UM VICE-MINISTRO, POR FAVOR!

 

 

Sigismeno, que ― apesar de suas limitações ― se esforça por aprender, entendeu para que serve um vice. Vice-presidente, vice-prefeito, vice-governador, essas coisas.

Meu amigo não está totalmente de acordo com esse instituto. Acha que podia ser importante no século XIX, quando a ausência do titular por motivo de viagem, por exemplo, podia se estender por meses. Na falta de telefone, rádio, satélite, fax, era importante que a autoridade do figurão ausente fosse incorporada por uma pessoa.

Já nos dias de hoje, Sigismeno acha que não faz mais sentido manter essa prática empoeirada. Um vice funciona alguns dias por ano, mas é remunerado como se trabalhasse em tempo integral. Tem direito a mordomias e, conforme o caso, goza de seu ócio num palácio sustentado por nosso dinheiro. Meu amigo acha que essa história de viver em palácio é coisa do «ancien régime», realidade que já foi ― ou já deveria ter sido ― varrida desde os tempos da Revolução Francesa.

 

O presidente sem vice

 

Estes dias, Sigismeno ficou sabendo que um dos condenados do mensalão, um daqueles cujo destino para o xadrez já está irremediavelmente traçado, não pôde ainda ser preso em razão das férias do presidente do STF.

Meu amigo não entendeu bem a situação. Como é que é? Com que então, o vilarejo de Santo Epaminondas do Brejo tem vice-prefeito para substituir o titular quando se ausenta e… o STF não tem? A mais alta instância do Poder Judiciário nacional depende da presença física de uma só pessoa?

Sigismeno cogitou. E constatou que delegados de polícia não precisam de provas nem de sentença transitada em julgado para trancafiar suspeitos atrás das grades. Ao mesmo tempo, um indivíduo condenado definitivamente pela corte suprema não pode ser preso porque um figurão saiu de férias. Pode?

Não, não pode. Como de costume, tive de concordar com o Sigismeno.

 

18 de janeiro de 2014

José Horta Manzano, Brasil de longe

ACERTANDO OS PONTEIROS

O governador Cid Gomes e o presidente do PT, Rui Falcão, entenderam-se. Eles serão aliados na eleição do Ceará. Os petistas locais concordaram que cabe a Cid escalar o candidato à sua sucessão. O PT quer a vaga do Senado, mas isto implica em detonar Inácio Arruda, do fiel PCdoB. Cid ficou de convencer o líder do PMDB no Senado, Eunício Oliveira, a tirar seu time do campo.

Batalhas perdidas
Um dos mais próximos da presidente Dilma, o ministro Fernando Pimentel (Desenvolvimento) está deixando o governo com duas derrotas. Ele fez o que pôde para que o presidente da CBIC e do PSD de Minas, Paulo Safady Simão, ficasse em seu lugar. A presidente optou pelo empresário Josué Gomes (PMDB), filho de José Alencar, vice do ex-presidente Lula. Pimentel também tentou emplacar o mineiro Helvécio Magalhães, secretário de Atenção à Saúde, no lugar do ministro Alexandre Padilha (Saúde), candidato petista ao governo de São Paulo. Mas a opção da presidente Dilma foi pelo secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Arthur Chioro.

"A presidente Dilma está abaixo da média nacional no Rio, nas pesquisas de intenções de voto, pela associação do seu nome à imagem do governador Sérgio Cabral"
 Lindbergh Farias Senador e candidato do PT ao governo do Rio

Rompidos
A luta política em torno do caso Siemens/Alstom pôs fim à relação cordial entre o secretário de Energia de São Paulo, José Aníbal, e a presidente Dilma. O tucano está irritado com a forma gratuita pela qual seu nome foi para a fogueira..

Cofre cheio
A Advocacia Geral da União fechou relatório sobre o resultado dos acordos judiciais em 2013. Eles geraram uma economia de R$ 416,2 milhões. O ministro Luís Adams relata que 90% dos 113.751 acordos foram sobre questões previdenciárias. A ação da AGU produziu uma receita aos cofres públicos de R$ 151 bilhões.

Sob nova direção: o PR
O ex-governador de Brasília José Roberto Arruda faz consultas para contratar equipe de campanha. Protagonista da quebra do sigilo do painel do Senado e do mensalão do DEM, pelo qual perdeu o mandato, ele quer concorrer ao governo do DF.

Ofensiva tucana
O PSDB paulista prepara uma nova investida do candidato Aécio Neves no estado. Em fevereiro, Aécio vai a Araçatuba, São Carlos e Santos. O presidente do PSDB regional, Duarte Nogueira, preocupado com as intrigas, avisa que a presença do governador Geraldo Alckmin não é garantida: no exercício do cargo, há limitações de agenda.

Irmão desconhece irmão
O vice do Banco do Brasil, Osmar Dias (PTB), será candidato ao Senado na chapa da ministra Gleisi Hoffmann (PT). O irmão, o senador Álvaro
Dias (PSDB), está inconsolável. E reclamando nos cantos que o irmão o fará encerrar a carreira.

Afago
A presidente Dilma faz um agrado ao presidente da Câmara, Henrique Alves (RN). Antes de embarcar para Davos, no dia 22, ela vai passar por Natal e visitar o estádio Arena das Dunas. Ele será palco de jogos da Itália, do Uruguai e dos EUA.

OS MINISTROS Alexandre Padilha e Gleisi Hoffmann, candidatos a governador, anunciam hoje, em Curitiba, verba de R$ 56 milhões para a Saúde.

O PROCURADOR ACHOU

REQUIÃO E O TROMBONE

 

Ideia fixa
Dilma Rousseff quer colocar o empresário Josué Alencar, filho do ex-vice-presidente José Alencar, na vaga de Fernando Pimentel no Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior. Ainda que não seja na cota do PMDB. Se não mudar de ideia até a volta do circuito Davos–Cuba, o senador Clésio Andrade navegará sozinho no quesito cargo majoritário pelos peemedebistas mineiros.

Afunilou
Da legião de ministros da presidente Dilma Rousseff, apenas oito estão decididos a concorrer a um mandato eletivo este ano. Ideli Salvatti (Relações Institucionais) e Antônio Andrade (Agricultura) não bateram o martelo em relação às eleições. César Borges (Transportes) se juntou a Aldo Rebelo na turma que fica até o fim.

Quatro a quatro
Do total de ministros que vão testar a popularidade nas urnas, quatro serão candidatos a vagas na Câmara dos Deputados — Aguinaldo Ribeiro, Gastão Vieira, Maria do Rosário e Pepe Vargas. A perspectiva é de vitória. Outros quatro tentarão os governos estaduais: Gleisi Hoffmann (Paraná), Marcelo Crivella (Rio de Janeiro), Alexandre Padilha (São Paulo) e Fernando Pimentel (Minas Gerais). Esses últimos terão mais dificuldades.

“Se não houvesse condições de voo, não haveria essa ampliação. Se foi feita, é porque há”
Wellington Moreira Franco, ministro da Secretaria de Aviação Civil

Banho de cheiro/ Sabe aquela bomba do Senado, que leva o esgoto para a rede da Caesb? Explodiu de novo. Mais uma vez, os funcionários da tevê foram obrigados a trabalhar de casa. É o Senado no home office forçado ou… Bem, sabe como é, janeiro, calor…

Alta tensão/ Assessores do prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, não conseguem se concentrar em mais nada que não seja… o tempo. Estão em alerta máximo permanente nesta temporada de chuvas.
Em Brasília, não chegamos a esse ponto. 

Comerciais/ Os senadores Pedro Taques, Cristóvam Buarque (foto) e o deputado Reguffe são as apostas do PDT para o programa nacional do partido na tevê que vai ao ar em 28 de janeiro. Cada um teve 15 segundos.

 

Ver para crer/ O governo Dilma Rousseff manteve reservas sobre os limites à espionagem anunciados pelo presidente dos Estados Unidos, Barack Obama. Embora tenha considerado a iniciativa positiva, há quem diga que, nesse tema, o melhor é esperar para ver o que acontece.

 

18 de janeiro de 2014

Denise Rothenburg, Correio Braziliense

ROLEZINHO NO PLANALTO

Trata-se, antes de tudo, de um vocábulo patético, cafona, que poderia muito bem ter saído da cabeça de um soldado de José Dirceu

O rolezinho do PT no Palácio do Planalto, como se sabe, caminha para perfazer 16 anos — o dobro do Estado Novo de Getúlio Vargas. Se Dilma Rousseff não aparecer fantasiada de Marcos Valério em algum dos seus pronunciamentos à nação — ela já fez o do réveillon, só faltam o do carnaval, o do Dia da Mulher, o da Páscoa, o do Dia do Trabalho, o do Dia das Mães, o de Corpus Christi, o do Dia dos Pais e o do Dia da Independência — ninguém tasca mais quatro anos de rolezinho petista. Tudo correndo bem no primeiro turno, Dilma nem precisará convocar cadeia de rádio e TV no Dia de Nossa Senhora Aparecida e no Dia de Finados, porque os concorrentes já estarão finados no início de outubro.

Enquanto a próxima data festiva não chega, o governo popular trabalha duro para reciclar sua retórica coitada. E acaba de encontrar uma nova jazida, que talvez possa jorrar poesia social-demagógica até a eleição. O fenômeno dos rolezinhos — invasão de shoppings por multidões de jovens da periferia — foi uma providência divina na vida ociosa dos governantes petistas.

Não que eles se importem de mentir um pouco mais nos pronunciamentos oficiais, como no anúncio do superávit de 2013: o governo roubou 35 bilhões de reais da meta (meta para eles é um estado de espírito) e divulgou, com a maior tranquilidade, o cumprimento da mesma. Ainda rebolou como um Anderson Silva na frente do adversário, informando que estava divulgando a façanha com antecedência para “acalmar os nervosinhos”. Fale a verdade: se você conta uma mentira desse tamanho em casa e ninguém duvida, ou você vai ficar zangado com a ignorância dos seus ou vai querer abrir imediatamente uma franquia da bocarra petista.

Mas aí surgiu o rolezinho. Trata-se, antes de tudo, de um vocábulo patético, cafona, que poderia muito bem ter saído da cabeça de um soldado de José Dirceu — desses que passam a vida bolando vírus sociais como munição ideológica. Mas é melhor imaginar que o rolezinho não tenha sido invenção de algum desses aloprados profissionais, porque aí o esquema teria chegado à perfeição — e com sordidez perfeita não se discute. O fato é que o fenômeno em si, com toda a sua miséria fonética, estética e cultural, trouxe um sopro de vida à indústria do oprimido.

É fácil saber quando um assunto entra no altar da panfletagem petista. Quando o secretário-geral da Presidência, Gilberto Carvalho, surge do nada se pronunciando sobre alguma coisa, é tiro e queda: o estado-maior detectou ali um excelente potencial demagógico. E adivinhem o que o analista de invasões a shoppings, em nome de todo o império da penúria, acha do tema? Acertou: ele acha um fenômeno natural, numa sociedade que precisa entender que “acabou a possibilidade de termos espaços segregados”.

Não é uma beleza? De fato, não há segregação possível, não há fronteiras que possam deter o pensamento solidário dos hipócritas. A revolução socialista dos rolezinhos já levou até três mil adolescentes para dentro de um shopping em São Paulo. O PT acha certo — e boa parte da burguesia culpada e pusilânime também vai achar — que uma multidão de garotos, reunidos não interessa por que rede social, não interessa por que motivo, tosco ou não tosco, tem o direito de privar os indivíduos que não estão em bando do lazer ou dos serviços de um shopping. A não ser que o secretário-geral ache que vai passear com a sua família, lanchar, consumir cultura, moda e circular normalmente num caixote com recheio adicional de 3 mil pessoas.

Assim é a infernal bondade aritmética da esquerda: se um ajuntamento de cabeças, ocas ou não, resolve ocupar um espaço público e atropelar a sua finalidade, tudo bem. Essas mentes bondosas e esquemáticas, que acham o rolezinho natural, só sabem repetir que não se pode barrar ninguém em lugar nenhum, e que qualquer outra atitude é preconceito elitista contra a periferia.

Se um adolescente ou jovem saudável vai escolher virar massa humana para transformar shopping em galpão, ou para cortar o barato alheio, é duvidoso. Não é só isso? É protesto? É invasão? Que seja — mas seja identificado como tal, e tratado como tal. Se não, humanistas como Gilberto Carvalho continuarão dizendo que o rolezinho dos menininhos coitados não é caso de polícia — até que o próprio rolezinho se torne a autoridade nos shoppings, porque ninguém pode nada com uma multidão dessas. Aí é rezar para que suas excelências rolezistas não decidam saquear e quebrar, como já andou acontecendo.

Enquanto isso a inflação de 2013 ultrapassou a expectativa — que já afrontava a meta —, reduzindo o poder de compra dos periféricos e dos não periféricos. Talvez a saída seja mesmo rolezinho para todos. Os mortais ocupam os shoppings, de graça; os companheiros ocupam o Estado brasileiro, bem pagos.

O TEXTO E AS VERSÕES

Cartas publicadas no Painel do Leitor exprimem posições antagônicas de uma polêmica envenenada pelo preconceito

A leitura é um fenômeno complexo, imerso na cultura. Entre o leitor e o texto, existe a mediação do contexto: expectativas, conceitos, interesses, ideologias. Aquilo que vale para qualquer texto, vale mais para um cujo tema inscreve-se em campos de forte polarização política. Duas cartas publicadas no Painel do Leitor (13/1) trazem versões da coluna que publiquei há uma semana ("O arco, a flecha e o avião"). De certo modo, elas exprimem as posições antagônicas de uma polêmica envenenada pelo preconceito.

"Em sã consciência ninguém, em pleno século 21, quer viver despido, morar em palhoças, consumir frutas silvestres", escreveu Abdias F. Filho, elogiando uma coluna imaginária. O binômio barbárie/civilização, fundamento da carta, tem raízes na teoria da evolução cultural, que serviu como pilar de legitimação "científica" da expansão imperial europeia. O "homem branco", segundo a tese imperialista célebre, carregava o "fardo" de civilizar os "povos primitivos" --e, portanto, estava moralmente autorizado a submetê-los e tirar-lhes a terra.

A Antropologia moderna evidenciou a falácia científica do cotejo valorativo de culturas, ensinando que os elementos de uma cultura possuem significado genuíno apenas no interior de seu próprio contexto e contribuindo para convencer as democracias a reconhecer os direitos dos povos autóctones. Desde Cândido Rondon e dos irmãos Villas-Bôas, a sociedade brasileira começou a aprender que a proteção do direito dos índios de "viver despido", "morar em palhoças" e "consumir frutas silvestres" é um sinal do avanço civilizatório nacional. Essa é a base política e moral da demarcação das terras indígenas.

Combatendo um inimigo conveniente, mas inventado, Dorivaldo de Oliveira acusou-me de ecoar as vozes dos que querem "as terras indígenas para suas fazendas" e o consequente desaparecimento dos índios "na massa sem rosto dos demais pobres do país". A crítica ao que não está escrito ou sugerido tem o alvo preciso de obscurecer o objeto da crítica da coluna: a "racialização" da política indígena.

"Quem é índio?", indaguei. Como se depreende de sua frase sobre os Tenharim, Dorivaldo acredita que a identidade indígena é uma propriedade imanente, inalterável, imune ao fluxo de mudanças provocado pelo contato com a sociedade nacional. Sob o influxo desse credo essencialista, o governo adotou um padrão uniforme de demarcação de terras indígenas exclusivas, hermeticamente isoladas, cuja consolidação exige a remoção compulsória de todos os não índios que nelas vivem. "Desintrusão" é o termo oficial aplicado à expulsão de posseiros, lavradores familiares e agricultores estabelecidos há décadas em terras indígenas recém-homologadas. Mais apropriado seria classificar isso como limpeza étnica.

Sim: os índios --todos os índios, inclusive os "evangélicos motorizados", que residem "em casas de madeira com eletricidade"-- têm direito à terra. Contudo, exceto em casos excepcionais, tal direito não precisa ser exercido por meio de operações de limpeza étnica que anulam os direitos de tantos meio brancos, meio pretos, meio índios falsamente rotulados como "intrusos". Por qual razão índios em contato sistemático com a sociedade envolvente e lavradores com direitos de propriedade ou posse tradicional não podem compartilhar as novas terras indígenas em vias de demarcação?

Atrás da carta de Abdias, pulsa o integracionismo sintetizado no diagnóstico da ala mais anacrônica dos ruralistas: "muita terra para pouco índio". Atrás da carta de Dorivaldo, pulsa o fundamentalismo das ONGs racialistas, que pregam a "reetinização" dos índios e se beneficiam da fabricação de conflitos étnicos. As posições polares nutrem-se mutuamente, algo que ficou patente na "guerra de Humaitá". As duas estão bem representadas na coalizão governista. Faz sentido.

BREVE, UMA TEMPORADA DE REPRISES

O SEU, O MEU, O NOSSO "ROLEZINHO"

 

18 de janeiro de 2014

Andréa Matarazzo, Folha de SP

SEM MUITAS OPÇÕES, QUE TAL UMA POLÍTICA SÉRIA?

CONSPIRAÇÃO, TEORIA E PRÁTICA

ESPAÇO POSSÍVEL

A luta do cidadão contra o Estado é constante, diária e impossível de ser conciliada. No pequeno espaço da minha autonomia, que começa nas restrições da gramática e termina no patrulhamento político, há algum espaço para o movimento. Quem vive em Brasília sabe que o serviço de fornecimento de energia é pavoroso. Não há luz quando chove, quando ameaça chover ou quando há a possibilidade de caírem algumas gotas. A energia desaparece nos momentos essenciais. E volta aos poucos e aos pedaços. Uma fase, outra fase e mais outra.

Os equipamentos elétricos se consomem. Queima tudo. Perdi recentemente uma geladeira. Não acredito que a empresa vá me dar outra, embora a responsabilidade seja toda dela. Enfim, fui comprar uma nova. E não são sou muito versado no quesito compras. Meu filho me advertiu que era melhor ver na internet. Vi. Depois fui à loja física como se deve dizer hoje. Estive lá, conversei com o vendedor e descobri que a venda em 10 parcelas iguais sem juros está saindo de moda. A inflação conspira para acabar com essa modalidade de comércio. Agora o financiamento sem juros, digamos usual, é o de seis meses. A modalidade de 18 meses já vem com pesada conta de juros.

Creio que essa seja a novidade mais importante dos últimos dias. Depois de muitos anos, o brasileiro voltou a conviver com inflação pesada. Além de Argentina e Venezuela, que possuem problemas específicos, o Brasil experimenta elevação de preço que resulta das próprias soluções para a economia. A produção caiu, o crescimento do Produto Interno Bruto é pífio, as reservas diminuíram e os deficits explodem por todos os lados. Pesa no bolso do consumidor quando ele descobre que as liquidações pós-Natal são mentirosas, que as taxas de juros estão na estratosfera e que cada vez há mais mês no final do salário. Alguém precisa informar a verdade à presidente.

A inflação brasileira não está em 6% ao ano. Ela gira em torno de 7% ou 8%, segundo informa Cristiano Romero em interessante artigo. As tarifas administradas pelo governo foram simplesmente congeladas, com elevação de apenas 1,5%, enquanto para todo o resto o Banco Central aplica a fórmula conhecida: libera a elevação da Selic. Chegou agora a 10,5%. Saiu do patamar de sete e pouco. E subiu rápido. Ainda assim, a carestia se mostra resistente e ameaça o conjunto da economia. O fato é que, sem entrar na discussão econômica, a inflação chegou ao bolso do brasileiro. E nele vai se instalar até a eleição de novembro.

Nenhum político vai discutir com técnicos sobre a curva da inflação nacional. Candidatos e homens de partidos antecipam tendências. Os bons enxergam além da linha do horizonte. O PMDB tem cinco ministérios. Quer mais um. A presidente Dilma Rousseff anunciou discretamente para seu vice, Michel Temer, que não há espaço para colocar mais gente do partido no governo. Afinal, ela precisa acomodar as outras siglas de sua enorme aliança para formar longo tempo de televisão. As lideranças do PMDB não gostaram e ameaçam deixar o governo federal. Difícil de acreditar.

Thales Ramalho, secretário-geral do antigo e saudoso MDB, dizia que existiam flores do recesso. Eram assuntos menores que ganhavam relevância em função de inexistência de assuntos mais importantes. É o caso do rolezinho, que está despertando a atenção dos jornais e dos noticiários de televisão. Até o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, resolveu falar sobre o assunto. A crise do PMDB com o governo federal não é episódica. Ela existe, é latente, e os líderes olham para o futuro com muita cautela. Não há verdades definitivas neste início de 2014.

Mas os números da economia já acenderam luzes amarelas na campanha de reeleição da presidente. Político muda de ideia e de partido com a facilidade de quem troca de camisa. E ainda se justifica. É cedo para que tamanha controvérsia aconteça. Mas é sinal de que a presidente Dilma Rousseff vai precisar de muito engenho e arte para montar a chapa e conseguir colocar a seu redor todos os interessados. Motivos para insatisfação há. E a inflação contínua a perturbar o eleitor. Tudo isso sugere alternativas. É o que todos estão explorando neste momento. Cada um deles procura o atalho para chegar ao grande prêmio da Presidência da República.

18 de janeiro de 2014
André Gustavo Stumpf, Correio Braziliens

A BALANÇA E A CHIBATA

 

(HD) – Nos últimos dias, pela enésima vez – quem não se lembra do massacre do Carandiru? – a situação das prisões brasileiras foi manchete na internet e nos mais  importantes jornais do mundo. Junto aos textos, as imagens dos cadáveres decapitados de Pedrinhas, no Maranhão, e a informação de que a cada dois dias – sob a guarda do Estado – um prisioneiro é assassinado no Brasil.

Os números não se referem aos que são espancados por outros presos ou agentes e policiais. Ou aos que falecem devido a enfermidades – muitas delas contagiosas – que se espalham como peste nas celas superlotadas. Ou aos que são feridos quando detidos e morrem por falta de assistência médica ou remédios.

Em boa parte do mundo, a primeira preocupação de um condenado é contar quantos dias, meses e anos faltam para a sua liberdade. No Brasil, a não ser que seja o “xerife” ou faça parte de alguma facção – o que não é garantia de nada, como se viu no Maranhão – a primeira preocupação de um preso é evitar, minuto a minuto, ser espancado, estuprado ou assassinado por seus colegas de cela.

Ele não poderá jamais, mesmo se tivesse espaço para isso, dormir tranquilo. E da sua relação com os agentes penitenciários, dependerá, a cada momento, seu futuro.

VIDA E MORTE

Uma simples transferência de cela ou de galeria feita, a qualquer instante, pelo carcereiro de plantão, pode representar a diferença entre vida e morte, relativa integridade física e uma surra de criar bicho, ou algo muito pior. Isso, considerando-se que esse indivíduo tem grande chance de ser preso provisório, que, sem culpa oficialmente formada, está aguardando julgamento, às vezes por meses ou  anos.

Que crime ele cometeu, para cumprir cadeia nessas condições? O crime de ter nascido em um país em que se prende, e se condena, pelo furto de dois pacotes de biscoitos ou um xampu, e se envia o suspeito, em poucas horas, para uma cela cheia de traficantes assassinos.

Ter nascido em um país no qual o suspeito é tratado, na prática, como culpado até prova em contrário, e em que, segundo certa jurisprudência, cabe ao réu provar que foi torturado quando o acusado pela tortura for agente do estado. Um país em que boa parte da população acha que a violência deve ser combatida na base do “olho por olho, dente por dente”. E acredita que diminuindo a maioridade, aumentando as sentenças e adotando a pena de morte resolveremos o problema, embora tenhamos a polícia que mais mata no mundo e a quarta população carcerária do planeta, e a criminalidade e a violência continuem aumentando a cada ano.

O crime de ter nascido em um país em que a polícia e a justiça se originaram na Santa Inquisição e nos Capitães do Mato. Em uma Nação na qual alguns juízes, continuam agindo como se, entre nós, a Justiça trouxesse a balança em uma mão, e na outra, uma chibata. E a chibata fosse muito mais usada.

 

18 de janeiro de 2014

Mauro Santayana

O HUMOR DO SINFRÔNIO

18 de janeiro de 2014

INCRÍVEL! FANTÁSTICO" EXTRAORDINÁRIO!!!

Condenação de Marta Suplicy ainda não está valendo e a Lei da Ficha Limpa não a atinge   

Lilian Venturini e Luciano Bottini Filho
 
A ex-prefeita Marta Suplicy (PT) foi condenada pela Justiça de São Paulo por improbidade administrativa. Em decisão de primeira instância, o Juiz Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, da 1ª Vara de Fazenda Pública, condenou a ex-prefeita a suspensão dos direitos políticos por três anos e ao pagamento de multa no valor de 50 vezes a sua remuneração como prefeita em razão de um contrato firmado sem licitação, durante sua gestão na Prefeitura de São Paulo (2001-2004).
A ministra da Cultura, porém, não será atingida pela Lei da Ficha Limpa, porque ainda cabe recurso e a sentença não transitou em julgado.

O juiz acatou a denúncia do Ministério Público de São Paulo, que apontou irregularidades na contratação de uma ONG para assessorar o desenvolvimento de ações referentes a planejamento familiar, métodos contraceptivos, questões de sexualidade nas subprefeituras de Cidade Ademar e Cidade Tiradentes. O juiz estende a condenação também à então secretária de Educação Maria Aparecida Perez.

A contratação da mesma organização já foi alvo de outra denúncia do Ministério Público, também envolvendo Marta Suplicy e Maria Aparecida Perez. A petista e a ex-secretária chegaram a ser condenadas por improbidade, mas foram absolvidas em segunda instância, em junho de 2011. O MP questionou a ausência de licitação para um contrato de R$ 2,029 milhões, mas a dispensa foi considerada correta.

18 de janeiro de 2014
Estadão

EUA E UNIÃO EUROPÉIA CRITICAM LEIS QUE RESTRINGEM PROTESTOS NA UCRÂNIA

 

 

Fechando o cerco – União Europeia e Estados Unidos criticaram nesta sexta-feira (17) a série de leis aprovadas na véspera pelo Parlamento ucraniano que restringem as possibilidades de protesto no país, justamente no momento em que milhares vão às ruas contra o governo do presidente Viktor Yanukovytch.

A chefe da diplomacia europeia, Catherine Ashton, afirmou estar “profundamente preocupada com os últimos acontecimentos em Kiev”. E a Secretaria de Estado dos EUA classificou as medidas como antidemocráticas.

“Vários trechos de legislação restringindo direitos fundamentais dos cidadãos passaram de maneira precipitada, em um aparente desrespeito aos procedimentos parlamentares e aos princípios democráticos”, afirmou Ashton em nota. Ela ressaltou ainda que as medidas, que restringem direitos fundamentais dos cidadãos de se reunirem em assembleia e de liberdade de expressão, “contrariam obrigações internacionais” assinadas pela Ucrânia.

Com as novas leis, a instalação de palcos ou tendas em praças públicas sem autorização passará a ser passível de punição, que pode chegar a duas semanas de detenção. Já o bloqueio a prédios públicos poderá levar a até cinco anos de prisão. Uso de máscaras e capacetes, assim como carreatas de manifestantes, também devem passar a ser punidos com pagamento de multa.

Também foram simplificados os procedimentos para processar parlamentares, que podem perder a imunidade mais facilmente. A divulgação de calúnias e difamações pela internet poderá ser punida com uma multa ou trabalho compulsório por até um ano.

Na quarta-feira (15), um tribunal de Kiev determinou, sem explicitar os motivos, que até o dia 8 de março estão proibidas manifestações na área central da capital ucraniana. Desde novembro passado, a Praça da Liberdade vem sendo principal palco dos protestos. As manifestações questionam a decisão de Yanukovitch de congelar o processo de entrada na União Europeia sob suposta pressão da Rússia.
A oposição afirma que as medidas ferem a Constituição do país e teme que manifestantes instalados na Praça da Liberdade há semanas sejam forçados a deixar o local. Seguidores do ex-pugilista e líder da oposição, Vitali Klitshko, e da ex-chefe de governo Yulia Timoshenko classificaram as mudanças como “ditatoriais” e “uma guerra contra o próprio povo”.

Já o partido governista acusa a oposição de “ações provocadoras destinadas a dividir a sociedade e o país” e de instigar “novos conflitos e focos de dramáticos enfrentamentos violentos”.

As medidas antiprotesto se seguem a um bloqueio, na terça-feira, do acesso à tribuna da Rada (Parlamento ucraniano) por parlamentares da oposição. Durante todo o dia eles impediram o início da nova temporada de sessões parlamentares e a aprovação dos orçamentos para este ano. Os opositores ainda colocaram em seus assentos pequenas bandeiras da Ucrânia e da UE.

(Com agências internacionais)

18 de janeiro de 2014

(DPA)

PANORAMA GERAL DO SANATÓRIO (OU SANITÁRIO) VISTO DA PONTE

 

DE ROLEZÃO

De repente, os rolezinhos crescem, se fortalecem e ganham forma de protesto. Taí ó, pra nós que já não somos mais crianças e até já passamos daquela fase de juventude transviada dos Anos Dourados, a chance de voltar às ruas, sem medo da influência maligna dos baderneiros do Black Bloc.

É hora de aprender com a modernidade da garotada que nos mostra o caminho e a fórmula nova de mostrar indignação. De agora em diante, vamos nos reunir e botar o nosso bloco nas ruas. Na mais cândida, pura e eficiente forma de rolezão.

Não podemos perder essa onda. Comecemos pelos shoppings, depois caminhemos pelas ruas, pelas Esplanadas, pelos eventos cívicos, pelo Carnaval, pela Páscoa. Vamos todos de rolezão que hoje é assim que caminha a humanidade.

 

BISPOS ADVERTEM ROSEANA SARNEY

Roseana Sarney não conseguiu construir em três anos de governo um hospital sequer. Agora tem 60 dias para construir presídios que atendam à necessidade de segurança do Maranhão.

Diante desse quadro de mando e de desmando, os bispos católicos maranhenses advertiram Roseana com uma carta aberta que contesta as declarações da governadora de que a escalada da violência foi em razão do aumento da riqueza do Estado:
"É verdade que a riqueza no Maranhão aumentou. Está, porém, acumulada em mãos de poucos, crescendo a desigualdade social. Os índices de desenvolvimento humano permanecem entre os mais baixos do Brasil”.
O tom duro e crítico do recado dos bispos destaca também que o Estado conseguiu erradicar a febre aftosa, mas não foi e nem é capaz de eliminar doenças como a hanseníase e a tuberculose, eis que "a prioridade do governo não é tratar da saúde do povo". 
PINTO NO LIXO

 Delúio Soares começa nesta segunda-feira a trabalhar na CUT, em São Paulo. Está feliz como pinto no lixo; é como se estivesse o tempo todo na Papuda.

JACINTO LAMAS

 O mensaleiro condenado, Jacinto Lamas, ex-tesoureiro do PL, começa a trabalhar na semana que vem como recepcionista de uma empresa de engenharia. Seu salário será de R$ 1,2 por mês para atender telefonemas e esclarecer dúvidas sobre assuntos financeiros, coordenar compras e organizar arquivos e cadastros da empresa. Vai receber também vale transporte e vale alimentação. À noite ele dorme no Centro de Progressão Penitenciária. Jacinto Lamas pegou cinco anos de cadeia em regime semiaberto. Sei lá, mas já sinto lamas nessa história de trocar serviço de office boy por tempo de cadeia.

DIRCEU NA DELE

Enquanto isso, Zé Dirceu fica na geladeira. Tem um celular no seu caminho que pode acabar com sua pretensão de sair mais cedo do que pensa lá da Papuda. 

LAVAGEM

Diante do sucesso da vaquinha virtual feita pela família Genoíno para arrecadar dinheiro para pagar a multa do mensaleiro cardiopata, o PT vai criar sites de arrecadação para as multas de Delúbio Soares e Zé Dirceu. É o PT doando para o PT. Se fosse o borderô de um jogo de futebol a torcida diria que o PT está ganhando de lavagem. Em oito dias, os companheiros depositaram na conta do pobretão infeliz R$ 660 mil. Faltam só R$ 7 mil para pagar na bucha a multa que vence nesta segunda-feira. Mas essa mixaria, até o PT tem em caixa e pode emprestar ao nobre correligionário.

MINA DE OURO

O IBGE constatou: mais de 61 milhões de brasileiros não trabalham e nem procuram emprego. Isso é uma verdadeira mina de ouro nesse início de temporada de caça aos votos. É só distribuir bolsa-famiglia e pronto. 

40 MIL VAGAS

 Só por acaso, depois de longo e tenebroso inverno, vêm aí uma pandemia de concursos públicos. Nada menos de 40 mil vagas são oferecidas nesta antevéspera de uma fortuita temporada eleitoral. As provas são feitas e aí basta esperar sentado pela nomeação.

DESCRIMINALIZANDO O CRACK

 Morrendo de inveja dos holofotes que cobriram de honra e glória o presidente Mujica do Uruguai pela descriminalização da maconha, a Cracolândia em São Paulo dá o troco. Está descriminalizando o crack. A propósito, você lembra quando, às vésperas de 2010 Dilma Vana ainda era candidata? Recorda que ela disse na TV pra quem quisesse ver, ouvir e acreditar que ela iria acabar com o crack? Relembrou, né não? Pois agora eu tenho absoluta certeza de que ela se referia ao Maradona. Você tem ouvido falar no Maradona? Nem poderia mesmo, Dilma acabou com o craque.

ALÔ, ALÔ, ZÉ DIRCEU

No maior bom-humor aquoso, o presidente do Império Americano, Barack Obama se postou naquele púlpito eletrônico dele lá e contou para quem quisesse ouvir a piada de salão prometendo que não vai espionar nunca mais os países com quem os Estados Unidos mantém boas relações. Agora, só nos resta saber para quando está marcada na agenda do xerife do mundo uma piada de índio contra o John Wayne.

Pois o jornal Folha de S. Paulo estampou hoje a informação de que Zé Dirceu bateu o maior papo em 6 de janeiro, Dia de Reis, com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo Jaques Wagner usando um flamante aparelho celular. 
Nos direitos e deveres dos presos da Papuda, o uso dessa engenhoca eletrônica quer dizer falta grave e corta os naipes de quem pretende o gozo do regime semiaberto. A defesa de Dirceu nega peremptoriamente que ele tenha domínio de mais esse fato que pode lhe causar a suspensão ou restrição de direitos, o isolamento na própria cela e até a inclusão no regime disciplinar diferenciado. 
Como a turma sabe que a palavra de honra de Dirceu merece todo o crédito, a Secretaria de Segurança Pública do Distrito Federal vai abrir processo administrativo para investigar a suposta conversa telefônica que Dirceu nega, digamos em jargão policialesco, ter perpetrado.

 

A PRAGA E A BENÇÃO

Como nunca fui, não sou e não serei santo, me dou o direito de valer-me da inversão da bênção angelical e, como se me fosse dado o poder de concretizar de maneira inexorável e definitiva o fim dos atuais partidos políticos, eu lhes rogaria aqui, agora e para sempre, uma praga pelo bem dessa nação que anda de joelhos e se deixa humilhar e enganar. Nada assim de muito colérico, nem de tão vingativo assim, decerto, No entanto, definitivamente desprezível.

E bradaria então contra eles com as minhas mais profundas forças da desarmonia: "Sejam esses impérios eivados de parcialidade dizimados de vez; e que caiam mentiras sobre mentiras, dissimulações sobre dissimulações, golpes sobre golpes e que, pelo poder da destruição dessa maldição, de sua queda não reste pedra sobre pedra".

E só depois então, cumprida a esconjuração, conceder-me-ei o poder da bendição para que caia sobre o povo e se faça política sem favores outros que não sejam a graça de exercer nas eleições o pleno gozo de mostrar que a vida é a arte da escolha.

 

O MESMO MANO

 Nem é por nada, não, mas o Mano Menezes continua o mesmo. Metido de pato a ganso deixa o verdadeiro Pato na reserva. Vai chegar com o Corinthians até onde levou a Seleção da CBF: a um honroso 23° lugar.

CROÁCIA NA CABEÇA

 Neymar sofreu séria lesão no tornozelo direito. Vai ficar de 3 a 4 semanas sem poder jogar futebol. Pronto, já não assisto mais aos jogos do Barcelona. E outra coisa: agora sim, mais do que nunca, a Croácia é franca favorita na chave classificatória da Copa. O México vai ser mesmo o segundo colocado e Camarões tira o Felipão da repescagem.

O XERETA

 Barack Obma vai reformar os métodos de espionagem que bisbilhota o mundo inteiro. A dupla dinâmica Dilma Vana e Ângela Merkel acha que foi só por causa do seu esperneio. Sabe bem o que isso lá quer dizer? Das duas, uma ou até as duas: 1) Ele vai continuar espionando; 2)  A espreita será aperfeiçoada. Merkel e Dilma estão felizes da vida. Nunca mais serão xeretadas pelos arapongas de Obama. Agora vai.

BOM-DIA

 Os tucanos estão cada vez piores como oposição ao governo Dilma. O deputado paulista Henrique Sampaio, do PSDB, pediu a inelegibilidade de Dilma até o ano 2022, por causa do pronunciamento que ela fez no fim de ano em palanque eletrônico desejando um Natal "extraordinário" e boas festas. É tudo o que Lula mais deseja nesse mundo. Sai Dilma, entra ele. E ganha. Já Helena Chagas, ministra de Comunicação Social da primeira-president@ reagiu com terna dureza: "Daqui a pouco, até dar bom-dia ao porteiro vai virar crime". Não vira, não, dona Helena. Dilma não dá bom-dia pra ninguém. Ainda mais pra porteiro.

OS PONTEIROS

 Dilma Vana deve ir à Fifa "acertar ponteiros" com Joseph Blatter. Pelo que conhece de futebol e o que sabe a respeito da organização da Copa, deve oferecer ao dono da Fifa os passe de Garrincha com ponteiro direito e Zagallo, como esquerdo.

 

HISTÓRIA DO BRASIL DA SILVA

O Brasil da Silva é um país com mais de 200 milhões de habitantes, povoado por seres animados de duas espécies: pessoas e políticos. Descoberto em 2002 pelo desbravador Luiz Erário da Silva, fica na América do Sul, um pouco abaixo de Cuba e Venezuela em matéria de redemocratização. 

Seu regime de governo é norteado pela estratégia de coalizão pela governabilidade, regime de compra e venda de negócios próprios da vida pública que são feitos na privada. O governo é fisiologista: só se sente bem quando satisfaz suas necessidades fisiológicas. 

Salvo horrorosas exceções, seus governantes são, desde a descoberta dessa admirável República Nova, muito mais que representantes da nação, consultores por profissão e lobistas por vocação. Não é por nada que todo negócio de Estado, toda licitação ou concorrência pública geralmente custam mais do que valem e valem bem acima do quanto pesam. 

O Brasil da Silva é, pois, um país povoado por pessoas e por políticos. As pessoas valem menos que os políticos. Os políticos compram as pessoas. Sua capital é Brasília, mas deveria ser a Papuda.

CAIXINHA, OBRIGADO

 Falando curto e grosso, o Banco Central dá sinais de que pode ter fortes suspeitas de que o dinheiro das contas-poupanças canceladas na Caixa eram usadas para lavar dinheiro. Isso livra a cara da Caixa e explica porque não houve a esperada "corrida" dos poupadores em busca do ouro perdido. E fica combinado que tudo fica a combinar: o confisco de R$ 719 milhões sai das páginas de economia e finanças e vai para os cadernos policiais.

EM DUAS RODAS

 O romance do presidente François Hollande foi descoberto porque ele foi de moto ao furtivo encontro com a amante. Essa coisa de presidentes andarem de moto pelas ruas das capitais sempre causa estranheza.

RESPEITO É BOM

 A ministra Luiza Bairros, sem mais o que fazer do que nada fez até agora no inerte Ministério da Igualdade Social, já levou a farra dos rolezinhos para o outro lado. Disse que "pessoas brancas é que reagem aos rolezinhos nos shoppings". Viu a vitrine do apartheid aberta e aproveitou a ocasião para mostrar o que é desigualdade nas cabeças que tratam das relações humanas no Brasil da Silva. É como retrucam os atingidos por Luiza Bairros: "Pessoas brancas uma privica! Entes bípedes de pele alva sem afro-descendência. Respeito é bom e todo mundo gosta.

LARANJA DE ALUGUEL

 E o cardiopata Genoíno, esmoleiro da elite de alma obreira, acaba de alugar uma casa em Brasília por R$ 4 mil mensais para cumprir a doce vida de prisoneiro domiciliar. O salário do filho, laranja do aluguel, é de pouco mais de R$ 3.800. A vaquinha virtual está surtindo efeito.

NEM TÃO DISTANTE

 Como é mesmo que Zé Dirceu estuda Direito Constitucional a distância numa cela da Papuda? É à distância ou por correspondência? Quem paga o selo? Ou será via celular, o mesmo celular que o jornal Folha de S. Paulo noticiou que ele, Dirceu, teria usado para falar, na semana passada, com James Correia, secretário da Indústria, Comércio e Mineração do governo Jaques Wagner? De quem é o artefato? Como entrou na Papuda? Como chegou às mãos de Dirceu? Quem é, afinal, esse Dirceu a quem não deixam trabalhar, nem descansar em paz? Parem com isso! Façam como os demais presos da Papuda, comam em tranca; façam de conta que não ouvem nada, não enxergam nada, não sabem de nada. Sempre pode pingar uma propinazinha amiga, né não?

A PIADA DE SALÃO

 O juiz Bruno Ribeiro, da Vara de Execuções Penais, em Brasília, validou o pedido de trabalho de Delúbio Soares. Agora o homem da grana não-contabilizada do PT vai deixar a prisão durante o dia para trabalhar na sede da CUT, na Capital Federal. Vai se sentir como se estivesse na Papuda, para onde sempre voltará à noite para dormitar seus sonhos.

OS PODERES DO GOVERNO

 Tiraram dos promotores públicos a autonomia de investigar candidatos. A quem interessa enfeixar nas mãos do Supremo Tribunal Federal todo o poder do direito e da justiça nesse Brasil da Silva? Não, não será decerto nada que tenha a ver com a nova composição da maior corte de justiça do País. Em março o STF passará a ser presidido por Ricardo Lewandowski. Dos 11 ministros atuais, um foi indicado por FHC, outro por Fernandinho Beira-Collor, mais um por Zé Sarney e os demais por Lula da Silva e por Dilma Vana. E assim está escrito: o governo do Brasil Dilma da Silva, enfim, é constituído pelos três Poderes que em seu nome serão exercidos.

 

18 de janeiro de 2014

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