O QUE ACONTECE COM LULA, A PARTIR DA DERROTA DE 5 A 0 NO STJ?

Charge do Zappa (Arquivo Google)

No julgamento desta terça-feira no STJ, o relator do habeas corpus de Lula, o ministro Felix Fischer, afirmou que a execução da pena neste momento não compromete o princípio constitucional da presunção de inocência. Para o ministro, como a fase de exame das provas é encerrada na segunda instância, as chances de reverter a condenação em tribunais superiores seriam pequenas.

“O que se denota é que, em diversas oportunidades, as turmas do STF afirmaram e reafirmaram que o principio da presunção de inocência não inibiria a execução imediata da pena” — disse Fischer.

UNANIMIDADE – Os demais ministros da Quinta Turma — Jorge Mussi, Reynaldo Soares Fonseca, Ribeiro Dantas e Joel Ilan Paciornik — acompanharam o relator. Eles destacaram ainda que o TRF-4 não terminou de analisar um recurso de Lula, não sendo portanto o momento para o STJ intervir na questão. Além disso, a decisão de permitir a execução da pena após segunda instância foi do STF, a mais alta corte do país. Assim, somente o STF pode mudar esse entendimento.

Além da de tentar evitar a prisão, a defesa de Lula também queria que a corte afastasse a sua “inelegibilidade”, ou seja, o enquadramento do ex-presidente na Lei da Ficha Limpa por ter sido condenado por decisão colegiada do TRF3. A defesa argumentou que Lula lidera as pesquisas de intenção de voto para a eleição presidencial de outubro, mas não conseguiu sensibilizar os ministros.

SEGUNDA INSTÂNCIA – No TRF-4, o relator, Gebran Neto, não tem prazo para julgar. No entanto, assim que concluir seu voto levará à apreciação dos outros dois magistrados da 8ª Turma. Caso os três magistrados decidam negar os embargos do ex-presidente, os efeitos da condenação de Lula passam a ser válidos. Nessa hipótese, cabe ao TRF-4 oficiar o juiz Sergio Moro para que determine a execução da pena.

Segundo levantamento feito pelo Globo com base em decisões anteriores, os desembargadores costumam levar 37 dias para analisar um embargo de declaração, o que levaria a uma decisão no fim deste mês. De acordo com uma súmula do TRF-4, após a análise do recurso, o réu deve começar a cumprir pena.

###
QUANDO LULA PODE SER PRESO?

O presidente da 8ª Turma do TRF-4, desembargador Leandro Paulsen, explicou que o cumprimento da pena acontece após o julgamento de todos os recursos pela corte. No caso de Lula, o recurso deve ser analisado após as férias do desembargador Victor Laus, que retorna no próximo dia 23. De acordo com o STF, a prisão depois da condenação em segunda instância deve ser decidida caso a caso. O TRF-4 adota como regra a execução imediata da pena.

###
QUAIS RECURSOS TEM À DISPOSIÇÃO NO TRF-4?

Na segunda instância, Lula ainda tem o embargo declaratório (que serve para esclarecer pontos da sentença proferida pelos desembargadores) contra a decisão no próprio TRF-4. A defesa do ex-presidente já ingressou com esta apelação. Na segunda-feira, o Ministério Público Federal apresentou parecer contra o recurso, recomendando a prisão de Lula. O relator João Pedro Gebran Neto será o primeiro a votar sobre o recurso.

###
QUAIS OS RECURSOS NOS TRIBUNAIS SUPERIORES?

Se a apelação for negada no TRF-4, a defesa encaminha recurso especial ao STJ, que serve para apontar decisões ou atos do processo que violem princípios como os da ampla defesa. O relator do caso será o ministro Felix Fischer, da Lava-Jato. No STJ, se Lula vencer, ele reverte a condenação penal e afasta o risco de prisão. Caso o pedido seja negado, a defesa ainda poderá apelar para o Supremo Tribunal Federal (STF).

###
O QUE MAIS PODE EVITAR A PRISÃO?

Outra estratégia foi apresentar um habeas corpus preventivo ao STJ. Esse pedido foi negado em janeiro, em liminar, pelo ministro Humberto Martins. Ontem, a Quinta Turma do STJ negou o mérito. A defesa também já tinha apresentado um habeas corpus ao STF. O relator, Edson Fachin, negou o pedido e enviou o processo para o plenário. Cabe à presidente do STF, Cármen Lúcia, marcar uma data para o julgamento.

###
CONDENADO, LULA PODE DISPUTAR A ELEIÇÃO?

Pela Lei da Ficha Limpa, a condenação pelo TRF-4 o torna inelegível. Mas ainda há mecanismos que podem permitir a candidatura. A sentença do TRF-4 só entra em vigor após o esgotamento dos recursos. Com a condenação mantida, o ex-presidente ainda pode recorrer ao STJ e ao STF para tentar obter uma liminar, em decisão individual de um ministro, para manter a candidatura.

###
ATÉ QUANDO LULA PODE MANTER A CANDIDATURA?

Mesmo que Lula esteja inelegível, isso não o impede de solicitar o registro de candidatura. E a Lei Eleitoral diz que, com a solicitação do pedido, o candidato está autorizado a realizar atos de campanha até a decisão definitiva sobre o registro no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Esta decisão dependerá do julgamento de apelações no próprio TSE e, ainda, de recursos contra a inelegibilidade no âmbito do Supremo Tribunal Federal.

###
NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Em tradução simultânea, Lula está inelegível, poderá até registrar a candidatura, mas não disputara a eleição, seu nome não constará na lista de candidatos na urna eletrônica. Quanto a ser preso, dependerá diretamente do Supremo e a maioria dos ministros já manifestou que irá soltá-lo. (C.N.)

08 de março de 2018

André de Souza, Carolina Brígido e Gustavo Schmitd 

O Globo

CIRO DUVIDA QUE TEMER SEJA CANDIDATO: "SERIA UMA INDIGÊNCIA ELEITORAL AGUDA".

Ciro diz que só têm cinco candidatos com chance

Pré-candidato do PDT à Presidência da República, o ex-ministro Ciro Gomes disse duvidar da possível candidatura à reeleição do presidente Michel Temer. “Eu duvido bastante por indigência eleitoral aguda”, ironizou o ex-ministro. Entre os possíveis candidatos, Temer é o que tem atualmente o maior índice de rejeição e menos de dois dígitos de aprovação popular de seu governo. Ciro, no entanto, também aparece com menos de dois dígitos nas pesquisas de intenção de voto, mas ainda assim segue na frente do emedebista.

Após participar de reunião da bancada na liderança do PDT na Câmara, Ciro disse que além dele, há outros quatro candidatos com chances de crescimento nas pesquisas sem a candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva: o tucano Geraldo Alckmin, o presidente da Câmara Rodrigo Maia (DEM-RJ) e o deputado Jair Bolsonaro (PSL-RJ), os três no mesmo campo, e a de Marina Silva (Rede), disputando o mesmo eleitorado com ele. “Parece que a disputa será entre nós (grupo de Ciro) e Alckmin”, previu.

LULA NA FRENTE – Em um afago público a Lula, Ciro disse que o petista segue na frente das pesquisas por merecimento, que Lula é o único a liderar uma candidatura hegemônica e que ele não deixará de ser ouvido em qualquer circunstância. O ex-ministro fez questão de dizer que sempre esteve próximo de Lula nos últimos.

“Faz 16 anos que ajudo Lula, melhor que qualquer retórica é o testemunho de vida”, disse. “Se isso não falar por si, é porque há muita intriga tentando desfazer uma realidade de vida”, completou. O PDT lançará a pré-candidatura de Ciro amanhã em evento na sede do partido.  

08 de março de 2018

Daiene Cardos
Estadão

LULA, DILMA E EX-MINISTROS SERÃO PROCESSADOS POR FORMAÇÃO DE QUADRILHA

Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)

O ministro Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta quinta-feira (8) o envio à Justiça Federal do Distrito Federal de denúncia por organização criminosa contra o ex-presidentes Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff, os ex-ministros Antonio Palocci e Guido Mantega, e o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto.

Somente os casos da senadora Gleisi Hoffmann e do marido, o ex-ministro Paulo Bernardo, continuarão no Supremo. Fachin entendeu que as condutas de ambos estão interligadas, e a senadora possui foro privilegiado, isto é, só pode ser investigada e julgada no STF.

ORCRIM NA PETROBRAS – A denúncia, no âmbito da Operação Lava Jato, foi oferecida pela Procuradoria Geral da República com base em inquérito que apura se o PT formou uma organização criminosa para desviar dinheiro da Petrobras.

Todos os denunciados são suspeitos de “promover, constituir, financiar ou integrar, pessoalmente ou por interposta pessoa, organização criminosa”, cuja pena é de 3 a 8 anos de prisão, além de multa.

As denúncias haviam sido remetidas ao STF porque Gleisi Hoffmann tem foro privilegiado, devido à condição de senadora. Mas a própria Procuradoria pediu o fatiamento para os acusados sem foro, para a Justiça Federal do Paraná.

FATIAMENTO – Ao remeter o caso para a primeira instância da Justiça Federal, Fachin citou uma decisão anterior da Corte que determinou o fatiamento de inquéritos para o Distrito Federal no caso envolvendo o presidente Michel Temer e líderes do PMDB.

Já a parte da denúncia contra Edinho Silva, ex-ministro e prefeito de Araraquara (SP), deve ser encaminhada ao Tribunal Regional Federal da 3ª Região.

08 de março de 2018

Rosanne D’Agostino

TV Globo, Brasília

ORGÂNICO É ARTIGO DE LUXO, NÃO A SALVAÇÃO DO PLANETA

Na foto acima, está o montinho de lixo que achei na saída da feira orgânica do Parque da Água Branca (zona oeste de São Paulo). Minha intenção não é denunciar uma suposta falha na conduta dos feirantes – imagino que a coleta seja feita nos conformes. Quero chamar sua atenção para a caixa de papelão que aparece no alto da imagem.

Nela, está escrito “BioSüdtirol”. Südtirol (“Tirol do Sul” , em alemão) é o nome de uma região da Itália setentrional, fronteiriça com a Áustria. Uma zona alpina, de cumes nevados e vales verdejantes, com vaquinhas malhadas e pessoas rosadas, bilíngues e encasacadas. Em italiano, o lugar se chama Alto Adige. É de lá que vêm as maçãs verdes vendidas na feira orgânica. De uma paisagem que reproduz o desenho de uma embalagem de chocolate – ou vice-versa.

Absolutamente nada a ver com a zorra tropical da Água Branca, em que bermudas, regatas, chinelos e vestidinhos floridos vestem (mal e mal) a clientela ávida por belos vegetais orgânicos nos sábados de verão. Pessoas que, preocupadas com a preservação ambiental, trazem sacolas de lona para guardar as compras. Melhor dizendo, ecobags. Ecobags com a marca da rede americana Whole Foods– a Caaba da alimentação orgânica. Ecológico e chique.

Se o trajeto fosse todo em linha reta, as maçãs da BioSüdtirol viajariam 9.722 quilômetros para chegar de Lana, na Itália, a São Paulo. Alguém realmente crê que faz uma escolha ambientalmente correta ao comprá-las no Parque da Água Branca?

O mercado de orgânicos está cheio de incongruências desse tipo. Bananas embaladas individualmente. Ovos de “galinhas felizes” em estojos de plástico. Kiwis da Nova Zelândia.

É um exercício de autoengano comprar esses alimentos sob o pretexto de preservar a natureza. Seria muito mais honesto admitir que a aquisição de orgânicos se encaixa em outra categoria de consumo: o mercado de luxo.

As comidas orgânicas pertencem ao mesmo grupo que as trufas, a flor de sal, o caviar, o foie gras, o jamón ibérico, os pistilos de açafrão. São parentes do pão de fermentação natural, do queijo artesanal de leite cru, dos embutidos artesanais – outra subcategoria dos artigos de luxo que vem disfarçada de consumo consciente.

Essa identidade se manifesta no preço, na produção e no perfil do consumidor.

Vejamos: orgânicos são muito caros. Podem custar o dobro, o triplo ou outro múltiplo do valor do mesmo item produzido pelo método convencional. Mas espere aí – a produção orgânica é realmente mais cara. Beleza, argumento aceito. Examinemos então a produção.

Alimentos orgânicos são mais caros porque são produzidos em pequena escala, com maior cuidado, em operações que exigem mais mão-de-obra e de baixo rendimento. Perceba que essa descrição se aplica a qualquer item de luxo – de um par de Louboutins ao motor de uma Ferrari.

Quando falamos em “baixo rendimento”, nos referimos a duas coisas concomitantes: a baixa produtividade e o alto descarte. Numa horta orgânica e no atelier da Louis Vuitton, a produtividade é baixa porque se dedica mais trabalho a cada bolsa e a cada berinjela. E o descarte é alto porque a perfeição é a nota de corte. Retalhos de couro com pequenos defeitos e abobrinhas atacadas por passarinhos viram produto de segunda linha, ração animal e adubo. Seu valor, entretanto, está embutido no preço. Porque existe quem pague.

Falando em quem paga, examinemos agora o consumidor de orgânicos. Eu, por exemplo, que frequento a feira da Água Branca todos os finais de semana.

O comprador de orgânicos é um indivíduo urbano de classe alta ou média-alta, que não se importa em pagar mais por um produto de maior qualidade. O valor da grife – no caso, a certificação orgânica – e o desejo de participar de um clube seleto também influenciam a decisão de compra. O mesmo vale para as cervejas artesanais e para o tomahawk de gado wagyu do churrasqueiro machão.

Orgânico é exclusividade. É participar de um grupo de pessoas tão espertas quanto você, com quem você pode conversar na mesma sintonia. É mais uma bolha social do século 21.

Isto não é piada. O alimento orgânico não tem como salvar o mundo, devido a todas as características intrínsecas descritas acima – o alto preço e a baixa produtividade, principalmente.

Você pode achar que protege sua família dos defensivos químicos. Justo. Eu também penso assim, mas falta-me embasamento técnico para discutir a questão com propriedade. Eu compro orgânicos porque sei, por experiência (ou por sugestão), que eles são mais gostosos. Mas nem toda a comida que eu compro é orgânica. Isso me levaria à bancarrota. Não seria uma atitude sensata.

A consciência de que os orgânicos não são a salvação do planeta leva a decisões de compra melhores – como, por exemplo, evitar as maçãs italianas. Mas, tudo bem, eu entendo: acreditar na utopia bucólica da elite intelectual urbana é muito mais divertido e confortável.

08 de março de 2018
Marcio Nogueira, Folha de SP

JANOT ESCANCARA PODRIDÃO POLÍTICA BRASILEIRA EM EVENTO NOS EUA

Janot escancara podridão política brasileira em evento nos EUA

08 de março de 2018

ASTOR PIAZZOLLA: LAS CUATRO ESTACIONES PORTEÑAS

Astor Piazzolla - Las cuatro estaciones porteñas (Compilado)

08 de março de 2018

ADIOS NONINO - ASTOR PIAZZOLLA

Adios Nonino - Astor Piazzolla

08 de março de 2018

ASTOR PIAZZOL,LA: LIVE AT THE MONTREAL JAZZ FESTIVAL

Astor Piazzolla - Live at The Montreal Jazz Festival

08 de março de 2018

MODESTO CORONE - PROJETO MEMÓRIA ORAL

Modesto Corone Projeto Memória Oral
08 de março de 2018

1:56:20

HERBIE HANCOCK, RON CARTER AND BILLY COBHAM - EYE OF HE HURRICANE

Herbie Hancock, Ron Carter and Billy Cobham - Eye Of The Hurricane

08 de março de 2018

CARLOS DRUMMOND DE ANDRADE: POEMA PATÉTICO

Carlos Drummond de Andrade " Poema Patético " Voz: Paulo Alberto Ventura 
08 de março de 2018

DEVAGAR SE VAI AO LONGE

Até que enfim, no final da semana passada, saiu o tão esperado resultado do PIB (Produto Interno Bruto) referente ao exercício 2017. Segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), ele cresceu 1% após ter recuado 3,5% em 2016 e 2015 sobre o ano anterior, mas ainda não repõe as perdas da atividade econômica na crise, comprovando, dessa forma, a maior recessão da história recente do país.

Estamos saindo da rota da crise e trazendo alguma esperança na consolidação do processo de crescimento que naturalmente tenderá a tornar-se cada vez mais abrangente. Além do crescimento efetivo da nossa economia, também obtivemos maior número de importações e exportações, redução acentuada da inflação e dos juros que foram dentre outras, importantes conquistas que obtivemos no ano passado.

Inicialmente, vemos uns resultados bastante animadores, mas ainda não podemos considerá-los sólidos como realmente gostaríamos que fossem. Não estou apenas me baseando na queda progressiva da atividade econômica brasileira durante dois anos; os números apresentados, de modo geral, transparecem uma recuperação aparentemente consistente apesar de que eles se diferenciam nitidamente de uma retomada acelerada do nosso crescimento econômico.

A partir do momento em que o Brasil decidiu ressuscitar os anos 70, lá pelos meados da década passada, surgem então como sinal de alerta os riscos da experiência inconsequente que já tivemos a oportunidade de vivenciar. Acho que o País não é, e nem tampouco deseja imitar a China, de forma que não devemos esperar um avanço em nossa economia similar ao patamar que a economia chinesa vem apresentando atualmente. Se, por acaso, tivéssemos ido na direção de um robusto crescimento superior a 5% é que deveríamos estar preocupados, mas diante de 1% que acabamos de conquistar, por enquanto, podemos considerá-lo satisfatório.

Na verdade, a economia brasileira cresceu nos quatro trimestres de 2017, sendo que nos últimos três meses de 2017 o ritmo de expansão ganhou maior impulso, com taxa de crescimento de 0,4%, após subir 0,1% no período anterior.

De modo geral, a análise imediata dos números do PIB indica que deixamos de encolher e voltamos a crescer, mesmo que pouco. Buscando examiná-lo mais especificamente, veremos que pelo lado da demanda, o aumento do consumo das famílias foi o carro-chefe responsável por 63,4% do PIB, já que cresceu 1% no acumulado do ano e 0,1% no quarto trimestre em comparação com o terceiro. O grande campeão, sem dúvida, foi o agronegócio, que aumentou 13% em 2017, sobretudo em função dos bons resultados das lavouras de milho (55,2%) e soja (19,4%).

O setor de serviços avançou, mas em ritmo moderado (0,2% no quarto trimestre ante o trimestre anterior), com destaque para o comércio, que cresceu 1,8% no ano, seguido por atividades imobiliárias (1,1%), transporte, armazenagem e correio (0,9%). Já a indústria ficou praticamente estagnada no ano, porém mesmo assim conseguiu emplacar 0,5% no quarto trimestre em comparação com o terceiro. Neste caso, o ponto forte desse setor deve-se exclusivamente ao desempenho das indústrias extrativas (4,3%), infelizmente, contrastando com a nefasta queda na construção (-5%).

Em valores correntes, o PIB foi de R$ 6,559 trilhões. A taxa de investimento no período alcançou 15,6%, abaixo do percentual registrado no ano anterior (16,1%). Já a taxa de poupança melhorou de 14,8%, ante 13,9% registrados em 2016. O PIB per capita variou 0,2% em termos reais, alcançando a marca de R$ 31.587 no ano que passou.

Porém, sinto que ainda temos um longo caminho a percorrer até gerar 12,7 milhões de empregos para aqueles ainda à procura de uma recolocação. Na realidade, são mais de 26 milhões de brasileiros que não têm uma ocupação.

Leitura geral é que, de fato, a economia está ganhando tração, mas o próximo governo terá que combater frontalmente as mais terríveis distorções da economia, começando logo pela Previdência, pois todas as incertezas estruturais existentes em 2017 até então, possivelmente, seguirão presentes em 2018 e ainda não vemos elementos seguros que venham a mudar para melhor as expectativas presentes.

08 de março de 2018
Arthur Jorge Costa Pinto é Administrador, com MBA em Finanças pela UNIFACS (Universidade Salvador)

RESULTADO DA EDUCAÇÃO FHC, LULA, DILMA, TEMER...

RESULTADO DA EDUCAÇÃO FHC LULA DILMA TEMER

08 de março de 2018

LIBERTANGO IN BERLIN PHILHAMONIC

Libertango in Berlin Philharmonic (amazing!!!)

08 de março de 2018

BANDIDOS VANDALIZAM GRÁFICA DO JORNAL "O GLOBO" NO RIO DE JANEIRO

MST EMPORCALHAM PARQUE GRÁFICO A PRETEXTO DE ACUSAR 'GOLPE'

MST INVADE E FAZ PICHAÇÕES NO PARQUE GRÁFICO DO JORNAL O GLOBO, NO RIO DE JANEIRO (FOTO: REPRODUÇÃO)

Um grupo de cerca de 400 bandidos, que que identificaram como integrantes do Movimento dos Sem-Terra (MST), invadiram o parque gráfico do jornal O Globo, no Rio de Janeiro, na manhã desta quinta (8). As pessoas, algumas armadas com facões, chegaram em dez ônibus pelo estacionamento para visitantes do prédio, que tem acesso livre.

Por causa do grande número de pessoas, os seguranças do jornal não conseguiram impedir a invasão do MST. Foram feitas pichações de mensagens políticas em vidraças, sofás, paredes e no piso. Ainda foi ateado fogo a pneus ao redor de um totem que tem o nome do jornal, que não chegou a ser danificado. Não houve feridos.

No site do MST, a ação de vandalismo é apontada como uma denúncia à atuação da empresa sobre “a instabilidade política brasileira”. Segundo a publicação, 800 mulheres foram até o parque gráfico do jornal do MST, Levante Popular da Juventude, Movimento dos Atingidos por Barragens, Movimento dos Pequenos Agricultores e moradoras de comunidades do Rio de Janeiro.
08 de março de 2018
diário do poder