"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

COM RELATOR PETISTA, CPI DA PETROBRAS TINHA DE ACABAR EM PIZZA



Luís Sérgio, excelente pizzaiolo
Quase oito meses após a instalação da CPI da Petrobras, criada para investigar o escândalo de corrupção revelado pela Operação Lava-Jato, o relator da comissão, Luiz Sérgio (PT-RJ), apresentou nesta segunda-feira um parecer final em que ataca os delatores do esquema, culpa empreiteiras e isenta políticos de responsabilidade pelo cartel instalado na estatal. O documento diz que não há provas contra o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mesmo após a revelação de que ele mantém contas não declaradas na Suíça, que teriam sido abastecidos por recursos desviados.
O documento também isenta a presidente Dilma Rousseff, o ex-presidente Lula e os 62 políticos envolvidos nas investigações da Lava-Jato.
Para Luiz Sérgio, a Petrobras foi vítima de um cartel de empreiteiras que contaram com a complacência de funcionários da companhia. Os parlamentares citados no esquema ficaram de fora com o argumento de que a CPI não é Conselho de Ética. O relator fez ainda ataques à Lava-Jato, criticando o “excesso de delações premiadas”. Deputados de PSOL e PSDB anunciaram que vão apresentar votos em separado. O texto final da comissão deverá ir a voto até sexta-feira, quando acaba seu prazo de funcionamento.
INOCENTANDO…
“É importante ressaltar um fato que tem passado despercebido da população: não há menção dos delatores sobre o envolvimento dos ex-presidentes da Petrobras José Sérgio Gabrielli e Graça Foster ou de ex-conselheiros da estatal, como a presidente Dilma Rousseff. Também não há nos autos da CPI qualquer evidência neste sentido, seja em relação à presidente Dilma ou do ex-presidente Lula”, afirma o texto do relator.
Em relação a Eduardo Cunha, Luiz Sérgio diz que não há provas a comissão não recebeu provas: “Em que pesem as inúmeras notícias veiculadas recentemente sobre contas bancárias no exterior das quais o deputado Eduardo Cunha seria beneficiário, o fato é que esta CPI não recebeu prova alguma destas afirmações, não cabendo a este relator adotar providências”, alega o petista.
Luiz Sérgio diz ainda que caberá ao Conselho de Ética realizar o julgamento. E, repetindo discurso de Cunha, lamenta que outros parlamentares envolvidos não tenham feito o mesmo que o presidente da Câmara, que se apresentou de forma “espontânea” para depor. Foi neste depoimento que Cunha disse não possuir contas no exterior.
O relator ressalta no texto que apenas o ex-tesoureiro de seu partido, o PT, foi preso, apesar de vários partidos terem recebidos recursos de empreiteiras para campanhas eleitorais.
“MAUS FORNECEDORES”
No parecer, o petista questiona a existência de “corrupção institucionalizada” na Petrobras e diz que a empresa foi vítima das grandes empreiteiras. Sugere, ainda, que a mesma combinação pode ter sido feita em outras obras.
— A mais importante conclusão dessa CPI é que a Petrobras foi vítima de um cartel de maus fornecedores — afirmou Luiz Sérgio, na leitura de um resumo de seu relatório.
Foram várias as críticas às delações premiadas da Operação Lava-Jato. Ele questionou o fato de o doleiro Alberto Youssef ter conseguido fazer o acordo de delação mesmo já tendo descumprido os termos firmados no caso Banestado. Disse haver um “excesso de delações premiadas”, e que isso pode resultar em impunidade. Criticou a colaboração de réus presos e o fato de um mesmo advogado defender mais de um cliente. O relator propõe que uma comissão especial da Câmara discuta a revisão da lei que trata do tema. Pede ainda que seja investigada a advogada Beatriz Catta Preta, que trabalhou para delatores e abandonou a profissão dizendo sofrer perseguição de integrantes da CPI.
SEM NOVIDADES
O texto repete lista de indiciados da Lava-Jato, entre eles o ex-diretor da estatal Paulo Roberto Costa e o ex-gerente Pedro Barusco. Pressionado, ele acabou acatando alguns indiciamentos recomendados por sub-relatores, como o dos empreiteiros Marcelo Odebrecht, presidente da Odebrecht, e Otavio de Azevedo, da Andrade Gutierrez.
Iniciada no fim de fevereiro, a CPI ouviu 132 pessoas. Muitos interrogados, porém, usaram o direito de permanecer em silêncio. A comissão gastou R$ 1 milhão para contratar a empresa Kroll para investigar se delatores da Lava-Jato tinham ocultado patrimônio, mas o trabalho não foi concluído diante da repercussão negativa. O presidente da CPI, Hugo Motta (PMDB-PB), fez avaliação positiva dos trabalhos, ressaltando as dificuldades de avançar devido às limitações da comissão em suas investigações:
— A CPI não acaba em pizza, na minha opinião.
O texto ainda propõe abertura de inquérito contra delegados da PF que cuidam da Lava-Jato, acusados de envolvimento em vazamento de informações. (Colaborou Evandro Éboli)
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Com um relator do PT, nada se poderia esperar desta CPI, a não ser pizza.(C.N.)

20 de outubro de 2015
Eduardo Bresciani
O Globo

INVESTIGAÇÃO DA CAMPANHA DE DILMA ANDA DEVAGAR QUASE PARANDO


PF demorou 4 meses para atender à ordem de Men

















Quase quatro meses após o ministro Gilmar Mendes, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinar abertura de inquérito para investigar suposta prática de atos ilícitos na campanha que reelegeu a presidente Dilma Rousseff em 2014, a Polícia Federal instaurou a investigação. A primeira determinação do ministro é de junho; a segunda é de agosto.

Gilmar utiliza informações reveladas pelas investigações da Operação Lava-Jato para dizer que a campanha foi supostamente financiada com recursos da Petrobras. Por ser uma empresa de capital misto (recursos públicos e privados) a petroleira é vedada de financiar campanhas eleitorais.

“As doações contabilizadas parecem formar um ciclo que retirava os recursos da estatal, abastecia contas do partido, mesmo fora do período eleitoral, e circulava para as campanhas eleitorais”, escreveu o ministro.

AÇÃO DE VACCARI

O ministro também citou delação premiada do lobista Milton Pascowitch, que afirmou a investigadores que parte dos recursos de propina teria sido repassada a pedido do então tesoureiro do PT João Vaccari Neto, hoje preso na Lava-Jato, ao site Brasil 247, “simulando contrato de prestação de serviços”.

“O objetivo seria financiar a propaganda disfarçada do Partido dos Trabalhadores e seus candidatos, além de denegrir a imagem dos partidos e candidatos concorrentes”, concluiu o ministro. “Em suma, há indicativos de que o partido recebeu auxílio por meio de sociedade de economia mista e publicidade”, resume.

COM RESSALVAS

As contas de campanha da presidente Dilma e do PT foram aprovadas com ressalvas pelo TSE em dezembro de 2014. A aprovação se deu na Corte por unanimidade após os ministros acompanharem o voto do relator, que foi o próprio Gilmar. No despacho ele justificou seu voto pela aprovação alegando que “apenas no ano de 2015, com o aprofundamento das investigações no suposto esquema de corrupção ocorrido na Petrobrás, vieram a público os relatos de utilização de doação de campanha como subterfúgio para pagamento de propina”.

DIZ O PT…

Logo após o despacho do ministro, a Secretaria de Comunicação Social do Palácio do Planalto emitiu nota afirmando que: “Todas as contribuições e despesas da campanha de 2014 foram apresentadas ao TSE, que após rigorosa sindicância, aprovou as contas por unanimidade”, diz a nota assinada pelo ministro da Comunicação Social, Edinho Silva, que foi o tesoureiro da campanha de Dilma no ano passado.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Desse jeito, a investigação não terminará nunca. Se a Polícia Federal demorou quatro meses para iniciar os trabalhos, o que se pode esperar dessa investigação, sinceramente? O comportamento das autoridades é desanimador. O país está parado, com a economia se esvaindo, e ninguém toma providências nem assume suas responsabilidades(C.N.)

20 de outubro de 2015
Deu no Estadão

O HUMOR DO DUKE...

Charge O Tempo 14/10


20 DE OUTUBRO DE 2015

FORÇA-TAREFA VAI INVESTIGAR A NORA DE LULA E O AMIGÃO DELE

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O ministro Teori Zavascki, relator da Operação Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), enviou para o juiz Sérgio Moro, da 13ª Vara Federal de Curitiba, trechos da delação premiada em que o lobista Fernando Soares, o Baiano, acusa o empresário José Carlos Bumlai de pedir propina de R$ 2 milhões em nome de uma das noras do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
A partir de agora as acusações do lobista serão investigadas pela Polícia Federal e pela força-tarefa do Ministério Público Federal em Curitiba. Até recentemente um dos mais ricos pecuaristas do país, Bumlai tinha acesso livre ao Palácio do Planalto no período em que Lula era presidente.
Em um dos depoimentos que prestou a uma equipe da Procuradoria-Geral da República após acordo de delação premiada, Baiano disse que pagou comissão de R$ 2 milhões para Bumlai ajudar na intermediação de um contrato entre a OSX, do empresário Eike Batista, com a Sete Brasil e a Petrobras. A OSX tinha interesse em atuar como parceira da Sete Brasil em alguns dos contratos com a Petrobras. O negócio não se concretizou, mas ainda assim Baiano teria repassado o dinheiro a Bumlai.
TRÁFICO DE INFLUÊNCIA
Segundo Baiano, Bumlai teria dito que precisava do dinheiro para pagar despesas com um imóvel de uma das noras do ex-presidente. Segundo a edição de quinta-feira do “Jornal Nacional”, da Rede Globo, Baiano disse que, durante as tratativas de interesse da OSX, Lula teria se reunido três vezes com o presidente da Sete Brasil. O lobista contou ainda que, no começo das conversas com Bumlai, o pecuarista cobrou R$ 3 milhões, mas depois houve um acerto em torno de R$ 2 milhões.
De acordo com uma fonte que acompanha o caso de perto, o pagamento da propina teria sido disfarçado numa transação vinculada à usina São Fernando, que à época pertencia a Bumlai. O MP e a PF querem saber agora se Bumlai praticou tráfico de influência para tentar favorecer a OSX ou se “vendeu fumaça”, ou seja, ofereceu ao lobista um prestígio que não tinha. Na delação, Baiano cita o nome da nora do ex-presidente mencionada por Bumlai. Lula tem quatro noras.
Quando o caso veio a público, o ex-presidente disse que não autorizou Bumlai a falar em nome dele em nenhum momento.
(artigo enviado pelo comentarista Ednei Freitas)

20 de outubro de 2015
Deu em O Globo

LULA RECEBEU O PIXULECO DE R$ 2 MILHÕES DA NORA NO INSTITUTO LULA, AFIRMA DELATOR



(Estadão) O operador de propinas do PMDB Fernando Antonio Falcão Soares, o Fernando Baiano, afirmou em sua delação premiada que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (2003/2010) se reuniu pelo menos duas vezes com o pecuarista José Carlos Bumlai e com João Carlos Ferraz, então presidente da Sete Brasil – companhia criada pela Petrobrás para construção de um pacote de 28 navios-sondas com conteúdo nacional -, para tratar de negócios intermediados por ele, em nome do grupo OSX – do empresário Eike Batista.

Segundo Fernando Baiano, os encontros ocorreram no Instituto Lula, em São Paulo, no primeiro semestre de 2011, e antecederam a cobrança de R$ 3 milhões por Bumlai para supostamente pagar uma dívida de imóvel de uma nora do ex-presidente.

“Essa reunião foi efetivamente realizada em São Paulo no final do primeiro semestre de 2011”, afirmou Fernando Baiano, em seu termo de delação premiada fechado com a força-tarefa da Lava Jato. “Antes dessa reunião, o depoente encontrou João Carlos Ferraz e Bumlai. Esse encontro ocorreu em um restaurante italiano embaixo de um flat, onde almoçaram”.

Segundo o delator, o local do encontro foi o Restaurante Tatini, no Jardim Paulista. “Bumlai orientou José Carlos Ferraz sobre o que falar a Lula”, revelou baiano. “Depois José Carlos Ferraz e Bumlai foram para a reunião com Lula; que essa reunião ocorreu no Instituto Lula”, afirmou Fernando Baiano.

Ferraz era ex-funcionário da Petrobrás. Foi o primeiro presidente da Sete Brasil, empresa criada pela Petrobrás com bancos e fundos de pensão, para contratação de 28 navios-sonda pelo valor de US$ 22 bilhões. Ferraz e outro ex-executivo da Sete Brasil, Eduardo Musa, confessaram em delação premiada que que esses contratos envolveram propina de 1%. Parte abasteceu os cofres do PT, contou o ex-gerente de Engenharia Pedro Barusco. 

‘Mais velocidade’. “Ferraz disse que a reunião com Bumlai e Lula tinha sido muito boa, que Ferraz teria feito uma boa exposição ao ex-presidente sobre a Sete Brasil, sobre a importância da empresa para a indústria naval brasileira e sobre as dificuldades enfrentadas para colocar os projetos para frente”

Fernando Baiano contou que segundo relatos do ex-presidente da Sete Brasil, Lula teria falado em “dar mais velocidade” nos assuntos da empresa. “Ferraz disse que Lula foi bastante amável com ele e teria assumido o compromisso de ajudar a dar mais velocidade nos assuntos da Sete Brasil, para viabilizar uma consolidação mais rápida da indústria naval brasileira.”

Segundo o delator, Ferraz disse que, inclusive, em decorrência da reunião com Lula, teria sido agendada e realizada uma outra reunião, no Instituto Lula, com a participação do presidente “do Sindicato da Indústria Naval, do Sindicato dos Trabalhadores da Indústria Naval ou algo do tipo”.

‘Peso maior’. Fernando Baiano relatou em seu termo de delação que as negociações começaram em 2011, depois dele procurar Bumlai para ajudar a OSX a participar do pacote de contratos da Sete Brasil que estava sendo fechado no início do governo Dilma Rousseff. Fernando Baiano afirmou que em determinado momento, ainda em 2011, comentou com Bumlai “que achava que estavam existindo empecilhos ao fechamento do negócio” da OSX e que “achava que era necessária uma Providência mais incisiva para concretização da negociação”.

“O depoente considerava indispensável ‘um peso maior’ para que o negócio fosse ultimado”, registrou a força-tarefa da Lava Jato. Teria sido ai então que Bumlai “ficou de acertar uma reunião entre João Carlos Ferraz e o ex-presidente Lula.”

Fernando Baiano afirma que Bumlai receberia metade da propina paga pela OSX. “Que todo o desenrolar das negociações era repassado pelo depoente para Bumlai”, explicou Fernando Baiano. “Havia um acerto” com Bumlai “no sentido da divisão da ‘comissão’ devida em razão do negócio”, disse o delator. “(Fernando Baiano) ficaria com metade e Bumlai com a outra metade da ‘comissão’.”

‘Nora’. Fernando Baiano afirmou que foi no decorrer dessas negociações da OSX com a Sete Brasil, intermediadas por Bumlai em contatos diretos com Lula, que “em uma das visitas” do pecuarista ele teria indagado “sobre a possibilidade de ser obtido um adiantamento da parte de Bumlai na comissão que seria paga pela OSX.

“Nessa reunião Bumlai afirmou que precisava do dinheiro porque estava sendo pressionado para resolver um problema”, contou Fernando Baiano, que disse ter questionado o pecuarista sobre detalhes da situação, “para ver se poderia ajudar”.

“Bumlai disse que estava sendo cobrado por uma nora do ex-presidente Lula para pagar uma dívida ou uma parcela de um imóvel”, revelou Fernando Baiano. Bumlai teria dito que “tinha ficado de resolver esse problema” e falou em uma dívida de R$ 3 milhões.

O delator afirmou que disse pessoalmente a Bumlai que “não poderia ajudar com R$ 3 milhões, mas que poderia contribuir com R$ 2 milhões para resolver o problema”. O valor, segundo ele, foi repassado para o pecuarista, por meio de uma empresa de locação de equipamentos, de nome São Fernando, por meio da emissão de uma nota fiscal por serviços não prestados. “O valor pago não foi o valor exato de R$ 2 milhões, tendo sido provavelmente uma quantia um pouco menor”, revelou Baiano.

20 de outubro de 2015
in coroneLeaks

DILMA E PRESIDENTE FINLANDÊS VIRAM PIADA POR USAREM MESMO MODELO DE CORRUPÇÃO PARA GANHAR ELEIÇÃO. ALMAS GÊMEAS!




(Terra) À primeira vista, as biografias de Dilma Rousseff e de seu colega finlandês, Sauli Niinistö, não convergem: de esquerda, ela participou da resistência à ditadura militar; de direita, ele abandonou o escritório de advocacia que comandava para entrar na política e acabou eleito com o apoio do empresariado do país.

Mas há um ponto em comum no passado recente dos dois líderes que virou motivo de piada entre jornalistas finlandeses: as campanhas de ambos à Presidência são suspeitas de terem sido irrigadas com dinheiro de fontes irregulares.

O escândalo envolvendo o presidente finlandês dominou o noticiário local desta terça-feira após a revelação de novas denúncias contra ele no principal programa de TV do país, exibido na noite de segunda-feira. A campanha de Niinistö é acusada de ter se beneficiado de doações não identificadas de empresários durante a corrida presidencial de 2006. Ele acabou derrotado no pleito

 O esquema teria voltado a acontecer nas eleições parlamentares do ano seguinte, abastecendo as campanhas dos principais partidos de centro-direita da Finlândia, inclusive o de Niinistö, o Partido de Coalizão Nacional.

Segundo as denúncias, grandes empresas doavam a organizações sociais criadas pelos próprios partidos que, por sua vez, encaminhavam o dinheiro em forma de doação às campanhas. O objetivo era manter o sigilo dos doadores, que depois cobravam favores dos parlamentares eleitos.

O esquema teria movimentado cerca de 500 mil euros na época (R$ 2,2 bilhões em valores atualizados) e provocou uma mudança na lei de financiamento de campanha na Finlândia, tornando-o mais rígido. As novas regras estipulam que as doações têm de ser declaradas e apenas aquelas abaixo de 1,5 mil euros podem permanecer anônimas.

A triangulação guarda semelhanças com o suposto esquema que teria sido usado pelo PT durante a última campanha de Dilma à Presidência, segundo denúncia em delação premiada do empresário Ricardo Pessoa, dono da empreiteira UTC, em depoimento durante as investigações da operação Lava Jato.

O partido, no entanto, tem afirmado que as contribuições recebidas são "todas legais e declaradas ao TSE".Segundo jornalistas locais, o escândalo chocou a sociedade finlandesa, conhecida mundialmente pelo alto nível de confiança nas instituições. "O finlandês não está acostumado a escândalos de corrupção. Há um ambiente de confiança mútua", afirmaram.

"Em alguns meios de transportes públicos, por exemplo, não há catracas e, mesmo sem fiscalização, todo mundo paga passagem. Isso (o escândalo) de certa forma chocou porque quebrou essa relação de confiança", acrescentaram.

20 de outubro de 2015
in coroneLeaks

A MARCHA BATIDA PARA O ADESISMO DE LULA A DILMA

Muitas e muitas vezes me perguntaram: por que, afinal, Lula escolheu Dilma Rousseff? 
A dúvida já vinha acompanhada de uma meia explicação. 
Ele teria querido primeiro Antonio Palocci e, depois, José Dirceu. Quando ambos foram abatidos pelo mensalão, restou sua grande gestora.

Agora vejo com clareza que tanto fez quanto tanto faz. Um ou outro, todos, inclusive ele, já haviam embarcado na estrada do adesismo.

Foi disso que tentei falar no prefácio para o livro de Tilden Santiago. Tateava, procurando saber onde havíamos errado mais, pois, creio, há erros e erros. 
A isso me referia quando falei dos “tesouros perdidos pelo PT”, pois centramos toda a nossa atenção naquele operário carismático que fazia questão de dizer que não era de esquerda, e tão pouca atenção demos a outros que tratávamos como se fossem todos iguais, mas que tinham tido incríveis experiências de tentar mudar o destino de tantos povos. 
A gente nunca parou de verdade para ouvir Apolônio de Carvalho, nem Mário Pedrosa, nem Clara Charf, nem José Ibrahim, nem Manoel da Conceição, nem Xico Mendes...

Hoje, juntando cacos de memória, escuto alguém martelando, pouco antes ou pouco depois de 1989, que o PT sozinho não saía dos 30% do eleitorado. 
Aliás, esse raciocínio já devia ter aparecido na Constituinte, na qual ficou claro o apoio do partido aos dois turnos nas eleições para o Executivo, questão nunca discutida amplamente entre nós. Para mim, coisa de maluco beleza em partido de esquerda.

Então, as coisas foram se precipitando, dinheiro correndo para o caixa do partido, prefeituras realizando coisas boas para as populações locais, muito e muito oba-oba.

As bancadas cresciam. Em 1996, quando fui líder, já havia espaço para fazer algum barulho. 
Até o Palácio do Planalto mandava cedo buscar os “Informes” da bancada do PT na Câmara, nos quais fazíamos a análise dos projetos em pauta e dávamos orientação para a votação. 
Chegamos a inaugurar nossa página na internet, saudada pelo antigo “Jornal do Brasil” como o melhor noticiário de partido político.

Pois quero hoje reafirmar que não podemos deixar de reconhecer os erros que foram cometidos por Lula e secundados por todos nós – eu só saí quando achei que já era demais ele nos impor Dilma.

Mas o caldo já havia entornado. Tão logo a reeleição foi aprovada, contra nosso voto, ela foi alegremente adotada no partido. A CPMF, contra a qual votamos, já em 2003 virou modo de fazer mais caixa. 

Para os de cima, Lula entregou a rapadura ao ir muito além de Fernando Henrique e patrocinar a Emenda Constitucional 40/2003, que, além de tudo, tirou da administração pública o direito de fiscalizar o sistema financeiro. 

Depois, a cooptação dos movimentos sindicais e sociais, os créditos ao consumidor privado. Mesmo aumentando o salário mínimo, foi Lula quem estimulou o surgimento de uma sociedade de cidadãos conservadores em espírito e em prática. O bispo Rodrigues que o diga.

Agora é hora dos pingos nos is. Sem choro nem vela.


20 de outubro dee 2015
Sandra Starling
Artigo publicado originalmente no jornal O Tempo.

TCU FARÁ AUDITORIA NA DÍVIDA FEDERAL E EM OPERAÇÕES DO BNDES

MINISTRO DISSE QUE POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA PODE AFETAR SUSTENTABILIDADE

MINISTRO RAIMUNDO CARREIRO DISSE QUE POLÍTICA FISCAL EXPANSIONISTA PODE AFETAR SUSTENTABILIDADE

O Tribunal de Contas da União (TCU) acolheu sugestão do líder do Democratas, senador Ronaldo Caiado (GO), e vai realizar uma auditoria para apurar causas e consequências do aumento da dívida interna federal no período de 2011 a 2014. O documento também traz questionamentos sobre operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) com títulos públicos.

De acordo com o parecer do ministro do TCU, Raimundo Carreiro, a ação é necessária porque "em vista da condução da política fiscal expansionista, a dívida pública ganhou uma trajetória de crescimento preocupante que pode afetar a sustentabilidade das contas para os próximos anos".

O montante destacado é o equivalente a um aumento de 14% na dívida interna de 2014 em comparação a 2013, fazendo com que a dívida ultrapasse R$ 2,6 trilhões, ou 48,35% do PIB. "Os valores são absurdos em termos de crescimento da dívida, principalmente entre 2014 e 2013, um ano eleitoral. Isso caracteriza o total descontrole do governo e da utilização da máquina pública para uma campanha eleitoral. No final, isso recai sobre todos os cidadãos brasileiros, que serão responsáveis por quitar esta dívida", avalia o senador Caiado.

Em sua solicitação, Caiado também faz menção ao impacto das operações com títulos públicos emitidos diretamente ao BNDES, de 2008 a 2014, nos custos da dívida pública mobiliária federal. "O BNDES tem sido usado para beneficiar algumas empresas selecionadas por critérios políticos. Esse custo tem sido repassado ao Tesouro, que, por sua vez, acaba passando a conta para a população", disse o senador.

De acordo com o relatório do TCU, o assunto é abordado em dois processos de auditoria operacional e fiscalizações já estavam em andamento. Tão logo os processos sejam apreciados, cópias das deliberações serão enviadas ao senador Caiado e ao presidente da Casa, Renan Calheiros (PMDB-AL). (AE)



20 de outubro de 2015
diário do poder

SIGILO DE DOCUMENTOS: OS ÚLTIMOS QUE PODEM RECLAMAR DISSO SÃO OS PETISTAS


Os tempos definitivamente não estão fáceis para o PT e, por conseguinte, para a militância petista – especialmente a que atua na internet e nas redes sociais. Com a Operação Lava Jato a todo vapor, as Pedaladas Fiscais condenadas por unanimidade pelo TCU e uma crise econômica que devasta o país e desemprega como nunca, estão todos acuados, sem saber o que dizer.
E, até por isso, aproveitam qualquer notícia contrária a adversários para tentar “equilibrar” o jogo (o que seria impossível mesmo se as notícias fossem verídicas e/ou tivessem de fato a gravidade imputada por alguns colunistas). Vejamos, por exemplo, o caso dos “sigilos”.
O Governo de São Paulo, em decisão erradíssima, qualificou como secretos alguns documentos contratuais do metrô. A grita foi justa e corretíssima: era preciso reverter isso e, como se viu, o sigilo imposto foi derrubado pelo governador – que agora estabeleceu em decreto que não mais cabem a outros órgãos estipular tais qualificações. Melhor assim.
Mas aí começou a esculhambação: resolveram gritar contra o que alegaram ser “sigilo sobre a crise hídrica”, já que o governo teria estipulado como secretas algumas (sim, algumas, não todas) informações sobre o abastecimento estratégico de água em caso de racionamento.
Ora, mas ISSO É SIM UMA INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA. Não é um dado global sobre a água, nem nada do tipo, mas sim informação sobre quais pontos essenciais precisariam ser mantidos em caso de efetivo racionamento, como hospitais, postos policiais, bombeiros etc. Esse tipo de informação é considerada secreta NO MUNDO TODO, tanto mais considerando a atuação de facções criminosas cada vez mais e mais armadas e estruturadas.
Outra gritaria veio de informações sobre a PM que teriam sido “escondidas”. Aí, quando se vê, são dados sobre contingenciamento, como a quantidade de efetivo a ser empregado em determinado lugar/situção. POR ÓBVIO, é o tipo de informação estrategicamente relevante que NÃO PODE ser revelada. Chega a doer de tão óbvio, mas ainda assim a militância e certo colunismo da imprensa (muitas vezes são a mesma coisa) tentam usar isso para tentar desviar as atenções do mar de escândalos reais.
Pois bem…
Já que estamos falando de sigilo imposto por gestores, então podemos mencionar alguns outros casos que NÃO TÊM NADA DE ESTRATÉGICOS, não dizem respeito ao abastecimento de água, transporte de armas, armazenamento de munições ou contingenciamento de policiais.
Dilma Rousseff decretou sigilo para documentos que citam a Odebrecht. Qual o valor estratégico dessas informações? Se alguém souber, avise. Por ora, o que se tem sobre a empreiteira em comento é que está enroscada até o pescoço na Lava Jato, com direito ao presidente atrás das grades, e agora acusações de favorecimento a Lula. Então, perguntamos novamente: por que o sigilo? Talvez possamos imaginar o motivo…
O governo de Dilma também qualificou como sigilosos os gastos do cartão corporativo de Rosemary Noronha, que figurou em escândalo gravíssimo por meio do qual se descobriu, por assim dizer, sua proximidade a Lula. Um caso, aliás, que parte da imprensas faz questão de abafar. E que nós, do Implicante, fazemos questão de nunca esquecer. Também foi decretado sigilo sobre as operações financeiras envolvendo Cuba e Angola.
Não é preciso ser um gênio para identificar o padrão “estratégico” nessa coisa da Dilma dizer que determinada coisa seria “informação sigilosa”, não é mesmo?
E a cereja desse bolo amargo veio mais recentemente, pela caneta do tão celebrado prefeitão do amor, sr. Fernando Haddad, que decretou como “sigilosas” as imagens das ruas de São Paulo captadas pela GCM (Guarda Civil Metropolitana). Sim, é sério.
Enfim
A militância trezeconfirma está POUCO SE LIXANDO para o tema “documentos sigilosos”. Como sempre, exercem a mais perfeita cara de pau. Se realmente estão preocupados e indignados, que exijam de Dilma (e até de Haddad) a reversão do sigilo, como foi feito pelo governo paulista. Vamos lá! Mandem cartinha, façam petições, passeatas, posts indignados nas redes sociais!
Ué… cadê vocês?
Dilma Rousseff - Sigilo de Documentos - Geraldo Alckmin - Fernando Haddad

20 de outubro de 2015
implicante

DISRUPÇÃO INSTITUCIONAL

Os tempos de trevas vividos pela indigente república brasileira assolam a preocupação com uma disrupção, diante da tênue democracia e a falta de lideranças oposicionistas. O princípio seria válido se não tivéssemos experiência no tema e estivéssemos distantes do profundo golpe sofrido pela desabrida corrupção que infestou estatais e fundos de pensão, livre, direta e indeterminadamente.


A lei deve ser aplicada para todos,não há qualquer dúvida. Se temos suspeitas e fatos comprobatórios de irregularidades, ou mazelas com o dinheiro público, tudo deve ser apurado e levado ao banco dos réus. O lobby existe sim em países desenvolvidos,mas vantagens pessoais são inadmissíveis e inaceitáveis.


Barack Obama quando defende as empresas norte americanas no tratado pacífico não gera suspeita ou dúvida que defende irrestritamente ao interesse da pátria e não o seu próprio. O mesmo acontece com a Alemanha de Angela Merkel quando ela coloca em relevo a força da indústria alemã e reconhece a falta grave de alguns procedimentos. Ela não está posicionando interesse particular sobre o coletivo. Lá até o marido da primeira ministra não entra no avião dela e viaja de trem ou condução por ele paga para as férias do casal.


Enfim,o que precisamos mais uma vez é separar o joio do trigo. E os investimentos feitos pelo BNDES, de bilhões no exterior, hoje demonstram a falta que o dinheiro tem feito para irrigar empresas brasileiras. Guardar o sigilo dos dados públicos é verdadeiramente canhestro, pois se cuida de dinheiro público, do contribuinte, daí porque todos os dados devem ser disponibilizados no site da instituição e colocados sob o prisma da analise do Tribunal de Contas da União e a Controladoria, a fim de que semeiem subsídios sobre as verdadeiras intenções a serem oportunizadas.


A anemia de nossa economia é preocupante e duas notas de rebaixamento dos nossos índices mais ainda, assim os bancos acabam por fazer mais exigências, evitando a inadimplência que anda em termos gerais em patamares bem desalentadores.


O que fazer se o governo, ao longo de todo o ano de 2015, somente procurou esconder para debaixo do tapete essa realidade nas eleições de 2014 situando que cresceríamos e tocaríamos em níveis próximos ao primeiro mundo?


Engodo. A nossa economia patina e de sétimo lugar agora está ocupando o décimo quinto. A estabilidade dos países vizinhos é real. Chile, Peru, Colômbia, e até se formos enxergar os dados da Bolívia e Paraguai são mais animadores que os nossos.


Tudo porque aqui sinalizaram que o Estado deveria prover a pobreza e a miséria, desde que a corrupção fosse o alvo de um grupelho que se cercou do poder e fez da nação uma disrupção com a legislação e o estado de direito.


Criticam os plantadores de más noticias que a Lava Jato acabará com a economia e fustigará as grandes empreiteiras, empregos e serviços. No entanto, se não fizermos uma radical mudança nesse setor, dentro em breve, a corrupção endêmica se tornara mais sistêmica ainda com o comprometimento das novas gerações.


A união da sociedade civil é indispensável. Ninguém em sã consciência poderia sequer imaginar ou desenhar o cenário atual, conturbado, com o enlamear da República, os poderes fragmentados e o País desgovernado.


Que a Suprema injustiça não se cometa para que a responsabilidade pura, integral e inadiável de todos, sem exceção, venha à baila, a fim de que o fardo pesado de hoje se torne mais leve com a destruição de organizações criminosas que tomaram o poder para lesar a Nação.



20 de outubro de 2015
Carlos Henrique Abrão

FARSA ELEITORAL

EM NOTA, TOFFOLI CONFIRMA QUE ELEIÇÃO VENEZUELANA NÃO TERÁ OBSERVADOR BRASILEIRO
EM NOTA, TOFFOLI EXPLICA DESCONFIANÇA COM ELEIÇÃO NA VENEZUELA


MINISTRO DIAS TOFFOLI DISSE NÃO TER RAZÕES PARA CONFIAR NA INDEPENDÊNCIA DA MISSÃO DE OBSERVADORES.

Nota oficial do ministro Dias Toffoli, presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), a ser divulgada ainda hoje, à qual o Diário do Poder teve acesso, confirma notícia que divulgamos em primeira mão na sexta-feira (19), sobre sua recusa de indicar representante brasileiro para a missão de observadores às eleições parlamentares da Venezuela, previstas para 6 de dezembro. Dias Toffoli não confia na indpendência da missão.

O presidente do TSE havia indicado o ministro aposentado do STF Nelson Jobim para presidir a missão de observadores, como forma de garantir sua independência, face as esperadas pressões do governo de Nicolás Maduro. A indicação foi aprovada pela presidência da República e encaminhada ao Ministério das Relações Exteriores, mas Jobim foi vetado por Maduro. O ministro Dias Toffoli não vê razões para confiar na independência da missão.

Eis a íntegra da nota que o TSE vai divulgar:

"O Tribunal Superior Eleitoral buscou ao longo dos últimos meses contribuir para que a missão da União das Nações Sul-americanas (UNASUL) às eleições parlamentares venezuelanas em dezembro próximo pudesse exercer um trabalho de observação objetivo, imparcial e abrangente.

O TSE empenhou-se, em particular, em assegurar que a missão da UNASUL estivesse sob o comando de uma personalidade pública com amplo conhecimento da lide eleitoral e de reconhecida isenção. Propôs ao Poder Executivo o nome do ex-Presidente do TSE Nelson Jobim. A sugestão foi aprovada pela Presidência da República e submetida pelo Itamaraty à presidência pro tempore da UNASUL. Embora o candidato brasileiro tenha angariado amplo apoio entre os Estados-Membros, foi preterido na escolha final para a chefia da missão por suposto veto das autoridades venezuelanas.

O TSE também procurou contribuir para que a missão fosse regida por acordo (entre a UNASUL e o Conselho Nacional Eleitoral da Venezuela) que a permitisse observar as diferentes fases do processo eleitoral e verificar se as condições institucionais vigentes no país asseguram equidade na disputa eleitoral.

A demora do órgão eleitoral venezuelano em pronunciar-se sobre a versão revista do acordo fez com que a missão não pudesse acompanhar a auditoria do sistema eletrônico de votação e tampouco iniciar a avaliação da observância da equidade na contenda eleitoral, o que, a menos de dois meses das eleições, inviabiliza uma observação adequada.

Em razão dos fatores acima referidos, o Tribunal Superior Eleitoral decidiu que não participará da missão da UNASUL às eleições parlamentares venezuelanas."



20 de outubro de 2015
diário do poder

A GRANDE FARSA LULOPETISTA

A quem o PT pensa que engana quando tenta agradar a gregos e troianos fingindo que faz oposição ao governo que elegeu? A única coisa que o presidente nacional do partido, Rui Falcão, conseguiu ao declarar, a mando de Lula, que a “política econômica” do governo está errada e o ministro Joaquim Levy deve ser demitido foi desmoralizar ainda mais a presidente Dilma Rousseff, que, em desespero de causa, está tentando colocar em ordem as contas do governo que ela mesma bagunçou, condição indispensável à retomada do crescimento econômico. Em visita oficial à Suécia, Dilma retrucou: “O presidente do PT pode ter a opinião que quiser. Mas não é a opinião do governo”. E arrematou, categórica: “Ele (Levy) não está saindo do governo. Ponto”. Se ela diz...

Nunca é demais repetir: até 2014, quando então fez “o diabo” para reeleger Dilma, o petismo insistiu em apregoar e aplicar uma “nova matriz econômica” que priorizou os investimentos de alto retorno eleitoral – como programas sociais que efetivamente ajudaram a tirar milhões de brasileiros momentaneamente da miséria, mas sem nenhuma garantia de efetiva inserção na atividade econômica – aliados a uma agressiva política de renúncia fiscal, para estimular a produção, e de “flexibilização” do crédito popular, para estimular o acesso a bens de consumo. O populismo lulopetista optou por investir no retorno eleitoral imediato, relegando a plano secundário os programas de investimento de maturação mais lenta em bens sociais como educação, saúde, saneamento, mobilidade urbana, segurança, etc.

De acordo com a constatação insuspeita de Frei Betto, nas favelas que se multiplicam por todo o País se encontram hoje barracos devidamente equipados com geladeira, eletrodomésticos, televisores moderníssimos, às vezes até mesmo carros populares e outros objetos de consumo, mas quando saem porta afora as pessoas não encontram escolas, postos de saúde e hospitais decentes, transporte público eficiente e barato, segurança adequada, enfim, os bens sociais que são muito mais essenciais a um padrão de vida digno do que os bens de consumo que lhes oferecem a ilusória sensação de prosperidade.

Essa política econômica populista e intervencionista, que, como hoje se constata, não tinha possibilidade de se sustentar sobre pés de barro, provocou a grave crise que reduziu a pó a popularidade de Dilma, de Lula e do PT, levando a presidente da República a, como último e constrangido recurso, dar um tempo na gastança irresponsável e tentar colocar as contas do governo em ordem, tarefa atribuída a uma equipe comandada pelo “liberal” Joaquim Levy.

Divididos entre a necessidade de o governo adotar medidas impopulares de austeridade e a inconformidade com essas medidas compreensivelmente manifestada pelas “bases”, as entidades e organizações filopetistas, Lula e o PT não tiveram dúvidas: para salvar a própria pele fingem que abandonaram à própria sorte uma presidente da República impopular e sustentam o tradicional discurso populista e irresponsável, segundo o qual o governo tudo pode. Basta querer, quando se trata de “ficar do lado dos pobres”.

O que pedem Lula e o PT? Entre outras medidas ditadas pelo voluntarismo populista, nada menos do que o restabelecimento da política de crédito fácil e abundante que fez a festa do lulopetismo até o ano passado. Em entrevista à Folha de S.Paulo, Rui Falcão foi direto ao ponto: “É importante mudar a política econômica. É preciso que se libere crédito para investimento, para consumo. É uma forma de fazer a economia rodar”. Como se a economia não estivesse “rodando” por pura implicância do ministro da Fazenda. Faltou apenas Falcão explicar de onde o governo vai tirar dinheiro suficiente para “liberar” o crédito para consumo.

O patrão de Rui Falcão não se cansa de repetir que o governo precisa de uma “agenda positiva”, de parar de falar em ajuste fiscal e outras coisas desagradáveis e tratar de dar “esperança” ao povo. Resta saber quem teria alguma credibilidade para levar na conversa o brasileiro que está sofrendo na pele e no bolso o enorme fracasso do “projeto de felicidade” de Lula. Mais do que nunca, é uma grande farsa.



20 de outubro de 2015
Estadão