Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .
"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)
"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.
terça-feira, 19 de março de 2019
TOFFOLI INSISTE EM BLINDAR O STF E EVITAR QUE A RECEITA POSSA ATINGIR MINISTROS
Dias Toffoli recebe mesada de R$ 100 mil de sua própria mulher
O STF (Supremo Tribunal Federal) discutirá na quinta-feira (dia 21) se a Receita Federal pode compartilhar com o Ministério Público Federal dados bancários e fiscais do contribuinte de forma ampla e detalhada. O tema foi pautado pelo próprio presidente do tribunal, Dias Toffoli. O assunto voltou à baila depois que dados do ministro Gilmar Mendes, do STF, vieram a público de forma ilegal. O fato jogou luz sobre a atuação de uma força-tarefa do fisco que investiga 134 pessoas.
O Supremo já autorizou o compartilhamento de dados da Receita com órgãos de investigação. O que se discutirá agora é se isso pode ser feito de forma irrestrita. Ou se a Receita poderia divulgar apenas dados globais, caso mostrassem movimentação financeira incompatível com o patrimônio da pessoa fiscalizada.
AÇÃO DA OAB – O conselho federal da OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se reúne nesta segunda (18) para discutir uma ação no STF que impeça juízes de distribuírem dinheiro de multas da Operação Lava Jato. Para a entidade, magistrados não têm delegação para alocar recursos públicos.
Um dos juízes citados como exemplo é Marcelo Bretas, do Rio: ele atendeu a um pedido do Banco Central e destinou R$ 2,2 milhões para o desenvolvimento de um sistema eletrônico de comunicação entre o Judiciário e as instituições financeiras.
EXEMPLO 2 - Em outro precedente, a juíza Gabriela Hardt, do Paraná, homologou o já célebre acordo dos procuradores da Lava Jato no Paraná para criar um fundo de R$ 2,5 bilhões com dinheiro de multas da Petrobras.
Questionado até pela PGR (Procuradoria-Geral da República), o acordo com a Petrobras acabou sendo suspenso.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli está mergulhando o Supremo cada vez mais na lama do corporativismo e da impunidade. Tenta blindar os ministros, mas se esquece de que nem todos necessitam de blindagem. Na nossa matriz USA, o caso de Al Capone demonstra que ninguém deve ficar fora do alcance de investigação fiscal, mas aqui na filial Brazil tudo ainda é possível. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Toffoli está mergulhando o Supremo cada vez mais na lama do corporativismo e da impunidade. Tenta blindar os ministros, mas se esquece de que nem todos necessitam de blindagem. Na nossa matriz USA, o caso de Al Capone demonstra que ninguém deve ficar fora do alcance de investigação fiscal, mas aqui na filial Brazil tudo ainda é possível. (C.N.)
19 de março de 2019
Mônica Bergamo
Folha
PALOCCI CONFIRMA QUE FILHO DE LULA RECEBEU REPASSES ILÍCITOS DE MONTADORAS
Depoimentos de Palocci mostram a verdade sobre Lula e família
Em depoimento prestado à Justiça Federal na manhã desta segunda-feira, o ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci disse que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva usou sua influência política para conseguir a aprovação de uma Medida Provisória em favor do setor automobilístico. Como contrapartida à negociação ilícita, Lula conseguiu obter pagamentos a seu filho Luís Cláudio Lula da Silva, segundo o ex-ministro
A negociação, de acordo com Palocci, foi feita com o lobista Mauro Marcondes Machado e envolveu a atuação de Lula para evitar que a então presidente Dilma Rousseff (PT) vetasse a emenda da MP 627, que previa a manutenção de benefícios para montadoras.
ZELOTES – O depoimento foi prestado no âmbito da operação Zelotes, via teleconferência, e durou pouco mais de uma hora. Na ocasião, Palocci reiterou a acusação já feita em dezembro, de que Lula acertou com Marcondes pagamentos de R$ 2,5 milhões para que Luís Cláudio Lula da Silva conseguisse realizar eventos de futebol americano no Brasil.
Palocci disse que o próprio filho caçula de Lula o procurou, diversas vezes, para tratar do assunto.
— O Luiz Cláudio eventualmente me pedia para ajudá-lo na promoção de um evento nacional que ele fazia, que é um evento de futebol americano que ele promove no Brasil. Algumas vezes ele me procurou para apoiá-lo a buscar doações de empresas para apoiar essa iniciativa dele.
ACUSAÇÕES – O ex-presidente Lula é réu por suposto tráfico de influência na compra dos caças suecos da marca Grippen e também na edição da MP 627. No depoimento, Palocci relatou que a MP 627 foi a “campeã das propinas” e teve em seu texto um número “altamente desproporcional de contrabandos”. A informação foi antecipada pela colunista Bela Megale.
Palloci afirmou também que houve propinas na compra de submarinos e helicópteros franceses, com participação de Lula.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o grande Cazuza, em parceria com nosso amigo Arnaldo Brandão, da banda Hanói, Lula transformou o país inteiro num puteiro, só para ganhar mais dinheiro. É lamentável saber que ele chegou a ser comparado com Nelson Mandela, que era um líder de verdade. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Como dizia o grande Cazuza, em parceria com nosso amigo Arnaldo Brandão, da banda Hanói, Lula transformou o país inteiro num puteiro, só para ganhar mais dinheiro. É lamentável saber que ele chegou a ser comparado com Nelson Mandela, que era um líder de verdade. (C.N.)
19 de março de 2019
Patrik Camporez
O Globo
SALVO-CONDUTO DE GILMAR É DESMORALIZADO E BETO RICHA VAI PRESO PELA TERCEIRA VEZ
Solto por Gilmar, o ex-governador foi preso pela Justiça estadual
O ex-governador do Paraná Beto Richa (PSDB) foi preso na manhã desta terça-feira (19), pela terceira vez, suspeito de se beneficiar do desvio de recursos do governo estadual. A prisão preventiva foi decretada pela Justiça Estadual do Paraná, no âmbito das investigações da Operação Quadro Negro – que apura um esquema de fraude em obras de escolas públicas do Paraná.
Segundo o promotor Leonir Batisti, do Gaeco (Grupo de Combate ao Crime Organizado), Richa foi detido por obstrução de justiça. Ele não quis dar mais detalhes dos fatos que motivaram o mandado.
SALVO-CONDUTO – Batisti afirmou, porém, que eles não estão englobados pelo salvo-conduto concedido pelo ministro Gilmar Mendes, do STF (Supremo Tribunal Federal) –que, na sexta (15), impediu novas prisões do ex-governador e de sua família em relação a outra investigação por desvio de verbas no Paraná. “Nós não temos intimação disso, não nos diz respeito”, afirmou Batisti à Folha.
O Gaeco também cumpre mandados de busca e apreensão em três residências do tucano, incluindo duas casas na praia.
Esta é a terceira vez, desde o ano passado, que o tucano é preso. Ele já foi detido num desdobramento da Lava Jato, suspeito de se beneficiar de recursos desviados de concessões rodoviárias, e também pelo próprio Gaeco, que apurou um esquema de desvios em obras de manutenção de estradas rurais no Paraná. Richa acabou solto, nas duas ocasiões, por decisões de tribunais superiores.
OUTROS PRESOS – Além de Richa, foram presos preventivamente nesta terça o ex-secretário estadual Ezequias Moreira e o empresário Jorge Atherino, apontado como operador de propinas do tucano. Segundo o Gaeco, os fatos investigados desta vez dizem respeito à formação de uma organização criminosa para desvio de dinheiro nas escolas do Paraná, que teria a participação de Richa.
Parte do esquema já foi alvo de denúncia na 9ª Vara Criminal de Curitiba, mas o inquérito relativo a Richa havia sido distribuído ao STF em função de seu foro privilegiado. Ele voltou à Justiça Estadual do Paraná após a saída do tucano do governo estadual, em abril do ano passado, para disputar o Senado (ele perdeu a eleição).
A Folha não conseguiu contato com a defesa de Richa nesta manhã. O tucano tem negado as acusações e diz que nunca compactuou com desvios.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Por essa Gilmar Mendes não esperava. O bravo juiz paranaense atirou na lata do lixo o salvo-conduto que o ministro do STF concedera para proteger toda a família Richa. Se não conseguir uma maneira de libertar imediatamente o ex-governador gatuno, Gilmar se sentirá o mais desprestigiado dos juízes. É uma ironia do destino, como se dizia antigamente. Gilmar pode muito, mas não pode tudo. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Por essa Gilmar Mendes não esperava. O bravo juiz paranaense atirou na lata do lixo o salvo-conduto que o ministro do STF concedera para proteger toda a família Richa. Se não conseguir uma maneira de libertar imediatamente o ex-governador gatuno, Gilmar se sentirá o mais desprestigiado dos juízes. É uma ironia do destino, como se dizia antigamente. Gilmar pode muito, mas não pode tudo. (C.N.)
19 de março de 2019
Estelita Hass Carazzai
Folha
TOFFOLI ERROU AO ABRIR INQUÉRITO PARA APURAR OFENSAS AO SUPREMO, DIZ MARCO AURÉLIO
Marco Aurélio afirma que Toffoli errou até em escolher o relator
O inquérito aberto pelo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, para apurar ofensas à Corte gerou controvérsia na comunidade jurídica e não é unanimidade nem entre os ministros da própria Corte. A iniciativa, no entanto, recebeu apoio de entidades como a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB).
Em entrevista à GloboNews, o ministro Marco Aurélio disse discordar do procedimento: “Se ele tivesse submetido a matéria, eu me pronunciaria contra a instalação do inquérito e contra a designação de um relator, o ministro Alexandre de Moraes, porque o inquérito deveria ter ido à distribuição aleatoriamente via computador.
PROCURADORIA – Para Marco Aurélio, o correto seria acionar a Procuradoria-Geral da República: “Somos Estado julgador e devemos manter a necessária equidistância quanto a alguma coisa que surja em termos de persecução criminal” — disse ele.
Outro integrante do Supremo disse ao Globo, em caráter reservado, que Toffoli não poderia ter aberto a investigação “de ofício” — ou seja, sem que a Procuradoria-Geral da República (PGR) tivesse feito o pedido antes. Um terceiro ministro afirmou que o inquérito, agora que já está aberto, deveria ser submetido à Procuradoria, para o órgão indicar as diligências a serem feitas.
Na portaria que instaurou o inquérito, Toffoli justificou o ato “considerando a existência de notícias fraudulentas (fake news), denunciações caluniosas, ameaças e infrações (…) que atingem a honorabilidade do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares”. Até agora, foram designados um delegado da Polícia Federal e um juiz auxiliar para iniciar as investigações.
INTERPRETAÇÃO – O presidente Dias Toffoli usou como base o artigo 43 do regimento interno, que estabelece: “Ocorrendo infração à lei penal na sede ou dependência do tribunal, o presidente instaurará inquérito, se envolver autoridade ou pessoa sujeita à sua jurisdição, ou delegará esta atribuição a outro ministro”.
De acordo com a GloboNews, no entendimento de Toffoli — e de outros integrantes da Corte — os ministros representam a sede do tribunal porque podem atuar de qualquer lugar do país.
Procurada pela emissora sobre as críticas à abertura do inquérito, a presidência do STF disse “que há precedentes nesse sentido. E que isso é o tipo de coisa no limite, que não precisa ser feito, mas se necessário, é preciso fazer”.
RAQUEL SE MEXE – Na sexta-feira, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge,enviou petição ao Supremo solicitando que o ministro Alexandre de Moraes forneça informações sobre o inquérito. Um dos pontos questionados foi o fato de que as apurações não terão a participação da PGR.
Dodge argumentou que a função de investigar não faz parte das competências do Judiciário, e que isso pode comprometer a imparcialidade no processo.
O inquérito foi aberto na quinta-feira e corre em sigilo. Formalmente, serão investigados fatos, e não pessoas. Por exemplo, o vídeo em que o coordenador da Lava-Jato em Curitiba, procurador Deltan Dallagnol, conclama a população a tomar partido do julgamento da semana passada que definiu o foro para investigar crimes conexos ao caixa dois.
MULHER DE MINISTRO – Entre os alvos do inquérito também está ação da Receita Federal, que recentemente apurou movimentações financeiras do ministro Gilmar Mendes e da mulher de Toffoli, a advogada Roberta Rangel.
Para o ex-ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Gilson Dipp, que hoje é advogado, o regimento interno do STF não autoriza a Corte a abrir um inquérito por conta própria, somente instaurar processos para apurar fatos ocorridos nas dependências do tribunal:
— O Supremo deveria, essa é a lógica do nosso sistema penal constitucional, primeiro pedir a instauração de um inquérito perante a Procuradoria-Geral da República, ou perante a Polícia Federal, que são os órgãos de investigação. O Supremo não tem poderes para abrir uma investigação criminal.
INDEPENDÊNCIA –Segundo fontes do STF, o caso só irá ao Ministério Público (MP) se, ao fim das apurações, houver indicação que algum procurador cometeu ilícito. A praxe é a PGR pedir a abertura de investigação ao tribunal contra pessoas com direito ao foro especial.
No entendimento do presidente da Associação dos Magistrados Brasileiros, Jayme de Oliveira, o procedimento, no entanto, tem sim amparo no Regimento Interno do STF, e não seria muito utilizado porque poucas vezes se precisou dele.
— O que é inadmissível é que se queira violar a independência do Judiciário, com pressão indevida sobre o órgão julgador, obrigando-o a decidir do jeito que quer a acusação ou a defesa — disse Oliveira.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme se vê, o corporativismo fala mais alto e demonstra como estão esculhambadas as instituições brasileiras, inclusive as entidades que representam a sociedade civil, como OAB e AMB. É lamentável.(C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Conforme se vê, o corporativismo fala mais alto e demonstra como estão esculhambadas as instituições brasileiras, inclusive as entidades que representam a sociedade civil, como OAB e AMB. É lamentável.(C.N.)
Carolina Brígido, André de Souza e Bernardo MelloO Globo
NÚMERO DE SENADORES PODERÁ SER REDUZIDO DE 81 PARA 54
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Um projeto do ex-presidenciável do Podemos visa a redução do número de senadores no Congresso Nacional.
O senador Alvaro Dias (PODE), apresentou uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC 12/19) no final de fevereiro, em Brasília.
Alvaro pede a redução do número de senadores de três para dois por Estado e pelo Distrito Federal. Segundo o senador, o projeto visa conter os gastos públicos.
A PEC aguarda escolha de relator na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ).
A proposta altera o art. 46 da Constituição Federal para estabelecer que cada estado e o Distrito Federal elegerão apenas dois senadores, informa o site do Senado.
A proposta mantém o mandato de 8 anos e determina que a renovação será pela metade, de quatro em quatro anos.
Alvaro Dias argumenta que o Senado deve colaborar com a redução do “aparato estatal e dos gastos públicos”. Sua proposta, afirma o senador, mantém a representação igualitária dos estados e do DF.
19 de março de 2019
renova mídia
BOLSONARO EXAGERA NAS REDES E OLAVO NÃO ESTÁ FAZENDO BEM AO BRASIL, DIZ ALCOLUMBRE
Alcolumbre disse que os filhos de Bolsonaro também atrapalham
Davi Alcolumbre (DEM-AP) disse que o presidente Jair Bolsonaro tem “exagerado” nas manifestações em suas redes sociais e pediu cautela nas falas dos filhos do ex-capitão, durante entrevista ao programa “Roda Viva”, da TV Cultura, na noite desta segunda-feira. O senador ainda afirmou que a influência do ideólogo de direita Olavo de Carvalho no Planalto “não está fazendo bem para o Brasil”.
Eleito presidente do Senado em fevereiro, Alcolumbre pregou diálogo e pacificação na política para a aprovação da reforma da previdência até o recesso do legislativo, em 17 de julho. Ele também disse que, embora já tenha tido a experiência como parlamentar em outros governos desde que foi eleito deputado federal em 2002, “nunca viu nada parecido” com a sucessão de crises, queda de ministros e intrigas na base aliadas em episódios que se somam nos três primeiros meses do governo.
CAUTELA – Alcolumbre ressaltou ainda a importância de Bolsonaro adotar cautela em razão da liturgia do cargo de presidência da república. O senador ponderou, porém, que o presidente sempre conduziu sua vida política falando de temas polêmicos e espinhosos.
“A gente tem que ser cauteloso com as redes sociais. Eu acho que em alguns momentos o presidente tem exagerado. Algumas postagens têm causado desconforto na sociedade. Mas ele (Bolsonaro) não inventou agora essas condutas” — disse Alcolumbre, após ser questionado sobre a publicação de um vídeo com cenas obscenas, gravado durante o carnaval, na conta pessoal do Twitter do presidente da República.
FILHOS DE BOLSONARO – Para Alcolumbre, os filhos do presidente também precisam moderar o tom: “Os filhos têm toda legitimidade de falar o que quiserem como parlamentares. Mas como filhos do presidente precisam ter discernimento e responsabilidade. No momento que estamos vivendo precisamos de diálogo e, no fundo, essas coisas acabam atrapalhando” — disse Alcolumbre, reiterando que a prioridade é a aprovação da reforma da previdência:
“Em 17 de julho a gente vai estar com a reforma aprovada. Eu compreendo que a Câmara também está se vendo como parte desse processo de reconstrução do Brasil — disse o senador. No entanto, antes de chegar ao Senado a reforma da Previdência precisa ter o apoio de pelo menos 308 dos 513 deputados, em dois turnos de votação, já que se trata de uma Proposta de Emenda Constitucional (PEC).
O presidente do Senado ainda demonstrou irritação ao ser indagado sobre os elogios feitos por Bolsonaro a Olavo de Carvalho em viagem aos Estados Unidos. Conhecido por sua verve inflamada, o escritor tem feito indicações em pastas estratégicas como o Ministério da Educação e pedido a cabeça de dissidentes e opositores.
ATAQUES DE OLAVO – De sua casa na Virgínia, onde vive nos Estados Unidos, Olavo de Carvalho costuma mandar seus petardos principalmente por sua conta pessoal do Twitter. Nos últimos dias, Alcolumbre se tornou um dos alvos dos ataques virtuais de apoiadores de Bolsonaro e de Olavo.
A ofensiva veio em meio às declarações do senador sobre um pedido de CPI para investigar o Supremo Tribunal Federal. Alcolumbre disse que não prosperaria, sob o risco de criar um embate desnecessário entre o legislativo e o judiciário.
“Ele (Olavo de Carvalho) tem influenciado muito. E no nosso entendimento esse escritor não está fazendo bem ao Brasil. Não pode uma pessoa que não está no nosso dia a dia fazer essas manifestações. E jogando contra o Brasil não vamos aceitar” — disse o presidente do Senado.
“PUXADINHO” – Num dos momentos mais exaltados ao tratar do escritor e de suas indicações no governo, Alcolumbre chegou a dizer que o governo precisa entender que o parlamento não é um “puxadinho” do Planalto.
“A independência do parlamento será colocada a prova todos os dias” — afirmou o senador.
O presidente do Senado ainda reclamou do discurso da base governista contra as solicitações de indicações para cargos políticos sob o argumento de que não vão aceitar a velha política do “toma lá dá cá”. Para Alcolumbre, ao indicar pessoas técnicas para cargos no Planalto, Bolsonaro causou uma ruptura, uma mudança no modelo de governar dos últimos presidentes. Para ele, essa mudança tem levado a “desencontros”.
NOVO MODELO – “Se está havendo esses desencontros eles são frutos desse novo modelo que o presidente está adotando. O presidente tem que aceitar que os deputados querem participar, ajudar o governo, se sentir parte do processo” — concluiu.
Sobre as denúncias que envolvem as movimentações atípicas de R$ 1,2 milhão de Fabrício Queiroz, ex-assessor do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ), Alcolumbre afirmou que o caso “não é um problema do Senado”. Isso porque o episódio aconteceu durante o mandato de Flávio como deputado estadual pelo Rio.
“Existe uma regra no Senado em que atos cometidos fora do mandato não vão para Conselho de Ética. Eu acho que isso é uma pendência judicial. Não é um problema do Senado”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Olavo de Carvalho acertou em cheio na sua previsão de que o governo pode “acabar” em seis meses. Se Bolsonaro continuar obedecendo às sugestões do guru virginiano e de seus filhos, na verdade o governo pode acabar bem antes dos seis meses. (C.N.)
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Olavo de Carvalho acertou em cheio na sua previsão de que o governo pode “acabar” em seis meses. Se Bolsonaro continuar obedecendo às sugestões do guru virginiano e de seus filhos, na verdade o governo pode acabar bem antes dos seis meses. (C.N.)
19 de março de 2019
Gustavo Schmitt
O Globo
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