"É UM ERRO DIZER QUE A CLASSE MÉDIA É DE DIREITA".

 

Prof. Romano diz que não vale a pena rotular

Evidente em qualquer mesa de bar, manifestação de rua ou post no Facebook, a colérica divisão entre “coxinhas” e “petralhas” precisa ser encarada como um perigo para o país. A avaliação é do filósofo Roberto Romano, professor de Ética Política da Unicamp, que nesta entrevista também desconstrói os rótulos impostos aos manifestantes do último dia 15.

Ouvia-se muito que o brasileiro, em comparação aos europeus ou mesmo aos vizinhos da Argentina, era um povo passivo, pouco afeito a protestos. Isso mudou?
Isso é uma inverdade. Desde os inconfidentes mineiros, passando pela Conjuração Baiana e os posteriores movimentos separatistas no Norte, no Nordeste, no Centro-Oeste e no Sul, temos uma tradição de multidões contra o poder central. No século 20, surgem mobilizações de líderes políticos – é o caso de Getúlio Vargas –, depois São Paulo tenta romper com a federação, a UNE se mobiliza contra a ditadura varguista, o povo defende o mandato de Juscelino nas ruas, surge a Campanha da Legalidade, a Marcha da Família, a Passeata dos Cem Mil, os movimentos pela anistia, as Diretas Já, os protestos contra Sarney, o Fora Collor. É um equívoco dizer que o brasileiro é desacostumado a manifestações políticas.

Mas, nos governos FHC e Lula, os protestos se atenuaram, não?
Houve protestos de dimensões menores, gritos de “Fora FHC” e “Fora Lula”, mas a estabilidade da moeda tende a aplacar as massas. A inflação é um desagregador político muito forte. Depois daquela inflação delirante no período Collor e Sarney, em que a população mal tinha dinheiro para comprar pão no fim do mês, houve um refluxo das massas. Agora, no segundo mandato de Dilma, estamos caminhando para uma inflação de 8% que, somada à alta percepção de corrupção, provoca grande agitação popular. Não existe garantia de estabilidade política com inflação alta. Nos últimos dias do governo Sarney, ele não mandava nem no mordomo do Palácio.

Defensores do governo dizem que os protestos do último dia 15 eram formados por uma “classe média de direita”. O senhor concorda?
É um sofisma dizer que a classe média é de direita. Também me parece falso afirmar que o trabalhador é de esquerda. Essas divisões baseadas em ideologia, não em análise científica, são sempre fadadas ao desastre. A massa, por excelência, é sempre fluida. Não é possível encontrar nela a consistência que se percebe em um partido político ou em uma igreja. Os institutos de pesquisa podem ter desenhado algumas linhas sobre o perfil dos manifestantes, mas a totalidade da massa é incognoscível. Gostaria de saber, por exemplo, quantos daqueles manifestantes já votaram no PT – não na última eleição, mas em pleitos anteriores. Tenho amigos que ajudaram a eleger Lula, mas, desta vez, votaram em Aécio Neves e foram às ruas se manifestar. Eles agora são de direita porque têm restrições ao PT?

Por outro lado, é inegável que a extrema-direita, com pautas conservadoras e contrárias às minorias, se fortaleceu no Congresso em meio à onda antipetista.
Evidente que sim. Porque há uma força de centro-esquerda, o PSDB, e outra mais à esquerda, o PT, se digladiando e se boicotando reciprocamente desde que FHC assumiu a Presidência. Se um jovem procurar o PSDB, ouvirá que os petistas são todos corruptos autoritários e analfabetos. Se ele procurar o PT, ouvirá que os tucanos são todos privatistas neoliberais. Enquanto essas forças políticas – que lutaram juntas contra a ditadura, mas hoje preferem governar com Sarney e Collor em vez de se aliarem – trabalham para se destruírem, o que ocorre? Aquele jovem vai buscar outra opção, e a direita vem se cacifando como alternativa.

Quais são os riscos dessa fúria entre dilmistas e antidilmistas?
Quando a sociedade atinge esse nível de divisão, quando ela é claramente dividida em dois, o primeiro reflexo é o princípio da autoridade se esfarelar. Porque uma das partes sempre dirá que a autoridade fala em nome da outra parte, e não em nome de todos.  No Brasil, os panelaços já ilustram esse desdém à autoridade, que nem sequer é ouvida. Quando você deixa de obedecer a autoridade porque considera sua própria consciência mais importante, você acaba com a possibilidade de o outro existir.

Parece o cenário de um golpe…
Olha, quando há uma divisão maniqueísta entre pessoas que só confiam na própria doutrina, ideia, igreja ou partido, não é absurdo pensar em enfrentamento civil. Um dos dogmas mais tolos que se espalhou pelo Brasil é o de que nunca mais haverá um golpe de Estado. A Constituição prevê como função das Forças Armadas a garantia da ordem interna do país. Os militares perderam poder político nos últimos anos, mas, se a crise avançar para uma rebeldia civil, caberá a eles intervir. E a desculpa para todos os golpes sempre foi a anarquia da sociedade, a corrupção política e a subversão. Um golpe de Estado seria uma tragédia, mas, infelizmente, não é impossível.

(entrevista enviada pelo comentarista Mário Assis)

25 de março de 2015
Paulo Germano
Zero Hora

COMEÇO DO FIM

Partidos da base aliada se afastam do Planalto   

Enquanto o governo se preocupava mais em conter o PMDB, os demais partidos da base aliada iam se afastando dia a dia do Planalto. Atualmente, das 11 legendas que, teoricamente, integram a ala governista, apenas duas se mantêm firmes ao lado de Dilma Rousseff para o que der e vier: o PT e o PCdoB.
Os demais, se o Planalto piscar os olhos, arriscam seguir outros caminhos e, hoje, respondem muito mais a um comando do PMDB do que das autoridades palacianas e seus representantes. Mas o número pode chegar a três, caso o ministro das Cidades, Gilberto Kassab, consiga manter alguma ascendência sobre uma ampla maioria de votos da sua bancada, o que ainda não está assegurado.

ARTIMANHA DO PLANALTO
O motivo do afastamento dessas siglas não foram nem as dificuldades na economia ou a Operação Lava-Jato, na qual líderes aliados também se encontram sob investigação. O que levou muitos a manterem uma certa distância do Planalto foi a artimanha que aliados acreditam ter sido montada dentro do palácio para “reformar a base” à revelia deles.

Essa armação consiste em criar o PL, fundi-lo com o PSD de Gilberto Kassab e, ao mesmo tempo, fortalecer o Pros, no qual estão hoje os irmãos Cid e Ciro Gomes. Nos últimos meses, por mais que o Planalto dissesse que não pretendia seguir por esse rumo, os partidos não compravam o discurso.

O que deixou os velhos apoiadores de Dilma certos de que esse plano estava em curso foi o fato de Dilma entregar o Ministério da Educação a Cid Gomes e o das Cidades a Kassab. As duas pastas fazem a ponte com prefeitos e também têm influência direta sobre vários setores da sociedade. Não entregar nenhuma delas aos partidos médios que estão na base há tempos — nem ao poderoso PMDB — foi o que disseminou o germe do distanciamento.

25 de março de 2015
Denise Rothenburg
Correio Braziliense

PEGOU MAL O "SURTO" DE TOMBINI POR CAUSA DE PASTORE

Tombini, do BC, ficou estressado com as críticas de Pastore

Assessores mais próximos de Dilma classificam como, no mínimo, desastrada a decisão do presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, de bater boca publicamente com o ex-presidente da instituição Affonso Celso Pastore.

O ex-BC disse, na quinta-feira passada, que Tombini sempre promete, mas nunca entrega a meta de 4,5% de inflação. Tombini contra-atacou e afirmou que, na gestão de Pastore à frente da autoridade monetária, entre agosto de 1983 e agosto de 1985, a inflação passou de 134,69% para 224,60%.

O bate-boca causou tanto burburinho no mercado que Tombini se disse arrependido do confronto e afirmou respeitar o trabalho e as opiniões do ex-presidente do BC. Pastore, no entanto, manteve a declaração, recebendo apoio maciço de economistas de todas as matizes.

FORA DO TIROTEIO

Em encontro corporativo do Banco do Brasil, o ex-senador e atual vice-presidente de Agronegócio da instituição, Osmar Dias, disse a uma plateia de 2,7 mil líderes do BB estar aliviado por não participar do atual tiroteio político. “Enquanto lá fora os outros estão se apunhalando pelas costas, aqui no BB me sinto seguro.”

Em outro momento do evento, o presidente do BB, Alexandre Abreu, foi interrompido para a exibição de um vídeo de Paulo Rogério Caffarelli, que chegou a ser cotado para o comando da instituição. Caffarelli negou qualquer divergência com Abreu, a quem desejou sorte.

RACIONALIDADE

Um técnico do Banco Central lembra que, além da ajuda da Standard & Poor’s, o governo está recebendo total apoio do Federal Reserve (Fed), o BC dos Estados Unidos. Diante da sinalização de que a instituição norte-americana não subirá os juros tão rápido, a tendência é de se amenizar o processo de valorização de dólar, um foco de pressão sobre a inflação.

Ele lembra ainda que mais analistas têm demonstrado confiança na permanência de Joaquim Levy à frente da Fazenda. Para completar, parece que a presidente Dilma compreendeu a importância de reconstruir sua base política. “Aos poucos, a racionalidade voltará aos mercados”, diz.

25 de março de 2015
Vicente Nunes
Correio Braziliense

LOBÃO COMANDOU O BOICOTE AO SETOR MINERAL BRASILEIRO

Lobão suspendeu alvarás de exploração e pesquisa

Um excelente levantamento feito no Departamento Nacional De Pesquisa Mineral (DNPM), pela revista InTheMine, mostra um fenômeno perturbador. Os minerais mais pesquisados no mundo, que são ouro, metais básicos, e metais ferrosos estão desaparecendo das estatísticas da pesquisa brasileira.
Isso é assustador e mostra a profundidade do desastre.

É a pesquisa desses minérios que sustenta toda a cadeia da exploração mineral, gerando empregos, projetos, sondagens, geofísica, geoquímica e milhões de análises.
A mesma pesquisa que sustenta toda uma cadeia produtiva que inclui as junior companies, as empresas de geologia e prospecção, de sondagem, laboratórios e as milhares de empresas de consultoria que fazem o setor crescer e gerar riquezas.

Aqui no Brasil a pesquisa tradicional deu lugar aos minerais industriais. Os novos requerimentos feitos no DNPM são, principalmente, para areia, argila, granito e calcário. Em 2013 predominaram os requerimentos para minerais industriais e, em décimo lugar veio os requerimentos para diamantes.
Em 2014 vemos o tímido retorno do ouro e do ferro que ficam na quinta e sexta posição, atrás dos industriais.

Qual o significado disso? É o fim da pesquisa mineral como a conhecemos! É também o fim do investimento estrangeiro na exploração mineral do Brasil pois 90% da pesquisa mineral é feita para metais básicos, ouro, diamante e metais ferrosos.
Um país que não busca esses minérios está fadado ao terceiro mundo.

SEM INVESTIMENTOS

O Ministério de Minas e Energia, na época chefiado pelo Ministro Édison Lobão, famoso nas páginas de escândalos e corrupção e um dos arquitetos da crise, resolveu simplesmente paralisar as concessões dos alvarás de pesquisa e de lavra paralisando projetos e espantando o investidor.

Se ontem as juniors investiam mais de US$700 milhões por ano em busca de ouro, metais básicos e ferrosos em solo brasileiro, hoje os investimentos estão tendendo a zero.
E, com a falta dos investimentos, veremos as minas atuais se extinguirem sem novas descobertas minerais para repor o minério lavrado. A falta de descobertas nos obrigará a importar o minério que deveria estar sendo produzido aqui.

A falta de pesquisa mineral, causada pela política xenófoba e pouco inteligente do Governo Brasileiro destruiu, completamente, o setor e está lançando o país no limbo da mineração. Em breve toda a população começará a colher os amargos frutos desta política.

DESEMPREGO É GERAL.

Em nossos contatos com as empresas de sondagem e com os laboratórios de análises químicas, dois dos mais importantes termômetros da pesquisa em um país, ficamos estarrecidos com a situação calamitosa em que eles se encontram.

O fim da pesquisa mineral é o fim dos laboratórios de análises e das empresas de sondagem. O Laboratório Intertek, por exemplo, um dos maiores do mundo, presente em 24 países e com filiais em onze estados brasileiros está em situação precária.

Desde 2013, quando o congelamento dos alvarás matou a pesquisa mineral, o Intertek teve que demitir nada menos do que 174 colaboradores diretos. Desde então os negócios caíram 90% no que configura o maior desastre da história da pesquisa mineral brasileira.

Mesmo assim o Intertek luta para sobreviver. Um de seus laboratórios brasileiros, com capacidade para 30.000 amostras por mês, está parado e poderá fechar se nada ocorrer de positivo na pesquisa mineral até maio deste ano.

O laboratório sobrevive com pouquíssimas amostras de ouro (1.500), metais básicos (1.300), alumina (100) e ferro/Mn (150).
A crise atinge o setor como um furacão e outros laboratórios não se mostraram tão resistentes quanto o Intertek e fecharam as suas portas demitindo seus funcionários altamente treinados.

(artigo enviado pelo comentarista Ricardo Sales. AMANHÃ: Governo força aprovação do Marco Regulatório da Mineração)

25 de março de 2015
Pedro Jacobi

MONARQUIA. DILMA VIROU RAINHA DA INGLATERRA: REINA, MAS NÃO GOVERNA

Um dia após derrubar o ministro da Educação, o PMDB dá sinais de que ditará o ritmo do governo nas votações mais importantes e ainda decidirá quais cargos terá no primeiro escalão federal. Simultaneamente à instalação das comissões especiais para analisar as duas primeiras medidas provisórias do ajuste fiscal, lideranças peemedebistas defenderam mudanças no texto original. Também desdenharam das especulações sobre uma possível nomeação para o Ministério da Educação. “Já estamos demitindo ministros. O próximo passo é nomeá-los”, provocou um parlamentar.

Na prática, o PMDB, que comanda as duas Casas do Congresso, com Renan Calheiros (AL) no Senado e Eduardo Cunha (RJ) na Câmara, instaurou o que a própria legenda classifica de “parlamentarismo branco”. Diante de um governo fragilizado politicamente e de uma presidente perdida em meio à pressão dos demais aliados, o PMDB se coloca na posição de fiador do sucesso ou fracasso do Executivo.

“Alguém duvida que, se não quisermos, passa alguma coisa neste Congresso? O governo depende de nós para aprovar tudo, especialmente o ajuste fiscal”, confirmou outra liderança partidária.

Há duas semanas, o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, participou de jantar com a cúpula peemedebista, negociou pessoalmente com Renan as alterações na medida provisória do Imposto de Renda (IR) e, na terça-feira, tomou café com Eduardo Cunha. Embora defendam mudanças no texto enviado pelo Planalto, os dois presidentes têm dito que o país precisa do ajuste fiscal para corrigir as distorções econômicas. No entanto, eles têm uma pauta própria, que joga a pressão no colo de Dilma.

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 NOTA DA REDAÇÃO – Não existe vacância de poder. Como o governo Dilma Rousseff não funciona mais e Lula sumiu, o PMDB prazerosamente assumiu o controle da situação. Com isso, o Brazil tem hoje um governo de fato e outro de direito. Agora, é o PMDB que está à frente da reforma política, das novas leis anticorrupção (com preferência para os projetos dos deputados e não o tal pacote do Planalto) e até do ajuste fiscal. Vejam o que diz o líder do PMDB, Leonardo Picciani:

“Num momento em que se propõem ajustes nas contas públicas, o Congresso é chamado a votar medidas de ajustes e a sociedade é chamada a compreender essas medidas, é fundamental que o Poder Executivo dê uma demonstração clara do seu compromisso com o corte de gastos, com a eficiência da máquina pública e com o enxugamento dos seus gastos. Entendemos que é fundamental fazer essa discussão. Esse seria um sinal claro e inequívoco à sociedade brasileira da necessidade desse ajuste fiscal”, disse o líder, acrescentando que o PMDB quer reduzir para 20 o número de ministérios. (C.N.)

25 de março de 2015
Paulo de Tarso Lira
Correio Braziliense

A "CUMPANHERADA" QUE TÁ NA TETA NÃO VAI GOSTAR... E O LEITE DAS CRIANÇAS, CUMÉ QUE FICA?

Emenda que limita número de ministérios entra em pauta

 

A pauta desta semana no Congresso promete desgastar ainda mais a relação com o governo. A Câmara pretende votar, na Comissão de Constituição e Justiça, a admissibilidade da PEC dos Ministérios, que reduz de 39 para 20 a quantidade de pastas na Esplanada.

Além disso, o plenário espera concluir, em segundo turno, a PEC da Bengala, que amplia de 70 para 75 anos a aposentadoria compulsória de ministros de tribunais superiores. Há ainda a votação do projeto que reajusta o salário mínimo, tema que contraria o Executivo, e começam a tramitar as medidas provisórias que darão forma ao ajuste fiscal, única proposta em acordo com o Planalto. No Senado, parlamentares discutem hoje, em sessão temática, a reforma política.

O líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), disse que a discussão do pacote de ajuste fiscal será a prioridade do governo ao longo da semana. Guimarães minimizou a votação da PEC dos Ministérios, proposta pelo presidente da Casa, Eduardo Cunha (PMDB-RJ).

“A centralidade da semana é o debate que vamos iniciar agora à noite (ontem) sobre o ajuste. Os relatores estão escolhidos e as comissões estão instaladas”, disse. “Em outra frente, vamos anunciar um corte grande nas despesas do governo. Foi cobrado da presidente que o Executivo também precisava sinalizar redução no próprio orçamento. Mas esses cortes, evidentemente, não podem afetar as áreas sociais e o investimento, as obras do PAC. Vamos cortar despesas de custeio.”

CUNHA EM AÇÃO

Eduardo Cunha assegurou que trabalhará pela aprovação da PEC dos Ministérios. “Eu apresentei essa proposta em 2013. Se a bancada, agora, percebeu que é uma boa ideia, parabéns. Mas eu já a defendia há dois anos. Se amanhã (hoje, na CCJ) não der admissibilidade, porque alguém pode pedir vista, vai dar outro dia. E, quando concluir, eu instalarei a comissão especial, como faço com qualquer PEC. Ela vai seguir seu ritmo”, disse o presidente da Câmara.

25 de março de 2015
Naira Trindade
Correio Braziliense

HISTÓRIA DA CAROCHINHA NA TRIBUNA DO SENADO

Ato falho: Omar Aziz falou da Carochinha, mas logo mudou de assunto

Políticos são treinados para não dizer a verdade. Com raros deslizes, a cartilha tem sido seguida por todos os acusados de receber dinheiro do petrolão. Enquanto doleiros e empresários assinam acordos de delação para confessar o que fizeram, os 35 parlamentares investigados na Lava Jato se mantêm de bico fechado.

Quando caminham até os microfones da Câmara e do Senado, é para repetir que não fizeram caixa dois, não receberam propina de empreiteiras e não tinham ideia do esquema de corrupção na Petrobras.

“Ninguém vai para a tribuna dizer que é culpado”, constatou o senador Omar Aziz (PSD-AM), em uma modorrenta sessão de terça-feira. A intenção dele era defender um colega investigado, mas o discurso acabou revelando mais do que muitas peças de defesa lidas até aqui.

“Eu quero fazer um alerta a esta Casa: todos nós estamos sob suspeita”, afirmou Aziz. Faz sentido, já que os partidos de 80 dos 81 senadores receberam doações de empresas da Lava Jato nas eleições do ano passado.

“Eu não acredito que o proprietário da empresa A, B ou C ache a gente bonito e por isso bote dinheiro na nossa conta. Eu não acredito nessa história da carochinha”, prosseguiu.
O discurso estava promissor, mas Aziz pareceu se lembrar de alguma coisa e mudou de assunto. Se não é a beleza dos parlamentares, qual motivo levará as empreiteiras a repassar parte de seus lucros aos políticos? Fale mais, senador!

APOIANDO DILMA…

Nem toda a elite branca está contra Dilma Rousseff. Aos 85 anos, a decana das grã-finas cariocas, Carmen Mayrink Veiga, considera que “estamos indo bem” com a presidente, “uma corajosa”.

“Apesar de muito ocupada, está sempre impecável, com o cabelo arrumado e roupa bonita. Adorei esse terno verde que ela usou esses dias”, acrescentou a socialite, em entrevista à revista “Época”.

25 de março de 2015
Bernardo Mello Franco
Folha

PROCURADOR JANOT COMPROU UMA BRIGA FEIA COM OS PARLAMENTARES

Ao responder duramente aos ataques que sofreu na CPI da Petrobras, o procurador-geral Rodrigo Janot aprofundou a crise e comprou uma briga feia com a Câmara Federal. O quadro se agravou porque Janot, num inflamado discurso durante uma reunião do Ministério Público Federal, procurou dar a entender que não é o relatório dele que está sendo atacado por parlamentares, mas a atuação da própria Procuradoria-Geral da República.

Disse o procurador-geral: “Causa espécie que vozes do Parlamento, aproveitando-se de uma CPI instaurada para investigar o maior esquema de corrupção já revelado no País, tenham-se atirado contra a instituição que começa a desvelar a trama urdida contra a sociedade. Pelos esforços do Ministério Público, esse esquema foi exposto ao País e será também pela nossa atuação que os verdadeiros culpados irão responder judicialmente e sofrerão as penas cabíveis”.

Esta afirmação de Janot significa uma clamorosa distorção dos fatos. O problema que criou com seu relatório sobre os pedidos de abertura de inquérito é exclusivamente dele. A Procuradoria-Geral da República nada tem a ver com isso, até hoje não houve a menor crítica ao Ministério Público Federal. Todos os ataques dos parlamentares foram dirigidos exclusivamente a Rodrigo Janot, que na chamada undécima hora, tenta conseguir o apoio dos demais procuradores, alegando que é a instituição que está sendo atingida, e não apenas ele.

RECORDAR É VIVER

Não foi a Procuradoria-Geral da República, como instituição, que manteve dois encontros secretos com o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, fora da agenda dos dois, em plena efervescência da operação Lava Jato.

Também não foi a Procuradoria-Geral da República, como instituição, que vazou ao Planalto a informação de que os presidentes da Câmara e do Senado constavam da lista dos parlamentares que seriam submetidos a inquérito, um assunto que estava submetido a segredo de Justiça.

Por fim, não foi a Procuradoria-Geral da República, como instituição, que encaminhou ao Supremo um relatório altamente contestável, porque tratou de forma desigual os diversos parlamentares citados nos depoimentos da operação Lava Jato, fazendo com que surgisse uma forte reação no Congresso, liderada por Eduardo Cunha, que foi a CPI e apontou estas contradições, recebendo apoio de grande número de deputados, entre os quais o próprio líder do PT, Sibá Machado.

Estes três atos isolados foram cometidos pessoalmente pelo procurador-geral Janot, o Ministério Público Federal, como instituição, jamais poderá ser responsabilizado nem criticado. Ao contrário, a atuação da Procuradoria tem sido exemplar. E o problema somente surgiu porque Janot não respeitou o extraordinário trabalho da força-tarefa formada pela regional paranaense da Procuradoria e pela Polícia Federal, preferindo dar “interpretação pessoal” aos autos.

RELATÓRIO POLÍTICO

Esperava-se do procurador Janot um relatório técnico e independente, mas sem a menor dúvida seu parecer teve fortes pinceladas políticas, em benefício de uns e em detrimento de outros. Este fato é inegável.

Em seu discurso diante dos integrantes da Procuradoria da República em Brasília, vejam bem o desafio que Janot fez ao Congresso: “Não vou permitir que, neste momento da vida funcional, interesses vis ou preocupações que estejam além do Direito influenciem o meu agir. Garantirei o exercício independente do Ministério Público”, disse ele, como se os parlamentares estivessem defendendo interesses escusos ao criticar erros existentes no parecer do procurador-geral.

Todos nós cometemos erros, mas pessoas como Janot não sabem admitir. Da tribuna do Senado, nesta segunda-feira, o senador Fernando Collor (PTB-AL) bateu pesado no procurador-geral, dizendo que ele não tem “estatura moral” para comandar o Ministério Público. Incluído na lista de investigados na Lava Jato, Collor afirmou que Janot  faz “chantagem” e descumpre leis ao exercer sua função de chefe da Procuradoria.
Collor foi o primeiro, muito outros o seguirão. É briga de cachorro grande, como se dizia antigamente.

25 de março de 2015
Carlos Newton

AMEAÇA INACEITÁVEL

PPS pede convocação de ministros para explicar atuação do grupo “Estado Islâmico” no Brasil

Líder do PPS na Câmara dos Deputados, Rubens Bueno (PR), e o líder da Minoria na Casa, Raul Jungmann (PR), protocolaram, nesta terça-feira (25), requerimento na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional para que o ministro da Justiça, José Eduardo Martins Cardozo, e o ministro-chefe do Gabinete de Segurança Institucional, general José Elito Carvalho Siqueira, expliquem em detalhes ao Congresso Nacional o que o governo brasileiro está fazendo diante da informação de que extremistas do “Estado Islâmico” (EI) estariam tentando recrutar jovens em território nacional.
Na edição do último domingo (22), o jornal “O Estado de S. Paulo” revelou que setores de inteligência do governo federal detectaram tentativas de cooptação de brasileiros para atuar como “lobos solitários” – extremistas que, por não integrar as listas internacionais de terroristas, têm mais mobilidade e são capazes de fazer atentados isolados e imprevisíveis em diferentes países. Ainda de acordo com o “Estadão”, o tema teria sido alvo de reuniões da alta cúpula da segurança nacional e a Casa Civil, na última semana.
Para Rubens Bueno, trata-se de relato grave que precisa, com a devida urgência, ser devidamente esclarecido pelas autoridades competentes em audiência pública na Câmara dos Deputados. “Este é um tema que deve unir Executivo, Legislativo e o Judiciário porque, sem debate e sem estratégia conjunta, não é possível somar forças para enfrentar esta eventual ameaça. O Congresso precisa estar envolvido até para fazer as alterações necessárias no nosso ordenamento jurídico, visando fortalecer as instituições”, justificou o parlamentar.
O líder do PPS lembra ainda que em novembro do ano passado o jornal O Globo revelou que o Brasil recebeu uma advertência do Grupo de Ação Financeira contra a Lavagem de Dinheiro e o Financiamento do Terrorismo (Gafi) – organização intergovernamental que tem a missão de desenvolver e promover políticas nacionais e internacionais de combate à lavagem de dinheiro e ao abastecimento financeiro de grupos terroristas – por não se empenhar no combate ao financiamento de organizações terroristas. “O país precisa agir e dizer o que está fazendo”, cobrou o parlamentar, que espera que o pedido de audiência pública possa ser aprovado ainda nesta semana.
Rubens Bueno também enviará ofício à Autoridade Pública Olímpica (APO) para obter esclarecimentos sobre os níveis de protocolo de segurança que as autoridades estão trabalhando, visando as Olimpíadas de 2016, no Brasil. A preocupação com supostas ações do EI durante as competições do próximo ano constaria dos relatórios de posse do governo federal.

MAIS DO MESMO

Governo edita Medida Provisória para manter as regras obtusas de aumento do salário mínimo

O governo federal editou nesta terça-feira (24) uma Medida Provisória (MP) com novas regras para a política nacional do salário mínimo. A proposta foi discutida em reunião dos líderes da base aliada com os ministros Joaquim Levy (Fazenda), Carlos Gabas (Previdência) e Pepe Vargas (Relações Institucionais) no Palácio do Planalto.

Tendo como referência o pacote de ajuste fiscal, a solução poderá evitar a votação, no plenário da Câmara, do destaque que estende o reajuste dado ao salário mínimo e garante aumento real às aposentadorias e pensões que recebem acima de um mínimo. Com a MP, o governo separaria o debate do aumento do salário mínimo e o reajuste para os benefícios previdenciários acima do mínimo. É importante ressaltar que o projeto foi retirado de pauta no dia 18 passado, mas poderá voltar ao plenário ainda nesta semana. “Se houver uma MP, não tem por que votar”, afirmou a líder do PCdoB, Jandira Feghali (RJ).

Ainda segundo a líder, o PMDB está engajado na solução deste problema. Inclusive, na reunião foi ratificado que a proposta de editar uma MP e separar os debates tem o apoio do vice-presidente Michel Temer, do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e da bancada do partido. “A proposta é boa porque separa os dois temas. Uma coisa é o aumento do salário mínimo, que já atende 70% dos aposentados, outra o reajuste da previdência. O governo irá se reunir agora e decidir sobre a edição da MP proposta pelo líder do PMDB. O PMDB está parceiro nisso”, revelou Jandira.

A parlamentar também explicou que a medida provisória possibilita que a regra já entre em vigor e possa valer na previsão da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2016. Jandira ainda defendeu que o reajuste dos beneficiários da Previdência seja discutido em outra matéria, seja MP ou projeto de lei.

Projeto de Lei

No último dia 10 de março, a Câmara aprovou projeto de lei que mantém a atual política de valorização de longo prazo do salário mínimo. Porém, deixou pendente a votação que estende o ganho real aos benefícios previdenciários acima do valor do mínimo.

Pelo texto aprovado, o salário mínimo será reajustado pela inflação medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto de dois anos anteriores. A regra valerá de 2016 a 2019.

Receita equivocada e covarde

A fórmula de reajuste do salário mínimo só faz sentido se a economia brasileira retomar a rota do crescimento, como destacou o UCHO.INFO por ocasião do decreto presidencial tratou do tema.

Com a crise econômica batendo cada vez mais à porta do brasileiro e a inflação mostrando resistência nos últimos seis anos, reajustar o mínimo pela fórmula do governo é dar ao trabalhador um aumento salarial pífio e que serve para nada.

Considerando que o crescimento do PIB em 2015 deve ser de -1%, o trabalhador brasileiro terá de turbinar o malabarismo para sobreviver na sombra de um governo incompetente que um dia adotou o slogan “País rico é país sem pobreza”. Como entre a teoria e a prática há uma enorme distância, não custa lembrar a profecia de um conhecido e gazeteiro comunista de boteco: “Nunca antes na historia deste país”.

25 de março de 2015
(Por Danielle Cabral Távora)
in ucho.info

PASSE LIVRE

66 países permitem a entrada de brasileiros sem visto, saiba quais são

Brasil e Geórgia realizaram, no último dia 11 de março, um acordo bilateral para liberar a entrada de turistas de ambos os países sem a necessidade de visto, permissão legal de entrada em qualquer local estrangeiro.

Com o acordo, atualmente são 66 países que permitem a entrada de brasileiros sem a necessidade dessa autorização, excelente notícia para quem gosta de viajar e precisa enfrentar a tediosa burocracia no momento de solicitar o visto.

Vale lembrar que mesmo sem a exigência de visto, o passaporte é obrigatório, com exceção nos países do Mercosul, onde brasileiros podem entrar apenas com documento de identidade. A não necessidade de visto também não significa que não há burocracia. Alguns países podem exigir a apresentação de certas garantias, como confirmação de hospedagem, passagem de volta e comprovante de que possui dinheiro suficiente para se sustentar no país durante a permanência.

No mais, a não exigência de visto é válida para viajantes com previsão de estada temporária. Geralmente, o prazo para permanência sem visto é de três meses, porém o período varia de país a país. Entradas para estudo, trabalho ou residência definitiva exigem vistos específicos.

(Por Danielle Cabral Távora)

Abaixo a lista completa dos países que não exigem visto de brasileiros, segundo o Itamaraty:
• África do Sul
• Alemanha
• Andorra
• Antilhas Francesas
• Argentina
• Áustria
• Bahamas
• Barbados
• Bélgica
• Bolívia
• Bósnia Guiana
• Bulgária
• Chile
• Colômbia
• Coréia do Sul
• Costa Rica
• Croácia
• Dinamarca
• Equador
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Filipinas
• Finlândia
• França
• Geórgia
• Grécia
• Guatemala
• Honduras
• Holanda
• Hong Kong
• Hungria
• Irlanda
• Islândia
• Israel
• Itália
• Liechtenstein
• Luxemburgo
• Malásia
• Marrocos
• México
• Mônaco
• Namíbia
• Noruega
• Nova Zelândia
• Panamá
• Paraguai
• Peru
• Polônia
• Portugal
• Reino Unido
• República Tcheca
• Romênia
• Rússia
• San Marino
• Sérvia
• Suécia
• Suíça
• Suriname
• Tailândia
• Trinidad e Tobago
• Tunísia
• Turquia
• Ucrânia
• Uruguai
• Vaticano
• Venezuela

25 de março de 2015
ucho.info

LUPA NA MÃO

Oposição se movimenta na Câmara em busca de assinaturas para a CPI dos Fundos de Pensão

Liderada pela bancada do PPS, a oposição faz nesta terça-feira (24), no plenário da Câmara dos Deputados, um mutirão para a coleta de assinaturas com o objetivo de criar a CPI dos Fundos de Pensão. Até a manhã desta terça, o pedido já tinha o apoio de 114 deputados, mas de acordo com o Regimento Interno da Casa é necessário um mínimo de 171 assinaturas para viabilizar a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito.

Até o momento, somente deputados de 12 partidos assinaram o pedido de CPI. Outras 15 bancadas ainda não deram qualquer apoio, aí inclusas, por exemplo, as do PT, PCdoB, PDT, PROS e PTB. No PMDB, que conta com 66 deputados, somente quatro referendaram o requerimento.

De acordo com o líder do PPS, deputado federal Rubens Bueno (PR), a expectativa é de que até quarta-feira (25) seja possível alcançar o número de assinaturas. Apesar de cinco CPIs já estarem funcionando na Câmara, número máximo permitido, o parlamentar acredita que, com os apoios garantidos, será instalada a CPI dos Fundos de Pensão em no máximo quatro meses.

Bueno alertou para a urgência da investigação diante dos verdadeiros rombos de que têm sido vítimas os fundos de pensão das estatais. “Rombos que, em sua quase totalidade, são fruto da administração temerária de gestores nomeados pelas estatais que lhes patrocinam: Correios, Caixa Econômica Federal, Banco do Brasil, e como não poderia deixar de ser, a Petrobras”, ressaltou.

Rombo bilionário

A situação do fundo dos funcionários dos Correios é dramática e atinge mais de 90 mil trabalhadores. “No Postalis o prejuízo acumulado, de R$ 5,6 bilhões, já superou o valor de seus ativos líquidos, que é de R$ 5 bilhões”, exemplificou Rubens Bueno.

Na edição da última segunda-feira (23), o jornal “O Estado de S. Paulo” informou que funcionários dos Correios tentam evitar, por meio de uma batalha judicial e pela força das greves, que os participantes do Postalis tenham uma redução de 25,98% em seus contracheques a partir de abril de 2015 pelo período de 15 anos e meio. Segundo a administração do fundo, esse desconto é necessário para cobrir o rombo bilionário de R$ 5,6 bilhões.

Para o líder do PPS, gestores apadrinhados pelo PT e PMDB, que deveriam estar aplicando o dinheiro dos trabalhadores para garantir-lhes uma aposentadoria tranquila, estão, na verdade, “atuando como despachantes dos partidos políticos que, não satisfeitos em saquear a Petrobras, estão também saqueando, sem rodeiros, o dinheiro do trabalhador brasileiro”.

O deputado lembra que ainda estão sob influência dos dois partidos políticos o fundo Funcef, da Caixa, e Petros, da Petrobras. Os dois também contabilizam prejuízos bilionários.

Em contato com Rubens Bueno, lideranças que representam os trabalhadores afirmaram que funcionários dos Correios de todo o país preparam uma vinda a Brasília nesta semana para pressionar os deputados a assinarem o requerimento da CPI dos Fundos de Pensão.

“O aparelhamento político dos fundos de previdência complementar, que têm funcionários de estatais e servidores públicos como participantes, associado aos prejuízos milionários recorrentes e decorrentes de sua má gestão, assinalam mais um possível foco de corrupção que carece ser investigado com a máxima urgência”, diz a justificativa do requerimento para abertura da CPI, que é assinado, além do líder do PPS, pelos líderes do DEM, Mendonça Filho (PE), e do PSDB, Carlos Sampaio (SP).

25 de março de 2015
ucho.info

O HUMOR DO DUQUE

 

 

25 de março de 2015

AFRONTA À MEMÓRIA DE DUQUE DE CAXIAS

 

Só conheço no meu país o Exército Brasileiro, cujo patrono, com muita honra, é o marechal Luis Alves de Lima e Silva (Duque de Caxias).

Outro “exército” em solo pátrio fere frontalmente o brio do Verde-Oliva e as liberdades democráticas.

É temerário para a nação brasileira assistir a um ex-Presidente da República proclamar aos brados, que tem sob suas ordens um “exército” cognominado de Stédile, que sabe brigar, podendo colocá-lo na rua para defender um governo indefensável, “melado de petróleo.”

25 de março de 2015

Geraldo Dias de Andrade é Cel.PM/RR – Cronista – Membro da ABI/Seccional Norte – Escritor – Bel. em Direito – Membro da Academia Juazeirense de Letras.

ALERTA TOTAL 25 MAR

Transferência dos presos na Lava Jato para presídio é para abrir novas vagas na carceragem da PF

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Lava Jato vem com mais uma operação de grande monta. A certeza é de dirigentes da cúpula petista. É assim que eles interpretam a decisão administrativa do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, de pedir a transferência de presos para o Complexo Médico Penal do Paraná. A intenção clara de Moro - na visão dos inimigos dele no desgoverno - é abrir mais vagas na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para os ilustres figurões que receberão ordens de prisão brevemente.

O cagaço supremo é que o juiz Moro mande prender figurões da cúpula petista. Quem corre maior risco de figurar nos futuros listões da Lava Jato é o consultor José Dirceu de Oliveira e Silva - que curte sua "prisão domiciliar" pelo Mensalão. A Justiça Federal já teria provas concretas da ligação umbilical entre Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e Dirceu. Quem também corre risco de passar uma temporada atrás das grades é o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O cerco se fecha...

Mais pavor para a turma do Petrolão. O Advogado e Coronel reformado Petro Ivo Moézia entrou na sexta-feira passada (20/03) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça para tornar sem efeito o ato administrativo do Supremo Tribunal Federal que autorizou a transferência do Ministro Dias Toffoli da 2a. para a 1a Turma, que julgará os acusados da Operação Lava Jato. O militar pediu que ele seja impedido de participar do julgamento dos acusados em qualquer fase do processo, por ser suspeito, em função do seu relacionamento com o lula, pt e vários acusados. O fato de o pedido vir de um oficial do Exército foi visto com temor pela desgovernada equipe de Dilma.

O cerco vai se apertando. A crise econômica vai piorando. A situação política vai se deteriorando, pois a governabilidade já ficou pra lá de comprometida. Desenha-se no horizonte aquele caminho - desejado pelo PMDB - para uma renúncia de Dilma Rousseff. Se a Lava Jato atingir em cheio a cúpula petista, como parece que acontecerá em breve, Dilma ficará completamente sem chão.

Apoplético

Inexplicável

Do radialista Cirilo Reis, uma perguntinha de nada fácil resposta no Brasil da Corrupção Capimunista:

"ALGUÉM PODE EXPLICAR? - A nova concessionária que vai administrar a Ponte Rio-Niterói baixou o preço do pedágio de R$ 5,20 para R$ 3,70. A atual concessionária que continua até Maio, apresentou proposta de renovação e o preço cairia para R$ 4,24. Gostaria de entender porque o preço atual é bem mais caro se o preço da própria concessionária atual seria mais baixo?".

Sai fora...

A turma do site Antagonista não perdia Dilminha...

"Como presidente, ao invés de união, encontrei resistência e oposições que, ao invés de lutar pela reconstrução, voltaram todas as suas forças para combater minha gestão, inviabilizando projetos, acabando com minhas forças, comprometendo minha saúde e prejudicando nosso futuro."

Eis um modelo de carta de renúncia concisa que Dilma Rousseff poderia utilizar como base para a sua.

Quem a escreveu foi Ilídio Lico, que renunciou à presidência da Portuguesa de Desportos, antes que sofresse impeachment.

Lição de Simon Bolivar...

A fila anda...

Quando o ex-comandante das forças norte-americanas no Afeganistão, o general McChrystal, foi chamado ao Salão Oval por Barack Obama, sabia que as coisas não estavam bem quando foi acusado por Obama de não apoiá-lo em seu papel político como Presidente.

McChrystal respondeu, ao tempo em que entregava a Obama seu pedido de demissão:

"Não é o meu dever apoiá-lo como político, Sr. Presidente, meu dever é apoiá-lo como comandante-em-chefe".

Insatisfeito com o gesto de McChrystal, o presidente Obama ironizou:

"Aposto que quando eu morrer, você vai ficar feliz em urinar na minha sepultura."

O general fez uma continência e respondeu:

"Sr. Presidente, eu sempre disse a mim mesmo que, após deixar o Exército, nunca entraria em uma fila novamente".

Crise imagética

Releia: Como funciona a Gestapo Tupiniquim - I

Reveja, também: "A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele"

Selo de qualidade Odebrecht?

Piscinão do Maracanã ontem, durante a chuvarada que caiu no Flamengo x Vasco:

Por que o sistema de drenagem não funcionou em módulo lava-jato?

Vai ver o pessoal resolveu fazer uma demonstração da piscina para a Olim-Piada de 2016 no Rio de Janeiro?

Ritmo de festa

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Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Março de 2015.

Basófia? Bahh! Só "Fia" da P...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Araruta  (Maranta arundinacea), espécie do gênero Maranta, é uma erva cuja raiz tem fécula branca que é alimentícia. Comida de frutos do mar e de anta?

A própria tem deu dia de mingau. Mais uma besteira e babau!

O boi berrando (que tipo nefando !) agora orienta a bancada de  toda a “cumpanheirada”.

Escorega, cai, derrapa; pede socorro ao boca de caçapa.

Afinal são sócios ocultos e mudam de tom, desde os tempos de Princeton.

Os malandros infiltrados no movimento, clamam de manha pelo impedimento.

Trocar a bruxa em seu último suspiro por um discreto e volante vampiro.

Tentar cozinhá-la vão em fogo lento, sem perder para agir o momento.

No teatro do faz de conta, vovozinha e lobo mau (pela mesma pessoa manipulados) fingem ser bons aliados.

Em briga de cão e gato, o povão é que paga o pato.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Militar aciona CNJ contra STF por causa de Toffoli

Documento no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Pedro Ivo Moézia

Representação contra Ato Administrativo do Supremo Tribunal Federal que determinou a transferência do Ministro  JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, da 1ª para a 2ª Turma de julgamento daquele Tribunal pelas razões de fato  e direito a seguir expostas.

DOS FATOS

Já faz alguns anos que o Brasil está mergulhado numa crise moral sem precedentes em sua história.

São escândalos envolvendo partidos políticos, políticos, empreiteiras, prestadores de serviços, pessoas inescrupulosas, que através da fraude, do roubo e da corrupção, sagram o erário público, das empresas estatais, das autarquias e de outras instituições governamentais em aquantias vultosas, bilionárias que segundo comentários de especialistas nacionais e internacionais são as jamais vistas em qualquer parte do mundo.

Investigações que estão sendo levadas a efeito pelo MPF e Polícia Federal mostram que elas já vêm de longa data, com maior incidência no período em que o país vem sendo governado pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES (Lula e Dilma).

Questões de ordem interna do STF e por sugestão de alguns dos atuais Ministros, foi proposto que um membro da 1ª Turma fosse transferido para a 2ª Turma, para não “sacrificar” o Ministro indicado para ocupar a vaga aberta com a saída do Ministro JOAQUIM BARBOSA, que teria que ocupar a Presidência da 2ª Turma, justamente a  que  vai julgar os acusados da Operação Lava Jato.

O Ministro DIAS TOFFOLI, prontamente através de ofício endereçado ao Presidente do STF, Ministro LEWANDOWSKI se apresentou como voluntário para mudar de turma e assumir aquela presidência.

O oficio foi prontamente despachado com parecer favorável, baseado no Art. 19 do Regimento Interno do Conselho Nacional de justiça:

Art. 19- O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se pra outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.

Tudo seria perfeitamente normal, mera rotina interna, não houvesse um antecedente perigoso.

Ora! Todo mundo sabe que o Min. DIAS TOFOLLI foi advogado do ex Presidente Lula, do PT, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e tem intimas ligações com o PT.

Todo mundo sabe que entre os acusados na Operação Lava Jato estão políticos e militantes do PT e dos partidos da base aliada.

O Min. com inexplicável rapidez se apresentou para mudar para a Turma que julgará os acusados da Operação Lava Jato.

Com inexplicável presteza encontrou-se com a presidente Dilma, não importando se naquele momento já havia ou não agendado audiência com a Presidente.

Mas, dentro das circunstancias que envolveram a situação é lícito supor que na ocasião foram tratados assuntos ligados aos acusados na Operação Lava Jato, quais?

Ninguém está querendo colocar dúvidas sobre a honestidade do Ministro, insinuando que quis mudar de Turma para beneficiar quem quer que seja. Mas o Ministro já teve no passado ligações muito estreitas com muitos dos acusados e tudo isso aos olhos do povo pode parecer muito estranho, muito suspeito.

Parece-nos, salvo melhor juízo, que a atitude do Ministro no mínimo não foi ética. Acreditamos que ele não deveria ter requerido a transferência porque juridicamente ele nos parece suspeito para participar do processo e se fosse indicado teria que de ofício declarar o seu impedimento. 

Brasileiros do nível do Min DIAS TOFFOLI que pertencem à elite intelectual do país, que são lideranças expressivas em suas áreas de atuação, que são formadores de opinião, têm o dever e a obrigação de em cada gesto em cada atitude sua oferecer um exemplo de honra, honestidade, dignidade, decência a ser seguido pelos demais brasileiros. Nossas ações, nossas atitudes, nosso posicionamento diante dos fatos da vida também têm uma finalidade educativa, afinal todos temos responsabilidades na formação do nosso povo, na construção da nossa nação.

Ainda que todos os atos e circunstâncias que envolveram a transferência de Turma do Ministro se revistam de toda legalidade, a sua motivação, salvo melhor juízo, pode ser posta sob suspeita e pode macular a imagem da Instituição que representa e arranhar um dos pilares da Administração Pública que é a MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

A moralidade administrativa como princípio segundo escreve Hely Lopes Meirelles, “constitui hoje pressuposto da validade de todo ato da Administração Pública”. Conforme assentado na doutrina, não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”.

Assim o administrador ao agir, deverá decidir não só entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.

A doutrina enfatiza que a noção de moral administrativa não está vinculada as convicções íntimas do agente público, massim a noção de atuação adequada e ética existente no grupo social.

A lei pode ser cumprida moralmente ou imoralmente. Quando sua execução é feita, com o intuito de prejudicar alguém deliberadamente, ou com o intuito de favorecer alguém, por certo que se está produzindo um ato formalmente legal, mas materialmente comprometido com a moralidade administrativa.

No caso do Ministro DIAS TOFFOLI não se pode excluir a possibilidade de que agiu com o intuito de favorecer alguém, no caso os acusados na Operação Lava Jato, muito dos quais, outrora, poderiam ter sido seus amigos. Portanto, ainda que involuntariamente, feriu o Princípio da Moralidade, violando um princípio constitucional.

MM! Poderemos estar diante de uma caso de SUSPEIÇÃO perfeitamente enquadrado no Art. 135 do Código de Processo Civil  que decreta:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade o juiz, quando:

amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

...........

...........

receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo............

interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. 

DO PEDIDO

Vem de tempos imemoriais, antes mesmo do nascimento de Cristo um ensinamento que é sempre atual e se aplica a esse caso que diz que não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Como dito anteriormente, ninguém está colocando dúvidas sobre a honestidade do Ministro DIAS TOFFOLI, nem na legalidade do ato administrativo praticado pelo STF quando transferiu o Ministro em questão de uma Turma para outra, o que em outras circunstâncias pareceria normal, mas, para que não pairem dúvidas sobre a lisura do julgamento a que serão submetidos os acusados da Operação Lava Jato, para que não fiquem máculas, nuvens negras sobre a imagem da Suprema Corte e para que seja honrado o princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, requeiro a Vossa Excelência:

Sejam apurados os fatos acima narrados, para que ao final, seja tornado sem efeito o ato administrativo do STF que transferiu o Ministro DIAS TOFFOLI DA 1a Turma para a Presidência da 2a Turma e que o mesmo seja declarado SUSPEITO para participar de do julgamento daqueles acusados em qualquer fase do processo.

Pedro Ivo Moézia de Lima é Advogado e Coronel reformado do EB.

Insanidade Política

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Ninguém em sã consciência desconhece que a maior crise da republica nova e da adolescente democracia se deve à insanidade política. Explico. Não temos qualquer tipo de representatividade e os partidos políticos são meras siglas que não nos mostram absolutamente nada. E mais: o voto obrigatório é um nonsense, e a falta de recall na política um perigo crescente.

Ao lado de tudo isso falta um planejamento no Brasil de hoje tanto na esfera pública, mas também na privada. E a circunstância abrange diversas e múltiplas áreas. Assim, se temos um excesso de advogados no mercado, não seria contingenciar a profissão reduzir o número de vagas na faculdade, o congestionamento acelerado não diminuiria a produção de veículos, o consumo acima da média de agua e luz não levariam à redução das construções em grandes cidades, a criminalidade demasiada não vedaria a migração e o controle mediante cadastro de entradas?

Nada disso é feito, ao contrário, quando a indústria está em momento de grande lucratividade, trabalha em três turnos e joga o numero máximo possível de carros no mercado, sem saber se temos ruas, estradas, ou bons locais de circulação. De modo semelhante as grandes construtoras não estão preocupadas com as mínimas condições de vida sadia. Querem produzir pelo menor tamanho e maior preço possíveis.

Os nossos governantes e autoridades nunca se deram ao trabalho de realizar um planejamento para que conheçamos as causas e não ataquemos apenas as consequencias. Assim não haveria necessidade de rodízio de carro, de água ou luz se mantivéssemos uma linha de escala entre o que podemos produzir e aquilo existente na sociedade moderna.

Entretanto, o Estado é omisso e a iniciativa privada se vale dessa lacuna para desmantelar a regulamentação do mercado, por intermédio de um ganho em escala, ao lado da falta de uma concorrência séria e transparente. A insanidade política é uma das causas mais graves do nosso estado catatético de uma vertiginosa paralisação da produção, pois investimos mais de uma década no consumo sujeito ao financiamento.

Quando a bolha estourou e não ambicionamos mais nada, faltou mostrarmos um planejamento e atacarmos a linha de produção não

apenas para o mercado porém para estagnar a inflação. As grandes empresas diante desse cenário nada atraente e por causa de um poder aquisitivo reluzente no seu endividamento volta-se para o mercado externo. Assim as parcerias e empresas fora são adquiridas ainda que não o respectivo controle, a fim de que as empresas brasileiras desenvolvam as respectivas tecnologias voltadas para o exterior.

E o clube das empreiteiras que durante mais de duas décadas privilegiou-se na falta de concorrência e ganhos de quase todas as licitações, hoje sente de perto a crise e as autoridades vicejam a impossibilidade de extinção dos grupos com sérios riscos à economia interna. Milhares de empregos já estão comprometidos, afora centenas de obras paralisadas. Eis o resultado da falta de planejamento de uma estrutura viciada e da falta de um autêntico capitalismo.

Rebela-se o Legislativo contra o Executivo. Qual seria o motivo pelo qual, de uma hora para outra, o dócil parlamento se tornou refratário às medidas provisórias e aos atos do governo? Evidente que não foi o mensalão ou petrolão, mas a visibilidade de poder almejar algo mais polpudo sem a ajuda ou apoio das alianças políticas.

Enquanto não se fizer a reforma político partidária com a redução para cinco partidos e o sistema unicameral, propondo 350 deputados federais e 100 senadores, tendo em mira que os grandes estados não podem ter o mesmo número que os menores, não sairemos do atoleiro. A revisão da carta política é um passo importante para expulsarmos do modelo republicano a insanidade política o pior remédio que abala a democracia e fragiliza as nossas instituições.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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