"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 20 de dezembro de 2014

AÉCIO NEVES: OPOSIÇÃO DE 51 MILHÕES DE ELEITORES INCOMODA PROFUNDAMENTE O PT


Abaixo, reproduzimos coluna de Aécio Neves, publicada em O Globo, intitulada " O lugar da Oposição":

Uma coisa é preciso reconhecer: a retórica petista costuma ser muito bem ensaiada e orquestrada quando se trata de tentar impor uma “verdade” à opinião pública. Agora, o mantra parece um só: “A eleição acabou, é preciso descer do palanque.” É o que ouvimos, dia após dia, de políticos e autoridades ligados ao partido, numa tentativa de desqualificar a voz da oposição. Mas, afinal, o que incomoda tanto essas pessoas?

O fato é que eles estão perplexos diante do país novo que surgiu das urnas. Como é de conhecimento público, ainda no fim do dia 26 de outubro, telefonei para a presidente para cumprimentá-la pela vitória. Não houve qualquer questionamento quanto ao resultado da votação. Cumpri, em nome da coligação que representava, o rito civilizado e democrático de cumprimentar o vencedor, embora, de forma surpreendente para muitos analistas, a presidente, em seguida, tenha optado por omitir da população essa informação como seria a praxe e tradição.

A eleição acabou, de fato, há quase dois meses. Apesar da utilização maciça de métodos pouco éticos, o grupo petista conquistou o direito de permanecer no comando do país. Outro resultado que merece o mesmo respeito é a constatação de que há uma oposição referendada por 51 milhões de brasileiros. O tamanho da derrota do PSDB parece incomodar profundamente o PT.

Esta parece ser a grande novidade da cena política. Pela primeira vez, nos últimos anos, se configura a existência de uma oposição ampla, profundamente conectada à opinião pública. Chega a ser constrangedora a posição do partido governista diante da dificuldade de lidar com esta realidade.

A agremiação que protagonizou a mais ferrenha, intransigente e sistemática oposição contra todos os avanços institucionais implantados no país desde a redemocratização, a começar pelo Plano Real, hoje prega a necessidade de uma oposição silenciosa e se ofende com a presença de brasileiros nas ruas, indignados com a corrupção.

A sociedade está dizendo, em alto e bom som, que não aceita mais os métodos utilizados pelo PT, mas há quem não queira ouvir, justamente porque ainda não desceu do palanque. Perplexo, o partido enxerga brasileiros mobilizados em defesa do país apenas como adversários do PT.

Sair do palanque implica reconhecer que há papéis distintos na democracia, e um destes papéis cabe à oposição exercer, fiscalizando o poder, denunciando erros e abusos, inquirindo as autoridades, apresentando alternativas.

Na lógica do PT, só têm o direito de ocupar as ruas os movimentos que defendem o partido. Para tentar tirar a legitimidade de milhões de brasileiros, de forma desrespeitosa, tentam associar todos os opositores a defensores de ditaduras. É importante que o partido aprenda a conviver com esse novo protagonista da cena política — o cidadão que democraticamente protesta e não se cala. Pois, ao lado dele, a oposição também não vai se calar.

A vitória deu ao PT a oportunidade de corrigir erros que não foram poucos, mas não lhe garantirá salvo-conduto para continuar atentando contra a ética e a inteligência dos brasileiros. 

Aécio Neves é senador por Minas Gerais e presidente do PSDB.

20 de dezembro de 2014
in coroneLeaks 

A CARA DO PT NÃO MUDA...

                                   O que dá pra rir dá pra chorar.
 
O choro de Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) na sua despedida da presidência da Câmara dos Deputados e do mandato parlamentar não foi de emoção com as falsas homenagens tão normais nestes momentos da vida pública.

Foi de medo. Derrotado pelo candidato do PT na disputa pelo governo do seu estado, por ter sido traído por Lula e Dilma, a quem tanto serviu ao longo dos anos, Alves deveria receber um ministério como prêmio de consolação. Micou!

Seu nome encabeça a lista da delação premiada de Paulo Roberto Costa como um dos políticos peemedebistas que receberam propina do Petrolão.

Hoje o Estadão informa que Dilma Rousseff já tirou o nome de Alves da lista dos ministeriáveis, pois não quer levar a crise para dentro do Palácio do Planalto.

Com isso, Alves não terá imunidade parlamentar e será julgado como um criminoso comum, se ficar provada a sua participação no Petrolão.
 
20 de dezembro de 2014
in coroneLeaks 

MAMATAS SUBSIDIADAS SUSPENSAS, A ALTA DOS JUROS E A REDUÇÃO DOS FINANCIAMENTOS

Depois de subsidiar as empreiteiras do Petrolão e os principais doadores da campanha da Dilma, o BNDES reduz financiamentos e sobe os juros

 
Os juros do BNDES para amigos do governo Dilma fizeram nascer, por exemplo, a JBS, que foi a principal doadora das campanhas do PT com mais de R$ 160 milhões e cujo monopólio fez a carne subir 20% em 2015.

Em reunião nesta sexta (19) com Dilma Rousseff, o ministro Guido Mantega (Fazenda) e seu sucessor, Joaquim Levy, decidiram elevar as principais taxas de juros para empréstimos de longo prazo a empresas no país, a TJLP e a do PSI (Programa de Sustentação do Investimento). A TJLP, adotada em 90% dos empréstimos do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), será de 5,5% no primeiro trimestre de 2015. Hoje, está em 5% ao ano. 

É a primeira elevação desde outubro de 2003, início do governo Lula (2003-2010), quando os juros de longo prazo estavam em 12% ao ano. Ela foi sendo reduzida até atingir 5%, em janeiro de 2012. No caso do PSI, a taxa final ao tomador está entre 4% e 8% ao ano e passará para uma faixa entre 6,5% e 10% ao ano. 

Essa linha, criada na crise de 2009, terá R$ 50 bilhões adicionais em 2015, recursos que já estão com o BNDES. Em 2014, foram repassados R$ 80 bilhões. O saldo hoje do programa está em R$ 378 bilhões. O percentual de financiamento dos bens vai cair de até 100% para até 70%. 

Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Paulo Caffarelli, o governo considerou que era chegado o momento de reduzir o subsídio do governo a esse tipo de crédito e melhorar o resultado das contas públicas. "São taxas atrativas comparadas com as de mercado, mas foram ajustadas para que se mantenha a premissa de subsídios zero", afirmou, acrescentando que as taxas são compatíveis com uma meta de superavit primário de 1,2% do PIB para 2015 e de 2% em 2016 e 2017. 

Ao falar em subsídio zero, o governo se refere apenas ao fim da obrigação de o Tesouro remunerar o BNDES pelo risco desse crédito e da margem de ganho do banco. Essa despesa foi de R$ 18 bilhões desde 2009. Segundo Caffarelli, o banco tem outros recursos, como retorno de empréstimos já concedidos, para usar no PSI. O percentual valerá até 31 de março, quando será revisto pelo CMN (Conselho Monetário Nacional), formado por BC, Fazenda e Planejamento.

(Folha de São Paulo)
 
20 de dezembro de 2014
in coroneLeaks

CRISE HÍDRICA: A SABESP VAI MUITO BEM, OBRIGADO...


 

O que acontece com o Estado de São Paulo na questão da água é um exemplo do que pode acontecer em outros estados e cidades brasileiras, segundo dados recentes publicados pela ANA (Agência Nacional de Águas). Portanto, aprender e tirar lições deste episódio poderá ajudar gestores públicos e a sociedade a não repetir os erros que foram cometidos, e conviver melhor com uma situação que veio para ficar.

A crise hídrica, como ficou conhecida, não ocorreu por uma única causa, ou por um único erro cometido, nem tampouco pela falta de chuvas – mesmo considerando que esta seca é uma das piores dos últimos 84 anos. Na verdade foi um conjunto de fatores que levou a maior cidade brasileira, sua região metropolitana e várias cidades importantes do interior do Estado a sofrerem o desabastecimento de água.

A Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo), empresa que administra a coleta, o tratamento, a distribuição de água, e também o tratamento dos esgotos, é uma das maiores empresas de saneamento do mundo, e uma das mais preparadas do Brasil – com um corpo técnico altamente qualificado, e dispondo de uma boa infraestrutura. Assim pode-se afirmar sem dúvida que a causa principal de tamanha incompetência foi a sua administração voltada ao mercado, voltada ao lucro, que trata a água, um bem essencial à vida, como uma mera mercadoria.

Em 1994, a Sabesp se tornou uma empresa de capital misto, com a justificativa de que vendendo parte de suas ações conseguiria mais recursos financeiros para investir nos sistemas de abastecimento de água e de saneamento. Depois de 20 anos, o controle acionário se encontra nas mãos do Estado, que detém 50,3% das ações (metade negociada na BMF/ Bovespa, e a outra metade na Bolsa de NY), ficando os 49,7% restantes com investidores brasileiros (25,5%) e estrangeiros (24,2%).

A Sabesp é a empresa outorgada para utilizar e gerir o Sistema Alto Tietê, Guarapiranga e Cantareira, destinando em tempos normais 33 m³/s para Região Metropolitana de SP. Com a persistência da falta de chuvas e clima adverso, foi obrigada a reduzir pela metade a captação (pouco mais de 16 m³/s), apesar de fazê-lo tardiamente. Assim, o que era considerado um risco remoto tornou-se uma grande incerteza. A situação chegou a um ponto tal de dramaticidade que foi perdido o controle do sistema hídrico e, agora, além da captação do volume morto dos reservatórios, em curto prazo, a população fica na dependência das chuvas. 

Em 2012, em documento elaborado pela própria Sabesp para a Comissão de Valores dos EUA, era admitido que pudesse ocorrer diminuição das receitas da empresa, devido a condições climáticas adversas. Assim sendo seria obrigada a captar água de outras fontes para suprir a demanda de seus usuários. Portanto, se conhecia e se antevia uma situação que acabou acontecendo. Porém nada foi feito pela Sabesp para diminuir este risco previsível.

Por outro lado, a gestão da crise não visou resolver os problemas da população, mas sim apenas amenizar a responsabilidade da própria Sabesp, blindando o governo do Estado, cujo mandatário estava em plena campanha eleitoral para sua reeleição. Em nenhum momento a gestão da Sabesp ou o governo do Estado admitiram a gravidade da situação. Muito menos a necessidade do racionamento, da diminuição da vazão, sendo ainda negadas pelas autoridades paulistas as interrupções que se tornaram cada vez mais constantes no fornecimento da água. Por isso, o que mais abalou a credibilidade do governo foi a divulgação pela imprensa de uma gravação onde a presidente da Sabesp admitia que uma “orientação superior” impediu, durante a campanha eleitoral, que a empresa tornasse pública a real situação hídrica do Estado. 

Todavia, mesmo com a tragédia anunciada, penalizando a população, a empresa e seus acionistas vão muito bem. Basta acompanhar os lucros extraordinários nos relatórios de administração dos últimos anos, que geraram dividendos generosos para os acionistas da Sabesp, ao passo que o investimento necessário não acompanhou a mesma intensidade dos lucros obtidos pela empresa.

Esta situação por que passa a população paulista e paulistana poderá se estender a outras regiões do país nos próximos anos, caso persistam a má gestão, o desperdício e a devastação de nossas florestas. É um alerta à questão da privatização dos nossos bens naturais, em particular da gestão da água, do seu controle e distribuição. Daí a premente e essencial participação da sociedade nas políticas públicas para que a gestão das águas alcance resultados positivos, e não simplesmente siga a lógica da maximização dos lucros.

20 de dezembro de 2014
Heitor Scalambrini Costa é Professor da Universidade Federal de Pernambuco.

DILMA E PETROBRAS


Presidente Dilma tem que assumir a condução da crise. Não existe meia solução para a Petrobras. Só uma atitude firme, e da presidente Dilma, pode começar a resgatar a empresa do poço ultraprofundo em que ela está. A diretoria inteira precisa sair, não por suspeição sobre todos os seus integrantes, mas porque a companhia vive uma crise de confiança gravíssima e esta gestão não soube dar respostas convincentes. Não há como a presidente Dilma possa se esconder desta crise.

Ela é a chefe de Estado de um país cuja maior empresa afunda num mar de dúvidas e corrupção. A Polícia Federal, o Ministério Público e a Justiça estão fazendo seu papel de forma exemplar. Mas o poder executivo faz de conta que não tem nada a ver com esta crise. É como se a presidente Dilma considerasse que não deve prestar contas sobre o que está se passando na maior empresa de nossa economia, a mais querida, a que tem entre seus acionistas desde grandes empresários até assalariados que colocaram lá o seu FGTS.

A pequena recuperação na bolsa ontem não resolve o problema. É desses movimentos naturais, após queda acentuada. A Petrobras enfrenta uma fuga de investidores institucionais, que são os mais desejados por qualquer empresa de capital aberto, porque permanecem no longo prazo com o papel em carteira. Eles estão saindo, mesmo com o baixo preço da ação.

Isso significa que estão realizando o prejuízo, e não voltarão tão cedo a comprar o papel. Pudera. Neste exato momento a empresa não consegue sequer divulgar um balanço auditado. E se não houver balanço, no último prazo que ela terá, parte dos bônus e da dívida vencerá e terá que ser paga imediatamente. Neste cenário, o que o governo pretende fazer?

O país precisa de sinais urgentes de que a presidente Dilma entendeu o tamanho da crise e que está no comando. Ela tem que trocar a direção e declarar de forma enérgica e convincente que seus cargos não serão mais objeto de partilha política. A receita que a empresa precisa é de profissionalização da gestão, o fim do uso político, um diagnóstico profundo da crise, prestação de contas à sociedade e boa governança. Nada disso pode ser oferecido por quem não viu os desmandos aos quais ela estava entregue. O próprio conselho de administração que nada viu, nada soube, tudo avalizou, precisa ser trocado.

A Petrobras tem 60 anos, é parte da história do Brasil, da construção da confiança do país em si mesmo. Ela é símbolo, ícone. O importante não é o valor que ela tem na bolsa, que, por sua natureza, é volátil. O fundamental é o valor intangível que a empresa tem para o país. É isso que está se estiolando.

Dilma acha mesmo que se não falar do assunto publicamente e mandar beijinhos para os jornalistas o problema sumirá do horizonte? Um governante se elege para governar e não para se esconder de uma crise dessa gravidade atrás de uma suposta blindagem dada pelo silêncio.

A simbiose é tão forte entre o Brasil e a Petrobras que se a empresa permanecer em crise a economia não se recupera tão cedo. Se o país não reconquistar a confiança na política econômica e nas decisões governamentais, será mais difícil a recuperação da empresa. Se a Petrobras, sem capacidade de captação, tem que cortar investimentos, a retomada do crescimento será mais lenta. É disso que se trata. Não é uma empresa qualquer; é a Petrobras.

É absurdo que tenha acontecido o que aconteceu, mas disso as instituições brasileiras estão tratando, o que dá ao país esperança de que culpados serão punidos. Mas o governo tem que dar o sinal de que a empresa não é uma plataforma à deriva e sem comandante.

20 de dezembro de 2014
Miriam Leitão é Jornalista. originalmente publicado em O Globo em 17 de Dezembro de 2014.

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

 
 
 
     
A Petrobras não tem como contestar a veracidade dos e-mails enviados à Maria das Graças Foster pela geóloga Venina Velosa da Fonseca denunciando o megaesquema de corrupção na estatal de economia mista. Assim, torna-se infrutífero e ridículo o esforço do governo em insistir na velha tese da "apedêutica ignorância" (ninguém sabia de nada, mas deveria ser obrigado a saber) para tentar salvar a insustentável cabeça de Graça e demais diretores da petrolífera prestes a ter sua nota de risco rebaixada, o que lhe cortará o crédito para rolagem da gigantesca dívida e impedirá que seus papéis sejam negociados no exterior.

A tática do governo é tão burra que forçou a Comissão de Valores Mobiliários a pelo menos tentar mostrar ao mercado que não é uma mera autarquia do Ministério da Fazenda do mesmo governo da União que controla a Petrobras - e que, por infeliz coincidência, também tem o ministro Guido Mantega acumulando o rico jeton de Presidente do Conselho de Administração da petrolífera. Sem entrar no mérito deste descarado conflito de interesses - que já irrita investidores internacionais e será questionado nos tribunais dos EUA -, a CVM exigiu que a Petrobras cumprisse o ritual de soltar um comunicado ao marcado para tentar vender a versão impossível de que Graça não fora oficialmente informada sobre os indícios do "Petrolão".

A Presidenta Dilma Rousseff, que será diplomada amanhã pelo TSE para seu segundo mandato previsivelmente turbulento e com risco de começar mal e acabar péssimo, faz das tripas coração para manter a amiga Graça na Presidência da Petrobras. Dilma simplesmente não tem um nome de sua confiança pessoal para colocar no cargo. Ela não quer que a jóia da coroa volte a ser colocada na cabeça dos petistas que lhe fazem oposição intestina. Só muito a contragosto, Dilma trocaria Graça por Luciano Coutinho - o que também seria uma operação suicida. O presidente do BNDES, que também faz parte do Conselhão da Petrobras, é o perito financeiro designado para responder pela estatal junto à Bolsa de Nova York - justamente onde investidores processam a petrolífera tupiniquim.

Por tudo isto, a quixotesca manobra do governo para salvar Graça tem tudo para se transformar em uma piada absolutamente sem graça. Torna-se insustentável a mentirinha de que Graça só soube das denúncias de Venina no e-mail enviado em 20 de novembro deste ano - conforme comunicado oficial da Petrobras ao mercado. O mesmo argumento falso para defender Graça foi usado pelo seu "cunhado", o vice-presidente da República. Michel Temer é maçom diretamente ligado à Grande Loja Unida da Inglaterra, da qual o marido de Graça, Colin Vaugn Foster, é o dirigente máximo para a América Latina. Na Maçonaria, as esposas dos irmãos são chamadas de "cunhadas". Apenas por coincidência do Grande Empreiteiro do Universo, outro que tentou defender Graça não é maçom, mas é "Lowton" (parente de maçons oficialmente reconhecido pela Ordem): José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça.

Intrigas maçônicas à parte, os e-mails de Venina lançam luzes sobre as trevas do Petrolão. As mensagens via internet revelam que Graça foi informada pela primeira vez sobre os problemas na Petrobras exatamente às 3h50 do dia 3 de abril de 2009. Pelo correio corporativo reservado da empresa, Venina pediu ajuda a Graça para concluir um texto em que descrevia irregularidades. Naquele momento, Graça era diretora de Gás e Energia e Venina, gerente executiva da Diretoria de Abastecimento. O texto era claro: "Gostaria de ter uma opinião sua sobre um texto final que preciso encaminhar. Posso deixar para você ler? Você sabe qual é o assunto. Fique à vontade se você achar melhor não ler. Aguardo sua resposta para deixar ou não o material com a sua secretária."


Graça fica em desgraça por causa de revelações de Venina ao jornal Valor Econômico. No mesmo 3 de abril de 2009, há um "Documento Interno do Sistema Petrobras", chamado de DIP, em que Venina concluiu pela ocorrência de "irregularidades administrativas" na área de comunicação do Abastecimento. A geóloga se referiu era uma auditoria presidida por ela para desbaratar um esquema 
que desviou milhões de reais da estatal.

O Valor informa: "O esquema beneficiou integrantes do PT da Bahia - o mesmo grupo político do então presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli. Venina escreveu para Graça na madrugada, pouco antes de concluir o DIP em que pediu a demissão de Geovanne de Morais. Ela procurou Graça para obter ajuda. Sozinho, o militante petista Geovanne pagou quase R$ 38 milhões a serviços não realizados na área de comunicação. O desvio foi maior do que isso: R$ 58 milhões em contratos, cujos serviços não foram prestados. Foram identificadas também notas fiscais com o mesmo número, totalizando R$ 44 milhões na área de comunicação". 

No texto mandado para Graça, Venina pediu que Geovanne fosse retirado imediatamente da empresa e apresentou um parecer jurídico para tanto. "A demissão deve ser implementada ainda que esteja o empregado gozando de auxílio doença, visto o risco representado pela manutenção de seu vínculo empregatício para a continuação das averiguações". Na nota oficial divulgada ontem, a Petrobras alegou que Geovanne não foi demitido, em 2009, porque "seu contrato de trabalho estava suspenso, em virtude de afastamento por licença médica". A demissão dele só foi efetivada muito tardiamente, quatro anos depois, em 2013.
O Valor informa que Geovanne foi mantido nos quadros da estatal por pressões internas feitas por Paulo Roberto Costa, então diretor de Abastecimento. A desculpa esfarrapada de Costa para que Geovanne ficasse foi a mesma utilizada na nota divulgada ontem pela Petrobras: a de que ele estava em licença médica. "Paulinho" (como Lula chamada o então poderoso homem da Petrobras) agora é um "colaborador premiado" da Operação Lava Jato. Ele ainda tem muito a revelar, quando for obrigado a falar ao Supremo Tribunal Federal, na hora do juízo semifinal, quando os políticos com absurdo foro privilegiado forem denunciados.
Venina escreveu a Graça: "O que aconteceu dentro do ABAST (Diretoria de Abastecimento) na área de comunicação e obras foi um verdadeiro absurdo. Infelizmente, eu não sou sozinha, não posso me aventurar aqui fora. Se pudesse, pode ter certeza que é o que eu faria. Porém, se não posso lutar aqui fora, vou para o Brasil para brigar pelos meus direitos. Eu não fiz nada errado. Não vou aceitar ser penalizada pelo que não fiz. Não vou, de forma alguma, aceitar isto! Se eu não consigo dialogar dentro do ABAST não tenho outra alternativa a não ser procurar outros meios, mas eu não gostaria de fazer isto sem antes conversar com você."
Venina deixou claro que parte da documentação que possui sobre irregularidades já era de conhecimento de Graça. "Existem alternativas que eu estou avaliando apesar do receio de trazerem risco para mim e para minhas filhas. Gostaria de te apresentar parte da documentação que tenho, parte dela eu sei que você já conhece. Gostaria de te ouvir antes de dar o próximo passo. Não quero te passar nada sem receber um sinal positivo da sua parte. Mesmo que você se recuse a se envolver nisto, vou continuar te admirando pela mulher corajosa, firme e respeitada que você é e que chegou aonde chegou sem ter que abrir mão dos valores que tem. Minha admiração e respeito por você vai além desse problema que estou te apresentando. Me desculpe por tomar seu tempo, tentei ser breve mas a emoção não permitiu."
O Valor lembra que, cinco meses após essa mensagem, Graça se tornou presidente da Petrobras. Venina foi trazida de volta para o Rio, onde lhe deram uma sala, mas lhe pediram que não fizesse nenhum trabalho. Sem alternativas, ela volta para Cingapura, onde abre investigação contra um novo esquema de desvio de dinheiro, agora, envolvendo negociadores de combustível de navios, chamados de bunkers. Em 19 de novembro, Venina foi comunicada que seria afastada de suas funções. Um dia depois, escreveu novamente a Graça:
"Hoje, fui surpreendida com um telefonema do gerente executivo, informando que eu estava sendo destituída. Novamente, agora em Cingapura, me deparei com outros problemas, tais como processos envolvendo a área de bunker e perdas, e mais uma vez agi em favor da empresa, tentando evitar atos contra os interesses dela. Não chegaram ao meu conhecimento as ações tomadas no segundo exemplo citado, dando a entender que houve omissão daqueles que foram informados e poderiam agir", lamentou. "Não posso aceitar mais este sofrimento e esta injustiça. Sinto, mas terei de usar todas as ferramentas disponíveis para minha defesa."
Por causa dessas provas, Graça tem tudo para cair em desgraça política. Embora informada sobre todos os problemas, certamente sabendo dos desvios que aconteceram na estatal, ela mentiu à CPI Mista da Petrobras, em 11 de junho. Graça alegou que não sabia de irregularidades na companhia, mas apenas de suspeitas. A cabeça dela será pedida hoje pela oposição.
Ato sem Graça...



Entre 2005 e 2009, Venina foi gerente executiva da área corporativa da Diretoria de Abastecimento, ocupada por Paulo Roberto Costa, investigado e processado pela Operação Lava-Jato.

O governo tenta vender a versão de que Venina foi considerada uma das responsáveis pelas irregularidades nos contratos superfaturados da construção da Refinaria Abreu e Lima, em Pernambuco.

Por isso, ela foi exonerada da chefia da subsidiária da Petrobras em Cingapura no último dia 19 de novembro.

A Petrobras lança suspeitas sobre Venina, indicando que ela estaria fazendo chantagem, por ter ameaçado fazer denúncias de perdesse o cargo.

Perdeu, Gabrielli...

O ex-presidente da Petrobras, José Sérgio Gabrielli (PT), vai perder seu foro privilegiado, pois deixará mesmo a Secretaria de Planejamento do Governo da Bahia.

O futuro governador Rui Costa (PT) pretende colocar seu vice João Leão (PP) na Seplan.

Assim, Gabrielli fica prontinho para aguardar futuros dissabores judiciais, aqui ou lá fora, por causa dos escândalos bilionários na Petrobras.

Virou alvo

O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MP-RJ) ajuizou uma ação contra a Petrobras e a Construtora Andrade Gutierrez por improbidade administrativa em contratos supostamente superfaturados entre 2005 e 2010.

No documento, o órgão pede a indisponibilidade de bens e quebra de sigilo bancário e fiscal dos suspeitos, entre os quais está o ex-presidente da estatal, José Sérgio Gabrielli.

O MP`identificou sobrepreços de até 11.000% a mais nas obras da ampliação e modernização do Centro de Pesquisas (Cenpes) e implantação do Centro Integrado de Processamento de Dados (CIPD) da Petrobras.

Conexão angolana

Investigações muito além da Lava Jato vão se debruçar sobre os financiamentos do BNDES a empresas brasileiras em Angola, na África, cujos contratos estão classificados, absurdamente, como "secretos".

Os empréstimos passaram de R$ 5 milhões (US$ 1,88 milhão) em 2001 para R$ 8,76 bilhões (US$ 3,3 bilhões) entre 2007 e 2014.

O BNDES, comandado por Luciano Coutinho, passou a grana aos angolanos através da modalidade “pós-embarque” de exportações financiadas.

Uma as maiores beneficiadas foi a Odebrecht - que tem negócios em Angola que vão de aeroportos, estradas e exploração de diamantes...

Punindo o Paulinho


Estupidez Econômica?

Em termos políticos e judiciais, o governo Dilma parece mais perdido que uma freira virgem colocada para orar no altar central colocado no meio de um Prostíbulo.

Estamos em um Hospício quando o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, vem a público dar a desastrosa informação de que a autoridade monetária tem entre US$ 50 milhões a US$ 200 milhões para a "ração diária" no mercado futuro de dólares, e a moeda norte-americana só dispara.

Também pode gerar ainda mais especulação sobre os preços desalinhados no Brasil a assustadora a sinceridade de Tombini ao advertir que a inflação termina o ano alta e atinge o pico no primeiro trimestre.

Especulativamente hilária também foi a declaração de Tombini de que o governo trabalhará para evitar que o movimento do câmbio se transforme em uma inflação resistente no Brasil...

A Mãe da delação


Numerologia terrível

 
                           
Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

20 de dezembro de 2014
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

TRILHÃO PERDIDO


Acusações recíprocas, partidárias e apartidárias, são desfechadas por todos os lados. Acusações daqui e de lá. Uns dizem que foi o prejuízo de trilhão. Outros se referem ao problema da venda de trens que também trouxe um superfaturamento.

Técnica e diretamente conseguiram destruir o mercado de capitais. Uma crise que se reporta ao ano de 1973 com a quebradeira geral. Haveria alguma diferença ou simplesmente o tempo dirá o contrário. Não há como se distanciar dos fatos. Um verdadeiro espetáculo detox do mercado de ações cometido por todos os culpados dos desvios do uso de empreiteiras dos ganhos ilícitos do superfaturamento.

A sociedade sem reação parece não acreditar e enquanto isso nada se altera no sentido de uma reviravolta para o afastamento completo dos responsáveis, prisões e mais repatriação do valores desviados. A crise do Bric é grave. Os países começam a mostrar sinais de apatia, fragilidade econômica e com isso pipocam graves problemas sociais com a redução dos postos de emprego e uma descaracterização dos avanços e estabilidade da moeda da década considerada perdida.

Muitos depositam esperanças na limpeza geral e completa do sistema que profanou a república, destronou valores, rompeu com a moral e fez emergir abaixo do pré sal a ética. Esse prejuízo que chega a um trilhão afetará todos os negócios e a cadeia de contratos, pequenos, médios e grandes fornecedores. As empresas que estão atreladas e não tiverem estrutura ou pedirão recuperação judicial ou ficarão sujeitas ao estado falimentar.

Eis o que a expectativa está a mostrar para o ano de 2015: um grande e profundo abismo causado por um esquema contrário aos bons costumes, montado na ilicitudade e de favorecimento de pequenos grupos irradiados aos donos do poder. E a grande dúvida que fica: todo o sistema entre corruptores e corruptos será abatido a partir da lava jato?

Não temos dúvida que a corrupção jamais será enterrada na terra brasiis, enquanto a impunidade permanecer, a sociedade não puser pressão e a justiça não julgar em tempo real. Metade do produto interno bruto foi jogada no ralo. País rico é aquele sem corrupção ou com índice minúsculo, a exemplo da Noruega, Dinamarca ou Suécia.

A Transparência Internacional classificou o Brasil em 69 lugar dentre 91 países, ou seja, estamos quase no topo da corrupção e essa chaga que atemoriza ainda se constitui uma super bactéria incapaz de encontrar um medicamento que flagele esse pesadelo em pleno século XXI.

Estamos com a casa em desordem, a bagunça geral na economia, escândalos e mais escândalos, um trilhão jogado no lixo e, se a sociedade civil se acomodar, o Brasil não vai parar e sim andar de marcha ré.

Pobre Nação aonde triunfa a corrupção!

20 de dezembro de 2014
Carlos Henrique Abrão, Doutor em Direito, é Desembargador no Tribunal de Justiça de São Paulo.

REFORMA POLÍTICA, ELEIÇÕES E OS BILHÕES

 

Eleição com custo oficial de R$ 5 bilhões é matriz de corrupção. Em 2014, o TSE (Tribunal Superior Eleitoral), baseado na prestação de contas das campanhas dos candidatos, em todos os níveis, encontrou a astronômica cifra de R$ 4,92 bilhões. Observem que são números oficiais, não sendo considerados os custos “extra oficiais”, presentes em qualquer campanha política. Com segurança, pode-se estimar muito acima de R$ 2 bilhões.
O maior financiador foi o grupo JBS (frigorífico Friboi), no montante de R$ 391 milhões. Empresa que tem forte alavancagem de dinheiro do BNDES, a juros subsidiados. O “ranking” dos outros seis maiores financiadores: Odebrecht, R$ 111 milhões; Bradesco, R$ 100 milhões; Andrade Gutierrez, R$ 86 milhões: OAS, R$ 80 milhões; Vale, R$ 78 milhões; e Queiroz Galvão, R$ 75 milhões.
Falando francamente: em verdade nada tem de “doação”, é investimento seguro garantidor de vantagens futuras. É um circulo viciado que urgencia ser combatido. E não pode ser com o financiamento público, como defende alguns. Mas certamente, também não, com o atual sistema de qualquer empresa poder “doar” 2% do faturamento bruto do ano anterior. Limitar a contribuição empresarial, fixando valor com teto máximo agregado ao tamanho da empresa é necessário. Sepultando o festival reinante.
Sem profunda reforma política, a partir do Congresso Nacional, o enfrentamento das distorções do financiamento de partidos por pessoas jurídicas continuará intocável.
Em tempo: tramita no STF (Supremo Tribunal Federal) proposta focada na proibição do financiamento de partidos por empresas. Dos 11 ministros, 6 já votaram pela proibição. A medida pode se tornar inócua, ante emenda constitucional congressual. Diante dessa realidade, o ministro Gilmar Mendes, pediu vista, entendendo que o Judiciário não é fórum apropriado para iniciar reforma política.
O novo Congresso que assumirá a legislatura 2015 a 2018, pode dar o primeiro passo na reforma política. Inicialmente com implantação de duas fundamentais medidas: a  aprovação da cláusula de barreira e eliminação das coligações partidárias nas eleições proporcionais. Com a primeira, as legendas sem representatividade, sustentadas pelo fisiologismo, desapareceriam do ativismo político.
A exigência de 5% de votos em 9 Estados, impediria a atuação congressual, ficando sem os recursos do Fundo Partidário, igualmente do horário no programa eleitoral. Com a segunda, se baniria da vida política, com a proibição de coligações nas eleições proporcionais, frentes heterogêneas e oportunistas que misturam alhos e bugalhos.
Aprovando a cláusula de barreira concomitantemente com o fim das coligações, estrutural mudança ocorreria na vida política nacional. Por exemplo, fundar partidos no Brasil passou a ser “negócio de alta rentabilidade”. O Fundo Partidário, até novembro, distribuiu aos partidos com estatuto registrado, R$ 375 milhões.
No Congresso 28 partidos tem representação parlamentar. E no TSE, consta existir 41 processos de registros para à criação de novos partidos. A desenvoltura audaciosa dos bucaneiros políticos é fantástica.  Se vigente a cláusula de barreiras, nas ultimas eleições, 5 dos 28 partidos não elegeriam deputados federais. 182 cadeiras parlamentares teriam outros titulares e não os deputados que irão ocupá-las. Pela razão de apenas 7 partidos terem alcançado representação política nacional: PT, PMDB, PSDB, PSD, PP, PSB e PR. As outras 21 legendas não teriam representantes na  legislatura que agora se inicia.
Eliminando as coligações, o eleitor não mais ficaria surpreendido com o surgimento de nomes desconhecidos que o seu voto legitimou com o mandato. O professor Jairo Nicolau, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, exemplifica: “A coligação transfere voto sem que o eleitor tenha informação disso. A pessoa pode ter votado em um partido da situação para deputado federal, mas, pela composição da coligação estadual, acaba elegendo um deputado de oposição.”
Paralelamente deveria estudar a adoção do voto distrital misto. Das várias modalidades conhecidas, o sistema misto alemão seria o mais adequado para o Brasil. Metade dos deputados são eleitos pelos distritos, onde vence o mais votado. Mantendo o princípio proporcional, a outra metade é votada em listas dos partidos. O voto de legenda faz o cálculo do número de cadeiras que o partido ocuparia no legislativo. O poder econômico teria o seu raio de influência reduzido a limites mínimos e os partidos de aluguel desapareceriam.
Por fim, nas eleições de 2014, o Brasil teve a eleição mais cara e milionária para o Congresso Nacional. O jornal “O Estado de S.Paulo” (9-11-2014), fundamentado em números do TSE, dizia em manchete: “As 10 empresas que mais doaram ajudam a eleger 70% da Câmara. Os 10 maiores doadores contribuíram financeiramente para a eleição de 360 dos 513 deputados federais na nova Câmara”.
O sistema de financiamento de campanhas, alimentador dos partidos políticos brasileiros, diante dessa realidade, comprova que a representação popular é ficcional. O PPE (Partido do Poder Econômico) é o poder majoritário nas eleições no Brasil.
20 de dezembro de 2014
Hélio Duque é doutor em Ciências, área econômica, pela Universidade Estadual Paulista (Unesp). Foi Deputado Federal (1978-1991). É autor de vários livros sobre a economia brasileira.

GOVERNO ZEN


 
Zen escola de qualidade;
Zen saúde;
Zen vergonha.

Zen grana;
Zen graça;
Zen justiça.

Zen esperança;
Zen exemplo;
Zen critério.

Zen terra;
Zen teto;
Zen futuro.

Zen rumo;
Zen respeito;
Zen saída.


20 de dezembro de 2014
Carlos Maurício Mantiqueira é um livre pensador.

FUTURO INCERTO...

 

A história da república brasileira está pontilhada de crises. Por maiores que fossem, porém, sempre permeou pela sociedade a sensação de que, mais cedo ou mais tarde, seriam superadas e "quando tudo voltasse ao normal", o país continuaria sua marcha inexorável para "ordem e progresso".  

A atual, no entanto, ao envolver escândalos  relacionados a atos de corrupção em empresa pública que já foi o orgulho do povo, expondo montantes desviados em ordens de grandeza inimagináveis, com ramificações e tentáculos que abrangem políticos, empresários, funcionários e até gente do governo, este dominado há doze anos pelo mesmo partido, a partir do que se constituiu na maior armadilha eleitoral que se tem notícia, além da imundície do parlamento ao permitir que leis sejam anuladas e outras criadas para se adaptarem aos desígnios do executivo, em troca de propinas sob forma de emendas, tudo isso, acrescido ao impasse na economia que está a resultar em crescimento medíocre, dá a impressão que, para a presente crise não existe o "quando tudo voltar ao normal" . 

Tudo indica que dessa vez não há como vislumbrar solução de relativa estabilidade, tais os interesses paroquiais de poder que estão em jogo e a absoluta falta de transparência, no sentido de que o governo não diz o que realmente pensa e como pretende agir. E imaginar que tal panorama foi escolha do povo na última eleição. 

Nunca o futuro foi tão incerto e desprovido de esperança.

20 de dezembro de 2014
Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado

FUTURO INCERTO

 
 

A história da república brasileira está pontilhada de crises. Por maiores que fossem, porém, sempre permeou pela sociedade a sensação de que, mais cedo ou mais tarde, seriam superadas e "quando tudo voltasse ao normal", o país continuaria sua marcha inexorável para "ordem e progresso".  

A atual, no entanto, ao envolver escândalos  relacionados a atos de corrupção em empresa pública que já foi o orgulho do povo, expondo montantes desviados em ordens de grandeza inimagináveis, com ramificações e tentáculos que abrangem políticos, empresários, funcionários e até gente do governo, este dominado há doze anos pelo mesmo partido, a partir do que se constituiu na maior armadilha eleitoral que se tem notícia, além da imundície do parlamento ao permitir que leis sejam anuladas e outras criadas para se adaptarem aos desígnios do executivo, em troca de propinas sob forma de emendas, tudo isso, acrescido ao impasse na economia que está a resultar em crescimento medíocre, dá a impressão que, para a presente crise não existe o "quando tudo voltar ao normal" . 

Tudo indica que dessa vez não há como vislumbrar solução de relativa estabilidade, tais os interesses paroquiais de poder que estão em jogo e a absoluta falta de transparência, no sentido de que o governo não diz o que realmente pensa e como pretende agir. E imaginar que tal panorama foi escolha do povo na última eleição. 

Nunca o futuro foi tão incerto e desprovido de esperança.

20 de dezembro de 2014
Paulo Roberto Gotaç é Capitão de Mar e Guerra, reformado

JOAQUIM BARBOSA, PROFÉTICO, AO FINAL DO ÉPICO JULGAMENTO DO MENSALÃO

"Sinto-me autorizado a alertar a nação brasileira de que esse é apenas o primeiro passo."

Registramos, abaixo, manifestações das principais autoridades do Judiciário do país, ao longo deste ano, que indicam que o primeiro negro a presidente a Suprema Corte estava coberto de razão. O que ocorreu no Mensalão não nos dá grandes esperanças quando se trata do mega esquema do Petrolão. O povo brasileiro deve estar em alerta, em estado de máxima atenção, pois estamos caminhando para um estado de coisas que ameaça seriamente a democracia.

https://www.youtube.com/watch?v=_sZRjcB5RrE&feature=player_embedded
“Estava visível que queriam interferir no processo eleitoral. O advogado do Alberto Youssef operava para o PSDB do Paraná, foi indicado pelo [governador] Beto Richa para a coisa de saneamento [Conselho de administração da Sanepar], tinha vinculação com partido. O advogado começou a vazar coisa seletivamente. Eu alertei que isso deveria parar, porque a cláusula contratual diz que nem o Youssef nem o advogado podem falar. Se isso seguisse, eu não teria compromisso de homologar a delação.” – Rodrigo Janot, Procurador Geral da República.

Foi comprovado que não havia ligação alguma do advogado de Youssef com o PSDB. O PGR foi desmentido. Ele sim, partidarizou na ocasião uma afirmação baseada em delação premiada. Aliás, hoje o STF acatou integralmente a delação do doleiro, sem retirar uma vírgula das suas denúncias, inclusive a que afirma que Lula e Dilma sabiam de tudo.

"Eleições concluídas são, para o poder Judiciário Eleitoral, uma página virada. Não haverá terceiro turno na Justiça Eleitoral. Que os especuladores se calem. Não há espaço. Já conversei com a corte e é esta a posição inclusive de nosso corregedor geral eleitoral. Não há espaço para terceiro turno que possa vir a cassar o voto destes 54.501.118 eleitores" – José Dias Toffoli, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Esta declaração inusitada foi dada ontem, em discurso proferido na diplomação de Dilma Rousseff e no mesmo dia em que o PSDB protocolou ação pedindo a cassação do mandato da presidente reeleita. Uma declaração que divide os brasileiros entre os que votaram em Dilma e portanto estão dentro da lei e os que não votaram nela e que, portanto, não são merecedores da proteção da Justiça, dada pelo presidente do tribunal que deverá julgar com isenção o pleito legítimo da Oposição. Uma declaração parcial, que coloca sob suspeita o presidente do TSE e “toda a corte” que foi envolvida por ele na sua manifestação. Ontem, o passado de Toffoli o condenou, justamente na presença de um ex-presidente e de uma presidente envolvidos em denúncias de corrupção e que foram responsáveis únicos pela sua nomeação para o STF, uma nomeação política, jamais baseada em biografia ou em serviços prestados ao país. 

"Concluo julgando improcedente a denúncia (de formação de quadrilha) com relação a todos os réus e, coerentemente com o que assento agora, peço vênia, tal como fizeram colegas, para rever o voto que proferi anteriormente.”Ricardo Lewandowski, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Ainda como ministro, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) Ricardo Lewandowski, revisor da Ação Penal 470, todos os 13 réus acusados de formação de quadrilha no Capítulo 2 do processo do mensalão. Mudou o voto para absolver parlamentares petistas antes condenados por ele. Lewandowski defendeu a estapafúrdia tese para quem os réus nem sempre se associam como quadrilha para cometer crimes. Com isso, reduziu drasticamente as penas dos corruptos do PT e ajudou um STF aparelhado a revisar uma decisão já transitada em julgado.

"Importante ter claro que as críticas que foram feitas pelos técnicos são meramente formais. Em nenhum momento se acusou de doações ilegais ou início de caixa dois. Foram críticas formais. Essas críticas formais, segundo os advogados da campanha, são facilmente respondidas...Eu confio que o plenário do TSE irá aprovar as contas da presidente, até porque os argumentos que foram lançados pela assessoria técnica possivelmente vão levar, se acolhidos pelos tribunais regionais do país, a rejeição de todas as contas porque os fatos que são colocados qualificam uma mudança no que vinha sendo feito até hoje." José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça

Esta declaração foi dada pelo ministro da Justiça. Não foi proferida pelo advogado ou pelo tesoureiro do PT. Um ministro da Justiça deve ser alguém que preza, acima de tudo, a República, a Constituição, o Estado de Direito, não os interesses de um partido comprovadamente corrupto e novamente sob suspeita. Temos, na pasta da Justiça, um militante partidário, em busca de uma vaga de ministro no Supremo Tribunal Federal, para completar a bolivarianização da mais alta corte do país.

20 de dezembro de 2014
in coroneLeaks