PEC DA BENGALA E O STF: COMO FICARIA O TRIBUNAL SEM ELA

Quatro ministros não fariam mais parte da atual composição do STF caso a PEC da Bengala não tivesse sido aprovada.

Em seu formato original, a PEC da Bengala determinou que a aposentadoria compulsória dos juízes dos tribunais superiores do Brasil será aos 75 anos de idade, e não aos 70.

Quatro anos após a sua promulgação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) voltou a ocupar as manchetes dos jornais devido ao desejo de alguns membros da classe política de revogá-la.

A deputada Bia Kicis (PSL-DF), por exemplo, afirmou que “a PEC da Bengala estagnou as carreiras jurídicas, as quais ficaram sem oxigenação”.

“Com essa idade de 75 anos, vai demorar muito tempo pra haver uma renovação do Supremo”, acrescentou a parlamentar, como noticiou a RENOVA.

O projeto original da PEC da Bengala, de autoria do então senador Pedro Simon (MDB-RS), foi apresentado no ano de 2005 e levou dez anos tramitando até ser promulgado pelo Congresso Nacional.

Como tratava-se de emenda à Constituição, não necessitou da sanção do então presidente Lula da Silva (PT).

Sem a PEC da Bengala, de acordo com o site Metrópoles, hoje não vestiriam as togas do Supremo Tribunal Federal (STF) os magistrados:

Celso de Mello (sairia em novembro de 2015);

Marco Aurélio Mello (julho de 2016);

Ricardo Lewandowski (maio de 2018);

Rosa Weber (outubro de 2018).
14 de outubro de 2019
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