AS RESERVAS E O BNDES

(JB) – Depois de terem sido apanhadas de calças na mão pelas crises internacionais, as agências de qualificação voltam de novo sua nefasta atenção para o Brasil, desta vez para defender o enfraquecimento e o desmonte do sistema de financiamento público.

E o nosso país, que deveria tratá-las como aos cães que ladram, enquanto a caravana passa, parece que vai  ceder à chantagem, e tolher a concorrência entre bancos públicos e privados, diminuindo a  o papel dos primeiros na expansão do crédito pessoal e de capital de giro – providência que nos salvou, desde o início da crise, em 2008, até agora.

Como na fábula do lobo e do cordeiro – para a imprensa financeira e os arautos do capitalismo internacional – o país tem que estar indo sempre mal em alguma coisa. Se não estamos negativos no crescimento, que será de 2.5%  em 2013, mais de duas vezes maior que o do México – o aluno espionado, adulador e obediente do Consenso de Washington – talvez o problema seja com a inflação.

Mas como a inflação desceu para menos de 6% nos últimos 12 meses, e o tomate não chegou a vinte dólares o quilo, como esperavam os “analistas”, o vilão da vez é a dívida bruta, que, no conceito do FMI, está em 68%, e que o governo diz estar em 58% – se descontarmos os títulos que estão em posse do tesouro.

O FMI e as agências falam da dívida bruta, mas se esquecem da dívida líquida, que é de apenas 34%, subtraídos os 375 bilhões de dólares que o país tem em reservas, a maior parte deles em títulos dos EUA, o que nos torna o terceiro maior credor individual dos norte-americanos. Para evitar que o Brasil fugisse da restrição ao crédito imposta pelos bancos privados no auge da crise de 2008, o governo expandiu em 7% a dívida bruta, e essa é a principal razão, para que ela tenha se transformado agora, na bola da vez, para as agências internacionais.

REBAIXAMENTO  

Essa é a principal causa de as agências internacionais terem rebaixado a perspectiva – vejam bem, por enquanto, apenas a perspectiva – da qualidade da dívida soberana do Brasil, de positiva para “estável” nas últimas semanas. Bem, o Brasil continua com grau de investimento – e não está na situação dos EUA, com a maior dívida do mundo, a ponto de paralisar, por falta de dinheiro, todo o setor público, daqui a uma semana, se não conseguir licença para assinar novos “papagaios” e aumentar o orçamento federal.

No entanto, neste como em outros embates, principalmente na economia, o governo – pressionado pelo Congresso, pela mídia conservadora, a Europa e os EUA, que desejam impedir o surgimento de um novo concorrente no plano geopolítico – prepara-se, mais uma vez, para reagir mal, aos trancos e barrancos, adotando um comportamento errático e hesitante, ditado muito mais pela pauta dos adversários, do que por um projeto próprio e coerente de país.

É isso que ocorre, por exemplo, na área de telecomunicações, sob quase total domínio do capital estrangeiro desde o governo Fernando Henrique Cardoso. Uma situação que nos leva a pagar, segundo a última pesquisa da União Geral de Telecomunicações, divulgada nesta semana, as mais altas tarifas de telefonia celular do mundo. Preços várias vezes superiores aos que cobram as operadoras estrangeiras, de seus concidadãos, em seus países de origem, pelos mesmos serviços. Sem quase nenhuma atitude do governo, a não ser a de providenciar financiamento farto e barato, e isenção de obrigações e impostos, para multinacionais que enviam bilhões de dólares para o exterior todos os anos – a não ser o recuo em uma frustrada tentativa de retorno da Telebras, como operadora plena, ao mercado, para a prestação de serviços diretos ao consumidor.

REGRAS CLARAS  

Com regras claras, voltadas para a montagem de consórcios com participação privada nacional, estatal e estrangeira, em bases iguais, também na infraestrutura, o dinheiro injetado em nosso principal banco de fomento poderia ter gerado resultados muito melhores na economia desde a crise de 2008.

No lugar disso, o que vimos, nos últimos anos, foi o BNDES financiando, às vezes, 60%, até 80% do montante de projetos para empresas que, em vez de reinvesti-los aqui mesmo, enviam a maior parte de seus lucros para o exterior.

Isso ocorreu no setor de telecomunicações, mas também na indústria automobilística. Não se negociou qualquer participação direta do governo nas novas fábricas de automóveis construídas com quase 100% de dinheiro do BNDES e generosa isenção fiscal, para que ao menos parte dos ganhos auferidos com o boom de vendas, gerado pela diminuição do IPI, ficasse no país.

Não se negociou mudanças nas novas fábricas e em novos modelos, que contemplassem exigências de eficiência energética, diminuindo a necessidade de importação de combustível estrangeiro que aumentou com a expansão da frota. Aplicou-se dinheiro que poderia ter sido investido no subsídio à produção local de etanol, em projetos megalomaníacos, como os do Senhor Eike Batista, por exemplo.

O governo precisa perder o medo pânico de investir diretamente em atividades estruturais e produtivas que são estratégicas para o país. Quando não for possível estabelecer um equilíbrio entre capital privado nacional, capital estatal, capital estrangeiro, por eventual falta de interesse privado, que se busque associação direta com estatais de outros países, como a China, na base de 51% para o Brasil e 49% para o parceiro internacional.

O governo não deveria ter se endividado para colocar dinheiro na economia sem a contrapartida de aporte de recursos por parte de quem domina e se beneficia do negócio, principalmente, quando se trata de estrangeiros. Nessa parceria, que lembra a famosa joint-venture dos porcos com as galinhas, as multinacionais entram costumeiramente com os ovos, e o estado brasileiro, via BNDES, com o bacon.

RECIPROCIDADE  

Quem busca financiamento público precisa colocar em cima da mesa pelo menos um real, ou um dólar – vindo de seu próprio bolso ou de fonte de financiamento interna ou externa – para cada real, ou dólar, colocado pelo governo, senão nunca poderemos sair do baixíssimo patamar de investimento no qual nos encontramos.

Pois bem, agora, pressionado pela ameaça de rebaixamento  da nota do país pelas agências internacionais, o governo pretende, para se livrar do problema, jogar a criança fora junto com a água da bacia.

No lugar de aprofundar e corrigir o papel do financiamento estatal, estabelecendo rumos, previsíveis, racionais, para os próximos anos, que levem à otimização da aplicação de recursos na economia, o governo cogita diminuir a participação dos bancos públicos no sistema financeiro e restringir o crédito para o consumo e o capital de giro, e os bancos privados declararam que não têm interesse em cobrir essa demanda.

E, mais, para assegurar os compromissos de financiamento do BNDES até o fim do ano, da ordem de 30 bilhões de reais, o governo fala em vender açodadamente sua participação em  empresas – algumas delas estratégicas – em um momento em que essas ações – que foram responsáveis por metade do lucro do banco nos últimos anos – estão, por causa da desvalorização da bolsa, com seus preços muito abaixo de seu valor real.

RISCO DE CALOTE  

Alternativas a esse recuo existem, assim como recursos para continuar com o financiamento público, sem vender os ativos da BNDESpar. Até ontem o Brasil dispunha, – segundo o site do Banco Central – de 375.951 bilhões de dólares em reservas internacionais. Destes, aproximadamente 240 bilhões estão aplicados em títulos do tesouro norte-americano, o que aponta para um risco, nada desprezível, de se tomar um gigantesco calote, caso o governo e o congresso não cheguem a um acordo sobre o orçamento e o novo teto da dívida pública dos EUA.

Esse dinheiro, hoje aplicado a menos de dois por cento ao ano, poderia dar melhor retorno, se uma décima parte dele fosse aplicada, paulatinamente, via BNDES e outros bancos públicos, na expansão de nossa economia, sem necessidade – já que essa é a “preocupação” das agências internacionais de risco – de novos aportes do tesouro ou do aumento da dívida bruta.

No lugar de ficar tirando, a cada momento, coelhos da cartola, para driblar as cascas de banana lançadas pelos seus adversários, o governo precisa de um projeto claro de governo, defensável e fácil de ser explicado e entendido pelos outros entes e poderes da República e a opinião pública nacional e internacional.

Ou o PT corrige seu rumo, ou corre o risco de tomar outro rumo a partir do ano que vem.

JUDICIÁRIO BRASILEIRO É CAÓTICO POR FALTA DE VONTADE POLÍTICA DOS TRIBUNAIS

              

       Congestionado, moroso, com nepotismo e falta de empatia com a sociedade, tudo isso transformou o Judiciário brasileiro num dos órgãos públicos mais antipatizados do país, a ponto de registrar a mais baixa taxa de aceitação dos brasileiros. Em declarações a imprensa no ano de 2009, o  então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se mostrou indignado ao dizer que o congestionamento da primeira instância – a porta de entrada do Judiciário – é mais do que um problema de gestão, porque é fruto, também, da falta de vontade política dos próprios tribunais.

Ele ressaltou que as varas judiciais, sobretudo as do interior, padecem do mal do “desaparelhamento”. Assim, enquanto juízes sofrem com a carência e o mau uso de recursos públicos e o despreparo de servidores, gabinetes de desembargadores têm excesso de funcionários, muitos ocupando cargos de confiança. O resultado: morosidade e má prestação de serviços para a população na Justiça de primeiro grau, a mais próxima do cidadão, disse o ministro.

 

80% NA FILA

 

Corroborando com a manifestação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que nos últimos quatro anos, de cada 100 processos que chegaram às varas judiciais do país, apenas 20 foram julgados.

 

De acordo com os dados do CNJ, existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2007, (hoje ultrapassam 90 milhões) sendo 80% na Justiça estadual (54,8 milhões), que apresentou uma taxa de congestionamento de 74%, ou seja: de cada 100 processos, novos ou antigos, 74 não foram julgados.

Na Justiça Federal tramitaram, na mesma época, 6,1 milhões de processos e a taxa de congestionamento foi de 58,1%.

Na Justiça do Trabalho o volume de ações foi de 6,6 milhões no período. A taxa de congestionamento ficou em 46,7%, número considerado alto em razão de ser “salário alimento” do trabalhador.

Judiciário brasileiro é caótico em gestão pública (…)

Congestionado, moroso, com nepotismo e falta de empatia com a sociedade, tudo isso transformou o Judiciário brasileiro num dos órgãos públicos mais antipatizados do país, a ponto de registrar a mais baixa taxa de aceitação dos brasileiros. Em declarações a imprensa no ano de 2009, o  então corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, se mostrou indignado ao dizer que o congestionamento da primeira instância – a porta de entrada do Judiciário – é mais do que um problema de gestão, porque é fruto, também, da falta de vontade política dos próprios tribunais.

Ele ressaltou que as varas judiciais, sobretudo as do interior, padecem do mal do “desaparelhamento”. Assim, enquanto juízes sofrem com a carência e o mau uso de recursos públicos e o despreparo de servidores, gabinetes de desembargadores têm excesso de funcionários, muitos ocupando cargos de confiança. O resultado: morosidade e má prestação de serviços para a população na Justiça de primeiro grau, a mais próxima do cidadão, disse o ministro.

80% NA FILA

Corroborando com a manifestação, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) revela que nos últimos quatro anos, de cada 100 processos que chegaram às varas judiciais do país, apenas 20 foram julgados.

De acordo com os dados do CNJ, existiam 67,7 milhões de processos em tramitação na Justiça brasileira em 2007, (hoje ultrapassam 90 milhões) sendo 80% na Justiça estadual (54,8 milhões), que apresentou uma taxa de congestionamento de 74%, ou seja: de cada 100 processos, novos ou antigos, 74 não foram julgados. Na Justiça Federal tramitaram, na mesma época, 6,1 milhões de processos e a taxa de congestionamento foi de 58,1%.

Na Justiça do Trabalho o volume de ações foi de 6,6 milhões no período. A taxa de congestionamento ficou em 46,7%, número considerado alto em razão de ser “salário alimento” do trabalhador.

A VERGONHA

Carta de uma leitora do Estadão, que tem 84 anos

O jornal Estado de S. Paulo, publicou uma carta de uma leitora de 84 anos, que se diz muito envergonhada com nosso país. Ela expressou aquilo que muitos brasileiros sentem. Vale a pena partilhar.
 

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TENHO MUITA VERGONHA
Ruth Moreira

 

Estou com vergonha do Brasil. Vergonha do governo, com esse impatriótico, antidemocrático e antirrepublicano projeto de poder. Vergonha do Congresso rampeiro que temos, das Câmaras que dão com uma mão para nos surrupiar com a outra, políticos vendidos a quem dá mais. Pensar no bem do País é ser trouxa.

Vergonha do dilapidar de nossas grandes empresas estatais, Petrobrás,
Eletrobrás e outras, patrimônio de todos os brasileiros, que agora estão a
serviço de uma causa só, o poder. Vergonha de juízes vendidos. Vergonha de
mensalões, mensalinhos, mensaleiros.

Vergonha de termos quase 40 ministros e outro tanto de partidos a mamar nas tetas da viúva, enquanto brasileiros morrem em enchentes, perdendo casa e familiares por desídia de políticos, se não desonestos, então, incompetentes para o cargo. Vergonha de ver a presidente de um país pobre ir mostrar na Europa uma riqueza que não temos (onde está a guerrilheira? era tudo fantasia?).Vergonha da violência que impera e de ver uma turista estuprada durante seis horas por delinquentes fichados e à solta fazendo barbaridades,
envergonhando-nos perante o mundo.

Vergonha por pagarmos tantos impostos e nada recebermos em troca – nem estradas, nem portos, nem saúde, nem segurança, nem escolas que ensinem para valer, nem creches para atender a população que forçosamente tem de ir à luta. Vergonha de todos esses desmandos que nos trouxeram de volta a famigerada inflação.

Agora pergunto: onde estão os homens de bem deste país? Onde está a Maçonaria? OAB? CNBB? Lyons? Rotary? Onde estão os que querem lutar por um Brasil melhor? Por que tantos estão calados? Tenho 84 anos e escrevo à espera de um despertar que não se concretiza. Até quando isso vai continuar? Até quando veremos essas nulidades que aí estão sendo eleitas e reeleitas?Estou com muita vergonha do Brasil.

 

ruthmoreira@uol.com.br

 

15 de outubro de 2013

Manoel Vidal

O HUMOR DO DUKE

 

 

15 de outubro de 2013

LULA DORMIU DE TOUCA

 

A expressão popular significando que alguém foi passado para trás adequa-se no momento ao ex-presidente. Isto porque, ele e seus mandarins petistas foram abalroados pela aliança entre Eduardo Campos (PSB-PE) e Marina Silva (sem partido).
 
Eufóricos, depois que Marina parecia fora do páreo por não ter conseguido as assinatura necessárias para a criação de seu novo partido, os petistas se refestelaram nas palavras do propagandista oficial, João Santana, segundo o qual: “Dilma vai ganhar no primeiro turno em 2014, porque ocorrerá uma antropofagia de anões”. “Eles vão se comer lá em baixo e ela, sobranceira, vai planar no Olimpo”.
 
Esta certeza olímpica do Goebbels lulista tinha razão de ser. Que anão poderia enfrentar um gigante presidente em busca de reeleição? Tal adversário já está no Olimpo na medida em que dispõe de tempo ilimitado na mídia, especialmente nas TVs; recursos financeiros astronômicos, contabilizados ou não; abundância de “bondades” a serem distribuídas fartamente por todo país; cargos às mãos-cheias usados como moeda de compra de partidos sequiosos por se darem bem; caridades oficiais para os pobres e lucros fabulosos para os ricos; aporte de estatais, ainda que isto as quebre; mobilidade infinita de viagens pagas pelo contribuinte. Tudo em nome da governabilidade e não como abuso de poder econômico e financeiro.
 
Contudo a vida, notadamente a vida política é dinâmica e dá voltas surpreendentes para descambar em resultados inusitados. E como no pântano escorregadio da politicagem a marca é o salve-se quem puder, ora se trai, ora se adere para alcançar o objetivo fundamental da politica: o poder. Não há escrúpulos nesse jogo e sempre foi assim em todas as épocas e em todas as sociedades.
 
Exemplo do que se comenta foi a constatação de Lourenço de Médici, o Magnífico, na primavera de 1485. Disse ele: “A afeição e a fidelidade de meus amigos não duram a partir do momento em que me afasto dezesseis quilômetros de Florença”.
 
Lula, o sabido, o mandachuva, dormiu de touca. Não podia imaginar que seus dois ex-ministros, gente de casa, iriam lhe dar uma rasteira. Aliás, coisa que o ex-presidente entende muito bem, pois é perito nesse golpe.
 
Entretanto, tudo ainda é uma incógnita. Muita água vai correr debaixo da ponte durante este ano que antecede as eleições. Definições e defecções acontecerão no jogo político que promete ser pesado, pois o PT usará todas suas táticas intimidadoras e suas teias de intrigas contra os “anões”.
 
Para Eduardo Campos a luta interna é igualmente difícil. Não se definiu ainda quem será o vice da chapa. Além do mais, Marina e seus seguidores teriam de abrir suas mentes. Deixar de lado a defesa do desenvolvimento sustentável fundamentalista que conduz ao empobrecimento sustentado, uma vez que o agronegócio é que salva o Brasil na balança comercial.
Isto não parece plausível porque o deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO), um dos representantes do agronegócio no Congresso e que chegou a ser cogitado para ministro da Agricultura numa eventual gestão do PSB, já foi vetado por Marina. Mau sinal. Talvez, ela prefira como método agrícola a coivara.
 
O mesmo destino pode acontecer com Jorge Bornhausen e Heráclito Fortes, antagonistas dos partidos da chamada esquerda, que paradoxalmente vive em conluio com o grande capital. Para complicar mais, Erundina, ex-petista no momento militando no PSB, não quer saber do apoio a Alckmin e propõe candidatura própria de seu partido, ou seja, dela mesma, em que pese ter perdido disputas para a prefeitura de São Paulo, em 2000 e 2004.
 
No páreo presidencial também está Aécio Neves (PSDB-MG), se Serra não atrapalhar. Infelizmente, os tucanos não souberam ou não quiseram ser oposição e sempre demonstraram grande encantamento por Lula da Silva. Recorde-se que FHC sustentou o pelego verborrágico no poder, impedindo seu impeachment e lhe deu todo suporte de governo que os petistas chamaram de herança maldita.
Em um ano ocorrem muitas mudanças, mas tudo indica que o embate será entre o gigante e os anões que, subindo um no ombro do outro crescerão em estatura. Em termos de conteúdo será mais do mesmo, ou seja, PT contra PT.
 
Na verdade nos falta um verdadeiro estadista que defendesse para valer o Estado Democrático de Direito, a livre concorrência, a atividade comercial com países desenvolvidos, que combatesse a corrupção e a excessiva burocracia. Esse líder cuidaria de fato e não através de marketing da Saúde e da Educação para os mais necessitados. A toda Nação garantiria Segurança, pois para isso foi criado um poder comum.
 
Este estadista de estilo liberal não existe no Brasil. Não se enquadra na mentalidade do atraso latino-americana. Aguardemos, então, 2014 e, como sempre, votemos no menos ruim, porque do totalmente ruim que está aí já é tempo de nos livrarmos.

15 de outubro de 2013

Maria Lucia Victor Barbosa é escritora e socióloga.

ARMAÇÃO ILIMITADA

Governo de SP deve endurecer o jogo com facções criminosas e descobrir o mandante da intimidação

Beira o imponderável a ameaça da facção criminosa PCC de que deflagrará no estado de São Paulo uma onda de terror por ocasião da Copa do Mundo da FIFA, em 2014, caso os líderes sejam transferidos das unidades prisionais para outras com Regime Disciplinar Diferenciado, o RDD.

Quem atua no mundo do crime não antecipa as ações dessa natureza por telefone, nem mesmo em conversas entre parceiros, pois todos sabem da existência contínua dos grampos. Isso se faz com antecedência e por meio dos chamados “pombos-correios”. Contudo, se esse tipo de conversa acabou ocorrendo, é porque os criminosos queriam que as autoridades soubessem do conteúdo.

Fica difícil saber quem é mais amador nessa epopeia. Os criminosos que trataram do assunto por telefone, se é que trataram, ou quem permitiu que as gravações vazassem para a imprensa. Isso mostra uma parcela inteligência policial paulista está falhando sobremaneira ou, então, tudo não passa de missa encomendada. Até porque, a ameaça dos criminosos engloba também o período eleitoral do próximo ano.

Desestabilizar a segurança pública no mais importante estado brasileiro interessa a alguns partidos políticos, que há muito tentam tomar de assalto o Palácio dos Bandeirantes. Que as facções criminosas não podem ser ignoradas e desdenhadas todos sabem, mas o contingente policial paulista em número de integrantes pode ser considerado um exército, que sob o comando de inescrupulosos seria um atalho para a implantação de um regime totalitarista, a exemplo do que vem alertando o ucho.info.

Como destacado anteriormente, parte da inteligência policial tem falhado sobremaneira em São Paulo, pois os lideres das facções tinham informações sobre a investigação que há pelo menos três anos vinha sendo feita sobre o crime organizado no estado. Tem algo muito errado nessa história, o que comprova a existência de infiltrados ou de traidores.

Em tese, nenhum apenado que se encontra em presídio de segurança máxima deveria ter condições de se comunicar com seus parceiros de crime. Se na prática isso acontece de maneira repetida, é porque a corrupção está cantando cada vez mais alto no sistema prisional.

O governador Geraldo Alckmin deve ser rápido e duro nas medidas contra os criminosos, porque qualquer lapso de tempo nesse processo pode se transformar em ferramenta de campanha. Considerando que há gente de sobra querendo se aproveitar de determinadas situações, quanto antes o Estado reagir, melhor. Até porque, o objetivo principal e primeiro de quem está por trás dessa operação já foi alcançado. O assunto caiu na imprensa e ganhou destaque, como não poderia deixar de ser. E tudo o que criminoso profissional mais gosta é de publicidade.

15 de outubro de 2013
ucho.info

DILMA NÃO SE AVEXA EM MENTIR E ABUSA DA INCOERÊNCIA E DA SOBERBA AO REBATER A ADVERSÁRIA MARINA SILVA

 

(Jorge Araújo - Folhapress)

Óleo de peroba – Mitomania parece ser o elixir dos atuais ocupantes do Palácio do Planalto. Nesta terça-feira (15), durante entrevista em Salvador, a presidente Dilma Rousseff rebateu as críticas de marina Silva e disse que o governo “jamais abandonou o tripé econômico”, que prevaleceu na era FGHC e consiste em câmbio flutuante, atendimento às metas de inflação e cumprimento das metas de superávit.

“Jamais foi abandonado o tripé macroeconômico no governo. Inflação sob controle, contas públicas absolutamente sob controle, inclusive com queda na participação do PIB [Produto Interno Bruto] dos três principais itens do orçamento público federal, a saber: Previdência, pessoal e pagamento dos juros”, disse Dilma. “Quando que o Brasil teve entre 376 e 378 bilhões de dólares de reserva? Por isso, queridos, nunca foi abandonado”, completou com arrogância.
 
Esse comportamento com ares de supremacia vai ao encontro do pensamento do marqueteiro palaciano, João Santana, para quem somente Dilma Rousseff tem condições de vencer a eleição do próximo ano e governar o Brasil.

Não é preciso nenhum conhecimento extraordinário de economia para perceber que o governo petista de Dilma está literalmente perdido em relação à política econômica, tendo dado sequência ao processo de desmonte do País iniciado pelo messiânico Lula, agora um bem sucedido e fugitivo lobista.
 
Sob qualquer ótica que se analise a economia brasileira percebe-se que a equação do governo da “gerentona inoperante” é desprovida de solução. Tivesse o governo cumprido minimamente o que afirmou Dilma, por certo o Brasil estaria em melhores condições econômicas. Onde quer que se vá ouve-se reclamações de todos os setores da sociedade, como destacou o ucho.info em matéria na edição de segunda-feira (14). Até mesmo os padres estão reclamando da situação econômica ao final das missas.
 
Precisando manter em pauta seu projeto de reeleição, Dilma caiu facilmente na armadilha montada por Marina Silva, a quem sugeriu um dia antes que estudasse mais e melhor sobre os problemas do País. Quem de fato precisa estudar, começando por lições de humildade, é a própria Dilma, que a bordo de sua truculenta soberba sempre dá a última palavra sobre os rumos da economia, cabendo ao ainda ministro Guido Mantega, da Fazenda, o papel menor de ora reles executor, ora moleque de recados de luxo.
 
A economia brasileira foi aniquilada em apenas uma década, sempre à sombra do messianismo que reinou durante a era Lula, mas o estrago que carrega a estrela petista em todos os vértices exigirá pelo menos cinco décadas de esforço continuado por parte dos cidadãos de bem. Mesmo assim, Dilma acredita que é a versão de saias de Aladim. Enfim, como disse certa feita um conhecido comunista de botequim, “nunca antes na história deste país”.

15 de outubro de 2013
ucho.info

SÓ NOS RESTA A FÉ, JÁ QUE A RAZÃO FOI DERROTADA PELA IGNORÂNCIA DISSEMINADA PELO PT

Vejam só o absurdo.

Segundo a recente pesquisa do Datafolha, entre as pessoas que têm preferência pelo PSDB:

40% não votariam em um candidato a presidente que fosse apoiado por Fernando Henrique;

22% não votariam em Aecio em um segundo turno contra Dilma;

18% não votariam em Aecio em hipótese alguma;

21% não votariam em Serra em hipótese alguma;

11% nunca ouviram falar em Aecio;

13%, em média, votariam em Dilma em qualquer cenário;

14% votariam em Dilma, Lula e Marina, em pesquisa espontânea;

20% votariam em Aecio, na mesma pesquisa espontânea;

8% votariam em Serra, na mesma pesquisa espontânea.

Posto isto, eu pergunto: a julgar que as pesquisas representem a realidade, como trabalhar esse quadro?

Quem lê jornal sabe que o PSDB é um saco de gatos e que não faz oposição, a não ser entre seus próprios membros, mas daí a se revelar um quadro tão caótico do eleitorado que declara preferência pelo partido vai uma distância descomunal.

Entre as 2.517 pessoas abordadas pelo Datafolha foram entrevistadas 150 pessoas que se declararam pessedebistas: 33 com ensino fundamental, 50 com médio e 67 com superior. É pouco, eu sei, mas de qualquer maneira eu não acredito que o quadro possa se atenuar significativamente se a pesquisa for mais ampla. E se piorar? Ninguém sabe.

A verdade é triste e se chama ignorância popular, sem chances de reversão a curto ou médio prazo, mesmo porque o governo do PT investe maciçamente nessa área onde vem obtendo êxitos incontestáveis.

Quem tem fé em Deus, que ore, quem não tem, que passe a ter, já que a razão foi insofismavelmente vencida. Eu mesmo estou cogitando procurá-Lo...

 

15 de outubro de 2013

À BEIRA DA TOTAL INSANIDADE MENTAL

“Se hoje é o Dia das Crianças, ontem eu disse que criança… o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante.”

“Tudo o que as pessoas que estão pleiteando a Presidência da República querem é ser presidente. Eu sou presidente e não fico tratando… Para mim não é problema a eleição agora (…). Acredito que, para as pessoas que querem concorrer ao cargo, elas têm de se preparar, estudar muito, ver quais são os problemas do Brasil. Eu passo o dia inteiro fazendo o quê? Governando.”

Eu acho inacreditável que alguém plenamente alfabetizado e em sã consciência possa votar em uma pessoa tão idiota quanto a que cometeu essas frases - se é que poste é pessoa.

Se os há entre os apenas 28% da população brasileira atende ao quesito de alfabetização plena, está na hora de rever os parâmetros de sanidade mental...

 

15 de outubro de 2013

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE

 

 

15 de outubro de 2013

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA CARLOS BRICKMANN

‘A Justiça em ação’

A história é a de sempre: um político importante transferiu dinheiro público para seu patrimônio particular e montou um eficiente sistema de Caixa Dois para campanhas eleitorais.
Um parceiro importante de seu esquema de corrupção era um empreiteiro amigo, que não só executava obras de porte (pagando as respectivas comissões, é claro) como era figura obrigatória em consórcios liderados por empresas concorrentes.
Sem se associar a ele, conforme informaram vários empreiteiros, não havia jeito de ganhar bons contratos (e cabia ao amigo do político, sempre, a administração das comissões embutidas no custo das obras).

O referido político teve, durante seu mandato, despesas pessoais de quase um milhão de dólares acima dos salários que recebeu. Seus defensores alegaram na Justiça que o dinheiro tinha sido doado por simpatizantes, mas não conseguiram convencer o tribunal.
Em menos de quatro anos após o final de seu mandato, o político foi indiciado, processado e condenado a 28 anos de prisão, em última instância.
“Esta pena demonstra que a corrupção não será tolerada”, disse a juíza Nancy Edmunds, que o condenou por formação de quadrilha, fraude, chantagem, caixa dois e evasão fiscal. A juíza tem nome estrangeiro, porque o caso, evidentemente, não ocorreu no Brasil (aqui as coisas jamais andariam tão depressa).

O político em questão é Kwame Kilpatrick, que foi prefeito de Detroit, nos EUA, de 2002 a 2008. O empreiteiro que dividia os lucros com ele chama-se Bob Ferguson. Kilpatrick já está cumprindo a pena a que foi condenado, veja só.

Dança brasileira

Dilma é candidata, mas quem tem os votos é Lula. Eduardo Campos tem um partido, mas tem poucas intenções de voto; Marina tem muitas intenções de voto, mas não tem partido. Aécio tem o partido nas mãos, mas não consegue decolar.
Serra também não consegue, não tem o partido, mas tem mais intenções de voto do que Aécio ─ e tem más intenções quanto à candidatura de Aécio, se não puder afastá-la do caminho. 
A mesa está posta, mas pode mudar muito em um ano.

O Espírito que Anda

Sabem os leitores do Fantasma que o líder dos povos da floresta às vezes passeia pelas cidades, disfarçado, em companhia de Capeto, seu lobo de estimação. Ninguém deve imaginar que o Espírito que Anda seja apenas um ser da floresta: ele a conhece, mas sabe perfeitamente como agir fora dela. 
Que ninguém imagine Marina Silva como uma espécie de Madre Teresa de Calcutá das árvores, flores, rios e animais: Marina conhece a floresta, defende os princípios verdes, é ecologista, lutou ao lado de Chico Mendes, mas é acima de tudo uma política experiente, que passou por dois partidos, foi ministra de Lula, governante que tem a política no sangue, foi senadora pelo Acre, em tabelinha com dois políticos poderosos que controlam o Estado, os irmãos Tião e Jorge Vianna. E, quando circula pela cidade, conduz fortes grupos empresariais em sua companhia. Caipira ela é quando quer, mas cosmopolita, estudiosa e profissional ela é o tempo todo.

Ô, gente chata! 

O primeiro foi o prefeito paulistano Fernando Haddad, do PT: depois de ser apresentado a um ônibus, prometeu que vez por outra, sem exageros, irá usá-lo para ir à Prefeitura. Está sendo seguido pelo governador paulista Geraldo Alckmin, do PSDB, que se declarou disposto a usar transporte público algum dia desses. Um palpite deste colunista a quem usa os ônibus como meio de transporte: decore as linhas que os engravatados, seus assessores e suas multidões de seguranças poderão utilizar, e evite-as. 
Não é apenas por ser chato servir de massa de manobra para a demagogia, mas também porque essa turma vai ocupar os ônibus inteiros e deixá-lo de pé, sem a menor chance de encontrar um banco vago.

Quem ganha? 

Leitor desta coluna, Moris Litvak, pergunta quem financia os black blocs. “Veja as roupas, óculos especiais, máscara antigases, estilingue de competição, etc. Por que a Polícia não prende? Por que, quando prende, a Justiça solta?”
São perguntas excelentes: em geral, a Justiça manda soltar porque a Polícia não conduz as detenções de acordo com as normas legais. O problema, com certeza, não é este: é ver quem ganhou com o barbarismo dos black blocs.
Antes deles, houve multidões nas ruas, com reivindicações diversas, difusas, mas tendo como ponto comum a vontade de mudar “tudo isso que está aí”. Surgiram então os vândalos e o pessoal que protestava sem aderir a partidos acabou ficando em casa. Os índices de aprovação do Governo Federal, que tinham caído, voltaram a crescer, embora longe do nível anterior. Quem gasta dinheiro com a baderna é quem ganha com ela.
Quem lucrou com a baderna que tirou o povo da rua?

Brincando com nomes

O deputado federal Ricardo Berzoini, do PT paulista, apresentou projeto para mudar o nome de Viracopos para “Aeroporto Internacional de Viracopos ─ Luiz Gushiken” (projeto de lei 6.519/2013). Luiz Gushiken foi um dos fundadores do PT e como sindicalista sempre atuou na área bancária. Jamais teve qualquer relação com aviação, aeronáutica ou aeroportos. 
E, se é para homenagear algum petista dando seu nome a Viracopos, no caso há outros mais merecedores.

15 de outubro de 2013
Carlos Brickmann

DIA DE QUEM, AFINAL?

O delírio sobre crianças e cachorros ocultos amplia o mistério: como é que um candidato consegue ser derrotado por Dilma Rousseff?

O que disse a presidente no Dia da Criança, durante a visita ao Rio Grande do Sul, foi tão espantoso que até antigos leitores da coluna ficaram desconfiados: seria alguma brincadeira do jornalista Celso Arnaldo Araújo, o descobridor do dilmês? É tudo verdade, prova o áudio do Implicante. Ouçam o dedilhar da lira do delírio:



Parece mesmo mentira, mas é isso aí, confirma a transcrição do texto publicado pelo Blog do Planalto:

 “Se hoje é o Dia das Crianças, ontem eu disse que criança… o dia da criança é dia da mãe, do pai e das professoras, mas também é o dia dos animais. Sempre que você olha uma criança, há sempre uma figura oculta, que é um cachorro atrás, o que é algo muito importante”.

Há sempre alguma lógica por trás de qualquer loucura, certo? Errado, vem reiterando Dilma Rousseff desde 2007, quando virou Mãe do PAC e desandou a falar em público. Seus palavrórios amalucados são apenas coisa de hospício.

Já é estranho enfiar pai, mãe e professoras numa discurseira sobre o Dia da Criança. Se pensou em homenagear figuras associadas à garotada, deveria ter incluído avôs, avós, babás, colegas de escola, parteiros, pediatras, fabricantes de brinquedos, fora o resto.

Perplexa com o início da salada retórica, a lógica foi levada às cordas pela entrada em cena dos animais e nocauteada pelo cachorro oculto. Por que um cachorro? Por que oculto? Por que atrás da criança, e não à frente, à esquerda ou à direita? Isso só o neurônio solitário sabe. E não vai revelar a ninguém porque, mesmo que quisesse, de novo não diria coisa com coisa.

É impossível acompanhar o funcionamento de um neurônio permanentemente em pane. É difícil imaginar o que se passou na cabeça presidencial naqueles 31 segundos inverossímeis. Mais difícil ainda é entender como é que um adversário consegue não ganhar um debate na TV com Dilma Rousseff  ─ e perder a eleição para quem vê, por trás de toda criança, um cachorro. Um cachorro oculto.

15 de outubro de 2013
Augusto Nunes
Veja

OS ORÁCULOS DA MODERNIDADE

As pesquisas que erram até na véspera do dia da votação só param de eleger o candidato do PT (no primeiro turno) quando começa a apuração. São tão relevantes quanto uma previsão de Guido Mantega

Se não estivessem ainda ressabiados com as manifestações de rua que escancararam a indignação do Brasil que começou a despertar, os donos do poder teriam incluído no balaio de espertezas disfarçado de “reforma política” o sistema de escolha do presidente da República: as urnas eletrônicas seriam substituídas pelos institutos de pesquisa e o voto pela intenção de voto. Tal mudança garantiria, já no primeiro turno, a vitória do candidato do PT em todas as disputas presidenciais.

Caso fosse adotada desde o começo deste século, a nova fórmula teria poupado Lula das canseiras do segundo turno em 2002, em 2006 e em 2010, quando conseguiu um terceiro mandato com o nome de Dilma Rousseff. E a afilhada do chefe supremo seria dispensada neste sábado de posar de concorrente ao troféu Miss Simpatia do Planalto distribuindo “grandes beijos”.
Pode retomar a rotina dos pitos e chiliques, avisam os resultados da pesquisa Datafolha que, no segundo sábado de outubro de 2013, liberou a seita lulopetista para comemorar o triunfo de Dilma em outubro de 2014. No primeiro turno, naturalmente.

Só crédulos profissionais conseguem enxergar revelações que antecipam o futuro no cipoal de porcentagens parido com um ano de antecedência por gente que erra feio até em véspera da eleição. Em 3 de outubro de 2006, por exemplo, quando a votação de verdade começou, Geraldo Alckmin já fora goleado por Lula ─ por 49% a 30% no Ibope e por 49% a 35% no Datafolha.
Encerrada a apuração oficial, as pitonisas de sempre saíram à caça de álibis para explicar os 41% alcançados pelo candidato do PSDB, muitos pontos percentuais e alguns milhões de votos acima do que haviam previsto.

Não encontraram álibi nenhum. Nem pediram desculpas. Tampouco providenciaram justificativas palatáveis quatro anos depois, quando o Vox Populi e o Sensus se juntaram ao Datafolha e ao Ibope para a consumação de um duplo assassinato estatístico.
O tucano José Serra chegou ao dia da eleição resfolegando na ladeira que ia dos 25,6% do Sensus aos 28% do Datafolha. Marina Silva, do Partido Verde, patinava entre os 12% do Vox Populi e os 14% do Datafolha. Flutuando nas cercanias dos 50%, Dilma acordou em 3 de outubro de 2010 sonhando com o terninho da posse.
Soube à noite que os 46,9% do total de votos válidos eram insuficientes para superar a soma dos 32,6% de Serra (sete pontos acima da última profecia do Vox Populi) e dos desmoralizantes 19,3% de Marina.

Contra Aécio e Campos, Dilma venceria no primeiro turno, proclamou neste sábado a manchete da edição da Folha que publicou a mais recente pesquisa sobre a sucessáo de 2014. O espaço mais nobre do jornal poderia ter registrado o declínio da colecionadora de recordes de popularidade que, ainda há pouco, surfava em altitudes superiores a 70%. Também poderia ter destacado o crescimento dos concorrentes. Preferiu anunciar a reeleição no primeiro turno.

Feitas em sequência, pesquisas honestas ajudam a retratar determinados momentos e desenham curvas que permitem identificar tendências. Só isso. Ou nem isso, no caso do último levantamento do Datafolha, o primeiro produzido depois da recentíssima aliança entre Eduardo Campos e Marina Silva. A campanha ainda está nos trabalhos de parto.
Oficialmente, não existem sequer candidatos. A presidente está pendurada em palanques desde 2007, mas os candidatos da oposição nem completaram a fase de aquecimento. E o Brasil de agora não é o mesmo de 2010.

Lula e Dilma nunca enfrentaram adversários que falassem e agissem como oposicionistas de verdade. Jamais duelaram com gente decidida a exonerar-se da cautela que é o outro nome do medo para, trocando os cuidados defensivos pelo ataque audacioso, combater com bravura.
Desta vez terá de ser diferente. Milhões de brasileiros estão fartos de escolher por exclusão e votar no menos pior. Querem eleger alguém que exponha sem rodeios nem firulas os estragos causados por 11 anos de hegemonia lulopetista.

Na campanha de 2010, o padrinho e a afilhada mentiram impunemente. Festejaram sem revides o Brasil Maravilha que as manifestações de junho sepultaram em cova rasa. Gabaram-se de feitos alheios, celebraram colossos administrativos que nunca desceram dos palanques, promoveram-se a domadores da inflação que vai ganhando musculatura, viajaram no trem-bala, banharam-se nos barris do pré-sal, rebaixaram a invencionice da elite golpista o mensalão que vai dar cadeia.  Fizeram o diabo, como Dilma confessou que faz em temporadas eleitorais.

Passados três anos, está claro que o país que votou na ministra que tudo sabia e de tudo entendia elegeu uma mulher que não consegue dizer coisa com coisa (e, se conseguisse, nada diria de aproveitável). Quem votou na capataz durona que não tolerava corruptos contratou a única faxineira do mundo que adora lixo. Quem acreditou na supergerente de impressionar executivo alemão acabou entregando o país a uma assombrosa mediocridade que não concluiu uma única e escassa obra física de grande porte. Já sabem disso as multidões que saíram as ruas no fim do primeiro semestre.

Por enquanto, nenhum dos oposicionistas que sonham com o Palácio do Planalto apontou publicamente a nudez do reizinho gabola e da rainha tatibitate. Só quem for suficientemente corajoso para desmascarar os embusteiros conseguirá derrotar todos os concorrentes (e todos os institutos de pesquisa). Só alguém assim merecerá a Presidência da República.

15 de outubro de 2013
Augusto Nunes

"QUEM SÃO OS BRASILEIROS QUE PARTICIPAM DAS PESQUISAS ELEITORAIS?"

 

Não há um único exemplo de acerto anterior dos institutos de pesquisas em campanhas eleitorais. Estranhamente, os números só se aproximam na realidade na pesquisa de boca de urna. Quando não há mais o que esconder. Nem como. É uma cansativa repetição.

Seria o brasileiro um povo inconstante? Que mente? Que deixa para revelar o voto somente no dia da eleição? Seremos milhões de esquivos eleitores que deixamos para o último momento a divulgação de nossas escolhas?

Ou é mais crível creditar a algumas empresas a sensação de “não adianta”, pois a eleição já está resolvida?
Fora a desonestidade intelectual e a ganância com os lucros advindos de cenários irreais, cometem um crime social e político.

Tentam, com as “pesquisas”, direcionar o voto. Incentivar o voto útil. Acreditam que escolhemos candidatos como quem aposta em corridas de cavalos. Sem observar que, num Jockey Club, apostamos para ganhar dinheiro. Numa eleição, votamos em busca de decência, ética e futuro.

Por que os institutos de adivinhações e vendas de números não se especializam em corridas de cavalos? O desserviço que prestam não é a um partido ou outro. É ao país.

Por que os erros são menores quando se trata de, por exemplo, de um plebiscito sobre armas de fogo? Ou sobre a pena de morte?

Na Bahia, Jaques Wagner foi eleito governador ainda no primeiro turno, quando as pesquisas sequer o davam como segundo colocado. 
Já vi prefeito eleito no primeiro turno ir ao segundo e perder, quando seria eleito com mais de 80% dos votos, como Leonardo Quintão em Belo Horizonte. 
Já vi político tratar da montagem do secretariado poucas horas antes de tentar explicar a derrota.

Quem voaria num avião de qualquer empresa com a mesma credibilidade desses institutos? Alguém se arriscaria?

Ocultam-se por de trás de “fórmulas” que não nos é permitido conhecer. Não são raros os casos de especialistas em estatística que apontam a fragilidade e incorreção da metodologia.

Quem é entrevistado? Qual o índice de rejeição de opiniões? Onde foi feita? Quem respondeu e que confiabilidade se tem nos dados pessoais (instrução, moradia e até idade) dos participantes? Qual a curva de descarte? Qual o ponto de intercessão?

Estatística (e a pesquisa é uma delas) é a ciência que, colocando o cidadão com a cabeça em um forno de 200 graus e os pés em um freezer de ─ 200 graus, terá NA MÉDIA a temperatura ideal! Ou, como disse Roberto Campos, estatística é como biquíni: mostra tudo e esconde o essencial!

É uma ciência que, quando utilizada de modo honesto, controlado, com parâmetros conhecidos, com fórmulas explicitadas, ajuda a TENTAR antecipar fatos ou medir tendências. Se não observar NENHUM destes limites, é charlatanismo!

O assombroso é que a MAIORIA dos analistas (e a totalidade dos jornais) se dá ao trabalho de interpretar números que eles mesmos não sabem como foram coletados ou tabulados.
Como um paciente que toma morfina para dor de cabeça sem conhecer a bula do fármaco nem o porquê da indicação. Ou um engenheiro que analisa a obra de um prédio de 20 andares amparado por uma única coluna central.
Se isto não é desonestidade, meus valores pessoais já não devem valer para muita coisa.

15 de outubro de 2013
REYNALDO ROCHA

JOSÉ ÁLVARO MOISÉS FALA SOBRE A CONFIANÇA DO BRASILEIRO NAS INSTITUIÇÕES PÚBLICAS

 

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A desconfiança da sociedade nas instituições brasileiras tem sido determinante para as manifestações que viraram rotina no país. O abismo entre eleitores e representantes se agrava à medida que a percepção da impunidade e da corrupção fica mais forte entre os cidadãos.

Para analisar esse quadro, o Instituto Millenium conversou com o cientista político José Álvaro Moisés, autor do recém-lançado “A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia” (Edusp, 2013) e de “Democracia e confiança:
Por que os cidadãos desconfiam das instituições públicas?” (Edusp, 2010).
Moisés fala sobre a falta de prestígio do Congresso Nacional e analisa a participação da população na política brasileira.

Leia a entrevista e participe da promoção desta semana para concorrer ao livro “A desconfiança política e os seus impactos na qualidade da democracia”.

Instituto Millenium: Como avaliar a confiança do brasileiro nas instituições? Ela tem sido uma variável de acordo com o cenário político?

 José Álvaro Moisés: A confiança do brasileiro nas instituições vem caindo. E as análises mostram que a desconfiança está relacionada, em grande parte, com a percepção do mau funcionamento das instituições e principalmente com a permanência do fenômeno da corrupção.

Imil: O senhor afirma que o poder Legislativo é campeão em descrédito. Por que isso ocorre?

 Moisés: Esse descrédito deriva fundamentalmente do desempenho do Congresso Nacional, que é percebido pela população como uma instituição cujas prioridades residem em seus próprios interesses. As pessoas enxergam os deputados mais preocupados com seus próprios projetos e benefícios muitas vezes atrelados à corrupção. Nessa medida cria-se uma distância entre a instituição de representação e os eleitores na sua posição de representados.
Embora uma parte da literatura da ciência política chame atenção para a eficácia do Congresso no que diz respeito à arena decisória, que se refere à manutenção da governabilidade; na arena eleitoral, que envolve os eleitores e os cidadãos, os partidos políticos do Congresso são vistos como ausentes em suas funções e ações. A desconfiança surge aí.

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Imil: Nesse sentido, a falta de punição de políticos faz com que as pessoas percam o interesse em votar ou considerem que o seu voto não tem valor? Como a impunidade compromete a imagem das instituições políticas junto à sociedade?

 Moisés: Não tenho conhecimento de uma pesquisa específica sobre isso, mas acredito que a impunidade, de uma maneira geral, esteja ligada à desconfiança. Existe, no Brasil, a noção de que as leis não são aplicadas aos mais poderosos, de que a justiça funciona apenas para punir os pequenos. Em certo sentido, a recente decisão do Supremo Tribunal Federal [STF] de aceitar os embargos infringentes no caso do mensalão pode vir a reforçar a ideia de impunidade.

Imil: Em sua opinião, as instituições brasileiras garantem o exercício da cidadania e a participação política da população?

 Moisés: A Constituição de 1988 abriu uma série de possibilidades para a participação, como os plebiscitos, referendos, propostas de leis de iniciativa popular… A participação eleitoral aumentou muito e se consolidou com a urna eleitoral. Temos altas taxas de absenteísmo e de anulação de votos, e isso deve ser levado em conta, mas, de maneira geral, há um ímpeto, um desejo de participar. Além disso, a partir de 1988 foram criados conselhos de participação em políticas publicas de determinadas áreas, como saúde e educação.
Por outro lado, tenho percebido um afastamento dos cidadãos dos canais para participação. Isso se deve aos valores da cultura política, que fazem com que as pessoas tendam a dar muita importância ao papel do poder Executivo. Também vejo relação com a estrutura de oportunidade de participação. Sem tal estrutura, as pessoas pouco participam.

Imil: Para concluir, o senhor poderia analisar como a falta de confiança nas instituições, atrelada à não garantia de direitos civis, implica sobre o conhecimento dos abusos cometidos no país? A cidade do Rio de Janeiro, vale comentar, vem apresentando um aumento no número de denúncias de violência contra as mulheres. Isso pode ser resultado da existência de melhores instituições?

 Moisés: A militância de movimentos feministas e a Lei Maria da Penha fomentaram o debate público em torno da violência contra as mulheres. Houve um aumento da consciência, surgiram as delegacias especializadas e as denúncias aumentaram. Embora ainda não estejamos em um patamar ideal, algumas instituições abriram espaço para as denúncias, e devemos cobrar investigações policiais e a punição dos agressores.
Essa é uma realidade horrível da sociedade brasileira. A violência contra as mulheres ainda é muito grande no Brasil, o que indica que temos um problema na cultura política e social. Se os homens entendem que a violência é o caminho para a resolução de conflitos com as mulheres, a sociedade revela um funcionamento extremamente distorcido.

15 de outubro de 2013
IMIL

A HISTÓRIA DAS PESSOAS PÚBLICAS É PARTE DA HISTORIOGRAFIA SOCIAL"

 

Artistas, juristas, editores, jornalistas, biógrafos e biografados divergem sobre os diretos de publicação e comercialização de biografias não autorizadas. O assunto ganhou força quando os integrantes do grupo “Procure Saber”, entre eles Caetano Veloso, Chico Buarque, Gilberto Gil e Djavan, declaram-se a favor do controle sobre o lançamento dessas obras, alegando o direito à privacidade.

Gustavo Binenbojm

Liderando a outra ponta do debate, que também reúne personalidades brasileiras, incluindo artistas como Frejat e o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), está a Associação Nacional dos Editores de Livros (Anel).
A organização entrou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (Adin) contra os artigos 20 e 21 do Código Civil, que permitem a censura prévia de biografias, no Supremo Tribunal Federal (STF).

O Instituto Millenium conversou com o advogado da Anel, Gustavo Binenbojm, sobre o caso. Nesta entrevista, o especialista do Imil e professor adjunto de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj), aborda as principais questões em jogo: a liberdade de expressão e o direito a privacidade. Confira!

Instituto Millenium: Baseados no artigo 20 do Código Civil, artistas integrantes do grupo “Procure Saber” querem proibir a publicação de biografias não autorizadas e cobrar pagamento aos biografados e seus herdeiros. A iniciativa tem sido classificada como um ato de censura que atenta contra o Estado de Direito. Como o senhor avalia essa situação?

 Gustavo Binenbojm: O artigo 20 do Código Civil cria uma situação esdrúxula ao exigir uma autorização prévia dos biografados ou de seus familiares, no caso das pessoas já falecidas, como condição para a publicação de qualquer obra de caráter biográfico, incluindo de natureza audiovisual. Essa atitude só pode ser classificada como uma censura privada.
A Anel entende que esse é um artigo inconstitucional. Por isso, propomos a ação de inconstitucionalidade que tramita no Supremo. Imaginamos que essa forma de censura pode ser derrubada no julgamento dessa ação.

Imil: As biografias não autorizadas têm ampla garantia legal em países como EUA e Inglaterra. Na opinião do senhor, qual é o impacto desse tipo de proibição para a sociedade?

 Binenbojm: A posição do Brasil sobre as biografias é um caso sui generis no mundo ocidental. Não se tem conhecimento de outros países que exijam esse consentimento prévio. Essa situação limita não só a liberdade de criação artística e intelectual sobre a vida de personalidades públicas, mas, sobretudo, o direito de acesso à informação.
Cada vez que uma editora deixa de publicar um texto, temendo esse tipo de censura, perdem não apenas a editora e o autor, como também toda a sociedade brasileira, que se vê culturalmente empobrecida por esse tipo de cerceamento.

O país não pode conviver com uma censura privada

 

Imil: Qual é a sua avaliação sobre os impactos dessa censura prévia quando se trata de biografias de pessoas públicas como os políticos?

 Binenbojm: Segundo a redação do artigo 20 do Código Civil, a autorização prévia é sempre necessária. Alguém que pretenda escrever um livro sobre a vida de Paulo Maluf, por exemplo, poderá ser censurado simplesmente porque ele não tem interesse em revelar sua história de vida.
Quem tem notoriedade e exerce um poder social está sujeito às formas de controle social próprias de uma democracia. A principal delas é o direito a informação. As pessoas têm curiosidade sobre a vida do Albert Einstein porque elas querem entender os caminhos que levaram alguém a se tornar um gênio. Elas querem saber por que o Papa João Paulo II vai ser santo e porque o Roberto Carlos se tornou o maior ídolo popular no Brasil na segunda metade do século XX.
As pessoas têm direito a pesquisar e obter informações lícitas para contar uma história. Ninguém está defendendo a invasão de privacidade.

Imil: O que pode ser feito no sentido de garantir os direitos dos biografados sem ferir a liberdade de expressão?

 Binenbojm: A questão fundamental é se perguntar: qual é o direito do biografado?. O biografado pode impedir que alguém conte a sua história? Esse direito não existe porque a história das pessoas públicas é parte da historiografia social.
Contar a história do Frank Sinatra é contar a história da música e da cultura nos EUA. Falar sobre as relações ambíguas que ele manteve com a máfia é falar sobre a vida política e social norte-americana.
Então, o biografado não tem o direito de impedir que alguém conte a sua história. Eles têm o direito de não serem caluniados, injuriados e difamados. Mas, em qualquer democracia, isso acontece a posteriori. Caso a obra contenha algum conteúdo calunioso ou difamatório é possível mover uma ação penal privada. Se houver dano moral, é possível mover uma ação. Agora, a solução nunca pode ser a censura prévia. Se a Constituição de 1988 baniu a censura estatal, o país não pode conviver com uma censura privada como essa que o artigo 20 do Código Civil cria.

Imil: Qual é a sua expectativa para o julgamento da Adin no STF?

 Binenbojm: Na última segunda-feira, 14 de outubro, saiu um despacho da ministra Cármem Lúcia, relatora da Adin 4815, convocando a realização de uma audiência pública no Supremo nos dias 21 e 22 de novembro. Diria que, grosso modo, essa ação será julgada até meados do próximo ano.

15 de outubro de 2013
IMIL

PAPA RECUSA PEDIR PERDÃO ÀS VÍTIMAS DO FRANQUISMO

 Em julho de 2007, quando Bento XVI visitou Valência, a Asociación por la Recuperación de la Memória Histórica (ARMH) enviou uma carta a todos os bispos recomendando-os a aproveitar a visita de Ratzinger para tirar todas as placas falangistas de “caídos por Diós e por España” que ainda resistem em centenas de igrejas e pedir perdão por seu papel na guerra.

Os espanhóis quiseram trocar a sotaina papal por uma saia justa. Verdade que Franco executou quatorze sacerdotes vascos. Acontece que o clero vasco se alinhava com as milícias republicanas que mataram cerca de sete mil religiosos católicos, entre membros do clero secular, sacerdotes, freiras. Segundo o historiador Hugh Thomas, em La Guerra Civil Española, mais precisamente 6.859 religiosos católicos, sendo 12 bispos, 4.184 padres, 300 freiras, 2.363 monges. Foram destruídas cerca de 20 mil igrejas.

Bem ou mal, Franco tomou o partido da Igreja romana. Após ter reprovado as execuções de sacerdotes nas Provincias Vascongadas, Pio XI declarava, na encíclica Divini Redemptoris, datada de 19 de março de 1937:

“Também ali, como em nossa queridíssima Espanha, o açoite comunista (...) não se contentou com derrubar uma ou outra igreja, um ou outro convento, senão que, quando lhe foi possível, destruiu todas as igrejas, todos os conventos e até mesmo todo rastro de religião cristã, por mais ligado que estivesse aos mais insignes monumentos da arte e da ciência. O furor comunista não se limitou a matar bispos e milhares de sacerdotes, de religiosos e religiosas, buscando de modo especial aqueles e aquelas que precisamente trabalhavam com maior zelo com pobres e operários, mas também fez um número maior de vítimas entre os seculares de toda classe e condição, que diariamente, pode-se dizer, são assassinados em massa pelo mero fato de ser bons cristãos ou apenas contrários ao ateísmo comunista. E uma destruição tão espantosa é levada a cabo com um ódio, uma barbárie e uma ferocidade que não se acreditaria ser possível em nosso século. Nenhum particular que tenha bom juízo, nenhum homem de Estado consciente de sua responsabilidade, pode menos que tremer de horror ao pensar que o que acontece hoje na Espanha talvez possa repetir-se em outras nações civilizadas”.

Quando se fala em Guerra Civil espanhola, ninguém mais lembra que os grandes assassinos de religiosos foram os comunistas. Na saída do metrô, o papa depositou uma coroa de flores brancas e, ajoelhado, pediu o descanso eterno e em paz das vítimas do acidente. Sobre a retirada das placas falangistas, Bento não disse água. Nem poderia. Estaria desautorizando seu antecessor.

Neste domingo – leio no El País – as viúvas do Kremlin voltaram à carga, quando o papa Francisco começou em Tarragona a cerimônia de beatificação de 522 mártires das “perseguição religiosa do século XX”, como se refere a Igreja aos massacres de católicos na Guerra Civil espanhola. Em sua mensagem, Francisco eludiu pedir perdão às vítimas do franquismo pelo apoio da Igreja a Franco e à ditadura, apesar de assim ter solicitado a Plataforma pela Comissão da Verdade.

Com a beatificação de ontem, o número de mártires da Guerra Civil da Espanha, reconhecidos como tal pela Igreja Católica, cresce e chega a 1523. A Conferência Episcopal rejeita a expressão “mártires da Guerra Civil” porque as vítimas não foram combatentes, nem estavan com armas em mãos. Morreram por não renegar sua fé. Os comunistas mataram religiosos e leigos católicos e ainda há quem peça perdão às vítimas de guerra do homem que combateu e venceu os comunistas.

Franco matou? Claro que matou. Ou alguém imagina uma guerra sem mortes? Mas Franco matou combatentes. Os comunistas, mataram pessoas desarmadas, exclusivamente pelo crime de professar uma fé. Fossem apenas fuzilados, até que teriam boa morte. Segundo lemos em Hugh Tomas, terços foram enfiados nos ouvidos de monjas. A uma freira, obrigaram a engolir um crucifixo. Um sacerdote foi jogado em uma arena cheia de touros de lídia, que o cornearam até deixá-lo inconsciente. Depois cortaram-lhe uma orelha, imitando a amputação da orelha do touro feita em homenagem ao toureiro. A um jovem que se distinguia por sua fé, arrancaram-lhe os olhos. Muitos foram queimados, outros enterrados vivos. Não poucos sacerdotes enlouqueceram ante tantas atrocidades.

Quando a discussão é Guerra Civil espanhola, costumo perguntar:

Você já imaginou a Espanha sem Francisco Franco? Com a Espanha dominada pela União Soviética, Stalin controlaria dois mares, o do Norte e o Mediterrâneo. Para derrubar Portugal bastaria um piparote e a resistência francesa seria estrangulada pelo domínio dos mares. Na esteira desta invasão, provavelmente cairia também a Inglaterra. Daí à conquista de toda a Europa Ocidental, seria questão de um ameno turismo blindado.

Com Moscou imperando do estreito de Gibraltar ao de Bering, a tirania comunista teria vida bem mais longa. Europa e Ásia afundariam juntas na miséria inerente aos regimes socialistas e a praga se propagaria - como aliás se propagou, mesmo sem a vitória de Stalin - além do Atlântico. O Muro não teria caído em 89 e até hoje a Europa seria algo tão triste e pobre como foram - e ainda são - os países da Ex-União Soviética.

Da Igreja Católica, pouco ou nada restaria. E hoje ainda há espanhóis que pretendem que a Igreja condene Franco.

15 de outubro de 2013
janer cristaldo