PT E CNBB - 35 ANOS DE UNIÃO ESTÁVEL

Existem partidos políticos que se especializam em xingamentos. Chutam adversários sem dó nem piedade da canela para cima e da canela para baixo. São indulgentes apenas consigo mesmos. Afagam seus malfeitores e não há culpas que os leve a pedir desculpas. Na maioria, são pequenos partidos radicais, com militantes e dirigentes mal educados, rancorosos, socialmente desajustados. Há, no entanto, um grande partido que corresponde perfeitamente a essa descrição. Com tais métodos, chegou ao poder e governa o país há 12 anos (isso se não contarmos os últimos quatro de FHC durante os quais o PT influenciou fortemente decisões do governo).

Pois bem, observe as pautas petistas, suas reivindicações e as postulações dos grupos sociais que o partido comanda no estalar dos dedos e ao megafone. Examine a essência da ideologia da legenda nos textos que produz, no conteúdo de seus sites e nas resoluções de seus congressos. Procure identificar o rumo perseguido pelas proposições legislativas dos parlamentares do partido. Vejam com que tipo de governos e regimes se relacionam.

Siga por essas trilhas e perceberá que o PT mantém com a Igreja Católica (que não se confunde com a CNBB) e com sua doutrina religiosa e moral uma relação de irredutível divergência e animosidade. A distância que separa o petismo da Igreja é intransponível.

PASTORAIS PETISTAS

No entanto… no entanto…, o Partido dos Trabalhadores e a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil, há 35 anos, vivem em união estável, garantidora não apenas de direitos, mas de afetos, regalias e privilégios. Todas as pastorais ditas sociais da CNBB trabalham ombro a ombro com o partido, de modo militante e diligente. Ao longo dos anos, quando o PT era oposição, os documentos da Conferência que tratavam de questões políticas e sociais atacavam os governos reproduzindo fielmente o discurso petista. O idioma era e prossegue sendo petista. Estridentes sutilezas que muitas vezes denunciei!

Nas reuniões de pastoral a que compareci, regional e nacionalmente nos anos 80, falava-se muito mais de Lula e PT do que de Jesus Cristo e Igreja. Quando o PT chegou ao governo, esse mesmo Lula que os amigos leitores conhecem tão bem quanto eu, era apreciado pelos operadores da CNBB como um anjo do Senhor caído em Garanhuns por descuido dos principados celestes.

CAMPANHA DA FRATERNIDADE

Passaram-se 12 anos e as coisas estão como se sabe. A última eleição transcorreu como se viu. A presidente enganou o eleitorado tanto quanto se assistiu. O partido e seus associados afundaram lá onde o olfato acusa. E a CNBB, na obscura alvorada do segundo mandato de Dilma, inicia a Campanha da Fraternidade de 2015 falando em Igreja e Sociedade, com destaque para os temas da corrupção e Reforma Política.

Ótimo, mas, corrupção de quem, senhores bispos? Nem um pio. Corrupção com sujeitos ocultos, em instâncias não sabidas, a sotto voce, como diria o maestro Ricardo Muti. Corrupção tão impessoal e neutra quanto a voz passiva. A mesma instituição, primeiro atribuía a corrupção à infidelidade partidária e se empenhou nisso como se fosse a salvação da moralidade pública. Em seguida, mobilizou céus e terras por uma lei da ficha limpa (tremendo sucesso, não?). Agora, sem culpados nem fatos a discernir, e sem credenciais que a qualifiquem para propor temas de Direito Constitucional, Teoria do Estado e Sistemas Eleitorais, joga sobre a falta de uma reforma política a causa essencial das venalidades nacionais.

Para extingui-la, põe na mesa uma proposta de reforma e um oneroso plebiscito que são muito parecidos, mas muito mesmo, com o que o PT tirou da manga em 2013. E, por isso, tem total apoio desse partido.

TUDO A MESMA COISA

Resumo da mensagem para o mau entendedor: temos corrupção porque a reforma política, apesar dos esforços petistas, não sai do papel. Assim, os corruptos e suas legendas emergem das barras dos tribunais e das delações premiadas e vão comandar o pretendido plebiscito sobre reforma política, numa espécie de Teoria Geral da Corrupção. Certamente eu também quero uma reforma política. Mas ela nunca será como proponham a CNBB, a OAB e o PT, porque, no fundo, politicamente, é tudo a mesma coisa.

21 de fevereiro de 2015

Percival Puggina

ADVOGADOS FEDERAIS DENUNCIAM PRESSÃO DE ADAMS SOBRE O TCU

Luís Inácio Adams é denunciado por seus próprios subordinados na AGU

A UNAFE – União dos Advogados Públicos Federais do Brasil vem à público se pronunciar sobre a reportagem da Revista Veja que veiculou uma suposta atuação do Advogado-Geral da União junto ao Tribunal de Contas da União (TCU), bem como sua repercussão no meio social.

Segundo consta da referida reportagem, o Advogado-Geral da União teria minutado uma instrução normativa e articulado sua aprovação junto ao TCU (o que ocorreu em curto espaço de tempo). 
Segundo se apurou da reportagem, a Instrução Normativa aprovada pelo TCU (74 de 11 de fevereiro de 2015) teria como escopo impedir a atuação do tribunal na verificação da legalidade dos acordos formalizados pelas empresas envolvidas na operação Lava Jato, da Polícia Federal.

A reportagem afirma ainda que a turma da AGU estaria agindo de forma a esvaziar a eficácia e a amplitude da referida operação.

Diante da relevância dos fatos, a UNAFE vem à presença da sociedade brasileira e das autoridades constituídas informar que, com a dedicação que o tema merece, irá analisar a instrução normativa citada na reportagem e, diante de qualquer ilegalidade, irá adotar as medidas judiciais cabíveis.

Sem prejuízo da referida análise o momento é oportuno para informar, a V. Exa. e toda a sociedade brasileira, que não há que se falar em turma da AGU.

Desde sua nomeação e posse o atual Advogado-Geral da União optou por agir de forma isolada e autoritária. Optou, deliberadamente, por uma advocacia de governo, em detrimento de uma advocacia de estado.

Os fatos relatados na citada reportagem apenas destacam que, desde sua nomeação, o Advogado-Geral da União não conta com apoio da carreira. Na verdade, além da falta de apoio, há verdadeira oposição aos procedimentos adotados pelo referido ministro à frente do órgão.

Como é de conhecimento amplo, houve a elaboração pela carreira de lista tríplice para o cargo de Advogado-Geral da União, a qual contou com uma participação forte dos membros das carreiras que compõem a AGU. Apesar da lista não ter sido considerada pela Presidente da República quando da nomeação de sua nova equipe ministerial, tal fato serviu para demonstrar que, sem ter obtido nenhum voto de seus pares, o atual AGU não encontra qualquer respaldo na instituição que dirige.

Desde que o Sr. Luis Inácio assumiu o cargo, a AGU vive seu pior momento. Apesar dos sucessivos recordes de arrecadação (apenas em 2014, o órgão arrecadou 3.500% mais que o previsto) e da economia de trilhões de reais aos cofres públicos, o processo de sucateamento da AGU é uma realidade inquestionável.

Não há estrutura mínima (carreira de apoio, unidades alocadas em instalações precárias) e não há prerrogativas mínimas para exercício do cargo pelos membros (o PLP 20512 enviado pelo Sr. Adams enfraquece a carreira de Advogado Público Federal e possibilita a entrada de “alienígenas” nos quadros da AGU).

Todos esses fatos tornaram a AGU a pior carreira jurídica do país, em termos de remuneração, estrutura, prerrogativas e incentivo aos membros.

O deliberado e propositadosucateamento da AGU contrasta com o fortalecimento da Defensoria Pública da União e das demais funções essenciais da Justiça (Judiciário e Ministério Público Federal).

Uma solução para esses problemas levantados acima é a aprovação da Emenda Constitucional nº 82, de 2007, a qual se encontra em trâmite junto ao Congresso Nacional. Essa PEC assegura autonomias funcional, administrativa e financeira e das propostas orçamentárias anuais, dentro dos limites estabelecidos na Lei de Diretrizes Orçamentária à Advocacia-Geral da União e às Procuradorias Estaduais e Municipais.

Essa autonomia pretendida vai ao encontro da concedida à Defensoria Pública através de emenda à Constituição, que teve como consequência um crescimento vertiginoso daquele órgão em prol da defesa dos menos favorecidos. Dessa forma, caso a Advocacia Pública venha a lograr êxito em seu intento, a sociedade será extremamente beneficiada, pois terá um órgão que exercerá uma Advocacia de Estado voltada para os interesses do país e de seus cidadãos.

É importante destacar que os membros da AGU, apesar de inferiorizados e desmotivados com toda a conjuntura atual, jamais deixaram de exerce sua função institucional e a defesa da Constituição Federal. Jamais atuaram de forma a beneficiar qualquer empresa junto ao TCU, ou esvaziar qualquer investigação a cargo da Polícia Federal.

Assim, a presente Nota tem como objetivo demonstrar que a atuação do Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, não se confunde com a atuação de seus membros, e que a UNAFE repudia qualquer forma de interferência nas investigações procedidas pela Polícia Federal e pelo Ministério Público Federal.

Além disso, convoca a sociedade civil a, pelos meios pacíficos e democráticos vigentes, pressionar o Congresso Nacional pela imediata aprovação da PEC 82/2007, de forma que a AGU possa exercer o seu mister de defesa do bem público e do povo brasileiro de forma independente e efetiva.

(Manifesto enviado pelo comentarista Virgilio Tamberlini)

21 de fevereiro de 2015

Circula na Internet

ISSO PODE, ARNALDO?

MANIFESTO DE INTELECTUAIS DENUNCIA GOLPISMO EM ESTILO 1964

A economista Maria da Conceição Tavares é uma das signatárias do manifesto 

Está circulando na internet desde ontem (sexta-feira, dia 20) um manifesto que compara o atual momento político com a crise vivida no início de 1964, quando ocorreu o golpe militar de 31 de março. 

Assinado por um grupo de intelectuais e artistas, o texto se afirma em defesa da democracia e denuncia o que seria uma tentativa de destruição da Petrobras, de seus fornecedores e de tentativa de mudança do modelo que rege a exploração de petróleo no Brasil. 

Leia, abaixo, o manifesto que rola na web:

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Manifesto: O QUE ESTÁ EM JOGO AGORA

A chamada Operação Lava Jato, a partir da apuração de malfeitos na Petrobras, desencadeou um processo político que coloca em risco conquistas da nossa soberania e a própria democracia.

Com efeito, há uma campanha para esvaziar a Petrobras, a única das grandes empresas de petróleo a ter reservas e produção continuamente aumentadas. Além disso, vem a proposta de entregar o pré-sal às empresas estrangeiras, restabelecendo o regime de concessão, alterado pelo atual regime de partilha, que dá à Petrobras o monopólio do conhecimento da exploração e produção de petróleo em águas ultraprofundas. Essa situação tem lhe valido a conquista dos principais prêmios em congressos internacionais.

Está à vista de todos a voracidade com que interesses geopolíticos dominantes buscam o controle do petróleo no mundo, inclusive através de intervenções militares. Entre nós, esses interesses parecem encontrar eco em uma certa mídia a eles subserviente e em parlamentares com eles alinhados.

Debilitada a Petrobras, âncora do nosso desenvolvimento científico, tecnológico e industrial, serão dizimadas empresas aqui instaladas, responsáveis por mais de 500.000 empregos qualificados, remetendo-nos uma vez mais a uma condição subalterna e colonial.

Por outro lado, esses mesmos setores estimulam o desgaste do Governo legitimamente eleito, com vista a abreviar o seu mandato. Para tanto, não hesitam em atropelar o Estado de Direito democrático, ao usarem, com estardalhaço, informações parciais e preliminares do Judiciário, da Polícia Federal, do Ministério Público e da própria mídia, na busca de uma comoção nacional que lhes permita alcançar seus objetivos, antinacionais e antidemocráticos.

O Brasil viveu, em 1964, uma experiência da mesma natureza. Custou-nos um longo período de trevas e de arbítrio. Trata-se agora de evitar sua repetição. Conclamamos as forças vivas da Nação a cerrarem fileiras, em uma ampla aliança nacional, acima de interesses partidários ou ideológicos, em torno da democracia e da Petrobras, o nosso principal símbolo de soberania.

Alberto Passos Guimarães Filho

Aldo Arantes

Ana Maria Costa

Ana Tereza Pereira

Cândido Mendes

Carlos Medeiros

Carlos Moura

Claudius Ceccon

Celso Amorim

Celso Pinto de Melo

D. Demetrio Valentini

Emir Sader

Ennio Candotti

Fabio Konder Comparato

Franklin Martins

Jether Ramalho

José Noronha

Ivone Gebara

João Pedro Stédile

José Jofilly

José Luiz Fiori

José Paulo Sepúlveda Pertence

Ladislau Dowbor

Leonardo Boff

Ligia Bahia

Lucia Ribeiro

Luiz Alberto Gomez de Souza

Luiz Pinguelli Rosa

Magali do Nascimento Cunha

Marcelo Timotheo da Costa

Marco Antonio Raupp

Maria Clara Bingemer

Maria da Conceição Tavares

Maria Helena Arrochelas

Maria José Sousa dos Santos

Marilena Chauí

Marilene Correa

Otavio Alves Velho

Paulo José

Reinaldo Guimarães

Ricardo Bielschowsky

Roberto Amaral

Samuel Pinheiro Guimarães

Sergio Mascarenhas

Sergio Rezende

Silvio Tendler

Sonia Fleury

Waldir Pires

21 de fevereiro de 2015

Carlos Newton

O BRASIL SOFRE GOLPE JUDICIÁRIO, O QUE SOBRARÁ DO PAÍS?

Adams, Cardozo e Maluf formam um trio da pesada

O golpe judiciário dado pelo governo imediatamente antes do Carnaval simplesmente acabou com qualquer noção de parâmetro em falta de ética na história do Brasil. Agora ficou claro por que o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, disse a um advogado de empreiteira, em reunião secreta, que a Operação Lava Jato “tomaria outro rumo” depois do carnaval e, portanto, ele “desaconselhava” que os executivos presos partissem para a delação premiada.

Em conluio com Dilma Rousseff e Luiz Inácio Lula da Silva, o advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, dirigiu-se ao Tribunal de Contas da União (TCU), com uma Instrução Normativa redigida no Palácio do Planalto. Por essa Instrução Normativa, aprovada em tempo recorde, o TCU analisará concomitantemente com a Controladoria-Geral da União (CGU) os acordos de leniência firmados com o Estado. Isso garante que os acordos feitos no âmbito da CGU não correrão o risco de serem anulados depois pelo tribunal — mesmo com um TCU dominado por PT e PMDB, as empreiteiras temiam essa possibilidade quando lhes propunham tal saída.

“INSTRUÇÃO NORMATIVA”

A aprovação da Instrução Normativa é ótima para Lula, Dilma e os larápios associados porque:

1. a) Acordos de leniência podem ser feitos diretamente com a CGU, sem passarem pela Justiça.
2. b) Dessa forma, contorna-se o juiz Sergio Moro.
3. c) Pelos termos de um acordo de leniência, as empresas reconhecem que praticaram os crimes, pagam uma multa e não são consideradas inidôneas. Podem continuar a assinar contratos com o governo em qualquer nível.
4. d) Ao contrário do que ocorre com a delação premiada, elas não precisam contar tudo. Ou seja, que Lula e Dilma estão implicados até o pescoço no esquema do Petrolão.
5. e) A chance de Dilma sofrer impeachment reduz-se dramaticamente, visto que será quase impossível imputar-lhe o crime de responsabilidade.
6. f) Sem o perigo de falência, as empreiteiras podem dar um grande cala-a-boca ou um aguenta-aí-até-chegar-no-STF aos executivos presos e aos seus sócios em cana, como Ricardo Pessoa, da UTC, que ameaçavam seguir o caminho da delação premiada. A ameaça de Ricardo Pessoa de partir para a delação foi decisiva para o Planalto armar rapidamente o golpe.

Luís Inácio Adams percorreu freneticamente os gabinetes dos ministros do TCU, acompanhado do ministro Bruno Dantas, para aprovar uma Instrução Normativa, repita-se, redigida no Palácio do Planalto, e não pelo ministro Bruno Dantas, como foi noticiado. Ninguém levantou a menor objeção.

A menos que um executivo preso ache insuportável a ideia de passar anos na cadeia, ainda que com o seu futuro assegurado economicamente, ou que a sociedade esboce reação, Luís Inácio salvou Luiz Inácio – e Dilma.

ATAQUE ÀS INSTITUIÇÕES

O que está acontecendo neste caso não tem outro nome que não golpe judiciário. Simplesmente é um ataque violentíssimo contra as instituições, fazendo com que simplesmente a justiça não valha mais absolutamente nada. A partir do momento em que o governo pode decidir pela via da canetada o que pode ou não ser investigado, e quais os rumos das investigações, acabou-se qualquer noção de república.

Infelizmente, é preciso reconhecer nossa parcela de responsabilidade nisso. Temos sido muito coniventes com o governo ao permitirmos que eles chamem a oposição de golpista em quantidade muito maior do que nós os chamamos do que eles realmente são: golpistas.

Essa ausência de rotulagem deles, pelo nosso lado, simplesmente dá cada vez mais lastro para que eles apliquem golpes. O Decreto 8243 foi um golpe contra a democracia. Essa armação às vésperas do Carnaval é um golpe judiciário.

E enquanto isso, onde estão os golpistas? Para os governistas, são aqueles que discutem a hipótese de impeachment, que está previsto na Constituição. Mas por que isso é golpe? O PT não apoiou o impeachment de Collor? Mas na política ganha quem rotular mais. Infelizmente, ao não chamar os petistas do que realmente são, facilitamos a vida deles.

(artigo enviado pelo comentarista Ednei Freitas)

21 de fevereiro de 2015

Luciano Ayan
Epoch Times

CARDOZO PEDIU PARA EMPREITEIRO NÃO FAZER DELAÇÃO, AFIRMA A VEJA

Cardozo não lembra de ter recebido executivos da UTC…

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, pediu a advogados contratados pela UTC que o engenheiro Ricardo Pessoa, dono da construtora, não fizesse acordo de delação premiada com a força-tarefa da Lava Jato, segundo reportagem da revista Veja deste fim de semana.

A UTC é uma das empresas cujos dirigentes foram presos na sétima fase da operação. O sócio e ex-presidente da construtora, Ricardo Pessoa, cumpre prisão preventiva em Curitiba.

Na semana passada, o ministro admitiu ter se encontrado com o advogado Sérgio Renault, contratado pela UTC. Cardozo afirmou, contudo, que o encontro foi casual e eles não trataram da Lava Jato.

A revista relata pontos que Pessoa estaria disposto a revelar à Justiça caso seu pedido de colaboração premiada seja aceito.

Segundo a reportagem, a UTC garante ter R$ 600 milhões a receber por serviços já prestados à Petrobrás e vem pressionando interlocutores do PT para conseguir a liberação do dinheiro. Por isso, a empresa procurou Paulo Okamotto, presidente do Instituto Lula e braço-direito do ex-presidente, conforme revelou o Estadão.

DOAÇÕES

Conforme a Veja, Pessoa pretende relatar também em eventual delação premiada que deu R$ 30 milhões desviados da Petrobrás a candidatos do PT nas eleições do ano passado. A maior parte do valor, contudo, teria sido repassada por meio de doações legais.

A revista relata que o executivo diz que se considera amigo do tesoureiro petista João Vaccari Neto – investigado na Lava Jato – e que a pedido dele doou R$ 10 milhões para a campanha à reeleição da presidente Dilma Rousseff. A reportagem cita ainda o ex-tesoureiro da campanha de Dilma, Edinho Silva, que, segundo o empreiteiro, está “preocupadíssimo”, pois saberia a origem do dinheiro que abasteceu a campanha presidencial.

Outro ponto que Pessoa estaria disposto a revelar é uma ajuda financeira para que o ex-ministro da Casa Civil José Dirceu pagasse despesas pessoais. Em 2011, após ser procurado por Vaccari, a UTC simulou um contrato de consultoria com o ex-ministro e repassou R$ 2,3 milhões a Dirceu – que atualmente cumpre pena domiciliar pela condenação no mensalão.

JAQUES WAGNER

De acordo com Veja, o esquema de corrupção financiou também campanhas ao governo da Bahia do atual ministro da Defesa, Jaques Wagner. Conforme a reportagem, um auxiliar de Pessoa disse à revista, sob condição de anonimato, que “Ricardo pode destruir Wagner” se revelar tudo o que sabe ao Ministério Público e à Polícia Federal.

O ministro, por meio de sua assessoria, chamou de “ilação” a notícia. “Lamento a ilação dando conta de que eu teria recebido doação da empresa UTC, do senhor Ricardo Pessoa, de forma clandestina”, afirmou. “É uma frase inócua. Minha vida política está consolidada em três eleições para deputado federal e duas vitórias em primeiro turno para governador da Bahia”, argumentou o ministro, ao lamentar que as informações tenham sido publicadas “com base em uma delação premiada que ainda não existiu”.

Wagner disse que todas as doações para suas campanhas “foram declaradas e as prestações de contas, aprovadas pela Justiça Eleitoral”. O ministro negou que tenha recebido contribuição da UTC na disputa de 2006, quando concorreu pela primeira vez o governo da Bahia, mas confirmou a doação da construtora na campanha pela reeleição, em 2010.

21 de janeiro de 2015

Vera RosaEstadão

O QUE O DONO DA UTC SABE É DINAMITE PURA...

Ricardo Pessoa, presidente da UTC, preso na PF em Curitiba, quer fazer delação premiada e contar tudo.

As manobras para convencê-lo do contrário seguem o padrão do ciclo petista no poder: o ministro da Justiça vira advogado de defesa do governo e tenta evitar que os escândalos atinjam o Planalto



EM VEJA DESTA SEMANA

Muito se discute sobre as motivações que um empreiteiro há três meses preso na Superintendência da Polícia Federal em Curitiba teria para contar o que sabe — não por ter ouvido falar, mas por ter participado dos eventos que está pronto a levar ao conhecimento da Justiça. O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC, tem várias. A primeira, evidente, é não ser sentenciado pela acusação de montar um cartel de empreiteiras destinado a fraudar licitações na Petrobras, quando a festa pagã de que ele tomou parte na estatal foi organizada pelo PT, o partido do governo. A segunda, também óbvia, é atrair para o seu martírio o maior grupo de notáveis da política que ele sabe ter se beneficiado das propinas na Petrobras e, assim, juntos, ficarem maiores do que o abismo — salvando-se todos. A terceira, mais subjetiva, é, atormentado pela ideia de que tudo o que ele sabe venha a ficar escondido, deixar registrado para a posteridade o funcionamento do esquema de corrupção na Petrobras feito com fins eleitorais. Antes dono de um porte imponente e até ameaçador, Pessoa está magro e abatido. As acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que pesam sobre ele poderiam ser atenuadas caso pudesse contar, em delação premiada, quem na hierarquia política do país foi ora sócio, ora mentor dos avanços sobre os cofres da Petrobras.

“Vou pegar de noventa a 180 anos de prisão”, vem dizendo Ricardo Pessoa a quem consegue visitá-lo na carceragem.

Foi com esse espírito que fez chegar a VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito.

A negociação com os procuradores federais sobre isso não caminha.

Pessoa reclama que os procuradores querem que ele fale de corrupção em outras estatais cuja realidade ele diz desconhecer por não ter negócios com elas.

Já os procuradores desconfiam que Pessoa está sonegando informações úteis para a investigação.

O impasse só favorece o governo, pois o que Pessoa tem a dizer coloca o Palácio do Planalto de pé na areia do mar de escândalos.

O elo
As revelações de Ricardo Pessoa

• O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras começou a funcionar em 2003, no governo Lula, organizado pelo então tesoureiro do PT Delúbio Soares


• A UTC financiou clandestinamente as campanhas do ministro Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2006 e 2010

• A empreiteira ajudou o ex-ministro José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria

• Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras.

Leia em site de VEJA

Para ler a continuação dessa reportagem compre a edição desta semana de VEJA .

21 de fevereiro de 201

Daniel Pereira e Robson Bonin - VEJA

QUE SE FECHE O PT

Revelações de empreiteiro demolem Lula, Dilma, Dirceu, Cardozo, Wagner, Delúbio, Gabrielli...

O engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC e coordenador do cartel de empreiteiras no esquema de corrupção da Petrobras, fez chegar à VEJA um resumo do que está pronto a revelar à Justiça caso seu pedido de delação premiada seja aceito:

1) O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras foi montado em 2003, no governo de Luiz Inácio Lula da Silva, então amigo do empreiteiro. O operador era o tesoureiro do PT Delúbio Soares, réu do mensalão.

2) A UTC financiou clandestinamente as campanhas do hoje ministro da Defesa, Jaques Wagner, ao governo da Bahia em 2006 e 2010. A campanha de Rui Costa, em 2014, também foi financiada com dinheiro desviado da Petrobras.

3) A empreiteira ajudou o ex-ministro e mensaleiro petista José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria. Dirceu recebeu 2,3 milhões de reais da UTC somente porque o PT mandou.

4) O presidente petista da Petrobras, José Sérgio Gabrielli, sempre soube de tudo.

5) Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras.

Ricardo Pessoa pode demonstrar que esse dinheiro saiu ilegalmente da estatal, através de contratos superfaturados, e testemunhar que o partido conhecia a origem ilícita. Também pode contar que o esquema de propinas foi montado pelo PT com o objetivo declarado de financiar suas campanhas eleitorais.

O presidente do BNDES (mantido no cargo), Luciano Coutinho, avisou Pessoa que o tesoureiro de Dilma, Edinho Silva, o procuraria para pedir dinheiro, conforme VEJA revelou três semanas atrás. Pessoa confirma que deu mais 3,5 milhões de reais à campanha presidencial petista após ser procurado por Edinho e a revista acrescenta agora que a conversa entre eles teve duas testemunhas.

6) O suposto ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, ciente de que Pessoa estava prestes a denunciar Lula, Dilma e Dirceu, procurou os advogados do empreiteiro, e o acordo de delação premiada que ele negociava com os procuradores da Operação Lava Jato foi suspenso.

Ao contrário do que pregam OAB, Kennedy Alencar, Ricardo Noblat e o próprio ministro, as reuniões secretas não partiram dos advogados, mas sim de Cardozo, disposto a cometer qualquer tipo de abuso para obstruir o inquérito.

Em suma: se Ricardo Pessoa, em vez de ceder à pressão petista, denunciar à Lava Jato toda essa máfia infiltrada na máquina pública, e se os investigadores conseguirem demonstrar item por item, então o impeachment de Dilma na base legal do artigo 85, inciso 5, ou a cassação de seu mandato na da lei federal nº 9.504 são muito pouco para o bem do Brasil: o PT tem de ser extinto e os mandantes do esquema têm de apodrecer atrás das grades. 

Leia aqui


Tchau, hein!

MP NO TCU QUER SUSPENDER ACORDOS DA LAVA JATO VIA CGU

MP entra com ação cautelar para evitar acordos de leniência entre empreiteiras e governo Dilma . Medida pede que Tribunal de Contas da União suspenda poderes da Controladoria Geral da União

O Ministério Público junto ao Tribunal de Contas da União entrou ontem (20.fev.2015) à noite com um pedido de ação cautelar contra a celebração de acordos de leniência entre o governo federal e as empreiteiras acusadas de corrupção no âmbito da Operação Lava Jato.

[GLOSSÁRIO: Ação cautelar é uma medida que busca a assegurar um direito de maneira preventiva quando há risco de que algum ato possa prejudicar o processo principal. Acordo de leniência é um acerto entre uma empresa e órgãos reguladores: a firma aceita a culpa, paga uma multa, promete ajustar sua conduta e sai livre de outras punições].

O receio do Ministério Público é que um acordo de leniência agora entre empreiteiras acusadas de corrupção e o governo federal (por meio da Controladoria Geral da União) possa atrapalhar o processo de investigação em curso, conduzido pela Justiça Federal no Paraná, com o apoio de procuradores e da Polícia Federal.

Haveria risco de o governo federal “atravessar” o atual processo de investigação, como escreveu o procurador Júlio Marcelo de Oliveira no pedido de ação cautelar ao presidente do TCU, Aroldo Cedraz:

“Fere a lógica da divisão harmônica de poderes e competências entre os diversos órgãos da República que, estando uma operação em curso, conduzida pelo Ministério Público Federal, com suporte da Polícia Federal, com amplas repercussões cíveis e penais, possa um órgão do Poder Executivo, com esfera de atuação muito mais limitada, atravessar a operação para celebrar acordos de leniência que tenham por substrato fático o mesmo conjunto de fatos já investigados pelo Ministério Público Federal”.

O contexto desse caso é simples. Interessa ao governo federal livrar as grandes empreiteiras do país de punições que possam inviabilizar a operação dessas empresas, vitais em centenas de obras de infraestrutura no país. Por essa razão, o Palácio do Planalto tem buscado formas para socorrer as principais construtoras brasileiras –que são, também, relevantes doadoras de dinheiro para campanhas políticas.

O procurador Júlio Marcelo diz ter sido provocado a entrar com o pedido de ação cautelar depois de receber uma manifestação assinada pelas seguintes entidades: Associação Contas Abertas, Associação Nacional dos Auditores de Controle Externo dos Tribunais de Contas do Brasil (ANTC) e Associação da Auditoria de Controle Externo do Tribunal de Contas da União.

O que chamou a atenção do Ministério Público e das entidades que estão contra o acordo de leniência entre CGU e empreiteiras foi uma operação muito rápida do governo para tentar esse caminho.

O Tribunal de Contas da União aprovou uma instrução normativa (a 74/2015) na semana passada a respeito do tema. A decisão do TCU se ampara na Lei Anticorrupção (12.846/2013), que ainda não foi regulamentada. Pela norma adotada, o TCU passa a ter o poder de ser avalista dos acordos de leniência entre a CGU e as empreiteiras citadas na Operação Lava Jato. Continue a leitura aqui

21 fevereiro de 2015

Fernando Rodrigues - Uol Notícias Políticas