O HUMOR DO DUKE...

14 de fevereiro de 2019

PENTE-FINO DA RECEITA QUE MIRA GILMAR SELECIONOU OUTROS 134 AGENTES PUBLICOS

Gilmar e Guiomar foram flagrados em movimentação atípica

A força-tarefa criada pela Receita Federal para mapear agentes públicos com indícios de irregularidades tributárias selecionou 134 pessoas de um universo de 800 mil. O trabalho foi desenvolvido pela Equipe Especial de Programação de Combate a Fraudes Tributárias (EEP Fraude).

A criação do grupo foi revelada pelo Estado em maio de 2018. O grupo, diz a nota em que a equipe apresentou seus resultados, procurou identificar agentes públicos de todas as esferas de poder cujos dados tributários apontassem para a possibilidade de crimes tributários e correlatos, como lavagem de dinheiro e corrupção. Um dos selecionados foi o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF).

TUDO EM SIGILO – Os nomes de todos citados são mantidos em sigilo e não há informações se foram instauradas investigações formais para cada caso.

“Não existe foro privilegiado na Receita Federal”, afirmou à época da criação do grupo o subsecretário de Fiscalização da Receita, Iágaro Jung Martins. Segundo ele, o trabalho do grupo visava utilizar a experiência acumulada na atuação conjunta com PF e MPF em grandes operações para fortalecer o trabalho de fiscalização tributária.

Para esse objetivo, explica a nota, o Fisco desenvolveu uma metodologia que, além da pessoa física alvo, mira pessoas relacionadas em 1º e 2º grau (cônjuge, dependentes e empregados), sócios relacionados a pessoas com ligação em 1º e 2º grau e empresas associadas a essas pessoas.

O CASO GILMAR – Foi exatamente o que aconteceu no caso no ministro Gilmar Mendes. Ao comparar as declarações de sua esposa, Guiomar Feitosa, e do escritório onde ele trabalha, a Receita encontrou discrepâncias entre valores declarados.

Assinada por dois auditores fiscais, a nota explica que nem todos 134 contribuintes selecionados cometeram crimes irregularidades tributárias e, em alguns casos, mesmo com irregularidade tributária não existe necessidade de uma representação para fins penais. Esse tipo de representação é feita à PF e ao MPF quando os auditores encontram, além de problemas de ordem tributárias, indícios de outros crimes como lavagem de dinheiro.

“É certo que cada situação analisada pode ter uma situação particular, não havendo uma fórmula única nem um conjunto de indícios determinados para decidir-se pela abertura de um procedimento fiscal. A metodologia ora apresentada visou a identificação de indícios, que não prescindem de um aprofundamento em Âmbito regional, ainda em sede de programação”, diz trecho da nota.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, isso significa que Gilmar Mendes não está sendo perseguido; simplesmente foi flagrado junto com outras 134 autoridades que apresentam movimentação financeira atípica, que é sinônimo de corrupção e lavagem de dinheiro. Ele pode espernear à vontade, mas não adianta nada. Vai acabar sendo estraçalhado pela máquina, que não funciona mais a seu favor. (C.N.)

14 de fevereiro de 2019

Fabio Serapião e Adriana Fernandes

Estadão

BOLSONARO MANDA POLÍCIA FEDERAL INVESTIGAR BEBIANO, QUE NÃO ADMITE SE DEMITIR

Jair Bolsonaro já transformou a Record em sua emissora “oficial”

Na entrevista concedida a Record nesta quarta-feira, o presidente Jair Bolsonaro poderia ter defendido seu ministro Gustavo Bebianno das denúncias da “Folha de S.Paulo” de uso irregular de recursos do fundo eleitoral do PSL durante a campanha. Poderia, mas não o fez. Abriu o caminho da demissão, ao dizer que pediu investigação da Polícia Federal sobre o caso e ao dar a entender que uma minoria no partido comete irregularidades. Se algo restar comprovado contra Bebianno…

— Se tiver envolvido (Bebianno), logicamente, e responsabilizado, lamentavelmente o destino não pode ser outro a não ser voltar às suas origens — disse o presidente.

APOIO AO FILHO – Não perguntaram a Bolsonaro se ele colocaria a mão no fogo pelo auxiliar – e nem precisava. O presidente fez coro com o filho Carlos ao chamar Bebianno de mentiroso em rede nacional de televisão. Estranhamente, porém, não anunciou, na sequência, a demissão do autor das “mentiras”. Preferiu manter, ainda que na berlinda, o aliado na Secretaria-Geral da Presidência.

A crise reafirma a impressão de que o presidente move-se pelo temperamento dos filhos e por postagens em redes sociais. Algo que apavora a ala militar do Planalto, afeita aos movimentos de bastidores. Com um novo dia inteiro para Carlos tuitar, a quinta-feira no palácio promete.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente a análise de Robson Bonin. Mas faltou dizer ter ficado claro que Carlos Bolsonaro agiu com autorização do pai. No caso, o ministro Bebianno foi ingênuo, tentou se proteger se escondendo atrás de Bolsonaro. Deveria ter jogado a culpa no Diretório de Pernambuco (comandado por Luciano Bivar, presidente licenciado do partido), responsável por armar a jogada da gráfica que nem tinha máquinas impressoras. E a entrevista de Bolsonaro à Record já estava acertada. Ele deu as declarações no Palácio da Alvorada em Brasília, ainda usando a mesma roupa com que viajara de São Paulo. Conforme anunciamos ontem, aguarda-se a demissão de Bebianno. (C.N.)

14 de fevereiro de 2019

Robson Bonin

O Globo

VERBA PÚBLICA ELEITORAL LIBERADA POR BEBIANO PAROU EM MINIGRÁFICA DE FILIADO DO PSL

O dono da gráfica não guardou um só impresso para exibir…

Uma gráfica de pequeno porte de um membro do diretório estadual do PSL — legenda do presidente Bolsonaro— foi a empresa que mais recebeu verba pública do partido em Pernambuco nas eleições. Sete candidatos declararam ter gasto R$ 1,23 milhão dos fundos eleitoral e partidário na gráfica Vidal, que nunca havia participado de uma eleição e funciona em uma pequena sala na cidade de Amaraji, interior de Pernambuco.

Levantamento da Folha identificou que pelo menos 88% deste valor, a quase totalidade dos repasses de fundo partidário e fundo eleitoral, foram de responsabilidade oficial do presidente nacional do PSL à época, Gustavo Bebianno, então coordenador de campanha de Bolsonaro e hoje ministro da Secretaria-Geral da Presidência.

VIDAL E BIVAR – O dono da Vidal Assessoria e Gráfica LTDA é Luis Alfredo Vidal Nunes da Silva, 28, que se apresenta como presidente do PSL em Amaraji. A Folha visitou nesta quarta-feira (13) a empresa. Na sala, havia duas máquinas e uma recepcionista.

Vidal esteve com o já presidente eleito Jair Bolsonaro em sua casa, no Rio, em novembro. “Fui só para tirar uma foto”, diz ele, que foi o responsável pela coordenação da campanha do presidente na Mata Sul de Pernambuco.

Fundador e principal cacique do PSL, o deputado federal Luciano Bivar (PE) também teve importante papel nessas decisões. À época presidente licenciado, ele está novamente no comando da sigla.

Desde que a Folha começou a publicar no último dia 4 as reportagens sobre candidatas laranjas, Bivar e Bebianno têm dado declarações conflitantes, apontando um ao outro como responsável pelos repasses.

“SEM PROBLEMA” – Vidal é filiado ao PSL desde março de 2018, mesma época em que Bolsonaro e seus aliados entraram na legenda. “Não vejo nenhum problema”, disse o dono da gráfica sobre ter recebido mais de R$ 1 milhão de verba pública por meio de seu partido.

A estrutura modesta da gráfica contrasta com o volume de material que teria sido impresso no local. Bivar, por exemplo, destinou R$ 848 mil à empresa para a impressão —de acordo com as notas fiscais— de mais de 5 milhões de santinhos e adesivos, entre outros materiais.

Érika Siqueira, ex-assessora de Bebianno no PSL, declarou ter gasto R$ 233 mil na Vidal, de um total de R$ 250 mil repassados. Ela foi postulante a deputada estadual e teve apenas 1.315 votos. O restante da verba, que totaliza R$ 56,5 mil, ela declarou ter gasto em uma outra gráfica, a Itapissu, sem sinais de funcionamento efetivo nos endereços que constam na Receita Federal e nas notas fiscais.

NEGÓCIO INFORMAL – Vidal diz ainda que abriu sua empresa em 2013 e que só investiu “nesse negócio de cliente político agora”. “Coloquei quase 40 pessoas em turno de 24 horas. No momento certo, eu vou apresentar [as provas]. Agora, não tenho aqui. É um negócio informal.”

Os outros candidatos que declaram gasto na firma são Major Pedro Mendes (R$ 54,9 mil), Thiago Paes (R$ 40,5 mil), Silvio Nascimento (R$ 25 mil), Frederico França (R$ 13,9 mil) e Fred Teixeira (R$ 13,7 mil). Nenhum foi eleito.

Nesta quarta, a recepcionista da Vidal informou que só ela e outro funcionário trabalham no local. O empresário Luis Vidal afirmou que não havia irregularidades na prestação de serviços. Disse que a empresa dele conseguiu ser contratada porque apresentou o preço mais baixo e uma maior disponibilidade de entrega. “A empresa trabalhou. Tudo o que foi declarado foi rodado e entregue. Aqui, a gente não tem nada de errado”, diz.

SÓ NA JUSTIÇA – Questionado se teria como mostrar alguns exemplares do material que havia sido impresso, disse que nem tudo estava lá. “Se for necessário, eu apresento à Justiça”, disse.

Quando lhe foi perguntado se a estrutura da empresa estaria compatível com a demanda recebida, disse que tem tudo registrado nos seus arquivos. “Rodamos um bocado de candidato. É uma loucura, a maior agonia. Tenho tudo no sistema e posso apresentar à Justiça.”

Procurado pela Folha, Bebianno não se manifestou. Bivar declarou que não cometeu nenhuma ilicitude e que as contas do partido foram aprovadas pela Justiça Eleitoral.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Chamar as candidatas de “laranjas” é um exagero, porque todo partido tem de cumprir a cota feminina e é difícil encontrar mulheres que queiram se candidatar. A maior irregularidade, sem dúvida, é pagar por material que não foi impresso. O dono da gráfica não tinha nenhum santinho para mostrar ao repórter? Na linguagem policial, isso é chamado de “batom na cueca”. (C.N.)

14 de fevereiro de 2019

Deu na Folha

VALE CONHECIA OS RISCOS, PREVIU AS MORTES E CALCULOU ATÉ OS DANOS EM US$ 1,5 BILHÃO

Afinal, o que está faltando para prender o presidente da Vale?

Um documento interno da Vale estimou em outubro de 2018 quanto custaria, quantas pessoas morreriam e quais as possíveis causas de um eventual colapso da barragem de Brumadinho (MG), que acabou se rompendo no dia 25 de janeiro. O relatório é usado pelo Ministério Público de Minas Gerais em ação civil pública em que pede a adoção de medidas imediatas para evitar novos desastres, já que dez barragens, incluindo a de Brumadinho, estariam em situação de risco, segundo o documento da própria mineradora.

A Vale questiona a Promotoria e diz que o estudo indica estruturas que receberam recomendações de manutenção, as quais já estariam em curso. A empresa defende ainda que a barragem de Brumadinho não corria risco iminente.

PREVIU MORTES – O estudo projeta que um eventual colapso provocaria mais de cem mortes — até o momento, as autoridades contabilizam 165 mortos e 155 desaparecidos. O número considera um cenário de rompimento durante o dia e com funcionamento dos alertas sonoros instalados para evitar emergências.

A maior parte das vítimas estava no refeitório e na sede administrativa da mina do Córrego do Feijão, onde está a barragem que se rompeu. No começo do mês, a Folha mostrou que o plano de emergência da barragem previa a inundação dessas estruturas.

De acordo com o estudo da Vale, chamado Resultados do Gerenciamento de Riscos Geotécnicos, os custos de um eventual rompimento na barragem 1 da Mina do Córrego do Feijão poderiam chegar a US$ 1,5 bilhão (cerca de R$ 5,6 bilhões, ao câmbio atual).

CAUSAS PROVÁVEIS – A empresa também projetava como causas prováveis de rompimento a erosão interna ou liquefação. Inspeções já tinham encontrado indícios de erosão na ombreira (lateral da barragem) e indícios de alagamento.

O documento inclui a estrutura que se rompeu entre dez barragens em uma zona de atenção. As outras são: Laranjeiras (em Barão de Cocais), Menezes 2 e 4-A (em Brumadinho), Capitão do Mato, Dique B e Taquaras (Nova Lima) e Forquilha 1, Forquilha 2, Forquilha 3 (Ouro Preto).

A análise de estabilidade exigida pela legislação atestou as condições de segurança da barragem que se rompeu, mas indicou uma série de problemas que deveriam ser resolvidos pela mineradora.

DIZ A EMPRESA – Procurada pela Folha, a Vale afirmou em nota que “os estudos de risco e demais documentos elaborados por técnicos consideram, necessariamente, cenários hipotéticos para danos e perdas”.

A Vale disse que “não existe em nenhum relatório, laudo ou estudo conhecido, qualquer menção a risco de colapso iminente da barragem” e reafirmou que a estrutura tinha “todos os certificados de estabilidade e segurança”.

Em entrevista nesta terça (12), o gerente-executivo de planejamento da área de minério de ferro e carvão da empresa, Lúcio Cavalli, disse que “em momento algum essa estrutura deu sinais de que estava com problema”.

ZONA DE ATENÇÃO – De acordo com a Vale, a “zona de atenção” compreende barragens em que os técnicos apontaram recomendações, mas não risco iminente.

Segundo a empresa, no caso da estrutura que se rompeu, as recomendações eram dar continuidade ao processo de descomissionamento e reduzir os níveis do lençol freático, o que já vinha sendo feito, de acordo com a companhia.

A Justiça de MG determinou uma série de ações preventivas nas barragens citadas. A Vale diz que todas as exigências já vinham sendo cumpridas.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Vejam a que ponto vai a desfaçatez dos dirigentes da Vale. O ordem dada à equipe foi de prosseguir o descomissionamento, que significa reprocessar o rejeito da barragem, para separar e revender as sobras do minérios. Com a barragem em situação de risco, revolver os resíduos com máquinas pesadas deve ter desestabilizado a barragem, é claro, mas a Vale não admite ter errado. Na cadeia, talvez algum diretor (ganham R$ 1,5 milhão por mês) peça delação premiada e conte mais detalhes do que já se sabe. Mas quem se interessa em prendê-los? (C.N.)

14 de fevereiro de 2019

Lucas Vettorazzo, Nicola Pamplona e Thiago Amâncio

Folha

VALE PRIVILEGIOU LUCROS EM DETRIMENTO DA SEGURANÇA, DIZ PARECER DA PROCURADORIA

Procurador Saboia redigiu um parecer devastador contra a Vale

Em um parecer enviado ao Superior Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso de Brumadinho (MG), o Ministério Público Federal aponta que a mineradora Vale “privilegiou a lucratividade em detrimento da segurança de seus trabalhadores e dos habitantes de seu entorno” e alerta para o risco de impunidade dos dirigentes da empresa.

A manifestação é assinada pelo subprocurador-geral da República João Pedro de Saboia Bandeira de Mello Filho e foi enviada na tarde da quarta-feira (13) ao ministro do STJ Nefi Cordeiro. Trata-se do primeiro posicionamento técnico de um integrante da Procuradoria-Geral da República sobre o caso, abordando mais especificamente a soltura dos técnicos da Vale que haviam sido presos.

ENGENHEIROS – Saboia se posiciona favoravelmente à soltura dos dois engenheiros da empresa TÜV SÜD, Andre Jum Yassuda e Makoto Namba – eles já foram soltos no último dia 5 por decisão liminar da Sexta Turma do STJ em um habeas corpus. Falta ainda, porém, a decisão de mérito, por isso foi solicitada a manifestação da PGR.

O subprocurador aponta que não houve comprovação de que a atuação dos engenheiros, que atestaram a segurança da barragem, tenha colaborado para o acidente. “Até agora não há nenhum laudo pericial, ainda que por perícia indireta, dizendo a que se deve atribuir a ruptura da barragem”, escreveu.

Na sua avaliação, o acidente está mais relacionado a uma opção econômica da Vale em detrimento da segurança e, por isso, a investigação não pode punir apenas técnicos e poupar os dirigentes da empresa. Essa opção seria o uso da técnica da construção da barragem “à montante”, cujo risco envolvendo acidente tem potencial muito maior.

SENSO COMUM – “Creio oportuno exprimir meu ponto de vista, ressalvando que sou leigo em engenharia mas não desprovido do senso comum, que leva a supor que não a tragédia em si, mas suas proporções gigantescas, com centenas de mortos e desaparecidos, se deve não a qualquer fraude ou negligência dos técnicos, mas à decisão gerencial de utilizar uma técnica potencialmente perigosa, por motivos econômicos, no que diz respeito à escolha do local de construção”, escreveu.

Prossegue o raciocínio do subprocurador: “Finalmente: se, como também é notório, se o depósito de rejeito estava há anos desativado, porque não se o esvaziou, prevenindo a tragédia? Igualmente por opção econômica, para, quando fosse decidido melhor convir, se reprocessar aqueles rejeitos e extrair mais metal. Outra explicação no momento não encontro para que se mantenha por anos, sem aparente utilidade, aquela situação no mínimo potencialmente perigosa”. Por esses elementos, conclui, a Vale privilegiou os lucros em detrimento da segurança.

IMPUNIDADE – Sob esse raciocínio, Saboia aponta risco de impunidade caso a investigação seja focada nos técnicos que assinaram os laudos. “Mas desde logo presumir que houve falsidade e fraude, é abrir uma larga porta para não se apurar responsabilidade dos dirigentes empresariais que optaram por construir uma barragem “à montante”, que a mantiveram em operação por anos, e, depois de desativá-la, também por anos a mantiveram repleta ou quase”, escreveu.

“Por isso, a matéria deve ser, em todas as instâncias, examinada com atenção redobrada, para não favorecer a impunidade daqueles que podem ser (não afirmo que o sejam, pois se trata de investigação inicial ainda) os maiores, se não os únicos, responsáveis”, afirmou o subprocurador.

O mérito do habeas corpus ainda será julgado na Sexta Turma do STJ, que decidirá se mantém a liberdade dos engenheiros ou se reverte a decisão.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Afinal, o que está faltando para ser pedida a prisão dos dirigentes da Vale envolvidos na tragédia, especialmente o engenheiro Fábio Schvartsman, que preside a empresa e é o principal responsável? Há mais de uma semana o Ministério Público de Minas anunciou estar pronto para pedir a prisão deles. E o que falta?(C.N.)

14 de fevereiro de 2019

Aguirre Talento

O Globo

MILITARES AGEM PARA EVITAR DEMISSÃO DE BEBIANO E NEUTRALIZAR FILHOS DE BOLSONARO

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

Diante da crise instalada no Palácio do Planalto envolvendo o ministro da Secretaria-Geral, Gustavo Bebianno, e o vereador Carlos Bolsonaro (PSL-RJ), interlocutores do presidente Jair Bolsonaro, principalmente militares, estão agindo para tentar conter o imenso problema criado no dia em que o governo queria anunciar qual a proposta da reforma da Previdência vai encaminhar ao Congresso.

A temperatura da crise se elevou após a TV Record exibir na noite de quarta-feira, dia 13, uma entrevista com o presidente, a primeira após receber alta do hospital Albert Einstein. À emissora, Bolsonaro praticamente rifou Bebianno ao dizer que ele poderá “voltar às origens” caso fique comprovado seu envolvimento em suspeitas de desvio de recursos eleitorais.

MAGOADO – O ministro, que foi presidente do PSL, disse a interlocutores que está “muito magoado”. Só que Bebianno já avisou que não pede demissão e que só sai demitido pelo presidente. Ninguém duvida também que ele pode deixar o governo atirando.

Preocupados com a ação dos filhos, que em vários momentos têm trazido diferentes crises para o governo e com a proteção que eles têm recebido do pai, os “bombeiros” do Planalto estão agindo para tentar evitar que a saída de Bebianno possa aprofundar a crise e espalhá-la para outros setores.

Mais do que proteger Bebianno, esses interlocutores do presidente estão convencidos de que “é preciso estancar” essa ação dos filhos de Bolsonaro, que estariam prejudicando o País. Lembram que misturar família e governo nunca deu bons resultados e isso, mais uma vez, está sendo provado com seguidos episódios nestes menos de dois meses de nova administração.

MOBILIZAÇÃO – Nesta quinta-feira, o vice-presidente Hamilton Mourão, e os ministros do Gabinete de Segurança Institucional (GSI), Augusto Heleno e da Secretaria de Governo, Santos Cruz, estão agindo para conter essa tempestade que tomou conta de Brasília. Eles, no entanto, não são os únicos.

Outros ministros e outras pessoas próximas da Bolsonaro estavam buscando o presidente nesta quinta-feira, dia 14, para tentar lhe mostrar as implicações desses atos, com sérias consequências para o País e a governabilidade. Os desajustes do Executivo imediatamente atravessam a rua levam problemas à já desarrumada e conflituosa base aliada.

PELO TWITTER – Os auxiliares do presidente entendem que não é possível governar com ímpetos pelo Twitter, repetindo até um pouco do comportamento do norte-americano Donald Trump. Advertem que isso tem consequências, normalmente, desastrosas.

A publicação por Carlos Bolsonaro do áudio enviado pelo presidente a Bebianno pelo WhatsApp foi considerada “inadmissível” porque está ligado à violação da segurança das comunicações do presidente da República. Os interlocutores do presidente vão tentar mostrar a ele que existe uma liturgia do cargo e que ela precisa ser respeitada.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Excelente matéria de Tânia Monteiro. Traça um retrato perfeito da situação. Se continuar a reboque dos filhos, Bolsonaro se arrisca a jogar seu prestígio na lata do lixo. Tem de se assumir como presidente e colocar os filhos em seus devidos lugares. Eles se julgam “príncipes-regentes”, mas acontece que o Brasil é uma república. (C.N.)

14 de fevereiro de 2019

Tânia Monteiro

Estadão