"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 29 de agosto de 2013

O QUE RESTARÁ DO ITAMARATY?

 Palácio do Itamaraty



O que restará da diplomacia brasileira após o pesadelo que se transformou em realidade? 
Depois de um Celso Amorim, um Antonio Patriota, que tiveram como chefes um Lula e uma Dilma Rousseff.
Teremos os exemplos do amoral megalonanico e do patriota sem coragem, ou de um Saboia perdido na Bolívia?

Depois de chamarmos Kadhafi de “meu líder”, dar ouvidos a Ahmadinejad, apoiar a Síria e a Coreia do Norte, entre outros párias mundiais, continuaremos a merecer respeito no mundo civilizado?

Seguiremos permitindo que Evo Cocaleiro continue a humilhar o Brasil? A nos roubar? A exigir que peçamos desculpas pelo que ele mesmo sempre faz?

A Bolívia continuará (agora com quais argumentos?) a revistar aviões com as “ôtoridades” brasileiras a bordo? A exigir asilo para Edward Snowden, garantindo seu salvo-conduto? A traficar drogas, sem que haja uma investigação isenta?

E veremos Dilma revoltada por não termos sido, mais uma vez, cordatos e subservientes ao Lhama de Boutique?

Discute-se hoje, intensamente, se o diplomata Saboia é um herói ou um insubordinado. Se Patriota sabia ou não da ação quase ao nível da Pantera Cor-de-Rosa.

A pergunta que ainda não li é muito simples: haveria necessidade dessa aventura se a diplomacia brasileira se desse ao respeito? Se houvesse defendido nossa autonomia e independência?
Se houvesse exigido o cumprimento dos tratados internacionais, como Evo exige em relação a Snowden?

Quem errou? O diplomata Saboia ou o Itamaraty que foi ─ mais uma vez ─ tratado como uma representação menor de um país sem honra?
Antes de buscar culpados ou responsáveis no Palácio do Itamaraty, que o Palácio do Planalto trate de olhar-se no espelho.
E que descubra o significado da palavra VERGONHA! Quem sabe consiga entender o conceito.
Ter VERGONHA é antídoto para sentir VERGONHA!

Que a diplomacia brasileira tenha VERGONHA, evitando assim que sempre tenhamos VERGONHA pela falta que ela faz a esta trupe enlouquecida e sem nenhum senso histórico.
É bom avisar: temos VERGONHA de vocês. E temos vergonha na cara.

29 de agosto de 2013
 REYNALDO ROCHA

MINISTRA, NÃO PODE SER ASSIM, QUANDO PODE NÃO SER ASSIM...

Com a devida vênia, Ministra Cármen Lúcia, não pode ser assim quando pode não ser assim…


Em reportagem de Gabriel Castro, na VEJA.com, afirma a ministra Cármen Lúcia:

“A Câmara cumpriu o papel dela. Pela norma em vigor, a legislação foi cumprida. Se o resultado é benéfico ou não, aí compete ao próprio povo verificar (…). O Supremo fez o papel de julgar, e a cassação, eu sempre entendi que é uma competência do Congresso”.
 
Com todo o respeito à ministra, que reputo, e não lhe faço nenhum favor, uma pessoa séria, o juízo merece algumas considerações. Não estamos diante de uma situação “dura lex sed lex”.
A argumentação jurídica que impede essa barbaridade é igualmente sólida. Eu não acho que cabe a um juiz torcer a lei para corrigir distorções que estão na sociedade — não me filio a essa corrente.
 
Mas acho que, no caso de a norma jurídica permitir, e ela permite, que se evite uma situação que humilha as instituições e um senso mínimo de decoro e dignidade, essa deve ser a escolha imperiosa do juiz.
 
Ministra, não pode ser assim quando pode não ser assim…
 
29 de agosto de 2013
Reinaldo Azevedo

O DEPUTADO PRESIDIÁRIO É UMA ABERRAÇÃO QUE TEM MÃE, PAI, PADRINHOS E MADRINHAS


Natan Donadon sai algemado da Câmara dos Deputados depois da sessão que o poupou da perda do mandato

A votação que impediu a cassação do mandato de Natan Donadon, preso desde junho no presídio da Papuda, transformou a Câmara na mãe do primeiro deputado presidiário da história. O pai é o Supremo Tribunal Federal. Os padrinhos são Ricardo Lewandowski, Dias Toffoli, Roberto Barroso e Teori Zavascki. As madrinhas são Rosa Weber e Carmen Lúcia. Eles garantiram a duvidosa honraria na sessão em que, depois da condenação do senador Ivo Cassol a uma temporada na cadeia, ficou decidido por 6 togas contra 4 que só o Congresso pode deliberar sobre cassação de mandatos.

Em dezembro, durante o julgamento do mensalão, o Supremo havia resolvido por 5 a 4 que o confisco da vaga no Senado ou na Câmara deve ocorrer automaticamente em dois casos: quando a condenação superior a um ano envolver improbidade administrativa ou quando a pena for superior a quatro anos. “Nessas duas hipóteses, a perda de mandato é uma consequência direta e imediata causada pela condenação criminal transitada em julgado”, ensinou o decano da Corte, Celso de Mello, que acompanhou os votos de Joaquim Barbosa, Marco Aurélio, Gilmar Mendes e Luiz Fux.

Na sessão que aprovou o retrocesso, Fux declarou-se impedido. Sobraram quatro. Os derrotados em dezembro viraram seis graças à adesão de Theori Zavascki, que substituiu Cezar Peluso, e Roberto Barroso, que assumiu o lugar de Ayres Britto. ”Não posso produzir a decisão que gostaria, porque a Constituição não permite”, recitou Barroso, pendurado no parágrafo 2º do artigo 55 da Constituição, que estabelece a perda do cargo “por voto secreto e maioria absoluta, mediante provocação da respectiva Mesa ou de partido político representado no Congresso Nacional, assegurada ampla defesa”.

Se tivesse optado pelo caminho da sensatez, o caçula do Supremo compreenderia que acabara de chancelar o que Gilmar Mendes batizou de “fórmula-jabuticaba”, por existir apenas no Brasil. ”Não é possível um sujeito detentor do mandato cumprindo pena de cinco ou dez anos”, espantou-se Mendes. “Vossa Excelência sabe que consequência dará condenar a cinco anos e deixar a decisão final para a Congresso”, advertiu Joaquim Barbosa. “Esta Corte tem de decretar a perda do mandato, sob pena de nossa decisão daqui a pouco ser colocada em xeque”. Deu no que deu.
“Agora temos essa situação de alguém com direitos políticos suspensos, mas deputado com mandato”, ironizou nesta quinta-feira o ministro Marco Aurélio. “A Papuda está homenageada.

Vai causar inveja muito grande aos demais reeducandos”. Não foi por falta de aviso. Em fevereiro de 2009, ao ser eleito corregedor da Casa dos Horrores, o deputado mineiro Edmar Moreira sucumbiu a um surto de sinceridade e contou numa frase como as coisas funcionam por lá: “No Legislativo, temos o vício insanável da amizade”. Como toda mãe, a Câmara protege também filhotes delinquentes. Por que haveria de negar socorro a Donadon?

O primeiro deputado presidiário foi parido pela Câmara. Mas a aberração só viu a luz graças à ajuda militante do pai, dos padrinhos e das madrinhas.

29 de agosto de 2013
Augusto Nunes

ESQUISITO E RARO: A DISTÂNCIA ENTRE O PORTUGUÊS E O ESPANHOL

“Vivo na Europa há dez anos e gostaria de entender a relação de algumas de nossas palavra em português com as de nosso primo espanhol. No português esquisito é algo estranho, fora dos padrões, e raro é algo que não acontece com frequência. Já em espanhol esquisito e raro significam algo bom, com toques de requinte.” (Samuel Freitas)

A consulta de Samuel é interessante por ilustrar os limites da etimologia para o conhecimento atual do sentido e do peso das palavras em seus respectivos idiomas. Dito de outra forma: como ele bem observou, a correspondência semântica entre o português e o espanhol nos casos de esquisito/exquisito e raro/raro (como no de muitos outros vocábulos) envolve mesmo uma assimetria que pode levar a traduções equivocadas. No entanto, essas palavras vieram exatamente da mesma fonte, com o mesmo significado básico, que o uso tratou mais tarde de matizar.

Vamos começar pelo caso mais simples. Raro é, sim, a tradução do espanhol raro na maioria dos contextos. Trata-se de palavras provenientes, por via erudita, do latim rarus (“espaçado, esparso, pouco denso”), vocábulo que pelo caminho vulgar deu em ralo. Nã há diferença entre as acepções principais de raro na língua de Camões e na de Cervantes: “que não é comum, vulgar; que poucas vezes se encontra” (Houaiss); “extraordinário, pouco comum ou frequente” (Real Academia Española).

A distinção se dá apenas em acepções secundárias, extensões daquele núcleo semântico original. De fato, raro passou a ser empregado com frequência no espanhol moderno como sinônimo de “excelente, de qualidade incomum”. O mesmo não se deu em português, pelo menos não com tanta força. Expressões como “beleza rara” são usuais e apontam para a mesma ideia, mas não tiveram (ainda?) força para dar ao adjetivo autonomia como uma palavra intensamente elogiosa.
O caso de esquisito/exquisito é semelhante, mas ainda mais curioso. Aqui o processo de distanciamento semântico entre o português e o espanhol é mais acentuado. Ambas as palavras têm como matriz o latim exquisitus, “seleto, procurado diligentemente, escolhido a dedo, requintado”. O sentido do termo latino era furiosamente positivo, como se vê.

Também é assim o sentido preservado no espanhol exquisito, “de singular e extraordinária qualidade”. O mesmo se dá no inglês exquisite e no francês exquis, adjetivos empregados para qualificar o que denota requinte, o que é deliciosamente refinado. Tal acepção, convém registrar, existe também em português. O que ocorre é que no Brasil ela foi se tornando cada vez mais rara, restrita a velhos livros, enquanto o sentido expandido e levemente negativo de “estranho, anormal, difícil de explicar” abria caminho para outro, este abertamente negativo, de “que tem aspecto feio, desajeitado ou desagradável”. Estas últimas acepções são, sem dúvida, as mais frequentes em nossa linguagem comum há muito tempo.

Como curiosidade, vale registrar que o inglês exquisite ensaiou trilhar um caminho parecido com o nosso esquisito. Entre os séculos XV e XVIII, segundo o dicionário etimológico de Douglas Harper, foi uma palavra da moda que se usava para qualificar “qualquer coisa (boa ou ruim, tanto uma tortura quanto uma obra de arte) elevada a uma condição altamente rebuscada, às vezes com conotações de reprovação”. Tal sentido, porém, caiu em desuso na língua de Shakespeare.

29 de agosto de 2013
Veja

PARLAMENTO BRITÂNICO VOTA CONTRA INTERVENÇÃO MILITAR NA SÍRIA

Premiê avisa que acatará decisão, o que efetivamente deixa Grã-Bretanha de fora de uma eventual ofensiva liderada pelos Estados Unidos

O premiê britânico David Cameron teve a proposta de intervir militarmente na Síria rejeitada pelo Parlamento
O premiê britânico David Cameron teve a proposta de intervir militarmente na Síria rejeitada pelo Parlamento (UK Parliament via Reuters TV/Reuters)
         
Após um debate que se estendeu por toda a quinta-feira, o Parlamento britânico rejeitou uma possível intervenção militar da Grã-Bretanha na Síria. A votação foi apertada: 285 contra 272. Os Estados Unidos ainda podem decidir lançar uma ofensiva unilateral contra o regime do ditador Bashar Assad, mas a tarefa fica mais difícil sem o apoio britânico. 

O que os parlamentares britânicos rejeitaram foi uma moção preliminar proposta pelo premiê David Cameron, que, se tivesse sido aprovada, funcionaria como uma autorização prévia para o uso da força, “se necessário”. Mesmo assim, ainda seria exigida uma segunda votação.
No entanto, o fracasso em fazer avançar até mesmo uma votação em grande medida simbólica demonstrou a grande oposição aos planos do governo britânico de integrar qualquer plano de intervenção. 

O primeiro-ministro David Cameron reconheceu a derrota e disse que vai respeitar a decisão. No fim da votação, os parlamentares pediram a Cameron uma garantia de que ele não usará nenhuma prerrogativa para agir sem o aval do Parlamento. O primeiro-ministro consentiu, dizendo que respeita a vontade dos políticos e que havia “entendido” o recado. “Está claro para mim que o Parlamento britânico, refletindo a opinião da população, não aprova uma intervenção do Exército britânico. Eu entendi e o governo agirá de acordo com esta decisão”, afirmou. 

Vale ressaltar que, tecnicamente, o premiê britânico não precisaria do apoio do Parlamento para realizar uma ação na Síria. Esse tipo de ação pode se desenvolver somente a partir de uma ordem do primeiro-ministro.

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A Casa Branca afirmou que “continuará a consultar o governo britânico”, um de seus aliados mais próximos, mesmo depois do resultado da votação desta quinta. “A decisão do presidente Obama será baseada pelos interesses dos Estados Unidos. Ele acredita que há interesses fundamentais em jogo para os EUA e que países que violam normas internacionais relacionadas a armas químicas precisam ser responsabilizados”, disse a porta-voz Caitlin Hayden, indicando que a possibilidade de intervenção não está descartada. 

O Parlamento britânico interrompeu o recesso para realizar uma sessão extraordinária após o massacre perpetrado na periferia de Damasco, na semana passada. Os sinais de que as mortes foram causadas por forças ligadas ao governo, com uso de armas químicas, levaram Cameron a cobrar do Ocidente uma ação rápida e independente do Conselho de Segurança da ONU, onde o ditador Assad ainda conta com o apoio de China e Rússia. A Grã-Bretanha chegou a apresentar uma resolução ao conselho para pedir uma intervenção, mas russos e chineses travaram a negociação. 

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Na quarta-feira à noite, o presidente americano Barack Obama responsabilizou o regime do ditador Bashar Assad, mas disse que ainda não tinha tomado nenhuma decisão sobre qual resposta daria aos ataques. Os planos dos EUA consistem em realizar uma ação rápida por meio do lançamento de mísseis, sem um envolvimento direto de tropas e sem ter como objetivo forçar a queda de Assad. Navios de guerra já foram deslocados para a região. 

29 de agosto de 2013
Veja