ALERTA TOTAL 25 MAR

Transferência dos presos na Lava Jato para presídio é para abrir novas vagas na carceragem da PF

Edição do Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Jorge Serrão - serrao@alertatotal.net

A Lava Jato vem com mais uma operação de grande monta. A certeza é de dirigentes da cúpula petista. É assim que eles interpretam a decisão administrativa do juiz Sérgio Fernando Moro, da 13a Vara Federal em Curitiba, de pedir a transferência de presos para o Complexo Médico Penal do Paraná. A intenção clara de Moro - na visão dos inimigos dele no desgoverno - é abrir mais vagas na carceragem da Superintendência da Polícia Federal, em Curitiba, para os ilustres figurões que receberão ordens de prisão brevemente.

O cagaço supremo é que o juiz Moro mande prender figurões da cúpula petista. Quem corre maior risco de figurar nos futuros listões da Lava Jato é o consultor José Dirceu de Oliveira e Silva - que curte sua "prisão domiciliar" pelo Mensalão. A Justiça Federal já teria provas concretas da ligação umbilical entre Renato Duque, ex-diretor de Serviços da Petrobras, e Dirceu. Quem também corre risco de passar uma temporada atrás das grades é o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto. O cerco se fecha...

Mais pavor para a turma do Petrolão. O Advogado e Coronel reformado Petro Ivo Moézia entrou na sexta-feira passada (20/03) com uma representação no Conselho Nacional de Justiça para tornar sem efeito o ato administrativo do Supremo Tribunal Federal que autorizou a transferência do Ministro Dias Toffoli da 2a. para a 1a Turma, que julgará os acusados da Operação Lava Jato. O militar pediu que ele seja impedido de participar do julgamento dos acusados em qualquer fase do processo, por ser suspeito, em função do seu relacionamento com o lula, pt e vários acusados. O fato de o pedido vir de um oficial do Exército foi visto com temor pela desgovernada equipe de Dilma.

O cerco vai se apertando. A crise econômica vai piorando. A situação política vai se deteriorando, pois a governabilidade já ficou pra lá de comprometida. Desenha-se no horizonte aquele caminho - desejado pelo PMDB - para uma renúncia de Dilma Rousseff. Se a Lava Jato atingir em cheio a cúpula petista, como parece que acontecerá em breve, Dilma ficará completamente sem chão.

Apoplético

Inexplicável

Do radialista Cirilo Reis, uma perguntinha de nada fácil resposta no Brasil da Corrupção Capimunista:

"ALGUÉM PODE EXPLICAR? - A nova concessionária que vai administrar a Ponte Rio-Niterói baixou o preço do pedágio de R$ 5,20 para R$ 3,70. A atual concessionária que continua até Maio, apresentou proposta de renovação e o preço cairia para R$ 4,24. Gostaria de entender porque o preço atual é bem mais caro se o preço da própria concessionária atual seria mais baixo?".

Sai fora...

A turma do site Antagonista não perdia Dilminha...

"Como presidente, ao invés de união, encontrei resistência e oposições que, ao invés de lutar pela reconstrução, voltaram todas as suas forças para combater minha gestão, inviabilizando projetos, acabando com minhas forças, comprometendo minha saúde e prejudicando nosso futuro."

Eis um modelo de carta de renúncia concisa que Dilma Rousseff poderia utilizar como base para a sua.

Quem a escreveu foi Ilídio Lico, que renunciou à presidência da Portuguesa de Desportos, antes que sofresse impeachment.

Lição de Simon Bolivar...

A fila anda...

Quando o ex-comandante das forças norte-americanas no Afeganistão, o general McChrystal, foi chamado ao Salão Oval por Barack Obama, sabia que as coisas não estavam bem quando foi acusado por Obama de não apoiá-lo em seu papel político como Presidente.

McChrystal respondeu, ao tempo em que entregava a Obama seu pedido de demissão:

"Não é o meu dever apoiá-lo como político, Sr. Presidente, meu dever é apoiá-lo como comandante-em-chefe".

Insatisfeito com o gesto de McChrystal, o presidente Obama ironizou:

"Aposto que quando eu morrer, você vai ficar feliz em urinar na minha sepultura."

O general fez uma continência e respondeu:

"Sr. Presidente, eu sempre disse a mim mesmo que, após deixar o Exército, nunca entraria em uma fila novamente".

Crise imagética

Releia: Como funciona a Gestapo Tupiniquim - I

Reveja, também: "A guerrilha política precisa ter munição vinda de dentro do governo, mas ser disparada por soldados fora dele"

Selo de qualidade Odebrecht?

Piscinão do Maracanã ontem, durante a chuvarada que caiu no Flamengo x Vasco:

Por que o sistema de drenagem não funcionou em módulo lava-jato?

Vai ver o pessoal resolveu fazer uma demonstração da piscina para a Olim-Piada de 2016 no Rio de Janeiro?

Ritmo de festa

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O Alerta Total tem a missão de praticar um Jornalismo Independente, analítico e provocador de novos valores humanos, pela análise política e estratégica, com conhecimento criativo, informação fidedigna e verdade objetiva. Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos. 

A transcrição ou copia dos textos publicados neste blog é livre. Em nome da ética democrática, solicitamos que a origem e a data original da publicação sejam identificadas. Nada custa um aviso sobre a livre publicação, para nosso simples conhecimento.

© Jorge Serrão. Edição do Blog Alerta Total de 23 de Março de 2015.

Basófia? Bahh! Só "Fia" da P...

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Maurício Mantiqueira

Araruta  (Maranta arundinacea), espécie do gênero Maranta, é uma erva cuja raiz tem fécula branca que é alimentícia. Comida de frutos do mar e de anta?

A própria tem deu dia de mingau. Mais uma besteira e babau!

O boi berrando (que tipo nefando !) agora orienta a bancada de  toda a “cumpanheirada”.

Escorega, cai, derrapa; pede socorro ao boca de caçapa.

Afinal são sócios ocultos e mudam de tom, desde os tempos de Princeton.

Os malandros infiltrados no movimento, clamam de manha pelo impedimento.

Trocar a bruxa em seu último suspiro por um discreto e volante vampiro.

Tentar cozinhá-la vão em fogo lento, sem perder para agir o momento.

No teatro do faz de conta, vovozinha e lobo mau (pela mesma pessoa manipulados) fingem ser bons aliados.

Em briga de cão e gato, o povão é que paga o pato.

Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

Militar aciona CNJ contra STF por causa de Toffoli

Documento no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Pedro Ivo Moézia

Representação contra Ato Administrativo do Supremo Tribunal Federal que determinou a transferência do Ministro  JOSÉ ANTONIO DIAS TOFFOLI, da 1ª para a 2ª Turma de julgamento daquele Tribunal pelas razões de fato  e direito a seguir expostas.

DOS FATOS

Já faz alguns anos que o Brasil está mergulhado numa crise moral sem precedentes em sua história.

São escândalos envolvendo partidos políticos, políticos, empreiteiras, prestadores de serviços, pessoas inescrupulosas, que através da fraude, do roubo e da corrupção, sagram o erário público, das empresas estatais, das autarquias e de outras instituições governamentais em aquantias vultosas, bilionárias que segundo comentários de especialistas nacionais e internacionais são as jamais vistas em qualquer parte do mundo.

Investigações que estão sendo levadas a efeito pelo MPF e Polícia Federal mostram que elas já vêm de longa data, com maior incidência no período em que o país vem sendo governado pelo PARTIDO DOS TRABALHADORES (Lula e Dilma).

Questões de ordem interna do STF e por sugestão de alguns dos atuais Ministros, foi proposto que um membro da 1ª Turma fosse transferido para a 2ª Turma, para não “sacrificar” o Ministro indicado para ocupar a vaga aberta com a saída do Ministro JOAQUIM BARBOSA, que teria que ocupar a Presidência da 2ª Turma, justamente a  que  vai julgar os acusados da Operação Lava Jato.

O Ministro DIAS TOFFOLI, prontamente através de ofício endereçado ao Presidente do STF, Ministro LEWANDOWSKI se apresentou como voluntário para mudar de turma e assumir aquela presidência.

O oficio foi prontamente despachado com parecer favorável, baseado no Art. 19 do Regimento Interno do Conselho Nacional de justiça:

Art. 19- O Ministro de uma Turma tem o direito de transferir-se pra outra onde haja vaga; havendo mais de um pedido, terá preferência o do mais antigo.

Tudo seria perfeitamente normal, mera rotina interna, não houvesse um antecedente perigoso.

Ora! Todo mundo sabe que o Min. DIAS TOFOLLI foi advogado do ex Presidente Lula, do PT, foi assessor da Casa Civil no governo Lula e tem intimas ligações com o PT.

Todo mundo sabe que entre os acusados na Operação Lava Jato estão políticos e militantes do PT e dos partidos da base aliada.

O Min. com inexplicável rapidez se apresentou para mudar para a Turma que julgará os acusados da Operação Lava Jato.

Com inexplicável presteza encontrou-se com a presidente Dilma, não importando se naquele momento já havia ou não agendado audiência com a Presidente.

Mas, dentro das circunstancias que envolveram a situação é lícito supor que na ocasião foram tratados assuntos ligados aos acusados na Operação Lava Jato, quais?

Ninguém está querendo colocar dúvidas sobre a honestidade do Ministro, insinuando que quis mudar de Turma para beneficiar quem quer que seja. Mas o Ministro já teve no passado ligações muito estreitas com muitos dos acusados e tudo isso aos olhos do povo pode parecer muito estranho, muito suspeito.

Parece-nos, salvo melhor juízo, que a atitude do Ministro no mínimo não foi ética. Acreditamos que ele não deveria ter requerido a transferência porque juridicamente ele nos parece suspeito para participar do processo e se fosse indicado teria que de ofício declarar o seu impedimento. 

Brasileiros do nível do Min DIAS TOFFOLI que pertencem à elite intelectual do país, que são lideranças expressivas em suas áreas de atuação, que são formadores de opinião, têm o dever e a obrigação de em cada gesto em cada atitude sua oferecer um exemplo de honra, honestidade, dignidade, decência a ser seguido pelos demais brasileiros. Nossas ações, nossas atitudes, nosso posicionamento diante dos fatos da vida também têm uma finalidade educativa, afinal todos temos responsabilidades na formação do nosso povo, na construção da nossa nação.

Ainda que todos os atos e circunstâncias que envolveram a transferência de Turma do Ministro se revistam de toda legalidade, a sua motivação, salvo melhor juízo, pode ser posta sob suspeita e pode macular a imagem da Instituição que representa e arranhar um dos pilares da Administração Pública que é a MORALIDADE ADMINISTRATIVA.

A moralidade administrativa como princípio segundo escreve Hely Lopes Meirelles, “constitui hoje pressuposto da validade de todo ato da Administração Pública”. Conforme assentado na doutrina, não se trata da moral comum, mas sim de uma moral jurídica, entendida como “o conjunto de regras de conduta tiradas da disciplina interior da Administração”.

Assim o administrador ao agir, deverá decidir não só entre o legal e o ilegal, o conveniente e o inconveniente, o oportuno e o inoportuno, mas também entre o honesto e o desonesto.

A doutrina enfatiza que a noção de moral administrativa não está vinculada as convicções íntimas do agente público, massim a noção de atuação adequada e ética existente no grupo social.

A lei pode ser cumprida moralmente ou imoralmente. Quando sua execução é feita, com o intuito de prejudicar alguém deliberadamente, ou com o intuito de favorecer alguém, por certo que se está produzindo um ato formalmente legal, mas materialmente comprometido com a moralidade administrativa.

No caso do Ministro DIAS TOFFOLI não se pode excluir a possibilidade de que agiu com o intuito de favorecer alguém, no caso os acusados na Operação Lava Jato, muito dos quais, outrora, poderiam ter sido seus amigos. Portanto, ainda que involuntariamente, feriu o Princípio da Moralidade, violando um princípio constitucional.

MM! Poderemos estar diante de uma caso de SUSPEIÇÃO perfeitamente enquadrado no Art. 135 do Código de Processo Civil  que decreta:

Art. 135. Reputa-se fundada a suspeição de parcialidade o juiz, quando:

amigo íntimo ou inimigo capital de qualquer das partes;

...........

...........

receber dádivas antes ou depois de iniciado o processo............

interessado no julgamento da causa em favor de uma das partes. 

DO PEDIDO

Vem de tempos imemoriais, antes mesmo do nascimento de Cristo um ensinamento que é sempre atual e se aplica a esse caso que diz que não basta ser honesto, é preciso parecer honesto. Como dito anteriormente, ninguém está colocando dúvidas sobre a honestidade do Ministro DIAS TOFFOLI, nem na legalidade do ato administrativo praticado pelo STF quando transferiu o Ministro em questão de uma Turma para outra, o que em outras circunstâncias pareceria normal, mas, para que não pairem dúvidas sobre a lisura do julgamento a que serão submetidos os acusados da Operação Lava Jato, para que não fiquem máculas, nuvens negras sobre a imagem da Suprema Corte e para que seja honrado o princípio Constitucional da Moralidade Administrativa, requeiro a Vossa Excelência:

Sejam apurados os fatos acima narrados, para que ao final, seja tornado sem efeito o ato administrativo do STF que transferiu o Ministro DIAS TOFFOLI DA 1a Turma para a Presidência da 2a Turma e que o mesmo seja declarado SUSPEITO para participar de do julgamento daqueles acusados em qualquer fase do processo.

Pedro Ivo Moézia de Lima é Advogado e Coronel reformado do EB.

Insanidade Política

Artigo no Alerta Total – www.alertatotal.net

Por Carlos Henrique Abrão

Ninguém em sã consciência desconhece que a maior crise da republica nova e da adolescente democracia se deve à insanidade política. Explico. Não temos qualquer tipo de representatividade e os partidos políticos são meras siglas que não nos mostram absolutamente nada. E mais: o voto obrigatório é um nonsense, e a falta de recall na política um perigo crescente.

Ao lado de tudo isso falta um planejamento no Brasil de hoje tanto na esfera pública, mas também na privada. E a circunstância abrange diversas e múltiplas áreas. Assim, se temos um excesso de advogados no mercado, não seria contingenciar a profissão reduzir o número de vagas na faculdade, o congestionamento acelerado não diminuiria a produção de veículos, o consumo acima da média de agua e luz não levariam à redução das construções em grandes cidades, a criminalidade demasiada não vedaria a migração e o controle mediante cadastro de entradas?

Nada disso é feito, ao contrário, quando a indústria está em momento de grande lucratividade, trabalha em três turnos e joga o numero máximo possível de carros no mercado, sem saber se temos ruas, estradas, ou bons locais de circulação. De modo semelhante as grandes construtoras não estão preocupadas com as mínimas condições de vida sadia. Querem produzir pelo menor tamanho e maior preço possíveis.

Os nossos governantes e autoridades nunca se deram ao trabalho de realizar um planejamento para que conheçamos as causas e não ataquemos apenas as consequencias. Assim não haveria necessidade de rodízio de carro, de água ou luz se mantivéssemos uma linha de escala entre o que podemos produzir e aquilo existente na sociedade moderna.

Entretanto, o Estado é omisso e a iniciativa privada se vale dessa lacuna para desmantelar a regulamentação do mercado, por intermédio de um ganho em escala, ao lado da falta de uma concorrência séria e transparente. A insanidade política é uma das causas mais graves do nosso estado catatético de uma vertiginosa paralisação da produção, pois investimos mais de uma década no consumo sujeito ao financiamento.

Quando a bolha estourou e não ambicionamos mais nada, faltou mostrarmos um planejamento e atacarmos a linha de produção não

apenas para o mercado porém para estagnar a inflação. As grandes empresas diante desse cenário nada atraente e por causa de um poder aquisitivo reluzente no seu endividamento volta-se para o mercado externo. Assim as parcerias e empresas fora são adquiridas ainda que não o respectivo controle, a fim de que as empresas brasileiras desenvolvam as respectivas tecnologias voltadas para o exterior.

E o clube das empreiteiras que durante mais de duas décadas privilegiou-se na falta de concorrência e ganhos de quase todas as licitações, hoje sente de perto a crise e as autoridades vicejam a impossibilidade de extinção dos grupos com sérios riscos à economia interna. Milhares de empregos já estão comprometidos, afora centenas de obras paralisadas. Eis o resultado da falta de planejamento de uma estrutura viciada e da falta de um autêntico capitalismo.

Rebela-se o Legislativo contra o Executivo. Qual seria o motivo pelo qual, de uma hora para outra, o dócil parlamento se tornou refratário às medidas provisórias e aos atos do governo? Evidente que não foi o mensalão ou petrolão, mas a visibilidade de poder almejar algo mais polpudo sem a ajuda ou apoio das alianças políticas.

Enquanto não se fizer a reforma político partidária com a redução para cinco partidos e o sistema unicameral, propondo 350 deputados federais e 100 senadores, tendo em mira que os grandes estados não podem ter o mesmo número que os menores, não sairemos do atoleiro. A revisão da carta política é um passo importante para expulsarmos do modelo republicano a insanidade política o pior remédio que abala a democracia e fragiliza as nossas instituições.

Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito pela USP com Especialização em Paris, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

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