O diplomata Eduardo Saboia, Encarregado de Negócios em La Paz, uma espécie de embaixador interino, assumiu a total responsabilidade por ter retirado da embaixada na Bolívia e transportando ao Brasil o senador Roger Pinto Molina, episódio que detonou uma crise de vários ângulos no Itamarati. Causou a demissão do ministro Antônio Patriota e sua substituição pelo embaixador na ONU, Luiz Alberto Figueiredo. O episódio encontra-se detidamente exposto na reportagem de Eliane Cantanhede, Isabel Fleck e Patrícia Campos Melo, Folha de São Paulo, edição de 27 de agosto.
A reportagem traz em seu contexto inclusive uma entrevista com o diplomata Eduardo Saboia que, sob o efeito da emoção, acusa o Ministério das Relações Exteriores de omissões sucessivas.
Revelou ter enviado cerca de seiscentos telegramas à chancelaria só recebendo respostas protelatórias, as quais ameaça divulgar. Examinando-se, como eu disse há pouco, os vários ângulos que envolvem o episódio.
Não se pode deixar de acolher como procedente a atitude de Saboia. Porque a concessão de um asilo político não pode se transformar numa prisão por confinamento.
O senador Roger Pinto Molina, que acusa o governo Evo Morales de praticar ilegalidades, e também por ele é acusado de corrupção, temendo pela vida buscou asilo em nossa embaixada em La Paz. O asilo lhe foi concedido. O que logicamente se pode esperar de tal concessão.
Simplesmente que ele chegue ao Brasil, pois, caso contrário, ele passaria à condição de prisioneiro no prédio da embaixada. Foi exatamente isso o que estava acontecendo há quinze meses, como acentuou Eduardo Saboia. Molina não tinha direito a banho de sol, nem a receber visitas. Caiu em depressão. Sentindo a gravidade progressiva da situação, e acentuando ter ouvido a voz de Deus, o ex-Encarregado de Negócios, que assinala ser católico praticante, decidiu partir para um gesto arrebatado e heroico. Detonou uma crise envolta em equívocos.
Foi, claro, demitido do posto. Mas acarretou a demissão do ministro Antônio Patriota, a quem não avisou previamente de sua atitude, e que, portanto, desinformado, não poderia informar à presidente Dilma Rousseff.
Saboia sabe que vai ser encostado na burocracia do Itamarati, por isso ameaça denunciar a nuvem de omissões que ocultou seus telegramas. Antônio Patriota, entretanto, na realidade foi exonerado do posto, mas não sofreu punição.
Claro. Foi nomeado para embaixador do Br5asil junto à Organização das Nações Unidas, cargo de altíssimo nível. Houve, na verdade, uma troca de posição entre ele e Luiz Alberto Figueiredo.
No fundo da questão, a iniciativa heroica de Saboia contribuiu para livrar a presidente Dilma Rousseff de um problema que Patriota não conseguia equacionar, muito menos resolver. Impasse total. O asilado não obtinha o salvo conduto para chegar ao aeroporto de La Paz.
O que fazer? Aceitar tal situação. Mas nesta perspectiva o Brasil estava aceitando uma imposição absurda que bloqueava, na prática, o asilo concedido por Brasília. Sim, porque Dilma Rousseff não concedeu o asilo para que o asilado passasse à condição de prisioneiro na embaixada de nosso país. Não foi esta a decisão final aplicada ao caso.
Quando um governo concede um asilo, e nós já tivemos dezenas de asilados, inclusive a própria presidente da República, não é para que o beneficiado permaneça sob risco permanente, e sim para que possa ingressar e viver no país concedente. A história está cheia de exemplos de brasileiros asilados em outras nações.
A começar pelo presidente João Goulart e a terminar em um passado menos distante, no exemplo da própria Dilma Rousseff. Asilo não é prisão. Saboia arriscou-se pela liberdade contida neste princípio. Merece ser respeitado por seu ato.
29 de agosto de 2013
Pedro do Coutto
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