MERCOSUL: A HORA DO DIVÓRCIO

O Mercosul, como se sabe, está acéfalo desde o dia 1º. A acefalia, conforme compara um competente embaixador, equivale a uma greve geral do funcionalismo público, inclusive dos mais altos escalões. 
Ou seja, nenhuma decisão pode ser tomada, desde as triviais (convocar uma reunião, por exemplo) até as mais complexas (negociar acordos comerciais).

É, pois, um problema sério, mas não é o mais grave na crise que levou o bloco ao pântano.

Antes de passar ao mais grave, examinemos a quadratura do círculo que o Mercosul está tentando.

Argentina, Brasil e Paraguai opõem-se à transferência da presidência de turno para a Venezuela, que, pela ordem alfabética, deveria assumi-la no segundo semestre.

O pretexto utilizado para o veto é o de que a Venezuela não adotou internamente, no prazo a que se comprometeu, o compêndio de regras do bloco.

De fato, não cumpriu, o que todos reconhecem, inclusive a própria Venezuela, que, no entanto, alega ter adotado mais regras até do que países fundadores do bloco, sem especificar qual ou quais.

Se não cumpriu, Argentina, Brasil e Paraguai querem que a Venezuela seja rebaixada para uma espécie de segunda divisão, o que lhe tiraria o direito de presidir o bloco.

Está até marcada para dia 23 uma reunião em que será debatido o rebaixamento e como ficaria a presidência. 
A proposta da Argentina, encampada pelo Brasil, é de uma presidência colegiada até o fim do ano (em 2017, a Argentina assumiria, retomando a ordem alfabética).

Dois problemas surgem: primeiro, a obrigatoriedade de adotar decisões por consenso.

O Uruguai já anunciou que não aceita a presidência colegiada e avisa que não existe, nas regras do conglomerado, a punição por não cumprimento de normas.

Ou, posto de outra forma: a Venezuela não pode ser rebaixada a menos que se adote uma gambiarra jurídica a que o Uruguai se opõe.

A quadratura do círculo não está, pois, à vista, o que tende a prolongar a paralisia do Mercosul.

Passemos agora ao verdadeiro problema, que é a incompatibilidade ideológica entre a Venezuela e seus pares, explicitada, de resto, em comunicado oficial da própria chancelaria venezuelana.

Diz a nota, emitida na terça-feira (16): "A República Bolivariana da Venezuela denuncia à comunidade internacional a persistência destes governos [Argentina, Brasil e Paraguai] em vulnerar os tratados constitutivos do Mercosul, fazendo prevalecer suas preferências políticas e ideológicas neoliberais sobre os genuínos interesses dos povos e seus processos de integração".

Traduzindo: para a Venezuela, o neoliberalismo, suposto ou real, de seus parceiros é incompatível com a integração regional. Supõe-se, por extensão, que a integração tem que ser feita sob a égide do socialismo do século 21, adotado pela Venezuela e que é um dos mais redondos fracassos do século.

Não basta, pois, discutir a relação (ou a presidência, no caso) no dia 23, se o problema é claramente de divórcio. 
A ver quem será o primeiro a reconhecer a realidade.

18 de agosto de 2016
Clóvis Rossi, Folha de SP

COMO RETOMAR O CRESCIMENTO?

Se as medidas que buscam o reequilíbrio da economia brasileira persistirem, o país pode experimentar uma retomada surpreendente à frente

OBrasil enfrenta atualmente uma recessão profunda. Em 2015, o PIB contraiu 3,8% e uma queda semelhante é esperada para este ano. À medida que aparecem alguns sinais de estabilização da atividade econômica, a pergunta que surge é como pode ser a recuperação da economia brasileira.

Uma maneira de responder a pergunta é olhar para experiências anteriores do Brasil e de outros países, em momentos em que a economia apresentou uma queda semelhante àquela que estamos vivendo hoje. Ou seja, verificar na história econômica como ocorreu a recuperação em países que tiveram, como o Brasil, uma queda acumulada do PIB de no mínimo 5%.

Olhando para uma amostra composta por 26 países e 34 eventos de recessão, é comum encontrarmos episódios de recuperação intensa. Em média, a taxa de crescimento do PIB nos três anos após a recessão é de 4,7%. Se considerarmos apenas os países emergentes e da América Latina, o ritmo de crescimento após uma recessão é ainda maior, entre 5% e6%.

Outro ponto importante para o ritmo da recuperação é considerar o tamanho da queda anterior. Considere, por exemplo, uma economia que produzia cem carros. Após dois anos de recessão, que levou a uma queda de 10% da produção, a economia passa a produzir 90 carros e precisa crescer aproximadamente 11% para recuperar o patamar pré-recessão. Ou seja, produzindo os mesmos dez carros perdidos na recessão, teríamos um ritmo de crescimento durante a recuperação mais forte do que a queda do produto. Desta forma, além da taxa de crescimento do PIB, é importante analisar quanto tempo as economias demoram para recuperar o nível do PIB antes da recessão. Encontramos que, em média, o período de contração da economia dura 3,6 anos, e a retomada ao nível de produto pré-recessão atinge 4,6 anos. Desta forma, o ciclo total do início da queda até a recuperação completa leva, em média, oito anos.

A forma como algumas variáveis oscilam durante o ciclo tem uma influência importante no processo. Os nossos resultados mostram que países cujo juro real da economia cai em relação ao período pré-recessão apresentam um crescimento pós-recessão mais forte, e o mesmo vale para os países que tiveram uma depreciação em termos reais da taxa de câmbio.

Na recessão atual, o Brasil possui alguns elementos semelhantes aos países que tiveram uma retomada mais acelerada, como a depreciação cambial. Além disso, alguns dos desequilíbrios do período de boom de crescimento foram endereçados e a economia parece estar mais ajustada, notadamente no que se refere aos preços relativos. No entanto, é preciso que o processo de ajustes econômicos — principalmente no âmbito fiscal — continue ganhando forma, para que o país possa voltar a ter taxas de crescimento mais fortes.

O desempenho passado não é garantia do que acontecerá no futuro. Mas, em economia, olhar para experiências anteriores costuma ser um guia valioso. Se as medidas que buscam o reequilíbrio da economia brasileira persistirem, o país pode experimentar uma retomada surpreendente à frente.


18 de agosto de 2016
Laura Pitta, Lourenço Paiva, O Globo

A NOVA ERA DOS JUROS

Ao aceitar uma taxa real neutra mais baixa, Fed estaria admitindo crescimento menor

Quando os principais banqueiros centrais do mundo se reunirem na próxima semana durante o prestigiado simpósio anual de Jackson Hole, no Estado americano de Wyoming, um assunto deverá dominar as discussões: as economias desenvolvidas podem estar na iminência de uma nova e longa era de taxas de juros significativamente baixas.

O debate ganhou peso nesta semana após a publicação de um artigo do presidente do Federal Reserve (Fed) de São Francisco, John Williams. Ele defende que a taxa de juros real neutra estaria próxima de zero nos Estados Unidos. Os juros reais neutros permitem que a economia cresça conforme seu potencial de expansão sem causar pressões inflacionárias. Segundo Williams, esses juros vêm caindo nos últimos anos em razão de uma série de fatores econômicos, entre eles uma mudança demográfica, um excesso de poupança global, um ritmo mais lento de crescimento da produtividade e um Produto Interno Bruto (PIB) potencial mais baixo.

Assim, ele argumenta que uma política monetária convencional – ou seja, subir ou baixar os juros básicos – tem menos espaço para estimular a economia durante futuras recessões. Seria preciso o auxílio de outros instrumentos, como os de política fiscal. Ele sugere até elevar a meta de inflação, que hoje se encontra em 2% nos EUA, ou fixar como objetivo uma taxa nominal de crescimento do PIB. Para o presidente do Fed de São Francisco, se antes da mais recente recessão o nível “normal” para os juros básicos de curto prazo estaria entre 4% e 4,5%, a queda da taxa real neutra levou o novo “normal” para os juros básicos de curto prazo para entre 3% e 3,5%, ou ainda mais baixos.

Williams não tem voto nas decisões do Fed sobre juros neste ano, mas a sua voz carrega enorme peso não somente entre outros dirigentes da instituição americana como entre autoridades dos principais bancos centrais ao redor do planeta.

A implicação do artigo de Williams é enorme para os próximos passos de política monetária do Fed. Se a taxa de juros real neutra caiu, de fato, para próximo de zero, não só o ritmo de aperto monetário pelo Fed poderá ser mais lento do que inicialmente previsto como o tamanho total de alta de juros será menor. Isso porque, ao aceitar que a taxa real neutra está mais baixa, o Fed estaria admitindo um crescimento econômico menor no futuro. Ou seja, o BC americano hesitará mais em elevar os juros básicos de curto prazo.

Juros de longo prazo. Se os outros dirigentes da instituição, em particular a sua presidente, Janet Yellen, encamparem os argumentos de Williams, os juros de longo prazo podem cair ou, no mínimo, seguir no nível atual. A taxa paga pelos títulos do Tesouro americano de 10 anos está ao redor de 1,56%, enquanto os papéis de 30 anos pagam juros de 2,27%. Se essas taxas de longo prazo caírem ou permanecerem baixas, haverá um efeito imediato sobre o valor do dólar frente às principais moedas internacionais, inclusive o real brasileiro. Isso porque uma era de juros baixos, possivelmente próximos de zero, tornaria as aplicações nos Estados Unidos menos atrativas, levando a um período prolongado de um dólar enfraquecido.

A postura recente de estímulos monetários por parte de vários bancos centrais, como os do Japão e da zona do euro, aumentou bastante a liquidez internacional, incentivando os investidores a buscar maior taxa de retorno em aplicações de países emergentes, como o Brasil.

Em razão disso, o dólar chegou a cair abaixo de R$ 3,13 neste mês. Se prevalecer a visão de John Williams de juros baixos por um período prolongado e da adoção de novas ferramentas de estímulos, não seria uma surpresa surgir pressão para o dólar cair abaixo de R$ 3,00. Com isso, as expectativas inflacionárias no Brasil poderiam ceder mais rapidamente, abrindo espaço para cortes agressivos da taxa Selic.

18 de agosto de 2016
Fábio Alves, Estadão

NÃO É SÓ CONFIANÇA

Está chegando à reta final a batalha travada pelo impeachment, desenvolvendo otimismo em todos aqueles que alimentam certa esperança pela continuidade do atual governo, ao associá-lo à retomada da confiança e à supressão das incertezas. 

A única certeza que poderemos ter nisso tudo é que o impeachment jamais passará o Brasil a limpo.

Uma vez aprovado o impeachment no Senado, este representará um passo fundamental para que o país volte, paulatinamente, a reconquistar sua credibilidade no mercado internacional junto a seus investidores. 

A verdade é que no ambiente externo, nota-se certo desconforto e, até mesmo, um pouco de desconfiança em função da interinidade desse governo. 

Talvez porque falte ainda a percepção de que esse processo pelo qual estamos passando é democrático e constitucional.  

Já sentimos algumas iniciativas positivas entre os investidores, que já falam em tirar seus projetos empoeirados das prateleiras, pensando em executá-los, o que resultaria na geração de emprego e renda e, consequentemente, contribuiria para o equilíbrio macroeconômico dos próximos anos.

Sinto que quando setembro vier, após o afastamento definitivo de Dilma, um importante caminho para o ajuste fiscal poderá ser aberto, o que viria a fortalecer um sentimento latente em muitos brasileiros de que o pior já passou para a economia brasileira. 

Esta aparenta estar bem próxima do ponto de inflexão. Os resultados do primeiro semestre ainda foram muito ruins. Todavia, já vemos os primeiros indícios vitais de uma virada de ciclo econômico para o segundo semestre que poderá ser melhor no nosso ambiente interno.

No início deste segundo semestre, os indicadores que envolvem expectativas relacionadas à economia já começam a revelar um ligeiro otimismo ou, talvez, uma recuada do pessimismo. 

Um bom exemplo é a evolução da pesquisa Focus elaborada pelo BC (Banco Central), reconhecida por expressar as impressões do mercado financeiro, quando sinalizou outra semana de queda, mesmo que despretensiosa, nas projeções de inflação e uma ligeira redução no PIB (Produto Interno Bruto). 

Outro indicador relevante divulgado pela FGV (Fundação Getúlio Vargas) em julho passado, abrangendo o antecedente de emprego, mostrou-se mais favorável desde 2014. 

Ou ainda o índice de confiança dos empresários ligados ao segmento das pequenas indústrias, elaborado pela Federação das Indústrias de São Paulo (Fiesp), no mesmo período, revelou seu melhor resultado desde 2013.

A confiança, entretanto não é duradoura e, por si só, jamais será a solução para todos os problemas que vêm nos afligindo. Inicialmente, é bom que fique claro sobre qual espécie de confiança estou me referindo. Além disso, até que ponto cada segmento poderá contar com o governo para manter esse ambiente.

O ajuste fiscal tem que ser profundo e rápido, apoiado com total responsabilidade no corte dos gastos, já que este é o principal desejo dos grandes agentes econômicos e, especialmente, do mercado financeiro, que já vem censurando os excessos de “flexibilidade” praticados pela atual equipe econômica. 

Para os mais ansiosos, o que existe de mais concreto, na realidade, é a questão da renegociação das dívidas dos Estados, quando foi aplicado aquele velho comportamento do “pressionou levou”. Apesar disso, nota-se uma prudência do BC quanto à sua política de juros.

O setor produtivo está ansioso por esclarecimentos mais consistentes sobre as reformas trabalhista e previdenciária e reza diariamente para que a queda dos juros seja rápida e duradoura. Mas existe uma coisa que impressiona: ele não aguenta ouvir falar sobre aumento de impostos.

Os brasileiros torcem fervorosamente para que o País vire a página do ajuste fiscal e retorne ao caminho do crescimento sustentável, promovendo o emprego, o aumento da renda e, outros aspectos que tenham pleno direito. Enquanto isso, a classe média sempre imagina uma recuada no dólar, capaz de vir novamente a favorecer suas viagens e consumo no exterior.

A esta altura deixo uma curiosa pergunta: será que é possível harmonizar rapidamente todos esses propósitos? Qual seria o prazo? Caso tudo venha a correr bem com o impeachment favorável a Temer e as surpresas com o Lava Jato não passarem de meros sustos, julgo que o fator tempo poderá ser seu principal adversário.

As eleições municipais já estão bem próximas e, como todos sabem, período de campanha eleitoral e trabalho no Congresso são absolutamente inconciliáveis. Aliás, não adianta cultivar a ilusão de que as pressões contra o ajuste vão arrefecer.

Penso que ainda falta um elo na cadeia que venha unir a confiança à retomada do crescimento econômico. As empresas, no geral, encontram-se com baixa rentabilidade e elevado endividamento; elas precisam de certo tempo para se oxigenarem e partirem com determinação em busca de novos investimentos.

Precisamos também entender que esse tipo de caminhada não é exatamente perfeita, até porque as passadas são lentas e existirão momentos de avanço e também de retrocesso ao longo da jornada. Mesmo assim, é possível enxergar uma lógica e é provável que o Brasil já esteja um pouco antes da metade desse tortuoso caminho que é indispensável percorrer.

18 de agosto de 2016

Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador).

OLAVO DE CARVALHO: JUÍZES DO STF SÃO ANALFABETOS

Olavo de Carvalho - Juízes do STF são AnalfabetosPolítica Brasileira9.408 visualizações

7:42

18 de agosto de 2016

postado por m.americo

ARNALDO JABOR SE ENFURECE E DESABAFA: "O BRASIL VIROU PIADA MUNDIAL!"

Arnaldo Jabor se enfurece e desabafa: 'O Brasil virou piada mundial!'Correio Brasileiro - Notícias Políticas119.276 visualizações

1:40

18 de agosto de 2016

postado por m.americo

O TERROR VERMELHO DE LULA CONTINUA MANIPULANDO ESTUDANTES VICIADOS E PAGANDO COM DROGAS POR BADERNA

• O Terror VERMELHO de LULA continua MANIPULANDO estudantes VICIADOS e pagando com DROGAS por BADERNAPENSE NISSO3.783 visualizações
  6:38
• 18 de agosto de 2016
• postado por m.americo

TERROR VERMELHO DE DILMA E LULA ESTÁ FAZENDO GRAVES AMEAÇAS AO SENADOR MAGNO MALTA

 2:25

TERROR VERMELHO de DILMA e LULA està FAZENDO GRAVES AMEAÇAS ao SENADOR MAGNO MALTA

18 de agosto de 2016

postado por m.americo

QUEM VAI QUERER?

Estreia do governo Temer nas privatizações deve ter frustrado expectativas

Quem se debruçou sobre o estudo a respeito da multiplicação de estatais nos governos do PT, e não é do ramo, certamente tomou um susto. 

Só para começar a conversa, entre 2003 e 2015 foram criadas 41 empresas, que produziram um prejuízo acumulado de R$ 8 bilhões, algumas claramente dispensáveis, como é o caso da Empresa de Planejamento e Logística, que nasceu para cuidar do trem-bala. 

Mas, visto por outro ângulo, esse levantamento pode até ter inspirado algum ânimo. Afinal de contas, está aí nesse acervo de empresas uma fonte de economia de dinheiro público, providencial nesses tempos de “tudo pelo ajuste fiscal”. Vender o que tem comprador e não é estratégico e acabar com o que é desnecessário ajudam – e como – a acertar as contas.

Por isso mesmo, a estreia do governo Temer nas privatizações deve ter frustrado algumas expectativas. 

O leilão da distribuidora de energia Celg, de Goiás, marcado para esta sexta-feira, foi cancelado, por absoluta falta de candidatos. O argumento do mercado é que o preço mínimo estabelecido para a venda da empresa, de R$ 2,8 bilhões, está muito elevado.

Claro que esse descompasso tem uma série de justificativas. A principal delas é que o preço e o modelo de venda da empresa foram definidos pela equipe de Dilma Rousseff. E, no programa de concessões de Dilma, dizem seus críticos, as condições fixadas nos editais muitas vezes mais atrapalhavam do que regulavam a matéria. Mais ou menos como aquele proprietário que põe sua casa na imobiliária para vender, mas faz tantas exigências, que não aparece nenhum comprador.

O governo Temer, porém, foi que definiu a data do leilão da Celg, provavelmente confiando que a simples troca de comando no Planalto seria suficiente para trazer os investidores de volta. 

Na hipótese mais otimista, errou o timing. Moreira Franco, secretário executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) e homem forte da gestão Temer, tratou de minimizar o fracasso do leilão da Celg qualificando-o como “resto do governo anterior” e, mais ainda, apresentando-o como prova da necessidade de mudanças na política de concessões.

Nesse sentido, o que interessa mesmo é fechar o ciclo das concessões “a la Dilma” e partir para um programa de desestatização com a cara de Temer. Com lançamento inicialmente programado para o dia 25 deste mês, tudo indica que será adiado para não coincidir com os capítulos finais da novela do impeachment.

De todo modo, já são conhecidas as linhas-mestras do programa: deixar a chamada taxa de retorno mais a cargo do mercado, reduzir o papel do BNDES tanto no financiamento como na indução da escolha do vencedor e aumentar o prazo para os leilões. Tudo em nome de garantir a atratividade dos investimentos, a competitividade entre os candidatos e a maior transparência do processo.

Ainda que o fracasso do leilão da Celg não possa ser tomado como um termômetro das privatizações – e possa até ter servido aos propósitos do governo na edição de novas regras --, ele indica pelo menos um ponto de atenção. Talvez ainda seja cedo para contar com a volta do apetite dos investidores. 

O problema é que o governo precisa de um volume farto de recursos com origem nas concessões/privatizações para “mostrar serviço” no ajuste fiscal e os interessados talvez estejam esperando que o governo “mostre serviço” antes de voltarem às compras. 

Além disso, não se pode esquecer que há investidores e investidores. Por enquanto, o cenário parece mais favorável para os investidores no mercado financeiro do que para investidores na economia real. 

E embora não se possa descartar uma contribuição do quadro político no Brasil, o que tem determinado mesmo essa melhora no humor dos mercados são fatores externos, que vêm beneficiando o conjunto dos países emergentes.

18 de agosto de 2016
Cida Damasco, Estadão

GLEISI HOFFMANN NA MIRA DO AGU. ALEXANDRE GARCIA: DILMA QUERIA IMPLANTAR O COMUNISMO NO BRASIL

 14:29

GLEISI Hoffmann na mira do AGU. Alexandre Garcia: "Dilma queria implantar o comunismo no Brasil"

18 de agosto de 2016

postado por m.americo

O PÚBLICO APRENDEU COM O IMPEACHMENT:

Se o público aprendeu e melhorou sua percepção, é algo que se pode tirar de mais positivo de tudo o que o País vem vivendo

Terá o público brasileiro, particularmente o eleitorado, absorvido alguma nova dose de ensinamentos? 

Terá aumentado o seu nível de consciência política, aprofundado o de informação econômica, melhorado sua atenção e interesse sobre a questão básica para o País que é a das finanças públicas? 

Ou não terá acontecido nada disso durante este descabelado, longo e tumultuado processo de impeachment, que dentro de poucos dias poderá, ou deverá, acabar de vez com a descabelada presença da infeliz Dilma Rousseff na política brasileira e com a lembrança da sua errática e mal inspirada governança?

Pergunto porque, se isso de fato aconteceu, se o público aprendeu e melhorou sua percepção, é algo que se pode tirar de mais positivo de tudo o que o País vem vivendo com muita tensão e pouca esperança.

Tenho abordado amigos economistas, políticos e colegas jornalistas com essa indagação que, parece-me, tem escapado em geral das muitas tentativas de análises, sociológicas inclusive, que buscam apurar as possíveis contribuições – digamos – positivas ou negativas que o traumático período nos oferece e que ainda pode deixar para a Nação. 

Lembremos que o impeachment do presidente Fernando Collor, há apenas 24 anos, foi também por crime de responsabilidade fiscal, e não por corrupção. 

Na verdade, nunca ficou provado, na Justiça, que Collor tenha abocanhado parte ou o todo do que seu tesoureiro, PC Farias, amealhou na campanha eleitoral, achacando empresas e empresários sob a lenda de que era preciso evitar o mal maior, isto é, o imprevisível Lula da Silva. 

Ninguém diz, também, nem se provou, que Dilma Rousseff tenha se beneficiado de qualquer parcela do dinheiro que seu tesoureiro, Edinho Silva, amealhou na campanha. 

O crime dela é de responsabilidade fiscal – como o de Collor –, e não de corrupção. E o repúdio a ela é por mau governo, que ela diz ser injustiça.

Mas, deixando de lado os paralelos, o que de fato o público brasileiro pode ter aprendido durante o impeachment de Dilma? O que não significa que tenha amadurecido.

Uma das coisas importantes, a meu ver, é sobre as astronômicas quantidades de dinheiro que partidos e candidatos requerem para se eleger. 

E o corolário desse ensinamento é que não dá para acreditar que um candidato cujo nome nunca apareceu em campanha nenhuma despeje fantásticas somas em busca de votos, ou se endivide para isso, para depois não tentar recuperar os gastos ou tentar pagar a dívida apenas com seus rendimentos pessoais de antes da campanha, sejam quais forem. 

Ou o sujeito é um bilionário do nível de Donald Trump, ou um estelionatário do mesmo nível, ou terá de abraçar a rendosa carreira de corrupto.

Outra é que a demagogia com dinheiro público tem duas etapas: a da bonança aparente, que alegra o público, seguida de inflação, recessão e desemprego, que afetam mais os mais pobres. 

É a grande lição do período Lula/Dilma, quando a bonança financiada irresponsavelmente do primeiro período deu lugar às agruras que indústria, comércio e trabalhadores em geral vivem hoje. 

A bonança socialmente distribuída resulta em agruras individualmente colhidas. Disso deveria decorrer a segunda lição: a gestão austera das contas públicas e o uso responsável dos recursos são fundamentais para o progresso continuado da economia, enquanto saltos para cima seguidos de mergulhos no fosso nada asseguram para o País e para as famílias.

Na pequena enquete pessoal que fui fazendo, decepcionou-me o fato de que na maioria das vezes – maioria significativa – a resposta era que o público não aprendeu nem aprende nada e não amadurece coisa nenhuma, apesar dos muitos debates, explicações, estudos e pronunciamentos feitos durante o impeachment. 

Não aceitei essa opinião da maioria. Preferi ficar com a opinião otimista da minoria de que o público é muito mais capaz de aprendizado do que se imagina. E que as lições principais ministradas por este processo de impeachment, mais do que o de Collor, já começarão a ter efeitos positivos nas eleições municipais. 

Veremos.


18 de agosto de 2016
Marco Antonio Rocha, Estadão
É jornalista.

ACESSO A PLANO DE SAÚDE DESPENCA

Acesso a plano de saúde despenca; saúde pública sofre com crise e ministro sinistro

Quanto menos emprego formal, com carteira assinada, menos gente tem plano de saúde. Mais pessoas passam a recorrer à saúde pública. Óbvio.

O descalabro administrativo quase geral e a queda da receita de impostos limitam ao mínimo obrigatório, se tanto, os recursos para o SUS. O desempregoainda deve aumentar pelo menos até o fim de 2017. A aguda crise fiscal vai durar ainda uns três anos, para ser otimista.

Desde dezembro de 2014, começo da fase horrenda da recessão, o número de empregos formais no país diminuiu 2,07 milhões. O número de "beneficiários de planos privados de assistência médica" baixou 1,91 milhão.

O número de empregos formais e de segurados que têm planos de saúde por meio de empresas é muito parecido (39,2 milhões e 38,6 milhões, respectivamente). Outras tantas pessoas ficam descobertas também por não poderem pagar seus planos particulares, por desemprego ou quebra de seus pequenos negócios. Óbvio.

O prognóstico é, pois, de desgraça. Óbvio.

A fim de enfrentar essa crise angustiante, temos a liderança sinistra do ministro da Saúde, despreparado mesmo para conceder entrevistas jornalísticas elementares.

Até agora, entre tantos disparates, o ministro foi capaz apenas de propor a criação de um plano de saúde marca barbante vagabundo, um remendo de interesse apenas das empresas prestadoras de serviços de saúde. Não é novidade.

Faz década e meia, os ministros da pasta são uns tipos indizíveis, vários deles enrolados em corrupção ou ignorantes grosseiros. "Bom dia, garotada. Tudo legal? Deixa eu fazer uma pergunta: vocês acham que têm o crânio normal?", disse o último tipo que ocupou o cargo sob Dilma 2, quando fazia campanha de "esclarecimento" sobre a zika.

Faz tempo, inclusive na quase década e meia de governo "de esquerda", não há discussão nacional sobre a reorganização do SUS, desconjuntado depois de quase 30 anos de existência, intervenções pontuais de governos marqueteiros, privatizações parciais e outras mexidas que tiraram o caráter de "único" do sistema, entre outros problemas.

No entanto, o problema imediato é o dos efeitos diretos da recessão, do desemprego e do colapso financeiro e administrativo dos governos e de tantos plano de saúde.

O "modelo" está pifado. Empresas quebram. Algumas boas têm dificuldades de equilibrar as contas. As empresas, no geral, são vendedoras de seguros, não companhias dedicadas à saúde.

Especialistas da área não cansam de dizer que o sistema é ruim e custoso também porque as empresas não tratam de saúde. Isto é, de cuidados rotineiros e preventivos que evitam doenças perigosas e caras: é um problema casado de saúde e economia.

Há quem ainda aponte (economistas) a necessidade de haver algum tipo de copagamento ou franquia (como em outros seguros), a fim de limitar uso excessivo de serviços. Sim, parece feio falar do assunto, mas há desperdício e tentativas de criar incentivos a fim de evitá-los mesmo em sistemas públicos razoáveis, como o francês e o britânico.

Há discussão séria e urgente a fazer, ainda mais agora, na agonia da crise. Mas, além de besteira variada, o que o ministro da Saúde tem a dizer é propaganda de plano de saúde gambiarra.


18 de agosto de 2016
Vinicius Torres Freire, Folha de SP

DILMA E SUA DEMISSÃO POR JUSTAS CAUSAS

Golpes mesmo vieram da presidente agora afastada, jogando o País nas cordas da crise

Tudo indica estar bem próxima a demissão de Dilma Rousseff como presidente da República. Impeachment é um anglicismo desnecessário e mesmo traduzido não é de entendimento geral. Demissão todo mundo sabe o que é.

Dilma fez por merecê-la pelos crimes de (ir)responsabilidade cometidos na sua calamitosa gestão das finanças públicas federais. Eles estão no cerne da imensa crise econômica e social que o País sofre. Quem a vê como inocente, ou se confunde quanto a esta questão, ou é porque não se ateve aos crimes de que é culpada, citados mais à frente. Há também a minoria que a inocenta por convicções ideológicas que obscurecem a visão do que se passou.

Também é fundamental entender o processo de demissão. É essencialmente político e seus juízes são os deputados federais, numa primeira instância, e os senadores, na etapa final, que se aproxima. A presença do presidente do STF no julgamento pelo Senado tem por objetivo apenas presidir às reuniões e garantir que sigam os trâmites legais. Mas não vota, e assim os juízes são políticos por natureza.

São 513 deputados federais e 81 senadores. Primeiro na Câmara e depois no Senado, para aprovar uma demissão presidencial é preciso arregimentar dois terços dos membros, 342 deputados e 54 senadores. Assim, a demissão não teria passado na Câmara se 172 deputados federais houvessem votado contra, não comparecessem à votação ou se abstivessem de votar. Mas só 146 deputados assim se comportaram. No Senado, na última votação sobre o assunto, só houve 21 votos favoráveis a Dilma, sem ausências nem abstenções, exceto a do presidente da Casa. E seriam necessários 28. Ou seja, Dilma não tem apoio político para se sustentar no cargo.

E mais: seus defensores alegam que o processo só começou na Câmara porque seu desafeto, o então presidente da Casa, Eduardo Cunha, forçou esse caminho. Mas tal iniciativa não teria prosperado se Dilma tivesse apoio político para interrompê-la. Cunha nunca teve força para arregimentar dois terços dos deputados só por sua vontade. No Senado, Renan Calheiros sempre se aliou a Dilma, mas abandonou-a quando viu que o quórum para a demissão estava assegurado.

Passando às razões, predominantes na avaliação do Congresso, elas são fortíssimas e a defesa de Dilma não conseguiu desmontá-las. São dois crimes. Seu governo tomou empréstimos de bancos estatais, como BB, Caixa e BNDES. Tais operações de crédito, financeiramente incestuosas, pois que realizadas numa mesma família institucional, são conhecidas como pedaladas. Outro crime foi abrir créditos orçamentários suplementares, ou autorizações de mais gastos, sem aprovação do Poder Legislativo, o que chamo de aceleradas fiscais.

Do lado dilmista, argumenta-se que tais ações foram meros atos administrativos. Mas a Lei Complementar 101, de Responsabilidade Fiscal, proíbe pedaladas (artigo 36) e a Constituição federal (artigo 167, V) veda explicitamente as aceleradas. A Constituição também diz (artigo 85, VI) que são crimes de responsabilidade os atos presidenciais atentatórios ao seu texto e, especialmente, contra a lei orçamentária, impactada pelas pedaladas e aceleradas. E mais: a Lei 1.079, que trata da demissão (artigo 10, 4), repete esse dispositivo de proteção à lei orçamentária. E também diz (artigo 11, 2) que as aceleradas fiscais são crimes “contra a guarda e legal emprego dos dinheiros públicos”.

Tais ações tiveram origem no propósito dilmista de a qualquer custo se reeleger em 2014 e desembocaram na crise que dura até hoje, a qual também influenciou a posição do Congresso. Quem o assessora nas contas públicas é o Tribunal de Contas da União. E seus juízes, por unanimidade, condenaram as contas da presidente em 2014, pelas razões citadas, e ela continuou pedalando no seu mandato seguinte, em 2015.

Outro argumento contra Dilma não vi usado no debate. Em dezembro de 2015 a União pagou R$ 72,4 bilhões de suas pedaladas no BB, BNDES, Caixa e FGTS. Se não via nada de errado nesses débitos, por que pagá-los? Além disso, o debate sobre o assunto teria sido ainda mais esclarecedor se chamada como testemunha a repórter Leandra Peres, do jornal Valor Econômico. Ela ganhou recentemente um prêmio de jornalismo pela extensa matéria que publicou em 11/12/2015, intitulada O aviso foi dado: pedalar faz mal. Mostrou que desde meados de 2013 técnicos do Tesouro Nacional advertiam seus superiores sobre irregularidades fiscais que Dilma perpetrava (www.valor.com.br/pedaladas).

Mais recentemente, Dilma mostrou falta de sintonia com sua defesa, ao dizer que o PT precisa reconhecer todos os erros que cometeu em suas práticas de “... condução de todos os processos de uso de verbas públicas”.

Em síntese, ela se revelou uma estranha no ninho dos políticos e se mostrou irresponsável ao conduzir o governo e suas contas, no que infringiu as leis do País e lhe causou imensos danos. A propósito, no prefácio que escreveu em livro recente, o economista Edmar Bacha lembrou frase atribuída ao então governador paulista Orestes Quércia: “Quebrei o Banespa, mas elegi meu sucessor”. Bacha sugere que Dilma parafraseasse Quércia afirmando: “Quebrei o País, mas me reelegi presidente”. Caberia acrescentar: “E depois fui demitida”.

“Inequívoco golpe” contra si, conforme a carta que divulgou anteontem? Ora, não houve ruptura institucional que caracterizasse golpe. Tudo vem transcorrendo em respeito às leis brasileiras. Golpes mesmo vieram de Dilma, pois socou o País até jogá-lo nas cordas da crise. Lamentos quanto à demissão até cabem, mas porque ela veio atrasada, estendendo a agonia em que o Brasil se encontra, e sem uma punição mais dura.

Na mesma carta, de novo ela se diz inocente. Ficaria menos mal na História se anunciasse sua renúncia.

18 de agosto de 2016
Roberto Macedo, Estadão
Economista (UFMG, USP e Harvard), é consultor econômico e de ensino superior

CORRUPÇÃO NO SETOR NUCLEAR EXPÕE O BRASIL À COMUNIDADE INTERNACIONAL

O resto do mundo achou que o Brasil fosse construir uma bomba atômica durante quase 20 anos. Como consequência disso, o país sofreu pressão, boicote e sanção. Hoje ninguém vê aqui um risco de proliferação. O que preocupa, desta vez, é o risco de gestão opaca e fraudulenta do programa nuclear.

No início deste mês, o ex-presidente da Eletronuclear Othon Pinheiro foi condenado a 43 anos de prisão crimes de corrupção, lavagem de dinheiro, embaraço à investigação, evasão de divisas e organização criminosa. Seu substituto não durou dez meses no cargo, afastado por permitir que diretores da empresa retirassem documentos e objetos de salas já lacradas pelas autoridades investigativas.

De fato, o Ministério Público terminou fazendo uma devassa na Eletronuclear: foram denunciados executivos que comandavam as áreas técnica, de administração e finanças, de planejamento, de gerenciamento de empreendimentos e de construção.

A velha ideia de privatizar a Eletronuclear ganhou fôlego renovado naqueles dias. Mas quem conhece o setor sentiu o mau cheiro à distância. Afinal, a principal proposta de emenda à Constituição (PEC) para privatizar a área foi apresentada em 2007 à Câmara dos Deputados por Alfredo Kaefer (PSL/PR), acusado de gestão fraudulenta, crime contra a ordem tributária, crime contra o patrimônio público e formação de quadrilha. E o presidente da entidade de classe que mais advoga pela privatização foi convocado coercitivamente a prestar depoimento à Lava Jato por suspeita de repasse de propina de empreiteiras a funcionários da Eletronuclear.

A chegada da Lava Jato ao programa nuclear brasileiro pode abrir uma nova área de fragilidade internacional para o Brasil. A corrupção no setor atômico cria medo de sabotagem ou desvio de material físsil, além de enorme risco ao meio ambiente e à saúde globais. Para reverter a situação, nada é mais urgente agora que um choque de boa governança.

Não será fácil. O Brasil é o único país cujo programa nuclear civil é controlado por uma força militar — a Marinha. O sigilo praticado serve para proteger segredos tecnológicos tanto quanto para acobertar práticas ilícitas.

Além disso, nosso caso é raro: a mesma Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN) que promove e fomenta a indústria é responsável por supervisioná-la e regulá-la. Trata-se de uma prática que contraria a Convenção sobre Segurança Nuclear, instrumento que o Brasil assinou há 20 anos.

A Lava Jato promete manter o tema em pauta, pois vem aí nova delação sobre os contratos do submarino nuclear, capítulo central dessa novela.

É hora de o governo agir, antes que seja tarde demais.

18 de agosto de 2016
Matias Spektor, Folha de SP

AQUI É O INFERNO # O MONSTRO FIDEL EXTERMINADOR DE MEIO MILHÃO DE VIDAS, AINDA VIVO, COM 90 ANOS

 7:41

AQUI è o INFERNO # O Monstro Fidel EXTERMINADOR de Meio Milhao de VIDAS ainda tà VIVO com 90 anos

18 de agosto de 2016

postado por m.americo

POIS É. PETISTAS VÃO QUERER LUTA ARMADA

 3:22

POIS É PETISTAS VÃO QUERER LUTA ARMADA ?

18 de agosto de 2016

postado por m.americo

DILMA E A CORRUPÇÃO

O que vale a presidente dizer que a luta contra a corrupção “é um compromisso inegociável” se ela deixou as águas rolarem?

No mesmo dia em que a presidente Dilma declarou em sua Mensagem ao Senado e ao Povo Brasileiro que “é fundamental a continuidade da luta contra a corrupção”, o Supremo mandou investigá-la por tentativa de obstrução da Justiça na apuração de casos de corrupção.

O que significa esse compromisso com a luta contra a corrupção, assumido em documento solene, quando o PT, a presidente Dilma e o ex-presidente Lula atuaram de diversas formas para sabotar o trabalho da Justiça?

Não foram a presidente Dilma, Lula e os dirigentes do PT que tantas vezes acusaram a Operação Lava Jato de parcialidade e de ação seletiva, como se uma investigação dessa envergadura pudesse nascer completa e não como um fio de meada a ser puxado, o que leva tempo?

E não foi ela quem repudiou a delação premiada, um dos principais instrumentos de investigação contra a corrupção, quando declarou, em junho de 2015, “que não respeita delator” – justo quem havia sancionado a lei da delação premiada?

E não foi o ex-presidente Lula que recorreu à ONU contra o juiz Sérgio Moro, acusando-o de abuso de poder, parcialidade e violação de direitos, com o objetivo de cercear sua atuação e de bloquear a Operação Lava Jato?

Que valor tem a palavra da presidente Dilma quando diz que a luta contra a corrupção “é um compromisso inegociável” se ela, no exercício da Presidência – e mesmo antes dela – deixou as águas rolarem, nunca soube de nada e nunca viu nada a seu redor que pudesse apresentar indícios de corrupção e de desvio de recursos públicos?

Uma das contradições das esquerdas infantis brasileiras, as mesmas que exerceram e exercem forte influência no PT e nos últimos três governos de que participaram, é a opção por uma ética que rejeita compromissos com valores republicanos e que, no entanto, tem de conviver com o que chamam de “instituições e princípios burgueses”.

Para essas esquerdas, os fins justificam os meios, desde que o objetivo final, a ditadura do proletariado ou o que viesse em seu lugar, seja preservado. 

É o que justifica a ocupação dos organismos e das instituições públicas; a “desapropriação” de recursos do Estado; e a compra de legisladores, juízes e servidores públicos com o objetivo de garantir decisões que os favoreçam politicamente.

Sempre haverá quem pergunte: mas não são também burgueses os que corrompem e se deixam corromper? 

Não haverá aí uma comunhão de interesses? Infelizmente é o que há, embora por motivos diferentes. 

A política tradicional do Brasil também corrompe e se deixa corromper, em nome de valores patrimonialistas para os quais não há distinção entre recursos públicos e recursos pessoais. É o que está levando os políticos a boicotar as novas medidas contra a corrupção que tramitam no Congresso.

Para gente que pensa como essas esquerdas, a luta contra a corrupção e contra desvios de recursos públicos não faz sentido. Como também não fazem sentido acusações de obstrução da Justiça, que para eles não passa de instituição burguesa, como burguesas são também a imprensa e o objetivo da maioria das leis.

CONFIRA:

Este é o gráfico do IBGE que rastreia o índice de desocupação no Brasil.

Recorde 

A Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) - Contínua prefere apresentar os números do desemprego por trimestres móveis. 

É um indicador mais preciso do que o mensal porque tende a relevar distorções. 

Por esse critério, a desocupação atingiu 11,3% da força de trabalho. É recorde e atinge a todas as grandes regiões do Brasil. 

O coordenador do setor, Cimar Azeredo, observa que nem a informalidade vem conseguindo absorver a população desocupada.




18 de agosto de 2016
Celso Ming, Estadão