Caros Últimos da Rua da Fonte e outros amigos: Em janeiro de 2013 o presidente da FIESP, Paulo Skaff, pretendente a candidato do governo de São Paulo, meteu seu avantajado nariz na questão da energia elétrica, com óbvios objetivos eleitoreiros.
Sabendo que as tarifas de energia elétrica eram uma das crônicas queixas dos industriais paulistas, cada vez menos capazes de concorrer no mercado mundial, Skaff teve uma idéia genial para baixar as tarifas de energia: mudar os contratos de concessão das geradoras e distribuidoras, zerando o valor do ativo físico dessas empresas para efeito de cálculo de despesas de depreciação.
Na verdade, as queixas dos industriais não se referiam ao custo econômico da energia elétrica, mas sim ao acréscimo artificial das tarifas devido à carga tributária. Em média, cerca de um terço da tarifa corresponde a impostos federais e estaduais. Se fosse o caso de reduzi-las, a primeira ideia deveria ser o corte dos tributos, até porque esse corte acarretaria aumento de produção e de consumo.
Ora, como os tributos incidem sobre produção e consumo, é claro que os cortes de impostos incidentes sobre as tarifas de energia elétrica redundariam, noutro estágio, em maior arrecadação de outros tributos, de modo que os Estados e a União nada perderiam.
Mas esses cálculos e riscos não entraram nas cogitações de Skaff. Seu negócio era obter resultados imediatos, que o credenciassem como candidato ao governo do Estado. Por isso, levou sua idéia a Dilma, que a aceitou e pôs em prática, baixando a MP 579/13.
A medida aparentemente reduzia as despesas operacionais das concessionárias e aumentava sua margem de lucro, criando espaço para a drástica redução das tarifas médias, que caíram R$ 332,20 para R$ 263,00 por MWh.
Mas essa redução tinha como contrapartida o corte de recursos de caixa destinados à cobertura de despesas operacionais. Em resumo: tratava-se de prestidigitação contábil que, em curtíssimo prazo, permitia a redução das tarifas de energia elétrica, mas em curto e médio prazo deixava as empresas em situação de insolvência.
A nova regra pegou as concessionárias de surpresa, e provocou imediata queda de mais de vinte a trinta por cento nas cotações de seus papéis nas bolsas do Brasil e do exterior.
Quando as concessionárias reagiram e a inviabilidade da medida se revelou, Dilma, em vez de recuar, resolveu cobrir o rombo com recursos do Erário.
A coisa se agravou porque as empresas, atemorizadas, suspenderam os investimentos em expansão de capacidade, justamente no período de grande aumento do consumo - devido, adivinhem ao quê? Pensem bem.... ora, à redução das tarifas!
Para piorar a situação, a sobrecarga do sistema teve de ser atendida pelas usinas termoelétricas, cujos custos de geração são mais elevados do que os das hidroelétricas.
Ou seja: Dilma, sem nenhuma necessidade, rompeu o equilíbrio do sistema, que conseguia funcionar com seus próprios meios, arruinou o setor elétrico e, em seguida, para impedir que entrasse em colapso, passou a subsidiá-lo com dinheiro dos contribuintes.
Enquanto isso a turma da Petrobrás fazia dois trabalhos paralelos de destruição.
Dum lado arrebentava a empresa com sucessivos lanços de incompetência e roubalheira, tais como as compras de refinarias e outras façanhas do gênero.
Do outro, obrigava a Petrobrás a subsidiar os preços dos combustíveis, mantendo-os artificialmente baixos por razões eleitoreiras.
Com isso, a empresa entrou em situação de falência técnica.
E para completar o quadro, o terceiro pé do tripé: sem poder concorrer com as baixas tarifas do petróleo e da energia elétrica, a indústria sucroalcooleira passou a acumular prejuízos e a adiar investimentos, mergulhando em profunda crise.
Chega?
Caso tenham paciência para aguentar mais, seguem abaixo dois textos de grande importância.
O primeiro mostra o que vai acontecer, inevitavelmente, no setor elétrico.
O segundo é a íntegra do pronunciamento da Prezidenta quando, em janeiro de 2013, baixou a MP e anunciou que tinha achado a fórmula mágica para reduzir as tarifas. Reparem no tom confiante com que ela mete os pés pelas mãos:
Somos agora um dos poucos países que está, ao mesmo tempo, baixando o custo da energia e aumentando sua produção elétrica. Explico com números: como acabei de dizer, a conta de luz, neste ano de 2013, vai baixar 18% para o consumidor doméstico e até 32% para a indústria, a agricultura, o comércio e serviços.
Ao mesmo tempo, com a entrada em operação de novas usinas e linhas de transmissão, vamos aumentar em mais de 7% nossa produção de energia, e ela irá crescer ainda mais nos próximos anos. (...)
Isso significa que o Brasil vai ter energia cada vez melhor e mais barata, significa que o Brasil tem e terá energia mais que suficiente para o presente e para o futuro, sem nenhum risco de racionamento ou de qualquer tipo de estrangulamento no curto, no médio ou no longo prazo.
Nosso sistema é hoje um dos mais seguros do mundo porque, entre outras coisas, temos fontes diversas de produção de energia, o que não ocorre, aliás, na maioria dos países. (...) Surpreende que, desde o mês passado, algumas pessoas, por precipitação, desinformação ou algum outro motivo, tenham feito previsões sem fundamento, quando os níveis dos reservatórios baixaram e as térmicas foram normalmente acionadas.
Como era de se esperar, essas previsões fracassaram. Cometeram o mesmo erro de previsão os que diziam, primeiro, que o governo não conseguiria baixar a conta de luz. Depois, passaram a dizer que a redução iria tardar. Por último, que ela seria menor do que o índice que havíamos anunciado.
Hoje, além de garantir a redução, estamos ampliando seu alcance e antecipando sua vigência. Isso significa menos despesas para cada um de vocês e para toda a economia do país. Vamos reduzir os custos do setor produtivo, e isso significa mais investimento, mais produção e mais emprego. Todos, sem exceção, vão sair ganhando.
18 de maio de 2014
AC Portinari Greggio é Especialista em Assuntos Estratégicos.
