"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 17 de março de 2017

COMPACTO ANTAGONISTA: 3 ANOS DE LAVA JATO

PRODUTOS QUÍMICOS 'DISFARÇAVAM' CHEIRO DE CARNE VENCIDA, DIZ PF

CARNES VENCIDAS ERAM VENDIDAS NO BRASIL E EXTERIOR
LINGUIÇA ERA PRODUZIDA COM CARNE PROIBIDA E FRANGO TINHA PAPELÃO (FOTO: EBC)

Ao longo das investigações que culminaram na Operação Carne Fraca, deflagrada nesta sexta-feira, 17, a Polícia Federal (PF) descobriu que os frigoríficos envolvidos no esquema criminoso vendiam carne estragada tanto no mercado interno, quanto para exportação. 
Diretores e donos das empresas estariam envolvidos diretamente nas fraudes, que contavam com a ajuda de servidores do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, no Paraná, Goiás e Minas Gerais.

Os frigoríficos “maquiavam” as carnes vencidas com ácido ascórbico e as reembalavam para conseguir vendê-las. 
As empresas, então, subornavam fiscais do Ministério da Agricultura para que autorizassem a comercialização do produto sem a devida fiscalização. 
“Tudo isso nos mostra que o que interessa a esses grupos corporativos na área alimentícia é, realmente, um mercado independente da saúde pública, independente da coletividade, da quantidade de doenças e da quantidade de situações prejudiciais que isso [a prática criminosa] causa”, afirmou o delegado federal Maurício Moscardi Grillo.

Em um dos áudios gravados pela Operação Carne Fraca, um dos donos da empresa, Idair Antônio Piccin, conversa com a mulher dele, Nair Klein Piccin, sobre o uso de carne proibida em lotes de linguiça. 
Os dois tiveram pedidos de prisão preventiva decretada pela Justiça. A PF também identificou papelão em lotes de frango.

Algumas das maiores empresas do ramo alimentício do país estão na mira da operação, entre as quais a JBS, dona de marcas como Big Frango e Seara, e a BRF, detentora das marcas Sadia e Perdigão. 
A Justiça Federal no Paraná (JFPR) determinou o bloqueio de R$ 1 bilhão das empresas investigadas, que também são alvo de parte dos mandados de prisão preventiva, condução coercitiva e busca e apreensão expedidos pela 14ª Vara Federal de Curitiba.


17 de março de 2017
diário do poder

VIXE!!! CRUZ CREDO!!!

KÁTIA QUER DILMA DISPUTANDO SENADO NO TOCANTINS
SENADORA QUER EX-PRESIDENTE TENTANDO SE ELEGER PELO SEU ESTADO

"AMIGA" QUER DILMA CANDIDATA AO SENADO PELO SEU ESTADO EM 2018


A senadora Katia Abreu, ex-DEM, que ainda escapa da prometida expulsão do PMDB, agora articula a candidatura de Dilma pelo Tocantins, seu Estado, formando dupla para o Senado, em 2018. 

De adversária ferrenha de Dilma, a senadora virou sua mais íntima amiga após ganhar o cargo de ministra da Agricultura. Sua atitude agressiva, no impeachment, gerou um movimento para expulsá-la do partido. 

Ministros do STF admitiram a esta coluna que uma eventual candidatura de Dilma será barrada no Supremo Tribunal (STF).

“Provocado”, o STF fará cumprir o artigo da Constituição que prevê suspensão de direitos políticos de presidente que sofre impeachment.

Armação de Renan com Ricardo Lewandowski “fatiou” ilegalmente o artigo da Constituição que vincula o impeachment à inelegibilidade.



17 de março de 2017
diário do poder

MENSAGEM DE DALLAGNOL SOBRE OS TRÊS ANOS DA LAVA JATO

A mensagem de Deltan Dallagnol foi escrita para a coluna Painel da Folha de São Paulo, editada pela jornalista Daniela Lima:

“A Lava Jato chega aos três anos no auge – até agora, pelo menos – de sua história. A investigação foi consistente e englobou 746 buscas e apreensões, 183 pedidos de cooperação internacional, 155 acordos de colaboração com investigados e 10 acordos com empresas.

As provas coletadas conduziram a 56 acusações criminais em primeira instância, contra 260 pessoas. Já há 26 sentenças condenando 130 pessoas a penas que, somadas, ultrapassam 1,3 mil anos.

Não é só a quantidade, mas o poder dos acusados levados a julgamento que impressiona. O valor que os réus já se comprometeram a devolver soma mais de 10 bilhões de reais, quando a regra na justiça penal brasileira é não recuperar nenhum real. E há muito mais por vir.

Os resultados que a sociedade mais espera ainda virão a partir do trabalho do Supremo Tribunal Federal, em relação a pessoas que têm foro privilegiado. A colaboração da Odebrecht lançará uma série de sementes de investigações, em muitos lugares do Brasil e do exterior, que poderão germinar e se tornar grandes operações.

Não sabemos ainda se a Lava Jato e todos os seus resultados inéditos, olhados do futuro, em perspectiva, serão um pequeno desvio no caminho do país, e ele retornará à estrada original, ou se ela nos colocará sobre novos trilhos, rumo a um país menos corrupto. Isso porque ela faz diagnóstico, e não tratamento.

Seu maior mérito talvez seja ter feito um retrato de uma corrupção que tem raízes profundas em nossa história e tentáculos que abraçam uma multidão de órgãos públicos. A investigação só logrou expor as vísceras do ambiente político-econômico, mas também romper episodicamente a impunidade dos círculos do poder. A gravidade da doença nos faz desejar ardentemente o tratamento.

Não queremos que a justiça seja igual para todos, incluindo poderosos, apenas na Lava Jato. Não basta colocar na cadeia os corruptos da Lava Jato, mas também os outros 97% daqueles desviam dinheiro público e saem impunes.

As prisões são importantes para paralisar os crimes, mas elas não diminuem os estímulos à corrupção que existem no sistema político. Se não alterarmos os sistemas da Justiça e o político, a Lava Jato será, no futuro, uma feliz memória de um tempo de esperança, em que acreditávamos que tudo poderia ser diferente.

Isso traz à tona o papel essencial da sociedade. O maior erro da Itália, acredito, tenha sido depositar excessivamente a expectativa de uma solução nos ombros do Judiciário, quando apenas reformas mais profundas poderão nos trazer um país mais limpo.

A Lava Jato mantém aberta uma espécie de portal de reformas, mas cabe à sociedade atravessar. Vivíamos no círculo vicioso em que mudanças jamais aconteceriam. Há um momento de ruptura, hoje, visível em três aspectos. O diagnóstico conscientizou as pessoas do mal que a corrupção causa e trouxe o tema para a mesa de debates na sociedade e no parlamento.

A Lava Jato nos dá o gostinho do país que podemos ter, onde impera a lei para além do reino do papel. A população ganhou músculos ao ir para a rua várias vezes, buscando o fim da corrupção. Assim, a consciência do problema se somou ao sonho de reformas e à força da sociedade. É uma combinação poderosa.

Se as pessoas não se insensibilizarem, se não desistirem, chegaremos lá. E isso é vital. Desbastar galhos de uma árvore pode fazer com que brotem em maior quantidade e com renovado vigor. Precisamos arrancar essa árvore da corrupção, sob risco de termos um Brasil mais corrupto após a Lava Jato.

Deltan Dallagnol, procurador da República e coordenador da força-tarefa Lava Jato na Procuradoria da República no Paraná”

17 de março de 2017
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QUEM TEM MEDO DE GILMAR MENDES?


“Felipe, ele vai te processar e a tua vida vai virar um inferno” – disse um amigo, jornalista e editor, quando anunciei o título deste artigo.

Imediatamente, desisti de escrevê-lo.

Ontem, um ministro do STF abriu os salões de sua casa para comemorar o aniversário de um senador do PSDB que poderá ser réu em um tribunal do qual ele faz parte, mas não escreverei sobre isso.

Ontem, um ministro do STF, que também é presidente do TSE, discutiu a reforma política com delatados na lava-jato, mas não escreverei sobre isso.

Anteontem, o presidente da república nomeou o primo de um ministro do STF para o cargo de diretor da Agência Nacional de Transportes, mas não escreverei sobre isso.

No dia anterior, um ministro do STF relativizou o crime de caixa dois e disse que o ato ilícito era uma opção das empresas, mas não escreverei sobre isso.


Há meses, um ministro do STF vem comentando casos que poderá julgar, quase antecipando votos, o que fere a lei da magistratura, mas não escreverei sobre isso.

Há meses, um ministro do STF, que também é presidente do TSE, participa de jantares no palácio de Michel Temer, que é réu no mesmo TSE e será julgado pelo tal ministro, mas não escreverei sobre isso.

Há anos, um ministro do STF busca os holofotes da mídia e age de forma partidária, mas não escreverei sobre isso.


Meu amigo, o jornalista, tem razão. Ele, que também é editor de um jornal concorrente, me alertou para a ausência de críticas sobre a conduta do ministro na imprensa nacional e recordou a frase de outro ministro, dita no Palácio Laranjeiras, em 13 de dezembro de 1968.

“Às favas com os escrúpulos!”

O amigo faz questão de lembrar que eram outros tempos. Naquele dia de 1968, estávamos assistindo ao golpe dentro do golpe.

Hoje, não. Hoje, vivemos numa democracia.

Por isso, não escreverei nada.

Às favas com o artigo!
Felipe Pena é jornalista, escritor e psicanalista. Doutor em literatura pela PUC-Rio, com pós-doutorado pela Sorbonne III, foi visiting scholar da NYU e é autor de 15 livros, entre eles o ensaio “No jornalismo não há fibrose”, finalista do prêmio Jabuti.”

Leia também:
Gilmar Mendes nomeou chefe jurídico da Odebrecht como assessor DURANTE A LAVA-JATO!
Gilmar Mendes diz que 10 Medidas são coisa de ‘cretino absoluto’

Gilmar Mendes quer processar juristas que querem seu impeachment



17 de março de 2017
Artigo de Felipe Pena, no jornal O Extra:
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TRÊS ANOS DE LAVA JATO

Três anos de Lava Jato, veja os balanços feitos pela Força Tarefa

Reunimos em nosso site os últimos balanços divulgados pelo MPF-PR, pela Polícia Federal e pela Receita Federal. Comemore conosco os três anos da Força Tarefa da Lava Jato, uma reunião de servidores públicos que perdeu parte de sua vida privada (com sacrifícios de seus familiares e amigos) para prender e condenar os bandidos de uma das maiores organizações criminosas do mundo.

Parabéns servidores da Polícia Federal, do Ministério Público Federal, da Justiça Federal e da Receita Federal! Parabéns, Lava Jato!
Balanço feito pelo MPF-PR (atualizado em 23/02/2017):



Balanço feito pela Polícia Federal (atualizado em 05/01/2017):

Trabalho de Polícia Judiciária Total
Mandados de busca e apreensão 752
Mandados de condução coercitiva 205
Mandados de prisão preventiva 84
Mandados de prisão temporária 100
Flagrantes 6
Policiais envolvidos para cumprimento de todas as medidas 3.980*
Viaturas envolvidas em todas as medidas 1.020*
Procedimentos de quebras de sigilo bancário e fiscal 650*
Procedimentos de quebras de sigilos de dados (telemático) 350*
Procedimentos de quebras de sigilo telefônico 330*
Número de inquéritos policiais instaurados 260
Número de inquéritos policiais em andamento 187
Processos eletrônicos abertos 1.397
Bens bloqueados ou apreendidos nas operações R$ 2.400.000.000,00
Repatriados R$ 745.100.000,00

* números aproximados

Material PericiadoTotal
Dispositivo de armazenamento computacional (Pen drive) 1279
Equipamento computacional (Telefone celular) 805
Dispositivo de armazenamento computacional (Disco rígido) 738
Equipamento computacional (Computador) 619
Equipamento computacional (Outros) 125
Documento contábil 96
Dispositivo de armazenamento computacional (Cartão de memória) 96
Dispositivo de armazenamento computacional (Disquete) 92
Dispositivo de armazenamento computacional (CD) 91
Documento (Outros) 91
Dispositivo de armazenamento computacional (DVD) 76
Dispositivo de armazenamento computacional (Outros) 69
Dispositivo de armazenamento computacional (Mídia ótica) 54
Elemento de munição (Projetil) 30
Dispositivo de armazenamento computacional (Fita magnética) 25
Material (Outros) 23
Equipamento computacional (Tablet) 18
Equipamento eletroeletrônico (Circuito eletrônico com memória) 10
Equipamento eletroeletrônico (Outros) 8
Material de audiovisual (Fita magnética de áudio) 5
Documento (Auto de colheita) 5
Embalagem 5
Equipamento computacional (Agenda eletrônica) 4
Arma de fogo 3
Material vegetal (Outros) 2
Equipamento computacional (Periférico) 2
Documento (IPL) 2
Munição 1
Equipamento eletroeletrônico (GPS) 1
Documento (Carteira de identidade) 1
Dispositivo de armazenamento computacional (Cartão SIM) 1

Laudos PericiaisTotal
Laudo de Exame de Equipamento Computacional Portátil 389
Laudo de Exame de Dispositivo de Armazenamento Computacional 274
Laudo de Exame de Equipamento Computacional 257
Laudo de Exame Financeiro 79
Laudo de Exame Contábil 42
Laudo de Exame de Local da Internet 22
Laudo de Exame Documental de Engenharia 16
Laudo de Exame de Local de Informática 10
Laudo de Exame Documentoscópico 6
Laudo de Exame de Obra de Engenharia 3
Laudo de Avaliação de Bens 3
Laudo de Exame de Arma 2
Laudo de Caracterização Física de Materiais 1
Laudo de Exame da Internet 1
Laudo de Exame Merceológico 1
Laudo de Exame de Elemento de Munição 1
Laudo de Exame de Local 1
Laudo de Exame de Identificação de Espécie Vegetal 1
Laudo de Exame de Registros de Áudio e Imagens 1
Informação Técnica 154

Balanço feito pela Receita Federal (atualizado em 05/12/2016):

Em dezembro de 2014, quando a Receita Federal teve acesso a 89 (oitenta e nove) ações penais em tramitação na 13ª Vara da Justiça Federal no Paraná, direcionou também o setor de Fiscalização para apurar os ilícitos tributários e os fatos que, em tese, configurassem crime contra a ordem tributária. Com o acesso às ações penais, a quantidade de informações para serem analisadas aumentou exponencialmente.

Após dois anos, as ações de fiscalização na Operação Lava Jato envolvem, atualmente, mais de 80 Auditores-Fiscais, sendo que já foram constituídos créditos tributários na ordem de R$ 1,9 bilhão. Do total constituído mediante lançamentos de ofício, aproximadamente 70% se deu em contribuintes de grande porte (na maioria grandes empreiteiras), com patrimônio relevante e elevada capacidade contributiva.

Existem mais mil procedimentos em andamento (entre fiscalizações e diligências), e foram comunicadas 20 Representações Fiscais para Fins Penais à Força Tarefa do Ministério Público Federal/Polícia Federal. Além disso, foram gerados relatórios fiscais com a identificação de ilícitos que, até aquele momento, não tinham sido identificados pelo MPF/PF, originando novas frentes de investigação na operação.


CLIQUE PARA AUMENTAR

Não estão computados no demonstrativo autuações pretéritas ao início ostensivo da Operação Lava Jato (fase zero), que contribuíram para à 21ª fase da operação Lava Jato. Na ocasião, o fisco caracterizou que grupo empresarial responsável por contratos de fornecimento e operação de navio-sonda utilizou-se de planejamento tributário internacional mediante a utilização de empresas em paraísos fiscais (offshore) para receber 90% dos recursos dos contratos com a Petrobrás, ficando apenas 10% da receita para ser recebida no Brasil.

Os autos de infração lavrados foram da ordem de R$ 4,6 bilhões, incluídos juros e multa. A justiça federal deferiu o bloqueio de bens e de percentual da receita atual do grupo, para evitar operações de blindagem patrimonial.

O valor total do crédito tributário constituído na Operação Lava Jato é de R$ 6,5 bilhões. Ainda existe a expectativa de, aproximadamente, mais R$ 1,5 bilhão até o fim do ano de 2016, fato que levará a recuperação de crédito tributário nessa operação ao montante de R$ 8 bilhões até dezembro de 2016.


Procuradores do MPF-PR integrantes da Força Tarefa



Juiz Sergio Moro, da 13ª Vara Criminal de Curitiba


Plenário do TRF-4 que vem confirmando as decisões de Sergio Moro


Igor Romário de Paula, delegado coordenador da Lava Jato na Polícia Federal

17 de março de 2017
]in reaçablob

A CARNE PODRE DOS BRASILEIROS


Essa operação da PF nos frigoríficos é sintomática de como as coisas se degradaram nas últimas duas décadas – do ponto de vista moral no Brasil. As operações contra adulteração de alimentos um dia estiveram restritas a casos pontuais, que foram aumentando de frequência e magnitude.

Recentemente, houve o caso daquela quadrilha que adulterava leite até com soda cáustica – o que é especialmente revoltante quando se considera que crianças são os principais consumidores de leite. Ainda assim, eram alguns produtores no interior do Rio Grande do Sul.

A operação de hoje visa a alguns dos maiores conglomerados de produção de alimentos do país – a BRF é uma das maiores do mundo (e a revista piauí fez, há alguns anos, uma excelente matéria sobre a fusão Sadia/Perdigão que talvez explique um pouco do que foi constatado hoje).

Estão avacalhando a comida que milhões de pessoas comem todos os dias – e, pra muita gente que não tem tempo/dinheiro pra se alimentar com carne orgânica de gado angus que ouve música clássica, ou habilidade e esforço pra fazer a própria massa de lasanha com trigo plantado na lua certa, essa comida avacalhada é a alternativa do dia-a-dia. 

Na cabeça de alguém lá dentro – não faço idéia se isso passa por toda a cadeia decisória, se é uma coisa determinada por alguém, o quanto de sacanagem e maldade há, ou se fazem alguma consideração do tipo “mas se não for assim, a empresa quebra” – deixou de ser tabu vender comida estragada para os seus semelhantes, e eles que se danem. 

Isso se repete monotonamente no Brasil: entre os políticos (e a choradeira de que estão “criminalizando a política” quer dizer exatamente isso: nenhum se salva e o certo era todos irem presos), entre os criminosos (vide, por exemplo, a onda de latrocínios em Porto Alegre), entre funcionários públicos (vide uma quadrilha que desviava estoques de medicamentos e vendia a clínicas particulares, também noticiada hoje) etc. etc.

O brasileiro é o lobo do brasileiro. No ritmo que as coisas vão, vai ficar complicado sair de casa daqui a pouco – falando literalmente, sem o exagero retórico que hoje já não é tão exagero assim.




17 de março de 2017
thiago pacheco
in reaçablog





ACREDITE SE QUISER: MINISTROS DO TSE ACEITARAM DISCUTIR COM JUCÁ A REFORMA POLÍTICA

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Charge do Carlinhos Muller (Folha)
O senador Romero Jucá (RR), líder do governo no Congresso e presidente nacional do PMDB, se reuniu nesta quinta-feira com os ministros Henrique Neves e Tarcísio Vieira, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), para discutir a legislação dos partidos políticos e as atribuições do TSE em relação às legendas.
Nesse contexto, Jucá afirmou que deve elaborar, na semana que vem, uma série de projetos de lei para discutir com os líderes no Senado e apresentá-los na Casa em regime de urgência. Segundo ele, essas propostas diminuirão as penalidades dos partidos e aumentarão a transparência na relação do TSE com as legendas. Jucá não detalhou o que constará desses projetos.
“Estamos apresentando uma série de propostas que vão fazer com que tenhamos menos penalidades, mais transparência e menos burocracia na relação dos partidos com o Tribunal Superior Eleitoral. Na próxima semana eu deverei ter três ou quatro projetos para discutir com os líderes do Senado e, a partir daí, apresentar em regime de urgência, para que possa ser votado aqui e encaminhado à Câmara dos Deputados” — disse Jucá.
Fundo de financiamento -O peemedebista comentou ainda os esforços para criar um fundo de financiamento eleitoral para a campanha de 2018, o que tem discutido com presidentes de partidos. Jucá voltou a defender a criação de um fundo para onde seriam destinadas doações de pessoas físicas e recursos públicos. Caberia ao TSE repartir esses recursos de forma proporcional entre as legendas. Não entrariam nesse bolo os recursos do Fundo Partidário. Segundo o senador, essa ideia busca evitar que laranjas doem diretamente para um partido específico, mas ele ressaltou que ainda haverá mais discussões sobre esse ponto.
“Em tese, não haverá um direcionamento específico para um partido. Você estará contribuindo com a democracia, e não com uma entidade partidária diretamente. A gente está fazendo isso para evitar que setores mais organizados possam ter laranjas doando diretamente para determinado partido”, explicou.
LISTA FECHADA – Perguntado sobre qual seria o modelo ideal de reforma política, o presidente do PMDB afirmou que o ideal é aquele que tem chance de ser aprovado.
“O modelo ideal é o modelo que possa ser aprovado. Na política, o ideal é o possível” – disse Jucá, negando que o governo esteja atuando de forma ativa nesse processo: “O governo quer um modelo que seja mais simples, entendível e, principalmente, apoiado pela sociedade. Quem vai discutir esse modelo agora é a Câmara dos Deputados”.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Romero Jucá é um farsante. A Folha publicou nesta quinta-feira uma declaração dele, na qual defende a tese de que a reforma política defina apenas um novo modelo de financiamento de campanha. Mas logo adiante ele diz que o voto em lista é quase inevitável. Ou seja, o líder do governo morde e assopra. O mais incrível é que dois ministros do TSE, Henrique Neves e Tarcísio Vieira, como enviados de Gilmar Mendes, aceitaram se reunir com Jucá para discutir uma reforma cujo objetivo real é inviabilizar a Lava Jato. Será que eles não têm nada melhor a fazer? (C.N.)

17 de março de 2017
Leticia Fernandes
O Globo

A INSATISFAÇÃO DOS EXCLUÍDOS ESTÁ NAS RUAS

Capa Folha de S.Paulo - Edição São Paulo
De repente, acordaram as centrais sindicais, os sindicatos, as corporações e demais entidades que se imaginava adormecidos. O povo foi para a rua. Impossível desconsiderar o que aconteceu no país inteiro, quarta-feira. Trabalhadores e desempregados deram sinal de estarem vivos nas manifestações verificadas nas capitais dos estados e principais cidades, protestando contra as reformas da Previdência Social e trabalhista. Poucos entreveros, a maioria dos protestos verificou-se em clima de ordem, nem por isso menos assustador.
A partir de agora, depois de razoável interregno, o ator principal está de novo no palco, insurgindo-se contra o modelo das reformas elitistas. Não faltaram, sequer, os veementes protestos contra Michel Temer, uma espécie de representante maior da insatisfação popular.
ENSAIO GERAL – Assistimos um ensaio geral da peça que em 2018 será encenada com toda pompa e circunstância pela sucessão presidencial.  Daqui por diante, mais se farão ouvir os protestos do Brasil Real frente à ação das forças empenhadas em dar marcha-a-ré no processo político-institucional. Não foi por acaso que as manifestações coincidiram com a condenação da banda podre do conservadorismo, no caso, a revelação dos agentes da lista do Procurador Geral.
Adianta muito pouco minimizar a voz das ruas novamente entoada para quem quiser ouvir. Não parece fora de propósito imaginar que nas próximas vezes em que o povo se manifestar, subirá a temperatura. A insatisfação dos excluídos poderá chegar a limites perigosos, mas explicáveis.
Em suma, erguem-se obstáculos aos retrocessos programados pelo neoliberalismo.
A CONTA-GOTAS – Melhor seria que o ministro Fachin abrisse logo o sigilo das acusações ao mundo político, revelando quantos deputados, senadores, ministros e ex-ministros, governadores e demais espécimes do bloco da corrupção, bem como suas praticas delituosas. A revelação a conta-gotas só faz aumentar as agruras da classe política.

17 de março de 2017
Carlos Chagas

PLANALTO IMITA A MÁFIA E IMPÕE LEI DO SILÊNCIO AOS MINISTROS DA LAVA JATO

Ministros de Temer alvos da lista de Janot: Eliseu Padilha, Marcos Pereira, Moreira Franco, Bruno Araújo e Gilberto Kassab (da esq. p/ a dir.) Foto: Montagem sobre fotos de arquivo
Padilha, Marcos Pereira, Moreira, Bruno Araújo e Kassab
Para tratar das “boas novas”, muito verbo. Para a Lava-Jato, silêncio. Duas vezes, só ontem, o presidente Michel Temer se esquivou de falar sobre investigações que atingem seis ministros de seu governo, além de dezenas de políticos da base política no Congresso. A estratégia de fugir da raia alastrou-se pela Esplanada. Os ministros citados entre os políticos delatados por executivos e ex-executivos da Odebrecht só se manifestaram, até o momento, por meio de notas oficiais e, na maioria dos casos, tergiversando sobre o tema.
Ao anunciar o rompimento de um ciclo de 22 meses de queda no emprego formal, em uma cerimônia no Palácio do Planalto, o presidente discursou elogiando a volta do crescimento econômico e chegou a fazer suspense antes de anunciar a abertura de 35.612 postos de trabalho no mês de fevereiro. Sem dar chance a perguntas, saiu rapidamente após as boas notícias. Ao ser questionado sobre a “lista de Janot”, apressou o passo para deixar o evento. Mesmo artifício usado algumas horas depois, ao participar de uma posse no Superior Tribunal Militar. Sorriu, abanou à distância para os jornalistas, mas, ao ser abordado sobre a Lava-jato, foi embora.
MESMA JUSTIFICATIVA – No caso dos ministros, a justificativa para a falta de explicações sobre o motivo de terem sido citados em delações é a mesma em todos os casos: a falta de acesso ao conteúdo dos pedidos de abertura de inquérito e o que os sustenta juridicamente. De acordo com o blog de Lauro Jardim, do site do Globo, Temer deu ordem aos integrantes do governo para que nenhum ministro responda sobre pedidos de inquérito. O objetivo seria seguir a linha do chefe da Casa Civil, Eliseu Padilha, na segunda-feira, de dizer que só dará explicações à Justiça.
A avaliação no Planalto é a de que o governo e, portanto, os ministros, não podem parar de trabalhar para passar o dia dando explicações. A alegação é que, por enquanto, o que há “é a embalagem”, em referência aos nomes que estão se tornando públicos, faltando o conteúdo, ou seja, em que, exatamente, cada um é implicado.
MUITA PREOCUPAÇÃO – Apesar do silêncio público do presidente e de seus ministros, a preocupação com as investigações tem crescido no governo. Temer esperava mais rapidez do relator da Lava-Jato no STF, Edson Fachin, no levantamento do sigilo dos autos. Se os nomes e o motivo dos inquéritos já fossem públicos, facilitaria a defesa e também garantiria maior “pulverização” dos envolvidos, tirando o foco prioritário do governo.
Uma preocupação adicional é com o longo período que os processos levarão, arrastando-se por anos. Um auxiliar presidencial lembrou que o julgamento do mensalão levou cerca de seis anos, sendo que eram 30 processos. Número bem menor do que as investigações de agora, que reúnem 83 pedidos de abertura de inquérito.
— Só as eleições de 2026 estarão completamente livres dos efeitos da Lava-Jato — avaliou uma fonte palaciana.
ARAÚJO DIVULGA NOTA – Procurados logo após a confirmação na lista, os ministros tiveram postura semelhante. Moreira Franco (Secretaria-Geral), Eliseu Padilha (Casa Civil) e Aloysio Nunes Ferreira (Relações Internacionais) afirmaram que não se pronunciariam até ter conhecimento do teor do documento. Gilberto Kassab (Ciência e Tecnologia) e Marcos Pereira (Indústria e Comércio) disseram que suas declarações de campanha seguiram a lei. Bruno Araújo (Cidades) foi o único a falar, dizendo que solicitou recursos à Odebrecht de acordo com a legislação. “Mantive relação institucional com todas essas empresas”, reforçou por meio de nota. (Colaborou Gabriela Valente)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Antigamente se dizia que Lei do Silêncio era coisa da Máfia, no código da Omertá. O Brasil imitou a Itália na Operação Mãos Limpas e agora o Planalto também imita o que há de pior nos italianos, ao adotar essa estratégia de preservar ministros envolvidos com a Lava Jato. (C.N.)

17 de marçpo de 2017
Simone Iglesias
O Globo

CRISE ATINGE O FUNDO DO POÇO E A ECONOMIA ENFIM VOLTA A GERAR EMPREGOS


Charge do Mariano, reproduzida da Charge Online
Surpreendido pela reação do mercado de trabalho, o governo organizou rapidamente uma cerimônia para anunciar que o Brasil voltou a gerar emprego após 22 meses de queda. Foram abertos 35.612 postos formais de trabalho em fevereiro, de acordo com os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged). Segundo fontes do Palácio do Planalto, um resultado positivo era esperado apenas para o segundo semestre.
“Venho dar aqui, penso, boas novas. Vocês sabem que a economia brasileira volta a crescer e os sinais deste fato são cada dia mais claros. Em fevereiro, o número de empregos formais foi de 35.612 vagas. É um começo, depois de 22 meses de números negativos” — anunciou Temer.
O dado é considerado emblemático porque em fevereiro do ano passado, foram fechadas 104.582 vagas com carteira assinada. Esse tinha sido o pior resultado desde quando o Ministério do Trabalhador passou a registrar os dados em 1992.
É PRECISO COMEÇAR — “É importante essa notícia porque eu penso que são 35 mil brasileiros que têm, sem a oportunidade de trabalho, uma vida indigna — disse o presidente Temer que admitiu que o número não é tão alto: “É preciso começar”.
Michel Temer lembrou que os dados do Caged ainda não têm os efeitos dos resgates do dinheiro das contas inativas do FGTS.
O resultado positivo, apesar do Carnaval, surpreendeu também especialistas da área. O analista de mercado de trabalho Rodolfo Torelly lembrou que o mercado esperava uma reversão somente a partir do segundo trimestre.
SETOR DE SERVIÇOS – O principal destaque, disse Torelly, foi o setor de serviços, que gerou 50,6 mil empregos, puxado pelo ramo de serviços, que abriu 35,4 mil vagas. “Este movimento é natural neste período, porém aconteceu de forma mais positiva” — disse.
Os setores da administração pública e agricultura também somaram novas vagas, acompanhadas do tímido desempenho da indústria, mas que gera emprego pelo segundo mês consecutivo. Já comércio e construção civil perderam empregos.
— O desempenho deverá impulsionar a dinâmica do mercado de trabalho. Ainda poderão ocorrer alguns resultados mensais negativos, mais seguramente o mercado de trabalho começa a reagir efetivamente aos sinais da economia nacional — observou Torelly.
BOAS NOVAS – A tarde desta quinta-feira foi, para Temer, momento de fazer um balanço positivo do que chamou de “boas novas” na área econômica. Além dos dados do Caged, o presidente citou a melhora da perspectiva da nota de crédito do Brasil pela agência de risco Moody´s e o “sucesso” das concessões dos aeroportos de Porto Alegre, Florianópolis, Salvador e Fortaleza. A decisão da agência de risco aumenta a chance de que o país volte a ter o chamado grau de investimento, uma espécie de selo de bom pagador, importante para atrair investidores internacionais.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Conforme já assinalamos aqui na Tribuna da Internet, o país parece ter chegado ao fundo do poço e começa a emergir, sem que até agora tenha havido qualquer interferência relevante do governo. É como se a recuperação fosse um fenômeno natural. Em meio a essas boas notícias, vem essa tragédia da corrupção no grupo Friboi, que pode prejudicar fortemente nossas exportações de carne, beneficiando outros grandes produtores, especialmente a Índia, nosso maior concorrente. Vamos aguardar. (C.N.)

17 de março de 2017
Gabriela Valente, Simone Iglessias, Eduardo Barretto e Geralda Doca
O Globo

UM CAMPEÃO DE PRESCRIÇÕES É O MELHOR EXEMPLO DA IMPUNIDADE. O QUE UM POLÍTICO COM FORO TEM A TEMER?

MAIOR AMEAÇA À DEMOCRACIA É A LENTIDÃO DA JUSTIÇA, QUE RESULTA EM IMPUNIDADE

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Recordista em prescrições, Barbalho debocha do STF
(Cacique saúda os outros chefes das tribos...)
Ao enviar a nova lista ao Supremo, o procurador-geral Rodrigo Janot fez questão de redigir um comunicado interno aos membros do Ministério Público Federal, em que afirmou que os fatos relatados à Justiça mostram “uma democracia sob ataque e, em grande medida, conspurcada na sua essência pela corrupção e pelo abuso do poder econômico e político”. Trata-se de uma conclusão inquestionável, porque é exatamente isso que está acontecendo.
AUTOCENSURA – O procurador Janot fez uma bela frase de efeito, mas ninguém deu muita atenção, nenhum jornal publicou em manchete, porque foi uma manifestação corporativista.
Por força do cargo que ocupa, o procurador-geral exerceu a autocensura ao se comunicar com o público interno. Não teve a coragem necessária para dizer a verdade por completo. Deixou de afirmar, por exemplo, que a maior ameaça à democracia brasileira é justamente a ineficiência da Justiça em todos os níveis e setores, incluindo o próprio Ministério Público Federal, excluídas as exceções que sempre existem e são evidenciada pela extraordinária atuação do juiz Sérgio Moro e da força-tarefa da Lava Jato em Curitiba, que têm conseguido apoio decisivo da Receita Federal.
LETARGIA HABITUAL – A respeito da crise do Judiciário, o jornalista José Casado publicou nesta quinta-feira um extraordinário artigo em O Globo. Sob o título “Esperando Janot”, exibiu às escâncaras a letargia que caracteriza inquéritos, denúncias e processos contra parlamentares e governantes beneficiados pelo foro privilegiado no Supremo.
A análise mostra que se passam 738 dias (dois anos), em média, para a Procuradoria-Geral da República pedir a abertura de inquérito, apresentar a denúncia e ela ser aceita pelo Supremo, que leva o tempo médio de 1.825 dias (cinco anos) para fazer o julgamento de ações criminais de acusados com foro privilegiado.
Mas a letargia não acaba por aí. Depois de realizado o julgamento, é preciso publicar o acórdão no Diário da Justiça, para que a decisão seja cumprida. Pesquisa realizada pela Escola de Direito da Fundação Getúlio Vargas, abrangendo de 1988 a 2013, mostra que o decano Celso de Mello demorava 679 dias para publicar os acórdãos que relatava, Marco Aurélio Mello, 173 dias, Gilmar Mendes e Cármen Lúcia, 82 dias, e a média geral era de 128 dias para publicação do acórdão, vejam a que ponto se chegou.
PRESCRIÇÃO GARANTIDA – Outro importante levantamento, feito pela Folha, revela que um terço das ações penais concluídas no Supremo sobre congressistas com foro especial foi arquivado nos últimos dez anos por causa da prescrição dos crimes. Entre os processos extintos estão três acusações contra o senador Jader Barbalho (PMDB-PA), duas contra a senadora Marta Suplicy (PMDB-SP) e uma contra o deputado Paulo Maluf (PP-SP).
Com base nessas pesquisas de O Globo, da FGV-Rio e da Folha, fica evidente que será inviabilizada grande parte do gigantesco trabalho que tem sido feito pela Lava Jato, pela Procuradoria-Geral da República e pelo Supremo.
Já acostumado com as prescrições, o senador Jader Barbalho chega a ironizar as acusações que lhe fazem e diz que vai consultar uma cartomante para saber qual será a próxima decisão do Supremo.
CRIME DE LESA-PÁTRIA – Se a Justiça atuasse a contento, não haveria impunidade das elites e toda a estrutura do país funcionaria melhor, porque não teria se consolidado essa corrupção institucionalizada.
Mas acontece que, salvo as honrosas exceções, magistrados e procuradores não estão nem aí para o interesse público, só se preocupam com seus grotescos penduricalhos salariais, os carros de chapa-branca, as viagens de intercâmbio etc. e tal. Esta é a realidade.
Todos sabem que o Supremo precisa ter agilidade, este é o ponto-chave. São onze ministros, mas apenas um, Luís Roberto Barroso, tem denunciado essa situação. Os outros dez se mantêm em silêncio, incorrendo em omissão funcional, que na prática configura um verdadeiro crime de lesa-pátria. Mas quem se interessa.
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PS – Ao invés de cerrar fileiras com Barroso e lutar para aperfeiçoar o funcionamento do Supremo, o ministro Gilmar Mendes prefere dedicar sua capacidade e seu entusiasmo à tarefa inglória e impatriótica de criar brechas na lei e inviabilizar a Lava Jato. E os demais ministros se omitem. Ficam constrangidos, mas não têm coragem de enfrentar Gilmar Mendes e fazê-lo respeitar a dignidade exigida pela função. E assim la nave va, cada vez mais descontroladamente. (C.N.)

17 de março de 2017
Carlos Newton