"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

terça-feira, 20 de outubro de 2015

SIGILO DE DOCUMENTOS: OS ÚLTIMOS QUE PODEM RECLAMAR DISSO SÃO OS PETISTAS


Os tempos definitivamente não estão fáceis para o PT e, por conseguinte, para a militância petista – especialmente a que atua na internet e nas redes sociais. Com a Operação Lava Jato a todo vapor, as Pedaladas Fiscais condenadas por unanimidade pelo TCU e uma crise econômica que devasta o país e desemprega como nunca, estão todos acuados, sem saber o que dizer.
E, até por isso, aproveitam qualquer notícia contrária a adversários para tentar “equilibrar” o jogo (o que seria impossível mesmo se as notícias fossem verídicas e/ou tivessem de fato a gravidade imputada por alguns colunistas). Vejamos, por exemplo, o caso dos “sigilos”.
O Governo de São Paulo, em decisão erradíssima, qualificou como secretos alguns documentos contratuais do metrô. A grita foi justa e corretíssima: era preciso reverter isso e, como se viu, o sigilo imposto foi derrubado pelo governador – que agora estabeleceu em decreto que não mais cabem a outros órgãos estipular tais qualificações. Melhor assim.
Mas aí começou a esculhambação: resolveram gritar contra o que alegaram ser “sigilo sobre a crise hídrica”, já que o governo teria estipulado como secretas algumas (sim, algumas, não todas) informações sobre o abastecimento estratégico de água em caso de racionamento.
Ora, mas ISSO É SIM UMA INFORMAÇÃO ESTRATÉGICA. Não é um dado global sobre a água, nem nada do tipo, mas sim informação sobre quais pontos essenciais precisariam ser mantidos em caso de efetivo racionamento, como hospitais, postos policiais, bombeiros etc. Esse tipo de informação é considerada secreta NO MUNDO TODO, tanto mais considerando a atuação de facções criminosas cada vez mais e mais armadas e estruturadas.
Outra gritaria veio de informações sobre a PM que teriam sido “escondidas”. Aí, quando se vê, são dados sobre contingenciamento, como a quantidade de efetivo a ser empregado em determinado lugar/situção. POR ÓBVIO, é o tipo de informação estrategicamente relevante que NÃO PODE ser revelada. Chega a doer de tão óbvio, mas ainda assim a militância e certo colunismo da imprensa (muitas vezes são a mesma coisa) tentam usar isso para tentar desviar as atenções do mar de escândalos reais.
Pois bem…
Já que estamos falando de sigilo imposto por gestores, então podemos mencionar alguns outros casos que NÃO TÊM NADA DE ESTRATÉGICOS, não dizem respeito ao abastecimento de água, transporte de armas, armazenamento de munições ou contingenciamento de policiais.
Dilma Rousseff decretou sigilo para documentos que citam a Odebrecht. Qual o valor estratégico dessas informações? Se alguém souber, avise. Por ora, o que se tem sobre a empreiteira em comento é que está enroscada até o pescoço na Lava Jato, com direito ao presidente atrás das grades, e agora acusações de favorecimento a Lula. Então, perguntamos novamente: por que o sigilo? Talvez possamos imaginar o motivo…
O governo de Dilma também qualificou como sigilosos os gastos do cartão corporativo de Rosemary Noronha, que figurou em escândalo gravíssimo por meio do qual se descobriu, por assim dizer, sua proximidade a Lula. Um caso, aliás, que parte da imprensas faz questão de abafar. E que nós, do Implicante, fazemos questão de nunca esquecer. Também foi decretado sigilo sobre as operações financeiras envolvendo Cuba e Angola.
Não é preciso ser um gênio para identificar o padrão “estratégico” nessa coisa da Dilma dizer que determinada coisa seria “informação sigilosa”, não é mesmo?
E a cereja desse bolo amargo veio mais recentemente, pela caneta do tão celebrado prefeitão do amor, sr. Fernando Haddad, que decretou como “sigilosas” as imagens das ruas de São Paulo captadas pela GCM (Guarda Civil Metropolitana). Sim, é sério.
Enfim
A militância trezeconfirma está POUCO SE LIXANDO para o tema “documentos sigilosos”. Como sempre, exercem a mais perfeita cara de pau. Se realmente estão preocupados e indignados, que exijam de Dilma (e até de Haddad) a reversão do sigilo, como foi feito pelo governo paulista. Vamos lá! Mandem cartinha, façam petições, passeatas, posts indignados nas redes sociais!
Ué… cadê vocês?
Dilma Rousseff - Sigilo de Documentos - Geraldo Alckmin - Fernando Haddad

20 de outubro de 2015
implicante

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