ERA DILMA TERIA ABANDONADO TRIPÉ ECONÔMICO - DIZEM ESPECIALISTAS

 

Mariana Mainenti   - Brasil Econômico
15 de outubro de 2013

Para alguns economistas, governo deixou de lado a fórmula que seria responsável pela estabilidade nos mandatos de FHC e Lula

Críticos do governo Dilma dizem que que não há mais compromisso com a geração de superávits. Foto: Roberto Stuckert Filho/PR

A geração de superávits primários nas contas públicas, juntamente com o regime de câmbio flutuante e o de metas para a inflação, consagrou-se como uma das bases para a estabilização da economia durante o Governo Fernando Henrique Cardoso, mantida durante o Governo Lula. Na Era Dilma, no entanto, pairam dúvidas sobre que papel tem a necessidade de financiamento do setor público na política econômica.

Críticos do governo dizem que a atual gestão "abandonou" o tripé e que não há mais compromisso com a geração de superávits. Outros economistas consideram que o modelo está sendo "flexibilizado". O governo alega que há um novo foco.

No Ministério da Fazenda, o que se diz é que o tripé nunca foi abandonado, mas deixou de ser o "objetivo final" da política econômica. "A meta é o crescimento do país e, para isso, o governo está fazendo uma política anticíclica, reduzindo ou aumentando os gastos de acordo com o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB)", disse uma fonte do Ministério.

Oficialmente, ninguém fala em abandonar oficialmente a meta de superávit. "Mas, de certa forma, o governo já abandonou a meta, quando o secretário do Tesouro (Arno Augustin) afirmou que o superávit passaria a se reger pelas necessidades da política anticíclica", considerou o economista Raul Velloso.

O economista defensor do polêmico tripé chama a atenção para as diferentes mensagens transmitidas por integrantes do governo em 2013. "Meses depois de o secretário do Tesouro ter feito as declarações, o ministro da Fazenda (Guido Mantega) anunciou que o superávit seria de 2,3% em 2013, ou seja, que há uma meta. O problema são as declarações conflitantes. O secretário do Tesouro é forte dentro do governo, mas o ministro também é, pois continua como ministro. Mas, quando ele fala que algo é meta, ninguém mais sabe se é. É uma grande confusão", alfinetou.

Alimentando a polêmica, a ex-ministra Marina Silva - agora aliada de Eduardo Campos no PSB -, criticou na semana passada a política econômica do governo Dilma Rousseff, especialmente, por ter "abandonado" o tripé que seria o responsável pela estabilidade. "Eu não acho que o governo tenha abandonado o tripé. O Banco Central já anunciou que seguirá elevando juros nos próximos meses, por causa da inflação, já admitindo que ela chegará a 5,5% somente no segundo semestre do ano que vem. E o governo não fará mais desonerações, além de ter idealizado o "Refis', preocupado com o superávit", apontou o economista do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) Mansueto Almeida.

Para Mansueto, esse comportamento mostra que o governo continua comprometido com o regime de geração de superávits primários, de câmbio flutuante e metas de inflação. Na visão dele, o que está havendo é um "relaxamento" desse modelo. Ele considera, entretanto, que nem todas as medidas que o governo está adotando são de fato anticíclicas, como alega.

"Parte delas é, parte não é. Os gastos públicos são um item permanente. Esses gastos estão ligados ao custeio de programas sociais, não são anticíclicos. Já parte das desonerações são temporárias. A tendência de queda do superávit primário não é anticíclica", afirmou.

O vice-diretor da Faap, Luís Alberto Machado, também não considera que o governo tenha abandonado o compromisso com a geração de superávits primários. "Eu não diria que ele deixou o superávit de lado, ele não dá é a mesma ênfase que era dada no passado, na era Fernando Henrique Cardoso", disse.

Para Machado, essa "flexibilização" prejudica a visão que os investidores estrangeiros têm do país. "O Brasil havia conquistado muito espaço no exterior e agora a confiança diminuiu. A Marina criticou a política econômica atual porque sabe que há muitos que pensam como ela. Ela está na oposição e assumiu um discurso de oposição", disse.

Economista da Unicamp defende que o governo Dilma abandone políticas da era FHC

No início do primeiro mandato de Fernando Henrique Cardoso, o entusiasmo com o Plano Real era suficiente para impulsionar a economia do país, a despeito das rígidas políticas monetária e cambial adotadas. No entanto, para garantir a estabilidade alcançada com o Real, no segundo mandato FHC precisou lançar mão do tripé geração de superávits primários, metas de inflação e câmbio flexível. Ao assumir o governo, Lula manteve o rumo da economia inalterado e reforçou as metas de superávit fiscal. Conquistou, com isso, a confiança dos investidores. Na Era Dilma, no entanto, ganhou espaço também a ala dos economistas "neodesenvolvimentistas", que prega o crescimento do país como prioridade.

Integrante dessa ala, o professor da Unicamp Fernando Nogueira Costa afirmou que o tripé está ultrapassado. "Estamos com uma relação dívida líquida versus PIB em 35%, podendo cair para 30%. Na época do governo de FHC, essa dívida era muito maior. O momento do tripé foi no início da década passada. Defender esse modelo hoje é um retrocesso a uma política antiga", afirmou Costa.

De acordo com o professor da Unicamp, a diferença da política econômica que está sendo adotada hoje em relação à da Era FHC é que a atual é um programa de desenvolvimento pensado no longo prazo, que inclui investimentos em infraestrutura. "Se o mundo está em crise, temos de fazer o país crescer. O crescimento não é alto, mas a taxa de desemprego é baixa, conseguimos reduzir as desigualdades sociais, gerando mais empregos formais e com inflação estável", defendeu.

Para Costa, a política econômica do governo Dilma tem base estrutural. "É um período difícil, porque os investimentos acontecem no longo-prazo, mas prefiro essa abordagem social-desenvolvimentista, com a qual a Marina também concordava até se tornar candidata", criticou.

O vice-diretor da Faap, Luís Alberto Machado, definiu a polêmica em torno do "abandono ou não" do tripé como um jogo mais político do que técnico: "A Marina agora está falando como oposição. O que ela colocou em questão foi o discurso das linhas ligadas ao governo, pró-crescimento, que é diferente do dela, pró-estabilidade, em que o crescimento é o possível dentro de um regime de inflação controlada", afirmou Machado. "Já os neodesenvolvimentistas defendem um papel mais importante para o Estado, priorizam o crescimento. A inflação baixa não é meta, o crescimento é a meta", definiu.