DILMA FARÁ CONCESSÕES PARA TENTAR EVITAR O IMPEACHMENT

VÊM AÍ CARGOS PARA SALVAR PRESIDENTE, SE ISSO AINDA FOR POSSÍVEL

A APROVAÇÃO DE DILMA É A MENOR DESDE QUE ASSUMIU A PRESIDÊNCIA: 7,7%. FOTO: JOSÉ CRUZ/ABR

O impeachment atormenta, de forma persistente, a presidente Dilma. E mesmo com o tom menos beligerante de Eduardo Cunha (PMDB-RJ), peemedebistas na Câmara acreditam que o apoio à cassação, no Congresso, depende da liberação de cargos e emendas. A expectativa é do “fato jurídico concreto” nos processos que tramitam contra Dilma no Tribunal de Contas da União e no Tribunal Superior Eleitoral.

Para parlamentares da base aliada do governo, se houver “fato jurídico” (prova) será impossível apoiar um governo com só 7% de aprovação.

Uma possível votação de pedido de impeachment contra a presidente Dilma seria realizado no Plenário da Câmara. E com votos abertos.

A pedido de Michel Temer, Cunha resolveu adotar discurso menos inflamado, mas insiste na ideia de angariar apoio pelo impeachment.


23 de julho de 2015
diário do poder

POLÍCIA FEDERAL SUGERE QUEBRA DE SIGILOS DE SÉRGIO GABRIELLI

PF QUER QUEBRAR SIGILOS DE GABRIELLI, EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS

JOSÉ SÉRGIO GABRIELLI, EX-PRESIDENTE DA PETROBRAS. FOTO: FÁBIO R.POZZEBOM/ABR

Peritos criminais da Polícia Federal sugerem a quebra do sigilo bancário e fiscal do ex-presidente da Petrobras José Sérgio Gabrielli no âmbito de investigação sobre e-mails do presidente da Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, preso na Operação Lava Jato desde 19 de junho por suspeita de corrupção, lavagem de dinheiro, organização criminosa e crime contra a ordem econômica.

O alvo maior dos peritos são propostas comerciais "com preços majorados relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras".

Eles querem acesso a dados financeiros e tributários de Gabrielli concentrados em um largo período, de 1º de janeiro de 2010 a 30 de junho de 2015. O objetivo é 'esclarecer se as tentativas de majoração de preço prosperaram ou não'.

Gabrielli presidiu a estatal entre 2005 e 2012. Ele antecedeu Graça Foster.

Os peritos subscrevem laudo sobre troca de e-mails entre Odebrecht e executivos do grupo. As mensagens indicam suposta tentativa da maior empreiteira do País de apresentar propostas com preços acrescidos.

Elas também citam os nomes do ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante (PT-SP) e do ex-presidente da estatal como contatos políticos da Odebrecht nas negociações.

Na ocasião da troca de e-mails de Odebrecht, em 2011, Mercadante ocupava o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

"Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobras", diz o laudo.

"A partir desse material identificou-se elementos que demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras. Os documentos solicitados na subseção IV.1 podem vir a esclarecer se as tentativas de majoração de preço prosperaram ou não."

Os peritos sugerem, ainda, o afastamento do sigilo de outros dois alvos da apuração - André Luiz de Souza e José Miranda Formigli Filho, este ex-diretor da Petrobras, além da Enseada Indústria Naval e da Sete Brasil, empresa criada pela Petrobras.

Eles destacam que "foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobras".

Ao analisar um e-mail enviado por Roberto Prisco Ramos - ex-funcionário da Braskem - para Marcelo Odebrecht e outros três executivos do grupo, em 22 de março de 2001, o laudo informa que "o conteúdo revela uma discussão acerca do estabelecimento do preço que será proposto no contrato de operação de sondas junto à Petrobras".

"Nota-se a perspectiva de recuperar uma perda de US$ 100 MM (cem milhões de dólares), mediante o acréscimo de US$ 20 mil/dia no custo estimado de operação das sondas quando em atividade (OPEX) ao longo de 10 anos."

No ano anterior, em outro e-mail analisado, de 27 de dezembro de 2010, Odebrecht troca mensagens com executivos sobre a Sete Brasil e os contratos de sondas. "A Petrobrás, segundo os executivos da Odebrecht, teria uma orientação para maximizar o contrato de sondas com o Estaleiro Bahia (Enseada Indústria Naval), pertencente a empresas do Grupo Odebrecht em associação com as construtoras OAS e UTC", informam os peritos. A OAS e a UTC também são alvo da Lava Jato - seus principais executivos são réus por corrupção e lavagem de dinheiro.

"Pelo conteúdo do e-mail, identifica-se que o Estaleiro Atlântico Sul (concorrente da Odebrecht), já consolidado à época firmou contratos com a Petrobrás para construções de sonda em valores US$ 90 milhões (noventa milhões de dólares) abaixo do valor orçado pelo consórcio liderado pelo Grupo Odebrecht", sustentam os peritos.

Eles indicam que para esclarecer se ocorreu eventual vantagem financeira indevida decorrente da assinatura desses contratos "é preciso obter alguns documentos, como a íntegra dos contratos firmados pela Petrobrás para construção e operação das sondas, da Sete Brasil". (AE)

23 de julho de 2015
diário do poder

LULA PEDE SOCORRO A FHC

(Folha) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou amigos em comum a procurar seu antecessor, o tucano Fernando Henrique Cardoso, e propor uma conversa entre os dois sobre a crise política. O objetivo imediato do movimento é conter as pressões pelo impeachment da presidente Dilma Rousseff. 

Há cerca de duas semanas, amigos de Lula discutiram separadamente com ele e Fernando Henrique a possibilidade de um encontro dos dois. Os contatos ocorreram às vésperas de o ex-presidente viajar de férias para a Europa. Lula disse a aliados que a conversa poderia ser por telefone e antes de Fernando Henrique viajar. O tucano preferiu deixar a definição de um eventual encontro para ser discutida depois que ele voltar ao Brasil, em agosto. 

Não foi o primeiro gesto de Lula na direção da oposição. Em maio, ele encontrou o senador José Serra (PSDB-SP) na festa de um amigo comum e o chamou para uma conversa reservada. Lula derrotou Serra na eleição de 2002. 

Lula tem mantido somente os aliados mais próximos informados sobre essas conversas, e só avisou que procuraria Fernando Henrique na véspera de autorizar os contatos com o antecessor. A intenção do petista é buscar um conciliador na oposição para tentar dissipar, pelo menos dentro do PSDB, as forças que trabalham pelo impeachment da presidente. 

A crise que envolve Dilma aprofundou-se nas últimas semanas, com o avanço das investigações sobre corrupção na Petrobras, a crise econômica e a rebeldia dos aliados do PT no Congresso.

Por meio de nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou nesta quarta-feira (22) que o ex-presidente não tem interesse em conversar com Fernando Henrique nem soube de nenhum interesse da parte do antecessor. 

Por e-mail, Fernando Henrique disse à Folha: "O presidente Lula tem meus telefones e não precisa de intermediários. Se desejar discutir objetivamente temas como a reforma política, sabe que estou disposto a contribuir democraticamente. Basta haver uma agenda clara e de conhecimento público."Serra não quis confirmar o conteúdo da conversa que teve com Lula em maio, e disse apenas que não tem nenhum encontro marcado com ele. 

As informações sobre a movimentação de Lula foram confirmadas à Folha por integrantes do Instituto Lula e políticos de três partidos. Para a assessoria de Lula, "relatos anônimos" servem apenas para alimentar "especulação". 

A aliados com quem discutiu o assunto, Lula disse preferir uma conversa discreta com FHC. O petista tem procurado evitar que seus movimentos ampliem a radicalização do ambiente político.Lula, que fez recentemente críticas ao modo como Dilma vem lidando com a crise, tem procurado agir como bombeiro e procurou líderes do PMDB, como o senador Renan Calheiros (AL), para conter os ânimos no Congresso. 

O ex-presidente debateu com seus auxiliares durante meses a decisão de buscar reaproximação com os tucanos. Os petistas sabem que a radicalização da campanha presidencial do ano passado, em que Dilma atacou FHC, tornou mais difícil o diálogo com eles. 

No PSDB, há dúvidas sobre a conveniência de uma conversa que tenha como tema a governabilidade de Dilma. Mesmo tucanos considerados moderados, que hoje são contra o impeachment, temem que um diálogo com o PT seja visto como conchavo e arranhe a imagem do partido.

23 de julho de 2015

in coroneLeaks

PMDB VAI ENTREGAR COMANDO DAS CPIS DO BNDES E FUNDOS DE PENSÃO PARA A OPOSIÇÃO

(O Globo) A bancada do PMDB na Câmara articula para deixar o PT de fora e entregar à oposição alguns dos principais cargos de duas CPIs com potencial para tirar o sossego do governo neste segundo semestre: a do BNDES e a dos Fundos de Pensão. A previsão é que os peemedebistas, que têm direito a fazer a primeira escolha nas comissões por serem a maior bancada na Casa, ocupem a presidência em ambas as CPIs. As relatorias devem ser entregues a um partido da oposição – possivelmente o DEM – e a outro partido da base.

A divisão dos cargos em CPIs segue o critério de tamanho das bancadas, mas sempre é feita por acordo entre os partidos. No final de fevereiro, um acordo entre PMDB e PT possibilitou a indicação de Luiz Sérgio (PT-RJ) para a relatoria da CPI da Petrobras. O nome do deputado não era o favorito entre os petistas, mas a bancada acabou tendo que aceitar a indicação por imposição do PMDB. Caso contrário, poderia ficar de fora da CPI.

Desta vez, peemedebistas pretendem excluir o PT do comando dessas CPIs. Mesmo durante o recesso, deputados do PMDB têm mantido conversas com outros partidos da base com esse intuito. A decisão será tomada em reunião dos líderes no início de agosto.

– Não cabe ao PT a relatoria. Se tem o Palácio do Planalto criticando a existência das CPIs, querendo transformá-las em mistas (feitas por deputados e senadores) para ter mais controle, como é que vai colocar alguém do PT? É ir contra o desejo da população. Aí já vai começar com pizza – afirma o deputado Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA). 

O líder do governo, José Guimarães (PT-CE), já começou a mobilizar esforços para tentar evitar a exclusão do PT. Hoje, ligou para líderes de partidos da base marcando reunião para o primeiro dia de sessão após o recesso. Mas, deverá encontrar dificuldades para convencê-los.

– O PT ficou com a relatoria da CPI da Petrobras e achamos que toda alternância é positiva para o país, seja em CPIs, MPs ou outros projetos importantes. Não temos problema nenhum que a relatoria fique com qualquer outro partido, inclusive o PSD – afirmou o líder do PSD, Rogério Rosso (DF).

23 de julho de 2015

in coroneLeaks

ATENÇÃO PARA O TÍTULO DA MATÉRIA NO FINANCIAL TIMES

" RECESSÃO E CORRUPÇÃO: A PODRIDÃO CRESCENTE DO BRASIL". Tá bom assim ou quer mais?

(G1) No texto, intitulado "Recessão e corrupção: a podridão crescente no Brasil", o principal diário de economia e finanças da Grã-Bretanha diz que "incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia" do país, que poderá enfrentar "tempos mais difíceis."

Segundo o FT, "a maior razão" da crise enfrentada pela presidente Dilma Rousseff seria o escândalo de corrupção na Petrobras, desvendada pela Operação Lava Jato, da Polícia Federal. Dezenas de políticos e empresários são investigados sob suspeita de participação no esquema de desvio na estatal.

"O Brasil hoje tem sido comparado a um filme de terror sem fim", diz.

Dilma foi presidente do Conselho de Administração da Petrobras entre 2003 e 2010, quando acredita-se que parte do esquema tenha sido realizado, mas nega conhecimento das irregularidades e não foi citada por delatores que cooperam com as investigações.

incompetência, arrogância e corrupção quebraram a magia" do país, que poderá enfrentar 'tempos mais difíceis.'"

"Poucos acreditam que Dilma seja corrupta, mas isso não significa que ela esteja segura", diz o jornal, citando os crescentes pedidos pelo impeachment da presidente. Há suspeita de que parte do dinheiro desviado da Petrobras possa ter sido usado no financiamento de sua campanha eleitoral. Além disso, diz o jornal, a presidente enfrenta suspeitas sobre contas de seu governo, em manobras que ficaram conhecidas como "pedaladas fiscais." "Cada um (dos casos) poderia ser suficiente para impeachment", diz o texto, que diz que a saída da presidente "ainda parece improvável."

'Tempos mais difíceis'

O jornal cita, também, a investigação do Ministério Público sobre a suspeita de tráfico de influência do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que teria ajudado a construtora Odebrecht a conseguir contratos no exterior - que também é investigada pela Lava Jato - e o rompimento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, com o governo após ter sido citado por um delator na investigação da Petrobras.

"Até agora, políticos em Brasília tem preferido que Dilma siga no poder e assuma os problemas do país. Mas este cálculo pode mudar para tentarem salvar a própria pele", diz o jornal. O FT escreve, no entanto, que as investigações "demonstram a força das instituições democráticas do Brasil, "um país em que os poderosos se colocam acima da lei". Como exemplo, cita a prisão de Marcelo Odebrecht, presidente da construtora.

"Dilma enfrenta três anos solitários como presidente. Brasileiros são pragmáticos, então o pior cenário de impeachment caótico deve ser evitado. Mesmo assim, os mercados começaram a precificar o risco. Pode ser que tempos mais difíceis estejam adiante do Brasil", diz.

Além das questões políticas, o jornal menciona a situação econômica do país - cujo Banco Central estima retração de mais de 1% neste ano - e elogia Dilma por ter "revertido sua fracassada 'nova matriz econômica'" do primeiro mandato.

O diário cita o aumento dos juros para combater a inflação e os esforços para conter gastos públicos, medidas "necessárias mas dolorosas" que reduziram salários, aumentaram o desemprego, afetaram a confiança de investidores e "demoliram" a popularidade da presidente para o nível mais baixo da história.

23 de julho de 2015

in coroneLeaks

VEM AÍ A OPERAÇÃO LAVA-CUNHA

O deputado Eduardo Cunha, presidente da Câmara, anunciou na última sexta-feira sua decisão de deixar a base de apoio político à presidente Dilma, instalando-se na oposição ao governo. Ainda que quisesse deixar clara sua determinação de se tornar um opositor apenas como parlamentar, sem envolvimento da autoridade formal que tem como presidente da Câmara, no mesmo dia de seu rompimento cuidou de encaminhar ao plenário a informação de que serão instaladas duas novas CPIs: a que investigará supostas irregularidades nos empréstimos do BNDES e outra dedicada a passar a limpo as operações dos bilionários fundos de pensão. Prometeu ainda endurecer o debate de medidas que se fazem necessárias ao ajuste da economia. A Eduardo Cunha isso não importa. É problema do país, não dele.

Seja pela sua maneira agressiva de sempre se relacionar politicamente – usando uma autoridade moral que, definitivamente, sua trajetória de homem público revela que ele não tem –, seja por se dar de forma inoportuna a sua reação, ou a conjugação de ambas, o certo é que Eduardo Cunha não aliviou sua já frágil condição de pré-investigado como favorecido por propinas da operação Lava Jato como também ainda adiantou os serviços da Polícia Federal e do Ministério Público Federal nos dois trabalhos.

BNDES E FUNDOS DE PENSÃO

Há muito que se espera uma investigação nessas duas áreas, ambas suspeitas de abrigar tramoias em sucessivas denúncias, mas que nunca foi adiante. O BNDES e os fundos de pensão das estatais são entidades que administram grandes interesses econômicos, custodiam e empregam recursos públicos de considerável monta. As insistentes suspeitas de que operam bandalheiras são muito frequentes e estão no cotidiano da imprensa. Investigá-los, se nada devem, certamente os ajudará. Pelas responsabilidades que têm, pelos patrimônios que administram, sobre eles não deveriam pairar dúvidas. Como se obrigava Pompeia: “à mulher de César não basta ser honesta; tem que parecer honesta”.

Se nada for apurado, segue o jogo. Se forem encontradas falcatruas, que seja bem sucedida a nova operação Lava-Cunha, com a prestimosa colaboração do sistema penitenciário. De tudo, porém, o que é certo agravar nossas incertezas é a dependência que a nação tem hoje de figuras e instituições como as que se impõem no nosso cotidiano, de cujo humor ou simples vontade pessoal se ampliam ou se retraem deveres e direitos que afetam toda vida nacional.

NADA MUDA

Há décadas que o jogo é o mesmo. Nada muda, nem mesmo seus personagens. As armações, a forma de se construir apoios e bancadas, os mesmos favores, as mesmas moedas de troca. E, a cada quatro anos, o que vemos é que essa turma manda mais, ganha mais, fica mais poderosa, econômica e politicamente. Assistimos e ajudamos para que isso se consolide.

Quantos são os que elegemos e reelegemos sem limites para vomitar a mesma ladainha de sempre, a mesma lorota, a mesma enganação? Anos, décadas da mesma história. Se eles se vão, por especial favor da morte, deixam filhos, sobrinhos, netos para sucedê-los nas mesmas práticas. Que horror.

23 de julho de 2015

Luiz Tito

O Tempo

CUNHA JÁ SE PREPARA PARA APROVAR O IMPEACHMENT DE DILMA

O maior fenômeno político do momento chama-se Eduardo Cunha, um parlamentar do tipo “ame-o ou deixe-o”, como se dizia antigamente. Sua carreira política é impressionante. Começou no governo Collor, em 1991, quando foi nomeado presidente da Telerj. Ninguém sabia quem era. Nessa época eu trabalhava nos Diários Associados e o diretor Genilson Gonzaga me pediu que fosse entrevistá-lo, para descobrirmos de quem se tratava.

Sabia-se que era ligado a PC Farias e filiado ao partido de Collor, o PRN, e mais nada. Tinha uns trinta e poucos anos, deu uma entrevista boa, porque anunciou que lançaria os telefones celulares. Mas sua timidez era impressionante. Eu jamais poderia imaginar que Eduardo Cunha se tornaria político e saísse disputando voto.

Na Telerj, surgiram algumas denúncias e ele foi demitido em 1993, já no governo Itamar Franco, mas nada ficou provado e ele submergiu. Sempre de olho na política, filiou-se ao PPP (atual PP) de Paulo Maluf e Francisco Dornelles. Aproximou-se também do deputado evangélico Francisco Silva, dono da rádio Melodia FM, e em 1998 teve boa votação para deputado estadual, com 15 mil votos, ficou na suplência.

COM GAROTINHO

Quando Anthony Garotinho assumiu o governo estadual, em 1999, convidou Silva para secretário de Habitação, e Cunha foi junto; primeiro, como subsecretário e depois presidente da Cia. Estadual de Habitação. Mas surgiram novas denúncias de corrupção e Cunha só ficou seis meses no cargo. Garotinho tinha um programa na rádio, produzido por Cunha, gostava dele e então arranjou para que assumisse como deputado estadual.

Em 2002, no embalo dos boletins diários que apresentava na Melodia FM, Cunha se lançou candidato a deputado federal, com apoio de Silva e Garotinho, teve mais de 100 mil votos. Nunca mais perdeu eleição. Na Câmara, aos poucos, foi se tornando o rei do chamado Baixo Clero, criou seu próprio bloco multipartidário, elegeu-se presidente da Câmara e demoliu a base aliada do governo do PT.

Nenhum deputado ou senador jamais concentrou tanto poder no Congresso. Sua passagem para a oposição, com certeza, será altamente negativa para o governo Dilma Rousseff, que agoniza em praça pública.

O CHEFE DO IMPEACHMENT

Como todo mundo, Cunha acerta, mas também erra, faz bobagens. O fato é que está em viés de alta e ninguém sabe em que patamar chegará. Sua meta é a presidência da República, mas precisa ganhar visibilidade popular. É aí que mora o perigo. Na função de presidente da Câmara, cabe a ele autorizar a abertura do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff, encargo que ele assumirá com o máximo prazer, para saborear o doce prato da vingança.

Ao tomar conhecimento da pesquisa com nova queda de Dilma, foi logo dizendo que alguma coisa tem de mudar. “É uma deterioração do ambiente econômico que consequentemente está levando a deterioração da popularidade. Está muito ruim. Daqui a pouco está chegando no cheque especial”, comentou Cunha, ardendo de  felicidade.

A condução do processo de impeachment dará a ele a visibilidade que falta se lançar à Presidência em 2018. E ele não perderá essa chance. Assim que tiver em mãos o primeiro pedido consistente e corretamente fundamentado, não há dúvida de que ele vai detonar a presidente Dilma Rousseff e o governo do PT. Podem apostar.

23 de julho de 2015

Carlos Newton

LAVA JATO: POR QUE OS ACUSADOS NÃO PROCESSAM SEUS DELATORES?

Por que Cunha não processa Júlio Camargo?

A pergunta que se encontra no título, absolutamente lógica, penso eu, opõem-se a qualquer análise desencadeada contra o gigantesco assalto praticado contra a Petrobrás. É, portanto, natural a surpresa que envolve o silêncio dos que são acusados de receber propinas, os quais, ao invés de enfrentarem seus acusadores, transferem suas defesas para desqualificar as afirmações e também as investigações da Polícia Federal e as decisões do juiz Sérgio Moro. Incluindo nesse espaço falsamente defensivo as iniciativas da procuradoria Geral da República e as autorizações do Supremo tribunal Federal. Caso, por exemplo, do senador Fernando Collor.

Mas eu faço a indagação inicial com base na reportagem de André de Souza, Fernanda Krakovics, Júnia Gama, Luiza Damé, Simone Iglesias e Patrícia Caggni, em O Globo, edição de terça-feira, focalizando recurso de Eduardo Cunha ao STF para tentar afastá-lo do episódio que o envolve a partir de uma denúncia formulada por Júlio Camargo de ter-lhe entregue 5 milhões de dólares que estava pressionando empreiteiras para receber em comissão acertada nesse valor.

Ora, seria o caso de o presidente da Câmara Federal iniciar processo por calúnia contra Camargo. Este seria o caminho substantivo da questão. Afinal de contas, o fato de possuir foro privilegiado não é suficiente para eliminar os aspectos morais e legais da acusação. Eduardo Cunha, inclusive, poderia exigir uma acareação com Júlio Camargo. Causa estranheza, sem dúvida, por que não o fez ou faz. Ainda há tempo. Esta parte da delação premiada de Camargo é recente, aconteceu semana passada. Pois acusar alguém de prática criminosa constitui crime de calúnia. Eduardo Cunha, sobretudo, pode cobrar a prova do delator.

AS ANOTAÇÕES…

Em matéria de provas, por exemplo, a reportagem de Bela Megale e Graciliano Rocha revela uma série com base em anotações enviadas a auxiliares técnicos da Odebrecht pelo presidente da empresa, Marcelo Odebrecht, a partir do momento em que teve sua prisão preventiva decretada por Sérgio Moro. As mensagens foram (ou seriam) destinadas também a integrantes do governo, com os quais a empresa mantinha contato. Porém nesta altura dos acontecimentos, como sempre acontece, os destinatários desaparecem e saem de cena. Abandonaram o palco deixando Marcelo Odebrecht cercado solitariamente pela Polícia Federal. Em nenhum momento, diga-se de passagem, o presidente da maior empreiteira do país pensou em processar ou refutar aqueles que o delataram.

Essas e outras omissões é que reforçam a impressão de verdade de que as delações se revestem e imobilizam as reações esperadas dos acusados. Afinal de contas, por quais motivos os delatores poderiam inventar pagamento de subornos se eles não houvessem ocorrido? O que ganhariam com isso? Nada. Pelo contrário. Estariam se transformando em alvos de processos pelo crime gravíssimo de calúnia. Mas mesmo que não iniciassem qualquer acusação com reflexo penal, deveriam, ao menos, exigir as respectivas comprovações.

Pois caso não comprovassem, ficariam totalmente desmoralizados, desfecho básico provável para os mentirosos. Por que – repito – os delatados não agem contra os delatores? Inclusive, porque a estes compete a apresentação das provas das versões que sustentaram tanto a Justiça, quanto publicamente a toda população brasileira como plateia.

Por quais razões e explicações não aproveitam tal panorama?

23 de julho de 2015

MINISTÉRIO PÚBLICO MANTÉM A INVESTIGAÇÃO SOBRE LULA

Lula pensou que escaparia com facilidade

O Conselho Nacional do Ministério Público acolheu reclamação disciplinar feita pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva pedindo a apuração da conduta do procurador da República no Distrito Federal Valtan Furtado. A Corregedoria do órgão, no entanto, rejeitou pedido da defesa do petista para suspender o ato de Furtado que determinou a abertura de uma investigação criminal do ex-presidente por suspeita de tráfico de influência em favor da Odebrecht, no Brasil e no exterior, em obras financiadas pelo BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social).

A decisão foi tomada pelo corregedor nacional do Ministério Público, Alessandro Assad, que decidirá se vai pedir abertura de procedimento disciplinar contra o procurador. A Corregedoria deve solicitar nos próximos dias que Furtado apresente defesa.

Se ficar comprovada que houve alguma infração no caso, ele pode ser punido, por exemplo, com suspensão e até corte no salário.

LULA CONTRA-ATACA

Os advogados do ex-presidente alegam que Furtado atropelou prazos na investigação, antes conduzida pela procuradora Mirella Aguiar, que tirou férias. Os advogados argumentam ainda que ele decidiu iniciar a investigação formal de Lula antes de ter recebido resposta de informações solicitadas.

O Instituto Lula argumenta que Mirella teria concedido até o dia 10 de julho o prazo para a entidade prestar esclarecimentos sobre as atividades na África e na América Latina desempenhadas pelo ex-presidente, sendo que Furtado avançou com o procedimento dois dias antes da data final para entrega da manifestação.

A Procuradoria do DF sustenta que não houve irregularidades de Furtado, sendo que ele foi designado para substituir a colega por 15 dias e, com isso, passa a ter todas as atribuições do cargo.

Em nota, a Procuradoria argumentou que os elementos colhidos até o “momento não autorizavam nem o arquivamento nem o oferecimento de denúncia” e que “a única alternativa era a instauração” de um procedimento de investigação criminal para apurar as suspeitas contra o petista.

“Nesta fase, a dúvida obriga a continuidade da apuração”, afirma o texto.

SUSPENSÃO

A representação de Lula pedia a suspensão do inquérito contra o petista. Em seu despacho, Assad argumentou que não é atribuição da Corregedoria analisar atividade fim do procurador, como a abertura de procedimento de investigação. Isso poderia ser requisitado, por exemplo, na Justiça Federal.

“Não vislumbro acolhimento pela Corregedoria Nacional, uma vez que suas atribuições estão […] restritas à análise do cumprimento dos deveres funcionais dos membros do Ministério Público exclusivamente sob a ótica disciplinar, sendo considerado insuscetíveis de revisão ou desconstrução pelo Conselho Nacional do Ministério Público relativos à atividade fim do MP”, diz o corregedor.

Segundo pessoas próximas à equipe jurídica de Lula, a Corregedoria do Ministério Público teria negado o pedido para travar a investigação do ex-presidente. A informação ainda não foi confirmada pela assessoria do Conselho.

A suspeita é que Lula tenha exercido influência para que o BNDES financiasse obras de Odebrecht, principalmente em países da África e da América Latina. A empreiteira bancou diversas viagens de Lula ao exterior depois que ele deixou a Presidência. O petista nega qualquer irregularidade.

AGENDA DE VIAGENS

Na fase inicial da apuração, o Ministério Público determinou que o Instituto Lula entregasse a agenda de viagens do ex-presidente para a América Latina e a África entre 2011 e 2014, que a Odebrecht informasse se pagou viagens internacionais ao petista e se elas tinham alguma relação com investimentos da construtora no mercado externo.

Ao Itamaraty foram requisitadas cópias de telegramas diplomáticos e despachos sobre viagens de Lula ao exterior, relacionadas ou não com a empreiteira. Os principais alvos são visitas a Cuba, Panamá, Venezuela, República Dominicana e Angola.

Segundo a Folha apurou, a partir do cruzamento de dados inicial, a Procuradoria decidiu que há elementos para aprofundar as apurações. Na avaliação dos procuradores, as relações de Lula com a construtora, o banco e os chefes de Estado podem ser enquadradas, “a princípio”, em artigos do Código Penal que tratam do tráfico de influência. Os advogados de Lula negam que tenha ocorrido algum tipo de cruzamento no material, sendo que as informações foram prestadas depois da abertura do procedimento.

TRÁFICO DE INFLUÊNCIA

O Código Penal fixa como tráfico de influência “solicitar, exigir, cobrar ou obter, para si ou para outrem, vantagem ou promessa de vantagem, a pretexto de influir em ato praticado por funcionário público no exercício da função”, prevendo pena de dois a cinco anos de reclusão.

Um relatório enviado pela Polícia Federal ao Ministério Público registrou 38 saídas de Lula do país entre fevereiro de 2011 e dezembro de 2014. Uma das empresas de táxi aéreo usadas pela Odebrecht para transportar o ex-presidente informou custo de deslocamentos entre R$ 215 mil e R$ 435 mil.

A empresa mostrou ainda que em uma viagem para Cuba Lula foi acompanhado do ex-executivo da empreiteira Alexandrino Alencar, que foi preso em uma das fases da Operação Lava Jato.

Lula também é alvo de outras duas investigações na Procuradoria do DF relativas a acusações do empresário Marcos Valério no caso do mensalão. De acordo com a assessoria do órgão, ambas ainda estão em tramitação.

23 de julho de 2015

Andréia Sadi e Márcio Falcão

Folha

TCU ENFIM VAI QUEBRAR SIGILO DOS CARTÕES CORPORATIVOS

A revista IstoÉ circula com matéria sobre os gastos do governo petista com cartões corporativos. Esses cartões são aqueles distribuídos como brindes para os níveis mais graduados do poder. Mas têm uma peculiaridade: a conta deles vem para você, o esforçado e esfolado pagador de impostos. E se você quiser conferir a discriminação dos gastos, como faz com o seu próprio cartão de crédito, ficará sabendo que 95% dessas despesas são classificadas como “sigilosas”. Paga e não bufa.

A seguir, trecho de reportagem de Josie Jeronimo, publicada na “Isto É” desta semana:

“Cartões Corporativos: sigilo injustificável – O TCU começa a romper o segredo de gastos que somam R$ 615 milhões na era petista. Hoje, cerca de 95% dessas despesas não são conhecidas – No momento em que a presidente Dilma impõe ao País uma política econômica que sufoca as empresas e as famílias para corrigir o desajuste que ela e as gestões petistas provocaram, o Tribunal de Contas da União joga luzes sobre um dos mais inaceitáveis casos de desperdício de dinheiro público: os gastos feitos com os cartões corporativos do governo e, em particular, do Gabinete da presidente. Nas próximas semanas, o TCU começará uma investigação oficial sobre esses gastos.” (grifo nosso)

O valor total já é absurdamente alto e, para piorar, quase todas as despesas são sigilosas. A população só consegue saber o destino de 5% desses gastos e isso é algo inadmissível. Que o TCU tome providências.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A expectativa é grande em relação aos gastos do cartão corporativo de Rosemary Noronha, ex-chefe de Gabinete da Presidência da República. O jornal O Globo entrou na Justiça para saber como a segunda-dama de Lula usou o cartão, mas ainda não conseguiu, embora tenha obtido ganho de causa no Superior Tribunal de Justiça. (C.N.)

23 de julho de 2015

Percival Puggina

EMAILS DE ODEBRECHT INDICAM LIGAÇÃO COM MERCADANTE

Fica claro que a Odebrecht contava com Mercadante

Análise da Polícia Federal de troca de e-mails entre o presidente da Construtora Norberto Odebrecht, Marcelo Bahia Odebrecht, e executivos do grupo indicam suposta tentativa da maior empreiteira do País de apresentar propostas com preços majorados em contratos de navios-sondas para a Petrobras. As mensagens citam os nomes do ministro-chefe da Casa Civil Aloizio Mercadante (PT-SP) e do ex-presidente da estatal José Sérgio Gabrielli como contatos políticos da empreiteira alvo da Operação Lava Jato nas negociações. Na ocasião da troca de e-mails de Odebrecht, em 2011, Mercadante ocupava o cargo de ministro da Ciência, Tecnologia e Inovação.

“Foram identificadas, por parte do Grupo Odebrecht, especialmente do executivo Marcelo Odebrecht, ações com o objetivo de exercer influência política para obtenção de êxito na celebração de novos contratos com a Petrobras”, conclui o Laudo 1476/2015, subscrito por três peritos criminais federais do Setor Técnico Científico da PF.

Em e-mail de 7 de janeiro de 2011, às 8h57, Marcelo Odebrecht escreveu: “Quanto a Petrobras precisamos saber quem é que decide este assunto, e a estratégia para influenciá-lo. No que tange a influenciar temos vários caminhos (mais ou menos eficazes), mas precisamos ter cuidado com a reação de Estrela (Guilherme Estrela, ex-diretor da Petrobras) e equipe a esta pressão pois uma coisa é influenciar na construção de uma solução desde o início, outra é pressão para reverter uma decisão tomada.

PEDIR A MERCADANTE

“Junto ao Estrela vejo importante a conversa de vocês (importante saber tb feedback conversa Mercadante – me acionem se não conseguir obter do Luiz Elias). Posso também pedir a Mercadante um reforço”, afirmou Odebrecht na mensagem.

“Por fim tem o próprio Gabrielli como ultima tentativa, que poderia fazer. Ele não gosta da gente (Suzano, Quattor, sondas), mas a tese é boa e talvez quem sabe?”, diz a mensagem.

O laudo tem 19 páginas. Assinam o documento os peritos criminais federais João José de Castro Vallim, André Fernandes Brito e Audrey Jones de Souza. O documento, anexado aos autos da Lava Jato, analisa material apreendido na 14ª fase da Operação Lava Jato – batizada de Erga Omnes, de 19 de junho – em poder de dois de seus alvos, o empresário Marcelo Odebrecht e o executivo Roberto Prisco Ramos.

SETE BRASIL

Nas conversas entre 2010 e 2011, que incluem dois outros executivos presos da empreiteira, Rogério Araújo e Márcio Farias o tema tratado é os sete contratos de navios-sonda, usados para exploração de petróleo em alto mar, nos campos do pré-sal.

Os contratos foram fechados em 2011 com a Sete Brasil – empresa criada pela Petrobras, com fundos e bancos – para fornecer 29 equipamentos, pelo valor total de US$ 25,5 bilhões, para a estatal.

Delatores da Lava Jato afirmaram que os contratos envolveram propina de 1% destinada ao esquema de corrupção na estatal, via PT. O Estaleiro Enseada Paraguaçu (EEP), do Grupo Odebrecht, foi um dos contratados.

“A partir desse material identificou-se elementos que demonstram a tentativa da Odebrecht em apresentar propostas comerciais com preços majorados, relativas a contratos para prestação de serviços de operação de sondas, em prejuízo da Petrobras”, atesta o laudo da PF.

23 de julho de 2015

Ricardo Brandt, Fausto Macedo e Julia Affonso

Estadão