URGÊNCIAS E RISCOS

Quem subestimar a crise econômica será engolido por ela. O país vive um momento perigoso na economia, em que a recessão está destruindo receitas públicas e empregos. A dívida pública subiu muito nos últimos anos e está entrando em uma espiral negativa. Quem governar o Brasil terá que ter a dimensão desses problemas e disso dar ciência ao país.

Neste momento, o Brasil está andando sobre gelo fino porque o polo de poder que mais atrai não é o que governa; e o que está na Presidência se enfraqueceu nas últimas horas ao comprovar-se que não consegue mobilizar mais do que 137 votos, 27% da Câmara. Ficaremos em suspenso até a decisão do Senado. Enquanto espera, o país continuará fazendo essa perigosa travessia com todos os indicadores em extrema vulnerabilidade. Quem se deixar embalar por alguma euforia de mercado, ou elogios de federações de empresários, não saberá enfrentar a crise.

Os deputados que deram votos para a aceitação do processo contra a presidente, Dilma Rousseff, apresentaram uma série de queixas dos seus redutos que só serão resolvidas com mais gasto público, mas o Brasil está no meio da pior crise fiscal das últimas décadas. Essa mistura de queda de arrecadação, aumento de demandas e fragilidade governamental é explosiva.

O vice-presidente, Michel Temer, demonstra mais ambição pelo poder do que o outro vice que esteve nesta situação, Itamar Franco. Por outro lado, se Temer nada fizesse para se preparar para a eventualidade de ocupar a Presidência, o país teria que pagar o preço da improvisação, caso se confirme em algumas semanas a necessidade de o vice assumir o comando do governo. Pelo que se ouviu no áudio vazado dias antes da votação no Congresso, ele pensa ter o condão que tudo resolverá: “a mudança trará esperança”, disse. Não é simples assim. Será necessário saber o que fazer no curto e médio prazos, ter um time competente e ser capaz de mobilizar o Congresso para aprovar medidas. Nada será trivial. O pior erro que Temer pode cometer, se assumir o governo, é subestimar a dimensão da crise e achar que montará uma coalizão apenas com distribuição fisiológica de cargos.

Medidas indigestas terão que passar pelo Congresso, como a reforma orçamentária. É uma necessidade velha que nunca foi enfrentada por governo algum, exceto com o paliativo como a DRU (Desvinculação de Receitas da União), que foi proposta pelo ex-presidente Fernando Henrique e foi sendo renovada pelos governos do PT. Agora, o Congresso retarda mais uma renovação e o que será necessário fazer é bem mais amplo. Foram criadas tantas rubricas de gastos obrigatórios no Orçamento que hoje o governante tem acesso a apenas 8% do que é gasto. A ideia defendida por economistas é fazer uma reforma para tirar algumas das amarras do Orçamento, mas isso significa, na prática, subtrair dinheiro de áreas que têm hoje um percentual garantido da receita. Todas as medidas necessárias para aumentar a capacidade de governar o Brasil vão gerar polêmicas.

Ao falar ontem, a presidente Dilma tinha outro tom de voz, mas permaneceu na mesma linha, de afirmar que há um golpe em andamento e de queimar pontes pelas quais precisará passar. Ela chamou de traidores os que votaram contra ela. E disse que fará um novo governo, caso vença. Com quem ela terá que governar? Com os que ela chama de traidores. O STF não julgou o mérito, mas as instituições brasileiras não assistiriam de braços cruzados a um golpe de Estado. Ao longo deste embate, chamou de golpistas todos os brasileiros que dela divergem. Pela soma das complicações, este é o momento mais delicado que o país atravessa desde a redemocratização e estamos no meio da travessia.


21 de abril de 23016
Miriam Leitão, O Globo

AMEAÇA À DEMOCRACIA

A presidente Dilma assumiu ontem formalmente a tese do golpe parlamentar que o advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo, vem defendendo temerariamente há algum tempo. Se na boca de Cardozo essa afirmação já era potencialmente perigosa, na da presidente transforma-se em ameaça à democracia. De instrumento da política partidária, passa a ser acusação oficial do governo.

É surpreendente que um pronunciamento de mais de 70% da Câmara, num processo que está todo controlado e avalizado pelo Supremo, possa ser acusado oficialmente de golpista.

A partir da decisão da Câmara sobre a admissibilidade do processo, passou a ser vocalizado pelas autoridades que se arrogam a defesa da democracia, mas que, agindo assim, estão atacando o estado democrático de direito e incentivando a desobediência às decisões institucionais que lhes são desfavoráveis.

Cardozo, que se saíra bem na defesa da presidente Dilma na primeira aparição da comissão do impeachment, perdeu o norte e chegou ao cúmulo na madrugada da decisão da Câmara, quando, num surto semelhante ao da advogada Janaína Paschoal na defesa do impeachment na manifestação das Arcadas no Largo de São Francisco, classificou de golpe a decisão soberana da Câmara.

Sua atuação em defesa da presidente Dilma, por sinal, é bastante controversa, e está causando incômodo na Associação Nacional dos Advogados da União, cujo presidente, Bruno Fortes, estuda medidas legais para impor limites a ela.

Segundo ele, “há limites para o uso dos advogados públicos pelos governantes, pois não se pode subverter a ordem jurídica nem as instituições”. Segundo o presidente da Anauni, a Portaria 13/2015, da própria Consultoria Geral da União, tratou expressamente do uso dos serviços do advogado-geral da União pelo presidente da República, exigindo que a solicitação preencha uma série de requisitos para ser atendida, destacando-se o interesse público do ato impugnado.

Afirma Fortes, porém, que “não há interesse público algum na defesa das ‘pedaladas,’ dos decretos ilegais e do crime de responsabilidade imputado à presidente”. Para ele, “o advogado-geral deveria ostentar posição isenta e imparcial neste processo, jamais assumindo postura partidária ou política em favor do governante”.

O presidente da Anauni sustenta a necessidade de uma clara vinculação da advocacia da União ao interesse público, jamais ao interesse privado do sujeito beneficiário. Diz ele: “Os advogados da União não são defensores dos governantes, pois isso equivaleria a um amesquinhamento dos serviços públicos, incompatível com o princípio republicano”.

No caso do impeachment, a reclamação dos seus pares é que estamos assistindo, no Congresso, a um advogado geral da União que se assemelha a um criminalista contratado por Dilma, o que não é correto. Pior que isso, veem Cardozo se comportando como verdadeiro advogado do PT, alinhando-se com diretrizes do partido em defesa das “pedaladas fiscais”, dos decretos ilegais e, sobretudo, dos interesses privados da presidente acusada de crimes de responsabilidade.

Especialistas afirmam que os requisitos previstos para o uso do AGU para defesa de agentes públicos são rigorosos e merecem interpretação restritiva, em obediência ao art. 37 da Constituição, que trata dos princípios, entre outros, “da legalidade e impessoalidade” da administração pública, e à Lei 8.429/92. Também a Lei do Impeachment não prevê a possibilidade de o Estado atuar em defesa de um presidente da República, ou de qualquer agente público ali arrolado. A lei supõe que o denunciado contará com advogados próprios e privados, e foi assim no caso Collor.

O impeachment é um palco apropriado para advogados privados atuarem em nome da presidente da República, não para o advogado-geral da União assumir tal incumbência e valer-se de toda sua estrutura, como ocorreu no pronunciamento público logo após o julgamento da Câmara, criticam os membros da Anauni.

O que transparece dessa atuação é o uso da máquina administrativa e seu desvirtuamento, prática corriqueira no PT. O advogado-geral da União, assim procedendo, rebaixa o status da própria função, o que está causando indignação na Associação Nacional dos Advogados da União.


21 de abril de 2016
Merval Pereira, O Globo

E AGORA MICHEL?

E agora, Michel? A festa acabou, a luz apagou, a presidente se foi e o Brasil caiu no teu colo... E agora, Michel?

Depois de anos de maus-tratos, cabe agora ao vice-presidente achar uma saída para a armadilha em que o país foi colocado por uma administração particularmente inepta, num país em que inépcia não chega a ser uma raridade (as paredes da sala de reuniões do Conselho Monetário Nacional, decoradas com retratos dos ministros da Fazenda, são um triste testemunho disso).

A agenda é extensa. Para começar, enquanto o setor público registra hoje um deficit primário próximo a 2% do PIB (cerca de R$ 130 bilhões a preços de fevereiro de 2016), um cálculo conservador sugere que, para impedir que a dívida pública continue a crescer, seria necessário gerar um superavit primário também da ordem de 2% do PIB (e isso em condições bem mais favoráveis do que as que prevalecem hoje). Falamos, assim, de um ajuste fiscal necessário em torno de R$ 250 bilhões a R$ 300 bilhões.

Obviamente ninguém espera que qualquer governo seja capaz de promover um ajuste dessa magnitude num período curto. Mesmo governos que fizeram correções consideráveis nas contas públicas não chegaram sequer perto desse valor.

Entre o final de 1998 e o começo de 2001, por exemplo, registrou-se (a preços de fevereiro) uma melhora pouco superior a R$ 110 bilhões (do quais o governo federal contribuiu com menos da metade).

Já entre o final de 2002 e o final de 2004, houve melhora de R$ 27 bilhões (dos quais R$ 25 bilhões do governo federal). Em ambos os casos, note-se, o aumento da receita desempenhou o papel central.

Em contraste, hoje o orçamento federal se encontra ainda mais engessado, com mais de 90% das despesas já devidamente contratadas antes do começo do ano fiscal, enquanto o espaço para aumento das receitas é muito menor do que no passado.

Não há saída convencional para o problema que não passe, portanto, por reformas profundas, da questão previdenciária (idade mínima, regimes especiais, etc.) às vinculações orçamentárias, todas da alçada do Congresso Nacional.

À parte essa tarefa, por si gigantesca, há ainda muito que reformar no país. Uma lista (incompleta) incluiria:

a) mudanças trabalhistas, permitindo que acordos voluntários entre as partes se sobrepusessem à lei; b) reforço à competição, tanto doméstica quanto internacional, para estimular o crescimento da produtividade; c) reforma tributária, no mínimo reduzindo os impostos sobre valor adicionado a apenas dois (um IVA federal, outro estadual), com simplificação de alíquotas e cobrança no destino; d) alteração no regime de concessões, estimulando a concorrência, entre outras tantas.

A conclusão não poderia ser mais óbvia: em que pese a reação eufórica, e até certo ponto justificada, do mercado à deposição da "presidenta incompetenta", parece haver um claro exagero quanto ao que se espera do novo governo. Tirar o bode da sala ajuda, mas está longe de resolver o problema.

Finalizo com um apelo pleno de rancor: por favor, mantenham Alexandre Pombini, perdão, Tombini no BC. Ele não precisa sequer votar no Copom, mesmo porque não ajudaria, mas teria imensa satisfação pessoal de vê-lo assinar mais uma carta explicando novo descumprimento da meta para a inflação.

Valeu!


21 de abril de 2016
Alexandre Schwartsman, Folha de SP

UM MONSTRO À ESPERA DE TEMER

O tempo de Michel Temer está acabando, mesmo antes de ocupar a cadeira de presidente que talvez seja sua, em maio, como já se escreveu aqui.

O primeiro e principal problema econômico de seu governo ainda piora de maneira assustadora. A pindaíba federal é crescente, viu-se ontem pela arrecadação de impostos do primeiro trimestre do ano.

Os cofres do governo sangram cada vez mais.

A receita federal de impostos e contribuições, INSS inclusive, cai ao ritmo de 7,2% ao ano, quase o dobro da velocidade de contração da economia, da queda do PIB, que encolheu 3,8% em 2015.

O governo perde receita cada vez mais rápido. Em março de 2015, a arrecadação anual baixava ao ritmo de 2,8% ao ano (em termos reais). Quando Dilma e seus economistas tomaram a decisão final de arruinar as contas públicas, no fim de 2013, a receita crescia a 4% ao ano, por aí.

Considerada a arrecadação em 12 meses, a receita em março deste ano foi R$ 99 bilhões menor que a de março de 2015 (considerada a inflação).

Para usar uma comparação popular nos anos petistas, R$ 99 bilhões equivalem a três anos e meio de Bolsa Família. Equivalem a mais que o dobro do que o governo federal investiu em "obras" no ano passado.

Isto é, a receita caiu o equivalente a 1,66% do PIB estimado para o início deste ano. Trata-se de valor semelhante ao deficit primário estimado para 2016, na mediana das previsões colhidas semanalmente pelo Banco Central. Ou seja, mesmo que a receita de impostos ficasse toda nos cofres federais, no máximo não haveria deficit primário. A conta ficaria no zero a zero.

Note-se de passagem, porém, que o buraco fica ainda mais embaixo, pois cerca de 17% ou 18% da receita bruta federal vai para Estados e municípios.

Equilibrar receita e despesa, desconsiderados gastos com juros, é uma das tarefas mínimas do governo para 2017. Nos anos Lula, convém lembrar, o superavit primário andava pela casa dos 3% do PIB.

Logo, parece incontornável um aumento de impostos, dado o tamanho da encrenca, o estado crítico da economia, a necessidade de conter cortes ainda maiores no investimento federal e de evitar um esfolamento excessivo do povo (excessivo. Esfolamento haverá).

Alguém ainda se lembra da CPMF, anátema de parte do movimento "impichista", maldição das ruas que pedem a cabeça de Dilma e do Congresso, que recusou esse dinheiro à presidente ora no cadafalso?

Pois bem. Quando esse imposto foi cobrado com a alíquota de 0,38%, nos anos cheios de 2002 a 2007, rendia o equivalente a 1,35% do PIB, em média, uma arrecadação bem estável. Em termos do valor do PIB de hoje, poderia então render cerca de R$ 80 bilhões. Isto é, se nada mais mudou na estrutura da economia brasileira, deve render por aí.

Claro está que isso não resolve o problema. Trata-se de um remendão de emergência, que deve de resto ser acompanhado de cortes dolorosos de gastos em salários de servidores, gastos em saúde e educação e em benefícios do INSS. Apenas para tapar o presente rombo.

Um governo que fez sua "campanha eleitoral", o impeachment, com base em protestos contra o aumento dos impostos vai propor ao Congresso tal coisa, a paulada da CPMF ou equivalente?


21 de abril de 2016
Vinicius Torres Freire, Folha de SP

NOTÍCIAS DA REPÚBLICA DE BANÂNIA,,,

Guido Mantega negociou propina para Dilma

Guido Mantega negociou propina para a campanha de Dilma Rousseff. Você ouviu direito: Guido Mantega. A denúncia, de acordo com O Globo, foi feita por Monica Moura, a dona Xepa, que tenta fechar um acordo com a Lava Jato... [veja mais]


Pedalando a propina

Guido Mantega é o homem das pedaladas. O fato de que ele também arrecadou propina para a campanha de Dilma Rousseff torna ainda mais forte o processo de impeachment. Como revelam as denúncias da mulher de João Santana, Guido Mantega estava disposto a cometer qualquer tipo de ilegalidade para reeleger a presidente... [leia na íntegra]


Dona Xepa entrega Dilma, Lula, Haddad, Marta e Gleisi

A mulher de João Santana, disse O Globo, "revelou que na disputa de 2014, pelo menos R$ 10 milhões teriam sido pagos a ela e a João Santana fora da contabilidade oficial. E mais: pagamentos via caixa 2 não teriam sido prática exclusiva da última eleição: ocorreram nas campanhas presidenciais pela eleição de Dilma (2010), e pela reeleição de Lula (2006)... [veja a íntegra]


Dilma é igual a Eduardo Cunha

Dilma Rousseff repete todos os dias que nunca roubou. E a imprensa acredita nela. Mas os fatos relatados por dona Xepa e pela dona da Pepper mostram que ela é igual a Eduardo Cunha. A mulher de João Santana, segundo O Globo, "disse ter registrado em uma agenda, que não foi apreendida pela PF, detalhes dos encontros mantidos em hotéis e restaurantes de São Paulo com interlocutores dos executivos indicados por Guido Mantega"... [leia mais]


Coaf: Operações da Pepper passam de R$ 98,4 milhões

Danielle Fonteles, que entregou Giles Azevedo em sua delação premiada, comandou nos últimos anos uma das principais lavanderias de dinheiro sujo do PT. Um relatório do Coaf, remetido à CPI do BNDES, indica que a Pepper "foi objeto de comunicações de operações financeiras com valor associado de R$ 98,4 milhões", entre 2007 e 2015... [veja o texto completo]


O assessor da propina

Giles Azevedo montou o esquema de propina para a campanha de Dilma Rousseff. Quem disse isso foi a dona da Pepper, segundo a IstoÉ. O Estadão já havia publicado que Giles Azevedo, principal assessor de Dilma Rousseff, era o contato da Pepper na campanha presidencial. Mas ele foi mais do que um simples contato... [leia na íntegra]

21 de abril de 2016
o antagonista

FOI RUIM? PODE PIORAR...

Quem se chocou com as cenas da votação na Câmara, pode ter certeza de que só viu as cenas mais suaves. Governo e Congresso são prisioneiros de uma crise de legitimidade

Ganharam os historiadores. Terminaram a semana com fartura de material sobre o anacronismo dos métodos de se fazer política no Brasil. Quem se chocou com a votação da Câmara, pode guardar a certeza de que só assistiu às cenas mais suaves.

São duas as razões para as sucessivas evocações a Deus, na votação que deflagrou a destituição do governo Dilma. Primeiro, Ele nunca reclama. Segundo, todos sabem que é o único sem qualquer culpa nessa história.

A retórica chula, às vezes ressentida, predominante no microfone da Câmara, continha uma mensagem objetiva sobre o estado de decomposição das relações entre as forças políticas dominantes. Governo e Congresso estão enjaulados numa grave crise de legitimidade.

O Judiciário contribuiu, de forma decisiva, na última década. O Supremo Tribunal Federal estimulou quando abriu uma janela para o florescente negócio da criação de partidos.

Eliminou a exigência de desempenho eleitoral mínimo (cláusula de barreira) e mudou a “propriedade” do mandato. Subtraiu-a do eleitor e entregou à burocracia partidária.

Já são 35 partidos com registro oficial. Na vida real, são pessoas jurídicas de direito privado, com acesso privilegiado aos cofres públicos. Têm garantido o usufruto de propaganda no rádio e na televisão, sustentada por isenções fiscais. E, também, a garantia de uma fatia do orçamento federal, via Fundo Partidário, estimada em R$ 900 milhões neste ano.

Os governos Lula e Dilma metabolizaram essa fragmentação no delírio da montagem da “maior base parlamentar do Ocidente”, como definia José Dirceu. Ampliaram para quatro dezenas os ministérios e aumentaram para 23 mil os cargos-chave na administração utilizáveis segundo a conveniência política, além da partilha do comando das empresas estatais. Deu no mensalão e nos inquéritos sobre corrupção na Petrobras e outras empresas estatais.

Quem ficou chocado com as cenas do início do impeachment, talvez se apavorasse com o mercado livre que antecedeu a votação em Brasília.

Lula, principal negociador das salvaguardas ao mandato de Dilma, descreveu como uma “Bolsa de Valores”. Deputados comentavam as “cotações” do relativismo ético: R$ 1 milhão por ausência, R$ 2 milhões pelo voto no plenário.

O pacote incluía adicionais em cargos, créditos e mimos diversos para prefeitos e governadores aliados — da desapropriação de terras à doação de áreas cultiváveis na floresta amazônica, parte em terras indígenas.

No caos, o PT de Lula e Dilma passou a disputar espaço com novos aliados, como o Partido Trabalhista Nacional. Chapadinha, deputado pelo PTN, levou uma diretoria do Incra no Pará. Os petistas locais souberam da negociação e promoveram uma greve no Incra de Santarém.

No sábado, véspera da votação, imprimiu-se uma edição extra do Diário Oficial. Ficaram visíveis 63 nomeações emergenciais para 22 órgãos federais. Dilma perdeu por 72%.

É com essa lógica anacrônica que os generais de Dilma preparam a batalha final no Senado. O governo acha que tem 22 votos. Precisa garantir mais seis e somar 28 para evitar o “Tchau, querida!” dos senadores.

Deus, é claro, não tem nada com isso.


21 de janeiro de 2016
José Casado, O Globo

PMDB PREPARA PLANO PARA ÁREA SOCIAL EM EVENTUAL GOVERNO TEMER

PROGRAMA DEVERÁ CONTER POLÍTICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA

PROGRAMA DEVERÁ CONTER POLÍTICAS PARA GERAÇÃO DE EMPREGO E RENDA. FOTO: ABR

O PMDB prepara um documento com diretrizes para sua política social, a ser implantada caso o impeachment da presidente Dilma Rousseff seja aprovado no Senado e o vice Michel Temer venha a assumir a presidência.

O plano se chama Travessia Social e deverá conter, entre outras coisas, políticas para geração de emprego e renda e a previsão de ampliação do valor do benefício do programa Bolsa Família, além de mecanismos de reingresso dos beneficiados ao mercado de trabalho.

A área social é um dos eixos fundamentais do novo plano de governo que o grupo de Michel Temer elabora para o País caso venha a ocupar a Presidência.

O plano para área social foi elaborado pela Fundação Ulysses Guimarães sob a coordenação do ex-ministro da Aviação Civil, Moreira Franco, presidente da entidade. Trata-se de um documento nos moldes do Uma Ponte Para o Futuro, que contém a linha de pensamento do partido para setores da macroeconomia, mas voltado para a área social. O texto contou com a participação de ao todo 30 pessoas, entre eles o economista Ricardo Paes de Barros, cotado para assumir ministério num eventual governo Temer.

"Está praticamente pronto. Só estamos esperando o momento oportuno para lançar", disse Moreira Franco, lembrando que qualquer movimentação de auxiliares próximos ao vice-presidente Michel Temer está sendo interpretada como golpista.

Segundo o ex-ministro, o plano estabelece políticas públicas para os 5% da população brasileira que depende do setor público. "O programa Bolsa Família, por exemplo, está defasado. Não considerou a inflação do período. Seu último aumento foi em 2014 e hoje está em 77 reais".

Temer escolheu a área social como prioridade numa resposta às acusações que sofreu do PT e do Palácio do Planalto de que planeja acabar com o Bolsa Família e outros programas.

O vice-presidente quer fazer uma reformulação do setor, sem eliminar políticas publicas. Daí a ideia de indicar Paes de Barros, um dos criadores do Bolsa Família, para a eventual equipe ministerial do peemedebista. Outros eixos fundamentais serão infraestrutura e economia. (AE)


21 de abril de 2016
diário do poder

ONDE ESTÁ A CERTEZA?

Se o alvo era o demonizado capitalismo e um mundo igualmente cruel, o tiro saiu pela culatra, pois ao fim e ao cabo o que houve foi pretender legitimar ladrões como salvadores da pátria

O certo — diz uma voz dentro de mim neste histórico domingo, 17 de abril, é uma coisa, a certeza é outra. Será preciso começar fazendo essa distinção. O certo persegue a certeza, sendo a razão imperativa para que as certezas criem convicções e engendrem ações generosas e positivas para o Brasil.

O certo é simples: nenhuma coletividade de massa nesta era de simultaneidades planetárias e digitalização global as quais engendram uma absoluta transparência pode ser infantilizada pela negação de um claro plano de poder tocado a uma vergonhosa, e quase sempre quixotesca corrupção, a qual acabou por devastar economicamente o Brasil. Realmente, um plano de poder aliado a uma ética dos fins justificando os meios liquidou estatais e fundos de pensão, levou à bancarrota bancos oficiais e, pela ladroagem, transformou funcionários em milionários, ladrões e empresários em símbolos de vileza para seus ilustres clãs políticos e familiares.

Se o alvo era o demonizado capitalismo e um mundo igualmente cruel, o tiro saiu pela culatra, pois ao fim e ao cabo o que houve foi pretender legitimar ladrões como salvadores da pátria. O maior deles, o chefe, Lula da Silva, começou repetindo a imagem do pai dos pobres para ser mais do que a mãe dos ricos, pois é hoje o compadre de um rol de empresários cujo cartel virou um clube de propinas. Esse sinistro capitalismo foi usado para abrir abençoadas contas no exterior e promover financiamentos a países vizinhos reforçando seus governos autoritários.

O povo pode ser bobo, mas não é palhaço. O povo, como se viu domingo, não aceitou ser o filho bastardo de um governo lulopetista que se postava como pai e, depois, mãe, mas que dele abusava de modo incestuoso, roubando-lhe os recursos. A genitora inventada pelo pai-salvador revelou-se dona de mais impaciência e ausência de noção do seu papel do que de amor materno. Postava-se como mãe sem, entretanto, ter o coração materno da famosa canção imortalizada por Vicente Celestino.

Política tem muito de ética pessoal, mas não é família ou casa-grande. Um país é uma casa e senzala, embora seja moradia. Alugá-lo a incompetentes cínicos que admitem terem comido muito mel ao ponto de melarem-se todos é, mais do que uma realidade, é um insulto.

E o povo que usa expletivos como conceitos filosóficos — existe algo mais complexo que explicar o significado de f.d.p ou de um p.q.p? — revelou a sua vontade e o seu pensamento selvagem levi-straussiano, quando vimos a tribo que domingo podou o poder político lulopetista, dando o primeiro passo para afastá-lo do palácio e do imenso aparelho que ele cuidadosamente construiu.

Estou sendo golpista? Para alguns sim. Para quem sabe do meu caráter, não. Não tergiverso com minha honestidade e não vendo minha alma ao diabo na forma de pedidos, favores e dinheiro. Meu nariz está limpo porque jamais ajoelhei para lamber um traseiro ou solicitei um empenho. Quando, um dia, me perguntaram “O que você quer?”, disse sem tremer: “Nada!”

Nessa rede de elos familiares e de simpatias que o ritual de domingo deu provas contundentes, eu jamais entrei. Estudando Brasil eu vi o peso dos favores na condução de nossos projetos de modernização igualitária e encareço aos que desejam real e firmemente mudar o Brasil que prestem atenção a essa trama do dar-para-receber que não amadurece, mas infantiliza. Que não engendra cidadãos responsáveis, mas devedores e, no limite, subserviências. E o faz sem saber, mas sabendo — maldosa e inocentemente.

O que vi domingo foi um grito esperançoso de maturidade com todo o bom humor possível diante dos mais reacionários que, negando o real, recitavam o mantra do ilegal para um ritual que paradoxal e brasileiramente, pois era obviamente legítimo e certo, embora tivesse raízes nos dentes podres com os quais todos — todos! — comemos nossas carniças.

Foi um ritual do mesmo naipe dos estelionatos eleitorais, dos quartos neuroticamente secretos onde aquele sujeito da Petrobras guardava como um Ali Babá os tesouros roubados. Foi uma prova de como o ilegítimo é legal tal como as propriedades do ex-presidente Lula são dos seus amigos do coração.

Foi um passo para a maturidade e para o casamento do ético com o legal. Mas, como estou cansado de testemunhar tal movimento, pois fiz parte dos “conscientizados” da esquerda brasileira, posso ter certeza, mas não estar certo.


21 de janeiro de 2016
Roberto DaMatta, O Globo

O FIM DO GOVERNO DILMA É SÓ O COMEÇO

A democracia impôs uma dura derrota ao golpismo. Ainda que o governo estivesse subtraindo e loteando a República em "tenebrosas transações", o maior medo de Dilma Rousseff se concretizou: a Câmara dos Deputados autorizou o Senado a abrir o processo de impeachment. É o fim da crise? Não, mas é uma vitória importante e histórica que sinaliza um novo começo.

Com a autorização dada pela Câmara, as atenções voltam-se para o Senado. Renan Calheiros será pressionado para que o julgamento da denúncia corra o mais rápido possível e, da mesma maneira que os deputados foram cobrados nas redes sociais e em suas bases eleitorais para votar "sim", os senadores também o serão.

Ao que tudo indica, o processo terminará por cassar o mandato de Dilma sem maiores problemas. Fora, é claro, alguma firula protelatória no STF ou a clássica baderna dos movimentos representantes da rebeldia a favor e do fascismo vermelho.

É importante ressaltar que o impeachment não é a solução para todos os problemas do país. No dia seguinte à queda de Dilma Rousseff, os serviços públicos continuarão péssimos, o desemprego e a inflação continuarão altos, a desigualdade social ainda será gritante, e a corrupção continuará existindo.

Reconstruir o país será mais difícil do que tirá-lo das mãos daqueles que o destruíram.

Os diversos setores da sociedade civil que estão unidos para derrubar o governo mais corrupto da história do país devem continuar trabalhando em conjunto no pós-Dilma. Todo o esforço de conscientização política e amadurecimento da democracia que vem sendo feito deve continuar.

Devemos fiscalizar rigorosamente o próximo governo para que cumpra a Constituição. Também precisamos exigir que a sociedade seja ouvida para a proposição de uma agenda política, econômica e social condizente com as necessidades do país. Cometer o mesmo erro de Dilma Rousseff, impondo pautas políticas de cima para baixo, seria um erro fatal.

Além disso, todas as experiências vividas por aqueles que lutaram contra o governo petista, como os gigantescos protestos combatidos com discursos fantasiosos e mobilizações de milicianos e militantes pagos; o trabalho de pressão sem precedentes que foi feito para garantir os votos necessários para o impeachment; as investigações e revelações que desconstruíram uma ditadura baseada na propina; a defesa e o fortalecimento de instituições democráticas, que foram violadas durante mais de uma década, devem servir de base para o novo período que nossa democracia vivenciará.

A luta contra a sombria ditadura militar é a narrativa fundadora do PT e de seus aliados, que a utilizaram para executar o projeto de poder que destruiu o país. A tortura, a perseguição e a censura que puniram aqueles que se opuseram àquele regime autoritário marcaram uma geração de políticos que pautou a política pós-redemocratização e transformou uma resistência virtuosa em justificativa para o crime.

A queda de Dilma Rousseff significa a derrocada da mística petista, o fim de um ciclo. E todo o esforço que vem sendo empenhado na luta contra o autoritarismo e a delinquência do atual governo será contado como a fundação de uma geração que não aceita ataques à República, o início de um novo tempo para a democracia.

O impeachment é só o começo da mudança.


21 de abril de 2016
Kim Kataguiri, Folha de SP

BOLIVARIANOS E DILMA SE ISOLAM NA FARSA DO 'GOLPE'

PT e governo conseguiram propagar a ideia de uma ruptura de ordem institucional, num ato típico de governos chavistas quando são confrontados dentro da Lei

Numa ação típica de “agitprop”, agitação e propaganda, o PT disseminou a ideia de que haveria um “golpe” em andamento no Brasil, sob o disfarce de um processo de impeachment. Disciplinada, a militância foi em frente.

Inclusive um diplomata, ministro Milton Rondó Filho, lotado na Secretaria de Estado de Relações Exteriores do Itamaraty, posto estratégico. De lá, ele difundiu o alerta do “golpe” pelo mundo. Depois, devidamente desmentido. É no mínimo curioso que Rondó trabalhe na parte internacional do Fome Zero (!?), algo extravagante no Itamaraty. Coisas do aparelhamento.

Mas, pelo menos na militância, o “golpe” fantasioso se espalhou. Depois, teria na própria presidente Dilma ardorosa propagadora, e passaria a fazer parte da tese de defesa dela, com a qual o ex-ministro da Justiça e ex-deputado petista José Eduardo Cardozo, transferido para a AdvocaciaGeral da União, já esgrimiu na Câmara e no Supremo Tribunal, mas sem sucesso.

O governo lulopetista segue o padrão de regimes bolivarianos ainda espalhados pelo continente, os quais ao primeiro sinal de fortalecimento da oposição — dentro da Lei — denunciam “golpe”.

Nenhuma novidade, portanto, que os atuais cabeças desses governos — Evo Morales (Bolívia), Nicolás Maduro (Venezuela) e Rafael Correa (Equador) — repitam a cantilena do “golpe”. Já os governos, equilibrados, de Argentina (agora), Chile, Peru e Colômbia agem dentro das normas universais da diplomacia. Não comentam assuntos internos brasileiros. Até porque nada acontece fora da ordem institucional. Dilma e companheiros estão isolados na fantasia golpista.

Isso acontece a poucos dias de uma cúpula da União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organismo inventado por Lula e Hugo Chávez para se contrapor aos Estados Unidos, o “Império”. Lá deverá ocorrer uma catarse bolivariana de apoio a Dilma.

A denúncia do “golpe” já entrara no Planalto, por meio dos comícios que a presidente e o PT promoveram nos salões do Palácio. Derrotada na Câmara, no domingo, o discurso padrão voltou no primeiro pronunciamento e rápida entrevista concedida por Dilma, na segunda.

Retornou ao cantochão do “golpe”, o que já fizera em entrevistas à imprensa estrangeira. Ela tem toda a liberdade de falar o que quiser, mas ao propagar mentiras sobre a situação institucional do país incorre em grave erro, porque se trata da presidente manchando, de maneira deliberada, a imagem no exterior da própria República.

Golpe com a participação do Supremo, no Brasil, seria candidato a entrar no Guinness, no quesito bizarrice. Assim como a repetição de que teve “54 milhões de votos” também é oca. Como está previsto na Carta, com mais votos ou menos, o chefe do Executivo pode ser denunciado e impedido, sem macular o estado democrático de direito. Aliás, o impeachment é um instrumento muito conhecido do PT, que o acionou várias vezes no passado.

Enquanto luta pelo que considera direitos seus, pelas vias legais, a presidente deve é governar para que, seja qual for o desfecho do processo no Senado, o país volte o mais rapidamente possível à normalidade.


21 de abril de 2016
Editorial O Globo

LULA, ASCENSÃO, APOGEU, DECLÍNIO

O Partido dos Trabalhadores surgiu nos anos 80, como esperança de redenção das esquecidas classes trabalhadoras. O fundador, Luiz Inácio Lula da Silva, nunca lera o Manifesto comunista, de Karl Marx e Friedrich Engels; a História do Primeiro de Maio de Maurice Dommanget; A evolução da classe operária, de Jürgen Kuczynski; Greves de ontem e de hoje, de Georges Le Franc; História das lutas sociais, de Everardo Dias, algum livro de Caio Prado Júnior ou obra que tratasse da revolução industrial. Passava os olhos pelo Diário do Grande ABC, o que lhe bastava. Jamais se interessou pela história ou em conhecer a biografia de presidentes como Getúlio Vargas, o pai do trabalhismo, e Juscelino Kubitschek, o construtor de Brasília. Ainda sindicalista deixava transparecer certos traços de arrogância e autossuficiência.

Quem conviveu com ele no Sindicato dos Metalúrgicos, nos duros anos do regime militar, o acompanhou em memoráveis assembleias de Vila Euclides, participou de intermináveis negociações com os empresários do Grupo 14, passou pelas intervenções do Ministério do Trabalho em 1979 e 1980, não poderá lhe negar aguda inteligência, sensibilidade social à flor da pele, espírito de luta, resistência nas adversidades, capacidade única de converter derrotas em vitórias. Sentia, como os grandes políticos, "o cheiro do vento".

Lula foi o antipelego. Ao assumir a presidência do Sindicato, em 21 de abril de 1975, como sucessor de Paulo Vidal Neto, o cenário trabalhista era dominado por Ary Campista, Argeu Egydio dos Santos, Joaquim dos Santos Andrade. O primeiro presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria (CNI), o segundo presidente da Federação dos Trabalhadores dos Metalúrgicos do Estado de São Paulo, o terceiro, presidente do Sindicato dos Metalúrgicos de São Paulo. Lula apareceu como ameaça real ao peleguismo, por não prestar vassalagem aos dois primeiros, e disputar com Joaquinzão a liderança do sindicalismo paulista.

Defensor da reforma trabalhista, e declarado adversário do Imposto Sindical, Lula passou a ser encarado pelos empresários da Fiesp como algo moderno e merecedor de atenção. Atraiu olhares de jornalistas, professores universitários, estudantes, religiosos, donas de casa. Em poucos meses, ele se converteu em líder capaz de dominar centenas de ouvintes em palestras realizadas nas principais capitais do país. Recordo-me, por exemplo, do encontro com artistas e a juventude carioca no Teatro Casa Grande, convidado que fora para expor seu pensamento quase revolucionário. A linguagem do metalúrgico era rude, mas convincente. Logo se tornou companheiro de Ulysses Guimarães, Franco Montoro, Teotônio Villela, Tancredo Neves, Miguel Arraes, Pedro Simon, na campanha pelas eleições diretas.

Não se lhe pode ignorar o relevante papel desempenhado na redemocratização. Pela primeira vez, após o golpe de 1964, a classe operária voltava às ruas como protagonista da vida pública. Algo, porém, sucederia ao se converter de oposição agressiva, incansável, aguerrida (que conheci quando secretário do Trabalho do governo Montoro e ministro do Trabalho do governo Sarney), em presidente da República.

Imagino que se deixou seduzir pela ambição. O que lhe sobrava em esperteza lhe faltava em modéstia, cultura, experiência, para entender Brasília e compreender que seus limitados recursos não bastavam para protegê-lo das armadilhas política. A lua de mel com a economia, artificialmente inflada pelo consumismo desenfreado, durou 12 longos anos. As contas chegaram ao segundo mandato de sua preferida, a presidente Dilma Rousseff, e o saldo devedor é assustadoramente negativo.

Milhares de empresas fecharam as portas. Tradicionais indústrias e incontáveis negócios encerraram as atividades, A Petrobras está em cacos. Grandes empreiteiras se encontram em recuperação judicial ou falidas. Mais de 10 milhões estão desempregados, sem dinheiro e endividados.

Como será o próximo semestre? É a pergunta que todos fazem e ninguém se arrisca a responder. Lula, Dilma e o PT não podem se eximir das responsabilidades pelo fracasso. Será ridículo e inútil tentar atribuir culpa aos adversários. Se lhes resta algum patriotismo e dignidade deverão ensarilhar armas e ajudar na recuperação da economia, sem atitudes temerárias e revanchistas. Nesta quadra terrível, apenas a união de todos, em favor do Brasil, poderá nos salvar.

21 de abril de 2016
Almir Pazzianotto Pinto, Correio Braziliense

A AULA MAGNA SOBRE PEDALADAS FISCAIS MINISTRADA À IMPRENSA ESTRANGEIRA JUSTIFICA A IMEDIATA INTERDIÇÃO DA AINDA PRESIDENTE

Já na abertura da entrevista concedida nesta terça-feira a um grupo de jornalistas estrangeiros, Dilma Rousseff resolveu ensinar o que é uma pedalada fiscal, explicar por que pedalou tão furiosamente, deixar claro que pedalar não tem nada de mais e repreender quem insiste em enxergar ações ilegais no que são, vistas de perto, provas veementes de amor aos pobres e à Pátria Educadora. 

Não é pouca coisa. Mas a ainda presidente achou possível falar disso tudo, junto e misturado, em dois ou três minutos. E sem usar a palavra “pedalada”.

Caprichando na pose de professora de primeiras letras no primeiro dia de aula para analfabetos adultos, Dilma rebatizou a expressão proibida de “prática contábil que não exigiram dos outros presidentes da República”. 
Como a questão era muito técnica, ressalvou, simplificaria a exposição com casos práticos e exemplos facilmente compreensíveis para os interessados em entender que houve um golpe fantasiado de impeachment. 
E então começou a assombrosa dissertação transcrita na íntegra pelo Blog do Planalto. Confira três dos melhores piores momentos:

• “E aí, tem uma primeira parte que são decretos de suplementação, decretos de suplementação, que são o quê? Você faz o orçamento e aí se detecta, e isso está previsto na lei orçamentária, se detectar que há ou um excesso de arrecadação numa rubrica por entrada de recursos além do que estavam previstos naquela rubrica, ou porque você vai transferir de uma conta pra outra e usar o dinheiro de forma diferente, isso é autorizado pelo Orçamento. No nosso caso, foram decretos de créditos suplementar, você faz o orçamento e depois no dia a dia da sua administração você suplementa”.

• “Então vejamos, o que é que está em discussão? Tá em discussão, primeiro eu vou falar o montante: R$ 95,9 bilhões. Desses R$ 95 bilhões, uma parte é o seguinte: tinha uma dotação com mais recurso que não estava sendo gasto, se transferiu isso para uma outra que estava precisando. Eu depois dou o exemplo concreto. Desses R$ 95 bilhões, então, a maior parte é isso, é transferência, sem aumentar um tostão: transfere daqui pra cá. O que é que sobrou e que não é isso, são R$ 2,5 bilhões. Esses R$ 2,5 bilhões é que nós alegamos excesso de arrecadação. E aí, é que começa a discussão. 

• “Vou dar um exemplo mais simples. Se você vai no supermercado com uma lista, vou comprar tomate, alface, cebola, vou comprar carne, vou comprar leite e arroz. Eu estou dando a pauta nossa no Brasil, eu vou comprar isso no supermercado. Isso seria dotação, a minha lista de compra no supermercado são as minhas dotações, é isso que eu tenho, que eu quero comprar. E tenho um limite financeiro que está no meu bolso, R$ 100. Aí eu estou no caminho do supermercado, chega lá no caminho do supermercado alguém da minha família me liga e me diz: ao invés de comprar um 1 kg de arroz compre 2, como eu só tenho R$ 100 só tem um jeito de eu comprar 2, eu transferir de algum outro dos itens, que está na minha lista, o valor para comprar 2 kg de arroz. Então, e nós só temos 3 hipóteses para utilizar esse crédito a maior: primeiro se eu tirar a despesa, de um lado para o outro. Segundo, se eu indo para o mercado alguém me dá mais R$ 10, aí eu posso aplicar em comprar mais um pouco de arroz. É isto que são os decretos de crédito suplementar. É isto, trata-se disso”.

Os jornalistas chegaram para a entrevista sem saber direito o que é pedalada fiscal. Foram embora sabendo menos ainda. Mas ao menos já sabem que há entre Dilma Rousseff e Michel Temer uma diferença essencial: só ele fala a língua oficial do Brasil. 
Essa singularidade já deveria bastar para justificar a decretação de um segundo impeachment. Ou a imediata interdição da mulher que fala dilmês ─ sem dizer coisa com coisa.

21 de abril de 2016

in Augusto Nunes, Veja

A ALGEMA QUE AMEAÇA O BRAÇO DIREITO COMPLICA A VIAGEM TRAMADA POR DILMA PARA DENUNCIAR NA ONU O GOLPE QUE NÃO DERRUBA O GOLPEADO, NEM CONFISCA SEU PASSAPORTE

O desembarque de Giles Azevedo no noticiário político-policial informa: a taxa de bandidagem alcançada pelo círculo íntimo de Dilma Rousseff já rivaliza com a de qualquer bando de brothers de um chefão do PCC. 

O índice tornou a subir na segunda semana de março, quando a melhor amiga (secreta, por imposição do prontuário) Erenice Guerra apareceu boiando no pântano drenado pela delação premiada de Delcídio Amaral. Segundo o senador, a mulher que transformou a Casa Civil num esconderijo de parentes larápios andou fazendo o diabo nas catacumbas da usina de Belo Monte. Promovida a operadora do esquema de propinas, irrigou a campanha de 2014 com R$ 45 milhões.

Dias depois, a devassa das bandalheiras protagonizadas pelo governador mineiro Fernando Pimentel revelou que o mais antigo amigo de Dilma pode perder o mandato bem antes do prazo previsto ─ já estará no lucro se mantiver o direito de ir e vir. 

Na semana passada chegou a vez de Gim Argello, conselheiro, confidente e parceiro de caminhadas de Dilma. 

A Polícia Federal descobriu que o ex-senador do PTB embolsou mais alguns milhões para excluir empreiteiros assustados da lista de depoentes da CPI da Petrobras. 

A presidente tentou infiltrá-lo no Tribunal de Contas da União. O protegido acabou instalado na traseira de um camburão.

Nesta quarta-feira, informações fornecidas à Operação Lava Jato pela publicitária Danielle Fonteles, dona da agência Pepper, elevaram a lama que inunda o Planalto à altura do pescoço de Giles Azevedo, assessor especialíssimo e especializado em missões ultrassecretas. 

Segundo a revista Isto É, trechos da delação premiada de Danielle detalharam o esquema comandado pelo braço direito presidencial (que nada faz sem a expressa concordância do esquerdo e em obediência ao mesmo neurônio). 

A usina de dinheiro sujo permitiu à agência receber recursos ilegais que vitaminaram com R$ 58 milhões as campanhas de 2010 e 2014. “Quando o Giles fala, ouço a voz da presidenta”, diz um veterano sacerdote do PT.

Na véspera do voo rumo a Nova York, Dilma viu engordar a bagagem de complicações a resolver. Não será fácil explicar aos participantes do encontro na ONU, o que faz por lá a mulher alvejada por um golpe liderado por um vice que, graças à viagem da golpeada, está governando como interino o país representado no exterior pela titular itinerante. 

Que tipo de golpe é esse que nem sequer derruba o golpeado? Que golpistas são esses que nem se dão ao trabalho de confiscar o passaporte da figura escorraçada pela violência inconstitucional?

Caso algum jornalista pergunte por Giles, também terá de esclarecer como consegue resistir a tantas tentações sem um único amigo honesto a apoiá-la. 
Deve ser bem  mais difícil que passar a vida inteira num bordel sem pecar contra a castidade.

21 de abril de 2016

in Augusto Nunes, Veja

COMANDO MILITAR IMPEDIU GOLPE DE DILMA E DO PT

Graças ao comandante do Exército, general Villas Bôas, que reuniu o alto comando militar, foi abortada a tentativa golpista do governo Dilma de decretar Estado de Defesa. Leiam abaixo matéria da SulConnection, que mostra quem são os verdadeiros golpistas: a minoria autoritária incrustada no poder contra a maioria democrática da Câmara e das ruas:

No dia 23 de março deste ano o senador Ronaldo Caiado, do Democratas de Goiás, vinha a público com uma notícia bombástica. Dilma estaria pensando em decretar Estado de Defesa. A notícia foi recebida basicamente de duas maneiras nas redes sociais. De um lado, alguns acusavam o senador de estar criando alarmismo de maneira desnecessária. Já outros, especialmente extremistas de direita e defensores da intervenção militar, chamavam o Comandante do Exército, General Villas Bôas de covarde, traidor, carreirista e mais um monte de outros xingamentos. Ato contínuo, o senador Aécio Neves, do PSDB, tratou de deixar claro que Caiado não estava blefando. O petismo realmente tinha planos golpistas.

Este Sul Connection esteve em Brasília no domingo do impeachment e passou toda a segunda-feira por lá. E então apuramos os desdobramentos das denúncias de Caiado e Aécio e o papel que Villas Bôas e os militares desempenharam durante a crise. Antes de prosseguirmos, faça-se justiça: sem fugir um único milímetro de suas atribuições funcionais, sem conspirar e respeitando rigorosamente a Constituição, o Comandante do Exército, liderando as Forças Armadas, foi um verdadeiro herói da jovem democracia brasileira. Se um dia o leitor desta reportagem encontrar Villas Bôas por aí, bata continência e palmas para o nosso comandante. Ele merece.

Segundo o que apuramos, tanto Caiado quanto Aécio foram informados pelo próprio Comando do Exército da manobra que se preparava intra-muros no Palácio do Planalto. Foram informados justamente para que colocassem a boca no trombone e esvaziassem politicamente qualquer tentativa neste sentido. Ato contínuo, Villas Bôas chamou à Brasília os comandantes das quatro regiões militares e realizou uma reunião de emergência do Alto Comando. Ele explicou o que se passava e pediu apoio aos seus comandados para ir até o governo e informar que as Forças Armadas brasileiras não aceitariam qualquer ordem que considerassem absurda.

Villas Bôas teve o apoio de seus comandados. E juntos, fardados, foram todos falar com o Ministro da Defesa, o comunista Aldo Rebelo. Aldo foi informado de que o Regimento Militar era muito claro. Ordem absurda não se cumpre. E mais. É dever de todo militar dar voz de prisão a quem ousa expedir qualquer tipo de ordem absurda. Recado mais claro, impossível.

Aldo foi à Dilma e informou que não haveria qualquer apoio para o Estado de Defesa.

Após abortarem os planos de Dilma, os militares ainda promoveram dois almoços no Comando do Exército em Brasília, tendo Villas Bôas como anfitrião. Um com o senador Ronaldo Caiado. E outro com o senador Aécio Neves. Ambos foram orientados a entrarem pela porta da frente do Comando, sem qualquer medida para ocultar a reunião. O recado foi claro: ninguém estava conspirando e nem fazendo nada de ilegal. Não havia motivo para se esconder. Igualmente claro foi o recado compreendido pelo governo: as Forças Armadas brasileiras não adeririam a qualquer tipo de golpismo.

Este Sul Connection fez questão de registrar como o impeachment pôde chegar ao seu fim de forma pacífica e serena, sem qualquer golpismo, em respeito à história e à biografia de Villas Bôas. Injustamente atacado nas redes sociais, o general manteve a serenidade e nunca demonstrou qualquer disposição para bater boca com fanáticos de qualquer viés. Cumpriu sua missão militar e institucional. Ajudou a preservar nossa jovem democracia e as nossas instituições. Merece todo o nosso reconhecimento.


21 de abril de 2016
in blog do orlando tambosi

TIRIRICA GRAVA VÍDEO IRONIZANDO OS VOTOS DOS COLEGAS DEPUTADOS

Tiririca foi muito  festejado ao apoiar o i

O deputado Tiririca (PR-SP) ironizou em vídeo as dedicatórias de seus colegas na Câmara durante avotação do impeachment da presidente Dilma Rousseff, no domingo (17). “Pela Florentina de Jesus, pelo meu cachorro Lulu, pela minha irmã Duculina, pela minha esposa, minha amante, minha namorada, meu filho que vai nascer em 2020, eu voto sim”, diz Tiririca no vídeo.

Em seguida, o deputado afirma que “num momento daquele não dá para brincar”.

No domingo, discursos de parlamentares viraram motivos de piada nas redes sociais, principalmente por causa da lembrança aos familiares antes dos votos. Tiririca, por sua vez, fez a sua estreia no microfone do plenário da Casa. “Pelo meu país, meu voto é sim!”.

O voto favorável ao impeachment de Tiririca surpreendeu o ex-presidente Lula.

“Esse cara esteve comigo. Como ele faz isso? Ele ia votar com a gente”, disse.

21 de abril de 2016

Deu na Folha

CONSERTAR O ESTRAGO

Não é pelo lado externo que residem os maiores desafios à retomada do crescimento da economia brasileira

O estrago é grande e há muito por consertar. Os principais indicadores do estrago estavam à vista de todos há muito: a paralisia da economia e o aumento do desemprego; a deterioração dos indicadores sociais; e a trajetória explosiva da dívida pública. A recessão se estenderá por 11 trimestres até o fim deste ano e, caso entre por 2017, será a maior e mais profunda retração econômica da história do Brasil. A correção do estrago depende tanto da evolução da economia mundial quanto da retomada da confiança dos consumidores e investidores.

Ao contrário do que muitos pensavam, a economia global não está tão ruim assim. A Grécia não foi excluída da zona do euro e da União Europeia. O país não provocou a debacle econômica da Euro- pa nem sua crise de liquidez contagiou outros países do continente.

Ao contrário do que muitos pensavam, os países do núcleo duro do G20 estão praticando uma coordenação informal de políticas macroeconômicas. A União Europeia, o Japão e a China puseram em prática políticas monetárias expansionistas para fazer face à crise. O Federal Reserve – banco central dos Estados Unidos – prudentemente reduziu o número de altas da taxa de juros programadas para este ano. Caso não o fizesse, estaria contribuindo para derrotar os esforços das demais grandes economias para retomar o crescimento global.

Ao contrário do que muitos pensavam, a China não se tornou um problema para a economia mundial. O “novo normal” chinês, com a mudança de estratégia de privilegiar o investimento e a produção para a exportação por outra, calcada no consumo interno, está ocorrendo com um soft landing, uma desaceleração suave do crescimento – que ainda se situa, conforme os dados do primeiro trimestre deste ano, na ordem de 6,7% ao ano.

Tampouco a mudança na política cambial chinesa iniciou um processo de “desvalorizações competitivas”. Ajustada a paridade cambial a uma cesta de moedas de seus principais parceiros, o valor do renminbi está flutuando em torno de 6,45 renminbi por dólar. Esse valor não difere muito da paridade cambial de 6,48 vigente nas semanas que se sucederam à desvalorização de agosto do ano passado.

Da mesma forma, após perder US$ 100 bilhões mensais de suas reservas internacionais entre novembro de 2015 e janeiro de 2016, a saída líquida de divisas do país estabilizou-se em torno de US$ 30 bilhões nos dois meses seguintes – perda confortável para quem dispõe de reservas da ordem de US$ 3,3 trilhões.

Incertezas. Nem tudo são flores no cenário externo, contudo, já que incertezas persistem. O Fundo Monetário Internacional (FMI) projeta uma retomada mais saudável da economia mundial somente em 2017. Mas, a despeito disso, o quantum das exportações brasileiras aumentou 37% na comparação de fevereiro deste ano com fevereiro do ano passado – compensando com folga a perda de 19% no índice de preços das exportações.

Não é pelo lado externo, portanto, que residem os maiores desafios à retomada do crescimento. O encaminhamento da solução para a crise política ajuda, por reduzir as incertezas. Ajuda também o fato de as taxas do CDS brasileiro (instrumento financeiro utilizado para compensar o comprador na eventualidade de calote do devedor) terem se reduzido dos 500 pontos básicos, em janeiro de 2016, para a faixa dos 320 pontos, atualmente.

Consertar o estrago passa por resolver os problemas mais imediatos, como restabelecer a confiança dos agentes econômicos de que há luz no fim do túnel. As tão adiadas reformas terão de sair do papel. O crescimento explosivo da dívida pública deverá ser estancado. O investimento privado, retomado.

Tão importante quanto, o novo governante deve ser mais que um gestor; o momento requer um líder. O gestor, por mais competente que seja, decide apenas o que fazer; o líder motiva as pessoas a desejarem o que precisa ser feito. Sem essa liderança, não será possível retomar o diálogo entre o Poder Executivo e o Congresso Nacional, indispensável para passar as medidas que permitirão a retomada do crescimento e do emprego.


21 de abril de 2016
Roberto Fendt, Estadão

ADIANDO O INEVITÁVEL

Renan tenta adiar a inevitável derrota de Dilma. Todas as manobras, no limite da legalidade, utilizadas pelo presidente do Senado, Renan Calheiros, têm, tudo indica, a finalidade de ganhar tempo para encontrar uma saída que prolongue a permanência da presidente Dilma à frente do governo. Uma tarefa quase impossível a esta altura, pois já existe um grupo de 47 senadores declarados a favor do seu afastamento, seis a mais do que o mínimo necessário.

O senador Renan Calheiros tenta vender uma imagem de imparcialidade neste momento, mas qualquer movimento da direção do Senado que alargue os prazos regimentais, mesmo sob a alegação de que está preservando o respeito às normas regimentais para evitar acusação de nulidade no Supremo, beneficia o governo que está sendo processado.

Além do mais, adiando uma definição o Senado está colaborando para ampliar a paralisia no país, pois ninguém se decide a investir sem saber quem estará à frente do governo nos próximos meses e anos.

Mas o julgamento de hoje do Supremo Tribunal Federal pode dar um fôlego a esse grupo que tenta se manter no poder a qualquer custo. Se o ex-presidente Lula for autorizado pelo STF a assumir a chefia da Casa Civil, uma nova onda de negociações será aberta imediatamente, agora com Lula ocupando o gabinete mais importante do Palácio do Planalto.

Como naquela célebre frase do então primeiro-ministro Tancredo Neves, que recusou a cabeceira da mesa de reuniões oferecida a ele por um ministro afirmando que “a cabeceira é onde estou sentado”, também o gabinete mais importante do Planalto passará a ser o de Lula, para onde todas as expectativas se voltarão.

O ex-presidente sabe que, se o Senado aprovar a admissibilidade do processo de impeachment, dificilmente ao fim do julgamento deixará de condenar a presidente Dilma. Um novo governo estará em exercício pleno, e a realidade se encarregará de tornar fato consumado o afastamento da presidente.

Portanto, Lula terá cerca de 20 dias para tentar reverter os votos no Senado, para que o processo contra Dilma não vá a julgamento. Tudo dependerá também da situação em que Lula chegará à Casa Civil.

Se prevalecer a proposta de permitir-lhe assumir como ministro, mas sem a blindagem do foro privilegiado, o ex-presidente estará exposto a um processo do juiz Sérgio Moro mesmo no exercício do cargo ministerial, o que lhe tiraria o peso político nas negociações.

Se, no revés total, o Supremo não permitir que assuma uma posição no Ministério da presidente Dilma, o jogo estará simbolicamente encerrado.

Há também outra razão por trás da procrastinação da decisão, que o senador Renan poderia impor legalmente, indicando ontem mesmo os membros da comissão que os partidos não se dispusessem a nomear: a tentativa de criar um ambiente para a discussão da proposta de emenda constitucional que convoca eleições gerais para este ano.

Os senadores João Capiberibe, do PSB, e Walter Pinheiro, sem partido, alguns dos autores da proposta, discursaram sobre o tema ontem e receberam o apoio de Renan. Essa mudança constitucional, sim, pode ser classificada de golpista, pois para que ela seja minimamente viável pelo menos o vice-presidente Michel Temer teria que aceitar renunciar, sem falar no resto da cadeia sucessória.

Também o senador Eunício de Oliveira colaborou com o adiamento da decisão, pois não indicou os membros do PMDB na comissão, agindo em conjunto com o PT, que liderou a tentativa bem-sucedida de atrasar a formação da comissão.

Conseguiram, no entanto, ganhar apenas menos de uma semana nesse processo, e nada indica que nesse curto período haverá alguma modificação na tendência majoritária do Senado.


21 de abril de 2016
Merval Pereira, O Globo

UMA PAUTA CONTRA O COLAPSO

Paralisado o governo já está, desde o ano passado, pelo menos quanto a ações importantes para arrumar as contas públicas e religar o motor da economia. Nem o recuo da inflação, uma rara boa notícia, é atribuível a qualquer iniciativa da presidente Dilma Rousseff ou de seus ministros econômicos. Os preços têm subido mais devagar por causa do desemprego, da insegurança de consumidores e de empresários e do crédito mais apertado. Mas a paralisia da administração federal nem sequer é o pior estágio possível. Pode-se descer um degrau, se o Tesouro tiver de suspender até o pagamento de contas de luz, água e telefone. Esse é o risco apontado por fontes da equipe econômica, se o Congresso demorar muito a aprovar a mudança da meta fiscal para este ano. Esse é o item mais urgente da pauta recém-organizada no Ministério da Fazenda para um possível anúncio antes da votação do impedimento da presidente no Senado.

A agenda tem quatro áreas de ação, com algumas propostas facilmente defensáveis e outras de qualidade muito duvidosa. Na área fiscal, a prioridade mais alta, a revisão da meta para 2016, tem pelo menos o mérito do realismo. O objetivo ainda em vigor, um superávit primário de R$ 24 bilhões, é claramente inalcançável. O governo precisa de autorização para buscar um alvo menos ambicioso. Sem isso, poderá ser forçado a um aperto muito severo, com provável suspensão de desembolsos essenciais. O ministro da Fazenda propõe reduzir a meta a R$ 2,8 bilhões, mas com possibilidade de abatimentos por frustração de receitas e para manter certos investimentos e de gastos mínimos com defesa, saúde e apoio à exportação. Se a pretensão for integralmente aprovada, haverá espaço para um déficit de R$ 96,65 bilhões.

Se confirmada, a frustração de receita de até R$ 82 bilhões será efeito da recessão causada por erros e desmandos do governo. Sem novas medidas para estimular a economia, pode-se apostar em alguma frustração considerável. Mas o Executivo poderia fazer mais para reduzir, sem grandes prejuízos para o País, sua lista de gastos. Se o assunto fosse entregue a um bom comitê de administradores com muita visão prática e nenhum compromisso com os interesses partidários do governo, certamente haveria uma limpeza de uma porção de itens de baixa ou nenhuma utilidade, especialmente numa fase de verbas muito curtas.

Ainda na área fiscal, a concessão de facilidades para os Estados devedores do Tesouro Nacional é claramente inoportuna, muito custosa e imprudente. Medidas para disciplinar o aumento do gasto público e para criar um regime especial de contingenciamento têm méritos, mas produzirão efeitos no longo prazo e vão depender de negociações políticas talvez complicadas.

Na área do crédito, propostas para expansão da oferta de financiamento parecem deslocadas. Primeiro, porque iriam contra o aperto ainda necessário para o combate à inflação. Segundo, porque mudanças na política monetária – como a redução dos depósitos compulsórios pretendida pela equipe da Fazenda – só podem ser decididas pelo Banco Central (BC). Este detalhe tem sido pouco mencionado nas informações sobre a pauta da Fazenda.

Mudanças tributárias estão na terceira área. A ideia de recriar a Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira (CPMF) é indefensável. Esse tributo, como já foi provado, é uma fonte de distorções econômicas. Outras propostas podem valer um debate, mas, além de complexas, produzirão efeitos só em prazo mais longo. Qualquer aumento da carga para reforço imediato do Tesouro só será aceitável com a garantia de duração muito curta.

O último grupo inclui medidas microeconômicas, como melhoras em regras de distratos de imóveis e mudanças nos marcos regulatórios dos setores elétrico e de telecomunicações. Não seria prático tentar agora o exame desses temas.

O principal defeito da agenda é evidente: a escassez de medidas para iniciar desde já a arrumação fiscal e para reativar a economia.


21 de abril de 2016
Editorial O Estadão

LÍDER DO MST-MG PREVÊ INVASÕES EM CASO DE IMPEACHMENT DE DILMA

MILICIANOS AMEAÇAM INVADIR FAZENDAS E INTERROMPER TRÁFEGO DE 

MILICIANOS AMEAÇAM INVADIR FAZENDAS E INTERROMPER TRÁFEGO DE ROVODIAS. FOTO: ABR

O Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST) em Minas Gerais vai invadir fazendas e interromper tráfego de rodovias em todo o Brasil caso o impeachment de Dilma Rousseff (PT) seja aprovado no Senado e o vice-presidente Michel Temer (PMDB) assuma o mandato. A informação é do coordenador MST em Minas, Enio Bohmenberger, que esteve nesta quinta-feira, 21, em Ouro Preto para acompanhar a entrega da Medalha da Inconfidência em Ouro Preto.

Segundo o líder do movimento, em Minas Gerais já foram escolhidas as fazendas que serão invadidas em caso de impeachment. Bohmenberger não acredita, porém, que a saída da presidente do governo já esteja consolidada. "Tudo vai depender da movimentação que acontecer nas ruas", afirmou. Integrantes do MST foram colocados na maior parte das cerca de 500 cadeiras reservadas à população para acompanhar a entrega da medalha em Ouro Preto. O ex-presidente do Uruguai José Mujica foi o orador da cerimônia.

Cerimônia

Depois de anunciar, em 2015, a reabertura da Praça Tiradentes para moradores e turistas na cerimônia de entrega da Medalha da Inconfidência, o governador de Minas Gerais, Fernando Pimentel (PT), voltou este ano a restringir o acesso à área. Nesta quinta, até mesmo quem tentava passar pela praça para chegar a pousadas e residências era abordado por policiais militares e orientado a desviar da região. O acesso era feito somente com credenciais.

Cerca de 500 cadeiras foram colocadas para quem quisesse acompanhar a cerimônia a partir de uma área também com acesso controlado pela Polícia Militar. Durante as gestões de Aécio Neves (PSDB) e Antônio Anastasia (PSDB), sistema semelhante foi adotado para a cerimônia.

No ano passado, o governador Pimentel foi vaiado principalmente por professores que protestavam por aumento de salário. Morador de Ouro Preto há 18 anos, o artesão Agostinho Ferreiro da Silva, 49 anos, reclamou do esquema adotado por Pimentel e seus antecessores. "Atrapalha muito. Fica tudo parado até o fim da tarde", disse. Agostinho trabalha em uma feira próxima à praça. "Acho que fazem isso por medo de manifestações", diz o artesão.

Pimentel vem sendo alvo de protestos em Belo Horizonte desde que começou a ser investigado pela Polícia Federal dentro da Operação Acrônimo, deflagrada por suspeita de que o governador tenha recebido vantagens indevidas durante a campanha eleitoral de 2014. (AE)


21 de abril de 2016
diário do poder

GOLPE DE ESTADO FOI O QUE OCORREU EM 1964

Em 1964, o golpe militar nada tinha de democrático

O Centro Edgard Leuenroth, da Universidade Estadual de Campinas, onde toda a documentação do Ibope está arquivada desde sua fundação, tem depositada uma documentação do Ibope provando que nas vésperas do golpe militar de 31 de março de 1964 a popularidade do presidente João Goulart era de 74%. O levantamento foi feito entre os dias 9 e 26 de março de 1964, incluindo oito capitais brasileiras, atestando que Goulart tinha 74% de apoio dos brasileiros.

Em tempo: Dilma Rousseff tem hoje também 70%, mas de impopularidade. Exatamente o contrário). No Estado de São Paulo, principal base de combate ao seu governo, 69% dos paulistanos apoiavam Goulart, com a seguinte distribuição: 15% consideravam a administração “ótima”; 30% “boa” e 24% “regular”; e 16% entendiam ser um governo “péssimo”.

Durante 35 anos a Pesquisa Ibope, contratada pela Federação do Comércio do Estado de São Paulo, permaneceu sigilosa, proibida pelos militares de ser divulgada. A pesquisa atestava também que 59% dos brasileiros apoiavam as “reformas de base”, seu programa de governo.

GOLPE DE 64

Neste ano de 2016, Lula e Dilma Rousseff buscaram traçar paralelo entre a situação atual e a crise que levou ao “Golpe de 64”. É um delírio dos ignorantes da história. A substituição de uma presidente da República pelo impeachment, obedecendo a todo o rito constitucional, é um ato democrático amparado pela Constituição. Acreditar que a ação golpista contra Goulart tinha na “impopularidade” o seu fundamento é de uma falsidade gritante. Ao contrário, o ‘pecado’ de Jango foi exatamente a popularidade de seu governo, determinante para a sua deposição.

Certos de que Juscelino Kubitschek ganharia as eleições do ano seguinte (1965), comandantes militares brasileiros e americanos, dominados pelos interesses dos Estados Unidos, juntaram-se à UDN de Carlos Lacerda e outros e deram o golpe sem nenhuma reação. Ao contrário do que dizia a UDN, o povo não tinha armas. E Jango não quis jogar o país numa guerra civil e entre militares brasileiros.

CELSO FURTADO

A defesa dos interesses nacionais e não a corrupção, em tempos de radicalização da “Guerra Fria”, foi testemunhada e demonstrada por Celso Furtado na obra autobiográfica “A Fantasia Desfeita” (II tomo, página 253), onde relata episódio insólito. Celso era ministro do Planejamento. Tramitava no Congresso Nacional, por iniciativa parlamentar, um projeto de reforma bancária. O ministro da Fazenda Santiago Dantas recebeu ultimato do banqueiro americano David Rockefeller:

– “Ou vocês tiram de imediato esse projeto de lei ou mando cortar todas as linhas de crédito que hoje beneficiam o Brasil”.

E continua Celso Furtado:

– “Santiago dava a impressão de estar arrasado. Mas longe de esmorecer, continuava a empenhar-se para criar um clima de compreensão nos círculos de negócios dos Estados Unidos. Se fracassasse na tentativa, as incertezas cresceriam com respeito ao processo político brasileiro.”

E foi o que aconteceu em 1964: tanques na rua e nós na cadeia.

Isso sim é que é golpe.

DILMA PERDIDA

Domingo foi diferente : foi um dia de desfile democrático diante das televisões. Um a um, os 513 deputados foram chamados para darem seus votos, livremente, abertamente, sem coações partidárias. Salvo um ou outro caso de partidos que fecharam questão, a imensa maioria votou como quis, anunciando de viva voz e justificando os votos em pequenos discursos.

Os números finais atestam o flagrante isolamento do governo, que só conseguiu 137 votos enquanto a oposição fez 367. Mais de um terço.

LAVA VOTO

A Operação Lava Jato e o juiz Sergio Moro, além de tudo que a Nação já lhes deve, ficaram credores de mais uma: caiu significativamente o nível de corrupção nas negociações espúrias de compra e venda de votos nos três palácios: Alvorada, Planalto e Royal Tulip.

Deputados que entravam lá imaginando saírem com nomeações, empregos e até “presentes” em dinheiro eram advertidos logo ao chegarem de que ali não se falava em troca-troca, cambalacho, dinheiro fácil. Era preciso ficar de olho na Lava Jato. Se alguém fosse flagrado numa operação de delação premiada seria um escândalo sem conserto.

Imaginem se o santo vigário da Paróquia de Brasília, que ajudava Gim Argello a limpar o dinheiro sujo das propinas, fosse flagrado com R$ 350 milhões de “esmola”? Desde que Jesus Cristo fundou a sua igreja há 2 mil anos jamais se viu uma “esmola” tão generosa.

DESPACHO

A preocupação do PT no final da noite de sábado era “aonde a Dilma vai despachar” nos próximos meses antes de o processo chegar ao final. Isso não é mais problema. Ela já foi “despachada” pela Câmara Federal

21 de abril de 2016

Sebastião Nery