"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

segunda-feira, 14 de outubro de 2019

DECISÃO DO STF PODE BENEFICIAR ATÉ 193 MIL CONDENADOS



Entendimento atual é que a prisão é possível após segunda instância. STF pode reverter esta posição.

O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou para quinta-feira, 17 de outubro, o julgamento sobre a validade da prisão após condenação em segunda instância.

Embora já tenha sido julgado quatro vezes em plenário desde 2016, o tema ainda precisa ser analisado de forma ampla, com o chamado efeito “erga omnes” — válido para todos os casos similares na Justiça e de cumprimento obrigatório.

De um total de 844 mil presos no Brasil, de acordo com o Conselho Nacional de Justiça (CNJ), 193 mil foram para a cadeia após condenação em segunda instância.

Segundo o portal G1, eles podem se beneficiar de uma eventual mudança de entendimento do STF, desde que não estejam cumprindo também prisões preventivas decretadas em outros processos ou não sejam presos considerados perigosos.

Um dos casos de maior repercussão de réu preso após condenação em segunda instância é o do ex-presidente Lula da Silva, considerado culpado pelo TRF-4 pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro no caso do triplex no Guarujá, em São Paulo.


14 de outubro de 2019
renova mídia

BISPO PETISTA ACUSA FIEIS EM APARECIDA

O PLANO DO SUPREMO


14 de outubro de 2019

O QUE É COMUNISMO? RESUMO HISTÓRICO. CONCEITO. IDEOLOGIA. CARACTERÍSTICAS. REPRESENTANTES.

A ESQUERDA TEM 'RAZÃO': ELA PRECISA ODIAR O BOLSONARO

PEC DA BENGALA E O STF: COMO FICARIA O TRIBUNAL SEM ELA






Quatro ministros não fariam mais parte da atual composição do STF caso a PEC da Bengala não tivesse sido aprovada.

Em seu formato original, a PEC da Bengala determinou que a aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil será aos 75 anos de idade, e não aos 70.

Quatro anos após a sua promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltou a ocupar as manchetes dos jornais devido ao desejo de alguns membros da classe política de revogá-la.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, afirmou que “a PEC da Bengala estagnou as carreiras jurídicas, as quais ficaram sem oxigenação”.

“Com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovação do Supremo”, acrescentou a parlamentar, como noticiou a RENOVA.

O projeto original da PEC da Bengala, de autoria do então senador Pedro Simon (MDB-RS), foi apresentado no ano de 2005 e levou dez anos tramitando até ser promulgado pelo Congresso Nacional.

Como tratava-se de emenda à Constituição, não necessitou da sanção do então presidente Lula da Silva (PT).

Sem a PEC da Bengala, de acordo com o site Metrópoles, hoje não vestiriam as togas do Supremo Tribunal Federal (STF) os magistrados:

Celso de Mello (sairia em novembro de 2015);

Marco Aurélio Mello (julho de 2016);

Ricardo Lewandowski (maio de 2018);

Rosa Weber (outubro de 2018).

14 de outubro de 2019
renova mídia

SOCIAL DEMOCRACIA


14 de outubro de 2019

SHELL GARANTE QUE NÃO TRANSPORTA ÓLEO CRU EM TAMBORES


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Shell informou que ainda não foi notificada pelo Ibama a prestar esclarecimentos.

A empresa Shell informou, nesta segunda-feira (14), que não transporta óleo cru em tambores através de rotas transatlânticas.

Dias atrás, um estudo da Universidade Federal de Sergipe constatou que tambores encontrados com o logo da empresa continham óleo similar ao que apareceu em diferentes pontos das praias do Nordeste ao longo das últimas semanas.

No último sábado (12), em uma outra nota, a Shell já havia dito que o conteúdo original daqueles tambores não tem relação com o óleo cru que vazou no Atlântico.

A empresa também apontou a possibilidade de uma “possível reutilização da embalagem em questão – reutilização essa que não foi feita pela Shell”, informa o site UOL.


14 de outubro de 2019
renova mídia

POR QUE CARDEAIS ESTÁO CHAMANDO O PAPA DE "FALSO PROFETA"

TOFFOLI REÚNE SUA GANGUE PARA FERRAR O BRASIL

STF SOFRE A MAIOR DERROTA JÁ VISTA NO BRASIL. A CASA CAIU!

O STF DOS SONHOS DOS BANDIDOS


14 de outubro de 2019

PAPA NÃO SE AJOELHA PARA JESUS


PAPA NÃO SE AJOELHA PARA JESUS

O GOLPE CONTRA BENTO XVI

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