"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 4 de novembro de 2015

A PRAÇA DOS TRÊS PODERES FEDE NO BRASIL PUTREFATO

Brasília - Confesso que começo a entrar em pânico com o que vem ocorrendo no Brasil nesses anos de poder do Partido dos Trabalhadores. Fico meio estonteado com a esculhambação que tomou conta do país e a inércia do povo brasileiro diante de tanta patifaria que se espalha pelos poderes constituídos – executivo, legislativo e judiciário. Não me surpreende que cada vez mais os brasileiros tomam o caminho do aeroporto em busca de uma vida decente lá fora. Assusta-me ler os jornais e assistir o noticiário na televisão. A anarquia é ampla, geral e irrestrita em todos os setores do governo. Parece que caiu sobre o Brasil uma chuva de corrupção que inundou a Praça dos Três Poderes na maior catástrofe de imoralidade já ocorrida em uma nação.

É lamentável e me causa náuseas assistir passivamente declarações como a do senhor Eduardo Cunha, presidente da Câmara dos Deputados, de que vai provar a sua inocência quanto às acusações de que tem dinheiro no exterior, quando se sabe que as suas digitais e da sua família estão nas contas dos bancos suíços. Assistir a Dilma pregar que existe um golpe em andamento para tirá-la do poder é até hilário nesse seu governo desastrado e desaprovado pela população. Me entristece saber que os filhos do Lula vivem de sobra da corrupção. Moram em apartamentos em nomes de laranjas e são dispensados de pagar até o condomínio. Quanta hipocrisia quando ouvimos o ex-presidente culpar a imprensa pelas críticas ao governo petista, responsável pelo surgimento da maior quadrilha de que se tem notícia na história do país.

Que coisa mais nefasta ouvir as declarações do Cunha de que está seguro no cargo de presidente porque mais de 150 deputados respondem a processo na Justiça. Portanto, nenhum desses salafrários, na sua concepção, teria autoridade para votar a cassação do seu mandato. A lama da indecência também cega e entra pelas narinas dos brasileiros que permanecem silenciosos e passivos diante de tanta mentira, safadeza, farsa e a desonestidade que contamina os tribunais de justiça, palácio do governo, ministérios e Câmara dos Deputados. Os sindicatos, as centrais dos trabalhadores, os órgãos civis da sociedade, as entidade de classe e a população de uma maneira geral parecem anestesiados diante de tanta depravação que se espalha nesse governo decadente, deteriorado e amoral.

O brasileiro é cúmplice desse abjeto tosco que comanda o país porque ratificou nas urnas essa administração caótica, corrupta, desqualificada e incompetente. Pecamos ainda mais quando assistimos à distância que esse bando de pulhas sindicais devore o patrimônio do povo brasileiro. Assalte os cofres públicos e derreta empresas como a Petrobrás usada em campanhas eleitorais como símbolo do nacionalismo, mas que, na verdade, servia apenas aos seus defensores como um banco para abastecer os bolsos desses ladrões presos pela Polícia Federal e condenados agora pela Justiça.

Vivemos, infelizmente, em um país onde uma corja de bandidos continua dando as cartas trasvestidos de políticos. Onde partidos são apenas facções que facilitam a intermediação do roubo e sobrevivem da prevaricação. Vive-se em um país onde se fala em nome do trabalhador mas pouco se faz por ele, uma classe espoliada, iludida e manipulada em campanhas eleitorais como objeto de desejo de cada candidato. O Ministério do Trabalho que, em tese, deveria defender esta classe, se transformou em um covil, de onde já saíram vários funcionários bandidos direto para penitenciária. É de lá que sai a grana do FAT (Fundo de Amparo ao Trabalhador) para encher os cofres camuflados das centrais sindicais e o bolso de seus dirigentes, verdadeiros gigolôs do dinheiro público.

Veja que devassidão: até as PECs foram negociadas para favorecer a indústria automobilística. Depois da descoberta de que as leis que saiam do Planalto eram negociadas com lobistas, inclusive com a participação de um dos filhos de Lula, é que começamos a montar o quebra-cabeça da vassalagem petista a serviço desses carteis. Quando Guido Mantega chefiava o ministério da Fazenda tentou revogar uma lei que obrigava as fábricas a instalar os airbags em todos os carros populares que saíssem de fábrica. Mantega resistiu mas teve que ceder aos argumentos de que estaria contribuindo com o aumento dos acidentes com morte pela falta do equipamento. Postura de um escroque. Para o ex-ministro uma morte a mais ou a menos no trânsito pouco lhe interessava. O importante mesmo era satisfazer o lobby da indústria automobilística que não só comprou a sua caneta como ainda levou de troco as PECs que eram enviadas pelo governo ao Congresso Nacional.

Agora se sabe que a petezada nunca esteve interessada que o brasileiro de menor renda adquirisse um automóvel mais barato com a redução do IPI (Imposto sobre Produto Industrializado), que incide sobre cada veículo. O que estava em jogo, na verdade, era o aumento da remessa de lucro dessas empresas para o exterior. Em troca, ela alimentava o caldeirão petista da corrupção.

O Brasil apodrece, fede. É insuportável a catinga que exala da Praça dos Três Poderes, central de manipulação da boa fé do brasileiro. E a depravação que se alastrou nos órgãos públicos contaminou todo mundo. Parece até que o país vai acabar e todos querem se locupletar do que ainda resta. Atacam os cofres públicos como aves de rapina, como se não existisse o dia de amanhã. A economia em frangalhos, uma presidente demente, e os políticos na mira da Polícia Federal geram um clima de insegurança e descrédito.

Os grandes empresários na cadeia, a infraestrura paralisada, a saúde em coma e a educação em frangalhos dão a dimensão do caos em que o país está mergulhado. Alheio a essa indigência administrativa, a presidente vive inventando viagens para desfilar seu novo manequim com roupas de grife compradas com o dinheiro do contribuinte. Gasta bilhões de reais para manter o status-quo de uma entourage que a acompanha para fazer compras lá fora e encher o avião presidencial de bugigangas ao melhor estilo terceiro mundista.

É assim que a nação caminha, a passos lentos e acanhados. Parece que vive os últimos dias de Pompéia, onde os plebeus, aflitos, ainda não se deram conta de que não podem sustentar mais a pompa da rainha que governa uma terra arrasada. No entanto, não sabem que direção tomar porque não conseguem ser atraídos por alguém confiável que os levem ao caminho da moralidade. Triste de um país em que quase todos seus líderes vivem no casulo contaminado pela corrupção. Assim, não se pode esperar que, pelo menos a curto prazo, essa nação se livre tão cedo desses cães famintos devoradores do dinheiro público.



04 de outubro de 2015
Jorge Oliveira

MIGRAÇÃO DE REFUGIADOS PARA A EUROPA FICA FORA DE CONTROLE



Questão dos migrantes agrava-se cada vez mais rapidamente















Mais de 218 mil migrantes e refugiados atravessaram em outubro o  Mar Mediterrâneo para chegar à Europa, o que representa um recorde mensal e quase o mesmo número de travessias registado em todo o ano passado, anunciou a Organização das Nções Unidas (ONU).
“O  mês passado foi um mês recorde para as chegadas”, disse Adrian Edwards, porta-voz do Alto-comissariado das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), acrescentando que “as chegadas em outubro foram equivalentes a todo o ano de 2014”.
Em outubro, 218.394 pessoas fizeram a perigosa travessia para chegar – à exceção de 8 mil  à Grécia. No ano passado, chegaram à Europa 219 mil pessoas, de acordo com dados da ONU.
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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Os números exibidos pela ONU mostram que a situação dos refugiados já está fora de controle. O resultado será um perigoso acirramento de movimentos nacionalistas e racistas que já se formaram na Europa, ameaçando reviver trágicos episódios que a Humanidade ainda tenta esquecer, mas não consegue. Afinal, de que serve a Organização da Nações Unidas? Se for somente para fazer estatísticas, é melhor contratar o IBGE, que tem mais experiência no ramo. (C.N.)

04 de outubro de 2015
Deu na Agência Brasil

COMISSÃO PRESSIONA E PLANALTO APRESENTA DEFESA DAS PEDALADAS





A senadora Rose de Freitas (PMDB-ES) cumpriu seu papel, ao protestar e advertir que já terminou o prazo de 15 dias para o governo apresentar defesa na Comissão Mista de Orçamento, que vai julgar a prestação de contas da presidente Dilma Rousseff, já rejeitada por unanimidade pelo Tribunal de Contas da União.
Como presidente da Comissão que examinará se a presidente cometeu ou não crime de responsabilidade e deve ter as contas recusadas, a parlamentar denuncia que o Regimento do Senado não determina nenhum prazo para a defesa, pois isso deve ser obedecido o que determina o Código de Processo Civil. Ou seja, na form da lei o governo tem apenas 15 dias para se defender, dentro dos 40 dias que o relator da Comissão tem para apresentar seu parecer.
É claro que Rose de Freitas tem razão, mas no Congresso Nacional, quem manda e desmanda é o senador Renan Calheiros (PMDB-AL), e todos sabem que dele pode ser esperado qualquer tipo de patifaria, como os 45 dias de prazo que generosamente ele ofereceu ao Planalto.
RENAN FAZ O SERVIÇO
A presidente da Comissão Mista de Orçamento protestou repetidas vezes contra essa manobra de Renan e do Planalto visando a atrasando a análise das contas para fevereiro ou março do próximo ano. “Há uma clara intenção de jogar isso para o ano que vem. Votei no Renan, mas não posso concordar com isso. Exerço uma função e tenho que fazer o que me cabe”, afirmou a senadora peemedebista, acrescentando: “O que acho estranho é que não escutei em nenhum momento o governo falando que queria prazo”.
Na verdade, para um político como Renan Calheiros, esse tipo de favor nem precisa ser pedido pelo governo. Ele mesmo toma a iniciativa e se apressa em favorecer o Planalto, porque sabe que, assim, estará beneficiando a si próprio. Por isso, o inquérito contra ele, que dominou a Transpetro por 12 longos anos, está mais do que parado no Supremo Tribunal Federal e na Procuradoria-Geral da República, enquanto a investigação contra o deputado Eduardo Cunha avança numa velocidade impressionante, jamais vista.
MAIS PARECERES…
Segundo o jornal Estadão, o governo tenta fortalecer sua defesa de várias maneiras. De um lado, a Advocacia-Geral da União encomendou a juristas simpatizantes do PT a produção de pareceres com argumentos semelhantes à defesa do governo, que se apoia principalmente no instituto da segurança jurídica. Por outro, o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, preparou junto às áreas técnicas do governo uma série de “defesas setoriais”, específicas para cada órgão federal, sobre as ações orçamentárias e fiscais do governo no ano passado.
Os pareceres de juristas tidos como “independentes” e as análises técnicas setoriais dos Ministérios também serão encaminhados pelo governo à Comissão Mista de Orçamento. O Planalto já acertou com Renan que ele aguardará a chegada de todos esses documentos ao Congresso antes de iniciar os processo de julgamento da prestação de contas. O governo chegou a anunciar que encaminharia a defesa nesta terça-feira, dia 3. Mas depois empurrou para hoje, quarta-feira. Resta saber se a documentação virá completa ou ficarão faltando os pareceres e as explicações ministeriais.
Mas a presidente da Comissão está atenta a essas jogadas: “Nós estamos prontos para analisar o parecer do TCU e os argumentos do governo. Já passou da hora disso tudo chegar na comissão”, diz a senadora Rose de Freitas.
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PS – Recordar é viver. Em 124 anos, o TCU apenas uma vez reprovou as contas de um presidente. Foi em 1937, quando o governo era comandado por Getúlio Vargas. O parecer do TCU, 78 anos atrás, não foi referendado pelos parlamentares, e Vargas naquele mesmo ano instituiria a ditadura do Estado Novo. (C.N.)

04 de novembro de 2015
Carlos Newton

PT BLINDA FILHO DE LULA NA CPI DO CARF



(Estado) Governistas se articulam para impedir a convocação dos ex-ministros Gilberto Carvalho e Erenice Guerra, além de Luís Cláudio, filho do ex-presidente Lula para deporem na CPI do Carf. O presidente da comissão, senador Ataídes de Oliveira (PSDB-TO), disse que vai colocar os requerimentos para votação na reunião de amanhã, mas deve ser derrotado. Senadores o acusam de tentar criar fato político.

O objetivo é evitar que o envolvimento de ex-ministros cause novo mal estar para a presidente Dilma Rousseff e seu antecessor, Luiz Inácio Lula da Silva. A estratégia dos governistas é obstruir sessões e apontar ausência de relação entre as denúncias e o alvo das investigações da CPI, que são fraudes no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).

Os esforços do governo, entretanto, talvez não precisem ser dos mais agudos. Quase metade da CPI é composta por membros da base aliada, além da relatora, Vanessa Grazziotin (PC do B-AM), que já adiantou que não vai votar favoravelmente aos requerimentos. “A minha análise continua a mesma. Os requerimentos fogem completamente ao objetivo central da CPI”, afirmou.

04  de novembro de 2015
in coroneLeaks

MENSALÃO TUCANO CONTINUA PARADO NA JUSTIÇA DE MINAS GERAIS




Nada mudou no processo do mensalão tucano contra o ex-governador Eduardo Azeredo (PSDB) desde março de 2014, quando foi enviado do STF (Supremo Tribunal Federal) à Justiça de Minas Gerais. A ação já saiu do Supremo pronta para julgamento, mas demorou um ano até chegar às mãos da juíza substituta da 9ª Vara Criminal de Belo Horizonte, Melissa Pinheiro Costa Lage. Na última sexta (30), o caso completou sete meses em suas mãos à espera de sentença.
O mensalão tucano, mais antigo e considerado um embrião do mensalão petista, é apontado pelo Ministério Público Federal como um esquema de desvio de R$ 3,5 milhões (cerca de R$ 14 milhões, corrigidos) de empresas públicas mineiras para financiar a fracassada campanha de reeleição de Eduardo Azeredo, em 1998.
Em 2014, ele era deputado federal e renunciou ao cargo para que o processo voltasse à primeira instância, onde é possível um número maior de recursos. Com 67 anos completados em setembro, Azeredo chegará aos 70 em 2018, quando as acusações apontadas pela Procuradoria-Geral da República prescreverão e ficarão impunes.
DIRETOR DA FIEMG
Desde março, o ex-governador é diretor executivo da Fiemg (Federação de Indústrias de Minas) e tem um salário de R$ 25 mil. Ele e os outros réus do caso sempre negaram as acusações.
A assessoria do Tribunal de Justiça mineiro diz que o próximo passo que a juíza tomará no processo será a sentença. Desde março, ela tem frisado a extensão da ação, com 52 volumes, e diz que a decisão será tomada após a leitura de cada um.
Outro réu no mensalão tucano que tinha foro privilegiado e seria julgado no Supremo, o empresário Clésio Andrade (PMDB), renunciou ao Senado em julho de 2014.
O processo de Clésio também está na 9ª Vara e pouco avançou – ainda falta ouvir uma testemunha de defesa e o próprio empresário.O depoimento do ex-senador estava marcado para julho, mas ele faltou à audiência sob a alegação de que só compareceria após o depoimento da última de suas testemunhas, que deve acontecer em dezembro.
O interrogatório do réu é a última fase do processo de instrução, e a juíza sabe disso”, afirma Eugênio Pacelli, advogado de Clésio.
TERCEIRO PROCESSO
Um terceiro processo do mesmo caso com oito réus, incluindo o empresário Marcos Valério Fernandes de Souza, condenado no mensalão petista, foi desmembrado em dois após pedido da defesa do ex-presidente do Bemge (antigo banco estatal de Minas Gerais) José Afonso Bicalho.
Bicalho é acusado de ter liberado verbas para empresas de Valério. Em janeiro, ele foi nomeado secretário da Fazenda do governador Fernando Pimentel (PT) e, por causa do cargo, pediu para ser julgado pelos desembargadores do Tribunal de Justiça.
Nesses processos, ainda falta ouvir os réus e as testemunhas de defesa. Bicalho também tem 67 anos.
Quando a denúncia desse terceiro processo foi aceita, eram 12 réus. Mas o ex-vicegovernador de Minas e ex-ministro Walfrido dos Mares Guia e o coordenador da campanha de Azeredo em 1998, Claudio Mourão, foram beneficiados com a prescrição ao completar 70 anos. Assim, numa conta que leva em consideração a data da acusação, não serão mais julgados.
ENTENDA O MENSALÃO/MG
O mensalão tucano, de acordo com o Ministério Público, foi um esquema ilegal para financiar a campanha à reeleição de Eduardo Azeredo (PSDB) ao governo de Minas em 1998
COMO FUNCIONAVA – A Procuradoria aponta desvio de dinheiro de banco e empresas públicas. O caso é similar ao mensalão petista: tem como elo o operador Marcos Valério, preso após ter sido condenado pelo STF
A DENÚNCIA – A Procuradoria considerou que Azeredo teve papel no desvio dos patrocínios. No caso da Cemig, afirmou não haver provas
O QUE ELE DIZ – Azeredo afirma que não só não autorizou como desconhecia qualquer repasse irregular para sua campanha

04 de novembro de 2015
José Marques
Folha

ELE PRESIDIU A CÂMARA, DERRUBOU COLLOR E REVE O MANDATO CASSADO, MAS DEPOIS DO IMPEACHMENT

Ibsen Pinheiro presidiu a Câmara dos Deputados entre 1991 e 1993. Coube a ele, portanto, receber dos opositores o pedido de impeachment que derrubaria Fernando Collor em 1992. Mas a Folha lembra que, graças à acusação de ter se envolvido no escândalo dos Anões do Orçamento, acabaria cassado em 1994, ficando inelegível por 8 anos.

Ibsen Pinheiro | Foto: Fábio Pozzebom/ABr

Nada disso impediu o impeachment de Collor de ser um acerto na história de um Brasil que se perdia político e economicamente. Algo que pode se repetir agora com Eduardo Cunha, mesmo diante de tantas acusações. A coisa certa deve ser feita independente de quem a faça. E poucas medidas parecem hoje mais certeiras que a troca do comando brasileiro. Ao menos é o que pensa dois terços da população que já apoia o impedimento de Dilma Rousseff.


04 de novembro de 2015
implicante