"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 13 de março de 2015

DESTRUIÇÃO DE VALORES



Uma invulgar crise de valores mobiliza o Brasil e toda a sociedade civil visando a uma radical reforma do seu modelo, para a descorrupção acelerada, construção de princípios éticos e a decência nos negócios em geral.

O estatismo empresarial acabou sufocando a crença, a credibilidade e a própria confiança. Duas das maiores empresas que amealhavam os grandes investimentos, Petro e Vale, por razões bem conhecidas hoje, infernam prejuízos monstruosos e com isso empurram o movimento do mercado para uma crise jamais vista.

Evidente que esses detratores do dinheiro público, agasalhados no poder político e na sombra do poder econômico, não merecem apenas uma responsabilização criminal, mas sim administrativa e fundamentalmente
de ordem cível, colocando a mão no bolso para ressarcimento dos danos causados ao Erário.

Ninguém fala nada com nada na atual conjuntura cuja moeda norte americana decola para a casa dos 4 reais, e o pobre plano real já está morto e enterrado. Somente aqueles que não enxergam desafiam a lógica, ao lado de uma irreversível inflação também provocada pela alta do dólar.
Não há saída a curto ou médio prazo e se não debelarmos a chaga da corrupção muito menos a longo prazo. Isso porque o capitalismo que vivenciamos é pródigo nos seus favorecimentos e franciscano na sua visão de valores corporativos incorporados à regra mínima de tutela da sociedade civil.

A magistratura deve encarar de frente essa situação e revolucionar como disse o querido Papa Francisco, ao completar o segundo ano na cadeira de Pedro, os valores em voga no desfalecido País, mediante a criação do Conselho Nacional da Magistratura, órgão a ser composto por um Ministro do STF, um Ministro do STJ, um Ministro do TST, dois desembargadores (um federal e outro estadual), totalizando cinco membros, eleitos pelos seus pares, com vocação de planejamento da entidade, ergonomia e otimização dos serviços e, o mais importante, eleições no propósito de subida às cortes superiores do País.

O clima de propina tornou fragilizada uma grande Nação que não pode se acostumar a permanecer em berço esplêndido ou pressupor que terá forças e reservas cambiárias para suportar a gravíssima crise a qual preocupa, invariavelmente, todos os setores. Inclusive a CNBB acaba de divulgar uma nota com relação ao momento delicado do Brasil e sua preocupação com os movimentos de rua e os desagrados da população.

Nenhuma sociedade por mais próspera que seja consegue se levantar sem um programa de união nacional, sem revitalizar suas linhas ética e moral, pois que a corrupção a qual campeia no Brasil, sem dúvida alguma, dilacera todo o esqueleto da pátria e causa a destruição suprema de valores.

A recuperação do País depende sobretudo do compromisso da classe política, da visão didática dos empresários e da junção da sociedade civil empunhando a bandeira de um novo Brasil, sem as amarras do fel de arroubos violentos contra a democracia e suas instituições.

Não há pior crime do que a corrupção o qual afeta serviços públicos, impacta nos negócios e gera para os investidores o sentimento mais nefasto de se tratar de um País da impunidade no qual grassa tanta mediocridade que o próprio Rui Barbosa, de tanto ver triunfar as nulidades há mais de século atrás, tinha vergonha de ser honesto.

Enquanto os dirigentes da Nação não tiverem vergonha de serem corruptos o Brasil não endireitará.

13 de março de 2015
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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