SOBRE ESTUPROS

Suécia: Capital dos Estupros do Ocidente

Ingrid Carlqvist e Lars Hedegaard

Quarenta anos depois do parlamento sueco ter decidido, por unanimidade, mudar a homogenia Suécia de outrora para um país multicultural, os crimes violentos tiveram um crescimento de 300% e os estupros de 700%. A Suécia já está em segundo lugar em estupros, perdendo apenas para Lesoto no sul da África.

Chama a atenção o fato do relatório não tocar na questão do background dos estupradores. Contudo é necessário ter em mente que nas estatísticas, a segunda geração dos imigrantes são considerados suecos.

Em um impressionante número de casos os tribunais suecos demonstraram compaixão pelos estupradores, absolvendo suspeitos que alegavam que a menina queria ter sexo com seis, sete ou oito homens.

A estação de rádio da Internet Granskning Sverige perguntou aos importantes jornais Aftonposten e Expressen porque eles descreveram os criminosos como "suecos" quando na verdade eram somalis sem cidadania sueca. Eles ficaram muito ofendidos quando questionados se sentiam alguma responsabilidade de avisar as mulheres suecas para ficarem longe de determinados homens. O jornalista perguntou porque isso deveria ser responsabilidade deles.

Em 1975 o parlamento sueco decidiu, por unanimidade, mudar a homogenia da Suécia de outrora em um país multicultural. Após quarenta anos as dramáticas consequências desse experimento estão emergindo: crimes violentos aumentaram 300%.

Se examinarmos os números de estupros, o aumento é ainda pior. Em 1975 foram prestadas queixas à polícia de 421 estupros, em 2014 foram 6.620. Um aumento de 1.472%.

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A Suécia já está em segundo lugar na lista global de estupros. De acordo com um levantamento de 2010 a Suécia com 53,2 estupros por 100.000 habitantes perde apenas para o minúsculo Lesoto no sul da África com 91,6 estupros por 100.000 habitantes.

De acordo com os números publicados pelo Conselho Nacional Sueco de Prevenção ao Crime (Brottsförebyggande rådet, conhecido como Brå), agência subordinada ao Ministério da Justiça, 29.000 suecas, em 2011, relataram que foram estupradas (o que indica que são prestadas queixas à polícia em menos de 25% dos casos).

Explanações esquisitas

Em vez de tomar providências em relação ao problema da violência e do estupro, os políticos suecos, autoridades e a mídia fazem o possível para racionalizar os fatos. Seguem algumas dessas explanações:

·         os suecos estão mais inclinados a denunciar crimes.

·         a lei mudou, de modo que mais crimes sexuais são agora considerados estupro.

·         os suecos não estão conseguindo lidar com o aumento da equidade dos sexos e reagem com violência contra as mulheres (talvez a mais fantasiosa de todas as justificativas).

Um mito feminista de longa data é que o lugar mais perigoso para uma mulher é a sua própria casa, onde a maioria dos estupros são cometidos por algum conhecido. Essa alegação foi refutada pelo relatório do Brå:

"em 58% dos casos o criminoso era totalmente desconhecido da vítima. Em 29% dos casos o criminoso era conhecido e em 13% dos casos o criminoso era próximo da vítima".

O Brå relata que não há diferença significativa entre mulheres com background sueco ou estrangeiro quando se trata do risco de ser estuprada. Chama a atenção o fato do relatório não tocar na questão do background dos estupradores.

Sem paralelo

Nos idos de 1975, o ano em que os políticos decidiram que a Suécia deveria se tornar multicultural, a população sueca era de 8.208.442 habitantes. Em 2014 ela aumentou para 9.743.087, um crescimento de 18,7%. O crescimento se deve exclusivamente à imigração já que as suecas dão a luz a 1,92 filhos comparado à média de 2,24 das imigrantes. Contudo é necessário ter em mente que nas estatísticas, a segunda geração dos imigrantes são considerados suecos.

O recente crescimento da população sueca não tem paralelo. Nunca antes na história do país o número de habitantes cresceu com tanta rapidez. A Suécia é atualmente o país com o crescimento mais rápido da Europa.

Nos últimos 10 a 15 anos a maioria dos imigrantes veio de países muçulmanos como o Iraque, Síria e Somália. Será que esse enorme ingresso de imigrantes pode explicar a explosão dos casos de estupro na Suécia? É difícil dar uma resposta precisa porque a legislação sueca proíbe registro com base na religião ou nos ancestrais. Uma explicação plausível é que, na média, os povos do Oriente Médio veem a mulher e o sexo de maneira totalmente diferente da dos escandinavos. E apesar do esforço do establishment sueco em convencer a população de que todos aqueles que aportam em solo sueco se tornam exatamente iguais àqueles que estão aqui por dezenas de gerações, os fatos apontam para uma direção completamente diferente.

O último levantamento estatístico sobre a criminalidade dos imigrantes comparado com o dos suecos foi realizado em 2005. Os resultados não são quase nunca citados. Como se isso não bastasse, qualquer um que ousar falar desses resultados, como por exemplo nas redes sociais, é implacavelmente atacado.

Denegrir grupos étnicos

Michael Hess, político do Partido Democrata Sueco, incentivou jornalistas suecos a se familiarizarem com o ponto de vista do Islã em relação às mulheres, com relação aos estupros que ocorreram na Praça Tahrir no Cairo durante a "Primavera Árabe". Hess diz o seguinte: "quando vocês jornalistas irão entender que está profundamente enraizado na cultura islâmica estuprar e maltratar mulheres que se recusam a respeitar os ensinamentos islâmicos. Há uma forte ligação entre estupros na Suécia e o número de imigrantes de países do Oriente Médio e Norte da África (MENA em inglês)".

Essa observação fez com que Michael Hess fosse acusado de "denegrir grupos étnicos" (hets mot folkgrupp), o que é considerado crime na Suécia. Em maio do ano passado ele foi condenado, mas teve a pena de prisão e multa suspensa, a suspensão se deu devido ao fato dele não ter nenhuma condenação anterior. Houve um recurso contra o veredito em um tribunal superior.

Por muitos anos Michael Hess morou em países muçulmanos, ele está bem familiarizado com o Islã e como o Islã vê as mulheres. Em seu julgamento ele apresentou provas de como a lei da Sharia lida com o estupro e estatísticas indicando que os muçulmanos estão super-representados entre os estupradores na Suécia. Mas o tribunal decidiu que fatos não são relevantes:

"O Tribunal (Tingsrätten) observa que o fato do pronunciamento de Michael Hess corresponder à verdade ou não, ou parecer ser verdade para Michael Hess, não tem importância nesse caso. A declaração de Michael Hess deve ser julgada com base no timing e contexto. ... Na época do delito, Michael Hess não citou nenhum levantamento reconhecido nem fontes islâmicas. Foi somente por conta de seu indiciamento que Michael Hess tentou encontrar sustentação em pesquisas e escritos religiosos. Por esta razão, segundo o tribunal, o pronunciamento de Michael Hess obviamente não fez parte de uma exposição equilibrada (saklig) ou digna de confiança (vederhäftig). O pronunciamento de Michael Hess deve, portanto, ser visto como uma forma de desprezo em relação aos imigrantes de fé islâmica".

Provas estatísticas

O que se pode concluir das estatísticas disponíveis?

Como parte das provas apresentadas no tribunal por Michael Hess, ele fez uso de todas as estatísticas ao seu dispor sobre a criminalidade de imigrantes na Suécia antes que as autoridades responsáveis pelas estatísticas parassem com as avaliações. Michael Hess tentou encontrar respostas para duas perguntas:

·         há alguma relação entre a incidência de estupros e o número de pessoas com background estrangeiro na Suécia?

·         há alguma relação entre a incidência de estupros e algum grupo específico de imigrantes na Suécia?

A resposta às duas perguntas foi um inequívoco "sim". Vinte e um relatórios de pesquisas dos anos de 1960 até hoje são unânimes em suas conclusões: não importa se o cálculo foi realizado levando em conta o número de estupradores ou suspeitos de estupro, homens de descendência estrangeira foram super-representados em relação aos suecos. E essa maior representação daqueles com background estrangeiro continua aumentando:

·         1960 aos anos de 1970 – 1,2 a 2,6 vezes mais que os suecos

·         Anos de 1980 – 2,1 a 4,7 vezes mais que os suecos

·         Anos de 1990 – 2,1 a 8,1 vezes mais que os suecos

·         Anos 2000 – 2,1 a 19,5 vezes mais que os suecos

Ainda que fossem ajustados quanto às variáveis como idade, sexo, posição social e residência, a enorme discrepância entre imigrantes e suecos se mantêm.

Relatórios de pesquisas sobre crimes na Suécia se tornaram uma raridade, mas nos dezoito relatórios feitos entre os anos de 1990 e os anos 2000, onze lidaram com estupro. Dois dos relatórios tratam da relação entre estupro e imigração e ambos confirmam que há uma ligação.

Os dados estão disponíveis para as autoridades, políticos e imprensa, ainda assim eles insistem que os dados não refletem a realidade.

Discrepância gritante

Como explicar então que em 2008, a Dinamarca, vizinha da Suécia tinha apenas 7,3 estupros por 100.000 habitantes comparado com 53,2 na Suécia?

A legislação dinamarquesa não difere muito da sueca e não há nenhum motivo aparente do porquê das dinamarquesas estarem menos dispostas a prestarem queixa do que as suecas.

Em 2011, foram prestadas queixas à polícia de 6.509 estupros e apenas 392 na Dinamarca. A população da Dinamarca é cerca da metade da sueca, de modo que, ainda que fosse ajustada à da sueca a discrepância continuaria sendo considerável.

Na Suécia as autoridades fazem de tudo para esconder a origem dos estupradores. Na Dinamarca o departamento oficial de estatística do estado, Estatística da Dinamarca, revelou que em 2010 mais da metade dos estupradores condenados tinham background de imigrantes.

Estrangeiros super-representados

Desde 2000 apareceu somente um relatório de pesquisa sobre crimes de imigrantes. O relatório foi realizado em 2006 por Ann-Christine Hjelm da Universidade de Karlstads.

Constatou-se que em 2002, 85% dos sentenciados a pelo menos dois anos de prisão por estupro em Svea Hovrätt, um tribunal de recursos, eram estrangeiros de nascença ou segunda geração de imigrantes.

Em um relatório de 1996 do Conselho Nacional Sueco de Prevenção ao Crime concluiu que os imigrantes do norte da África (Argélia, Líbia, Marrocos e Tunísia) são 23 vezes mais propensos a cometerem estupro do que os homens suecos. Os dados sobre homens do Iraque, Bulgária e Romênia são respectivamente, 20, 18 e 18. Homens do resto da África são 16 vezes mais propensos a cometerem estupro, e homens do Irã, Peru, Equador e Bolívia, 10 vezes mais propensos do que os homens suecos.

Estupros coletivos

Uma nova tendência chegou à Suécia com força total nas últimas décadas: estupro coletivo, virtualmente desconhecido na história criminal sueca. O número de estupros coletivos aumentou de maneira espetacular entre 1995 e 2006. Desde então não houve mais estudos sobre esse assunto.

Um dos piores casos ocorreu em 2012, quando uma mulher de 30 anos foi estuprada por oito homens em um projeto habitacional para requerentes de asilo na pequena cidade de Mariannelund. A mulher era conhecida de um homem do Afeganistão que morou na Suécia por alguns anos. Ele a convidou para sair. Ela aceitou. O afegão a levou a um conjunto habitacional para refugiados deixando-a lá totalmente indefesa. Durante a noite ela foi estuprada repetidamente pelos requerentes de asilo e quando seu "amigo" voltou ele também a estuprou. Na manhã seguinte ela conseguiu chamar a polícia. O Promotor Público da Suécia classificou o incidente como o "pior crime de estupro da história criminal sueca".

Sete dos acusados foram sentenciados de 4,5 a 6,5 anos na prisão. O cumprimento da pena normalmente é reduzido por um terço do tempo, de modo que logo eles estarão prontos para novos ataques, presumivelmente contra mulheres infiéis.

Em casos de estupro coletivo tanto os acusados quanto as vítimas são, com muita frequência, jovens e quase sempre os criminosos têm background de imigrantes, na maioria dos casos de países muçulmanos. Em um impressionante número de casos os tribunais suecos demonstraram compaixão pelos estupradores. Diversas vezes os tribunais absolveram suspeitos que alegavam que a menina queria ter sexo com seis, sete ou oito homens.

Um incidente memorável ocorreu em 2013 no subúrbio de Tensta em Estocolmo. Uma menina de 15 anos ficou trancada enquanto seis homens de descendência estrangeira mantinham relações sexuais com ela. O Tribunal de Primeira Instância condenou os seis acusados, porém o tribunal de recursos os absolveu porque não houve violência e também porque a corte entendeu que a menina "não estava em uma situação em que não podia se defender".

No mês corrente a grande mídia sueca relatou um violento estupro coletivo na balsa finlandesa Amorella, na travessia entre Estocolmo e Åbo na Finlândia. Manchetes com letras garrafais diziam aos leitores que os criminosos eram suecos:

·         "vários Homens Suecos são Suspeitos de Estupro na Balsa da Finlândia " (Dagens Nyheter).

·         "Seis Homens Suecos Estupraram uma Mulher em uma Cabana " (Aftonbladet).

·         "Seis Suecos Presos por Estupro em uma Balsa " (Expressen).

·         "Oito Suecos Suspeitos de Estupro em uma Balsa " (TT – the Swedish News Agency).

Observando com mais atenção, ficou evidente que sete dos oito suspeitos eram somalis e o outro iraquiano. Nenhum deles tinha a cidadania sueca, de modo que nem sob esse aspecto eram suecos. Segundo testemunhas o grupo estava na balsa a procura de sexo. A polícia liberou quatro deles (mas ainda são suspeitos) enquanto os demais (todos somalis) continuam presos.

A estação de rádio da Internet Granskning Sverige perguntou aos importantes jornais Aftonposten e Expressen porque eles descreveram os criminosos como "suecos" quando na verdade eram somalis. Isso é irrelevante, disseram os jornalistas. Eles ficaram muito ofendidos quando questionados se sentiam alguma responsabilidade de avisar as mulheres suecas para ficarem longe de determinados homens. O jornalista perguntou porque isso deveria ser responsabilidade deles.

"Se as mulheres soubessem talvez pudessem ter ficado longe desses homens e evitado o estupro", disse o repórter do Granskning Sverige. Foi quando o jornalista imediatamente desligou o telefone.

Ingrid Carlqvist e Lars Hedegaard são redatores-chefe do Dispatch International.

13 de março de 2015

Tradução: Joseph Skilnik

Fonte: Instituto Gatestone

julio severo

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Suécia Soviética? Nação que no passado era modelo se transformando em país de terceiro mundo

DESTRUIÇÃO DE VALORES

Uma invulgar crise de valores mobiliza o Brasil e toda a sociedade civil visando a uma radical reforma do seu modelo, para a descorrupção acelerada, construção de princípios éticos e a decência nos negócios em geral.

O estatismo empresarial acabou sufocando a crença, a credibilidade e a própria confiança. Duas das maiores empresas que amealhavam os grandes investimentos, Petro e Vale, por razões bem conhecidas hoje, infernam prejuízos monstruosos e com isso empurram o movimento do mercado para uma crise jamais vista.

Evidente que esses detratores do dinheiro público, agasalhados no poder político e na sombra do poder econômico, não merecem apenas uma responsabilização criminal, mas sim administrativa e fundamentalmente

de ordem cível, colocando a mão no bolso para ressarcimento dos danos causados ao Erário.

Ninguém fala nada com nada na atual conjuntura cuja moeda norte americana decola para a casa dos 4 reais, e o pobre plano real já está morto e enterrado. Somente aqueles que não enxergam desafiam a lógica, ao lado de uma irreversível inflação também provocada pela alta do dólar.

Não há saída a curto ou médio prazo e se não debelarmos a chaga da corrupção muito menos a longo prazo. Isso porque o capitalismo que vivenciamos é pródigo nos seus favorecimentos e franciscano na sua visão de valores corporativos incorporados à regra mínima de tutela da sociedade civil.

A magistratura deve encarar de frente essa situação e revolucionar como disse o querido Papa Francisco, ao completar o segundo ano na cadeira de Pedro, os valores em voga no desfalecido País, mediante a criação do Conselho Nacional da Magistratura, órgão a ser composto por um Ministro do STF, um Ministro do STJ, um Ministro do TST, dois desembargadores (um federal e outro estadual), totalizando cinco membros, eleitos pelos seus pares, com vocação de planejamento da entidade, ergonomia e otimização dos serviços e, o mais importante, eleições no propósito de subida às cortes superiores do País.

O clima de propina tornou fragilizada uma grande Nação que não pode se acostumar a permanecer em berço esplêndido ou pressupor que terá forças e reservas cambiárias para suportar a gravíssima crise a qual preocupa, invariavelmente, todos os setores. Inclusive a CNBB acaba de divulgar uma nota com relação ao momento delicado do Brasil e sua preocupação com os movimentos de rua e os desagrados da população.

Nenhuma sociedade por mais próspera que seja consegue se levantar sem um programa de união nacional, sem revitalizar suas linhas ética e moral, pois que a corrupção a qual campeia no Brasil, sem dúvida alguma, dilacera todo o esqueleto da pátria e causa a destruição suprema de valores.

A recuperação do País depende sobretudo do compromisso da classe política, da visão didática dos empresários e da junção da sociedade civil empunhando a bandeira de um novo Brasil, sem as amarras do fel de arroubos violentos contra a democracia e suas instituições.

Não há pior crime do que a corrupção o qual afeta serviços públicos, impacta nos negócios e gera para os investidores o sentimento mais nefasto de se tratar de um País da impunidade no qual grassa tanta mediocridade que o próprio Rui Barbosa, de tanto ver triunfar as nulidades há mais de século atrás, tinha vergonha de ser honesto.

Enquanto os dirigentes da Nação não tiverem vergonha de serem corruptos o Brasil não endireitará.

13 de março de 2015

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

A III INTERNACIONAL - UMA HISTÓRIA PARA NÃO ESQUECER

A Associação Internacional dos Trabalhadores, que ficaria conhecida comoI Internacional, ou Internacional Anarquista, foi constituída em 1864, na Inglaterra, país aonde, em decorrência da Revolução Industrial, o capitalismo chegara ao seu desenvolvimento mais completo, fazendo com que os naturais conflitos entre operários e patrões ali fossem mais fortes.

A I Internacional, no entanto, só veio a ser efetivamente organizada um ano depois, na Bélgica, quando em um Congresso foram aprovados os seus Estatutos.

Em 1871, de março a maio, durante os 72 dias de existência da Comuna de Paris, Marx, em um Manifesto, conclamou os operários a “tomarem o poder”. A Comuna foi a primeira experiência histórica do chamado “poder operário”.

Em 1876, a I Internacional viria a ser formalmente dissolvida.
A partir da derrocada da Comuna e do conseqüente fim político da I Internacional, decorreram 17 anos até que, novamente, fosse fundado outro organismo de caráter internacional. Em 1871, a Alemanha entrava num processo de expansão industrial similar ao da Inglaterra 20 anos antes. Como fruto desse processo surgiram o Partido Social-Democrata Alemão, fundado por socialistas marxistas; um forte partido socialista na França; a Federação Socialista Democrática, na Inglaterra; e partidos socialistas na Bélgica, Dinamarca, Suécia, Suíça, Áustria e EUA, criando as condições para o surgimento da II Internacional. Ela foi fundada em 1889, em Paris, quando das comemorações do centenário da Revolução Francesa.

Logo depois, a I Guerra Mundial praticamente destruiu a II Internacional, já que seus membros, ao contrário do pacifismo que a sua direção propugnava, lutaram uns contra os outros, defendendo seus Estados nacionais. Então, já havia ocorrido uma cisão no Partido Operário Social-Democrata Russo, em 1903, quando da realização do seu II Congresso, entre bolcheviques(maioria) e mencheviques (minoria), sendo criado o Partido Bolchevique, que 14 anos depois iria tomar o Poder na Rússia.
Ainda antes do fim da guerra, em outubro de 1917, o Partido Bolchevique,ao tomar o Poder. criou as condições para que forças e partidos, à sua semelhança, fossem constituídos em vários países.

Essas forças e partidos logo aceitaram as famosas 21 condições exigidas pela III Internacional, criada por Lênin em 1919 - também conhecida como Komintern ou Internacional Comunista - para que fossem reconhecidos em nível internacional. O Komintern é assim definido pelo “Pequeno Dicionário Político”, editora Progresso, Moscou, 1984: “Estado-Maior político e ideológico do movimento revolucionário do proletariado”.

A III Internacional foi fundada em março de 1919, em uma reunião realizada em Moscou na qual, afora os russos presentes, a maior parte dos“delegados” representava partidos socialistas e comunistas existentes apenas no papel ou que haviam sido criados especialmente para aquele momento. OPartido Comunista Francês, que ainda não existia, foi “representado” pelo seu único militante, um francês radicado em Moscou. Um outro, norte-americano, também residente na Rússia, falou em nome de um supostoPartido Trabalhista Socialista Americano. Cristian Rakovsky, militante doPartido Bolchevique da Ucrânia, por ser búlgaro de nascimento mas cidadão romeno, representou uma presumível Federação Revolucionária Balcânica.

No caso da Polônia, a fraude foi ainda maior. Foi “representada” por Unschlicht, segundo homem dentro da hierarquia da Cheka, sucessora da Okhrana czarista e antecessora da KGB. Resumindo: a III Internacional foi fundada por 9 pessoas que representavam a si próprias.
Isso não preocupou Lenin, pois afinal o Partido Bolchevique, que então detinha todo o poder, não fora, também, criado por apenas 20 militantes, em 1903? E o POSDR - Partido Operário Socialista Democrático Russo, não fora criado em 1898 também por apenas 9 pessoas?
Como curiosidade, registre-se que o PCB foi fundado em março de 1922 também por 9 pessoas.

O Komintern estava, assim, criado.

As teses de Lênin lidas nessa reunião de fundação, denunciavam e rejeitavam o “falso socialismo” da II Internacional e definiam como principal tarefa “a conquista de maioria nos sovietes nos países onde o poder soviético não tenha ainda prevalecido”. Dessa forma, o padrão russo foi oferecido ao mundo inteiro, muito embora, naquela época, a fraseologia da III Internacional fosse ininteligível aos comunistas dos demais países. Afinal, onde existiam organizações de sovietes, a não ser na Rússia?

Assim, tendo por padrão a estrutura orgânica da III Internacional, e por seu influxo direto, surgiram todos os partidos comunistas do mundo e, sob sua égide foi concretizado o sonho de Marx e Engels: uma organização mundial destinada a ganhar para o comunismo todas as nações, e uma vasta e vaga nebulosa, denominada pelo vocabulário do Komintern de “amplas massas”.

Em troca da adesão ao Komintern, este outorgava aos partidos comunistas de todo o mundo a patente de revolucionários, numa relação periferia-centro que logo ficaria conhecida como Movimento Comunista Internacional.

Essa foi a origem dos vínculos que, por 70 anos, os comunistas da União Soviética mantiveram com todos os partidos comunistas do mundo. Todos iriam trabalhar e atuar quotidianamente, aplicando de forma atávica os esquemas impostos pelo Komintern e, posteriormente, quando este foi dissolvido, em 1943, os esquemas impostos pelo Kominform e pelo Movimento Comunista Internacional, politicamente subordinados, orientados e financiados pelo Partido Comunista da União Soviética, através do seu Departamento Internacional.

Com uma existência efêmera, em fevereiro de 1921 foi criada em Viena, Áustria, pelos partidos socialistas que deixaram a II Internacional e eram hostis à III, a chamada Internacional 2 1/2.

No decurso de todos estes anos, até novembro de 1989, quando o povo alemão derrubou o Muro de Berlim, a organização manteve-se sempre a mesma e a metodologia de ação conservou toda a sua vigência. Só se produziram ajustes na estratégia e táticas políticas.

Para Lênin, que dirigiu a Revolução Bolchevique, o Komintern tinha como objetivo “lutar por todos os meios possíveis para a derrubada da burguesia internacional e para a criação de uma revolução mundial soviética, como etapa de transição à completa abolição do Estado”. Nesse contexto, a ditadura revolucionária do proletariado era o único caminho possível para “libertar a humanidade dos horrores do capitalismo”.

Recorde-se que, segundo o marxismo-leninismo, a “contradição histórica essencial” é a que opõe o capitalismo ao socialismo, e que o capitalismo em sua fase imperialista, bem como a contraposição entre os dois sistemas,“conduz o mundo para o socialismo”.

Essa “condução ao socialismo” não é, todavia, uma marcha fatal, mecânica e inexorável, independente da ação dos homens. Para que essa possibilidade se converta em realidade, torna-se necessária uma “ação consciente” das classes sociais revolucionárias, tanto em nível nacional como em escala mundial. Nesse sentido, a concepção marxista da História é inerente à aceitação da tese de que para passar do capitalismo ao socialismo deve-se produzir, obrigatoriamente, uma “ruptura revolucionária”.

Essa “ruptura revolucionária” terá que existir, mesmo nos casos excepcionais, nunca ocorridos, de que se chegue ao socialismo pela via pacífica e, inclusive, pela parlamentar. A “ruptura revolucionária” se expressa, fundamentalmente, na transformação da propriedade burguesa em propriedade social.

Segundo as leis do desenvolvimento das forças produtivas, imaginadas por Marx, seria inevitável a eclosão do socialismo. Os partidos comunistas, em última instância, apenas cumpririam o papel de aceleradores da História.

De conformidade com esse raciocínio de Marx quanto ao papel dos partidos políticos e a inevitabilidade do surgimento do socialismo, lutar pelo socialismo seria o mesmo, portanto, que lutar para antecipar o nascer do sol ou o cair da noite.

Todavia, o fato de que a contradição entre socialismo e capitalismo seja inelutável, não significa que ela tenha que ser dirimida, necessariamente, através de um conflito armado. A vitória do socialismo sempre foi vislumbrada pelos comunistas como perfeitamente compatível com a coexistência pacífica.

A “luta pela paz e pelo desarmamento”, desenvolvida fundamentalmente nos países da Europa Ocidental, na década de 70, foi um elemento essencial aos objetivos estratégicos do MCI, pois a coexistência pacífica nunca foi entendida pelos comunistas como um compromisso conciliador que conduzisse ao imobilismo. Ela sempre supôs a continuidade da luta ideológica, com a manutenção da luta de classes nas arenas internacional e nacionais.

Foi essa a doutrina do marxismo-leninismo, que serviu de base aos partidos comunistas de todo o mundo.

Após a morte de Lênin, em janeiro de 1924, o Komintern sofreu idêntica evolução à que ocorreu, na mesma época, no PC Soviético. O Komintern, uma instituição concebida por Lênin para ser o estado-maior da revolução internacional, para universalizar a Revolução Bolchevique, ao longo dos anos passou a assumir um caráter cada vez mais burocrático, intervindo sistematicamente nos partidos filiados. Passou a enviar agentes clandestinos e homens de confiança a todas as partes em missões de Inteligência e a recomendar ações. Em suma, o centralismo bolchevique disseminou seu espírito por todo o mundo.

Nada melhor para mostrar a subordinação em que caíram os partidos-irmãos em relação ao Partido Comunista da União Soviética, que a primeira derrota de Trotsky, em 1924, após a morte de Lênin, para a “troika” formada por Stalin, Zinoviev e Kamenev. Essa derrota provocou expurgos nos partidos comunistas europeus.

Etiquetas arbitrárias às quais o partido soviético já se acostumara, como “neomenchevismo”, “trotskismo, “zinovievismo”, “direitismo”, “esquerdismo” e “social-democratismo”, ganharam significado universal, passando a ser utilizadas dentro de todos os partidos comunistas do mundo.

Os líderes dos partidos-irmãos passaram a ser simples sinais na aritmética política russa, peões manipulados pelas manobras de Stalin, fazendo com que toda a aristocracia internacional do comunismo ficasse integrada ao sistema político de Moscou, tornando-se, pela absoluta falta de autonomia, enclaves políticos soviéticos em suas respectivas sociedades, partidos-irmãos em miniatura, com a diferença de que o Estado do qual emanava sua autoridade não era o deles e sim o da “pátria do socialismo”.

Essa obsessão imitativa ficou conhecida pelo nome de “bolchevização”, uma ideologia compartilhada, onde a política passou a ser traduzida nos termos de uma linguagem simultaneamente sagrada e fictícia, separando constantemente os amigos dos inimigos. O Komintern, copiando o partido soviético, passou a ser também uma espécie de clero, destinado, como tal, a ser acreditado piamente.

A força do bolchevismo, assim como o comunismo, não provinha do que ele era, mas do que poderia vir a ser, dependendo da imaginação de cada um.
Inicialmente, a Revolução Bolchevique elegeu o imperialismo como o seu inimigo. Um inimigo, portanto, abstrato e sem rosto. Com a chegada de Hitler ao poder, na Alemanha, em 1933, esse inimigo ganhou um rosto e permitiu que Stalin o singularizasse como o inimigo principal, unindo o comunismo ao antifascismo e inscrevendo a União Soviética na linha de frente das nações democráticas em luta contra o fascismo representado pela Itália e Alemanha. Sem dúvida, uma jogada de mestre, coroada com a tática da formação de “Frentes Populares”, definida pelo Komintern em julho de 1935 e imposta aos partidos comunistas de todo o mundo. Então, Luiz Carlos Prestes, embora não pertencesse ainda ao PCB, já era membro do Komintern. Um fato, sem dúvida, inusitado.

Giorgy Dimitrov, búlgaro, Secretário-Geral do Komintern, passou, então, de funcionário desse órgão à posição de herói do antifascismo. Através das “Frentes Populares” o comunismo mudou de face, passando a ser definido não pelo que era, mas pelo que contrapunha a Hitler e ao fascismo, em geral. A violência do nazismo e a estratégia das “Frentes Populares” decidida em Moscou pelo Komintern polarizaram a relação direita x esquerda ao redor do fascismo e do comunismo, cristalizando por longo tempo os sentimentos e as idéias.

A partir daí, o termo “fascista” passou a ser empregado a torto e a direito para qualificar os anticomunistas e até os não-comunistas. O “fascista”, a partir de então, passou a ser a razão de ser do comunista, e a “revolução proletária” tornou-se, assim, em meados da década de 30, a “vanguarda da democracia” contra o fascismo. Genial, pois todos os adversários daRevolução Bolchevique e do comunismo passaram a ser, oficialmente,“fascistas”. Quem criticasse Stalin estaria, automaticamente, a favor de Hitler. O que, certamente, hoje espanta os historiadores, foi a credulidade mundial, na época, diante dessa fábula.

A atitude perante a União Soviética, à Revolução Bolchevique, a Stalin e ao comunismo passou a ser o que distinguia um comunista de um “fascista”.
Todavia, a esquerda estava longe de ser majoritariamente comunista, e a direita comportava apenas um minúsculo número de fascistas de verdade. Enquanto a esquerda via-se reunida na “Frente Popular”, de inspiração comunista, a direita nutria simpatia, se não pelo fascismo, pelo menos pelo anticomunismo ativo dos regimes fascistas.

A teoria básica da “Frente Popular” baseou-se num silogismo contra o qual era difícil e quase impossível alguém se posicionar: se Stalin está contra Hitler, se é hostil ao fascismo, por que seu regime deveria ser combatido? A maioria não vislumbrou que o fascismo e o comunismo nada mais eram que irmãos siameses.

Curiosamente, durante a II Guerra Mundial, no entanto, Stalin, no período de setembro de 1939 a junho de 1941, foi o principal aliado de Hitler, e de junho de 1941 a maio de 1945 o seu principal inimigo.

O Pacto assinado em 23 de agosto de 1939, por Molotov e Ribbentrop, Ministros do Exterior da URSS e da Alemanha, inaugurou uma aliança entre os dois países. Logo no mês seguinte, setembro, URSS e Alemanha invadiram e dividiram a Polônia e, em outubro os três países bálticos - Letônia, Estônia e Lituânia - foram virtualmente incorporados à União Soviética, já que a Alemanha, que tradicionalmente os “protegia”,concordou com essa situação. Tudo isso constava de um protocolo secreto, anexo ao Pacto.

Enquanto a França e a Inglaterra declaravam guerra à Alemanha, logo depois a URSS anexava a parte oriental da Finlândia, a Bessarábia e a Bulkovina do Norte.

Com esse Pacto, o anticomunismo não pôde mais servir de argumento aos simpatizantes do fascismo, assim como o antifascismo também cessou de ser utilizado pelo comunismo. Com isso, a tática da “Frente Popular”, aprovada em julho de 1935 pelo Komintern, que passara a servir de parâmetro a todos os partidos comunistas do mundo contra o fascismo, desmoronou.

Em 1939 a URSS invadiu a Polônia, e em 1945 a “libertou”, embora nos dois casos ela a tenha ocupado, e no segundo mais completamente que no primeiro. Em abril de 1940, o Exército Vermelho massacrou 5 mil oficiais poloneses na floresta de Katyn, crime por muitos anos atribuído, por Stalin, aos nazistas. Somente em 14 de outubro de 1992, após o fim da União Soviética, Boris Yeltsin tornou público o texto da decisão que deu origem a esse e a outros massacres, assinado por Stalin em 5 de março de 1940, ordenando o fuzilamento de 26 mil poloneses internados na União Soviética após a agressão  contra a Polônia em setembro de 1939.

Com a assinatura do Pacto URSS/Alemanha, os militantes comunistas de todos os quadrantes ficaram estupefatos, mas agüentaram firmes, sem recuar do preço a pagar, pois, afinal, era esse o preço da revolução proletária. A partir de então, no Ocidente, toda e qualquer crítica à URSS ficou, por definição, banida, pois enveredar por esse caminho seria fazer uma concessão ao fascismo. Uma tática genial!

Apesar do Pacto, Hitler invadiu a URSS em 22 de junho de 1941, fato que, paradoxalmente, levaria Stalin de volta ao campo democrático, ao lado da Inglaterra, França e, depois, os EUA. Então, o antifascismo, posto de lado em agosto de 1939, fez sua volta triunfal em junho de 1941. Pouco importou aos partidos comunistas europeus que essa reviravolta tenha sido tornada inevitável por Hitler e não, livre e soberanamente, decidida por Stalin.

A partir de maio de 1945, com o fim da guerra, a URSS, em nome do antifascismo, passou a exportar e instalar, na Europa Oriental, sociedades de tipo soviético e o comunismo passou a ser louvado pelos intelectuais da Europa Ocidental, ao passo que na Europa Oriental ele era apenas o disfarce da opressão soviética. As nações da Europa Oriental perderam até seus nomes, passando a ser referidas, no repertório soviético, como “democracias populares”, “campo socialista” ou simplesmente “Leste-Europeu”, não passando de meras referências na caminhada do socialismo soviético mundial.

Stalin, ao suceder Lênin, conquistou o poder pela astúcia e pela força bruta, eclipsando seus rivais com seu formidável poder, antes de reduzí-los pelo assassinato e pelo exílio, ou pelos dois juntos, como no caso de Trotsky. O partido único, a ideologia bolchevique, o terror e a polícia política foram heranças leninistas. Ele as uniu num sistema de governo que coroou com o extermínio de seus compatriotas camponeses, acusados de “pequeno-burgueses”. Em seguida, graças ao heroísmo do seu povo, ganhou a guerra, o que conduziu ao fortalecimento de um poder totalitário, transformou a URSS num império e numa superpotência, e conseguiu conferir à idéia comunista um prestígio sem precedentes.

Diz-se que a diferença entre Lênin e Stalin é a de que Lênin matou todos os seus inimigos e Stalin matou os inimigos e os amigos.

Após a morte de Stalin, em 1954, as medidas adotadas por Nikita Kruschev, que o sucedeu, compondo uma “troika”, da qual em pouco tempo os dois outros - Melenkov e Kaganovitch - seriam alijados, atingiram todo o comunismo internacional. Os acontecimentos desses anos no mundo comunista prefiguram, em menor escala, o roteiro do desmoronamento do comunismo, 36 anos depois. No ápice do sistema, em Moscou, o estado-maior político tentou reformar o regime herdado de Stalin, eliminando o terror dentro do partido e as coerções militares, reduzindo o medo e libertando ou reabilitando as vítimas do terror.

No entanto, na Europa Oriental, nem as oligarquias stalinistas e nem a própria idéia comunista iriam sobreviver facilmente a essas mudanças de rumo.

Os primeiros sinais de “desestalinização” puseram em perigo todo o arcabouço comunista. Na Alemanha Oriental, em junho de 1953, eclodiu, desde Kronstadt, a primeira grande revolta popular contra o comunismo. Nos dias que se seguiram, os tanques soviéticos acabaram com a insurreição. Em seguida, em junho de 1956 - logo após o “terror” de Stalin ter sido condenado por Nikita Kruschev-, foi em Poznan, Polônia; em outubro de 1956, foi a Hungria, em 1968, a Checoslováquia, e em 1970, novamente a Polônia. Em 24 de fevereiro de 1956, o famoso “discurso secreto” de Kruschev, no XX Congresso do PCUS, foi, para os historiadores das idéias comunistas, provavelmente o texto mais importante escrito neste século.

Como agora, naquela época, a palavra-de-ordem da maioria dos comunistas foi a de “uma volta a Lênin”. Aliás, agora, os comunistas mostram-se mais radicais, pois passaram a pregar “uma volta a Marx” e ao Manifesto Comunista, ou seja, uma volta ao século XIX.

O grande problema de Kruschev ao preparar seu discurso deve ter sido, sem dúvida, descobrir o que dizer sem envolver os sucessores de Stalin – um deles era ele próprio -, nem o partido e nem o regime. O segredo do discurso esteve em sua dosagem: romper, mas continuar; revelar, porém ocultar; sacrificar o terror para conservar todo o resto. Kruschev batizou de “culto à personalidade” o mal que condenou, pois como construir uma sociedade socialista sob o poder absoluto de uma só pessoa? Seria uma contradição intolerável... se permanecesse oculta. Mas Kruschev, em seu discurso secreto, negou-a. O que Kruschev não explicou foi o que tornou possível que esse “culto” se desenvolvesse.

Em abril de 1956, Kruschev decidiu dissolver o Kominform. Suas tarefas, todavia, foram passadas ao Departamento Internacional do PCUS até o seu fenecimento, em 1991.

A morte de Stalin, seguida da “desestalinização”, deu espaço a forças centrífugas pelo duplo efeito do afrouxamento - e não o fim - do terror e de certa margem de manobra no interior da ideologia. Sob Kruschev, a URSS“evoluiu” de um Estado totalitário para um Estado policial. O comunismo, no entanto, nunca mais seria como antes, e começava a sua recauchutagem, que pareceu interminável, até o fim dos regimes comunistas, cerca de 30 anos depois.

No que diz respeito à América Latina, em 1925, logo depois da fundação do Komintern, foi instalado em Buenos Aires o “Bureau Sul-Americano” do Komintern - que ficou conhecido como “BSA” -, com a tarefa de coordenar as atividades dos partidos comunistas na região. Nesse sentido, o papel do Partido Comunista Argentino, como correia de transmissão da política do Komintern, passou a ser decisivo, uma vez que o PCA já possuía contatos com dirigentes da Internacional, em Moscou, que eram os que, de fato, dirigiam o PC Argentino.

Nessa época, o Partido Comunista Argentino era o mais importante da América Latina. Já contava, em 1923, com cerca de 3.300 militantes.
Em 1928, o “Bureau Sul-Americano” passou a ter existência legal na Argentina e a refletir as forças e precariedades do Komintern na região. Abolchevização, ou seja, a aplicação irrestrita das 21 condições leninistas e a adesão incondicional à União Soviética, “pátria do socialismo”, era a condição essencial para que qualquer Partido Comunista fosse admitido como membro do Komintern.

O Partido Comunista Brasileiro, fundado em 1922, logo em seu Congresso de fundação aceitou essas condições, como escreveu Astrojildo Pereira em seu livro “A Formação do PCB” (editado em Lisboa em 1976). Tanto é assim, que nesse Congresso assumiu a denominação de “Partido Comunista do Brasil, Seção Brasileira da Internacional Comunista”.

Segundo o comunista argentino Luis Sommi, enviado do PC Argentino aoKomintern, em fins de 1934 a III Conferência Comunista Latino-Americana, realizada em Moscou, aprovou a deflagração, no Brasil, de um movimento armado. Nesse sentido, a Conferência respaldou a constituição da ANL - Aliança Nacional Libertadora, que pouco depois, em julho de 1935, viria a ser criada e serviria como uma organização de fachada do Partido Comunista Brasileiro.

William Waak autor do livro “Camaradas”, editado em 1993, assinala que a Intentona Comunista seria impossível de ser explicada sem levar em conta a personalidade carismática de Prestes, então membro do Comitê Executivo do Komintern. Baseado em dados inéditos, pesquisados nos arquivos do PCUS e do Komintern, em Moscou, William Waak demonstrou que a Intentona Comunista teria sido mais uma ação do “prestismo” do que do comunismo.

13 de março de 2015

Carlos I. S. Azambuja é Historiador.