- 10 de agosto de 2017
- postado por m.americo
quinta-feira, 10 de agosto de 2017
REABERTA INVESTIGAÇÃO SOBRE O PAPEL DE LULA NO ESCÂNDALO DO MENSALÃO
PORTUGAL TELECOM PAGOU AO PT EM TROCA DE NEGÓCIOS NO BRASIL
Investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fatos relacionados ao mensalão do PT foi reaberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal e a Polícia Federal.
Em 2013, após novos depoimentos do empresário Marcos Valério, a PF abriu um inquérito para apurar pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais. Em troca, a Portugal Telecom obteria facilidade na compra da Telemig. Valério insistiu que Lula sempre soube de tudo e que era o chefe do esquema do seu governo para subornar deputados, fazendo-os votar favoravelmente ao governo, no Congresso.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, as acusações de Valério foram investigadas por três anos, e os ministérios públicos de Portugal e do Brasil teriam pedido o arquivamento por falta de provas.
Mais de 30 pessoas foram ouvidas, inclusive em Portugal, mas, em 2015, a PF entendeu que não havia indícios que comprovassem a irregularidade. O procurador Frederido Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, concordou com o arquivamento e enviou o caso à Justiça Federal.
No ano passado, o juiz do caso discordou do arquivamento pedido pelo MP. Quando isso acontece, é preciso que uma câmara de revisão do MP reanalise o caso.
A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República entendeu que a investigação deveria mesmo ser reaberta.
Por isso, a Procuradoria da República do DF recebeu novamente a investigação e determinou sorteio de um novo procurador para ficar à frente do caso – pelas regras, o processo não pode ser tocado pelo mesmo procurador que arquivou a investigação. O sorteado foi Ivan Marx.
10 de agosto de 2017
diário do poder
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| EM 2012, MIGUEL HORTA, DA PORTUGAL TELECOM, ESTEVE COM LULA NO PLANALTO. |
Investigação sobre o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva por fatos relacionados ao mensalão do PT foi reaberta pela Procuradoria da República no Distrito Federal e a Polícia Federal.
Em 2013, após novos depoimentos do empresário Marcos Valério, a PF abriu um inquérito para apurar pagamento de US$ 7 milhões da Portugal Telecom para o PT quitar dívidas de campanhas eleitorais. Em troca, a Portugal Telecom obteria facilidade na compra da Telemig. Valério insistiu que Lula sempre soube de tudo e que era o chefe do esquema do seu governo para subornar deputados, fazendo-os votar favoravelmente ao governo, no Congresso.
De acordo com a assessoria de imprensa do ex-presidente, as acusações de Valério foram investigadas por três anos, e os ministérios públicos de Portugal e do Brasil teriam pedido o arquivamento por falta de provas.
Mais de 30 pessoas foram ouvidas, inclusive em Portugal, mas, em 2015, a PF entendeu que não havia indícios que comprovassem a irregularidade. O procurador Frederido Paiva, da Procuradoria do Distrito Federal, concordou com o arquivamento e enviou o caso à Justiça Federal.
No ano passado, o juiz do caso discordou do arquivamento pedido pelo MP. Quando isso acontece, é preciso que uma câmara de revisão do MP reanalise o caso.
A Câmara de Combate à Corrupção da Procuradoria Geral da República entendeu que a investigação deveria mesmo ser reaberta.
Por isso, a Procuradoria da República do DF recebeu novamente a investigação e determinou sorteio de um novo procurador para ficar à frente do caso – pelas regras, o processo não pode ser tocado pelo mesmo procurador que arquivou a investigação. O sorteado foi Ivan Marx.
10 de agosto de 2017
diário do poder
PELEGOS PRESSIONAM O GOVERNO PARA GARANTIR IMPOSTO SINDICAL OBRIGATÓRIO
AMEAÇA DE VOLTAR IMPOSTO SINDICAL DEVERIA SER CASO DE POLÍCIA
O Planalto deveria chamar a polícia, ao receber pressão dos pelegos para restabelecer a contribuição (ou “imposto”) sindical obrigatória. Eles ganham a vida criando entidades sindicais para participar da divisão dos R$ 4 bilhões obtidos por meio de desconto compulsório de 4,5% do salário do trabalhador, uma vez por ano. A reforma trabalhista extinguiu essa forma de bater a carteira do assalariado com autorização legal. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A pelegada transformou o Brasil num país onde criar sindicato virou melhor negócio do que abrir uma empresa e gerar empregos e renda.
O Brasil é o país que mais tem sindicatos: 15.007. África do Sul (com 191) e Estados Unidos (190) têm 1,2% dos sindicatos do Brasil.
No governo Dilma, duas operações da Polícia Federal no Ministério do Trabalho investigaram a venda de “cartas” (alvarás) sindicais.
Lutam contra a contribuição voluntária, prevista na reforma trabalhista, entidades que não representam trabalhadores, só querem o dinheiro.
10 de agosto de 2017
diário do poder
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| PLANALTO DEVIA USAR POLÍCIA CONTRA PELEGOS PRÓ-IMPOSTO SINDICAL |
O Planalto deveria chamar a polícia, ao receber pressão dos pelegos para restabelecer a contribuição (ou “imposto”) sindical obrigatória. Eles ganham a vida criando entidades sindicais para participar da divisão dos R$ 4 bilhões obtidos por meio de desconto compulsório de 4,5% do salário do trabalhador, uma vez por ano. A reforma trabalhista extinguiu essa forma de bater a carteira do assalariado com autorização legal. A informação é do colunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.
A pelegada transformou o Brasil num país onde criar sindicato virou melhor negócio do que abrir uma empresa e gerar empregos e renda.
O Brasil é o país que mais tem sindicatos: 15.007. África do Sul (com 191) e Estados Unidos (190) têm 1,2% dos sindicatos do Brasil.
No governo Dilma, duas operações da Polícia Federal no Ministério do Trabalho investigaram a venda de “cartas” (alvarás) sindicais.
Lutam contra a contribuição voluntária, prevista na reforma trabalhista, entidades que não representam trabalhadores, só querem o dinheiro.
10 de agosto de 2017
diário do poder
REFORMA POLÍTICA: O DISTRITÃO DO CONTINUÍSMO
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| À dir., o infame relator Vicente Cândido. |
Além do escandaloso financiamento público das campanhas, que chega a quase um bilhão de reais, outro grande erro da reforma política, segundo editorial do Globo, é o tal de distritão, que favorece os caciques partidários e seus apaniguados:
Na economia, a pressa se justifica pela necessidade de uma definição rápida sobre a manutenção ou não da meta de um déficit de R$ 139 bilhões este ano, decisão que afetará a cifra de 2018. Já na política, a corrida é para aprovar-se no Congresso, antes de outubro, itens de uma reforma política, para que vigorem nas eleições de 2018.
Proposta considerada fundamental pelos políticos é a criação de um novo Fundo Partidário, com R$ 3,6 bilhões dos contribuintes. Não faz muito tempo, esta verba era de R$ 200 milhões. Passou para R$ 800 milhões e, com a proibição, pelo Supremo, do apoio financeiro a campanhas por empresas, quem paga imposto será compulsoriamente levado a desembolsar a cifra bilionária, em meio, ainda, à grave crise econômica. Sem muitas discussões. E sabe-se que inexiste garantia de que não haverá caixa 2.
O financiamento público integral de campanha se soma a outro erro, este de grandes dimensões, que é o distritão, pelo qual elegem-se os mais votados em cada estado, independentemente do partido. À primeira vista, sistema muito democrático, porque vai para o Legislativo quem tem mais voto.
Mas é uma contrafação. O distritão visa a privilegiar o político conhecido, em busca da reeleição, além de famosos em geral. Tem apoio firme na cúpula do PMDB, não por acaso partido dos mais atingidos pela Lava-Jato. Este sistema, portanto, vai contra a necessidade de renovação dos quadros políticos.
Outra ideia ruim, em discussão na reforma, é a do sistema distrital misto, em que parte dos candidatos será escolhida na disputa nos distritos — quem vence fica com a vaga, e os votos dados aos demais candidatos de nada valem —, enquanto a outra parcela sairá da escolha de listas apresentadas pelas legendas. Por este método, o grande poder de escolha é da cartolagem partidária, e não do eleitor, como deve ser.
O PT tem predileção pelo voto em lista, pois é condizente com a sua cultura de verticalização do poder. Vide a atuação partidária de Lula, em toda a sua história.
O voto distrital costuma ser apoiado com o argumento de que aproxima o eleito do eleitor. Mas deixa sem representação todos aqueles votos dados a outros candidatos no distrito. Um partido, por exemplo, pode ter grande votação nacional e nenhum representante no Congresso, por não vencer nos distritos.
Não há sistema perfeito, por isso deve-se manter o menos imperfeito, o proporcional e com lista aberta, o atual. Mas é preciso aproveitar a reforma para se aprovar uma cláusula de desempenho para os partidos — um mínimo dos votos totais distribuídos em pelo menos um determinado número de estados —, para a legenda ter acesso pleno ao Fundo Partidário e a outras prerrogativas. Pode-se criar partidos, mas apenas aqueles com um mínimo de apoio no eleitorado devem atuar sem limitações no Legislativo.
Conjugada com outra medida, o fim das coligações em pleitos proporcionais — para que o voto dado a um candidato não vá eleger outro, desconhecido do eleitor —, a cláusula combaterá a pulverização partidária, o que facilitará alianças e poderá reduzir o peso do custo da política sobre o contribuinte. A democracia sairá revigorada.
10 de agosto de 2017
in orlando tambosi
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