A economia brasileira está sendo sustentada em cima da dívida pública. Não por acaso, a dívida pública consolidada representa 63,4% do PIB, ou R$ 3,252 trilhões. Essa dívida bruta do governo – que engloba União, Estados e Municípios é resultado da soma da dívida interna R$ 3,063 trilhões (59,7% do PIB) com a externa R$189,3 bilhões (3,7% do PIB).
A dívida líquida do setor público desconta da dívida bruta os créditos internos e externos do governo, como as disponibilidades no Banco Central, os créditos junto ao BNDES, os créditos junto aos bancos e junto às estatais, as aplicações financeiras do Fundo de Amparo ao Trabalhador etc. Esta dívida líquida acumulou em 2014 o total de R$ 1,883 trilhões, ou seja, 36,7% do PIB.
Em 2014 o Tesouro Nacional desembolsou R$ 313,5 bilhões. Em 2013, já tinha desembolsado R$ 278,3 bilhões, segundo os dados do Ministério do Planejamento.
DÉFICIT PRIMÁRIO
Não houve superávit primário (economia de recursos orçamentários) em 2014, mas o contrário, com déficit primário de R$ 32,5 bilhões (0,63% do PIB). Foi a primeira vez que isto ocorreu desde que o Banco Central iniciou a série histórica em 2001.
Como os juros nominais da dívida alcançaram R$ 311,4 bilhões (6,07% do PIB), o déficit nominal ficou em R$ 343,9 bilhões (5,94% do PIB). Ou seja: (R$ 311,4 bilhões + R$ 32,5 bilhões).
Só para se ter uma ideia deste número, o déficit nominal em 2013, que já foi recordista na época, ficou em R$ 157,5 bilhões, com juros apropriados de R$ 248,8 bilhões. Como se sabe, o déficit nominal é dado pelo excesso de despesas públicas (correntes e de capital) sobre as receitas correntes do governo, mais os juros e correção monetária sobre as dívidas interna e externa. Pode ser financiado pelo aumento da base monetária e pelo aumento das dívidas interna e externa. No Brasil o governo, para se financiar, tem optado pelo mais pelo aumento da dívida do que pelo aumento da base monetária.
Este ano a nova equipe econômica tem a missão de promover um ajuste fiscal consistente, de maneira que, efetivamente, o governo garanta a economia com cortes de despesas orçamentárias, ao mesmo tempo em que promova o aumento de receitas para a formação de um superávit primário suficiente para estabilizar a dívida pública.
O ajuste fiscal atende, também, à necessidade do governo enxugar o excesso de liquidez monetária promovido por ele mesmo com o excesso de despesas. Prova disso são os números da dívida pública. O combate à inflação depende deste ajuste.
Em 2002, a dívida pública bruta (União, Estados e Municípios) era de R$ 994 bilhões. Em 2014, passou a R$ 3,252 trilhões, numa elevação realmente preocupante, segundo as informações disponibilizadas pelo próprio Banco Central.
25 de fevereiro de 2015
Wagner Pires
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