleira está afastada. Como queria o governo.

O estratagema será repetido em relação à CPI mista proposta pela oposição que terá o mesmo destino. A comissão engloba Câmara e Senado, diz respeito ao Congresso cujo presidente é Renan Calheiros.

Em movimento combinado com o Planalto, o senador decidiu que, no decorrer das investigações fatos novos podem ser incluídos no escopo da CPI. Da mesma forma, as comissões de inquérito podem ser iniciadas com a inclusão de assuntos estranhos à pauta original do chamado fato determinado.

Trocando em miúdos, isso significa que se o Supremo Tribunal Federal não acatar o mandado de segurança a ser impetrado pela oposição para assegurar o direito da minoria, as comissões de inquérito poderão ser permanentemente manipuladas pela maioria governista.

Pelo seguinte: bastará daqui em diante que o governo proponha a inclusão de quaisquer temas em propostas de CPIs para que o assunto que incomode à maioria, dona do comando da investigação, seja relegado a um plano secundário e acabe não sendo objeto de exame.

Por essa regra o Brasil não teria tido comissões de inquérito como a dos anões do Orçamento, do PC Farias e dos Correios, todas estimuladas e alimentadas por parlamentares do PT. Quando na oposição, o partido atuou dentro da baliza legal que garante à minoria um campo de atuação.

Tanto é que são exigidas assinaturas equivalentes a um terço da composição das duas Casas e não da maioria. Tal princípio visa a conferir legitimidade ao pleito, garantindo a expressão da minoria. Interpretações como as de Renan Calheiros permitirão que o governo se imponha sempre, em prejuízo do direito da minoria de investigar a maioria.

Sobras. No Senado a oposição soma 20 parlamentares. Foram obtidas 31 assinaturas para a CPI da Petrobrás. Na Câmara, os oposicionistas são 120 (incluídos os deputado do PSB), mas as assinaturas chegaram a 232.

Pesadelo. O pior cenário em exame no Palácio do Planalto para a próxima legislatura, caso a presidente Dilma Rousseff venha a ser reeleita, é uma possível eleição de Eduardo Cunha para a presidência da Câmara porque estaria nas mãos dele qualquer pedido de impeachment porventura apresentado contra ela.

Nos devaneios palacianos, Cunha não hesitaria em dar prosseguimento à proposta.

Papo de tucano. A conversa no jantar na casa do senador Cássio Cunha Lima quarta-feira em Brasília era a próxima pesquisa Datafolha, cujo campo foi iniciado no dia seguinte à apresentação da propaganda de televisão do candidato do PSB, Eduardo Campos.

O anfitrião levantou-se e disse aos companheiros de PSDB: "Essa coincidência é reincidente". De acordo com seus apontamentos, no ano passado o instituto entrou em campo nos dias 11 e 12 e outubro, logo após o término das inserções do PSB.

Naquela pesquisa Campos teve 15%, seu melhor índice. Na seguinte, caiu para 11%. O desejo dos tucanos é que o Datafolha tivesse esperado as inserções de Aécio Neves marcadas para a próxima terça-feira.

 

05 de abril de 2014

Dora Kramer, O Estado de S.Paulo

MÃOS SUJAS

PT responde às acusações relativas à Petrobras não negando, mas ameaçando investigar roubalheiras que podem atingir o PSDB em São Paulo

O assunto pode ser árido e técnico, mas é oleoso e viscoso. Quem consegue entender como a Refinaria de Pasadena custou US$ 1,2 bilhão, não vale nem a metade, mas processa cem mil barris por dia, enquanto a Refinaria Abreu e Lima vai custar US$ 18,5 bilhões para processar cem mil barris no início e 240 mil quando estiver a pleno vapor?

Que crises econômicas internacionais, que conjunturas de mercado, que estratégias de negócios, que prioridades regionais e nacionais, que espessuras e viscosidades dos óleos, que certezas na impunidade e na estupidez alheia produzem as explicações oficiais para os prejuízos que, por incompetência da gestão, os acionistas da Petrobras tiveram nos últimos quatro anos?

Embora ex-presidente José Sergio Gabrielli diga que “o assunto é requentado”, o óleo está fervendo para ele e seus companheiros de aventuras, há um cheiro de queimado no ar, os poços de burocracia da empresa estão cheios de mistérios que começam a jorrar, Pasadena e Abreu e Lima são apenas dois focos de incêndio, estamos descobrindo que o petróleo não é nosso, é deles.

Enquanto isso, o PT tenta convencer o público que o clamor pelas investigações sobre as refinarias é uma campanha contra... a Petrobras. E responde às acusações não negando, mas ameaçando investigar roubalheiras que podem atingir o PSDB em São Paulo. Se desistir da CPI da Petrobras a oposição pode continuar roubando à vontade? Quem ainda aguenta isso?

Mas o mal já está feito. Na era do aparelhamento político, funcionários de carreira das estatais logo perceberam que aderir ao partido era a melhor forma de crescer na empresa, através de indicações “técnicas”, mas na verdade partidárias, com todas as suas distorções e consequências. Áreas sensíveis e importantes foram entregues em barganhas políticas a corruptos profissionais e a incompetentes que eventualmente dão mais prejuízo do que os ladrões.

A palma da mão manchada de óleo preto que os governantes adoram mostrar para os fotógrafos quando visitam alguma plataforma de petróleo se transformou em um ícone da sujeira e da lambança.

 

05 de abril de 2014

Nelson Motta, O Globo

TUDO EMBOLADO

BRASÍLIA - A Petrobras, que já foi o que foi, agora compra uma refinaria por preços exorbitantes nos EUA e vende outra bem baratinho para a Argentina. No mínimo, a turma é ruim de fazer negócios.

O pior é que a presidente Dilma Rousseff está no centro das discussões, com o Planalto batendo boca com o advogado Edson Ribeiro, que defende o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró, pivô da crise.

Foi Dilma quem criou a crise política e a ameaça de CPIs, quando disse, ou melhor, escreveu, que, na condição de chefe da Casa Civil de Lula e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, foi induzida por um "relatório falho" e por "informações incompletas" a aprovar a compra da refinaria de Pasadena, nos EUA. "Seguramente", frisou, a operação não deveria ser feita.

Advogado de Cerveró, responsável pelo tal relatório esquisitão, desmentiu a versão da atual presidente da República e foi além: os conselheiros (logo, Dilma inclusive) receberam o contrato 15 dias antes, com tempo suficiente para examiná-lo. "Se não o fizeram, foram no mínimo levianos ou praticaram gestão temerária." Quis dizer que Dilma também?

O Planalto negou, reforçando a versão original da presidente. Ficou uma sensação de "acareação", aguardando algum papel, algum carimbo, algum rastro burocrático que possa explodir uma das duas versões. Em forma de ameaça, o advogado disse que Cerveró "não será bode expiatório". Ou seja, o Planalto, que gerou a crise, e o diretor, que é o pivô dela, pagaram para ver.

Para complicar, um mesmo doleiro, Alberto Youssef, deu um Land Rover para Paulo Roberto Costa, outro ex-diretor da Petrobras enrolado com Pasadena, e emprestou seu jatinho para o petista André Vargas, vice-presidente da Câmara, e seus familiares. Youssef e Costa foram presos na Operação Lava Jato, da PF. Vargas tenta justificar o injustificável.

Nada a ver? Sim, pode ser. Mas está tudo muito embolado.

05 de abril de 2014
Eliane Catanhêde, Folha de SP

FORA DO COMPASSO

Curiosamente, a presidente Dilma tem feito tudo certo com relação à compra da usina de Pasadena pela Petrobras, mas com oito anos de atraso. Mandou demitir o diretor a quem atribuiu um relatório falho que induziu o conselho que presidia ao erro e, diante da afirmação de seu advogado de que recebera os documentos completos sobre as compra com 15 dias de antecedência, negou peremptoriamente a versão.
Parece ter razão, pois o advogado, que aparentava ter informações para encostar a presidente na parede, na verdade, estava sendo apenas leviano.

A fama de centralizadora de Dilma não se justifica nesse episódio, pois ela deixou que circulasse a versão oficial da Petrobras de que a compra de Pasadena fora um bom negócio durante vários anos, quando já estava convencida, pelo menos desde 2008, de que o conselho fora ludibriado por um relatório falho por incompleto.

O mais estranho, no entanto, é que permita que autoridades sob seu comando continuem divulgando a versão de que nada houve de errado na compra da refinaria, mesmo depois que ela, de próprio punho, admitiu que fora um mau negócio que nem deveria ter sido autorizado.

Ninguém menos que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse recentemente que o negócio de Pasadena não teve problema. Nesse caso, o governo está atingindo o auge de sua incompetência, desmentindo a própria presidente para defender os membros da corporação responsáveis pelo mau negócio. E evitando que uma CPI do Congresso investigue o assunto seriamente, coisa que os órgãos de fiscalização governamentais não poderão fazer por constrangimentos próprios do corporativismo.

Disse que a presidente está fazendo tudo certo mas tenho que me retratar, pois, com as manobras incentivadas pelo Planalto, não haverá investigação sobre a suspeita compra da refinaria em Pasadena, assim como outras suspeitíssimas refinarias, uma na Argentina, vendida a amigos dos Kirchner, e outra em Pernambuco, feita para agradar o bolivariano Hugo Chávez. Se contarmos a refinaria boliviana que foi confiscada por Evo Morales à força das armas sem que o país reagisse, temos a Petrobras usada para ajudar a política de aproximação com os governos populistas da América Latina, com prejuízos em série. E a compra da refinaria de Pasadena, a quem ajudou?

Cheiro de queimado 

Certos políticos, quando aparecem apenas por gestos inusitados, acabam pagando pela exibição. A ex-deputado Angela Guadagnin saiu dançando miudinho para comemorar a absolvição de um colega corrupto, no que ficou conhecido como a dança da pizza! , e não foi reeleita.

O deputado André Vargas levantou o punho à moda dos revolucionários para constranger o presidente do STF, Joaquim Barbosa, que estava ao seu lado no Congresso. Agora, corre o risco de perder o mandato acusado de corrupção.

Quando apanhado em flagrante tendo recebido um fogão e uma geladeira de presente de casamento em 2011 do bicheiro Carlinhos Cachoeira, o então senador Demóstenes Torres foi à tribuna para se fazer de inocente. Disse que não poderia devolver presentes, e que não sabia que Cachoeira era bicheiro.

As investigações mostraram que a amizade entre o senador e o bicheiro era mais que isso, era um contrato de trabalho. Ele ajudava Cachoeira em no Congresso, o aconselhava, e recebia em troca mais que simples presentinhos de casamento.

A reação de André Vargas, vice-líder do PT, ao ser apanhado em flagrante usando um jato alugado pelo doleiro Yousseff, que está preso, foi semelhante, mas desastrada. Disse que pediu o avião por que as passagens estavam caras, depois disse que pagara o combustível - que custaria muito mais que os voos comerciais para sua família - e adiante admitiu que nem o combustível saiu de seu bolso.

Vargas alegou que conhecia Yousseff há mais de 20 anos, e que não sabia que era doleiro. Mais adiante, quando gravações da Polícia Federal mostraram-no como intermediário de um negócio entre o doleiro e o Ministério da Saúde, que rendeu a lavagem de dinheiro de mais de R$ 30 milhões, segundo a PF, Vargas admitiu na mesma tribuna que fora imprudente ao aceitar o jatinho.

O PSOL pediu uma investigação sobre o deputado revolucionário à Comissão de Ética da Câmara. É provável que, como no caso do senador do DEM, a PF tenha outras gravações de conversas de André Vargas com o doleiro.

05 de abril de 2014
Merval Pereira, O Glob