"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 19 de março de 2016

DELEGADOS E PROCURADORES REAGEM ÀS AMEAÇAS DO NOVO MINISTRO



A entrevista do ministro Aragão à Folha foi um desastre












A Polícia Federal e o Ministério Público reagiram à entrevista delirante de Eugênio Aragão, que certamente errou na dose de ayahuasca antes falar com a Folha de S. Paulo, ao ameaçar afastar as equipes da Lava Jato se houver vazamento de informações, mesmo que não haja provas contra os federais.
O presidente da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, Carlos Miguel Sobral, acusou o ministro de querer destruir a Lava Jato:
“Isso demonstra duas coisas: revela a vulnerabilidade da Polícia Federal, que não tem sua autonomia garantida na Constituição e na lei, e exibe também a pressa em acabar com a maior investigação de combate ao crime organizado da história do Brasil”.
O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República, José Robalinho Cavalcanti, também reagiu:
“O ministro escorregou ou está fazendo um discurso político ao falar em extorsão. Não há extorsão alguma. Não há delação premiada sem voluntariedade no Brasil e nem na Lava Jato. O ministro disse que há uma politização dos agentes de Estado. Com todo respeito, ao falar em extorsão, quem está tentando politizar a Lava Jato é o ministro da Lava Jato. Todas as delações foram tomadas com voluntariedade e analisadas por um Judiciário técnico e livre”.
UNIÃO DO VEGETAL
Como se sabe, o novo ministro Eugênio Aragão é adepto da seita do Santo Daime e declarou que não tem frequentado a União do Vegetal “por falta de tempo”.
Então, vamos lhe dar esse tempo, afastando-o imediatamente do cargo a que foi indevidamente alçado.
19 de março de 2016
O Antagonista

AGORA É A MÃO ARMADA


A anexação do governo Dilma à coleção de propriedades privadas por interpostos“amigos” do senhor Luiz Inácio da Silva, com a redução da presidente eleita à condição de uma OAS da vida, que se limita a assinar os cheques emitidos por ele, na sequência da maior manifestação da História deste país de repúdio à“quadrilha organizada para destruir com a arma da corrupção os fundamentos da democracia, da República e do Estado de Direito”, é só o ato de ocupação formal de um território previamente conquistado.

O lance decisivo que animou o PT a tanto se deu em 18 de dezembro de 2015. Enquanto o País se distraía com o fantasma de Eduardo Cunha, que os golpistas agitavam à sua frente, o Supremo Tribunal Federal, para reinstalar Leonardo Picciani, o rei da Olimpíada, na “barreira” à frente do gol do impeachment que Renan, o rei da Transpetro, fora contratado para defender, de onde tinha sido removido pelo voto dos representantes dos 204 milhões de brasileiros, instituiu uma inédita “democracia representativa criativa” à imagem e semelhança da contabilidade idem das contas públicas de Dilma Rousseff.

Na sequência a corte emitiu uma série de liminares “legalizando” renúncias e posses de suplentes encadeadas, além de reconversões de ministros em deputados e vice-versa, de modo a fabricar uma “maioria venezuelana” que sacramentasse no voto a recondução “no tapetão” de Leonardo Picciani.

Nesta fatídica quarta-feira, 16, enquanto Dilma Rousseff combinava ao telefone com Luiz Inácio o envio de emissário com o Termo de Posse ainda não havida e a redação do Diário Oficial esperava, com o dedo na ignição, para rodar a sua desprevenida e bem-intencionada “edição extra” com “notícias” escritas dias antes de acontecerem, reunia-se mais uma vez a severa Corte que só aceita promotores-ministros com prazo vencido para reconfirmar, com a maioria de seus ministros exibindo ar de enfado diante dos argumentos dos que insistiam em relacionar premissas com conclusões e causas com efeitos, que não importa quem esteja abaixo ou acima da corrente, os lobos decidirão sempre pelos cordeiros. Não valem maiorias nem de 2/3, para Casa contra Casa do Legislativo, nem absolutas dentro de cada uma, só vale o que disserem que vale os “líderes” da nova “democracia criativa”, o que reduz, como notou o ministro Toffoli, “a 28 indivíduos, na realidade até menos”, os cidadãos credenciados para decidir em nome de nós, os 204 milhões, quem tem ou não tem o direito de se lixar para o nosso consentimento nesse novo contrato social de araque.

O que a sequência que culmina com a substituição da “presidenta” pelo “amigo da presidenta” resulta de bom para o esquema do PT e seus sócios réus ou investigados pela Lava Jato é muito claro. Conforme antecipado tantas vezes pelo próprio Luiz Inácio em suas perorações ao Foro de São Paulo, o Brasil já desfruta, para esse efeito, de tanto “excesso de democracia” quanto a Venezuela, onde, diante da perda da maioria nas urnas pela ditadura de Nicolás Maduro, a mais alta Corte do país, na qual 13 dos 32 magistrados tinham sido substituídos pelo governo, impugnou eleitos bastantes para desfazer o que o voto popular tinha feito.

O que desta segunda reeleição sem votos de Luiz Inácio resulta de bom para o Brasil já é bem mais difícil de discernir. Ele e o PT advogam “uma guinada radical na política econômica”... de volta para o lugar de onde, por obra e graça deles próprios, ela nunca foi autorizada a se deslocar um milímetro que fosse. É exatamente por isso, aliás, mais que por qualquer outra razão objetiva presente há um ano e dois meses, que o País permaneceu paralisado desde que a “presidenta”reeleita pela mentira passou a encarar a verdade com Joaquim Levy, heresia que custou a ambos ir parar na geladeira junto com o resto da economia nacional.

Falar a esta altura em banir do horizonte qualquer reforma da Previdência e lançar mão das reservas para distribuir dinheiro aos governadores, relançar obras do PAC a cargo das empreiteiras da Lava Jato e distribuir carinhos ao eleitorado até 2018 seria nada menos que a senha para o “salve-se quem puder” que, para além dos outros aspectos sintetizados na onipresença dos “Pixulecos”, é o que explica a monumentalidade da histórica manifestação de 13 de março: o Brasil inteiro está à beira do pânico econômico lutando desesperadamente para se livrar dessa bomba de nêutrons cujas ondas de choque, avançando cada vez mais rápido em todas as direções, estão desfazendo a obra pregressa e matando o futuro de toda uma geração.

O problema fabricado pelo PT segue sendo o mesmo que Joaquim Levy fez ver em toda a sua assustadora minúcia matemática a Dilma e equipe, qual seja, que esse Estado de bocarra pantagruélica, mas sem nem o mais mínimo orifício de saída, abarrotado de “companheiros” e apaniguados dos pistoleiros da governabilidade, sobrecarregado de propinas eleitoreiras distribuídas às massas que se “petrificam”instantaneamente assim que criadas, como manda a Constituição de 88, por cima de uma já vasta montanha de entulho populista, estourou todos os limites da capacidade da Nação de sustentá-lo, mas nem por isso dá o menor sinal de “se tocar”: continua empregando, dando aumentos nos salários que já não consegue pagar, especialmente nos da camada politicamente apaniguada derramada por cima do funcionalismo que trabalha, distribuindo benesses e se deixando roubar como nunca antes na História deste país.

A resposta que se impõe continua sendo a que Joaquim Levy foi impedido de executar: tirar do caminho os podres poderes que dele se apropriaram e reduzir cirúrgica e drasticamente o tamanho do Estado, o que vale dizer reduzir drasticamente o tamanho do PT, coisa que Luiz Inácio e seus sequazes passaram um ano dizendo ao País que só por cima dos seus cadáveres.

Domingo o Brasil deu “ok” para essa parte. Desde então o assalto que prosseguia só na base da intimidação passou a ser à mão armada.


19 de março de 2016
fernão lara mesquita, O Estadão

NÃO FOI PRESO, PODE SER MINISTRO


Está claro que houve o assalto aos cofres públicos, praticado largamente durante as gestões de Lula e de Dilma

Dia desses, o advogado-geral da União, ministro José Eduardo Cardozo, garantia que Lula tinha plenas condições legais para assumir um ministério. Ocorre, explicava, que o ex-presidente é apenas investigado e, mesmo que tivesse sido condenado em primeira instância, ainda assim poderia ser nomeado. Só no caso de uma condenação em segunda instância, que dá cadeia, haveria restrição, concluiu Cardozo, comentando que o critério deve ser o mesmo da Lei da Ficha Limpa.

Tudo bem, portanto, do ponto de vista do estrito rigor da lei, como sempre observa o governo Dilma, tal foi a conclusão sugerida por Cardozo.

Mas, reparando bem, deveria haver pelo menos um embaraço moral, não é mesmo? Eis o caso não técnico: trata-se da nomeação de um ministro, mais do que isso, de um superministro para mandar no governo todo, que começa com a preliminar de saber se o indigitado pode ou não ser preso.

Mais, os crimes pelos quais Lula está sendo investigado teriam sido praticados no exercício do poder maior do país. A presidente vai recolocá-lo não no mesmo lugar, mas quase, ali por perto, com o papel de ser o tocador efetivo do governo.

Se já estivesse condenado, teríamos um condenado recolocado no local dos crimes, com novos poderes, inclusive com capacidade para atrapalhar investigações. Na hipótese mais benigna, já temos o investigado de volta à cena do crime.

Dirão: mas ele não foi condenado.

Ok, mas as investigações não se referem à compra de dois pedalinhos. A Lava-Jato, a Procuradoria-Geral da República e o Supremo Tribunal Federal analisam e julgam o que já definiram como uma organização criminosa atuando para roubar a que era a maior companhia pública do país, a Petrobras.

Vamos falar francamente: já está claro, inclusive pelas confissões de agentes pessoalmente envolvidos e farta documentação, que houve o assalto aos cofres públicos, praticado largamente durante as gestões de Lula e de Dilma, na qual o ex-presidente manteve sólida influência. Vale para ele o que vale para ela: se sabiam de tudo, o que estavam fazendo lá?

Se não sabiam de nada, o que estavam fazendo lá?

Por aqui, Lula já é no mínimo responsável por má gestão. E Dilma está lhe devolvendo a gestão?

Dirão: ninguém pode ser considerado culpado antes do julgamento e da sentença.

Mas o próprio Lula, em depoimento à Polícia Federal, já disse como funcionava isso de nomear ministro no seu governo: a Casa Civil recebia as indicações políticas, passava o perfil do candidato para o crivo da Agência Brasileira de Informações e, dado o sinal verde, se prosseguia com a nomeação, pelo presidente.

O que Lula quis dizer: se nomeou um ladrão, a responsabilidade não é dele.

Será que a Abin tem a ficha de Lula? E se tem a ficha atualizada, imaginem a conversa do chefe da Abin com o ainda ministro-chefe da Casa Civil: parece que tem um probleminha aqui.

Não vai rolar, é claro, considerando que o próprio Lula vai chefiar a Casa Civil. E vai criar um outro problema de responsabilidade. Suponha, suponha, frisando, que se venha a descobrir que Lula não poderia ter sido ministro, pela prática de crimes anteriores incompatíveis com o exercício da função pública. Dilma poderia dizer: mas quem indicou?

Quem aprovou essa ficha?

Poderia?

Tudo isso para mostrar o absurdo da situação. Um governo muito perto de ser apanhado pela Lava-Jato chama como salvador o principal investigado na Lava-Jato.

E, além da função de salvar o governo do impeachment, Lula ainda tem o compromisso de recolocar a economia brasileira numa rota de crescimento.

Como? Com a volta de uma política aplicada no final do governo Lula e em toda a gestão Dilma, que levou o Brasil à pior recessão de sua história.

Tudo somado e subtraído, temos: a dobradinha Lula-Dilma, um investigado e uma já no radar da Lava-Jato, instalada no Palácio do Planalto, assessorada por outros envolvidos, para tirar o governo e o país dos desastres legais, morais e econômicos (o de jogar milhões no desemprego), que esse mesmo pessoal, na melhor das hipóteses, deixou acontecer.
Chance zero.

Mas, sabe como é, Brasília fica um pouco mais longe de Curitiba. E mais perto do STF, cuja reputação está cada vez mais sendo testada.

Isso está longe do fim. O que significa mais um, talvez dois anos de recessão. Não se pode imaginar desastre maior, nem um roteiro pior.



19 de março de 2016
carlos alberto sardenberg, O Globo

DELEGADOS SE CONSIDERAM AMEAÇADOS PELO MINISTRO DA JUSTIÇA

ARAGÃO DISSE QUE APURARIA "VAZAMENTOS SELETIVOS" DAS INVESTIGAÇÕES


A Associação Nacional de Delegados de Polícia Federal (ADPF) informou que a categoria se sente ameaçada por declarações do novo ministro da Justiça, Eugênio Aragão, que revelariam uma intenção de "enfraquecer" a Operação Lava Jato.

Em entrevista coletiva na última quinta-feira, Aragão disse que apuraria "vazamentos seletivos" das investigações. "Não vamos admitir de jeito nenhum falta de profissionalismo. Investigações devem ser feitas com maior respeito à presunção de inocência", declarou.

Neste sábado, à "Folha de S.Paulo", o ministro avisou que, quando for detectado vazamento em uma investigação, a equipe responsável será trocada. Além disso, afirmou que delações premiadas da Lava Jato têm sido obtidas por meio de "extorsão". Segundo ele, as declarações não têm sido dadas voluntariamente, mas porque os colaboradores estão presos.

Para a vice-presidente da ADPF, Tânia Prado, as falas são motivo de preocupação. "Não está correto. Não vamos aceitar interferências nas investigações, nem no funcionamento da Polícia Federal. O ministro é chefe administrativo da PF, mas não pode desrespeitar o que está previsto em lei (a autonomia investigativa)", disse. A PF é subordinada ao Ministério da Justiça, mas, segundo a legislação brasileira, tem autonomia para operar.

Já a Federação Nacional dos Policiais Federais (Fenapef) afirmou em nota, que as declarações do ministro são "compreensíveis". O presidente da entidade, Luís Boudens, disse esperar "que o foco de Aragão seja o de equilibrar os ânimos internos".

O presidente da Associação Nacional dos Procuradores da República (ANPR), José Robalinho Cavalcanti, também criticou o ministro e disse ser "incabível" falar em extorsão. Segundo ele, mais de 90% dos colaboradores estavam soltos, enquanto os que estavam presos preventivamente "contrataram as defesas mais competentes do Brasil".

"As delações mais importantes foram feitas perante o Supremo, mas, mesmo em primeira instância, tiveram total rigor técnico. Nenhuma foi revertida nem teve apontada qualquer irregularidade. Foi uma declaração meramente política, com todo o respeito que temos ao ministro", disse. "Ele está politizando uma discussão técnica, que não procede em relação à Lava Jato."

Cavalcanti também defendeu que não houve vazamentos das investigações, mas divulgação dentro da legalidade. "Quando o sigilo é liberado pelo juiz competente, trata-se de um processo público. Essa confusão tem sido feita inclusive pela presidente da República", criticou.


19 de março de 2016
diário do poder

COMPORTAMENTO RASTEIRO




O Lula que as gravações liberadas pela Operação Lava Jato revelam é um político autoritário, com uma visão nada republicana do país, que exige lealdade e gratidão daqueles que nomeou, e trata com desdém os adversários e as instituições públicas, e um homem sexista, que faz piadas de profundo mau gosto e referências grosseiras a militantes femininas de seu entorno.

O ex-presidente Lula revela ainda um tremendo desprezo pela democracia que diz respeitar, instruindo seus seguidores a agirem com violência contra adversários, para que estes sintam receio de se oporem aos petistas. 

Diz a seu irmão Vavá, por exemplo, que os “coxinhas” que chegarem perto de sua casa vão levar uma surra dos sindicalistas que estão de guarda.

Uma dessas conversas mais reveladoras do caráter de Lula é justamente com a presidente Dilma, onde diz que "temos uma Suprema Corte totalmente acovardada, um Superior Tribunal de Justiça totalmente acovardado, um Parlamento totalmente acovardado. Temos um presidente da Câmara fodido, um presidente do Senado fodido, não sei quantos parlamentares ameaçados. Fica todo mundo no compasso de que vai acontecer um milagre."

Coube ao decano do STF, ministro Celso de Mello, dar uma resposta à altura, pois o presidente atual, Ricardo Lewandowski, não iria falar, embora tenha sido citado diversas vezes. Tanto que iniciou a sessão de ontem lendo a pauta e chamando o primeiro processo, como se nada estivesse acontecendo no país.
Celso de Mello pediu a palavra e externou o sentimento majoritário da mais alta Corte de Justiça do país:

“Esse insulto ao Poder Judiciário, além de absolutamente inaceitável e passível da mais veemente repulsa por parte desta Corte Suprema, traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação firme, justa, impessoal e isenta de Juízes livres e independentes, que tanto honram a Magistratura brasileira e que não hesitarão, observados os grandes princípios consagrados pelo regime democrático e respeitada a garantia constitucional do devido processo legal, em fazer recair sobre aqueles considerados culpados, em regular processo judicial, todo o peso e toda a autoridade das leis criminais de nosso País”
.

Em outra conversa, Lula faz uma piada sexista sobre sua assessora Clara Ant, que provoca gargalhadas em Dilma: “entraram cinco homens na casa dela, ela pensou que fosse um presente de Deus, mas era a Polícia Federal”. Em outra conversa, com Jaques Wagner, os dois gozam os problemas que a senadora Marta Suplicy teve nas manifestações: "A Marta teve que se trancar na Fiesp. Foi chamada de puta, vagabunda, vira-casaca.", diz Lula, ao que Wagner responde: "É bom pra nega aprender."

Tanto quando falar com Wagner para que Dilma pressione a ministra Rosa Weber, quanto com o ex-ministro Vanucchi, Lula trata as mulheres de maneira no mínimo grosseira: “Se os homens não têm saco, vamos ver se uma mulher corajosa pode fazer o que os homens não fizeram". E, ao falar sobre a necessidade de mobilizar as mulheres do partido para assediar um juiz de Rondônia acusado de maltratar a mulher, Lula pergunta: “Cadê as mulheres de grelo duro do PT?”.

O ex-presidente Lula mostra bem seu “republicanismo” quando manda o ministro da Fazenda Nelson Barbosa ver o que a Receita Federal está fazendo no Instituto Lula. 
Cobra de Rodrigo Janot, o Procurador-Geral da República, gratidão por ter sido nomeado, e recebeu de troco o comentário de que ministério não blinda ninguém, e que não deve a Lula gratidão nenhuma.

Com o deputado petista Wadhi Dhemous, que já foi presidente nacional da OAB e está no Congresso graças a uma manobra de Lula, pois era suplente do PT, o ex-presidente mostra toda a sua visão “democrática”, quando fala sobre o juiz Sergio Moro e os procuradores da Lava Jato: “Bicho, eles têm que ter medo. Eles têm que ter preocupação...”.

Enfim, para quem é tido como um grande articulador político, Lula queimou todas as pontes e revelou-se um desqualificado, com um padrão moral rasteiro.



19 de março de 2016
merval pereira
in resistência democrática

ABIN - AGÊNCIA OFICIAL DE INFORMAÇÃO DO PT


Criatura do nefasto coronel Couto e Silva, tido como intelectual refinado pelas forças armadas por conseguir desenhar o nome e contar até 12, a KGB brasileira, chamada atualmente de Abin, sempre serviu aos governantes e - nunca! - ao Estado brasileiro. 
Sua mais recente atuação merecedora do repúdio e ignomínia dos cidadãos foi avisar Lula que Moro iria botá-lo em cana [cana dura, não a 51, senão ele iria voluntariamente].

19 de março de 2016
in selva brasilis

É ISSO AÍ, "ZIMIFIO"...

BÚZIOS
DILMA CAI ATÉ DIA 5 DE ABRIL E PAI DE SANTO TEME SUICÍDIO
PAI DE SANTO CONTRATADO PELO PT TEME SUICÍDIO APÓS O IMPEACHMENT


DILMA NÃO VAI CHEGAR ATÉ O DIA 5 OU 4 DE ABRIL NO PODER, DIZ O BABALORIXÁ


O pai de santo Carlos de Xangô foi contratado pelo PT, segundo o site Bahia Notícias, para dar uma mãozinha espiritual no combate ao impeachment da presidente Dilma Rousseff, mas disse que, ao jogar os búzios, teve notícias tenebrosas para a presidente Dilma. 


“Joguei o futuro de Dilma na mão de Xangô. Ontem arriei o ebó e pedi que, se ela fosse inocente, ela ficasse. Mas a pressão está muito grande. Ela não está aguentando. Ela não vai chegar até o dia 5 ou 4 de abril no poder”, previu. 

Segundo ele, Dilma está muito angustiada e depressiva. "O medo que eu tenho é que ela se mate após o impeachment”, disse.

A notícias também não são boas para Michel Temer. Segundo o babalorixá, o vice não vai assumir devido a "problemas que irão aparecer" e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), será o responsável por convocar novas eleições presidenciais. 
O pai de santo disse que o futuro do ex-presidente Lula também não é muito animador. “Com a saída de Dilma, a pressão nele vai ser muito forte e ele vai se entregar à polícia”, antecipa.

Carlos de Xangô disse não ter filiação partidária, mas confirmou ter feito "trabalhos" para derrubar o ex-presidente da Câmara Severino Cavalcanti, ajudar Eduardo Campos a vencer eleição para governador de Pernambuco, além de antecipar a morte do escritor, dramaturgo e poeta Ariano Suassuna.

O pai de santo esteve na Feira de São Joaquim e torrou R$ 1,2 mil na compra dos ingredientes para o ebó. 
Os ingredientes foram: 
“sangue de aridan”, utilizado para o preparo do “pó de pemba” (que tem a força de um boi para fortalecer o orixá); “sementes de obin” (que gera o fruto sagrado africano ao qual é atribuído o poder de chamar um orixá à Terra); e “dadá da costa”, também uma semente usada nos rituais do Candomblé. 

O ebó, ainda segundo o “conselheiro religioso de políticos pernambucanos”, como ele se define, “envolverá mais dois cabritos, duas cabras, 16 frangos, duas galinhas da Guiné, um galo e um casal de pombo” – tudo isso para tentar manter Dilma à frente do país.


19 de março de 2016
diário do poder

MORO NÃO PODERIA OCULTAR AS GRAVAÇÕES

Criou-se a grande armadilha. Escalaram o Lula como bode expiatório da Lava Jato

Moro iniciou a maior reforma política das últimas décadas.
Criou-se a grande armadilha. Escalaram o Lula como bode expiatório da Lava Jato. Contra as ruas pró-Moro, planejaram as ruas pró-Lula, em mais uma tentativa de desqualificar a Justiça. É um truque.

Os recursos às decisões de Moro feneceram nas instâncias superiores. A gravação da presidente Dilma, de viva voz, a oferecer a Lula um papel para que ele utilizasse em caso de necessidade, ainda não instrui qualquer processo. Até Lula pareceu surpreender-se com tal iniciativa.

Em poucas palavras, a presidente da República, heroína da democracia e até então resguardada pela sua história de integridade pessoal, colocou-se acima da Constituição e a ofendeu mais do que qualquer presidente civil da história do Brasil.

Incidente inédito, não surge de vozes enlouquecidas de golpistas. É da voz suave da Presidente que se revela a violação de princípios como da moralidade e da impessoalidade. 

Ofendeu a República. Perdeu a qualidade para presidir o País. O impeachment avança.

Sobre seu uso processual falarão advogados, Ministério Público e Juízes, nos ritos permitidos pela democracia garantista dos direitos dos réus e também das vítimas: o povo.

Mas a reação social e institucional foi sintetizada pelo Ministro Celso de Mello, em resposta aos agravos de Lula. Palavras que serviram para ensejar apressado pedido de desculpas. Se nula a gravação, dela não se ocuparia a Suprema Corte do País. "Esse insulto ao Poder Judiciário traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação, firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes ". (Transcrito de O GLOBO).

A resposta valida a divulgação do conteúdo gravado, à qual estava obrigado o Juiz Sérgio Moro ou lá quem a tenha feito, por dever de ofício, em respeito à obrigação de publicidade de atos criminosos. 

Ocultá-la poderia ser considerado crime de prevaricação.


19 de março de 2016
Miro Teixeira, deputado federal. O Globo

BRIGAR COM A JUSTIÇA

BRASÍLIA - Dilma Rousseff parece convencida de que brigar com a Justiça é uma porta de saída razoável para a crise terminal de seu ex-governo, que conseguiu o feito de ser rejeitado pelo PRB. Boa sorte.

Além de apelar ao "vira-latismo" tanto criticado pelo PT, ao dizer que nos EUA um grampo presidencial daria cadeia, ela erra no mérito.

O uso da comprometedora gravação entre Dilma e Lula em inquérito pode ser contestado pela tecnicidade do horário em que o registro ocorreu, e politicamente a motivação do juiz Sergio Moro é clara e questionável. Mas só: Dilma não foi alvo de grampo, e sim Lula – que está bem enrolado em outros áudios disponíveis.

Sinal mais importante ainda é a entrevista do novo titular da Justiça, Eugênio Aragão, publicada nesta edição da Folha. Nela, o ministro admite que vai enquadrar a Polícia Federal caso sinta "cheiro de vazamento", uma crítica indireta à Lava Jato.

Corretíssimo, do ponto de vista formal. A questão subjacente, contudo, é perturbadora. Estaria Aragão com mandato para tentar colocar freio na Lava Jato? Não, diz ele, apesar da crítica ao modelo Mãos Limpas de uso da delação premiada adotado pela operação. Até aí, opinião é livre e, com fundamentos sólidos, sempre bem-vinda.

Além disso, mesmo que buscasse tolher a operação, o governo teria poder limitado para tanto. 
A Lava Jato é um sucesso sem precedentes, mas não é um monólito. São procuradores, policiais, agentes da Receita, técnicos do Judiciário e, enfim, juízes envolvidos.

Com o respaldo popular que tem, é irrefreável, para bem e para mal. Qualquer tentativa de interferência causaria reação incontrolável.


As manifestações governistas não empolgaram ninguém além da militância e agregados de sempre. Previsível: elas dizem respeito a um passado, não ao presente ou ao futuro.



19 de março de 2016
Igor Gielow, Folha de SP

PONDERAÇÕES EM TORNO DA QUESTÃO DO FORO ESPECIAL PARA JULGAMENTO DE LULA

Afinal de contas, vamos esclarecer alguns pontos, que diversos blogs e o noticiário político dos canais de TV insistem em discutir, colocando Lula com a prerrogativa de foro especial:

1. o cargo para o qual foi nomeado (chefe da Casa Civil da PR) não se classifica como ministro;

2. segundo a Constituição Federal, a prerrogativa de foro especial somente se aplica a ministro de Estado (e outros), que são titulares de Ministérios;

3. não se consideram ministros de Estado os titulares de cargos de natureza especial dentro do organograma da Presidência; (como é o caso da Casa Civil, da Secretaria de Comunicação Social...);

4. o título de ministro concedido ao Chefe da Casa Civil da PR é meramente honorífico, uma distinção especial e nada mais do que isso;

5. e na eventualidade de Lei que outorgue o título de Ministro ao ocupante da Casa Civil da PR, tal Lei é inconstitucional.

6. há inclusive jurisprudência no STF no julgamento da petição nº.1.199-Ag-R, relator Sepúlveda Pertence em sessão de 5.5.1999 publicado no Diário da Justiça em 25.6.1999.

Fica muito confusa a insistência de que Lula não pode ser julgado senão pelo STF.
Junta-se a isso, agora, a liminar do Ministro Gilmar Mendes suspendendo a posse de Lula no cargo de "ministro" chefe da Casa Civil da PR.

Está mais do que na hora dos agentes de informação esclarecerem a opinião pública a respeito do que se tornou a 'manchete' da semana. 
E mais: por que essa insistência, essa preocupação de Lula ser julgado no STF?? Confiança de de que a Suprema Corte agirá com tolerância e benemerências??
Medo dos contundentes documentos da Lava Jato?? 
A Competência da investigação e do julgamento cabe ao Juiz Sérgio Moro e ponto final!

19 de março de 2016
m.americo


DILMA DEU UM TAPA NA CARA DA SOCIEDADE

Ao nomear Lula para o ministério, Dilma Rousseff não apenas renunciou na prática ao cargo para o qual foi eleita, reconhecendo sua incapacidade para governar e sua pequenez na história do país, como também agrediu a sociedade com um tapa na cara.

No domingo, houve a maior manifestação já medida por um instituto de pesquisa no Brasil. Apenas na cidade de São Paulo, em apoio às investigações da Operação Lava Jato e ao juiz Sergio Moro, 500 mil pessoas ocuparam a avenida Paulista formando um impressionante corredor verde-amarelo.

Dilma, no entanto, em ostensivo desdém aos protestos de 13 de março, entregou o governo ao mais notório investigado, sobre o qual paira um pedido de prisão ainda não julgado. Nomeou para a Casa Civil aquele que, com razão ou não, é identificado pelas ruas como o principal responsável pelo escândalo que hoje tumultua e espanta o país. Mais da metade dos brasileiros, vale lembrar, segundo o último Datafolha, considera que o ex-presidente beneficiou construtoras (58%) e foi beneficiado por elas (62%).

A nomeação de Lula para o governo é também um ato de escárnio para com o Judiciário brasileiro. 

As constrangedoras gravações reveladas na noite de ontem confirmam isso. Com a presidente na corda bamba do impeachment, uma crise econômica angustiante e um escândalo que traz revelações escabrosas quase que diariamente, o petista não ganha nada ao entrar no ministério, a não ser justamente o tal foro privilegiado que tira o juiz Moro do seu caminho. Dilma fez pelo antecessor o que nenhum advogado conseguiu.

O recado subliminar dessa manobra, dessa chicana processual com o timbre de uma mandatária menor, é o de que Lula considera que o Supremo Tribunal Federal, a quem cabe analisar o seu caso a partir de agora, deverá ser mais benevolente e flexível com seus atos. Será mesmo essa a postura da principal Corte do país?



19 de março de 2016
Rogério Gentile, Folha de SP

LULA NU

O ‘Lulinha paz e amor’ criado por João Santana, no escurinho do celular trouxe de volta o ‘Lulão pau e rancor’

Nelson Rodrigues sempre dizia que “se todo mundo soubesse da vida sexual de todo mundo, ninguém falaria com ninguém”
Os últimos acontecimentos mostram que se todos os eleitores soubessem o que os políticos falam quando pensam que ninguém está ouvindo, ninguém votaria em ninguém.

Vaidoso de seu poder e de sua invulnerabilidade, Lula se mostra nos grampos em toda a sua horrenda nudez. Grosso, cínico, autoritário, arrogante, vingativo, esculhamba o Supremo, o STJ, a Câmara e o Senado — porque não o estão defendendo como ele queria, como se todos lhe devessem favores e reverência.

O “Lulinha paz e amor” criado por João Santana, no escurinho do celular se mostra o “Lulão pau e rancor”, como nos velhos tempos, agora revelado pelos grampos da Polícia Federal. 
Entre palavrões e xingamentos, exigências e deboches, se apresenta em toda a sua nudez, sem qualquer pudor por pessoas ou instituições.

A favor da ideia de Lula nu, que já é uma piada, louve-se que, mesmo nos piores momentos, ele consegue manter o humor de grande comediante. 
Como quando abre a porta para a Polícia Federal e faz a piada antológica: “Ué! Cadê o japonês”. Ou quando Jaques Wagner pergunta se ele está amadurecendo a decisão (de ir para o Ministério), e ele responde que amadureceu tanto que já está podre. Ou quando diz a Wagner que irá a um encontro com Dilma “se não estiver preso”, e os dois riem juntos.

Um dos grampos mais reveladores é o seu esculacho em um constrangido e atemorizado ministro Nelson Barbosa, reclamando da Receita Federal por estar em cima do Instituto Lula. Ele não diz que o IL está limpo, exige aos berros investigações na Globo, no Instituto Fernando Henrique Cardoso, na Gerdau e em outras grandes empresas.

Mas nunca explicou o que o Instituto Lula fez com os R$ 34,9 milhões que recebeu em doações, legais e declaradas. Que ações contra a fome foram bancadas pelo IL? A quem o IL ajuda com dinheiro, trabalho, comida, bolsas de estudos? Quanto o IL gastou para ajudar os fracos e oprimidos, como a Fundação Bill Clinton?

O que faz o Instituto Lula, além de pagar seus funcionários e servir o próprio Lula?


19 de março de 2016
Nelson Motta, O Globo

PAÍS EM CHAMAS

Dilma usou Planalto como escritório do partido. Com o país conflagrado, a presidente Dilma fez um discurso incendiário, usando o Palácio do Planalto como se fosse escritório partidário e o clima, obviamente, se elevou mais. A presidente Dilma falou em "conjuração" e afirmou que "é assim que começam os golpes". O vocábulo "golpe" serve como palavra de ordem para militância, mas na boca de um chefe de governo passa a ter extrema gravidade.

A reação dos juízes e procuradores foi imediata, com a leitura de manifestos em que explicaram que a Operação Lava-Jato não é apenas o juiz Sérgio Moro, mas o Judiciário ao qual se pode recorrer das decisões do próprio Moro, além do Ministério Público. Eu entrevistei em Curitiba para meu programa na Globo News os procuradores Deltan Dallagnol e Carlos Fernando Lima. Eles mostraram que já esperavam este tipo de reação às investigações.

- Estamos vendo aumentar as acusações de abusos nas investigações exatamente como aconteceu na Itália depois de três anos da Operação Mãos Limpas. Essas acusações nunca se comprovaram, mas serviram para reduzir o apoio da opinião pública à operação e permitir uma reação do sistema corrupto. Foram aprovadas leis contra a investigação. Uma delas proibia a prisão preventiva por corrupção, que foi chamada de " salva ladrões". Este é o risco que nós corremos, de que surjam acusações infundadas que tirem o prestígio da operação para permitir a reação do sistema.

Ontem Deltan e os outros procuradores foram para a frente do Ministério Público Federal no Paraná para ler um manifesto em defesa da operação. A Associação dos Juízes Federais também fez leituras de manifesto. A presidente disse que o país está atravessando a perigosa fronteira do estado de exceção. Os juízes e procuradores responderam que estamos sob o império da lei.

Dilma chamou de grampo ilegal o que foi escuta autorizada. Chamou de vazamentos o que é suspensão do sigilo. O juiz Sérgio Moro tem explicado, a cada momento que, nos processos, a publicidade tem que ser a regra, a menos que seja decretado segredo de justiça. Se Dilma considerar que seus direitos constitucionais foram feridos pode e deve recorrer à própria Justiça, e não usar o Palácio do Planalto para uma posse-comício em que ataca como inconstitucionais atos que estão sendo referendados nas instâncias superiores.

Há uma batalha judicial em curso e o país vai travá-la porque o sistema político polarizado não tem sido capaz de organizar suas desavenças. Cada lado coloca seus argumentos. Dilma pode fazer a defesa ardorosa do seu ponto de vista, mas com algumas ressalvas. Se está convencida de que começou um "golpe" precisa alertar todos os poderes constituídos. Não pode falar apenas para a sua militância e dentro da sede do governo.

O Palácio é do povo. O governante é um mero inquilino que lá é colocado temporariamente pelo eleitor. A posse de Lula transformou o Planalto em um palanque extemporâneo no qual Dilma fez um discurso inadequado no tom e no conteúdo.

A Operação Lava-Jato completou dois anos ontem, dia 17 de março, e nesse meio tempo ela conseguiu mais do que qualquer outra investigação em valores tangíveis e intangíveis. O país recuperou R$ 2,9 bilhões, a maior parte disso devolvido à Petrobras, da qual foi surrupiado um valor muito maior com o conluio de políticos do atual governo. No plano intangível o Brasil está construindo, a duras penas, a barreira moral que impedirá os absurdos que o país tem visto e ouvido nos últimos tempos. Até agora foram acusadas 180 pessoas, 70 já foram condenadas a penas que somam 900 anos de prisão. Já foram cumpridas 500 ordens de busca e apreensão e fechadas 100 cooperações internacionais com 30 países.

O dia terminou com duas derrotas para o governo. A posse de Lula foi suspensa por liminar e a Câmara elegeu a Comissão do Impeachment. Como sinal dos turbulentos tempos atuais, no comando desse processo, nesta primeira etapa, está um réu da Lava-Jato e na segunda etapa estará um investigado da Lava- Jato. O procurador Deltan me disse que o que mais o preocupa é que "personalizem" o combate à corrupção em uma pessoa ou um partido. "Se queremos mudar essa realidade temos que nos concentrar nas mudanças das leis".



19 de março de 2016
Miriam Leitão, O Globo

MERCADO ESPERA ANÚNCIO DA MORTE

Dilma Rousseff passou ontem o controle do PAC, do Programa de Aceleração do Crescimento, do Ministério do Planejamento para a Casa Civil, pasta que Lula talvez tenha assumido, a depender da decisão da Justiça.

E daí? Nada ou quase nada. Quase ninguém liga.

Mesmo as associações empresariais, políticas por natureza, inclusive as sempre governistas, abandonam Dilma Rousseff.

Na praça do mercado, pouco se presta atenção ao que faz o governo, com exceção de medidas que afetem a gestão imediata do dinheiro. Por exemplo, ontem o Banco Central resolveu aproveitar a calmaria mundial e a baixa do dólar para anunciar que vai intervir menos no câmbio (vinha agindo para evitar desvalorização do real).

Política econômica é, por ora, motivo de piada.

Isso quer dizer que a fatura está decidida? Claro que não. Sabe-se lá o que virá da Lava Jato, se a cúpula do PMDB cai inteira nas denúncias, se a deposição da presidente se arrasta etc. No entanto, o pessoal do dinheiro pensa na data do passamento do governo.

No "mercado", as conversas especulativas do dia a dia agora parecem voltadas para: 1) Antecipar vazamentos da Lava Jato; 2) Prestar atenção às decisões da Justiça, em especial do STF; 3) Acompanhar o placar do impeachment.

Por exemplo, se o governo começa sem maioria na comissão do impeachment e o PMDB indica já nesta sexta que vai desembarcar, isso decide o destino de uns milhões aqui, outros ali, para fazer uma caricatura da coisa. Em suma, o pessoal vive agora de "precificar" o "último fim" do governo, como se diz no jargão. Isto é, decidir quando deve vender ou comprar tal ou qual ativo financeiro, dado que a morte cerebral do governo estará decretada em tal ou qual dia, embora o corpo morto ainda possa respirar por aparelhos.

E o PAC nas mãos de Lula, o que significa?

Nada, porque discutir medidas de governo, em particular de administração econômica, tornou-se atitude ociosa, pois o Planalto ora pouco mais é do que um comitê alucinado de salvação de si próprio.

Ou perto de nada. A mudança do PAC é uma anotação relevante do diário de bordo no navio que afunda. Isto é, um indicativo das tarefas que seriam assumidas por Lula, caso a ruína do governo não fosse tão frenética. Ressalte-se o que é o PAC: é o nome de fantasia que se dá à administração de quase todos os dinheiros de investimentos em obras. O que
Lula fará disso, ou faria, é ainda um mistério.

Na tarde de quarta-feira, antes do terremoto que quase acabou de destruir a muralha do Planalto, discutia-se ainda se Lula no governo seria Lula 3, com nova administração econômica. Discutia-se a "virada à esquerda", a "saída pela direita" ou a continuação do presente arroz com feijão queimado, enriquecido por um torresmo de crédito. Lula quer "esperança", medidas que reanimem a economia catatônica.

Dilma Rousseff então foi à TV e procurou dizer que ainda estava no controle da economia, que nada mudaria na Fazenda ou no Banco Central. Duas horas depois, a revelação das escutas de Lula dissolveu ainda mais no éter, no espaço, as intenções da presidente e as especulações sobre a política econômica de Lula 3.



19 de março de 2016
Vinicius Torres Freire, Folha de SP

A DITADORA COMUNISTA QUER PRENDER O JUIZ DECENTE??


Deu a louca na "presidenta"


Dilma Rousseff quer prender o juiz Sergio Moro.

Ela disse agora há pouco:

"Em muitos lugares do mundo, quem grampear um presidente vai preso se não tiver autorização da Suprema Corte. Vou tomar as providências cabíveis".



19 de março de 2016
a direita brasileira em ação

ALÔ, LULA! ALÔ, DILMA! OS MELHORES MOMENTOS DO "LULA LEAKS"


ALÔ! ALÔ! ALÔ!!!



O site O Implicante teve uma idéia super original. Reuniu todos os "melhores trechos" dos telefonemas de Lula grampeados pela Polícia Federal num soundboard.

Clicando sobre cada frase você ouvirá a voz cavernosa de Lula onde predomina o linguajar chulo e rasteiro que na verdade é o que se ouve o tempo todo nas conversas "muito republicanas", entre a petralhada. 

Principalmente quando ele estão acuados, como de fato estão.
Clique aqui-->> LulaLeaks



19 de março de 2016
in aluizio amorim

AS TAREFAS DO PRESIDENTE TEMER

O presidente Michel Temer tem uma difícil tarefa pela frente. Não é a primeira vez que um vice assume em razão do impedimento do titular. Em 1992, a queda de Collor e a ascensão ao poder de Itamar Franco fizeram um bem imenso ao Brasil. Sem esse evento fundador, não teria existido o Plano Real. E nada além da irrelevância nos espreitaria hoje.

Notem: Michel Temer deu início a seu mandato com uma força política individual muito maior do que dispunha Itamar, que nem partido tinha quando ascendeu à Presidência. O PRN, ao qual havia aderido, se esfacelara durante o chamado "collorgate". Essa força de Temer, no entanto, também é uma vulnerabilidade. O PMDB é uma máquina de muitas demandas e, vá lá, com uma ideologia que tem bem mais do que 50 tons de cinza.

E, como está claro pra todo mundo, o presidente precisa responder a outras expectativas, oriundas dos partidos de oposição –moral e politicamente obrigados a dar sustentação ao governo– e a legendas que se mantêm na situação: estavam com a ex-presidente Dilma, estão com o presidente Temer. A realidade política brasileira não muda do dia para a noite.

É certo que um primeiro passo foi dado e já começa a surtir efeito. O casamento da crise política com a crise econômica havia gerado um terceiro estado da matéria da instabilidade, que é a crise de confiança. Ninguém sabia o que queria ou pensava a presidente deposta. Não estamos vivendo dias de euforia com a posse de Temer, e nem é o caso, mas cresceu bastante o otimismo dos agentes econômicos.

Uma nota à margem: não será, porque nunca foi, tarefa trivial lidar com os aparelhos do PT que, como se percebe, passaram a falar a linguagem dos milicianos. Alguns dos esbirros do partido, como MST e MTST, passaram a pregar a "ruptura" com o regime –até onde entendo, com o regime democrático. Para eles, acabou a fase do "protesto a favor". Bem, meu caros, dizer o quê? Problemas sociais são da conta do governo; banditismo deve ser enfrentado pelas forças de segurança.

Nós, os decentes, não achamos que, "em política, tudo pode", à diferença do ex-ministro Aloizio Mercadante –que, junto com Lula e Dilma, pode vir a ser preso por obstrução da Justiça. Tal norte moral não serve nem aos propósitos do PCC. Marcola certamente diria ao petista que é preciso ter um pouco de ética na sacanagem.

O presidente Temer tem uma bússola. Ela atende pelo nome de "Ponte para o Futuro", um documento com diretrizes gerais para um programa de governo que, se aplicado, tornará o Brasil um país contemporâneo do século 21.

O texto tem uma clara inflexão liberal e aposta mais na sociedade do que no Estado. Nos pouco menos de três anos que lhe restam de mandato, Temer não conseguirá realizar o futuro, mas pode usar essa nova maioria que o apoia no Congresso para fazer a ponte.

Finalmente, tão importante quanto se articular no Congresso é manter o diálogo com os movimentos organizados da sociedade civil, como MBL e Vem Pra Rua, que são os principais artífices do impeachment de Dilma.

A política institucional, como se sabe, aderiu à causa mais tarde. E não pensem que acho isso ruim. Ao contrário! Essa é uma das boas novidades desses tempos. E o presidente tem de saber que esses novos atores aceitam interlocução, mas nunca a subordinação.



19 de março de 2016
Reinaldo Azevedo, Folha de SP

O PETISMO E SEUS FANTOCHES: O TÉTRICO CASO DO MINISTÉRIO DA JUSTIÇA


O PT, como qualquer partido marxista-leninista, tem estratégias e objetivos determinados por seus líderes que todos os militantes devem seguir a risca, com estrito rigor militar. 
Não interessa quem é o militante da vez infiltrado num cargo público sua função é clara: operar para o partido, mesmo que seja contra o país, a nação, os eleitores, e a constituição. 
Um exemplo de textbook é o desse tal Aragão, antigo operador do PT na PGR que hoje está ministro da justiça [por muito pouco tempo, felizmente]. 
Inexperiente, mas com o típico vigor de zagueiro de várzea mental, Aragão todo faceiro acha que pode sentar na janelinha e fominha, como uma boa e popozuda saúva petista, entra em campo distribuindo botinadas. 
Ele irresponsavelmente acusa Moro de torturar a canalha presa pela Lava Jato. 
Moro, como de costume, vai aplicar-lhe, com muito carinho, amor e compreensão, uma voadora jurídica no pé da orelha para tomar vergonha na cara, e perceber que é melhor ficar calado do que espancar e enxovalhar o estado de direito e o devido processo legal.
19 de março de 2016
in selva brasilis

HORA DE FIXAR RESPONSABILIDADES

Comecemos pelo começo. Primeiro a sra. Dilma Rousseff, com sua desumana incompetência, teve um papel decisivo na política econômica dos últimos cinco anos, que arrasou o País e jogou centenas de milhares de famílias na rua da amargura.

Segundo, valeu-se ardilosa e fraudulentamente de seu poder de nomeação para homiziar na Casa Civil o cidadão Luiz Inácio Lula da Silva, já sabidamente arqueado sob o peso de vários indícios criminais. Ao nomeá-lo, conseguiu a proeza de ignorar as estipulações constitucionais vigentes duas vezes num mesmo dia.

Terceiro, ao embarcar na manobra para nomear Lula, a senhora presidente cuspiu no rosto dos 3,5 milhões de brasileiros (idosos, jovens, crianças...) que participaram do protesto do último domingo, dia 13 – e, por implicação, no dos mais de 100 milhões que ficaram em casa, mas certamente apoiaram o movimento. A multidão foi às ruas com o objetivo de apoiar o juiz Sergio Moro, a Operação Lava Jato e a Polícia Federal. Ou, o que dá na mesma, para exigir o impeachment ou a renúncia da presidente Dilma Rousseff e o aprofundamento das investigações e as devidas sanções criminais contra o ex-presidente Lula, pelas razões que todos conhecemos.

Nas primeiras décadas do século passado, época de capangas e jagunços, era comum fugitivos da Justiça se acoitarem no interior de fazendas, mas, quanto eu saiba, os mais altos cargos da administração pública nunca foram utilizados com essa finalidade. Ato contínuo – e com o evidente propósito de disfarçar o real sentido da nomeação –, a presidente empossou Lula numa Presidência de facto, transferindo-lhe atribuições que são de sua exclusiva responsabilidade. Para o bem geral da Nação, ela poderia, evidentemente – e, a meu ver, deveria –, renunciar ao cargo, mas não pode, vigente o regime presidencialista, transferir todo o núcleo dos instrumentos de poder que o eleitorado lhe entregou em outubro de 2014.

É mister registrar que a pretensa nomeação de Lula teve como pano de fundo a homologação pelo ministro Teori Zavascki, do Supremo Tribunal Federal, da delação premiada do senador Delcídio Amaral, a revelação do envolvimento do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, numa tentativa de comprar o silêncio do mesmo senador e a divulgação, na quarta-feira à noite, das gravações de conversas de Lula com Dilma Rousseff. Na delação Lula é citado um sem-número de vezes, e a própria presidente passa a ser alvo de uma possível investigação por tentativa de obstrução da Justiça. O ministro Mercadante apresentou-se como autor solitário da tentativa de subornar Delcídio – uma representação no melhor estilo “me engana que eu gosto”. As gravações comprovam além de qualquer dúvida a verdadeira intenção de Lula ao assumir a Casa Civil; novidade, se é que se trata de novidade, foi a linguagem chula, própria da escória moral da sociedade, a que ele frequentemente recorre para expressar seus pensamentos.

A nomeação haverá, pois, de ser considerada nula, de um lado, pelo evidente desvio de finalidade de que se revestiu, a criação de um valhacouto para Lula; de outro, pela farsesca demonstração de humildade da presidente, que deveria, sim, reconhecer a sua incompetência, mas não como um mero complemento cênico da desastrada operação que aquiesceu em realizar. A situação de momento pode, portanto, ser resumida em três pontos:

1) Ao “acovardado” (termo empregado por Lula) Supremo Tribunal Federal cabe invalidar o quanto antes o referido ato de nomeação; 2) ao Congresso Nacional, apressar o processo de impeachment, inexistindo já, a esta altura, a alternativa de permanência da presidente no cargo; 3) tendo os dois pontos anteriores como pano de fundo a mobilização da sociedade numa escala jamais vista no País, de norte a sul e leste a oeste.

A ninguém é dado o direito de ignorar que o clima psicológico do País é tenso; a responsabilidade por mantê-lo dentro de limites aceitáveis é de todos, mas Lula e Dilma são inegavelmente os indivíduos com maior capacidade de entornar o caldo. Afinal, foi ela que, exatos três dias depois da maior manifestação popular da História brasileira, entregou o cargo de ministro-chefe da Casa Civil ao multi-inquirido Lula, cogitando de transformá-lo num superministro, na verdade, um presidente de facto.

Pessoa de poucos estudos, Dilma com certeza nunca entendeu a diferença entre a legitimidade e a simples legalidade do poder. Nunca entendeu que um governo que se queira legítimo precisa observar certos requisitos não necessariamente insculpidos na lei, mas também fundamentais, entre eles o comedimento; o respeito pela vontade de grandes parcelas da sociedade – mais ainda quando expressa de forma ordeira e pacífica, como ocorreu no dia 13; e um compromisso com a veracidade, mormente quando o País vive uma atmosfera tensa, propícia a posicionamentos acirrados.

Dilma Rousseff educou-se politicamente em certos meios de esquerda, na política estudantil e na organização marxista-leninista em que militou; e certamente foi influenciada pelos cânones da política sindical, da qual proveio seu mentor, para não dizer seu inventor, Luiz Inácio Lula da Silva. Sem menosprezar as virtudes que os meios estudantil e sindical possam ter como ambientes de educação política, é neles perceptível um certo anti-institucionalismo, um desprezo pelas regras do jogo democrático e, no lado contrário da moeda, uma clara tendência a valorizar atributos ligados à esperteza, à malícia e ao cinismo, superestimando uma concepção meramente tática e instrumental da atividade política.



19 de março de 2016
Bolívar Lamounier, Estadão

QUEM TE VIU, QUEM TE VÊ...

Quando os brasileiros ainda não sabiam direito quem era Lula, em 1988, o discurso: "No Brasil, é assim: quando um pobre rouba, vai para a cadeia; quando um rico rouba, vira ministro". Vinte e oito anos depois, a realidade: acuado pelas investigações da Operação Lava-Jato, que desmontou o bilionário esquema de ladroagem de dinheiro na Petrobras, e um dia depois de a maior manifestação da história do país pedir a prisão dele e o impeachment de Dilma, Lula reage da maneira mais desastrada possível. Decide virar ministro para escapar da cadeia. Petistas desdenham dos protestos: "Golpistas".

Quem estudou história sabe que, antes de chegar ao poder, o PT pediu o impeachment de praticamente todos os presidentes legitimamente eleitos. O partido prometia ética na política e o fim do saque aos cofres públicos. Hoje, depois do mensalão e do petrolão, o esquema de PC Farias parece café pequeno. E, aí, quem tem bom senso se pergunta: "Era tudo golpismo?" Quando Collor foi destituído, era esse o discurso de Lula: "Pela primeira vez na América Latina, o povo brasileiro deu a demonstração de que é possível, o mesmo povo que elege um político, destituir esse político. Eu peço a Deus que nunca mais esqueça essa lição".

Como se sabe, o povo não esqueceu. Estão aí as multidões nas ruas a fazer história. Mas Lula, sim, esqueceu. Ou finge que esqueceu o que disse. Hoje, quando o povo na rua pede o fim de um governo suspeito de ter sido eleito com dinheiro roubado dos cofres públicos, e isso, sim, é golpe na democracia, o discurso do petista é outro.

Vamos à realidade agora. Em conversa com um irmão, Genival, às vésperas da maior manifestação de todos os tempos no país. Lula fala sobre o "respeito" e o "tratamento democrático" que dará aos brasileiros, caso façam protesto em frente ao prédio onde mora: "Vai ter um monte de peão na porta de casa pra bater nos coxinhas. (...) Eles vão tomar tanta porrada que nem sabem o que vai acontecer". Essa face, do verdadeiro Lula, foi captada por escuta autorizada pela Justiça.

Houve um tempo, todos sabem, em que o petista, no discurso, defendia a publicidade até de escutas clandestinas. "O culpado não é quem divulgou", disse em entrevista, em 2010, ao defender o fundador do site WikiLeaks, Julian Assange. Hoje, Lula, Dilma e o PT condenam o juiz Sérgio Moro por ter tirado o sigilo das gravações em que, segundo a PF, tramam a obstrução das investigações da Lava-Jato, supostamente apostando na cumplicidade de ministros do STF. Que se faça justiça e triunfe a democracia. Nenhum cidadão que se preza tem bandido de estimação. Ninguém está ou deveria estar acima da lei. Um partido que chama todo mundo de ladrão comete crime quando se torna governo e não manda investigar as maracutaias que denunciava.



19 de março de 2016
Plácido Fernandes, Correio Braziliense

LAVA-JATO DERRUBOU PARADIGMAS

A Justiça Federal tem sido célere na análise, com decisões fundamentadas, condenações e prisões. Nova geração não se resigna com vícios do passado.

A rotina de impunidade, principalmente de pessoas abastadas, prejudica imensamente o desenvolvimento das instituições e do país. A operação Lava Jato derrubou dois paradigmas nefastos que perduravam no Brasil. A Polícia Federal, a Receita Federal e o Ministério Público Federal levantaram provas de infrações penais como corrupção, lavagem de dinheiro e desvios que existiam há mais de uma década em empresas estatais.

A Justiça Federal tem sido célere na análise, com decisões fundamentadas, condenações e prisões, em sua imensa maioria, mantidas pelas instâncias superiores do Judiciário, tanto no TRF-4, como no STJ e no STF.

A simultaneidade dos dois colapsos é o que singulariza a Lava Jato. No Brasil, por séculos, os malfeitos cometidos pelos detentores do poder sequer chegavam à investigação. A partir da Constituição Federal de 1988, da redemocratização, das novas tecnologias que aproximam o mundo real do virtual, e, principalmente, do fortalecimento das instituições democráticas, os delitos passaram a ser apurados. Num primeiro momento, não resultou na devida punição dos envolvidos, sobretudo se estivessem investidos em altos cargos da administração pública ou da iniciativa privada.

Esse quadro muda com a Operação Lava Jato em consequência da evolução do direito penal e processual penal e da própria sociedade brasileira. Primeiro, porque vigora no Brasil uma nova legislação - a Lei 12.850, de 2013 - que disciplina a colaboração premiada e permite a apuração de esquemas fraudulentos que, de outra forma, permaneceriam ocultos.

Em segundo lugar, há uma nova geração de servidores públicos qualificados e experientes, focada nos valores democráticos e republicanos, que não mais se resigna com os vícios dos sistemas e os resquícios do passado, sobretudo se servirem à impunidade. A naturalidade com que, até pouco tempo, a população tolerava a prática de crimes como corrupção e lavagem de dinheiro é, hoje, proporcional ao espanto de alguns com este contexto nascente, em que a lei vale igualmente para todos.

Antônio Bochenek é presidente da Associação dos Juízes Federais do Brasil


19 de março de 2016
Antonio Bochenek, O Globo

MAIORIA DEFINIDA

O processo histórico em curso não é favorável ao PT e a Lula. As manifestações de ontem pelo país, notadamente a da Avenida Paulista em São Paulo, definiram bem os limites das forças em disputa. O petismo tem ainda uma base nada desprezível, mas que se torna insuficiente como instrumento político quando comparada à que foi às ruas no domingo passado em repúdio ao governo.

Há lados bem definidos em diversos segmentos da sociedade, e o PT, que se acostumou com a dominação das ruas e das redes sociais, sente na pele a perda dessas importantes plataformas de proselitismo político.

Não houvesse os crimes de que Dilma é acusada, acrescidos agora do desvio de finalidade da nomeação do ex-presidente Lula para seu Ministério, não haveria motivos para o pedido de impeachment.

No presidencialismo, um mau governo não é um governo que deve ser derrubado, embora isso possa acontecer nos países em que há o sistema de recall, isto é, chamar novamente os eleitores às urnas para confirmarem a permanência ou não do eleito.

Essa seria a única maneira de retirar um presidente do Planalto, fora o impeachment, instrumento mais traumático, mas não menos democrático. Instalada a comissão na Câmara, dentro de regras definidas pelo Supremo Tribunal Federal que dificultariam as ações dos oposicionistas se o governo tivesse um mínimo de apoio no Congresso, o processo deve ganhar ritmo próprio e refletir a maioria que está nas ruas pedindo a saída da presidente Dilma.

A nomeação do ex-presidente Lula, que parecia uma jogada de mestre, mostrou-se um erro estratégico de efeitos devastadores para o governo, pois não tinha nenhum planejamento por trás a não ser a blindagem de Lula contra as ações do juiz Sérgio Moro.

A revelação de conversas privadas de Lula com diversos interlocutores deixou a nu uma personalidade autoritária e narcisística, desacostumada a ser desautorizada. O medo de ir para a cadeia fez Lula cometer diversos erros, que o levaram a destruir todas as pontes que poderiam levar o governo Dilma a uma situação mais confortável no Congresso.

Lula, se conseguisse assumir o cargo de chefe da Casa Civil, o que fica cada vez mais difícil diante da decisão de ontem do ministro Gilmar Mendes, chegaria para as negociações políticas enfraquecido por suas análises dos potenciais interlocutores. O único homem capaz de incendiar o país, o homem mais honesto do mundo, vai sendo desmontado pela realidade, que está mostrando que nem ele é o líder que pensava que era, e que os adversários temiam, nem tampouco tem a honestidade dos varões de Plutarco.

Seu exército não chega a ser o de Brancaleone, o aparelhamento da máquina do Estado em diversos níveis ainda coloca a seu dispor uma estrutura que pode deslocar milhares de pessoas para as ruas, em um dia de semana, com ônibus, merendas e pontos liberados em repartições de diversas prefeituras petistas.

Consegue mobilizar seus "peões" para defendê- lo na porta de casa e "dar porrada nos coxinhas" que quiserem se aproximar. Os grampos telefônicos feitos com autorização da Justiça acabaram dando razão aos promotores paulistas que pediram sua prisão preventiva, ou pelo menos ao juiz Sérgio Moro, que recomendou a condução coercitiva se Lula reagisse.

Ele estava preparado para isso, quando revela que chamaria deputados para estarem na sua casa quando a polícia chegasse, ou quando o então chefe da Casa Civil diz ao telefone para o presidente do PT, Rui Falcão, que a solução seria cercar a casa de Lula e "sair na porrada".

No mais puro estilo do sindicalismo mafioso, a corriola de Lula mostra-se pronta para o que der e vier, mas recua quando sua verdadeira feição, e a de seu líder, são reveladas. Ou quando seus "exércitos" mostram- se menos eficientes que os brasileiros que vão às ruas espontaneamente para protestar contra sua nomeação para fugir da Justiça de primeira instância, jogando tudo não na leniência do STF, mas na lentidão do processo devido à sobrecarga de trabalho dos juízes. O mensalão levou nove anos para ser concluído, por exemplo.

O processo histórico está em curso, e não é favorável ao PT e a Lula.



19 de março de 2016
Merval Pereira, O Globo

ÁGUA DE MORRO ABAIXO

Aos escândalos de corrupção e ações de má gestão acrescentam-se dois fatores que tornam o governo insustentável: o repúdio das ruas e o comportamento indecoroso dos mais poderosos entre seus integrantes. Neste último quesito, o homem que presidiu o País por oito anos e volta agora para presidi-lo de fato, deu o empurrão que faltava.

O palavreado chulo usado nas conversas telefônicas dele com amigos e correligionários choca, mas não surpreende. É apenas algo mais grosseiro, obsceno, arrogante e sexista que o linguajar usado em público, inclusive enquanto presidente da República. Aquele que se mostra por inteiro nas gravações da Polícia Federal é o mesmo de sempre. Desde o tempo em que presidia o Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo do Campo e ainda assinava Luiz “Ignácio” e sem a incorporação do apelido ao sobrenome.

A ausência de decoro não se expressa apenas na falta de civilidade idiomática, mas também no modo de agir. E aqui falamos da presidente Dilma Rousseff e sua deliberação ação para proteger Lula da prisão. Suas negativas não resistem à recomendação para que ele assinasse o termo de posse na Casa Civil antecipadamente e o usasse em “caso de necessidade”. Dilma alegou que se tratava de uma precaução para o caso de o ministro nomeado não poder comparecer à cerimônia de posse.

Se fosse verdade, a presidente é quem usaria o documento. A aludida “necessidade” seria dela; de formalizar a posse do ministro. No entanto, Dilma transfere o uso à conveniência de Lula. Óbvio: para o caso de o juiz Sérgio Moro acatar o pedido de prisão preventiva feita pelo Ministério Público de São Paulo. Ademais, não consta que o mesmo não tenha sido pedido a Jaques Wagner, que assumiria a chefia de gabinete da Presidência estando ausente da posse. O ex-chefe da Casa Civil naquele dia fazia aniversário e estava em Salvador.

Evidenciada a fraude, queira o bom senso que o Palácio do Planalto não tenha feito uso de documento falso ao exibir o termo de posse assinado apenas pelo ministro nomeado. Sem a assinatura da presidente o papel não teria validade. Se a ideia era deixar a parte burocrática em ordem, a firma de Dilma deveria necessariamente constar da documentação.

É também a respeito desse tipo de atitude - que, diga-se, não é nova - que se insurge parcela significativa da sociedade, contra a qual a presidente Dilma se colocou na quinta-feira ao qualificar os protestos como “gritaria de golpistas”. Abandonou o tom conciliador e os apelos à moderação, preferindo aderir à provocação. Apresenta-se, desse modo, em estado de completa submissão ao antecessor que transformou em sucessor “in pectore”, transferindo a ele as decisões de governo e aderindo à tática de confrontação proposta por ele.

Preferiu dar um “não” às ruas que, em contrapartida, exigem um “sim” à sua renúncia.



19 de março de 2016
Dora Kramer, Estadão

O RETRATO FALADO

O pior dos diálogos foi Lula interferir na atuação da Receita Federal. Qualquer pessoa pode ser flagrada em conversas inconvenientes se o telefone for gravado, mas o que se ouve nos diálogos de Lula vai além disso e mostra a intenção de cometer ilegalidades. O telefonema para o ministro da Fazenda, por exemplo, é um dos absurdos. Ele queria usar a Receita Federal em seu favor e contra supostos inimigos. Isso é intolerável no estado democrático.

Não chega a ser surpreendente o palavreado chulo, o machismo, o preconceito das conversas em que o presidente se sentia à vontade com seus interlocutores. O retrato falado de Lula é assim mesmo. O problema não são os maus modos do ex-presidente, mas sim as tentativas de uso do Estado em seu proveito e proteção. "Era preciso você chamar o responsável e falar 'que porra é esta?"", ordenou Lula ao ministro da Fazenda, se referindo à Receita. E o que diz o ministro? Nada. O que ele deveria dizer: lembrar que os auditores fiscais têm autonomia, que não se usa a máquina para proteger alguns, e para perseguir outros. Afinal, o ex-presidente havia sugerido ao ministro acompanhar o que a Receita fazia junto com a Polícia Federal, avisando que o Instituto Lula mandaria para ele as informações sobre a atuação dos fiscais. A nota do Ministério da Fazenda diz que nada recebeu do Instituto. Isso é insuficiente. O que se esperava do ministro é que ele reagisse em defesa dos órgãos dos quais é superior hierárquico apenas temporariamente. O Fisco tem que ser neutro, ele é guardião do sigilo fiscal dos contribuintes, ele coleta o dinheiro coletivo que financiará as políticas públicas. A Receita Federal é um órgão do Estado. Não é do PT.

O ministro diz: "conta com a gente para o que der e vier". Espera-se que seja apenas uma manifestação de solidariedade por afinidade partidária. De um militante falando para o líder do partido, e que "gente" seja ele, pessoalmente, e não o Ministério da Fazenda que esteja sendo oferecido para apoio tão amplo. Lula continua "você precisa se inteirar do que eles estão fazendo no Instituto". O ministro avisa que "eles fazem parte". Quer dizer que a Receita integra a Operação Lava-Jato. Lula diz que se "eles fizessem isso com meia dúzia de grandes empresas resolvia a arrecadação do estado". Diante dessa proposta de uso da Receita, o ministro diz "uhum". Depois de mandar que o ministro chame o responsável para admoestá-lo com palavrões, ele dá a lista dos que gostaria que fossem alvos, "a Globo, o Instituto Fernando Henrique, SBT, Record" e solta outra das suas palavras favoritas. O ministro em resposta pede que Paulo Okamoto envie para ele os papéis do Instituto. Lula reclama que uma investigação contra a "Veja" está parada desde 2008. E usa outra palavra ofensiva aos agentes da Receita. O ministro disse que mandou apurar a razão de haver "velocidade diferente" de investigação.

Nada nesse diálogo é "republicano". O que está acontecendo na conversa é uma tentativa clara de uso da máquina de fiscalização e controle tributários. E lamentavelmente não encontra no interlocutor uma pessoa que lembre como a Receita Federal precisa ser num país democrático. Isso eleva os temores do que pode ter sido tratado pelos dois no encontro pessoal que tiveram depois.

Lula ainda não havia sido nomeado ministro. Era, nos momentos dos diálogos, um ex-presidente. Mas manda Jaques Wagner, então chefe da Casa Civil, que diga a presidente para falar com a ministra Rosa Weber, do STF, sobre a ação que ela julgaria. Mostra que tinha expectativa de ter um procurador-geral submisso e grato. Em outro diálogo fica claro o motivo da escolha do ministro da Justiça, Eugênio Aragão. "Fico pensando que o Aragão deveria cumprir o papel de homem naquela porra". Assim ele se refere ao ministério mais antigo do Brasil, criado antes da independência. E o papel "de homem" é obviamente controlar a Polícia Federal. Afinal, diz, "ele parece nosso amigo". Parece mesmo. Em cada conversa se vê uma pessoa influente, muito influente, pela qual os ministros aguardam ao telefone e que chamam de "presidente" e da qual recebem ordens diretas de interferir no funcionamento do Estado em seu benefício e contra os seus inimigos. É o que assusta, e não as previsíveis grosserias.



19 de março de 2016
Miriam Leitão, O Globo

O PODER A SERVIÇO DA ILEGALIDADE

Depois de criminalizar a política, o PT tenta agora politizar o crime. Mais grave: faz isso sob o patrocínio da Presidência da República, ora em via de ser exercida por duas pessoas ao mesmo tempo.

Não bastasse a situação já ser por si suficientemente anômala sob qualquer ângulo que se examine, acrescenta-se a ela o fato de que o “presidente” nomeado pela presidente eleita é alvo de seis inquéritos no Ministério Público Federal, outro no MP do Distrito Federal e uma denúncia apresentada pelos procuradores de São Paulo. Luiz Inácio Lula da Silva passa à jurisdição do Supremo Tribunal Federal, mas leva junto essa folha corrida para o Planalto.

Provavelmente, imaginando-se agora respaldada pela aludida “identificação” de Lula com o povo e pela determinação demonstrada por ele nas gravações divulgadas pelo juiz Sérgio Moro, de movimentar a máquina do Estado em sua defesa, a presidente Dilma Rousseff abandonou qualquer cautela inerente ao cargo para, durante a cerimônia de posse, criticar de maneira contundente os agentes da lei responsáveis pelas investigações em curso.

Ela o fez em tom inflamado, consoante ao ambiente misto de assembleia sindical e comício partidário que tomou conta do Palácio na posse de Lula. A ponto de saudar as dezenas de presentes como os “brasileiros de coragem que estão aqui nesta sala”. Por essa ótica, os milhares que estavam do lado de fora em vários pontos do País manifestando-se contra, seriam covardes.

Além de ter dado, com a nomeação de Lula, resposta oposta aos protestos de milhões de brasileiros no domingo, a presidente da República ainda desdenhou de todos ao falar à militância petista como se ela representasse a maioria – e não o contrário – convocando-a à reação. Poderá, e certamente irá, colher mais tempestades ao aderir à ofensiva agressiva proposta por Lula.

Dilma estendeu-se sobre o tema da legalidade ignorando a evidência de que é o governo quem está do lado sombrio da lei. Há a condição legal de Lula e, em decorrência do diálogo mantido com ele em uma das gravações, sobre o uso do termo de posse, há a possibilidade de ela ser alvo de investigação e de novos pedidos de impeachment.

Em palavras claras: o poder no Brasil está nas mãos de dois chefes com calcanhares de aquiles. Calcanhares estes expostos à caça de agentes da lei e do Congresso. Em sua já provada incapacidade de governar, que a levou à total fragilização, Dilma não teve opção; curvou-se às conveniências do momento acreditando que a entrada de Lula no governo seria um bote salva-vidas para ambos. Estava, como sempre, equivocada.

O problema maior, no entanto, não é o erro de avaliação. É a suposta solução ter sido urdida em ambiência de ilegalidades e impropriedades tão flagrantes que incentivou as pessoas a voltarem às ruas, desta vez para pedir explicitamente a renúncia de Dilma e a prisão de Lula.

O discurso de ontem da presidente não contribui para acalmar os ânimos. Por outra, inflama a indignação reinante na sociedade e incentiva a animosidade de seus defensores.

Boa coisa não poderá resultar daí. Queira o bom senso que o governo não esteja apostando no caos que gera violência e produz vítimas.


19 de março de 2016
Dora Kramer, Estadão