ANTI-TEMPO

 

 

“Oh tempora, oh mores”, como já disse um sábio/filósofo das antigas e em latim.

Que tempos são esses, que costumes são esses?

Como conviver com um tempo anti-tempo de assassinos abundantes, impunes e imune às leis?

Como conviver com um tempo tão anti-tempo onde massas de zumbis drogados se amontoam em portais de templos religiosos e prédios públicos?

Como conviver e sobreviver em  um tempo e com um tempo de tantos genocidas, parricidas, matricidas, uxoricidas e infanticidas?

Como conviver com a náusea de um tempo onde a prática da pedofilia vem de onde menos se espera?

Como conviver cara a cara com um tempo de abortados, abortandos e aborteiros?

Como conviver com um tempo em que a justiça humana é obscura, cega, surda e muda, a justiça divina também tarda e os burros andam de farda ou jaleco e alguns de toga?

Como conviver com e em um tempo tão anti-tempo transformado em guerra diária e perene de sobrevivência em um reino de Thanatos?

Reinventando-se, reinventando a sociedade? Acordando da apatia geral? Convocando-nos em rede social? Está o ser humano em processo involutivo? O mais apto em um conceito darwiniano atualizado é aquele que consegue portar armas e se impor violentando a sociedade ou quem consegue barbarizar impunemente e protegido por leis caducas?!

Não precisa explicar nem responder;  só queria entender  e  poder exortar a quem de direito  um retorno ou o avanço a algum tempo onde o homem deixa de ser o lobo do homem, as crianças poderiam brincar tranquilas em escolas e praças e as famílias pudessem ainda colocar o papo em dia com os vizinhos ou as cadeiras nas calçadas de quem mora em casas.

Onde a paranoia social fosse apanágio apenas de psicopatas.

"Chega um tempo em que não se diz mais: meu Deus.
Tempo de absoluta depuração,
tempo em que não se diz mais: meu amor
porque o amor resultou inútil."
(C.Drummond de Andrade)

 

07 de março de 2015

in saco de gatos

PIAZZOLLA

 

Ouvi novamente uma música antológica que deveria ser considerada Patrimonio Cultural da humanidade:  "Adios Nonino" em uma gravação em CD com o bandoneon de Astor Piazzolla. Só não fui às lágrimas (novamente) porque de tanto ouvi-la, lágrimas correlatas já não há, além do mais, Piazzolla a compôs em homenagem a seu pai, doente e prostrado em seu leito. Deixo as lágrimas, se as houver, a quem quiser por acaso me prantear no futuro, que espero ainda longínquo, colocando em um portátil qualquer um MP3 de  Adios Nonino.

 

Se vivo estivesse, Piazzolla estaria completando 94 anos em 2015. Talvez não tivesse a destreza e a força necessária para extrair do seu bandoneon essas melodias e acordes inigualáveis, inimitáveis e indescritíveis, de melodias que vão fundo na alma, daquela mistura inesperada e inusitada de tango com puro jazz!

 

Ou talvez, uma vez que era um homem forte, bem talhado até nos seus últimos dias, fosse ainda melhor no sanfonar de seu bandoneon, igual a um senhor, já bem idoso, que ouvi tocando com imensa maestria em Buenos Aires,  em um show de uma casa noturna chamada "Señor Tango". Quando foi anunciado que o dito cujo era um dos últimos participantes do grupo de Piazzolla, quase não acreditei até ao minuto em que o velhinho puxou os primeiros acordes piazzollianos do bandoneon. Aí valeu a noite, valeu o ingresso e meu ouvido me guardou uma memória imorredoura! Escusado dizer que ele tocou justamente o "Adiós Nonino", um avô prestando uma homenagem a seu pai, o Nono.

 

De onde Piazzolla tirou a ideia de misturar tango com jazz e apostar que daria certo? Sabemos que essas misturas de ritmos nunca emplacam, a não ser como passageira novidade. Por essas bandas já tentaram misturar samba com be-bop, sertanejo com rock, old american standards com bossa nova mas não emplacou nem emplaca. Piazzolla fez a mágica da mistura funcionar e ser aceita para sempre! Como começou? Quando na década de 20, ainda criança, foi com sua família argentina morar em Nova York. Lá, interessando-se por música, ganhou de seu pai um presente: seu primeiro bandoneon. 

 

O pai, percebendo suas habilidades musicais, contratou nada mais nada menos que Bela Wide, um professor que foi aluno de Rachmaninov, compositor clássico russo. Com o DNA do tango nas veias e o gosto pelo jazz que por essa época nascia com músicos famosos nos Estados Unidos, eis o resultado: uma música única, pungente como o tango mas ao mesmo tempo alegre e diversificada como o jazz. Canções com marca registrada, com a grife piazzollana.

 

07 de março de 2015

in saco de gatos

ABRINDO A CAIXA PRETA DO BNDES

Nos últimos anos, o governo abriu como nunca as torneiras do Tesouro, aportando vultosos recursos ao BNDES, através do qual concedeu empréstimos subsidiados. Qual o resultado dessa política? A resposta curta é: não sabemos, pois não estão disponíveis dados necessários para uma análise rigorosa dos vários programas e empréstimos individuais do banco.

Políticas públicas são financiadas por impostos e é obrigação do governo prestar contas de seu uso aos cidadãos que os pagam. Não menos importante, os recursos são escassos e as necessidades da população virtualmente ilimitadas; os recursos escassos deveriam, então, ser aplicados às políticas que gerem maior benefício à sociedade. Por essas razões, toda e qualquer política pública deveria ser criteriosamente avaliada, com cômputos e apresentação à sociedade de seus custos e benefícios.

Do lado dos custos, a discussão se dá de maneira um tanto quanto confusa. A atividade principal de um banco é conceder empréstimos. O risco desses empréstimos (e, portanto, seu custo econômico) é incorrido por quem financia o banco. O custo de financiamento de um banco está relacionado ao risco de seu portfólio de ativos, ou seja: os recursos que financiam a atividade do banco devem ser remunerados de acordo com o risco que impõe aos financiadores.

Um exemplo: parte substancial do financiamento do BNDES vem de recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), para os quais não há qualquer compromisso de repagamento de seu principal pelo banco. Portanto, o FAT é, de facto, acionista do BNDES e deveria ser remunerado de acordo com os riscos com os quais um acionista se depara. A despeito disso, recebe como remuneração a Taxa de Juros de Longo Prazo (TJLP). De forma análoga, o governo é acionista do BNDES e deveria ser remunerado como tal. Em particular, ao contrário do que o debate público sugere, o subsídio implícito em qualquer empréstimo feito pelo BNDES é a diferença entre a taxa do empréstimo e o custo econômico de financiamento do banco: fazer com que a TJLP se iguale à Selic reduziria, mas não eliminaria o subsídio.

Além do custo de financiamento do banco, há um outro custo que deve ser levado em consideração. O FAT, por exemplo, é financiado por impostos pagos pelas empresas e distorcem suas decisões do quanto investir em capital e empregar trabalhadores e, portanto, impõe um custo à sociedade que deve ser levado em consideração para se avaliar o custo do BNDES.

Se do lado dos custos o problema nos parece ser conceitual, do lado dos benefícios o problema é que não há informação suficiente para que a sociedade os avalie. A principal justificativa para a atuação de um banco de desenvolvimento é a existência de projetos cujos benefícios sociais sejam maiores que os benefícios privados. Numa situação dessas, os agentes privados não conseguirão se apropriar de todos os benefícios gerados. Assim, ausentes a atuação do banco e alguma forma de subsídio, esses projetos não seriam levados a cabo, com consequências negativas para a sociedade. Isso ocorre, por exemplo, em projetos que geram o que os economistas chamam de externalidades positivas, isto é, quando um projeto gera ganhos sociais para além daqueles que se beneficiam diretamente dele.


A sociedade tem o direito de julgar se os benefícios da concessão de empréstimos subsidiados compensam os custos. Afinal, não faltam outros problemas que podem ser mitigados com esses recursos, como as filas do SUS ou a falta de vagas em creche, para citar apenas duas de uma longa lista de carências. Para fazer a avaliação, é indispensável que a sociedade tenha acesso às informações. Por exemplo, sendo o empréstimo subsidiado, quais são a taxa efetiva, o prazo e o indexador? Como isso se compara com os juros o governo paga? Para empresas abertas, como o financiamento do BNDES se compara à taxa média de financiamento da empresa no mercado? O indexador é diferente? E como se compara às debêntures que a empresa possa ter? Na ausência dessa informação — o que ocorreria para empresas fechadas — como os termos se comparam com termos que empresas abertas comparáveis enfrentam?

Até hoje os dados sobre cada empréstimo do BNDES não estão disponíveis, sob a justificativa de que seria uma violação do sigilo bancário. Uma possibilidade seria fazer com que cada empresa que receba empréstimos a taxas subsidiadas (que correspondem a um custo social) abra mão de confidencialidade de algumas informações relacionadas ao empréstimo, como contrapartida e sob condições a serem determinadas. É possível que, em circunstâncias muito especiais, seja socialmente desejável fomentar algumas empresas ou setores através de empréstimos subsidiados. Mas esse é tema para outro artigo. Nosso ponto aqui é mais básico: precisamos, antes de mais nada, mensurar corretamente o retorno social dos empréstimos subsidiados do BNDES. É hora de abrir a caixa preta.

 

07 de março de 2015

VINICIUS CARRASCO, ARMINIO FRAGA E JOÃO MANOEL P. DE MELLO

O Globo

CUNHA INSINUA QUE O PROCURADOR JANOT QUIS AGRADAR AO GOVERNO

 

Usando o Twitter, Cunha começa a atacar Rodrigo Janot

O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), insinuou neste sábado que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, incluiu seu nome na lista de investigados da Lava Jato para agradar ao governo e garantir mais um mandato à frente do Ministério Público Federal.

Investigado por corrupção e lavagem de dinheiro, Cunha é suspeito de receber recursos do petrolão por duas fontes: doações eleitorais registradas e dinheiro em espécie entregue pelo policial Jayme Alves Cunha de Oliveira Filho, o Careca, em uma casa no Rio de Janeiro.

Quando saiu a lista de parlamentares que serão investigados no Supremo Tribunal Federal, Cunha afirmou que não se pronunciaria até tomar conhecimento dos indícios reunidos pelo Ministério Público. Mas na madrugada deste sábado, em sua conta no Twitter, o presidente da Câmara decidiu apresentar sua versão da história.

O presidente da Câmera disse que o delator Alberto Youssef é “desqualificado” e argumentou que não pode ser punido por ter recebido doações registradas na Justiça Eleitoral. “Criminalizar a minha doação oficial de campanha, sem criminalizar a dos outros, é um acinte à inteligência de quem quer que seja”, afirmou.

07 de março de 2015
Deu na Veja

EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA NÃO É MOTIVO PARA JANOT EXCLUIR DILMA DA LISTA

 

Janot errou ao interpretar a Constituição para excluir Dilma

Dilma Rousseff não foi relacionada na Lista de Janot. Para o procurador-geral da República, Dilma tem o anteparo do artigo 86, parágrafo 4º, da Constituição Federal (CF) que diz:
 “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções“.

Com isso, atos anteriores à assunção de Dilma à Presidência da República, quaisquer que sejam sua natureza, pública ou privada, sua consequência, repercussão, peso e tamanho, não são levados em conta.
Pelo menos durante o exercício do mandato, o presidente da República passa a ser um funcionário público intocável no tocante ao seu passado.

A IMUNIDADE NÃO É IRRESTRITA
Não, não é bem assim. A interpretação do Dr. Janot foi benevolente e benigna com Dilma Rousseff. Se das delações premiadas perante o Juiz Sérgio Moro surgiram indícios fortes do comprometimento de Dilma quando ministra e presidente do Conselho de Administração da Petrobras, Janot deveria ter relacionado a presidente em sua lista e feito o endereçamento a quem de direito, ao Supremo Tribunal Federal, guardião e intérprete da Constituição, ou à Câmara dos Deputados, para deliberação desses dois Poderes da República.

O artigo 86, parágrafo 4º da CF não confere ao presidente da República, na vigência de seu mandato e exercício de suas funções, imunidade ampla e sem restrição com vista à sua responsabilização por atos anteriores e/ou estranhos desde a assunção do cargo. Lança-se aqui duas situações-desafios, para demonstrar que o referido artigo constitucional não tem essa elasticidade que o Dr. Janot a ele emprestou.

DUAS SITUAÇÕES
O cargo de presidente da República é privativo de brasileiro nato (CF, artigo 12, § 3º). Que medida seria tomada contra presidente da República, que na vigência de seu mandato, sobreveio a descoberta de que não se trata de brasileiro nato, mas estrangeiro, cuja documentação apresentada ao TSE era falsa? E ainda: para ser presidente da República a idade mínima é 35 anos (CF, artigo 14, § 3º, VI, letra “a”).
Que medida seria tomada contra presidente da República, que na vigência de seu mandato, descobriu-se que sua idade é inferior a 35 anos, em razão de documentação falsa apresentada ao TSE?
A teor do artigo 86, § 4º, da CF, o presidente não pode ser responsabilizado, visto que os crimes de falsificação ocorreram antes de assumir o cargo e são estranhos ao exercício de suas funções!!. Este presidente está imune?. Somente após deixar a presidência é que deverá responder pelo(s) crime(s) que cometeu antes de assumir o cargo?

A RESPONSABILIZAÇÃO
Não, este presidente-falsário não está imune. Pode e deve ser responsabilizado, processado e afastado da Presidência, mesmo que as falsificações tenham ocorrido antes de assumir o cargo e sejam elas (as falsificações), estranhas ao exercício da Presidência. É desinfluente e não importa a natureza do ato estranho à função de presidente da República. A finalidade do preceito constitucional não é impedir a apuração de crime, por certo espaço de tempo.

Cumpria ao Dr. Janot, com subsídios suficientes obtidos dos processos perante o juiz Dr. Moro, incluir Dilma Rousseff na sua lista, para endereçá-la ao STF, com pedido de encaminhamento à Câmara dos Deputados, ou a esta própria Câmara, para proceder na forma do artigo 86 da CF: “Admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

Ainda há tempo para que assim proveja, sobretudo porque “no parecer que enviou ao STF no caso da Operação Lava-Jato, o procurador-geral, Rodrigo Janot, não chegou a fazer um pedido formal de arquivamento a respeito da presidente Dilma Rousseff. Isso porque Janot se limitou a enquadrar as citações à presidente, em depoimentos de delatores, no que está previsto no parágrafo 4 do artigo 86 da Constituição. Isso indicaria que as referências a Dilma são do tempo em que ela ainda era ministra de Minas e Energia e ocupava o Conselho de Administração da Petrobrás”(O Globo, 6.3.2015, página 3, 2ª edição).  

o7 de março de 2015
Jorge Béja

LISTA DO STF SAI EM MAU MOMENTO DA ECONOMIA, DIZ O "NYT"

 

A divulgação da lista com os nomes dos políticos investigados sob suspeita de envolvimento com o escândalo na Petrobras foi tema de reportagem no site do jornal norte-americano “The New York Times” neste sábado (7).

O jornal destaca que vários dos nomes que serão investigados sob aval do STF (Supremo Tribunal Federal) são de partidos que fazem parte da base de apoio ao governo da presidente Dilma Rousseff, que atualmente enfrenta uma crise econômica.

Além dos presidentes da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), a reportagem menciona também o senador Fernando Collor (PTB-AL), ex-presidente da República.
O “NYT” diz ainda que o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, solicitou ao STF que Dilma não fosse investigada.

O texto afirma que o processo deverá ser lento, já que as investigações poderão ou não encontrar provas suficientes capazes de levar os políticos envolvidos a julgamento.

FORO PRIVILEGIADO
Além disso, o jornal americano destaca que as autoridades políticas no Brasil possuem foro privilegiado, o que permite serem julgadas apenas pelo STF.
Segundo o NYT, a publicação dos nomes pelo STF acontece em um momento delicado para a economia brasileira.

Com a Petrobras no centro dos escândalos da Operação Lava Jato, houve uma fuga de investimentos estrangeiros do Brasil, fazendo com que o real desvalorizasse 7% em relação ao dólar na última semana.

A reportagem conclui lembrando que a turbulência entre o Planalto e o Congresso está aumentando, havendo a preocupação de que os parlamentares possam bloquear medidas defendidas pelo governo para retomar o crescimento econômico.

07 de março de 2015
Deu na Folha

UM BOMBEIRO PARA DILMA

 

Quando o preço sobe nas bombas e gôndolas, aumenta o risco de ele subir também no Congresso. É literalmente uma matemática de padaria: um governo impopular está condenado a pagar mais caro para conseguir o que quer e – principalmente – evitar o que não quer que deputados e senadores façam. Foi assim com José Sarney, com Fernando Collor e com FHC. É assim com Dilma Rousseff.

Nunca antes na história recente deste país – desde 1997 no caso do Ibope, e desde 1994 no Datafolha – tanta gente apostou que a inflação vai subir. O recorde negativo havia sido quebrado antes do Carnaval, quando 81% dos brasileiros disseram ao Datafolha que os preços vão continuar aumentando.
Na semana passada, o Ibope/CNI encontrou uma taxa ainda mais alta: 87%. Para agravar, metade desses acha que a inflação vai aumentar e muito.

Politicamente, conta menos a questão objetiva (houve outros aumentos de preços maiores nos últimos 20 anos) do que as expectativas. O problema das expectativas inflacionárias é que elas tendem a ser autorrealizáveis.
Se o consumidor acha que a inflação vai subir, quem pode remarcar preços fica tentado a fazê-lo. Especialmente quando o exemplo vem de preços administrados pelo governo, como combustível e eletricidade.

DESGASTE DA RENDA
Tudo isso desemboca no desgaste da renda pessoal do eleitor-consumidor e, por consequência, no aumento do pessimismo econômico.
O resultado é que a confiança do consumidor brasileiro é a mais baixa desde junho de 2001, na série histórica da pesquisa Ibope/CNI.
Pior do que isso: o índice nunca sofreu uma queda tão forte nem tão brusca nos 14 anos em que é calculado. Desde a eleição, despencou 12%.

Todas essas cifras seriam de pouco interesse se não tivessem contrapartida na realidade política: consumidor desconfiado vira eleitor do contra. Por isso, é muito, mas muito provável que a popularidade de Dilma tenha caído ainda mais desde a divulgação da pesquisa Datafolha há um mês: ela batera em 44% de avaliações negativas sobre seu governo, contra apenas 23% de positivas.

POPULARIDADE
É a segunda avalanche de opinião pública que leva a popularidade da presidente morro baixo desde que ela chegou ao poder. À diferença de 2013, a piora da avaliação, desta vez, antecedeu eventuais manifestações de protesto com grande envergadura.

A mais recente passeata pelo impeachment de Dilma reuniu 70 gatos pingados na avenida Paulista. Não deu nem para complicar mais o já complicado trânsito paulistano.
As inúmeras manifestações convocadas pelo MPL (Movimento Passe Livre) este ano não valeram nem 20 centavos a menos na passagem. Não quer dizer que algum desses protestos não venha a servir de estopim para uma nova onda como a que varreu as ruas em 2013.

A mais recente aposta da oposição é o movimento dos caminhoneiros. Se bem organizado, mesmo um número relativamente pequeno de manifestantes é capaz de provocar grandes transtornos – não apenas ao trânsito nas estradas e cidades, mas especialmente se as barreiras repercutirem em desabastecimento.

FERMENTAÇÃO
O que indicadores econômicos e expectativas apontam é a fermentação de condições cada vez mais desfavoráveis ao governo. O enfrentamento proposto por FHC (ainda que envergonhado, ao não assumir o slogan “Fora, Dilma”) e retrucado por Lula (com a ameaça de colocar na rua os militantes do PT que sobraram) aumenta a temperatura – embora não ao grau de fervura, ainda.

Some-se a esperada denúncia do procurador-geral da República contra alguns dos caciques políticos mais emplumados do Congresso, e o cenário fica cada vez mais propício a incendiários do que a bombeiros.
É um Joaquim Levy em meio a uma multidão de Molotovs. A ressaca desse coquetel é conhecida.

Tudo isso vai fazer disparar o preço cobrado pelos ditos aliados para sustentar Dilma. Até quando o PMDB perde ele ganha.

07 de março de 2015
José Roberto de Toledo
Estadão

MORO VAI INVESTIGAR DILMA ATRAVÉS DO INQUÉRITO SOBRE PALOCCI

 

O ministro José Eduardo Cardoso, que estava fugindo da imprensa desde o escândalo de suas “conversações” com advogados de empreiteiras, subitamente voltou à cena e convocou entrevista coletiva em pleno fim de semana, para se jactar da divulgação da lista de envolvidos no esquema de corrupção da Petrobras.

Cardozo, que não se candidatou e hoje precisa desesperadamente se manter no Ministério, dedicou a entrevista a elogiar a presidente Dilma Rousseff e dizer que as investigações sobre o envolvimento dela não deram em nada. “Não há o menor indício”, declarou ele.

Acontece que Cardozo é um ministro da Justiça que necessita de tradução simultânea em matéria jurídica. Nada do que ele declarou consta do relatório do procurador-geral Rodrigo Janot, que simplesmente afirmou que a presidente Dilma estaria livre de inquérito, porque a corrupção não teria ocorrido no atual mandato dela. Mas tal argumento, por óbvio, não permite a Cardozo proclamar apressadamente a inocência da chefe do governo.

O fato incontestável é que a presidente foi citada em depoimentos do ex-diretor de Abastecimento da Petrobras, Paulo Roberto Costa, e do doleiro Alberto Youssef.

CITADA DIRETAMENTE

Ao abordar o financiamento da campanha presidencial de 2010, Costa declarou que, a pedido de Youssef, autorizou destinar à campanha de Dilma R$ 2 milhões desviados de contratos da Petrobras e que originalmente seriam destinados ao PP. E o pedido de reforço de verba partiu do ex-ministro Antônio Palocci, que coordenava a campanha de Dilma.
Costa ressalvou que Yousseff não esclareceu a ele se o pedido deste montante foi feito pessoalmente por Palocci ou se por meio de algum assessor. “Apenas mencionou que era um pedido vindo de Antônio Palocci.”

O ex-diretor afirmou também ter conhecido Palocci em 2004, quando o ex-ministro integrava o Conselho de Administração da Petrobras e Dilma Rousseff então presidia o colegiado, como ministra de Minas e Energia. Costa esteve em “várias reuniões com Antônio Palocci, pois este era membro do conselho e também ministro da Fazenda”.

Detalhe importante: Youssef desmentiu o depoimento do ex-diretor Paulo Roberto Costa. Mesmo assim, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, entendeu que “a suposta solicitação da vantagem deve ser apurada em relação a quem a teria feito”. Janot então pediu a remessa dos autos para a Justiça Federal no Paraná, em razão de Palocci não ter mais foro privilegiado e de as citações não terem conexão com outros investigados no âmbito do STF.

NAS MÃOS DE MORO

Traduzindo: através do inquérito sobre Antonio Palocci, Dilma vai acabar sendo investigada pelo juiz Sérgio Moro. E tem mais, claro. Num de seus depoimentos da delação premiada, o doleiro afirmou que o presidente Lula e a chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, também tinham conhecimento do esquema de desvios de recursos. Youssef relatou que após a crise do mensalão, em 2005, teve conhecimento de que o então presidente Lula sabia do esquema de propina na Petrobras. Segundo o relato do doleiro, Lula procurou o presidente do PP à época, deputado José Janene, para discutir como acalmar os parlamentares do partido, descontentes com a perda do financiamento ilícito que recebiam via mensalão e que passou a ser compensado pelo petrolão.

NA PETIÇÃO DE GLEISI

Em outro depoimento, o doleiro voltou a tocar no assunto, conforme está registrado no pedido de abertura de inquérito contra a senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), no qual consta a transcrição de depoimento de Youssef em que ele “gostaria de ressaltar que tanto a presidência da Petrobras, quanto o Palácio do Planalto tinham conhecimento da estrutura que envolvia a distribuição e repasse de comissões no âmbito da estatal”.
A declaração reproduzida na petição sobre Gleisi foi feita após o doleiro detalhar as circunstâncias em que supostamente entregou R$ 1 milhão à campanha de Gleisi ao Senado, em 2010.
Ou seja, o jogo não acabou, está apenas começando.

07 de março de 2015
Carlos Newton

DILMA DESPENCA, FHC DEIXA CAIR E CUNHA JÁ ADMITE PROCESSO IMPEACHMENT; SÓ DEPENDE DO POVO NAS RUAS.

Dilma segue ladeira abaixo. O Palácio do Planalto sabe.

Tem recebido pesquisas com patamares de impopularidade inéditos, segundo a coluna Radar, muito piores do que a presidente obteve após as manifestações de 2013.

A do Vox Populi em Minas Gerais, onde ela venceu a eleição, mostra que 62% dos mineiros consideram seu governo “ruim” ou “péssimo”. Depois do ato de 15 de março, a tendência é que o Ibope consolide o desmoronamento.

Ninguém quer carregar o caixão de Dilma.

Neste sábado, no entanto, a Folha causou frisson na internet ao noticiar que FHC tem admitido a aliados a hipótese de uma aproximação com a presidente, na tentativa de ajudar a achar uma saída para as crises política e econômica.

Rapidamente, FHC desmentiu a matéria em nota:

“O momento não é para a busca de aproximações com o governo, mas sim com o povo. Este quer antes de mais nada que se passe a limpo o caso do Petrolão: quer ver responsabilidades definidas e contas prestadas à Justiça. Qualquer conversa não pública com o governo pareceria conchavo na tentativa de salvar o que não deve ser salvo. Cabe sim que as forças sociais, econômicas e políticas se organizem e dialoguem sobre como corrigir os desmandos do lulo-petismo que levaram o país à crise moral e a economia à recessão”.

Muito bem. O PSDB não pode salvar o PT. Dilma despenca, FHC deixa cair.

Para quem se recusou a pedir o impeachment de Lula em 2005, no auge do mensalão, já é muita coisa. Mas seria bom se FHC contribuísse ativamente para a queda.

Dias atrás, Eduardo Cunha afirmou a mais de um interlocutor, segundo o Radar, ser impossível segurar o processo de impeachment (veja aqui a base legal) caso a possibilidade ganhe força a partir dos protestos de 15 de março.

Quando Cunha tomou posse, escrevi aqui: “Hoje, até mesmo para proteger o seu partido, também envolvido no escândalo de corrupção da Petrobras, Cunha diz que ‘não há a menor possibilidade’. Se irá engavetar ou não o pedido quando aumentar o volume de acusações, e o PMDB tiver eventualmente conseguido jogar nas costas do PT as maiores responsabilidades, não se sabe ao certo.”

Hoje, o volume de acusações aumentou; e o PMDB está tentando jogar nas costas do PT as maiores responsabilidades.

O governo achou que a inclusão de Cunha e Renan Calheiros na lista de parlamentares investigados pelo petrolão forçaria os peemedebistas a se reaproximar dos petistas – e ainda há, no Planalto, quem aposte nisso. Mas boa parte do PMDB aposta no efeito inverso e as reações dos presidentes da Câmara e do Senado deixaram isso claro.

“O governo quer um sócio na lama. Só entrei para poderem colocar o Anastasia”, disse Cunha à Folha, aludindo à citação de seu nome no inquérito contra o senador tucano Antonio Anastasia (MG), sucessor de Aécio Neves no governo mineiro.

Já Renan está em plena ofensiva contra o governo do PT, deflagrada na devolução da medida provisória que aumentaria a carga sobre a folha de pagamento.

Para o Brasil, tanto melhor que a lista aprofunde ainda mais a divisão entre PMDB e PT; e que o recado enviesado de Cunha aos petistas sobre o processo de impeachment seja mesmo verdade. A julgar por suas palavras, só depende do povo nas ruas.

Quem não se aproximar dele é marido da Dilma.

Leia em site da VEJA

                                         PRONATEC À VISTA  

  

ENTENDE?

   VOCÊ TEM ALGUMA COISA CONTRA petistas!!??? 

 

 

 

 

Um sujeito vestindo uma camiseta vermelha do PT entrou em uma loja de armas e perguntou para o vendedor:

- Qual é o preço de um trinta e oito?
- Não estamos vendendo esse revolver!
- Então, qual é o preço daquela pistola 9 milímetros da vitrine?
- Também não está a venda!
- E aquela espingarda escopeta calibre 12 da prateleira?
- Ela também não está a venda.
- Estou achando que o senhor não quer vender nada para mim por que sou petista...
- Pois é isso mesmo.

O petista sai da loja espumando de raiva.
No dia seguinte ele vai procurar o advogado Luiz Eduardo Greenhalgh, conta a história para o "doutor" e pede que ele tome alguma providência.

Tentando resolver o problema pacificamente, o advogado foi até a loja e perguntou ao vendedor:
- Bom dia, meu amigo. Eu gostaria de saber se você tem alguma coisa contra petistas?
- Temos tudo o que o senhor precisar! Revolver, pistolas, metralhadora e ... se precisar, consigo granadas e lança chamas!

 

07 de março de 2015

(recebido por email)

TENHA PACIÊNCIA COM A TURMA DA ESTRELA... QUEM AGUENTOU 12 ANOS PODE ESPERAR UM POUQUINHO MAIS...

                                                        07 de março de 2015

MULTAS ABUSIVAS

 

A lei penal, as multas e outras penalidades, existem para refrear os impulsos das pessoas, garantindo o convívio pacífico em sociedade.

Para que as penalidades refreiem os impulsos das pessoas, a ameaça do Estado precisa ser proporcional à ofensa.

Se a ameaça for insuficiente, a legislação perde o objetivo, se a ameaça for exagerada, as penas e multas tornam-se abusivas.

Como o Estado existe para proteger as pessoas e não para praticar abusos contra elas, as penas e multas exageradas são inconstitucionais, colocando em risco a segurança do direito e a própria democracia, consubstanciando, até, o típico de abuso de autoridade.

Os governantes, nos três níveis administrativos, amiúde estabelecem penas e multas abusivas, com o objetivo de exercer Controle Social (Ditadura) e arrecadar com multas e taxas,sob a desculpa hipócrita de proteger os cidadãos. Além disso, as receitas com multas de trânsito são extranumerárias, o que representa uma vantagem adicional aos governantes, por que não estão sujeitas à fiscalização dos Tribunais de Contas.

Essas práticas abusivas, além de consubstanciarem o crime de abuso de autoridade, são inconstitucionais, porque ferem os princípios da razoabilidade, da moralidade e da legalidade, além de serem ineficazes.

Portanto, as medidas tomadas pelo Conselho Nacional de Trânsito e implementadas, prazerosamente, por prefeitos e governadores, no sentido de reduzir a velocidade máxima permitida (30 – 40 Km/h) nas cidades, são abusivas e portanto criminosos, ilegais e inconstitucionais.

Os leitos das ruas e avenidas destinam-se ao tráfego de veículos, devendo os pedestres atravessá-las em semáforos e faixas de segurança, com as cautelas necessárias.

Reduzir a velocidade permitida, para dar segurança a pedestres é falácia. Tanto os condutores de veículos devem respeitar os pedestres e contribuir para a sua segurança como os pedestres devem tomar a devida cautela ao atravessar as vias.Internacionalmente, ao contrário daqui, os pedestres são multados e, existem limites mínimos e máximos de velocidade para os automóveis, para garantir a fluidez do transporte. Além disso, nos chamados países de Primeiro Mundo, além das multas,existem mecanismos de fiscalização e apreensão de veículos e motoristas, para coibir eventuais abusos.

Aqui o objetivo é simples e imoralmente arrecadatório, como se as multas, isoladamente, fossem suficientes para coibir abusos.

Ora, pelo absurdo, as autoridades poderiam, por exemplo, proibir a fabricação de automóveis, os acidentes com vítimas cairiam a zero. Esse seria o ideal, estatística com zero de vítimas. Mas, não seria razoável; seria tão inconstitucional como a redução da velocidade máxima para 30 ou 40 km hora, imposta pelos prefeitos, ávidos de recursos extranumerários.

Os governantes devem respeito aos cidadãos; não podem tratá-los como hipossuficientes ou como gado humano, até porque, são sustentados e remunerados com o seu dinheiro. Tratar os cidadãos com hipocrisia e mentiras, objetivando a arrecadação confiscatória, é imoral e, portanto, por mais esse motivo, inconstitucional.

Velocidade reduzida não é garantia de segurança. Prova disso, é que em Nova York, no século XIX, ocorriam mais mortes no trânsito por 100.000 habitantes, do que atualmente, ou seja: as carroças matavam mais do que os automóveis e eram lerdíssimas.

Os absurdos limites de velocidade impostos em São Paulo e outras cidades, são incompatíveis com os avanços tecnológicos dos veículos que propiciam a segurança ativa e passiva, e também das pistas, feitas com material antiderrapante.

Basta analisar a questão com isenção e bom senso, para concluir, que o regramento de trânsito, que nos é imposto pelos tiranetes de plantão, não tem base técnica e, portanto, contraria o princípio Constitucional da RAZOABILIDADE.

Resta apelar ao Ministério Público, que PROMOVA JUSTIÇA,

coibindo o abuso contra as pessoas, praticados por governantes e administradores públicos, já incursos em vários típicos penais.

07 de março de 2015

Antônio José Ribas Paiva, Advogado, é Presidente da Associação dos Usuários de Serviços Públicos. Telegrama enviado ao Procurador Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Marcio Fernando Elias Rosa, em 2 de março de 2015.

A JUDICIALIZAÇÃO DA POLÍTICA

 

Questão jurídica que cria problemas políticos é o que não falta no país nos últimos tempos. A razão da citação à presidente Dilma nos documentos enviados pelo Procurador-Geral da República Rodrigo Janot, que aparentemente poderia ser dispensável, seria que Janot entendeu que ao enviar ao ministro Teori Zavascki, relator no Supremo Tribunal Federal (STF) da Operação Lava-Jato, o teor das delações premiadas para serem homologadas, o assunto teria sido judicializado, e mereceria explicações a Zavascki no momento em que pediu a abertura de investigações sobre 54 pessoas.

O mesmo acontece com os 7 pedidos de arquivamento, entre eles o do senador Aécio Neves. A rigor, os citados que o Procurador julgou desnecessário investigar por considerar que as citações a eles eram frágeis e inconsistentes, poderiam não ser nem ser nomeados no documento oficial.

A citação seria uma espécie de explicação de Janot a Zavascki, que tomou conhecimento de todos os depoimentos, e sabe exatamente o papel de cada um nos fatos investigados. As defesas estão fazendo esforços para que o ministro Teori Zavascki decida divulgar todos os documentos sobre as 54 pessoas que o Ministério Público quer investigar, e mantenha o sigilo sobre os arquivamentos e, principalmente, a citação sobre a presidente Dilma.

O que criará mais confusão, e aumentará a desconfiança da opinião pública. Provavelmente não prevalecerá essa tese, mas estava sendo analisada ontem à noite. É mais que natural, portanto, a estranheza do Palácio do Planalto, e só a divulgação dos documentos poderá esclarecer em que situação o nome da presidente Dilma aparece, sabendo-se já que seu caso não está entre aqueles 7 pedidos de arquivamento, que representam outra estranheza nesse início de procedimentos da Operação Lava-Jato no Supremo. 

Se não existem inquéritos abertos, como se pode pedir arquivamento de uma coisa que não existe? No caso de Dilma, a situação é mais esquisita. Se o Procurador-Geral afirma que não pode investigar as citações à presidente devido ao parágrafo 4 do artigo 86 que diz que “o Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções", isso pode indicar que os fatos surgidos durante as delações premiadas de Alberto Yousseff e Paulo Roberto Costa ocorreram quando Dilma era ministra e presidia o Conselho de Administração da Petrobras. 

De fato, o presidente só pode ser processado por crimes comuns (inclusive corrupção) cometidos durante a vigência do seu mandato presidencial. O mesmo artigo 86 da Constituição diz que “admitida a acusação contra o Presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o Supremo Tribunal Federal, nas infrações penais comuns, ou perante o Senado Federal, nos crimes de responsabilidade”.

No caso de um crime cometido antes do mandato, a Constituição veda que ele seja processado por isso durante seu mandato. Nesse caso, seria interrompido o prazo de prescrição do crime, ou seja, não haveria nenhum prejuízo para que ele fosse processado depois de deixar o cargo. Essa eventualidade, é evidente, criaria uma crise política no país e dificilmente um presidente resistiria no cargo tendo sido acusado de um crime, mesmo anterior à posse.

Mas há fatos concretos que podem afetar a presidência de Dilma, na visão de alguns juristas. Ives Gandra já preparou um estudo afirmando que 
o impeachment da presidente Dilma pode ser pedido por improbidade administrativa com base na sua culpa, por negligência ou irresponsabilidade, quando presidente do Conselho de Administração da Petrobras, e que continuou quando, como Presidente da República, não fez a intervenção necessária na Petrobras.

Já o jurista Modesto Carvalhosa afirma que a presidente incide em crime de responsabilidade no viés de prevaricação. Na sua opinião, ela infringiu frontalmente o Estado de Direito ao se negar a aplicar a Lei Anticorrupção contra as empreiteiras, na defesa da tese de que as empresas devem ser protegidas, pois geram empregos e investimentos, e apenas seus executivos deveriam ser punidos.

Essas teses, no entanto, não são definitivas, haverá sempre uma tese jurídica oposta para ser apresentada. O decorrer da crise brasileira vai demonstrar que teses prevalecerão. Por enquanto, predomina a proteção à figura da presidente da República.

07 de março de 2015

Merval Pereira é Jornalista e membro das Academias Brasileira de Letras e de Filosofia. Originalmente publicado no blog do autor em O Globo em 6 de março de 2015.

MANIFESTO 15 DE MARÇO - O PAPEL DOS MAÇONS

 

 

Prezados Irmãos: Muitos de vocês devem estar cientes de que circula pela Internet, através das redes sociais, o chamamento ou convocação para um ato público, que será realizado no dia 15 de março próximo, em diversas cidades brasileiras. Os organizadores desse manifesto, entre outros objetivos, querem demonstrar sua indignação contra os atos de corrupção que assolam o Brasil.

Tenho sido indagado sobre o posicionamento da Glesp perante a participação nesse movimento. Oficialmente, em nome da nossa Sublime Instituição, nossa recomendação é no sentido de que a decisão individual da participação pacífica e ordeira neste movimento seja feita com muito cuidado e responsabilidade, sem grande exposição institucional, pois é certo que ocorrerão embates e confusões. Os que optarem em aderir, não usem paramentos.

Nosso foco efetivo é o de apoiar e colaborar com a iniciativa da Grande Loja Maçônica de Minas Gerais, que criou o projeto “Corrupção Nunca Mais”, uma Lei de iniciativa popular que proporcione mecanismos de controle dessa mazela que se espalha pelo País.

Acreditamos que neste mês de março já estaremos, juntamente com as demais Grandes Lojas, colhendo assinaturas em todo o Brasil.

Constantemente, sou indagado sobre o posicionamento da Maçonaria e suas ações em face dos acontecimentos políticos que a população em geral acompanha pelos meios de comunicação. Em nossos encontros e palestras, perante os membros da Administração Pública, temos enfatizado o verdadeiro papel do maçom como Construtor Social e demonstrado nossa indignação em relação a este colapso moral que vivemos no país.

Como em um seriado de TV ou em uma novela, vivenciamos sempre um novo capítulo de corrupção e escândalos a cada dia. Porém, não se trata de uma ficção, mas sim da mais pura vida real. Mal termina um, recomeça-se outro episódio, onde, geralmente, os atores principais são os mesmos, e o desfecho é essa agonia moral em que corruptos e corruptores abalam as Instituições e nos fazem descrer das mesmas.

Mas temos a convicção de que a Democracia, mesmo com suas imperfeições, é a melhor maneira para interromper e alterar esta sequência de desvios de recursos e a falta de gestão eficaz nas áreas da saúde, educação e segurança.

O voto consciente continua sendo uma ferramenta útil, uma arma letal contra os ineptos que governam o País.

Não acredito que falte informação à população. A grande maioria das pessoas tem acesso aos meios de comunicação. O que desestabiliza e atravanca o ímpeto daqueles que clamam pela decência no trato da coisa pública é o conformismo de grande parcela da população com essa situação de descalabro e o receio da perda de certos benefícios por parte de alguns, que não conseguem vislumbrar novas perspectivas com as mudanças.

Engana-se aquele que acredita no conhecido e antigo dito popular que afirma “que é errando que se aprende”. Aprende-se corrigindo os erros. E sempre é hora de corrigir um erro, e somente através do voto que poderemos banir do País essa praga que nos corrói, que é a corrupção.

Individualmente, devemos assumir o compromisso de ser um cidadão cada vez melhor, priorizando o bem comum e atuando com ética em todos os setores da nossa vida, seja no trabalho, seja no seio familiar, seja entre os amigos. 

Já estamos trabalhando, em conjunto com as demais Grandes Lojas do país, em um projeto de combate à corrupção, apresentado pela Grande Loja de Minas Gerais.

Vamos nos mobilizar pela ética e afastar os políticos de sempre que institucionalizaram a corrupção, o poder a qualquer custo e o lucro fácil. Vamos recolocar o Brasil em seu lugar de direito.

07 de março de 2015

Ronaldo Fernandes, Empresário, é Grão-Mestre da Grande Loja Maçônica do Estado de São Paulo – GLESP.

UMA POPULAÇÃO QUE LEVA VIDA DE GADO

Fala-se, agora, que a presidente Dilma proporá “pacto político” que evite “o agravamento da crise econômica”. A informação, dada por Mônica Bergamo na Folha de S. Paulo, reflete bem este país de assaltantes dos cofres públicos, dirigido por quadrilhas organizadas que se revezam com maestria no poder. Os aristocratas da corte, arquimilionários do dinheiro público, sempre que a situação emite sinais de sair do controle buscam acomodar problemas para continuarem se locupletando.

Antes, na montagem dos acordos, sem qualquer variação, empregava-se o vocábulo “conciliação”. O registro de nossa história política está cheio de tais situações, onde a massa disforme paga a conta, sem direito a nada. Agora, adota-se o termo “pacto político”, reunindo-se os maiores quadrilheiros conhecidos neste país de calhordas com o PSDB capitaneado por FHC, amorosamente alcunhado “Boca de Tuba”.

O ex-presidente, cujo ego inflado quase lhe impede falar, já foi reconhecido em priscas eras como “O reprodutor do Senado”, à época em que teve um filho com a jornalista Miriam Dutra (Rede Globo) e, outro, com a cozinheira do então senador Ney Suassuna (PMDB-PB). Vivia de quatro, como se estivesse pastando, ao efetuar visitas a mandatários estrangeiros, exibindo boca amontoada de dentes e identificando o povo brasileiro como “caipira”, além de classificar os aposentados como “vagabundos”.

O ego de FHC equipara-se ao de alguns ministros do STF que sequer conseguem emitir som considerado humano, ao dissertarem sobre temas de interesse da coletividade em uma língua conhecida como “juridiquês de nefelibatas”. A entonação e empostação de voz de tais personagens transmitem a ideia de que estão prestes a vomitar. Pode-se observar que são pouquíssimos os repórteres que se aproximam com seus microfones, antes preferindo estender o braço e deixar tudo sob a luz da providência divina.

Somos, assim, um país onde cada vez mais os ditos homens públicos se distanciam das ruas e imaginam pertencer a categoria cuja composição corpórea exibe material à parte e de muito superior qualidade. Tais seres são atendidos no Sírio Libanês, ao sinal de qualquer indisposição, viajam em primeira classe nos aviões, rodam em automóveis blindados e, na maioria das vezes, com batedores, quando não são socorridos por helicópteros que impedem o contato com pessoas comuns ditas normais.

Não enxergam o país triste que destroem, legado infeliz para futuras gerações que sequer sabemos se virão. Com o agravamento da era glacial, a cada dia mais visível, não há nada em que se deva apostar. Os nossos dirigentes não se mostram preocupados com a construção de uma nação e está bem claro que nunca conseguimos atingir tal patamar. O que querem mesmo é dinheiro, pois sabem que aqui não existem presídios dignos de abrigá-los e que seus cúmplices nos altos postos o socorrerão.

Vivemos num país de faz de contas onde a presidente é uma imbecil semialfabetizada que quando abre a boca oferece a certeza de carecer de massa encefálica. Em sua periferia atua um ex-presidente, conhecido como Lularápio, que afirma dispor de um “exército” cuja existência é real, pois destruiu esta semana um cultivo de transgênicos na invasão de fazenda particular, e não faz muito tempo havia destruído, numa outra fazenda, laranjais e fruteiras que produziam.

Enquanto isso, a principal emissora de televisão do país, a Rede Globo, imbeciliza a maior parte da população com novelas pornográficas, mostrando cenas capazes de envergonhar até o mais desbocado dos mortais. Há quem diga que o país tem jeito e que irá se desenvolver mesmo cercado de imbecis e de analfabetos, dirigido por patifes que o tempo inteiro se apoderam da riqueza produzida.

Como diria Einstein: como se pode obter resultado diferente, fazendo-se sempre a mesma coisa?

07 de março de 2015

Márcio Accioly é Jornalista.

O DISCURSO DE UMA PETISTA HISTÓRICA

                          A vaca da Dilma está no atoleiro, diz Marta.

Vale a pena ler o artigo da petista histórica Marta Suplicy (SP) publicada hoje na Folha de São Paulo, sob o título "A vaca foi para o brejo?"...

É um privilégio neste momento crítico da política brasileira voltar a este espaço que ocupei em 2011 e 2012. Já colaborei na Folha, em cadernos e anos diversos, exercendo atividade diferente da que tenho hoje. Tenho consciência da importância que foi chegar a milhares de pessoas quebrando tabus, defendendo os direitos do povo, das mulheres e minorias, avançando em temas de difícil aceitação. Senadora, e com uma visão muito crítica da situação política brasileira, sinto-me no dever de exercer neste espaço a audácia e transparência que caracterizaram minha vida. 

Em política existem duas coisas que levam a vaca para o atoleiro: a negação da realidade e trabalhar com a estratégia errada. 

O governo recém-empossado conseguiu unir as duas condições. A primeira, a negação das responsabilidades quando a realidade se evidencia. A segunda, consequência da mentira, desemboca na estratégia equivocada. Estas condições traduzem o que está acontecendo com o governo e o PT. 

O começo foi bem antes da campanha eleitoral deslanchar. Percebiam-se os desacertos da política econômica. Lula bradava por correções. Do Palácio, ouvidos moucos. Era visto como um movimento de fortalecimento para a candidatura do ex-presidente já em 2014. E Lula se afasta. Ou é afastado. A história um dia explicará as razões. O ex-presidente só retorna quando a eleição passa a correr risco. 

Afunda-se o país e a reeleição navega num mar de inverdades, propaganda enganosa cobrindo uma realidade econômica tenebrosa, desconhecida pela maioria da população. 

Posse. Espera-se uma transparência que, enquanto constrangedora e vergonhosa, poderia pavimentar o caminho da necessária credibilidade. 

Ao contrário, em vez de um discurso de autocrítica, a nação é brindada com mais um discurso de campanha. Parece brincadeira. Mas não é. E tem início a estratégia que corrobora a tese de que quando se pensa errado não importa o esforço, porque o resultado dá com os "burros n'água". 

 

Os brasileiros passam a ter conhecimento dos desmandos na condução da Petrobras. O noticiário televisivo é seguido pelo povo como uma novela, sem ser possível a digestão de tanta roubalheira. Sistêmica! Por anos. A estratégia de culpar FHC (não tenho ideia se começou no seu governo) não faz sentido, pois o tamanho do rombo atual faz com que tudo pareça manobra diversionista. Recupera-se o discurso de que as elites se organizam propagando mentiras porque querem privatizar a Petrobras. Valha-me! O povo, e aí refiro-me a todas as classes sociais, está ficando muito irritado com o desrespeito à sua inteligência. Daqui a pouco o lamentável episódio ocorrido com Guido Mantega poderá se alastrar. Que triste.

07 de março de 2015
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GOVERNO DO PT FAZ TERRORISMO E CHANTAGEM PARA NÃO PUNIR AS EMPREITEIRAS DO PETROLÃO

 

(Estadão) A disputa entre o Ministério Público Federal e a Controladoria Geral da União para ver quem deve ou não ter o direito de fechar acordos de leniência com empresas investigadas na Operação Lava Jato ganhou mais um capítulo. O procurador do MPF junto ao Tribunal de Contas da União Julio Marcelo de Oliveira enviou mais um pedido ao ministro do TCU João Augusto Ribeiro Nardes solicitando que a CGU, ligada ao poder Executivo, se abstenha de celebrar esse tipo de acordo com as companhias envolvidas. O procurador acusa, indiretamente, integrantes do governo de fazerem "apologia à impunidade". Também vê "terrorismo" nos argumentos do Executivo.

"Quem defende que apenas os executivos das empresas sejam punidos e que as empresas não devam ser punidas, faz apologia à impunidade", escreveu em sua petição ao TCU. Em declarações públicas realizadas em janeiro deste ano, a presidente Dilma Rousseff defendeu que apenas pessoas devem ser punidas e que empresas não podem ser destruídas. Em entrevista ao Estado, o advogado-geral da União, Luis Inácio Adams corroborou a fala da presidente.

Procuradores temem que a colaboração das empresas com a CGU não seja tão frutífera e rigorosa como é hoje em termos assinados com o MPF. Na petição, Julio Marcelo escreve que um eventual acordo com a Controladoria não pode ser usado como "um pequeno e conveniente purgatório por onde as empresas podem escapar do inferno da inidoneidade para regressar felizes ao paraíso da impunidade". 

Há cerca de um mês, O mesmo procurador já havia enviado uma petição ao TCU com o mesmo objetivo. Entretanto, antes de decidir o ministro Nardes quis ouvir a CGU. Agora, neste novo texto, o procurador tenta rebater todos os argumentos apresentados pela Controladoria e reforçar seu pedido para que o Tribunal de Contas não endosse esse tipo de acordo.

Na petição entregue nesta quinta-feira, 5, ao TCU, Julio Marcelo solicitou: "É preciso que se pare com a falácia de que se as empresas não fizerem acordo de leniência com a CGU e forem punidas, o Brasil vai parar, todas vão desaparecer, milhares de pessoas vão perder seus empregos. Isso é apenas terrorismo e chantagem. O que se espera que pare de funcionar efetivamente é o propinoduto alimentado por essas empresas para o enriquecimento ilícito de agentes públicos e o financiamento inadequado de partidos e campanhas políticas."

07 de março de 2015
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LULA ESCONDE A CARA E NÃO VAI AO ATO DOS "MOVIMENTOS SOCIAIS"

(Valor) O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva descartou participar do ato organizado por movimentos sociais no dia 13, que deve ser marcado por críticas à política econômica e às medidas que restrigem o acesso a direitos trabalhistas.
Lula havia prometido publicamente ir à manifestação, mas recuou para evitar que sua presença seja vista como apoio às reclamações contra a gestão Dilma Rousseff.

"Se me convidar, eu vou participar", disse Lula ao presidente da CUT, Vagner Freitas, em ato em defesa da Petrobras, no Rio, em fevereiro. No entanto, Lula afirmou ter mudado de ideia em conversa com o dirigente sindical, na terça-feira.

O ato marcado para a próxima semana defenderá os "direitos da classe trabalhadora, a Petrobras, a democracia e a reforma política", segundo os 14 movimentos que articulam a manifestação. As entidades dão o tom do que deve ser o discurso crítico: "Governo nenhum pode mexer nos direitos da classe trabalhadora. Quem ousou duvidar da nossa capacidade de organização e mobilização já viu do que somos capazes". Os movimentos sociais afirmam que é preciso lutar contra "medidas de ajuste fiscal que prejudicam a classe trabalhadora" e contra as Medidas Provisórias (MPs) 664 e 665, que restringem direitos trabalhistas. "São ataques a direitos duramente conquistados", afirmam no texto.

O presidente da CUT minimizou a ausência de Lula e reforçou que haverá críticas ao ajuste fiscal. "Não é um ato contra o governo, nem pró-governo. Mas vamos mostrar a discordância em relação às MPs", disse.

As entidades preveem manifestações em 14 capitais e em Brasília dois dias antes dos atos pró-impeachment de Dilma e negam que serão um contraponto aos protestos contra a presidente. "Não queremos computar quem coloca mais gente nas ruas", disse Freitas, que, no entanto, criticou aqueles que pregam o impeachment. "Temos muitas críticas ao governo, mas somos contra o golpismo. Somos contra o terceiro turno", disse. "Quem perdeu as eleições que espere as próximas".

07 de março de 2015
in coroneLeaks