terça-feira, 16 de abril de 2019
MARCO AURÉLIO APONTA CENSURA EM DECISÃO DE ALEXANDRE DE MORAES
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Marco Aurélio Mello, disse nesta terça-feira (16) que houve censura na decisão do colega Alexandre de Moraes de determinar à revista digital Crusoé e ao site O Antagonistaa remoção de reportagem sobre o ministro Dias Toffoli.
Em conversa com o Estadão, Marco Aurélio afirmou:
“Isso, pra mim, é inconcebível. Prevalece a liberdade de expressão, para mim é censura.”
E acrescentou:
“Eu não vi nada de mais no que foi publicado com base em uma delação. O homem público é, acima de tudo, um livro aberto. [A remoção de conteúdo] É um retrocesso em termos democráticos.”
Indagado se o plenário do Supremo poderia derrubar a decisão de Moraes, Marco Aurélio disse:
“Não sei, cada qual tem a sua concepção sobre o Estado democrático de direito. A minha é sólida e sempre procedi assim.”
16 de ab ril de 2019
renova mídia
MORAES CONTRARIA DODGE E MANTÉM INQUÉRITO SOBRE AMEAÇAS AOS STF
Ministro afirmou que 'não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento' do Ministério Público
Moraes rebateu manifestação da PGR nesta terça-feira, 16 (Adriano Machado/Reuters)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 16, arquivar o inquérito que investiga supostas fake news contra membros da Corte. Em despacho de quatro páginas, Moraes reagiu enfaticamente à decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia informado o arquivamento da investigação.
“Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República”, decretou o ministro.
“Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público, conforme reiterado recentemente pela Segunda Turma do STF (Inquérito 4696, Rel. Min. Gilmar Mendes), ao analisar idêntico pedido da PGR, em 14 de agosto de 2018.”
Por ordem de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) fez buscas contra investigados no inquérito nesta terça-feira, 16. Foram alvo da ação de hoje o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, além de Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
16 de abril de 2019
Estadão conteúdo
Veja
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Moraes rebateu manifestação da PGR nesta terça-feira, 16 (Adriano Machado/Reuters)
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou nesta terça-feira, 16, arquivar o inquérito que investiga supostas fake news contra membros da Corte. Em despacho de quatro páginas, Moraes reagiu enfaticamente à decisão da procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que havia informado o arquivamento da investigação.
“Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República”, decretou o ministro.
“Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público, conforme reiterado recentemente pela Segunda Turma do STF (Inquérito 4696, Rel. Min. Gilmar Mendes), ao analisar idêntico pedido da PGR, em 14 de agosto de 2018.”
Por ordem de Alexandre de Moraes, a Polícia Federal (PF) fez buscas contra investigados no inquérito nesta terça-feira, 16. Foram alvo da ação de hoje o general da reserva Paulo Chagas, o membro da Polícia Civil de Goiás Omar Rocha Fagundes, além de Isabella Sanches de Sousa Trevisani, Carlos Antonio dos Santos, Erminio Aparecido Nadini, Gustavo de Carvalho e Silva e Sergio Barbosa de Barros.
16 de abril de 2019
Estadão conteúdo
Veja
MORAES NEGA DETERMINAÇÃO DE DODGE PARA ARQUIVAR INQUÉRITO NO STF
De acordo com despacho do ministro, pedido da PGR é "genérico" e "não se configura constitucional"
Embate entre STF e PGR: ministro negou atender solicitação da procuradora-geral da República (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
São Paulo — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (16) não arquivar a investigação contra notícias falsas relacionadas a ministros da corte.
A determinação do magistrado contraria a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, mais cedo, havia informado o arquivamento da investigação.
“Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República”, decretou o ministro.
Em despacho de quatro páginas, Moraes diz que não há respaldo legal para a atitude da PGR e classificou seu pedido como “genérico”.
“Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, escreveu.
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Em sua decisão, Moraes defende que o objetivo do inquérito é claro e específico, “consistente na investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus
membros”.
Nesta terça-feira (16), Moraes ordenou buscas em dez endereços de alvos do inquérito que apura supostas fake news contra seus colegas da Corte. O ministro autorizou que os policiais apreendessem “computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras”.
*Mais informações em instantes.
16 de abril de 2019
Clara Cerioni
Revista Exame
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Embate entre STF e PGR: ministro negou atender solicitação da procuradora-geral da República (Marcelo Camargo/Agência Brasil)
São Paulo — O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes decidiu nesta terça-feira (16) não arquivar a investigação contra notícias falsas relacionadas a ministros da corte.
A determinação do magistrado contraria a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, que, mais cedo, havia informado o arquivamento da investigação.
“Indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República”, decretou o ministro.
Em despacho de quatro páginas, Moraes diz que não há respaldo legal para a atitude da PGR e classificou seu pedido como “genérico”.
“Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público”, escreveu.
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Em sua decisão, Moraes defende que o objetivo do inquérito é claro e específico, “consistente na investigação de notícias fraudulentas (fake news), falsas comunicações de crimes, denunciações caluniosas, ameaças e demais infrações revestidas de animus caluniandi, diffamandi ou injuriandi, que atinjam a honorabilidade institucional do Supremo Tribunal Federal e de seus
membros”.
Nesta terça-feira (16), Moraes ordenou buscas em dez endereços de alvos do inquérito que apura supostas fake news contra seus colegas da Corte. O ministro autorizou que os policiais apreendessem “computadores, tablets, celulares e outros dispositivos eletrônicos, bem como quaisquer outros materiais relacionados à disseminação de mensagens ofensivas e ameaçadoras”.
*Mais informações em instantes.
16 de abril de 2019
Clara Cerioni
Revista Exame
RODRIGO MAIA JUSTIFICA CENSURA IMPOSTA POR ALEXANDRE DE MORAES
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O deputado Rodrigo Maia diz que não é do feitio do ministro Alexandre de Moraes “extrapolar”.
O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse nesta terça-feira (16) que não é do “feitio” do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), extrapolar em suas decisões.
Questionado sobre a decisão do magistrado que determinou à revista Crusoé e ao site O Antagonista que retirassem do ar imediatamente a reportagem intitulada “Amigo do amigo de meu pai”, que cita o presidente do STF, Dias Toffoli, Maia respondeu:
“Ele tomou a decisão baseado em informações concretas. Vai gerar sempre a polêmica, mas vamos esperar o desenrolar dos próximos dias para a gente ter clareza que há uma separação entre censura e fake news para que a gente possa também aguardar o andamento para que também a gente não se manifeste em relação a outro poder sem todas as informações concretas.”
Em relação à ação – também do ministro Alexandre de Moraes – que determinou buscas em relação ao general da reserva Paulo Chagas, Maia disse que estava sabendo do caso pela imprensa:
“Eu preciso ter todas as informações para dar uma opinião, mas acho que é um inquérito buscando informações sobre ataques e ações indevidas a ministros do Supremo. Acho que a gente tem que aguardar. Certamente, vai ter alguma informação oficial da decisão daqui a algum tempo.”
16 de abril de 2019
renova mídia
ALEXANDRE DE MORAES REJEITA ARQUIVAMENTO DE INQUÉRITO
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O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, rejeitou a recomendação da Procuradora-Geral da República, Raquel Dodge, e manteve o andamento do inquérito aberto pelo presidente da Corte, Dias Toffoli, sobre supostos ataques ao Supremo.
Dodge havia pedido o arquivamento do inquérito e a suspensão dos atos praticados no âmbito dessa investigação, como buscas e apreensões e a censura a sites.
Moraes afirmou:
Na presente hipótese, não se configura constitucional e legalmente lícito o pedido genérico de arquivamento da Procuradoria Geral da República, sob o argumento da titularidade da ação penal pública impedir qualquer investigação que não seja requisitada pelo Ministério Público.”
E, segundo o G1, acrescentou:
“Diante do exposto, indefiro integralmente o pedido da Procuradoria Geral da República.”
renova mídia
SENADOR PEDIRÁ IMPEACHMENT DE TOFFOLI E MORAES
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O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) vai protocolar ainda nesta terça-feira (16) um pedido de impeachment dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF): Dias Toffoli e Alexandre de Moraes.
Segundo parlamentar, o pedido de impeachment terá como base o crime de responsabilidade, em razão do que ele considera “abusos recentes”, incluindo a censura imposta à revista Crusoé e a O Antagonista.
Na manhã de hoje, o ministro Alexandre de Moraes autorizou sete mandados de busca e apreensão e determinou bloqueios de contas em redes sociais com base em opiniões negativas feitas por pessoas sobre o STF e em ofensas à corte.
Algumas horas após a decisão de Moraes, a procuradora-geral da República, Raquel Dodge, arquivou o inquéritoaberto pelo presidente do STF, Dias Toffoli, para apurar ofensas à Corte e quer que todos os atos praticados, como buscas e apreensões e a censura a sites, sejam anulados.
16 de abril de 2019
renova mídia
TOFFOLI EXPLICA PRESENÇA NO EMAIL DE MARCELO ODEBRECHT
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Toffoli afirma que a mensagem diz respeito a uma negociação de aditivo contratual da Odebrecht com Furnas.
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, tem dito aos mais próximos que não há nada de suspeito no e-mail em que o empreiteiro Marcelo Odebrecht questiona se executivos da empresa “fecharam com o amigo do amigo do pai”.
Segundo a VEJA, Toffoli afirma que a mensagem diz respeito a uma negociação de aditivo contratual da Odebrecht com Furnas por ocasião dos leilões das usinas do Rio Madeira.
A participação do atual presidente do STF se deu porque a mediação cabia à Advocacia-Geral da União (AGU), que comandava à época, durante o governo da petista Dilma Rousseff. Dias depois, o aditivo foi assinado.
Em resumo, a reportagem da revista Crusoé insinua algo de suspeito na palavra “fecharam”. Na sua explicação, Toffoli diz que era apenas a assinatura do aditivo.
Executivos da Odebrecht confirmam a versão do presidente do STF, ainda segundo a VEJA.
De todo modo, mesmo que a versão de Toffoli venha a ser confirmada, esta explicação deveria ter sido dada aos repórteres.
A censura explícita contra um site uma revista foi um grande erro por parte do STF e está gerando críticas ainda mais intensas contra a atuação da Corte máxima do Judiciário brasileiro.
16 de abril de 2019
enova mídia
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