"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 10 de abril de 2015

PUNIÇÕES AOS GESTORES DE FUNDOS DE PENSÃO SÃO RIDÍCULAS



A Câmara de Recursos de Previdência Complementar, enfim, começou a punir ex-dirigentes da Postalis, o fundo de pensão dos funcionários dos Correios que ostenta rombo de R$ 5,6 bilhões. O primeiro processo foi julgado, mantendo-se as punições impostas pela Previc, órgão de regula e fiscaliza o setor.

Entre os cinco ex-dirigentes acusados de má-gestão e desvio de dinheiro estão Alexej Predtechensky, indicado para a presidência do fundo pelos senadores do PMDB Renan Calheiros e Edison Lobão, e Adilson Floriano da Costa, que respondeu pela diretoria financeira da entidade.

Alexej Predtechensky e Adilson terão que pagar, cada um, multa de R$ 40 mil reais, o que não é nada pelo do rombo que causaram ao Postalis. Também estão proibidos de exercerem cargos em fundos de pensão por dois anos. Essas penas vão se somar ao que for definido em outros processos que estão sob avaliação da Câmara de Recursos de Previdência. No total, há 11 casos para serem julgados.

10 de abril de 2015
Vicente Nunes
Correio Braziliense

OS ABAFADORES DA REPÚBLICA

SENADORES TRAIDORES RETIRARAM ASSINATURA DO REQUERIMENTO DA CPI DO BNDES QUE AGORA ESTÁ EM BANHO-MARIA. RONALDO CAIADO ARTICULA NOVOS APOIADORES.

O homem de costas à esquerda é muito parecido com Michel Temer, que agora foi nomeado pela Dilma como o Abafador Geral de Roubalheiras Variadas. Temer é muito parecido com Peter Cushing, ator britânico que ficou famoso em filmes de terror. Alguns senadores cederam, mas o filme do BNDES ainda não terminou e a platéria está inquieta.

Após a retirada de seis assinaturas de senadores governistas, a abertura de uma CPI para abrir a "caixa preta" e investigar as operações do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), apresentada na noite dessa terça-feira, 7, pela oposição, está ameaçada. Responsável desde fevereiro pelo recolhimento das assinaturas, o líder do DEM no Senado, Ronaldo Caiado (GO), pediu nesta quarta-feira, 8, ao presidente em exercício da Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), para não ler o requerimento que pedia a criação da comissão de inquérito. 

A decisão de Caiado, atendida por Jucá, visou a evitar rejeição sumária do pedido de abertura da CPI. Isso porque, com a retirada de seis apoios, o requerimento não atingiria 27 assinaturas, número mínimo para que a comissão fosse efetivamente criada.

O líder do DEM protocolou hoje o pedido com 28 nomes, um a mais que o mínimo. Contudo, na hora da leitura do requerimento em plenário, havia apenas 22 apoios. Retiraram as assinaturas os senadores do PMDB Fernando Ribeiro (PA), suplente que desde o início do ano até ontem ocupava a vaga do titular Jader Barbalho e Rose de Freitas (ES); do PSD Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM); do PDT Zezé Perrella (MG); e do PP Ivo Cassol (RO). 
A reportagem tenta localizar os senadores que retiraram as assinaturas para entender as razões do ato.
Caiado sugeriu que a retirada das assinaturas ocorreu após atuação do governo Dilma. "A assinatura de uma CPI não é imposta a quem quer que seja. Agora a retirada nos constrange porque o colega pode ter algum tipo de pressão", criticou.

O líder do DEM disse que vai retomar o processo de coleta de assinaturas e apostará no apoio dos seis senadores da bancada do PSB - que, até o momento, não assinaram o requerimento - para tentar criar a comissão. O PSB tem tido uma atuação independente em relação ao governo desde outubro de 2013, quando o partido entregou os cargos no Executivo para costurar o lançamento da candidatura presidencial de Eduardo Campos, morto em acidente aéreo durante a campanha.

No final de fevereiro, o presidente do BNDES, Luciano Coutinho, visitou senadores em Brasília para dissuadi-los de apoiar a criação da CPI sobre a instituição que preside. Coutinho participou de reuniões em gabinetes de senadores da base aliada, como integrantes do PMDB, a maior bancada da Casa, com 18 integrantes, e o próprio líder do partido, Eunício Oliveira (CE) e ainda participou de um almoço no gabinete do senador João Capiberibe (AP), líder do PSB no Senado.

Para Caiado, a pressão para não criar a CPI do BNDES decorre do fato de que, segundo ele, a comissão tem potencial de originar um escândalo maior do que o que envolve a Petrobras. Bandeira da oposição desde o fim do ano passado, a CPI tem por objetivo apurar irregularidades nos empréstimos concedidos pelo BNDES tanto a entidades privadas, assim como os empréstimos concedidos a governos estrangeiros a partir do ano de 2007. 

Aproveitando a fragilidade do governo, a oposição apresentou ontem três pedidos de instalação de CPIs no Senado: além da comissão do BNDES, uma para apurar operações de fundos de pensão e uma terceira para investigar irregularidades em julgamentos realizados no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) órgão colegiado do Ministério da Fazenda responsável por apreciar autuações fiscais que se tornou alvo da Operação Zelotes. 

Do site Diário do Poder


10 de abril de 2015
in aluizio amorim

DE RATOS E CAMUNDONGOS

RATOS INVADEM A CPI DA PETROBRAS. TUDO A VER COM O BRASIL SOB O GOVERNO DO PT.


A sessão da CPI da Petrobras que colhe neste momento o depoimento do tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, começou de uma forma no mínimo inusitada nesta quinta-feira: logo após o petista entrar no plenário, um homem ainda não identificado liberou pelo menos cinco ratos que estavam guardados dentro de uma mochila. 
Os animais se espalharam pelo chão da sala e provocaram um alvoroço entre os deputados e os espectadores da reunião. 
Algumas pessoas chegaram a subir nas cadeiras, enquanto parlamentares gritavam que essa era uma tentativa de transformar a CPI num circo. Os seguranças tiveram que correr atrás dos ratos e catá-los no chão. Também houve piadas: 
"Aparentemente, eram hamsters. Rato, para entrar aqui, tem de ter pedigree", disse o deputado Chico Alencar (PSOL-RJ). O rapaz foi tirado à força da sessão e levado para o departamento de Polícia Legislativa. Em seguida, Vaccari iniciou o depoimento. 

Do site da revista Veja

10 de abril de 2015
in aluizio amorim

NOTA AO PÉ DO TEXTO

Como assinalou o jornalista e comentarista da Record, Ricardo Boechat, pena mesmo só dos ratinhos e camundongos, que além de não terem sido consultados sobre a perigosa aventura, foram jogados num ambiente inóspito e ... Deixa pra lá.
m.americo

ENTREVISTA COM OLAVO DE CARVALHO

O POVO ACORDOU QUANDO A PREPOTÊNCIA DA ESQUERDA ASSUMIU A FORMA DO ASSALTO GERAL E CÍNICO AOS COFRES PÚBLICOS

Olavo de Carvalho no seu escritório-biblioteca nos Estados Unidos.
O filósofo, jornalista e escritor Olavo de Carvalho, que vive há pelo menos uma década nos Estados Unidos, concedeu uma entrevista exclusiva para o jornalista Davi Lemos, do jornal "A Tarde", de Salvador, Bahia, cujo o conteúdo é de excelência. De forma didática e sem meias palavras, Olavo de Carvalho faz uma análise precisa sobre as circunstâncias que levaram o Brasil à atual crise política e econômica em decorrência do descalabro do governo do PT, sobretudo por ter enredado o Brasil no projeto comunista do Foro de São Paulo. 

Vale a pena ler, já que a análise de Olavo de Carvalho vai muito além do que os leitores e telespectadores estão acostumados a ler e ouvir nos veículos da grande mídia brasileira. Leiam:


A TARDE - Muitos brasileiros foram às ruas no domingo (15/03) impulsionados, em sua maioria, pelo escândalo do Petrolão e pedindo a deposição da presidente Dilma Roussef. O senhor entende que seja a corrupção sistemática, como apontou o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco, o mal maior gerado nos governos petistas?

OLAVO DE CARVALHO -Sem dúvida, mas esse mal não surgiu sozinho. Ele nasceu desde dentro de um vasto projeto de poder e é parte integrante desse projeto. Afinal, os crimes de corrupção não foram cometidos para enriquecer este ou aquele indivíduo isoladamente, mas para financiar o PT. Esse é o mal mais vistoso, mas ele não é a raiz, é o resultado final de um processo corruptor muito mais profundo, que começou com a adoção da estratégia de Antonio Gramsci para a tomada do poder e assumiu forma decisiva com a fundação do Foro de São Paulo de 1990. O projeto de Antonio Gramsci consiste basicamente em ludibriar toda a sociedade para que aceite o socialismo sem percebê-lo, até que o partido que comanda o processo adquira - são palavras dele - "o poder invisível e onipresente de um imperativo categórico de um mandamento divino". 
Nessa perspectiva, o Partido é o único juiz de si mesmo e pode fazer o que bem entenda, sem prestar contas à população e sem nem lhe explicar o que está acontecendo. A corrupção financeira é apenas o aspecto mais exterior que acaba assumindo a corrupção muito mais profunda de toda vida social e política. 
O Foro de São Paulo se arroga o direito de governar em segredo um continente inteiro, determinando o curso da vida de dezenas de povos, sem lhes prestar a mínima satisfação e, é claro, sem jamais se submeter ao seu julgamento moral. O direito de roubar é só a expressão financeira do direito mais geral de ludibriar.

Esse foi o primeiro movimento de massas identificado com a direita desde o início do governo Sarney. Como o senhor entende esse período de acabrunhamento da direita e o que a fez despertar neste momento?

A estratégia de Antonio Gramsci inclui como elemento essencial a "ocupação de espaços", que significa preencher com elementos da esquerda todos os postos na educação, na mídia, nas instituições culturais e, por fim, na administração pública, tomando de uma possível oposição direitista todos os meios de se fazer ouvir. Nos anos 90, essa operação já foi coroada de sucesso, de modo que já não havia uma oposição de direita não somente no Parlamento, mas em parte alguma. Lula celebrava como apoteose da democracia o fato de que nas eleições presidenciais todos os candidatos fossem de esquerda. A esquerda tinha o monopólio absoluto da palavra, o restante da sociedade caiu na "espiral do silêncio" e perdeu até todo o desejo de falar. Foi só quando a prepotência da esquerda assumiu a forma do assalto geral e cínico aos cofres públicos, que a opinião excluída acabou por se ver praticamente obrigada a manifestar-se de novo.


O senhor é apontado por muitos líderes destes movimentos que pedem a saída de Dilma e que são contra o comunismo como o responsável pela quebra de uma "espiral de silêncio" que marginalizava o pensamento à direita. O senhor vislumbra para os próximos anos um ambiente favorável a verdadeiros debates, uma vez que o pensamento de esquerda é hegemônico entre profissionais de imprensa, na academia e no meio artístico?

A esquerda dominante jamais aceitará o debate franco, pois sabe que vive de mentirinhas tolas e que num confronto honesto sairá sempre perdendo. Sua única esperança é tapar definitivamente as bocas dos discordantes para que não mostrem que o rei está nu. Se queremos restaurar a possibilidade de um debate franco, teremos de impor isso à força.


Em um dos artigos de "O mínimo que você precisa saber para não ser um idiota", o senhor explica porque não é um liberal, mas um conservador. Vê-se nos movimentos a união destas duas correntes. Isto demonstra a incipiência desta nova direita? Qual diferenciação o senhor faz entre elas?

Basicamente, liberais (especialmente libertarians) e conservadores se distinguem porque os primeiros privilegiam a argumentação econômica, fazendo vista grossa à guerra cultural,  que é justamente o ponto principal da estratégia da esquerda. Conservadores, por seu lado, insistem na argumentação cultural e moral ao ponto de às vezes, deixar-se enganar pelo conservadorismo moralista de um Vladimir Putin. Nenhuma corrente ideológica é jamais inteligente o bastante para se mover com agilidade entre as sutilezas da vida política. Só inteligência individual é capaz de dar conta das ambiguidades e astúcias de uma situação política em mutação veloz.


O senhor vem denunciando há anos a influência do Foro de São Paulo sobre a política brasileira e da América Latina. O governo brasileiro não se manifesta contra o que ocorre na Venezuela, por exemplo, onde opositores são presos ou mortos. O Brasil pode chegar a isso?

Acho até engraçado quando ouço advertir que "o Brasil pode virar uma Venezuela". O Brasil "fez" a Venezuela. No discurso do décimo quinto aniversário do Foro de São Paulo, o senhor. Lula confessou isso abertamente. O regime Hugo Chavez foi concebido no Brasil e criado através do Foro de São Paulo. Em segundo lugar, até muito recentemente, a Venezuela estava muito melhor que o Brasil, pois lá havia uma oposição atuante e combativa, enquanto o nosso povo, aceitava com passividade bovina e silêncio de pedra toda imposição do esquerdismo dominante.


Qual a gravidade de o PT ser ligado ao Foro de São Paulo? Por que o senhor defende que o Foro de São Paulo deve ser excluído da política brasileira?

Em primeiro lugar, o Foro articula, numa estratégia global, partidos legais e organizações criminosas de terroristas, de narcotraficantes, de sequestradores. Isso faz dele, como um todo, uma organização criminosa. Em segundo lugar, o Foro atuou de maneira clandestina, negando sua própria existência, até quando foi forçado a admiti-la pelas denúncias sucessivas que eu mesmo divulguei. Como se pode admitir que a política de um país ou, pior ainda, de vários deles, seja determinada por uma entidade clandestina, calculada, nas palavras do senhor Lula "para que ninguém soubesse do que estávamos falando"? Como pode haver normalidade democrática se as decisões são tomadas em conluio com criminosos estrangeiros e se nós, o povo, não temos sequer o direito de saber do que eles estão falando?

O senhor também é um grande crítico do sistema educacional brasileiro. De que forma esta "deseducação" contribui para a formação da hegemonia à esquerda?

A doença principal da educação brasileira foi a adoção do sistema de alfabetização chamado "socioconstrutivista", criado inteiramente por estrategistas comunistas como Lev Vigotsky, Emilia Ferreiro e Paulo Freire para transformar as crianças em servos dóceis de um movimento político, com total desprezo pelo desenvolvimento real das suas capacidades. Hoje em dia está mais do que provado que o sistema socioconstrutivista destrói a inteligência das crianças e produz até mesmo lesões cerebrais. Os responsáveis pela adoção desse sistema são diretamente culpados pelo fracasso retumbante das nossas crianças, amplamente comprovado pelos testes internacionais. Esses homens não são educadores, são criminosos


O senhor defende uma hegemonia da direita? Em que ela seria mais saudável que a atual hegemonia?

Já tivemos uma hegemonia da direita durante o regime militar. Ela fez algumas coisas boas na esfera econômica mas, por ter idéias estereotipadas sobre o comunismo e nada entender da estratégia gramsciana, deixou o campo livre para que a esquerda se apossasse da mídia, do mundo editorial e do sistema educacional. Direitismo não é atestado de inteligência.


Costuma-se apontar o PSDB como a direita brasileira, e aqueles que protestam contra os governos petistas como "golpistas", representantes de uma "elite branca opressora". O que há de errado nestas qualificações?

Não se pode falar do PSDB inteiro, onde há homens bons e maus. O que é certo é que seus líderes mais destacados, como Fernando Henrique Cardoso e José Serra, estão comprometidos até à medula com o esquema do Foro de São Paulo. Estão entre os seus maiores aliados e protetores. Isso remonta pelo menos a 1993, quando o senhor Fernando Henrique Cardoso teve uma reunião secreta com os dirigentes do Foro e os do "Diálogo Interamericano" que é o think tank da ala mais esquerdista do Partido Democrata Americano. O que se tem feito para esconder o conteúdo das decisões ali tomadas forma uma das mais estranhas histórias de mistério do mundo. Já contei isso várias vezes e não vou me repetir aqui.


O senhor vislumbra um Brasil melhor após o 15 de março? Em que estas manifestações são distintas daquelas de 2013? Por que se diz que em 2013 o povo protestou e agora se diz que foram as elites descontentes e desejosas de um terceiro turno?

Essa opinião nem merece resposta. Basta ver as fotos e vídeos das passeatas para saber que as camadas populares estavam ali muito bem representadas, enquanto a "elite", especialmente a da mídia, fazia o possível para achincalhar o movimento e deformar a sua identidade. Termos como "burguesia", "proletariado", "elite", "povo" etc., na boca de esquerdistas, quase nunca designam conceitos descritivos, ancorados em dados da realidade. São símbolos, estereótipos, slogans e senhas que nada dizem da realidade exterior, mas expressam apenas o sentimento de identidade de um grupo ativista, a mitologia que sustenta a sua existência e unidade enquanto grupo, ao mesmo tempo que delineiam, na mente dos seus membros, a imagem do inimigo ideal a ser odiado, temido e achincalhado - inimigo que, quando não é totalmente inexistente, pelo menos jamais está no lugar onde o apontam.

NO REINO DA LAMBANÇA

Raras vezes se viu lambança pior, desde que o PT foi para o poder, há mais de doze anos. Perderam todos, do vice Michel Temer, sem controle do PMDB, a Eliseu Padilha, a viúva Porcina que foi sem nunca ter sido, a Ideli Salvatti, sacrificada no altar da ingratidão, a Pepe Vargas, apunhalado pelas costas, e a Eduardo Cunha e Renan Calheiros, ignorados olimpicamente pelo palácio do Planalto. Agora,a mais prejudicada de todos foi a presidente Dilma Rousseff, mais perdida do que cego em tiroteio.

Temer, hoje coordenador político, fica sem o escudo protetor do palácio Jaburu, ou seja, despojado do argumento de que “quem manda é ela, não tenho nada com isso”. Fará o quê quando os presidentes do Senado e da Câmara desautorizarem o governo e persistirem na guerra de guerrilha contra a presidente?

Eliseu Padilha foi para o espaço, voando mais alto do que os aviões de carreira postos a seus cuidados. Aceitou o convite de Dilma para mudar-se para o ministério de Relações Institucionais e foi obrigado a recusar por ordem de Renan e Cunha. Imagine-se com que cara participou a rejeição.
Ideli Salvatti estava posta em sossego no ministério dos Direitos Humanos, com planos que até iam dando certo. Numa questão de minutos viu-se sem aviso prévio defenestrada. Não recebeu sequer uma palavra de solidariedade do PT.

Já Pepe Vargas, coitado, por obra e graça do Lula, passou de coordenador político a primeira vítima de seu novo ministério, carente de direitos humanos para protestar e rebelar-se contra injustiças. Quando convidado para integrar o ministério do segundo mandato, recebeu da presidente os maiores elogios por sua capacidade de coordenador. Em poucas semanas passou a incompetente.

Não se sabe se os comandantes da Câmara e do Senado ficarão verdes de raiva por terem lido pela imprensa que Michel Temer seria seu novo interlocutor, ou, no reverso da medalha, exultaram pelo fato de Madame haver-lhes fornecido mais um pretexto para continuarem sua rebelião.

O troféu de rainha da lambança, porém, vai para a presidente Dilma. Depois de haver cedido à chantagem dos partidos e formado o pior de todos os ministérios da história da República, patinou olimpicamente na recomposição parcial da equipe, obrigada a tornar-se neoliberal e a renegar as promessas da recente campanha. 
Mais uma vez, mostrou subserviência ao antecessor no trato da crise econômica ao assistir, inerte, o assalto aos direitos trabalhistas. Sacrificou, como tem feito desde seu primeiro mandato, auxiliares fiéis e sempre melhor preparados do que os substitutos. Com todo o respeito, não sabe para onde vai.

10 de abril de 2015
Carlos Chaga

UM BOM CONSELHO...

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10 DE ABRIL DE 2015

A BABEL QUE ENGOLIU O GOVERNO... E A NÓS JUNTOS.

Planalto protesta contra a terceirização que Levy apoia


No plenário, PT exibe o repúdio do Planalto à terceirização

A Câmara dos Deputados aprovou na noite desta quarta-feira, por 324 votos a favor, 187 contra e duas abstenções, o texto-base do projeto que regulamenta e amplia o processo de terceirização de trabalhadores. mesmo com a resistência do PT e de parte do governo. A votação deixou muito claro o racha dentro da base e do próprio governo em relação ao projeto.

Enquanto o ministro da Fazenda, Joaquim Levy, negociou mudanças no texto com o relator Arthur Maia (SD-BA), o líder do governo na Câmara, José Guimarães (PT-CE), e o ministro Miguel Rossetto, da Secretaria-Geral da Presidência, posicionaram-se contra o projeto. 
Rossetto divulgou nota, após a votação, na qual afirma que “o projeto é ruim, pois permite que toda relação de trabalho seja terceirizada, portanto, precarizada. Reduz os salários e os fundos de seguridade social. Não é bom para os trabalhadores. Não é bom para o país”.

Na votação, o líder do governo na Câmara encaminhou posição contra a aprovação do texto de Maia, mas entre os partidos da base a orientação foi seguida apenas por PT e PCdoB. O PROS e o bloco formado por PRB e outros partidos nanicos liberaram suas bancadas. Os demais partidos da base e da oposição — à exceção do PSOL — encaminharam o voto aprovando o texto-base.

PT BOICOTANDO

A votação dos destaques está prevista para a próxima semana, mas pode atrasar por causa desse racha. O PT continua boicotando o texto apresentado pelo relator e tentará fazer modificações no plenário. Ontem, o deputado Alessandro Molon (PT-RJ) recorreu ao Supremo Tribunal Federal (STF) com mandado de segurança para tentar evitar a votação do projeto.

O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o PT ficou isolado na votação e que José Guimarães tentou fazer com que a posição do partido prevalecesse como sendo a do governo. Para Cunha, o resultado mostra “dissonância” do governo com sua base.

— Quando o líder do governo encaminha a votação pelo governo contra todos os partidos da base, mostra que ele atua em dissonância com sua própria base. Eu sou testemunha de que o relator acordou com a equipe do Ministério da Fazenda pontos importantes que o governo considerou que tinham que estar no projeto. Não entendi, acho que o líder do governo levou a posição do seu partido como se fosse posição de governo — disse.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG 
– Se o PT considera tão maléfica a terceirização, por que não tomou a menor iniciativa, em mais de 12 anos de governo, para acabar com esta imoralidade? 


Parodiando Francelino Pereira, que partido é esse? (C.N.)

10 de abril de 2015
Geralda Doca / Isabel Braga / Júnia Gama
O Globo

O MAIOR MEDO DO PT É QUE DILMA RENUNCIE À PRESIDÊNCIA

Dilma já terceirizou a Economia e a Política. O que sobrou para ela?


No domingo, de novo, centenas de milhares de pessoas prometem ir às ruas em todo o país para entoar o “Fora, Dilma”. As condições para o impeachment não estão configuradas, mas a presidente renuncia um pouco a cada dia a suas atribuições e prerrogativas.

Se de início Dilma Rousseff já havia investido Joaquim Levy de plenos poderes para levar a cabo o ajuste fiscal, implodindo toda a política econômica de seu primeiro mandato, agora assina uma procuração transferindo a seu vice, Michel Temer, a articulação política do governo.

Trata-se, nos dois casos, de uma delegação às cegas, sem nenhuma certeza de que os dois conseguirão “entregar” tanto o necessário superávit de 1,2% do PIB quanto a perdida governabilidade no Congresso.

Mas o dramático é que não resta à recém-reeleita presidente da República outra saída a não ser terceirizar sua autoridade a fundo perdido.

E O SUPREMO?

O mesmo se dá na escolha do ministro do Supremo Tribunal Federal na vaga aberta há inacreditáveis oito meses. Dilma não tem autonomia ou segurança para indicar o nome que ela julgue ter as credenciais para a mais alta corte do país.

A escolha seguirá um humilhante roteiro que inclui: 
1) não ter relação com o PT; 
2) agradar ao presidente do Senado, Renan Calheiros, 
3) contemplar os demais ministros do STF, e 
4) não causar guerra no STJ, tribunal de onde pode sair o “eleito” e onde ficarão ao menos seis preteridos.

É quase impossível preencher todos esses critérios, que só podem ser impostos a um presidente que caminha perigosamente para uma renúncia de fato, ainda que não de direito.

O maior medo do PT e do governo, hoje, é Dilma abdicar da Presidência sem que oposição, as ruas ou o PMDB precisem desencadear o impeachment. 
É urgente resgatar a autoridade pessoal da presidente e seu respaldo em ao menos alguns setores da sociedade, sem o que não há ajuste fiscal e articulação política que garantam o sucesso de seu mandato.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Parece muito difícil a nomeação do novo ministro do Supremo, mas na verdade é extremamente fácil. Basta que a presidente Dilma indique um jurista de verdade, que tenha notório saber e reputação ilibada, sem vínculo com nenhum partido político, e o Senado aprovará o nome por unanimidade. Eu conheço vários juristas que preenchem estes requisitos. Por exemplo: Fernando Orotavo Neto, grande especialista em Processo Civil e Direito Financeiro, muito amigo do ministro Luiz Fux. Outro nome: Fábio Medina Osório, considerado o maior expert em Improbidade Administrativa e legislação contra a corrupção, problema que está na moda e que a presidente tanto diz combater. Quanto ao jurista Jorge Béja, que é um dos destaques da Tribuna da Internet, infelizmente não pode mais ser nomeado, por ter passado dos 65 anos. Bem, citei três nomes. Não é possível que a presidente da República não conheça nem ao menos um jurista de respeito. (C.N.)

10 de abril de 2015
Vera Magalhães
Folha

O PREFEITO DEVERIA SER A UPP MORAL DE SUA CIDADE

Nem o prefeito nem o governador visitaram os pais de Eduardo

O problema de ser carioca e morar em Nova York é, às vezes, imaginar a cidade natal com expectativa pouco realista. Não falo do tamanho da economia, do maior mergulho nos índices de crime de qualquer grande cidade norte-americana ou no fato de a cidade de onde escrevo ter sido a metrópole dominante da segunda metade do século 20. 
Não é este tipo de comparação. Penso em elite, esta palavra que o PT transformou em palavrão com apoio de copiosas doações em espécie de setores da dita. 
É esperar demais que pessoas que compram até cuecas e pasta de dentes em Manhattan e mandam seus filhos estudar aqui importem certos hábitos da elite local?

Contemplava com um nó na garganta a imagem de Maria Terezinha de Jesus segurando a fotografia amassada de seu caçula de 10 anos, Eduardo, cuja morte ela conta que descobriu quando parte de seu crânio foi projetada para a sala, tal o impacto do tiro de fuzil que ele tomou pelas costas, sentado na porta de casa, no Complexo do Alemão, no dia 2. 
Comecei a ouvir no rádio uma reportagem destas que desafia as vias lacrimais: um grupo de músicos frequenta prisões de Nova York ajudando detentas mulheres a compor e gravar canções para filhos pequenos que mal podem visitá-las ou ter contato físico com elas.

O projeto que visita as prisões se chama Lullaby, canção de ninar, e é patrocinado pelo Carnegie Hall, a lendária casa de concertos, um dos palcos musicais mais cobiçados do mundo. O teatro foi construído em 1891 por Andrew Carnegie, um empresário que chegou a ser mais rico do que Bill Gates e doou quase 90% de sua fortuna. 
Carnegie não era um anjo, foi de fato incluído na galeria dos robber barons, os homens que acumularam fortuna à custa de manobras questionáveis e monopolistas, na segunda metade do século 19, nos Estados Unidos.

O PROJETO LULLABY

Enquanto ouvia as canções e entrevistas com as presas, pensava na ironia do dinheiro do empresário odiado por sindicatos financiando um programa que mistura músicos bem-educados aos descartados da sociedade. O Projeto Lullaby é uma iniciativa modesta para restaurar humanidade num sistema de justiça criminal hoje incompatível com os ideais democráticos que fundaram o país.

Voltei à cobertura da tragédia da morte de Eduardo, li que o governador do Estado do Rio tinha rapidamente se comprometido a pagar as despesas da família Ferreira para enterrar o menino em Corrente, no Piauí, e pensei, é uma admissão de responsabilidade, afinal a Polícia Militar está sob a jurisdição do Estado. 
Comecei a pesquisar sinais de contato pessoal entre o governador e o casal que perdeu o filho, Maria Terezinha, que trabalha como doméstica em Copacabana e no Recreio, e seu marido, o ajudante de pedreiro José Maria Ferreira de Sousa. Não encontrei.

Concluí ingenuamente que o papel de solidariedade e pacificação no caso seria mais apropriado para o prefeito. Afinal, o luto de pais por uma criança não conhece distinção federal, estadual ou municipal. 

Enquanto o Complexo do Alemão era cenário de protestos com bandeiras brancas, voluntários distribuindo ovos de Páscoa e crianças desfilando com cartazes que diziam “Menos bala, 
mais amor” e “Não quero morrer”, as contas de rede social do prefeito carioca se ocupavam de autocongratulações com obras inauguradas, referências aos 450 anos do Rio e a um museu futurista na Cidade Olímpica. Só triunfo. 
O futuro, aliás, preocupa o prefeito que, segundo o líder de seu partido, é candidato a presidente assim que extinguirem a chama olímpica no dia 21 de agosto de 2016.

CADÊ O PREFEITO?

Seria improvável uma criança num conjunto habitacional no Harlem ter seus miolos estourados numa batida policial sem que o prefeito Bill de Blasio aparecesse para sinalizar duas coisas: a dor da tragédia é de todos e a polícia não é o inimigo.

Pensei em telefonar para um clínico-geral amigo, no Rio, e pedir que fizesse a gentileza de dar um pulo à residência do prefeito para tomar seu pulso. Quem sabe, um mal-estar passageiro explicaria a insensibilidade do líder de um Rio de coração partido com a brutalidade que ceifou a vida do aluno do Ciep de Olaria, do menino cheio de sonhos que ia começar cursos de inglês e informática na semana que vem.

Na cena final do filme Tempestade de Gelo, de Ang Lee, um pai, horas depois da morte trágica do filho de um amigo, se vira para o banco de trás do carro dirigido pela mulher. Ele não pronuncia uma palavra, mas o olhar que planta nos dois filhos diz tudo.

Lembrei da cena do filme e me ocorreu que o prefeito pensaria na boa fortuna de poder passar a Páscoa com seus filhos. Quem sabe, teria um encontro reservado com o casal Ferreira, longe das câmeras. Quem sabe, um dos empresários financiadores de suas campanhas doaria, a seu pedido, bolsas de estudo para os outros quatro filhos do casal. Seriam gestos simbólicos, longe de solucionar os horrores da rotina no Alemão. Seria também um sinal da consciência de que o prefeito, nestas horas, é a UPP moral de uma cidade.

(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)

10 de abril de 2015
Lúcia Guimarães
Estadão


NOTA AO PÉ DO TEXTO

Não quero azedar os nobre sentimentos da Lúcia Guimarães, e do seu belo texto, do qual transborda a cobrança de humanidade que, inevitavelmente, deveria ter assomado ante o bárbaro acontecimento. E não apenas do prefeito, mas de todos nós, que gravirtamos na proximidade da violência que controla as nossas vidas.
Mas não posso furtar-me de algumas ponderações, ou melhor de apenas três reflexões:

1. Sua ótica novaiorquina é ré confessa de confundir duas realidades, absolutamente díspares. Talvez o distanciamento da brutalidade que invadiu as grandes metrópoles brasileiras, permita divagações utópicas, o que não deixa de ser um exercício poético.

2. O trágico acontecimento que vive a família Ferreira, com a morte violentíssima de 
Eduardo, é dramaticamente comovente, mas habita o cotidiano das grandes cidades brasileiras, sem distinguir se é apenas uma criança, ou um adulto. vítima de "bala perdida". Não consegui até hoje entender essa expressão: "bala perdida". 
É bala que ceifa a vida de alguém. É bala clandestina, sem rumo certo, mas que fatidicamente encontrará a morte anônima de alguém. Encontrará o seu destino...

3. É tamanha a violência, que anula a sensibilidade, que banaliza a vida, que nos transforma a todos em vítimas pontenciais. Saí a perguntar a algumas pessoas sobre a morte de Eduardo. Encontrei apenas uma, que vagamente ouvira falar, mas que não estava muito a par do que realmente acontecera. Em outras palavras, não sabia de nada...

Abandonando as conjeturas, fico a perguntar-me: a que "elite" Lúcia se refere, e concordo que é demais convocar a "elite" que vai consumir perequetecos e outros badulaques em Miami ou Manhattan, a irmanar-se numa tragédia no Complexo do Alemão, uma tragédia tristemente  anônima, em que uma criança é morta e com ela os seus sonhos de futuro.
Não temos a tão difamada palavrinha Elite, pautada nos livros e profundos compêndios de sociologia e política, e que não foram escritos para conceituar a ordem política e  a cultura 'terceiromundista', sem lei nem rei, reino da impunidade, da devastadora corrupção, que arrasta para o esgoto todos os princípios da decência, da ética pública e inaugura o reino do "salve-se quem puder", ou "roube o que puder, enquanto puder". 

O que para muitos é motivo de orgulho, entristeço-me diante das operações do MPF e da PF, desvendando crimes hediondos contra o patrimônio público e a fazenda. Não me entristeço pela inédita cobrança de justiça, mas porque desvenda o lixo de uma suposta "elite" , não apenas política, mas empresarial e quejandos, que sepulta as esperanças de vida digna de um povo, do povo brasileiro. E não apenas isso, mas porque ao atilado olhar mais para dentro, descobre-se que estamos lidando com as metástases de um criminoso tumor que há muito apodrece o tecido social sob o plácido e cúmplice olhar da famigerada "elite".

Muito importante as iniciativas filantrópicas praticadas também aqui, no Brasil, como as citadas no texto, por determinadas instituições de caráter privado, e algumas até públicas, mas que são tragadas pelo enorme continente de miséria e pela falta de políticas públicas sérias, que realmente cumpram papéis determinantes no desenvolvimento do país, transformando ações filantrópicas em atos de solidariedade.
E ato contínuo, vamos encontrar uma "elite" que compra cuecas e tênis lá no tio Sam... Que viaja frequentemente para o exterior, que promove, no âmbito político dos três poderes, suntuosas mordomias, um enorme saco que carregamos todos no lombo, para a alegria dos eleitos, e no mundo privado, o lobby que sufoca salários, que desrespeita direitos trabalhistas etc... etc... etc...

Elite? Que elite? Muito antes do caótico oportunismo petralha transformar em anátema essa palavrinha, ela já continha uma verdadeira mentira em sua definição.
m.americo




EX-MINISTRA DA ECONOMIA DA ARGENTINA É CONDENADA POR CORRUPÇÃO

O filho consola a ex-ministra, uma amadora em matéria de corrupção
A ex-ministra da Economia da Argentina, Felisa Miceli, foi novamente condenada nesta segunda-feira a três anos de prisão por corrupção, no episódio em que escondeu, em 2007, uma bolsa com milhares de dólares em seu gabinete.

Miceli, que ocupou a pasta da Economia durante o governo de Néstor Kirchner (2003/2007), se livrou de ir para atrás das grades porque a lei argentina determina que o cumprimento efetivo da pena só ocorre quando ela for superior a três anos, segundo a decisão divulgada pelo Centro de Informação Judicial (CIJ).

A ex-funcionária, de 62 anos, foi condenada a três anos e meio de prisão por outro tribunal, mas apelou da decisão. A partir de agora, Miceli pode ser presa caso seja condenada por outro delito.
Segundo o CIJ, vinculado à Suprema Corte do país, o Tribunal Oral Federal 1 também determinou que Miceli não poderá ocupar cargos públicos por seis anos.

Miceli foi condenada por ter guardado no banheiro de seu gabinete do ministério da Economia 31.730 dólares e 100.000 pesos (agora US$ 11.300) em espécie, que ela atribuiu a uma operação imobiliária pessoal.

Por isso, a funcionária renunciou ao cargo em 16 de julho de 2007, cinco meses antes da finalização do mandato de Néstor Kirchner.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG
 – Se isso é corrupção, minha avó é uma bicicleta, como se dizia antigamente. Só para comparar: o caso do deputado dos dólares na cueca envolvia quantia seis vezes maior, não aconteceu nada a ele, que inclusive hoje é líder do governo na Câmara. Em matéria de corrupção, os argentinos não são páreo para nós, que nos tornamos os melhores do mundo nesta prática. A gente pode até perder no futebol, levar de 7 a 1 dos alemães aqui em casa, mas na corrupção… (C.N.)


10 de abril de 2015
Deu na France Presse

CONSTITUIÇÃO OBRIGA TEMER A ATENDER AO CONVITE DE DILMA

Michel Temer é professor de Direito Constitucional

“Com Michel Temer, Dilma deu xeque-mate no PMDB”, afirma a jornalista Tereza Cruvinel, colunista do 247 em Brasília, em comentário sobre a escolha do vice-presidente para a Articulação Política. Segundo ela, Michel Temer “poderia ter recusado com a desculpa das funções institucionais da vice-presidência”. Mas isso não é verdade. Por imposição constitucional, Michel Temer jamais poderia deixar de atender à convocação da chefe do governo.
Vejam o que escreveu Tereza Cruvinel:

“A presidente Dilma desta vez fez um gol, é o que dizem quase todos no Congresso neste momento, ainda sob o impacto da transferência das atribuições de coordenador político ao vice-presidente Michel Temer. Ele é habilidoso, tem liderança no PMDB e trânsito no Congresso.
Poderia ter recusado com a desculpa das funções institucionais da vice-presidência. Aceitou em claro sinal de que não vai jogar contra o governo. Aceitando, terá que mostrar liderança no partido. Ou seja, passou a ser uma cunha entre o partido e o poderoso Eduardo Cunha.
Por isso, ao invés de festejar, como seria natural em um partido normal, alguns peemedebistas fizeram cara feia. Agora, como poderão fazer carga contra o próprio Michel Temer. Ou a bancada e Cunha se compõem com Temer, ou vão disputar e até trombar com Temer.
Dilma fez um gol mas para dar certo, ela terá que dar caneta para Temer, diz um experiente congressista. Ela terá que ter poder para negociar, conceder e fechar acordos. E Dilma não poderá desautorizar seus acordos, como já fez com outros coordenadores.”

DIZ A CONSTITUIÇÃO

Segundo a Constituição Federal, na verdade Temer não poderia ter recusado o convite:
“Art. 79. Substituirá o Presidente, no caso de impedimento, e suceder-lhe-á, no caso de vaga, o Vice-Presidente.

Parágrafo único. O Vice-Presidente da República, além de outras atribuições que lhe forem conferidas por lei complementar, auxiliará o Presidente, sempre que por ele convocado para missões especiais.”

Portanto, o único que não podia recusar é o vice Michel Miguel Elias Temer Lulia.
Quanto à atual situação política, o PMDB ainda é governo e não tem como jogar contra si mesmo. 
Ou seria o governo apenas de Dona Dilma, PT ou Lula? Eduardo Cunha e Renan Calheiros são governo, só não aceitam prato feito do Executivo, pois cabe ao Legislativo dispor sobre os assuntos da União.
A chamada rebelião é porque o PMDB e base aliada estão cansados de acordos não executados. E cadê a redução da máquina pública???

10 de abril de 2015
Lionço Ramos Ferreira


JUROS NA ESTRATOSFERA E A ECONOMIA DANDO VOOS DE GALINHA


O comentarista Luis Hipolito Borges foi à raiz do problema, em recente análise sobre a economia, ao dizer que no Brasil os juros vão à estratosfera. Até o Plano Real do presidente Itamar Franco, com inflação alta e escala móvel da correção monetária, juros altos, voávamos no escuro, sem possibilidade de planejamento de médio e longo Prazo, e sem o importante uso do crédito a longo prazo. Íamos no rumo, manejávamos no instinto.

Com o Plano Real de Itamar, a inflação amainou e os juros saíram das alturas e foram para a estratosfera, mas como passamos a poder planejar e começar a usar o poderoso motor de crédito de longo prazo, mesmo com juros altos a economia cresceu razoavelmente no governo FHC I.

Como o governo FHC II não soube transmitir confiança aos mercados e manejou muito mal o câmbio, deixando-o supervalorizado, e como os banqueiros ainda estavam “cabreiros” em emprestar muito dinheiro a longo prazo etc., seu segundo mandato foi pífio.

CRÉDITO FARTO

Nos governos Lula I e II, o presidente conseguiu transmitir confiança aos mercados e aos banqueiros, que agora já estavam mais tranquilos de emprestar a longo prazo. Valorizou-seum pouco o salário mínimo, e mesmo com os juros ainda na estratosfera, o país então conseguir usar a pleno o possante motor do crédito a longo prazo.

Os governos Lula I e II tiveram sorte de contar ainda com fortes ventos de cauda da conjuntura Internacional, principalmente com a China demandando muitas commodities do Brasil.
Mas a presidente Dilma pegou no manche (joy-stick) do Brasil com o motor do crédito a longo prazo meio esgotado pelo endividamento das famílias (cerca de 45% da sua renda), ventos de proa da conjuntura Internacional e perto do esgotamento desse ciclo. 

Agora, depois de vender “gato e entregar lebre” para vencer as eleições, ela tenta reduzir o déficit e a despesa pública (ajuste fiscal) e esperar cerca de um ano e meio para as famílias se desendividarem, para então recomeçarem a usar novamente o possante motor do crédito, em mais um novo ciclo.

VOOS DE GALINHA

O governo não faz o certo economicamente, que seria reduzir drasticamente a despesa de um inchado governo e investir só em projetos produtivos, para, daí sim, ter condições de reduzir os juros, que no Brasil andam lá no mínimo pelos 60% ao ano, para uma inflação média de 7% ao ano, (spread de 53% ao ano), na estratosfera, como diz o comentarista Luis Hipolito Borges. E o governo não o que é certo porque considera suicídio político.

Prevejo longa vida para os juros na estratosfera no Brasil, e os nossos ciclos de crescimento se darão sempre em “voos de galinha”, como diz o economista Carlos Lessa.

10 de abril de 2015
Flávio José Bortolotto

O FIM DO TREM DA ALEGRIA FISCAL

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A Câmara dos Deputados rejeitou terça-feira o chamado “trem da alegria fiscal”. O ex-deputado Amauri Teixeira (PT-BA) havia incluído um “contrabando” no texto da Medida Provisória 660/2014 pelo qual os analistas tributários teriam equiparação de funções com os auditores fiscais. O analista é um auxiliar do auditor. 
Ele não pode, por exemplo, lançar um auto de infração contra um contribuinte. Com o enxerto feito pelo petista, teoricamente o analista poderia passar a multar empresas.

O concurso para o cargo de auditor é muito mais concorrido do que o de analista. As atribuições mais complexas do auditor são compensadas, entre outros fatores, pela remuneração. O salário bruto de um auditor em final de carreira pode ultrapassar R$ 25 mil. Já um analista nas mesmas circunstâncias não chega a receber metade desse valor.

Há um entendimento consagrado no Judiciário de que cargos que exercem as mesmas funções merecem salários iguais. O passo seguinte à equiparação de funções entre analistas e auditores seria, certamente, igualar salários. Daí o termo “trem da alegria”, expressão cunhada décadas atrás quando o Congresso tornou funcionários da Casa não-concursados em servidores efetivos.

EX-TERRITÓRIOS

A MP 660/2014 prevê a regularização da situação dos servidores dos ex-territórios do Amapá e Roraima, transformados em Estados. Originalmente, esses servidores estavam vinculados à União.
Após uma ampla campanha contra a medida feita pelas entidades de classe dos auditores, incluindo anúncios na TV, o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), decidiu excluir o “contrabando” da MP, por entender que os artigos incluídos pelo ex-deputado Amauri Teixeira não tinham relação alguma com o tema.

Se fosse aprovada da forma que estava, a medida provisória permitiria o agravamento de um caso esdrúxulo, motivo de anedota no fisco, porém verdadeiro. Muitos anos atrás, a Receita em Goiás contratou um funcionário como agente de portaria. Sua função nada mais era do que controlar a entrada e a saída de pessoas numa delegacia do fisco. Eventualmente, também organizava filas de contribuintes pedindo informações nos guichês.

Anos depois, num “trem da alegria”, o agente de portaria teve sua função equiparada à de analista tributário. Se o novo “trem da alegria” passasse, ele viraria auditor fiscal. A conta do aumento dos rendimentos do agente de portaria e dos demais analistas fiscais sobraria, evidentemente, para os contribuintes.

10 de abril de 2015
Leonardo Souza
Folha