quarta-feira, 27 de novembro de 2019
RELATOR VOTA POR AUMENTAR PENA DE LULA NO CASO DO SÍTIO
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O desembargador João Pedro Gebran Neto é o relator do processo sobre o ex-presidente Lula da Silva e o sítio de Atibaia no Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4).
Nesta quarta-feira (27), Gebran Neto votou pela condenação em 2ª instância e pelo aumento da sentença para 17 anos, um mês e 10 dias, informa o portal G1.
Lula havia sido condenado em 1ª instância em fevereiro de 2019 a 12 anos e 11 meses de prisão por corrupção passiva, corrupção ativa e lavagem de dinheiro.
A sentença em 2ª instância do caso no TRF-4 ainda está em julgamento nesta quarta-feira (27). Ainda faltam os votos dos desembargadores Leandro Paulsen e Carlos Eduardo Thompson Flores Luz.
27 de novembro de 2019
renova mídia
TRF-4 : RELATOR DECIDE NÃO ANULAR CONDENAÇÃO DE LULA POR SÍTIO
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| Desembargador analisou desdobramento de decisão do STF sobre ordem de fala dos delatores |
Em outubro, o STF reconheceu que os réus que não fecharam acordo de colaboração devem se manifestar por último na etapa de alegações finais como forma de assegurar o direito a ampla defesa. Duas sentenças baseadas na Operação Lava Jato que não envolvem Lula já foram anuladas pelo STF por causa disso.
Gebran disse, nesta quarta-feira (27), discordar dessa medida e que ela deve valer apenas para casos futuros. O desembargador afirmou que é preciso provar que houve prejuízo a réus delatados que apresentaram suas manifestações no mesmo prazo dos delatores.
Fora da cadeia desde o último dia 8, Lula já atingiu a marca de um sexto da pena cumprida na condenação do tríplex de Guarujá (SP), que garante que ele não voltará ao regime fechado nesse processo.
Dessa forma, o caso do sítio pode ser decisivo para a liberdade do petista, já que há uma articulação no Congresso Nacional para a volta da prisão de condenados em segunda instância, derrubada pelo STF no último dia 7.
Em fevereiro, a juíza Gabriela Hardt condenou Lula a 12 anos e 11 meses de prisão por ter aceito benfeitorias no sítio em troca de favorecimento a empreiteiras em contratos na Petrobras.
27 de novembro de 2019
Everthon Garcia
conservadorismo do Brasil
"VEM PRA RUA" CONVOCA NOVO PROTESTO A FAVOR DA 2ª. INSTÂNCIA
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“Sem segunda instância, sem férias”, diz o movimento na convocação para protestos no início de dezembro.
O movimento Vem Pra Rua convocou, nesta terça-feira (26), novas manifestações para o próximo dia 8 de dezembro.
O objetivo dos novos atos é pressionar o Congresso Nacional a retomar a prisão de condenados em segunda instância.
“Sem a possibilidade da prisão após condenação em Segunda Instância, somente a prescrição encerrará os processos judiciais!”, afirma o movimento.
A lista de cidades que já estão com protestos marcados pode ser conferida no site oficial do Vem Pra Rua.
27 de novembro de 2019
renova mídia
FACHIN VOTA PARA ABRIR NOVA AÇÃO CONTRA CALHEIROS NA LAVA JATO
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Calheiros já é alvo de outras investigações da Lava Jato no Supremo. Senador nega as acusações.
Edson Fachin, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), votou, nesta terça-feira (26), pela abertura de ação penal contra o senador Renan Calheiros (MDB-AL) na Lava Jato pelos crimes de corrupção e lavagem de dinheiro.
Depois da apresentação do voto de Fachin, que é relator da Lava Jato no STF, o julgamento na Segunda Turma da Corte foi suspenso e será retomado no próximo dia 3 de dezembro, informa o site Congresso em Foco.
Os magistrados da Corte julgam denúncia apresentada em 2017 pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que foi baseada na delação premiada do ex-senador e ex-presidente da Transpetro, Sergio Machado.
A defesa do senador do MDB negou as acusações e afirmou que a denúncia contra Calheiros foi feita pelo ex-procurador Rodrigo Janot antes do término da investigação pela Polícia Federal (PF).
Apesar do posicionamento tomado por Fachin, ainda faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Cármen Lúcia.
27 de novembro de 2019
renova mídia
PIÑERA QUER EXÉRCITO NAS RUAS PARA PROTEGER A INFRAESTRUTURA DO CHILE
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Sebastián Piñera, presidente do Chile, pediu, nesta terça-feira (26), aos parlamentares para permitirem que o Exército volte às ruas para defender a infraestrutura do país.
Piñera enviou um projeto de lei ao Congresso em busca de permissão para que os militares protejam linhas de transmissão de energia, usinas elétricas, aeroportos, hospitais e outros elementos da infraestrutura para poder garantir serviços básicos.
O mandatário chileno disse ainda que a medida “liberará a força policial para proteger a segurança de nossos cidadãos”, informa o jornal Folha de S.Paulo.
A decisão de Piñera acontece apesar de grupos de direitos humanos terem relatado abusos graves do Exército ao longo de cinco semanas de protestos muitas vezes violentos.
As manifestações contínuas no país já deixaram ao menos 26 mortos e milhares de feridos em várias cidades chilenas.
27 de novembro de 2019
renova mídia
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