É PRECISO DESENHAR PARA OS POLÍTICOS DA SUÉCIA ENTENDEREM...

Verba de gabinete de deputado vai a R$ 92 mil (mensais)

A Câmara decidiu nesta quarta-feira, 25, aumentar os gastos com os deputados em R$ 146,5 milhões. Neste ano, o reajuste será dado a partir de abril, representando um aumento de R$ 110 milhões. Dentre os benefícios anunciados está a possibilidade de as mulheres dos deputados viajarem às custas da Casa.
O presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), disse que o reajuste leva em consideração apenas a inflação e não representa mais gastos para a Casa. Para equilibrar a conta, será necessário fazer uma série de cortes no mesmo valor do aumento.

O gasto com verba de gabinete, destinada ao pagamento dos funcionários dos gabinetes, foi reajustado em 18%, correspondente ao IPCA (Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo) acumulado desde julho de 2012. O valor passa de R$ 78 mil para R$ 92 mil. Serão gastos mais R$ 97 milhões neste ano e R$ 129 milhões a mais a partir de 2016.

O cotão, verba mensal para gastos como aluguel, alimentação, transporte, entre outros, foi reajustado em 8%. O maior, de Roraima, passa de R$ 41,6 mil para R$ 44,9 mil. O menor, do DF, vai de R$ 28 mil para R$ 30 mil. O reajuste custará mais R$ 12,5 milhões este ano e R$ 16,6 milhões a mais no ano que vem.

O auxílio-moradia dos deputados foi reajustado em 10,5%, passando de R$ 3,8 mil para R$ 4,2 mil, aumento de R$ 663,8 mil este ano e R$ 885 mil em 2016.

ESPOSA VOANDO DE GRAÇA

O presidente da Câmara anunciou também que os cônjuges dos parlamentares terão direito a passagens aéreas para se deslocar do Estado de origem a Brasília e vice-versa. O valor da cota não será aumentado, segundo Cunha.

Para pagar a conta do aumento dos benefícios será necessário cortar investimentos, custeio, compras de equipamentos e materiais permanentes e contratos. Ainda não há detalhes a respeito dos cortes.

“Não vai custar um centavo. Todo acréscimo terá um corte correspondente em outras despesas que já foram quantificadas e serão cortadas. Se tivesse qualquer aumento de despesa, nós não faríamos”, disse Eduardo Cunha.

Cunha negou que os ajustes sejam uma medida “corporativista” nem quis encarar os itens cortados como “supérfluos”. “A tendência que você tem é que a atividade política nos tome um tempo muito forte. A gestão administrativa sempre acaba sendo atividade secundária dos presidentes”, afirmou.

25 de fevereiro de 2015
Daniel Carvalho
O Estado de S. Paulo

BRASIL DIVIDIDO

O grande objetivo do PT já foi alcançado: dividir o Brasil!   

Em 2015, quem espanca é o PT

Em 1964, a Polícia do Exercito espanca

Mediante plano muito bem arquitetado, com o governo transitando livremente entre a corrupção e desonestidade, o PT mobilizou a militância do partido para atacar nas ruas os descontentes com as administrações petistas, e ontem, na Associação Brasileira de Imprensa, Lula discursou passando a seguinte palavra de ordem: “Quero paz e democracia, mas eles não querem. Mas também sabemos brigar. Sobretudo quando o Stédile colocar o exército dele nas ruas!”

ENFRENTAMENTO

Já escrevi várias vezes na Tribuna da Internet a respeito desse enfrentamento entre brasileiros, agora inevitável. Causa-me surpresa que a política brasileira tenha chegado a esse ponto. Jango foi deposto por infinitamente menos razões que os crimes praticados por Lula e Dilma. Da mesma forma, Collor teve de renunciar minutos antes de ser cassado, e em sua gestão ocorreram irregularidades bem menos graves do que a ação do crime organizado que presenciamos agora.

Se somarmos os motivos da queda de Jango e Collor, as aberrações do PT estão muito além da gravidade daquelas sob responsabilidade dos ex-presidentes afastados, sem que não se verifique um movimento mais vigoroso para aprovar logo o impeachment deste governo composto por bandidos, reles criminosos e estelionatários, que insuflam seus militantes e ameaçam nos levar à guerra civil.

FOTOS REVELADORAS

As fotos que ilustram este texto dizem tudo. Uma delas mostra policiais batendo em um manifestante na época da ditadura, e a outra exibe a militância petista agredindo a pontapés um cidadão que exercia seu direito de pedir o impedimento de Dilma Rousseff. Na foto do militar, o título poderia ser “Ditadura”; na outra, apenas “Militância”. Qualquer semelhança entre as duas coisas, decididamente, não é apenas coincidência, mas o mesmo propósito de intimidação e subserviência.

Preparemo-nos, pois a situação é grave, e tende a se tornar pior, quando o Stédile colocar seu exército nas ruas.

25 de fevereiro de 2015
Francisco Bendl

FHC E A SÍNDROME DO PETISMO DELIRANTE

Fernando Henrique, me desculpe, mas você pediu por isso. Você pediu que Dilma olhe para si mesma, para a decepção e o descrédito a que levou o país, e afirme que a culpa é sua. Que é lá de 1996. Você criou facilidades para que uma pessoa incompetente, incongruente e estabanada como ela o escolha para bode expiatório de seu encalacrado governo.
Você, por infinita omissão, permitiu que a imprensa nacional trate algo tão sem cabimento com chamada para o noticiário da noite e foto de capa nos jornais.

Há muitos anos o PT o designou para a função de renegado. Você, Fernando Henrique, atravessou muita avenida de braços dados com Lula. Você era ponta esquerda do “campo democrático e popular”. Você integrava a ala do PMDB que desembarcou do governo Sarney porque este estaria muito à direita, para fundar o PSDB como partido de esquerda. Você, Fernando Henrique, nunca se afastou da esquerda como deveria. Ela é que o renegou. E você continuou sorrindo para Lula.

Durante os oito anos em que você governou o Brasil, o PT assassinou sua reputação e você a deixou ficar ali, gelada, numa gaveta de necrotério. Durante oito anos você levou cuidadosamente para casa ofensas que em Santana do Livramento se resolvem com um soco no nariz. Você, Fernando Henrique, se deixou desrespeitar.

Você não mexeu um dedo para processar Lula e seus sequazes por injúria, calúnia e difamação nem mesmo quando chegaram ao poder e de nada o acusaram, apesar de terem assumido o comando de todos os órgãos governamentais de investigação, recebido as chaves de todas as gavetas, as senhas de todos os arquivos e tido livre acesso a todos os contratos.

MELHOR DO QUE FHC

Como resultado, a mídia petralha continuou a fustigá-lo. Você virou uma síndrome do petismo. Ele julga redimir-se de todos os pecados apenas com se afirmar, à exaustão, melhor do que FHC e PSDB.
Sou testemunha ocular desse delírio. Em muito microfone já denunciei tal prática como vigarice intelectual. Há mais de uma década, boa parte dos âncoras e entrevistadores da imprensa brasileira cobra pedágio de quem risca o chão demarcando o atoleiro petista.

Eu não pago! Mas qualquer um que critique os governos do PT é incitado a fazer o mesmo com os governos tucanos. E se o entrevistado não o faz, o entrevistador assume a tarefa por conta própria. Compromisso com a justiça? Não! Orientação partidária, da empresa de comunicação, ou intimidação causada pelo cotidiano patrulhamento petista em síndrome de triunfalismo, mesmo quando afundado na própria infâmia.

Portanto, Fernando Henrique, quando Dilma destravou a língua para culpá-lo pela sinecura organizada pelo PT e quadrilheiros da base, ela reproduziu o que os estrelados de seu partido se acostumaram a fazer por falta de quem desse um murro na mesa e um basta a esse desrespeito.

25 de fevereiro de 2015
Percival Puggina

TEMER AVISA AO PMDB QUE O BRASIL ESTÁ À BEIRA DO PRECIPÍCIO

 

Temer foi sincero na reunião com a bancada

A situação econômica do País foi a tônica do encontro dos deputados da bancada do PMDB com o vice-presidente da República Michel Temer nesta quarta-feira, 25. Segundo relatos dos peemedebistas, Temer mostrou as dificuldades econômicas que o País enfrenta no momento e o temor de que o descrédito com a Petrobrás – que perdeu o grau de investimento na terça-feira – traga outros reflexos negativos para o cenário. “Ele (Temer) relatou que um ministro da equipe econômica falou que estamos dançando na beira do precipício”, contou o deputado Osmar Serraglio (PMDB-PR).

Após o encontro, a bancada fez uma reunião e anunciou que receberá nos próximos dias a equipe econômica para falar sobre as medidas do ajuste fiscal proposta pelo governo. Os deputados dizem que ainda não há uma posição fechada de apoio às Medidas Provisórias. Eles se recusam a assumir o ônus das “medidas amargas” e cobraram uma posição clara dos outros partidos da base, principalmente do PT, sobre o pacote. “Não vamos pegar o pacote e só balançar a cabeça”, resumiu Danilo Forte (PMDB-CE).

O líder da bancada, Leonardo Picciani (RJ), revelou que os deputados disseram ao vice-presidente da República que não querem ser chamados só para “resolver os problemas” do governo, mas que gostariam de participar do núcleo de tomada de decisões do governo. “O partido nunca faltou à governabilidade e à agenda do País, mas nós queremos a participação efetiva do PMDB na construção das políticas públicas, na construção das soluções e não só na administração dos problemas”, pontuou.

DESTA VEZ, SERÁ DIFERENTE

Picciani avisou que o PMDB não está disposto a ter na aprovação do ajuste fiscal a mesma postura que teve com o Palácio do Planalto em outras situações. “Isso ocorreu na revisão da meta fiscal e isso não ocorrerá de novo. Colaboraremos, mas terá de ser um processo coletivo e de total convencimento”, avisou.

Apesar do endurecimento no discurso, o líder peemedebista afirmou que o PMDB terá “responsabilidade” num momento de agravamento da crise econômica. “Há compreensão de que o quadro na economia é bastante grave e requer atenção. A falta de atenção com este quadro pode levar a uma fragilização da governabilidade, a fragilização do País economicamente. É preciso ter responsabilidade e essa responsabilidade é de todos”, reforçou.

Sobre o rebaixamento da Petrobrás pela agência de classificação de risco Moody´s, Picciani culpou as denúncias de corrupção, a falta de um balanço e a má gestão da empresa nos últimos meses. “É muito ruim para a empresa e para o País, mas isso nem se compara à gravidade de um rebaixamento da nota de um país. Portanto a responsabilidade com o momento econômico deve ser ainda maior”, declarou.

25 de fevereiro de 2015
Daiene Cardoso
Estadão


NOTA AO PÉ DO TEXTO

Isto já de remotas eras que se propala, com a diferença de que se dizia abismo, o que vem a ser a mesma coisa.
Já eu penso que evoluímos, e de um tempo para cá, depois que consagramos nas urnas os projetos do desgoverno, já estamos não "à beira do precipício", mas em pleno hospício...
m.americo

CÂMARA RECEBE MAIS DOIS PEDIDOS DE IMPEACHMENT DE DILMA

 

Nesta quarta-feira, 25 de fevereiro, foram protocolados na Câmara dos Deputados dois novos pedidos de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff. 
O autor é o advogado Luís Carlos Crema, que me explicou, com exclusividade:

”O primeiro pedido de impeachment, fundamentado nas provas obtidas na Operação Lava Jato, registra o cometimento de dois crimes de responsabilidade.
Um, por violação à Constituição Federal e à legislação eleitoral, vez que, conforme indicam as provas colhidas nas delações premiadas, parte do dinheiro roubado da Petrobras foi utilizado para financiar a campanha de Dilma Rousseff à Presidência da República em 2014”, afirmou o advogado, que continua:

“O outro crime denunciado, decorre do fato de que parcela do dinheiro roubado, desviado ao PMDB e PP, foi utilizado para comprar o apoio de partidos políticos à administração da presidente Dilma, evidenciando, assim, o crime de responsabilidade por atentar contra o livre exercício do Poder Legislativo.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O segundo pedido de impeachment denuncia a improbidade administrativa da presidente Dilma, por negligenciar e permanecer inerte frente aos crimes cometidos na Petrobras que geraram prejuízo estimado de R$ 88,6 milhões, conforme revelado pela presidente do Conselho de Administração, Graça Foster. A denúncia também identifica crime de responsabilidade de Dilma, pela negligência na conservação do patrimônio da Petrobras e por atentar contra a segurança interna do país, ao permitir a infração de lei federal”.

A 21 de outubro do ano passado Crema já havia protocolado junto à Câmara o pedido de impeachment da presidenta Dilma Rousseff. E também duas outras ações junto ao Tribunal Superior Eleitoral, uma, requerendo o fechamento do Partido dos Trabalhadores (PT) e, outra, o afastamento da candidata do PT à presidência da República, Dilma Rousseff, das Eleições de 2014.

A 23 de outubro, também de 2014, Crema havia ajuizado outro: sobre as provas que estão sendo obtidas pela Justiça Federal sobre o esquema para desviar recursos da Petrobras com o objetivo de financiar partidos políticos – PT, PMDB e PP – bem assim para custear a campanha à Presidência da República de 2010 da presidenta Dilma Rousseff.

FORO DE SÃO PAULO

Segundo Crema, as denúncias fundavam-se no fato da presidenta da República subordinar e submeter a sua administração, diga-se, a da República Federativa do Brasil, a interesses de entidade e governos estrangeiros, notadamente, ” à entidade denominada Foro de São Paulo e aos governos de países ditos ‘revolucionários’ da América Latina”.
Mas, diz ele, agora os fatos avançaram muito mais para que se ajuízem novas ações contra Dilma.

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NOTA DA REDAÇÃO - Agora, passam a ser 14 os pedidos de impeachment já apresentados contra a Presidente Dilma. Cabe ao presidente da Câmara, Eduardo Cunha, decidir se abre ou não o processo. Se não abrir, há recurso para o plenário. (C.N.)

25 de fevereiro de 2015
Claudio Tognolli
Yahoo

O TAMANHO DO ESTRAGO AINDA PODE SURPREENDER...

Quem gosta de inflação pode ficar sossegado, porque a festa ainda vai longe, pelo menos segundo os especialistas do setor financeiro. Os preços continuarão subindo bem acima da meta oficial de 4,5% até o fim do segundo mandato da presidente Dilma Rousseff, de acordo com o mercado.
Em 2018 a taxa anual ainda estará colada, ou quase, em 5%. Essa projeção aparece em tabela exibida pelo ministro da Fazenda, Joaquim Levy, a uma plateia de empresários e analistas em Nova York, na quarta-feira.
As expectativas, disse ele, estão de novo convergindo para a meta.
De fato, estão. A primeira barra do quadro, correspondente a 2015, passa ligeiramente de 7%. A segunda fica em cerca de 5,5% e as duas seguintes, na vizinhança de 5%. Convergem, sim, mas muito devagar.
Apesar disso, dirigentes do Banco Central continuam prometendo atingir a meta no próximo ano. O
s slides apresentados em Nova York terminam com a promessa de trabalho duro de preparação para 2016. O último quadro, sem tabelas ou gráficos, é uma foto de regata na Guanabara.

A exposição começou e terminou com fotos de um Brasil muito mais bonito que o do noticiário do dia a dia. As primeiras imagens apresentadas foram as de estudantes em vários tipos de escolas, acompanhadas de um gráfico sobre o aumento de alunos em faculdades, 60% entre 2006 e 2014.
Nenhuma palavra, é claro, sobre a qualidade do ensino, sobre os erros de prioridades, sobre o desempenho dos brasileiros em testes internacionais, nem sobre os atrasos de pagamentos devidos a escolas, a prefeituras e a professores, noticiados nesta sexta-feira pelo Estado.

Antes dos barquinhos, a plateia viu muita coisa feia, como a devastação das contas públicas nos últimos quatro anos e a crescente promiscuidade, a partir de 2008, entre o Tesouro e o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).
Além disso, ouviu promessas de correção dos erros acumulados com teimosia e muita arrogância a partir do segundo mandato do presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Tudo foi apresentado com suficiente clareza, embora de forma diplomática. A dimensão do estrago, no entanto, foi mostrada apenas parcialmente. Talvez nem o ministro tenha uma ideia clara do tamanho dos danos causados ao País em tantos anos de irresponsabilidade, incompetência e ocupação predatória da administração federal - ministérios, órgãos subordinados e companhias estatais. Mas o auditório, tanto em Washington quanto em Nova York, estava razoavelmente informado, por exemplo, sobre a devastação da Petrobrás e muito interessado nas consequências da pilhagem.

Esses efeitos já têm sido calculados por economistas do setor financeiro, muito antes de qualquer palavra do governo sobre o assunto. Segundo técnicos do Bank of America Merrill Lynch, o escândalo da Petrobrás poderá custar 0,86 ponto porcentual de crescimento econômico, por causa da importância da empresa, direta e indireta, nos investimentos.

A estimativa da Capital Economics, de Londres, parece, à primeira vista, menos pessimista - uma perda de crescimento de cerca de 0,5 ponto de porcentagem, segundo informou a Agência Estado. Mas os problemas gerados pela crise da estatal poderão ir muito além dos investimentos vinculados a seus programas e do contágio financeiro de construtoras e fornecedoras de equipamentos e insumos.
A Petrobrás é uma das empresas mais endividadas do mundo, seu fluxo de caixa foi seriamente prejudicado nos últimos anos e já se discute, no mercado, a hipótese de um socorro financeiro bancado pelo Tesouro. Nesse caso a situação fiscal se agravará, o conserto das contas públicas ficará mais difícil e o crédito do País poderá ser afetado mais uma vez.

Esses temores surgem - e foram manifestados também por participantes dos encontros nos Estados Unidos - quando o ministro da Fazenda e seus colegas de equipe tentam reconstruir a credibilidade do governo federal, arrasada nos últimos anos, e estimular a confiança de investidores e financiadores na economia brasileira.

Não se trata de levá-los a apostar num bom desempenho em 2015. Ninguém sequer menciona essa hipótese. No mercado financeiro, a mediana das projeções indicou uma retração econômica de 0,42% na pesquisa Focus do dia 13, divulgada pelo Banco Central no começo da semana seguinte. A variação estimada para o produto industrial ficou em menos 0,43%. A inflação esperada para o ano chegou a 7,27%.
Nesse caso a inflação cheia está associada em boa parte à correção de preços congelados politicamente e também aos efeitos da seca e da escassez de energia. As estimativas de produção embutem, portanto, aumentos de custos e dificuldades adicionais para a indústria e para a recuperação a partir de 2016.

Não se trata de problemas ocasionais ligados a eventos incontroláveis ou dificilmente previsíveis. O efeito inflacionário da correção de preços e o impacto sobre os custos são consequências de erros acumulados em muitos anos. Esses erros incluem as falhas na política de infraestrutura e a incompetência no acompanhamento e na coordenação de projetos. Centrais prontas para produzir energia, mas inúteis por falta de sistemas de transmissão, exemplificam essa incompetência. As obras são privadas e tocadas sob a responsabilidade de consórcios, mas são componentes de planos e programas oficiais.

É preciso levar esses dados em conta para formar uma ideia mais precisa do estrago deixado como herança para a nova equipe governamental. No caso da Petrobrás, os danos vão obviamente muito além dos bilhões desviados, do endividamento, dos problemas de caixa e da perda de valor de mercado. Incluem todos esses problemas e mais os efeitos sobre muitas outras empresas e sobre o próprio governo. Ao lotear o Estado e abrir espaço para a pilhagem, os ocupantes do poder foram incompetentes até para avaliar a possível extensão dos custos de sua política. Até eles devem estar surpresos.

25 de fevereiro de 2015
Rolf Kuntz, O Estado de S. Paulo

UM EUFEMISMO EDUCADO: GRAU ESPECULATIVO

MOODY'S REBAIXA A NOTA DA PETROBRAS PARA O GRAU ESPECULATIVO. UM EDUCADO EUFEMISMO PARA SUAVIZAR A ROUBALHEIRA.

Enquanto Lula mandava seus sequazes atacarem os manifestantes nos arredores da ABI, no Rio de Janeiro, a Petrobras se encaminhava para o buraco. O que falta mais para o impeachment da Dilma?, a proscrição definitiva e irrevogável do PT e o envio de Lula para...: (cada leitor poderá dizer nos comentários para onde deve ser enviado o Lula com passagem apenas de ida!).

A agência de classificação de risco Moody's rebaixou na noite desta terça-feira a nota da Petrobras para grau especulativo. Isso significa que as ações da empresa não são mais consideradas um investimento seguro para investidores. O rebaixamento ocorre após investigações da Polícia Federal apontarem um esquema bilionário de desvio de dinheiro por meio de contratos da estatal, no âmbito da Operação Lava Jato. Em decorrência da descoberta dos desvios, a empresa tem dificuldades em contabilizá-los em seu balanço e, até agora, não conseguiu concluir a divulgação de seus resultados financeiros do ano passado. A nota da dívida da Petrobras foi rebaixada em dois degraus para Ba2, ante Baa3. A Moody's manteve a classificação da estatal em revisão para novo rebaixamento. 

Segundo a Moody's, o rebaixamento reflete a crescente preocupação com as investigações da Operação Lava Jato e as pressões sobre a capacidade da estatal de honrar suas dívidas. A agência aponta que a atual situação financeira da Petrobras, cujo endividamento ultrapassa 300 bilhões de reais, pode levar ao calote de alguns de seus credores. Por isso a empresa não deve permanecer no rol de companhias com grau de investimento, diz a agência. "O rebaixamento também reflete a expectativa da Moody's de que a empresa será obrigada a fazer reduções significativas na estrutura de sua dívida nos próximo ano", afirma a nota emitida pela Moody's. 
Leia MAIS sobre a bancarrota da Petrobras

 

25 de fevereiro de 2015
in aluizio amorim

 

MAIS UM CRIME DA DITADURA CHAVISTA

DITADURA DE NICOLÁS MADURO, O AMIGO DE LULA E DILMA, MATA MAIS UM ESTUDANTE. VÍDEO MOSTRA MOMENTO DO CRUEL ASSASSINATO

A situação na Venezuela voltou a ferver e o assinato de mais um estudante, de 14 anos de idade, que chocou os venezuelanos mais uma vez. 

O vídeo acima postado no site do jornalista venezuelano Nelson Bocaranda, flagra o momento do assassinato do jovem.

 

Diz Bocaranda no texto de sua coluna: “O estudante Kluiverth Roa, de 14 anos de idade, foi assassinado por um disparo na cabeça, por um funcionário da Polícia Nacional Bolivariana identificado como Javier Mora.

 

Roa saiu do colégio Agustin Codazzi e se encontrava no Bairro Opeerário de San Cristóbal, capital do Estado Táchira, a a três quadras da Universidade CAtólica de Táchira, (UCAT) onde havia um protesto estudantil.

 

Foi supreendido por uam dupla de funcionários que se deslocava em um moto. O homem o agarrou, mas o adolescente conseguiu safar-se. O policial deu volta, sacou de sua escopeta de balas de borracha e disparou direto sobre a cabeça do estudante."

 

Para se ter uma ideia da violência da ditadura de Nicolás Maduro, amigo de Lula, da Dilma e seus sequazes do Foro de São Paulo e do PT, uma leitora venezuelana deste blog que se identifica como Lucecita, deixou um comentário aqui no blog que  afirma o seguinte: 

“Hoje mataram outro estudante em Táchira. Tinha apenas 14 anos. Seu assassino tem 23 anos. É um policial nacional. É o “homem novo” com que sonhava Chávez. Há 16 anos escutamos a linguagem do ódio, da divisão, da intolerância. Maduro disse que é um caso isolado. Falso. Já são seis estudantes mortos em uma semana. Seis! Todos com tiros na cabeça. É política nacional assassinar nossos estudantes.

Já não posso mais com tanta dor."

MEU COMENTÁRIO: POIS É. ESTE LAMENTAVELMENTE PODE SER O FUTURO DO BRASIL CASO O PT NÃO SEJA ALIJADO DO PODER. LEMBREM-SE QUE O DITADOR NICOLÁS MADURO É HOMEM DE PROA DO FORO DE SÃO PAULO, A ORGANIZAÇÃO ESQUERDISTAS FUNDADA POR LULA E FIDEL CASTRO EM 1990, NUM CONGRESSO DE COMUNISTAS EM SÃO PAULO.
COM A SENILIDADE DE FIDEL CASTRO, LULA PASSOU À CONDIÇÃO DE CHEFÃO DESSA ORGANIZAÇÃO ESQUERDISTA QUE FORNECE AS DIRETRIZES DE AÇÃO POLÍTICA A TODOS OS PARTIDOS ESQUERDISTAS, DITOS BOLIVARIANOS, EM TODOS OS PAÍSES LATINO-AMERICANOS.
ESTA FUNESTA E AMEAÇADORA REALIDADE É ESCAMOTEADA PELA GRANDE IMPRENSA BRASILEIRA. OS VEÍCULOS DE MÍDIA E SEUS JORNALISTAS MILITANTES DA CAUSA DO FORO DE SÃO PAULO ESCONDEM A VERDADE DO POVO BRASILEIRO. SÃO TRAIDORES DO BRASIL!
ESTA É A QUESTÃO PRINCIPAL, A VERDADE DE TUDO QUE ESTÁ ACONTECENDO NA VENEZUELA E COMEÇA AGORA A ACONTECER NO BRASIL.

 

25 de fevereiro de 2015

in aluizio amorim

PRESIDENTE DO BNDES TENTA IMPEDIR CPI PARA NÃO REVELAR TENEBROSAS TRANSAÇÕES

Governos do PT: BNDES dá empréstimo de R$ 2 bilhões para Cuba, ao dólar do dia, fazer um porto. Ninguém sabe com quais garantias.

(Folha) O presidente do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social), Luciano Coutinho, procurou parlamentares da base aliada do governo Dilma Rousseff nesta quarta-feira (25) para pedir que o Congresso barre a instalação de uma CPI para investigar contratos de financiamento feitos pelo banco nas gestões do PT. A Folha apurou que Coutinho entrou em contato com pelo menos três senadores para argumentar que o pedido de criação da comissão elaborado pela oposição era meramente político e poderia prejudicar operações sigilosas do BNDES. 

 

O presidente do banco demonstrou preocupação com a divulgação de informações sobre contratos estratégicos e internacionais na CPI, o que poderia provocar prejuízos para o BNDES. Aliados de Dilma argumentam reservadamente que a comissão poderia prejudicar a imagem do banco, assim como ocorreu com a Petrobras. 

 

O pedido de investigação da oposição cita irregularidades em empréstimos concedidos pelo banco "a partir do ano de 2006", no fim do primeiro mandato do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Entre os alvos da CPI estão empréstimos que beneficiaram empreendimentos no exterior, como Cuba, Venezuela, Equador e Angola. O governo teme que a oposição use a comissão para atacar o financiamento das obras do porto cubano de Mariel. 

 

O requerimento de criação da comissão também quer investigar contratos com empresas brasileiras como a JBS e a Sete Brasil, fornecedora de navios plataformas e sondas para exploração da Petrobras no pré-sal. Segundo a Folha apurou, emissários de grandes empresas beneficiadas pelo BNDES procuraram aliados do governo em busca de apoio para barrar a CPI, temendo uma devassa dos contratos do banco com o setor privado. 

 

Até a tarde desta quarta-feira, 15 senadores haviam assinado o requerimento de instalação de uma CPI mista para investigar as operações do BNDES. Para a criação da comissão, são necessárias assinaturas de 27 senadores e de 171 deputados. Aliados do governo pretendem trabalhar para que parlamentares de partidos da base aliada não assinem o requerimento.

 

25 de fevereiro de 2015

in coroneLeaks

CUIDADO COM OS IDOS DE MARÇO

A expressão acima, como as "águas de março" que se espera sempre ao final do verão, é um antigo presságio. Foi o que Julio César escutou de um vidente, voltando vitorioso da guerra, no apogeu de seu poder. Ouviu novamente quando ia ao Senado, e desdenhou da advertência, conforme narram Seutônio e Plutarco, fontes para a dramatização que Shakespeare fez do episódio.

No velho calendário lunar romano, os idos caíam no dia 15 de março próximo, quando vão acontecer passeatas pelo impedimento ou renúncia de Dilma Rousseff.

A passagem se tornou um clássico sobre o excesso de confiança que impede um líder inseguro, herói ou charlatão, no topo de sua glória, de distinguir a cautela da fraqueza. Os grandes homens sabem da importância do acaso na política, pois tudo pode sempre mudar num golpe do destino. Não há general vitorioso que não possa ser esfaqueado por aliados de boa-fé, três meses depois da reeleição, por motivos vagos, traições imaginárias ou mal-entendidos.

Julio César percebeu traidores e conspirações por toda a sua volta, como Dilma Rousseff, que foi presidente do conselho de administração da Petrobrás durante todos esses eventos horríveis de que se fala a todo momento. Ela estava muito mais perto disso tudo do que Lula do "mensalão" e, ao que tudo indica, tudo era uma coisa só, imensa, com diversos personagens em comum. São dezenas de caracteres secundários, operadores, agentes políticos, executivos, facilitadores, lobistas, doleiros, qualquer um deles, ou muitos, poderiam participar da conspiração. Teriam sido mais de 60 os conspiradores, uma bancada inteira, e exatos 23 a esfaquear César, segundo os registros.

Quantas punhaladas virão das delações premiadas de teor ainda desconhecido?

Não há acordo entre os biógrafos se César ia mesmo derrubar a República e deixar-se proclamar imperador em 44 A.C. Nem se Dilma Rousseff tirou proveito direto do oceano de dinheiro desviado da Petrobrás, ou se sua campanha foi mesmo alimentada por dinheiro de corrupção. O fio da dúvida tece muitas histórias, cada qual põe uma engrenagem em movimento, é fácil perder o controle da situação.

Num contexto semelhante, o presidente Collor procurou segregar a economia da crise política ao substituir Zélia Cardoso de Melo por Marcílio Marques Moreira. Parecendo mirar-se no exemplo, Dilma livrou-se da sua Zélia mesmo antes de reeleger-se e também nomeou uma espécie de embaixador com missões semelhantes: resolver as bombas deixadas por invencionices anteriores, recompor o relacionamento com os mercados (e com o bom senso) e evitar que a economia venha a aumentar as dores de cabeça do Palácio.

O novo ministro precisará da colaboração do acaso (de São Pedro, para ser mais específico), e também dos bons ofícios de outras santidades e orixás brasilienses, com os quais poderá ter mais sucesso fazendo algumas oferendas. Seus primeiros movimentos revelaram muito cálculo: um pequeno pacote que lhe garante quase metade da meta estabelecida, o restante da qual facilmente alcançável mediante controle de caixa (o chamado "contingenciamento"), mesmo com a aprovação do "orçamento impositivo".

Sobre este último, vale lembrar que a matéria aprovada não condiz com este título vistoso, pois passa a ser impositiva apenas a execução das emendas parlamentares individuais e mesmo assim, com os descontos contidos no próprio dispositivo é muito provável que o valor executado de emendas fique na sua média histórica na faixa de 0,4% da Receita Corrente Líquida (RCL). É como se fosse uma "verba de gabinete" constitucionalmente assegurada, o direito de gastar algo na faixa de R$ 10 milhões em obras onde quer que o parlamentar julgue importante.

A batalha de política fiscal terá ainda vários lances, pois é tido e sabido que a meta de superávit primário de 1,2% do PIB fixada por Joaquim Levy é para lá de modesta: de 1999 a 2008 esteve em cerca de 3% do PIB em média. Foi um lance inteligente fixar uma meta dentro da zona de conforto.

A separação dos assuntos econômicos dos políticos ia funcionando muito bem, até que a Presidente nomeou um homem do partido para o comando da Petrobrás, e assim, a empresa foi arrastada de volta para o torvelinho dos temas "políticos", péssima providência.

Há, de fato, dois enredos na Petrobrás, não necessariamente descorrelacionados: um de má gestão, numa extensão impensável, talvez sistêmica, outro de roubalheira. A desproporção de valores é flagrante: a incompetência é imensamente mais cara que a corrupção, daí a insensatez em deixar uma coisa misturar-se com a outra.

A companhia perdeu US$ 160 bilhões em valor, uma catástrofe, em razão principalmente da mudança de preço de petróleo, do modelo de exploração do pré-sal, dos níveis insanos de investimento a que se obrigou a companhia e da repressão aos preços de derivados. Foi uma trapalhada histórica em matéria de gestão a ponto de despertar a atenção de Aswath Damodaran, da Universidade de Nova York, talvez o mais conhecido dentre os professores de escolas de negócios americanas, uma espécie de guru internacional no tema de estratégia e avaliação de empresas.

Não vale aqui detalhar a análise de Damodaran sobre o que descreveu como "a calamidade" que se abateu sobre a Petrobrás, mas apenas registrar que a má gestão - uma conduta totalmente reversível (e não necessariamente criminosa, pois pode ser apenas uma variedade de burrice que nasce de proposições ideológicas) - é responsável pela maior parte do prejuízo. Novas bases para a gestão e a para orientação estratégica (e ele faz diversas recomendações óbvias e interessantes) fariam a empresa recuperar vários bilhões em valor em pouco tempo, o que transformaria o dinheiro da corrupção em café pequeno e ajudaria, inclusive, a negociação de indenizações.

Mas, em vez de prestar atenção no que diz o guru, tal como César, Dilma rejeita a cautela e o bom senso, e mantém a empresa na mesma senda que a levou ao buraco. Trazer Joaquim Levy foi um grande progresso, mas manter a Petrobrás sob a órbita do PT foi uma maneira de estabelecer os limites. Se foi a proverbial teimosia ideológica, tanto pior, mas se não havia alternativa, então é para nos preocuparmos de verdade com os idos, que podem ser de maio, julho e outubro, ou dos outros meses, quando cai no dia 13.

25 de fevereiro de 2015
Gustavo Franco, O Globo

COMO SE PARTILHASSEM O BUTIM

O modo como o ministro do Trabalho e Emprego, Manoel Dias, reconheceu a representatividade da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB) - o que lhe assegura a liberação automática da fatia equivalente a R$ 15 milhões por ano da arrecadação do imposto sindical - revela o deslavado uso político do dinheiro que, extraído compulsoriamente do salário do trabalhador, deveria ser empregado na defesa de seus direitos. O ministro, que é do PDT, acatou "atas retificadoras" apresentadas pela CSB - sabidamente vinculada ao PMDB, partido da base aliada e ao qual está filiado o vice-presidente da República, Michel Temer - que haviam sido rejeitadas pelo secretário de Relações de Trabalho do Ministério, Manuel Messias, a quem cabe decidir sobre a criação de entidades sindicais.

Como essas atas aumentaram, por mágica, em 182 mil o número de trabalhadores filiados a sindicatos associados à central - o que, pelo menos no papel, assegurou a representatividade mínima exigida por lei para lhe dar o direito de participar do bolo do imposto sindical -, Messias não as reconheceu. "Como servidor, não tinha como liberar esses sindicatos", justificou-se Messias, deixando a decisão para o ministro.

Como mostrou reportagem do Estado, o ministro acatou, em janeiro, as "atas retificadoras" de seis sindicatos da CSB aumentando o total de filiados de 439 mil para 621 mil. Foi o bastante para permitir à CSB, que antes de dezembro de 2013 contava com 5,4% de representatividade, alcançar o índice de 7,3%, acima dos 7% exigidos pela lei para partilhar os 10% do imposto sindical a que as centrais têm direito. A representatividade indica a porcentagem dos trabalhadores filiados à central em questão em relação ao total de trabalhadores sindicalizados em todo o País. O milagre da multiplicação de filiações e a canetada de Dias renderão R$ 15 milhões ao longo do ano. E a CSB já recebeu a parcela de janeiro na nova divisão.

O imposto sindical, eufemisticamente chamado de contribuição sindical, é cobrado anualmente dos trabalhadores, sindicalizados ou não, na base de um dia de trabalho em março. Em 2013, R$ 3,2 bilhões foram distribuídos de acordo com a partilha estabelecida pela Lei 11.648 de 2008, assinada pelo ex-presidente Lula: 60% para 15.315 sindicatos; 15% para federações; 10% para centrais e 5% para confederações.

A criação de sindicatos, prática corriqueira nas gestões pedetistas no Ministério do Trabalho, não implica despesas para o contribuinte. Isso se aplica à permissão para funcionamento da CSB. Trata-se de disputa por um dinheiro já arrecadado do qual os dirigentes das entidades não precisam prestar contas. A briga se acirra à medida que aumenta ano após ano a arrecadação do imposto sindical.

As atas para a formalização da criação da nova central, obtidas pelo Estado, resultam de assembleias realizadas por seis sindicatos nos últimos dias de 2013 e nelas o número de sócios foi flagrantemente inflado. O Sindicato dos Químicos, Técnicos e Engenheiros Químicos de São Paulo, por exemplo, passou em um ano de 1,4 mil para 70 mil sócios. Outro exemplo é o do Sindicato dos Médicos Veterinários do Rio de Janeiro, que registrou números divergentes; no documento obtido pelo Estado, diz ter 9 mil sindicalizados, mas relaciona apenas 813 médicos veterinários. O grupo técnico do Ministério aconselhou optar pelo número menor, mas o ministro tomou a decisão baseado nos 9 mil, suficientes para assegurar formalmente a representatividade.

O reconhecimento da nova central sindical com direito a receber uma quantia expressiva do imposto sindical deixa claro que, no governo do PT, a questão sindical não é gerida tendo como foco a garantia dos direitos dos trabalhadores, como deveria ser, mas sim os interesses políticos-partidários.

Dias tornou-se ministro por indicação do presidente do PDT, Carlos Lupi, em troca de apoio à reeleição da presidente Dilma. O presidente da CSB, Antônio Neto, é, de acordo com a reportagem, ligado ao vice-presidente Michel Temer. O diretor de assuntos parlamentares da central, ex-deputado Mário Limberger, é filiado ao PMDB, partido de Temer.

25 de fevereiro de 2015
Editorial O Estado de SPaulo

QUEM PARIU MATEUS...

Posto assim contra a parede, o PT recorre à prática de sempre: apresenta-se como vítima de uma conspiração

Nas últimas eleições para a presidência da República, votei em Aécio e estava certo de que Dilma Rousseff seria derrotada. Mas ela ganhou. Meu consolo foi verificar que ganhou por pouco mais de 3% dos votos.

De qualquer modo, seria melhor que ela tivesse perdido, pensava comigo mesmo, até que me dei conta de que a coisa não era tão simples assim. Ao considerar a quantidade de problemas que ela teria de enfrentar, avaliei melhor a situação --conforme escrevi aqui-- e concluí que ela havia deixado, para si mesma, uma verdadeira herança maldita.

E é o que está se vendo. O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, que ela nomeou para tentar evitar que o barco afundasse, pensa o contrário dela e considera um erro a política econômica por ela imposta ao país.

Por isso mesmo, preparou uma medida provisória, enviada ao Congresso, que atinge algumas conquistas dos trabalhadores --como o salário desemprego, pensão e auxílio-doença. Mal a proposta chegou à Câmara de Deputados e as centrais sindicais se mobilizaram para impedir sua aprovação. E não só elas --que representam grande parte do eleitorado petista-- mas também parlamentares da base do governo e até do PT.

Já pensou no que vai dar isso? Se medidas dessa natureza não contam com o apoio dos trabalhadores e da base parlamentar governista, a situação econômica do país caminhará para um ponto crítico, cujas consequências políticas para o governo serão inevitáveis.

Isso sem falar na Operação Lava Jato, cujas denúncias se multiplicam, envolvendo gente da cúpula petista, como é o caso de João Vaccari Neto, tesoureiro do PT, que teria recebido, das mãos do denunciante, milhões de dólares em propina.

Trata-se de um fato tão grave que o próprio Lula se viu obrigado, na festa de aniversário do partido, a elogiá-lo e aplaudi-lo. Uma farsa, claro, mas também a única alternativa, pois se ficasse calado estaria admitindo como verdadeira a acusação, o que não se pode esperar de nenhum petista, muito menos de Lula, que aprendeu com o mensalão.

Tomado de surpresa, ao saber da denúncia, se disse traído para, depois, afirmar que o julgamento do Supremo Tribunal Federal foi 80% político, muito embora ele e Dilma tivessem nomeado nove dos 11 ministros que julgaram o processo.

Sucede que a situação, agora, é outra, não só porque os escândalos se multiplicam como suas consequências atingem a Petrobras, comprometendo seus investimentos e suas obras, de tal modo que a desmoralizaram, como empresa, no âmbito internacional.

É impossível avaliar em que vai dar tudo isso mas, certamente, em boa coisa não será. Para piorar, os trabalhadores de diferentes setores da estatal começam a manifestar publicamente seu descontentamento com os escândalos e o atraso de seus salários.

Certamente, devem se lembrar dos discursos de Lula e Dilma, afirmando que defendiam a Petrobras de seus inimigos, os tucanos, que queriam privatizá-la. Na verdade, quem a "privatizou" foram eles, que a usaram para enriquecer seu partido e se manter no poder.

Postos assim contra a parede, recorrem à prática de sempre: apresentam-se como vítimas de uma conspiração. Rui Falcão, presidente do PT, não teve a coragem de afirmar que a convocação de Vaccari pela comissão que apura os crimes da Lava Jato foi resultado de uma manobra para estragar a festa de aniversário do PT?! Como se alguém estivesse preocupado com semelhante efeméride!

Mas essa é a tática de sempre: quando alguém mostra que o PT pisou na bola, o faz porque está a serviço da elite, inimiga do partido defensor dos pobres e, assim, o petista corrupto passa a ser herói nacional, como José Dirceu e Genoino.

Enquanto isso, Lula e Dilma abrem os cofres do BNDES para dar dinheiro público aos empresários amigos e entregam a Petrobras à sanha das empreiteiras.

É razão suficiente para Aécio dizer: "Ainda bem que perdi as eleições." Com toda a razão. Já imaginou a campanha que Lula e sua turma estariam fazendo contra ele, quando tomasse as medidas que teria de tomar para recuperar a economia que Dilma afundou?

Melhor que ela arque com as consequências de seus equívocos. Quem pariu Mateus que o embale.

25 de fevereiro de 2015
Ferreira Gullar, Folha de SP

NO CASO BENDINE & VALDIRENE, É CABÍVEL ENTRAR COM AÇÃO POPULAR

 

Qualquer eleitor pode mover ação contra Bendine e Valdirene

Dias atrás, o prezado Théo Fernandes, comentarista leitor da Tribuna da Internet, ao comentar artigo nele publicado e por mim assinado, indagou a respeito da Ação Popular. Nos contou (a mim e aos demais leitores) que, não obstante estar perto dos 90 anos de idade, tem proposto na Justiça de sua cidade ações populares contra a administração municipal, sempre em defesa da legalidade e da moralidade pública, contra atos e/ou omissões do gestor público.

E me indagou se, para entrar na Justiça com Ação Popular, ele mesmo poderia redigir e assinar a petição inicial ou se era indispensável a presença de advogado para o patrocínio da ação. E mais: em se tratando de entidade pública e seu(s) agente(s) domiciliados em outra localidade, em outra comarca ou estado, se a Ação Popular poderia ser proposta na Justiça da sua cidade, Guapimirim, Rio de Janeiro.

Respondo ao decano de nossos assíduos leitores, em quem vejo o maior e inigualável símbolo da cidadania brasileira. E para responder tomo como fato concreto a notícia publicada (23.2.2015) na Folha de São Paulo, informando que Aldemir Bendine, em 20 de abril de 2010, quando era presidente do Banco do Brasil, viajou a Buenos Aires, em missão oficial, para concluir a aquisição do Banco da Patagonia.
Mas não viajou só (ou acompanhado da equipe de funcionários do banco e do governo brasileiro).
Também levou a bordo do jato a serviço do Banco do Brasil sua amiga, a socialite Valdirene Marchiori, conhecido por Val. Digo amiga, porque inimiga é que não era. Certamente que despesas outras, como hospedagem, transporte terrestre, alimentação também não foram pagas pela amiga Val.

DEPOIMENTO DE EX-DIRETOR

Quem revelou isso foi Allan Toledo, vice-presidente da área internacional do Banco do Brasil, em depoimento ao Ministério Público Federal e que viajou junto com Bendine e Val até Buenos Aires.

Que coisa feia, não é, Théo? Na Alemanha, a chanceler Angela Merkel, quando viaja e o marido dela vai junto, ele vai e retorna em avião de carreira e sua esposa, a líder alemã, o faz em aeronave do governo alemão. Mas aqui no Brasil o presidente de um banco público viaja para a Argentina, em missão oficial, em jato a serviço do governo brasileiro, e carrega junto sua amiga, a Val!!! É muita desfaçatez, não acha você, Théo?.

Dizem que Bendine foi um bom presidente do BB. Até acreditava nisso, mas agora Théo, depois da publicação da notícia, não acredito mais. Cesteiro que faz um cesto faz um cento, diz o ditado popular. A oposição já se movimenta para convocar Bendine ao parlamento. Noticia-se que até um inquérito foi aberto contra ele.

AÇÃO POPULAR

Mas o assunto é a pergunta que você me fez sobre a Ação Popular. Aproveito para tomar este caso Bendine-Valdirene como exemplo, por se tratar de ato-fato que desafia Ação Popular. É caso típico para ser alvejado com a Ação Popular (Lei 4.717), altamente moralizadora, um instrumento posto à disposição do cidadão-eleitor para pleitear a anulação ou declaração de atos praticados pelo administrador da coisa pública e lesivos ao patrimônio público.
Quem a assinou foi o presidente Castelo Branco, em 29.6.1965, quando entrou em vigor. Até hoje não foi modificada, mas ampliada, para incluir os atos lesivos à moralidade administrativa.
Théo, qualquer cidadão-brasileiro-eleitor, desde que em dia com suas obrigações eleitorais, pode propor esta Ação Popular contra Bendine perante o juiz da vara cível da comarca onde reside.
Esta chamada “Competência Territorial” foi reconhecida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), no julgamento do Conflito de Competência (CC nº 47.950, DF, 1ª Seção, julgamento em 11.4.2007, Relatora Ministra Denize Arruda, publicado no DJ de 07.5.2007, página 252).
Entendeu o STJ que “o foro do domicílio do autor da ação popular é o competente, por estarem em causa direitos transindividuais que não podem sofrer restrição que impeçam ou inibam o seu exercício”.

FORO CÍVEL ESTADUAL

É importante observar que o Banco do Brasil S/A tem a prerrogativa do foro cível estadual, para figurar nas ações em que for autor ou réu, apesar de ser instituição federal, o que faz aparentar ser a competência da Justiça Federal, mas não é.

Esta Ação Popular não é apenas contra Aldemir Bendine. A lei manda incluir também como réus, ao lado de Bendine, o beneficiário da lesão ao patrimônio público (no caso, a Val) e, ainda, a União e o próprio Banco do Brasil, estes dois últimos como lesados, para que contestem ou manifestem adesão ao pleito que, se for acolhido, seja o BB ressarcido e condenados, Bendine e Val, neste caso concreto.

Não precisa ser uma petição inicial longa, nem rica em citações de doutrina e de leis. Existem dois brocardos latinos que dispensam o enriquecimento (alongamento desnecessário de uma petição): “Narrat Mihi Facto Dabo Tibi Ius” (Me narre o fato que te dou o direito) e “Jura Novit Curia” (O juiz conhece o direito).
Basta citar o fato (ou os fatos), mas com precisão. Como este caso Bendine-Valdirene veio a público pela imprensa, vai ser indispensável anexar o exemplar do jornal Folha de São Paulo, que publicou a notícia.
E se não tiver mais documentos, pedir ao juiz que oficie ao Banco do Brasil, à Secretaria de Aviação Civil, ao Ministério Público Federal e a qualquer outra repartição para que forneça a documentação que se faça necessária, muito embora seja este caso um daqueles chamados “Fato Público e Notório”, que dispensa comprovação.

CITAÇÃO DE TODOS OS RÉUS

Na Ação Popular, é também indispensável pedir a citação (diligência a cargo do oficial de justiça para dar ciência a quem é réu da existência de uma ação contra ele) de todos os réus para que venham se defender e pedir a condenação, no caso em tela, de Aldemir Bendine e Valdirene Marchiori, a reporem aos cofres do Banco do Brasil tudo quanto representou gasto com a viagem da Val, com juros, custas e correção monetária.

A condenação de Bendine e Val será solidária, de forma que, se um não pagar, o outro paga. Mas prezado Théo, vai ser preciso dar procuração a advogado para entrar na Justiça com a ação. Apenas o Habeas-Corpus dispensa assinatura de advogado.

O Ministério Público intervém obrigatoriamente em todas as Ações Populares. Caso o autor desista dela, o MP toma o seu lugar e prossegue com a ação. A se confirmar o que o jornal publicou — até agora sem desmentido — esta Ação Popular é merecida, justa e procedente.A Ação Popular dispensa o pagamento de custas.
E se for julgada improcedente, o autor não arcará com os honorários da parte contrária (honorários sucumbenciais), salvo no caso de litigância de má-fé.

25 de fevereiro de 2015
Jorge Béja

MINISTÉRIO PÚBLLICO x AGU

Se um eventual réu confessa ilegalidades às autoridades, colabora na investigação e promete não voltar a praticá-las, na esfera penal, isso se chama delação premiada.

Se confessa, colabora e promete não mais repetir, na esfera administrativa, isso se chama acordo de leniência.

Em ambos os acordos o réu recebe benefícios. Na delação, pode conseguir reduzir a pena, o tempo de prisão, a multa, substituir a pena de prisão por pena alternativa etc. No acordo de leniência paga multas mas, em compensação, continua contratando com o Estado, participando de licitações etc.

Na esfera penal, o órgão competente para fazer o acordo é o Ministério Público. Na esfera administrativa federal, é a Controladoria-Geral da União.

A disputa entre procuradores e a Advocacia-Geral da União (AGU) é o receio de que o acordo de um invada a área do outro. O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, diz que não. Difícil saber. Mas algo já se sabe.

A iniciativa de Adams visa a avançar a solução da presidenta Dilma. Punem-se as pessoas públicas e privadas envolvidas, mas salvam-se as empreiteiras.

Depois de muito procurar, o governo encontra no ministro-chefe da AGU, Adams, seu articulador–protetor. Substituindo Márcio Thomaz Bastos. Articulador porque inclusive não é da competência legal fazer esses acordos. O ministro Adams estaria agindo politicamente junto à CGU, que deveria lhe ser independente.

A Lei Anticorrupção que criou o acordo de leniência foi feita em 2013. Mas não foi regulamentada. O decreto estava pronto, mas o governo não avançou. Criou um vácuo. A lei está suspensa no ar. Aliás, todos os estados e municípios deveriam regulamentá-la também. Mas até hoje só quatro estados e um município o fizeram. Daí, essa confusão. Daí, insegurança jurídica.

Omissão, tão grave que o ex-ministro da CGU Jorge Hage teria se demitido porque governo não cumpriu com seu dever.

Se as empreiteiras aceitarem o acordo que está sendo costurado por Adams, uma coisa é certa. Tudo poderá acabar na Justiça. Esse é o risco das empreiteiras. Fazer hoje um acordo que não vale amanhã.

Poderá também acabar no Tribunal de Contas da União. Daí o governo tentar logo envolver o TCU na costura: AGU + CGU + TCU. Obter a aceitação antes, para evitar a nulidade depois.

Ocorre que a competência constitucional do TCU pressupõe fiscalização imparcial e distante do governo. Não lhe compete participar de acordos de leniência.

Qualquer que seja o caminho de Adams, ele terá que ser motivado e sujeito a controle público.

 

25 de fevereiro de 2015
Joaquim Falcão é professor de Direito Constitucional da FGV Direito Rio. Originalmente publicado em O Globo em 24 de fevereiro de 2015.

JOAQUIM LEVY ERRA O CAMINHO AO PROCURAR DIRETAMENTE O PMDB

Em artigo publicado na edição de segunda-feira, 23, da Folha de São Paulo, o repórter Roberto Andrade assinalou que o ministro Joaquim Levy decidiu seguir em frente e procurar o comando do PMDB em busca de apoio para aprovação das medidas que apresentou visando a reduzir os gastos públicos, entre eles cortes em direitos trabalhistas. Se o chefe da equipe econômica do governo tomou essa iniciativa, terá cometido mais um erro político, a ação resultará em nada.

Um erro político só, não. Terá cometido dois. O primeiro, ao tentar um vôo solo na matéria. O segundo, ao se colocar na posição que deve ser ocupada pela presidente da República. Neste caso, avanço de sinal típico. Joaquim Levy não pode substituir o Planalto na condução de matérias que se encontram no Congresso. Não lhe cabe tal papel. Isso quanto à forma.

Relativamente ao conteúdo, pior ainda. O ministro da Fazenda, está evidente, não terá êxito na tentativa de alcançar a adesão do PMDB, se tal adesão, além de tudo, não foi obtida nem em toda a bancada do PT.
Resta citar que a Medida Provisória de Dilma Rousseff já recebeu o número recorde de 600, emendas tanto de deputados quanto de senadores. Se foram 600 as emendas, fica claro a existência de uma fortíssima reação contrária do Parlamento.
Quase impossível conseguir o apoio dos congressistas para iniciativas tão impopulares. Sob o ângulo da oposição, nada poderia ser tão favorável em matéria de desgaste político junto à opinião pública.

NÃO É VERDADE

Além desse panorama a dificuldade que espera Joaquim Levy surge o fato de ter afirmado que os cortes previstos na MP presidencial, segundo Renato Andrade, representarem nada menos que 27% do programa de cortes que traçou para as despesas do Executivo, em 2015.

Tal afirmação não é verdadeira. A qual montante de gastos se refere? Ainda não disse, está devendo a informação completa. Sobretudo porque, como já revelou José Flávio Bortolotto neste site, e publicaram João Sorime e Ronaldo Dercole, no O Globo de 23, a dívida interna do país encontra-se no patamar de 2 trilhões de reais e sobre ela o Tesouro nacional paga juros de 12,25%.

Assim, como veem todos, só este desembolso gira em torno de 250 bilhões (de reais) a cada exercício. Portanto, qualquer corte de gastos capaz de sensibilizar as finanças públicas tem de partir desse setor.

Mas Joaquim Levy não toca nesse ponto. Desloca-se para o corte de 50% nas pensões legadas por morte dos empregados celetistas e funcionários públicos, estendendo sua visão restritiva a exageros no seguro desemprego, além de se preocupar com o abono salarial pago anualmente àqueles que ganham até 2 salários mínimos.

CASO PETROBRAS

Os escandalosos assaltos praticados contra a Petrobrás não o preocupam com a intensidade devida. Sobretudo no momento em que o Ministério Público Federal pede às empreiteiras a devolução aos cofres públicos de 4,4 bilhões de reagias.

E entre essas empresas, há algumas reivindicando regime de recuperação judicial, alegando dificuldades na liquidação de compromissos, o que causa surpresa, pois se a corrupção foi avaliada em 88 bilhões de reais pela ex-presidente da Petrobrás, Graça Foster, a quanto podem ter montado os lucros obtidos pelos contratos forjados? Remessa ilegal para o exterior?
E o Imposto de Renda? Joaquim Levy incluiu a sonegação entre suas preocupações? Pelo menos até agora não. O PMDB sabe disso.

25 de fevereiro de 2015
Pedro do Coutto

DELAÇÃO PREMIADA DE EMPREITEIRO VAI FACILITAR O IMPEACHMENT

A explosiva reportagem de Daniel Pereira e Robson Bonin, na Veja, confirma artigos publicados há meses na Tribuna da Internet adiantando que José Dirceu (ex-chefe da Casa Civil), Delúbio Soares (ex-tesoureiro do PT) e José Genoíno (ex-presidente do partido) seriam incriminados nos processos do chamado Petrolão, nas mesmas condições do mensalão, por participarem ativamente do esquema de corrupção montado para perpetuar o PT no Poder e que tinha tentáculos no mensalão, na Petrobras, nos Fundos de Pensão, no BNDES e em outras estatais, como a Eletrobras.

Aos poucos, estão sendo confirmadas essas informações exclusivas da TI, publicadas com absoluta exclusividade, e agora surgem as revelações do engenheiro Ricardo Pessoa, presidente do grupo UTC e organizador do cartel de empreiteiras.
Preso há três meses, ele tenta conseguir um acordo de delação premiada para revelar o que sabe sobre o escândalo da Petrobras.
E as manobras para convencê-lo do contrário seguem o padrão do ciclo petista no poder: o ministro da Justiça José Eduardo Cardozo, o advogado-geral da União Luís Inácio Adams, o ex-presidente Lula e até a sucessora Dilma Rousseff se transformaram em advogados de defesa do PT e tentam evitar que os escândalos atinjam o Planalto.

Desta vez, porém, trata-se de missão impossível, porque não terá êxito a montagem de manobras semelhantes às arquitetadas pelo então ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos no julgamento do mensalão. Agora, Lula e Dilma serão inevitavelmente envolvidos, na condição de principais beneficiários do esquema, e o impeachment é apenas uma questão de tempo.

AS REVELAÇÕES DE PESSOA

Em síntese, as revelações do empresário Ricardo Pessoa são as seguintes:

• O esquema organizado de cobrança de propina na Petrobras começou a funcionar em 2003, no governo Lula, organizado pelo então tesoureiro do PT Delúbio Soares.
• A UTC financiou clandestinamente as campanhas do ministro Jaques Wagner ao governo da Bahia em 2006 e 2010.
• A empreiteira ajudou o ex-ministro José Dirceu a pagar despesas pessoais a partir de simulação de contratos de consultoria.
• Em 2014, a campanha de Dilma Rousseff e o PT receberam da empreiteira 30 milhões de reais desviados da Petrobras.

AS RAZÕES DA DELAÇÃO

A reportagem de Daniel Pereira e Robson Bonin explica com clareza as motivações do pedido de delação premiada do engenheiro baiano Ricardo Pessoa, dono da construtora UTC:

A primeira, evidente, é não ser sentenciado pela acusação de montar um cartel de empreiteiras destinado a fraudar licitações na Petrobras, quando a festa pagã de que ele tomou parte na estatal foi organizada pelo PT, o partido do governo.
A segunda, também óbvia, é atrair para o seu martírio o maior grupo de notáveis da política que ele sabe ter se beneficiado das propinas na Petrobras e, assim, juntos, ficarem maiores do que o abismo — salvando-se todos.
A terceira, mais subjetiva, é, atormentado pela ideia de que tudo o que ele sabe venha a ficar escondido, deixar registrado para a posteridade o funcionamento do esquema de corrupção na Petrobras feito com fins eleitorais.
Antes dono de um porte imponente e até ameaçador, Pessoa está magro e abatido. As acusações de corrupção ativa, lavagem de dinheiro e participação em organização criminosa que pesam sobre ele poderiam ser atenuadas caso pudesse contar, em delação premiada, quem na hierarquia política do país foi ora sócio, ora mentor dos avanços sobre os cofres da Petrobras.

Segundo a reportagem, a delação premiada estava num impasse, porque os procuradores federais queriam que Pessoa falasse também sobre a corrupção em outras estatais, cuja realidade ele diz desconhecer por não ter negócios com elas. E os procuradores desconfiavam também que Pessoa estivesse sonegando informações úteis para a investigação. Mas depois dessas revelações feitas espontaneamente à Veja, não é possível que os procuradores continuem a negar a delação premiada.

O PT, o Instituto Lula e o Planalto estão literalmente em pânico. A Oposição vai convocar Pessoa para ouvir as acusações ao vivo na CPI da Petrobras. Não há a menor dúvida de que as revelações dele facilitam o processo de impeachment de Dilma Rousseff. Agora, é somente uma questão de tempo.

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PS – Agradecemos ao comentarista Mário Assis, ex-secretário de Administração do governo do Estado Rio, por insistir em que as consequências das revelações de Pessoa fossem analisadas aqui na Tribuna da Internet. Realmente valeu a pena.

25 de fevereiro de 2015
Carlos Newton

O JUIZ BRASILEIRO DO PORSCHE E O CASO DO DEPUTADO INGLÊS

Huhne, demitido e condenado por mentir sobre uma infração de trânsito

Faz sucesso na internet um texto sobre as agruras do ex-ministro britânico Chris Huhne.
É uma crônica deliciosa, que nos foi enviada por Renato Lima e vale a pena publicar, num momento como o que vivemos, quando tenebrosos atos de corrupção são remetidos a foros privilegiados, recursos e mais recursos  deixam criminosos à solta, o benefício da prescrição deixa outros criminosos em liberdade, nesta Justiça brasileira apodrecida e leniente, onde um juiz federal se acha no direito de usar um automóvel que ele mesmo mandou apreender, é apanhado em flagrante, mente e ainda debocha da possibilidade de punição. (C.N.)

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 OS INGLESES E SUA ESTRANHA JUSTIÇA

Em 2003, um deputado inglês chamado Chris Huhne foi pego por um radar dirigindo em alta velocidade. Pra não perder a carteira, pois na Inglaterra é feio uma autoridade infringir a Lei, a mulher dele, Vicky Price, assumiu a culpa.

O tempo passa, o deputado vira ministro da Energia, o casamento acaba, a Vicky decide se vingar e conta a história pra imprensa.
Como é na Inglaterra, o tal do Chris Huhne é obrigado a se demitir primeiro do ministério e depois do Parlamento.

Acabou a história? Não. Na Inglaterra é crime mentir para a Justiça sendo assim, o casal envolvido na fraude do radar foi sentenciado em 8 meses de cadeia pra cada um. E vão ter de pagar multa de 120 mil libras, uns 350 mil reais.

TUDO ÀS CLARAS

Segredo de Justiça? Nem pensar, julgamento aberto ao público e à imprensa. Segurança nacional? Nem pensar, infrator é infrator. Foro privilegiado porque é político? Nadica de nada!

E o que disse o primeiro-ministro David Cameron quando soube da condenação do seu ex-ministro: “É uma conspiração da mídia conservadora para denegrir a imagem do meu governo?”

Certo? Não, errado. O que disse o Primeiro Ministro David Cameron acerca do seu ex-ministro foi o seguinte: “É pra todo mundo ficar sabendo que ninguém, por mais alto e poderoso que seja, está fora do braço da Lei”.

Estes ingleses são um bando de botocudos. Só mesmo nesses paizinhos capitalistas europeus um ministro perde o cargo por mentir para um guarda de trânsito. Porque aqui sim, neste maravilhoso paraíso chamado Brasil, a primeira lei que um guarda de trânsito aprende é “saber com quem está falando”.

25 de fevereiro de 2015
Deu na Internet

QUANDO O HUMOR DESENHA A REALIDADE;;;

 

 

25 de fevereiro de 2015

NAÇÃO CORROMPIDA

 

O cerco aos deputados do PMDB por diversos ministros da presidente Dilma, esta semana, configura corrupção explícita, se for verdadeira a versão de que a equipe de governo anda prometendo nomeações para o segundo escalão em troca de votos para a aprovação de seus projetos.
Só existem dúvidas sobre quem é mais corrupto, se os ministros ou os deputados.
Tome-se um parlamentar cuja opinião é de que direitos trabalhistas não podem ser revogados e, por isso, dispõe-se a votar contra as medidas provisórias extinguindo parte do seguro-desemprego e aviltando as pensões das viúvas.
Que conclusão tirar caso, na hora da votação, Sua Excelência aprove na íntegra essa maldade, porque obteve a promessa de nomeação de um seu apadrinhado para a diretoria de uma empresa estatal?
Multiplique-se essa situação e outras semelhantes, em matéria de benesses e favores distribuídos pelo Executivo a integrantes do Legislativo, e se terá a receita de uma nação corrompida. De instituições falidas.
Pois é o que se delineia no jogo sujo das relações entre o palácio do Planalto e o Congresso, por certo entre expressões de cordialidade e entendimento político.
O pior é que nada poderá ser feito para evitar o crime: os deputados são livres para votar como quiserem e os governantes também, para preencher as vagas na administração direta e indireta. De pouco adiantam leis mais drásticas para punir a corrupção, se ela acontece de acordo com as instituições vigentes.
Só tem uma saída para evitar essa novela de horror, fora, é claro, uma rebelião nacional capaz de não deixar pedra sobre pedra nesses dois poderes da União: a imprensa dedicar-se à leitura minuciosa dos Diários Oficial e do Congresso, interligando nomeações e votações. Pelo menos, o eleitorado tomaria conhecimento da falcatrua. Mas deixaria de votar em seus deletérios representantes de um lado e de outro? Dificilmente, porque viciadas também estão as eleições abastecidas com dinheiro podre, como ainda agora demonstra o escândalo na Petrobras.
Vale repetir: a nação está corrompida, apesar de bissextos esforços promovidos por parte do Judiciário para punir os corruptos.

NO CHILE COMEÇOU ASSIM

Quem tiver boa memória poderá lembrar que no Chile do general Pinochet começou assim. A paralisação dos caminhoneiros gerou não apenas o desabastecimento no país, mas despertou nos militares os piores sentimentos.
Por certo que estimulados pela CIA e os conglomerados econômico-financeiros internacionais. Aqui, felizmente, as forças armadas parecem longe de sensibilizar-se pela exceção e pelo arbítrio, ainda que em passado mais ou menos recente tenham caído na armadilha.

25 de fevereiro de 2015
Carlos Chagas

LULA TEVE DE SER ESCOLTADO PELA POLÍCIA EM ATO PÚBLICO NO RIO

Na frente da ABI, petistas espancam manifestante que pedia impeachment

Ato público convocado para esta terça-feira à noite no centro do Rio de Janeiro, em defesa da Petrobrás, teve brigas na rua e muita confusão, militantes petistas espancaram manifestantes que pediam o impeachment de Dilma.
Não houve o programado “abraço” ao edifício-sede da Petrobras e a manifestação se resumiu a uma série de discursos no auditório da Associação Brasileira de Imprensa (ABI).

O ato público foi organizado pelo PT e pelo governo federal, com apoio da Confederação Única dos Trabalhadores (CUT) e da Federação Única dos Petroleiros (FUP), sob pretexto de denunciar a existência de um complô contra a Petrobras, de forma a inviabilizar a atuação da empresa e forçar sua privatização.
O que não estava na programação era o aparecimento de quase 100 militantes contrários ao partido, que empunhavam faixas contra o governo e pediam o impeachment da presidente Dilma Rousseff.

Agendado para o início da noite, desde as 16 horas começaram a chegar os militantes dos dois lados, que cantavam e gritavam palavras de ordens. O clima de tensão foi esquentando e chegou a haver várias brigas entre sindicalistas e manifestantes contrários ao PT.

LULA SUBIU DIRETO

O ex-presidente Lula, que veio de São Paulo para se tornar a grande atração do ato público, foi avisado das brigas entre manifestantes e chegou ao prédio da ABI escoltado por policiais. Foi aclamado pelos petistas e sindicalistas e vaiado pelos opositores. Subiu direto num elevador especial e não falou com a imprensa.

Este é o primeiro ato que Lula participa em defesa do governo desde que deu sinais de reaproximação com presidente da República, Dilma Rousseff. Embora Lula tenha participado da campanha eleitoral, os dois estavam rompidos desde antes da eleição.

Por isso, no dia da posse Lula fez uma aparição meteórica no Planalto e sumiu. Somente voltaram a se encontraram no último dia 12, quando a presidente Dilma Rousseff cedeu e foi pedir ajuda a ele em São Paulo, depois das sucessivas derrotas do governo no Congresso e da crise da Petrobrás ganhar ainda mais força.

Além do ex-presidente, representantes sindicalistas, artistas e políticos do PT compareceram ao ato. O líder do Movimento dos Sem-Terra (MST) João Pedro Stédile, e o ex-presidente do PSB, Roberto Amaral, também subiram ao palco para discursar.
A manifestação começou com o Hino Nacional, seguido de um minuto de silêncio em memória a vítimas de acidentes de trabalho.

Apesar dos sindicatos envolvidos e da presença de Lula e de outros líderes, o ato reuniu apenas cerca de 500 pessoas e foi tipo meia-bomba.

25 de fevereiro de 2015
Carlos Newton

CERVERÓ É DENUNCIADO NOVAMENTE, POR OCULTAR IMÓVEL DE LUXO

 

Investigado na Operação Lava Jato, o ex-diretor da Petrobras Nestor Cerveró foi denunciado mais uma vez nesta segunda-feira (23) sob acusação de ocultar de seu patrimônio um apartamento de cobertura no Rio de Janeiro.

O imóvel, que fica em Ipanema, foi avaliado em R$ 7,5 milhões. Ele está registrado em nome da empresa Jolmey do Brasil – que, segundo o MPF (Ministério Público Federal), é de propriedade de Cerveró.

Os procuradores afirmam que o ex-diretor, preso desde o dia 14 de janeiro por ter movimentado bens de maneira suspeita, recebia propinas em contratos da Petrobras e lavava esse dinheiro no Uruguai, transferindo os valores para a empresa offshore Jolmey S/A.

USANDO LARANJAS      

A companhia, assim como sua filial brasileira, pertence a Cerveró, de acordo com o MPF, embora esteja registrada em nome de terceiros.

Foi a Jolmey do Brasil que comprou o apartamento em Ipanema, em 2009, o reformou e o alugou para Cerveró na sequência, por R$ 3.650 mensais – valor abaixo da média de mercado.

“Evidente, pois, que a Jolmey do Brasil é apenas uma empresa de fachada criada e utilizada com o único propósito de ocultar a propriedade de bem”, afirmam os procuradores na denúncia. “Foi apenas um estratagema utilizado pelo denunciado para ocultar que era o real proprietário do bem.”

O objetivo do esquema, para o Ministério Público, era evitar que Cerveró fosse alvo de investigação por enriquecimento sem causa.

LAVAGEM E QUADRILHA

O ex-diretor foi denunciado pelos crimes de lavagem de dinheiro e formação de quadrilha. Ele já é réu em outra ação da Lava Jato, sob acusação de corrupção e lavagem de dinheiro na compra de navios-sonda pela Petrobras, em 2007.

Além dele, também foram denunciados o operador Fernando Soares, o Baiano, responsável por transferir o dinheiro da propina para o exterior, e o empresário uruguaio Oscar Algorta, amigo de Cerveró e presidente do Conselho de Administração da Jolmey S/A.
Contra Algorta, pesa a acusação de lavagem de dinheiro. Contra Baiano, a de formação de quadrilha.

OUTRO LADO

O advogado de Cerveró, Edson Ribeiro, nega as acusações e diz que a denúncia é “totalmente inepta”. Segundo ele, o ex-diretor não era proprietário de nenhuma das empresas citadas pelos procuradores. “Isso não existe, é uma criação mental do Ministério Público Federal”, afirmou à Folha.

Ribeiro ainda questiona a acusação de formação de quadrilha, imputada nesta denúncia a apenas duas pessoas – Cerveró e Baiano. O Código Penal estabelece que quadrilha é uma formação com três ou mais pessoas. “Não tem cabimento. É um novo tipo penal.”

O defensor confirma que Cerveró morou no apartamento alugado, mas diz que deixou o local assim que foi demitido da BR Distribuidora, em março do ano passado.
A Folha não conseguiu contato com as defesas de Baiano e de Algorta.

25 de fevereiro de 2015
Estelita Hass Carazzai
Folha

JUIZ FEDERAL ALEGA QUE ESTAVA SÓ "CUIDANDO" DO CARRO DE EIKE

         

Vexame total: juiz é flagrado dirigindo carro de Eike que foi apreendido

Flagrado dirigindo o carro Porsche de Eike Batista, apreendido pela Polícia Federal na casa do empresário, o juiz titular da 3ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, Flávio Roberto de Souza, afirma que levou o veículo para a garagem do seu prédio, na Barra da Tijuca, zona Oeste da cidade, por falta de vagas no pátio da Justiça Federal e por causa da lotação do depósito da Polícia Federal.

Na manha desta terça-feira, 24, tanto o Porsche como o Lamborghini de Eike já estavam estacionados no pátio da Justiça, na zona portuário do Rio.
O Lamborghini irá a leilão na próxima quinta-feira, dia 26. Mas não há data ainda para o leilão do Porsche e de um terceiro carro de Eike, o Toyota Hilux SW4.

Segundo o juiz, o objetivo era evitar que o carro fosse danificado ao ficar exposto aos efeitos do sol e da chuva. Apesar de ter chegado para dar expediente dirigindo o Porsche branco hoje, por volta das 10h30, o magistrado negou ter utilizado o veículo em proveito próprio.
“O carro estava em depósito na garagem fechada desde o dia em que foi apreendido até hoje. Ele nunca foi usado e só veio hoje para o pátio da Justiça porque entrará no próximo leilão e ficará exposto para os interessados”, afirmou Souza.

LEVOU TAMBÉM UM TOYOTA…

Além do Porsche, um Toyota também levado da casa de Eike, estava no prédio de residência do juiz. Ele explicou ao Broadcast, no entanto, que enviou um ofício ao Detran pedindo que os carros blindados do empresário ficassem à disposição da 3a Vara enquanto não vão a leilão.
Segundo o juiz, não há irregularidade nisso, já que o Detran foi informado.
Souza justificou um eventual uso do carro blindado pelo fato de sofrer ameaças por sua atuação no caso e disse que é comum que a Justiça peça a utilização de um carro apreendido para o próprio juízo ao para a Polícia Federal.

“Já recebi várias mensagens de pessoas do meio jurídico me avisando para tomar cuidado”, disse, sem citar nomes. Neste mês, o juiz pediu autorização à Polícia Federal para comprar uma arma do tipo glock 40. Desde então, vem andando armado e diz que está sendo seguido.
Acusado de parcialidade no julgamento do caso pela defesa de Eike, que já pediu o seu afastamento, Souza diz que não teme qualquer medida tomada pelos advogados do empresário. Ele acusa a defesa de Eike de partir para um confronto pessoal diante da falta de argumento jurídico.

“Não tem como me afastarem da magistratura. Só com uma sentença transitada em julgado (última instância). O que vão fazer não importa. Não tenho interesse em condenar ou absolver (o Eike)”, afirmou.

ALTO PREÇO

O Porsche Cayenne Turbo modelo S 2015 deve começar a ser vendido no Brasil a partir de junho. Conforme dados da fabricante, o Cayenne com o propulsor atualizado acelera de 0 a 100 km/h em 4,1 segundos, contra 4,5 segundos do anterior. O valor de tabela do Cayenne Turbo S no País é de R$ 859 mil. Mesmo antes da atualização do conjunto, o modelo é considerado o utilitário mais potente da marca.

25 de fevereiro de 2015
Mariana Durão
Estadão

TARIFAÇO E FIM DE DIREITOS TRABALHISTAS: PMDB AVISA QUE NÃO SER O SAPO

Na fábula, o escorpião é carregado pelo sapo para atravessar o rio: ao final da travessia, pica o sapo mortalmente. O sapo pergunta: por quê? O escorpião responde: é da minha natureza. O PMDB acordou e saltou fora.

(O Globo) O PMDB decidiu, durante reunião de sua bancada nesta quarta-feira, que irá fazer um seminário com economistas, além de convidar ministros da área econômica do governo, para ajudar a convencer os deputados da legenda a aprovar o pacote fiscal enviado pelo Palácio do Planalto. No entanto, há um sentimento comum entre os peemedebistas de que a sigla não pode ficar com o ônus da aprovação de medidas consideradas impopulares. Muitos deputados defenderam que o PT e o próprio governo têm que tomar a linha de frente da defesa do pacote.

Por causa do delicado quadro econômico, os deputados do PMDB mostraram-se solidários ao governo, mas querem ter mais participação nas decisões. Os parlamentares lembraram que, no ano passado, foram fundamentais para aprovar o ajuste fiscal que permitiu à presidente Dilma Rousseff modificar a meta de superávit primário, por exemplo. Agora, não estão dispostos a ficar na linha de frente. Um deputado do PMDB disse, meio em tom de brincadeira meio a sério, que o partido só devia ser favorável ao pacote se o PT e a CUT pedirem publicamente ao partido.

 

O líder peemedebista, Leonardo Picciani (RJ), afirmou que o PMDB está consciente da responsabilidade que tem, mas quer o engajamento das demais forças. — O PMDB foi fundamental para aprovar o ajuste fiscal no ano passado e ficamos com o ônus. Isso não ocorrerá novamente. Não digo genericamente que a defesa maior tem que ser do PT. Mas cabe a quem decide assumir a responsabilidade e liderar o convencimento da base — afirmou Picciani. 

Lúcio Vieira Lima (PMDB-BA) afirmou que o partido deve ajudar na aprovação o pacote, mas quer ver as demais bancadas defendendo publicamente as medidas. — Nós fomos fundamentais para aprovar o ajuste fiscal no ano passado. O PMDB tem que ter seriedade para não quebrar o país. Mas também não queremos que o país seja salvo, o PT seja salvo, e o PMDB fique quebrado. 

Picciani resumiu o sentimento de sua bancada: os peemedebistas não querem mais ser chamados apenas em casos de crise. — Não queremos administrar crise. Queremos fazer parte da solução — disse ele, adiantando que os peemedebistas defendem uma linha desenvolvimentista como forma de combater a estagnação da economia.

 

FINANCIAL TIMES VÊ 10 MOTIVOS PARA O IMPEACHMENT DE DILMA

(Folha) Um artigo publicado no site do jornal britânico "Financial Times" nesta quarta-feira (25) lista dez motivos para acreditar que a presidente Dilma Rousseff pode não terminar seu segundo mandato.Assinado pelo editor-adjunto de mercado emergentes da publicação, Jonathan Wheatley —que foi correspondente do jornal no país entre 2005 e 2011—, o texto cita entre as razões a perda de apoio no Congresso Nacional. 

Até mesmo alguns petistas, segundo o artigo, se voltaram contra a presidente. "Alguns membros [do partido] a veem [Dilma] como uma intrusa oportunista", escreve. Dilma filiou-se ao PT nos anos 1990, após começar a carreira partidária no PDT de Lionel Brizola. 

A maioria dos motivos mencionados no texto são de cunho econômico (veja a lista completa no final deste texto). Apenas dois têm apenas relação indireta com a economia: a falta de água e possíveis apagões elétricos. 

DEZ MOTIVOS PARA ACREDITAR QUE DILMA PODE SOFRER IMPEACHMENT, SEGUNDO O 'FINANCIAL TIMES'

1. Perda de apoio no Congresso
2. Escândalo da Petrobras
3. Queda na confiança do consumidor
4. Aumento da inflação
5. Aumento do desemprego
6. Queda na confiança do investidor
7. Déficit orçamentário
8. Problemas econômicos no geral
9. Falta d'água
10. Possíveis apagões elétricos