"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sábado, 19 de março de 2016

MORO NÃO PODERIA OCULTAR AS GRAVAÇÕES

Criou-se a grande armadilha. Escalaram o Lula como bode expiatório da Lava Jato

Moro iniciou a maior reforma política das últimas décadas.
Criou-se a grande armadilha. Escalaram o Lula como bode expiatório da Lava Jato. Contra as ruas pró-Moro, planejaram as ruas pró-Lula, em mais uma tentativa de desqualificar a Justiça. É um truque.

Os recursos às decisões de Moro feneceram nas instâncias superiores. A gravação da presidente Dilma, de viva voz, a oferecer a Lula um papel para que ele utilizasse em caso de necessidade, ainda não instrui qualquer processo. Até Lula pareceu surpreender-se com tal iniciativa.

Em poucas palavras, a presidente da República, heroína da democracia e até então resguardada pela sua história de integridade pessoal, colocou-se acima da Constituição e a ofendeu mais do que qualquer presidente civil da história do Brasil.

Incidente inédito, não surge de vozes enlouquecidas de golpistas. É da voz suave da Presidente que se revela a violação de princípios como da moralidade e da impessoalidade. 

Ofendeu a República. Perdeu a qualidade para presidir o País. O impeachment avança.

Sobre seu uso processual falarão advogados, Ministério Público e Juízes, nos ritos permitidos pela democracia garantista dos direitos dos réus e também das vítimas: o povo.

Mas a reação social e institucional foi sintetizada pelo Ministro Celso de Mello, em resposta aos agravos de Lula. Palavras que serviram para ensejar apressado pedido de desculpas. Se nula a gravação, dela não se ocuparia a Suprema Corte do País. "Esse insulto ao Poder Judiciário traduz, no presente contexto da profunda crise moral que envolve os altos escalões da República, reação torpe e indigna, típica de mentes autocráticas e arrogantes que não conseguem esconder, até mesmo em razão do primarismo de seu gesto leviano e irresponsável, o temor pela prevalência do império da lei e o receio pela atuação, firme, justa, impessoal e isenta de juízes livres e independentes ". (Transcrito de O GLOBO).

A resposta valida a divulgação do conteúdo gravado, à qual estava obrigado o Juiz Sérgio Moro ou lá quem a tenha feito, por dever de ofício, em respeito à obrigação de publicidade de atos criminosos. 

Ocultá-la poderia ser considerado crime de prevaricação.


19 de março de 2016
Miro Teixeira, deputado federal. O Globo

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