NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Esteves continua preso e Delcídio pode virar delator, porém nada muda na estrutura criminosa no Brasil

A crise é estrutural. Enquanto o modelo estatal brasileiro não mudar, implantando mecanismos eficazes e transparentes de controle do cidadão sobre as engrenagens da máquina pública, as organizações criminosas continuarão mandando e desmandando no Brasil. Não adianta fazer prisões espetaculares de empresários e alguns políticos, se não for alterado o sistema de representação e o funcionamento político do Estado. A corrupção sistêmica vai perdurar, porque é camaleônica: adapta-se à excessiva burocracia cartorial, ao exagero legal e ao absurdo esquema tributário (92 impostos, taxas, contribuições, fora as milhares de instruções normativas, medidas provisórias e invindáveis portarias ministeriais).

A Lava Jato está expondo as entranhas do Capimunismo tupiniquim. Deveria ser chocante saber que um banco "investiu" R$ 42,5 milhões em doações a candidatos a presidente, governador, senador e deputado federal na eleição de 2014. Foi o caso do conglomerado financeiro do André Esteves, que foi obrigado ontem a renunciar à presidência do BTG Pactual porque teve a prisão preventiva decretada pelo Supremo Tribunal Federal. Entre os 15 partidos beneficiados pela instituição financeira, repleta de negócios com o Estado, o PT levou (cabalísticos) R$ 13 milhões. O generoso banco doou R$ 619,8 mil à campanha de Delcídio Amaral (PT) ao governo de Mato Grosso do Sul.

Reportagem dominical de O Globo, com base na ferramenta "Mosaico Eleitoral", analisada pela Diretoria de Análise de Políticas Públicas da Fundação Getulio Vargas (DAPP/FGV), revelou que o  BTG Pactual foi responsável por um quinto de todas as doações de entidades financeiras a candidatos eleitos e não eleitos no ano passado. A maior doação da turma do Esteves foi à campanha da presidente Dilma Rousseff: R$ 9,5 milhões. Aécio Neves (PSDB), por sua vez, recebeu R$ 5,2 milhões.

Em 2014, o Banco BTG Pactual doou R$ 29,3 milhões para candidatos a governos, Câmara, Senado e Presidência. Já o BTG Pactual Asset Management S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários , R$ 4,1 milhões; o BTG Pactual comercializadora de energia, R$ 2 milhões; o BTG Pactual Corretora de Títulos e Valores Mobiliários S.A., R$ 4 milhões; o BTG Gestora de Recursos, R$ 2,1 milhões; e o BTG Pactual Serviços Financeiros S.A. Distribuidora de Títulos e Valores Mobiliários, R$ 1 milhão. Se resta um consolo, o BTG Pactual só não doou mais que o Bradesco, que repassou R$ 72,5 milhões aos partidos.  

Uma ajuda chama atenção. O Presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB) levou R$ 500 mil em doações. A Força Tarefa da Lava Jato investiga um documento apreendido pela Polícia Federal na casa do chefe de gabinete do senador Delcídio, Diogo Ferreira. O material tem anotações sobre uma suposta transação entre o BTG Pactual e o presidente da Câmara, Eduardo Cunha, mencionando um habeas corpus no Supremo Tribunal Federal e no Superior Tribunal de Justiça. No verso, consta um texto sobre suposta compra de emenda numa medida provisória que favoreceria o BTG. A anotação informa que, em troca, Cunha teria recebido R$ 45 milhões, dinheiro que também se destinaria a outros parlamentares do PMDB.

O fenômeno tem uma explicação. Na contramão do que acontece nas modernas sociedades e do dinamismo econômico do século 21, a zelite política e econômica brasileira tenta, por todos os meios, manter o Brasil preso ao nosso secular atraso medieval. Uma oligarquia atrasada e irracional, de mentalidade rentista improdutiva, sempre pronta a explorar o Estado.

Estas mesmas zelites oligárquicas adaptam-se a novos cenários e novos fatos de forma a se perpetuarem no poder e proteger este modelo feudal que sustenta seus privilégios políticos e econômicos. Através de passe de mágica midiática, criam novos atores que encenam e interpretam scripts hipócritas e sórdidos para a sociedade, eleitores e contribuintes brasileiros. O enredo central da farsa é fazer com que acreditemos que eles estão se destacando justamente para promoverem as mudanças que o Brasil tanto precisa.

Assim, do nada, surgem jovens banqueiros em torno do qual se constroem fachadas de capitalistas e empreendedores modernos. Surgem também empresários que gastam bastante com publicidade para divulgar que suas empresas são honestas, modernas, competitivas e que praticam ações sociais. Uns, grandes financiadores de campanhas, até sonham em passar para o outro lado do balcão de negócios, tornando-se políticos profissionais.

Quanto aos jovens banqueiros, aos poucos descobre-se que de novo mesmo eles não têm nada. São apenas novos operadores de velhos esquemas onde o Poder Público apadrinha operações que lesam o erário público, a Pátria e zombam da Justiça e de toda a nação brasileira. Esses novos e jovens banqueiros que, aliados aos velhos e tradicionais bancos e banqueiros, são apenas instrumentos para complexas e obscuras operações financeiras que transferem fortunas, de forma ilícita, aos velhos e novos coronéis da zelite oligárquica brasileira - acostumados a sempre fazerem uso de dinheiro do erário público brasileiro.

As empreiteiras, quase sempre as mesmas, são as operadoras mais visíveis deste sistema mafioso. Para evitarem conflitos, começaram a se organizar em “consórcios”, de forma a dividir o resultado financeiro entre os vários grupos instalados no poder da máquina pública. Formaram-se grandes cartéis ocultos que pagam "pedágios" e "mensalões" aos diversos cartórios ou "gestapos" que têm o dever legal de fiscalizar os negócios entre o setor público e o privado. Na prática, isto não acontece e a roubalheira prevalece.

Se as instituições incumbidas de fiscalizar e zelar pelo bom uso do dinheiro público funcionassem minimamente, talvez o nível de corrupção no poder público brasileiro fosse muito menor. Vejamos o papel dos Tribunais de Contas – o da União e o dos Estados. Recentemente, pressionado pelos poderosos do Congresso Nacional, o TCU decidiu aplicar o rigor das leis em relação ao governo Dilma. A presidenta tomou no TCU. Mas ainda continua no poder, porque o órgão, chamado de tribunal, não é do Judiciário, mas sim um auxiliar do poder legislativo - aquele mesmo eleito com as "doações" dos empresários que lucram com relações incestuosas com o Estado Capimunista.

Ao mesmo tempo, chegam à imprensa fatos concretos sobre tráfico de influência da família do Presidente do TCU. O escritório do filho dele atuou (advogou) em centenas de casos no "tribunal". Parece que esta prática é generalizada lá pelas bandas do TCU. Familiares e profissionais íntimos dos conselheiros de contas são os mais procurados para defenderem as bandalheiras de uma oligarquia corrupta, atrasada e irresponsável. Estranho é que, mesmo com as contas aprovadas pelo TCU, vemos empreiteiras, prefeitos e políticos serem acusados criminalmente pelo Ministério Público. Pelos mesmos contratos já aprovados pelos respectivos Tribunais de Contas.

Não parece absurdo que os Conselheiros do TCU (e de tantos outros órgãos fiscalizadores) não sejam também responsabilizados pelos mesmos crimes? Pois os advogados que defendem os corruptos usam nos tribunais a chancela obtida ou fornecida pelos próprios Tribunais de Contas. Estas informações aparecem constantemente nos noticiários. No entanto, as notícias ruins parecem não sensibilizar quem pode provocar as mudanças. O cinismo prevalece sobre o civismo.

Afinal, para que serve a aprovação das contas senão para verificar se tudo ocorreu dentro da lei? Enquanto o próprio TCU não responder criminalmente junto com as quadrilhas que eles aprovam as contas, nada vai mudar. A já tão divulgada existência deste tráfico de influência no TCU, amplamente denunciado pela imprensa, parece vir de longa data. De décadas. Então pode-se concluir que aqueles que terão que aprovar suas contas no TCU ou jogam por essas regras espúrias – pagando por um jogo de cartas marcadas – ou terão problemas no julgamento de suas contas. Um verdadeiro incentivo para que a corrupção se perpetue.

Quando o órgão encarregado de chancelar ou não a lisura da administração do dinheiro público se transforma em um corredor polonês onde os administradores públicos honestos e sérios serão injustiçados ou esmagados por uma Gestapo contábil, fica impossível acreditar que vamos erradicar a corrupção sem atacar suas causas reais. Para piorar a coisa, o que se vê no TCU é reproduzido fielmente nos TCE’s.

Isso poderia mudar. Basta uma medida simples. Quando algum contrato público que tenha sido aprovado pelo TCU ou TCE culminasse com um Processo Criminal ajuizado pelo Ministério Público, deveriam ser incluídos no mesmo processo os técnicos do TCU ou TCE que analisaram e aprovaram aqueles contratos. Solidariamente, também deveriam responder os próprios Conselheiros que julgaram e aprovaram os mesmos.

Senão, o que continuaremos tendo é um círculo vicioso do crime, onde os administradores honestos serão sempre punidos pois não terão dinheiro para jogar o jogo de influência que está posto nos Tribunais de Contas. Os Conselheiros dos Tribunais de Contas até agora vivem impunes. Eles e outros "fiscais" que participam, por ação ou omissão, do sistema de “vendas” de salvo conduto para aqueles que contratam os “advogados e escritórios certos” para resolver qualquer problema com o poder público.

Os fatos estão aí para quem quiser ver. Basta querer. O Ministério Público e o Judiciário não têm o direito de se fingirem de cegos em meio a um tiroteio de roubalheiras que exterminam o Brasil como Nação. Não basta combater a corrupção. É preciso mudar a superestrutura estatal que lhe serve de base. No andar da carruagem, tudo indica que só uma ruptura institucional será capaz de provocar a mudança. Por enquanto, quem tem poder de promover a mudança permanece em uma estranha e incômoda "zona de conforto"...

O desafio maior e urgentíssimo do Brasil é romper com a superestrutura do governo do crime organizado, implantando um novo modelo político e econômico efetivamente republicano, com transparência e controle cidadão, em regime federalista, com voto distrital e eleições limpas. Uma inédita Intervenção Constitucional, sem golpismos meramente reformistas, parece ser o caminho mais rápido e seguro para a transformação necessária do País em uma Nação.

Descrença generalizada

Corporativismo Supremo

Reflexões interessantes de José Dias Toffoli, que agora nem se lembra mais que foi advogado do PT antes de ser galgado ao emprego vitalício de ministro do Supremo Tribunal Federal, em entrevista a O Globo:

"Temos um Poder Judiciário extremamente respeitável. Não é um tapinha nas costas que vai alterar qualquer coisa. A vitaliciedade, a inamovibilidade e a irredutibilidade dos vencimentos são a garantia da independência do juiz. Mas, infelizmente, existem vendilhões do templo".

"Criou-se uma lenda urbana de que, no passado, não se julgava nem políticos, nem pessoas poderosas no Brasil. Isso é uma falácia. É que, antes, os parlamentares tinham uma imunidade formal. Para serem processados, era preciso ter a autorização da Câmara ou do Senado. Foi a Emenda Constitucional 35, de dezembro de 2001, que autorizou o andamento desses processos. Então, de lá para cá é que o Supremo pode investigar e julgar esses casos. Isso tem que ficar muito claro. Quero fazer uma defesa da história do Supremo. Não existe um Supremo do passado, que não julgava, e um do presente, que é melhor. Era um bloqueio constitucional que impedia essas investigações".

Delcídio Prestigiado

O Mosaico Eleitoral da FGV revela que as empresas que mais doaram a Delcídio Amaral foram: Odebrecht (R$2,9 milhões), Andrade Gutierrez (R$ 2,8 milhões) e UTC (R$2,3 milhões).

Apenas por coincidência, as três empresas são investigadas pela Operação Lava-Jato e os seus dirigentes são acusados de pagar propina em troca de contratos com a Petrobras.

Curiosamente, até estourar o escândalo da gravação feita pelo filho de Nestor Cerveró, Delcídio, líder do governo no Senado, sequer aparecia entre os investigados ou sob suspeita na Lava Jato...

Cumpra a promessa

Estilo Delcídio

Positivo até demais

Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

30 de novembro de 2015

Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor.

LULA FOI DEPOSTO DA REGÊNCIA DA REPÚBLICA

Em 23 de novembro, uma segunda-feira, Lula soube que o governo não tem dinheiro em caixa sequer para garantir o cafezinho de dezembro. Na terça, 24, soube que o amigo José Carlos Bumlai virou passageiro de camburão. Na quarta, 25, soube que o companheiro Delcídio do Amaral fizera uma coisa tão imbecil que, além de perder o próprio direito de ir e vir, transferiu para uma cela em Bangu 1 o banqueiro André Esteves. Na quinta, 26, soube que o filho caçula pesca na Wikipedia “trabalhos de consultoria” encomendados por lobistas dispostos a pagar R$ 2,4 milhões por entulhos cibernéticos.

Na sexta-feira, 27 de novembro, Lula soube que Delcídio está pronto para contar o muito que sabe aos condutores da Operação Lava Jato. No fim de semana, soube do vexatório desempenho na pesquisa Datafolha. Se a eleição presidencial fosse realizada agora, seria derrotado por qualquer um dos principais adversários possíveis ─ com uma votação semelhante às obtidas nos duelos com Fernando Henrique Cardoso. 

O chefe supremo da seita companheira também soube que a corrupção (sinônimo do PT, que é sinônimo de Lula) agora lidera o ranking dos mais aflitivos problemas do país.

Há pouco menos de um mês, o ex-presidente nomeou-se Regente da República, ordenou à rainha sem rumo que fosse brincar de Maria II em outras freguesias e reassumiu ostensivamente a chefia do governo. 

Os 20 dias seguintes foram consumidos em conluios cafajestes, barganhas repulsivas, meia dúzia de discurseiras para plateias amestradas e duas entrevistas que só serviram para confirmar que faltam álibis para tantos crimes. Alguém precisa dar-lhe a má notícia: por decisão do Brasil decente, o regente da nação foi deposto.

Além de Lula e seu rebanho, ainda não entenderam que o país mudou os integrantes da tribo que repete de meia em meia hora a ladainha exasperante: “Está tudo dominado”. Depois do assombroso 25 de novembro, mesmo os derrotistas profissionais e os vesgos por opção deveriam enxergar a guinada histórica. 

Naquela quarta-feira, os dominadores decadentes fizeram o que desejavam os antigos dominados, que se tornaram majoritários e hoje têm o bastão de mando ao alcance da mão.

Os movimentos no palco foram impostos pela opinião pública, que traduziu a vontade da imensidão de indignados que exigem o imediato encerramento da era da canalhice. 

Se tudo estivesse dominado, Bernardo Cerveró não perderia tempo gravando conversas bandidas para municiar a Procuradoria Geral da República, Rodrigo Janot não se animaria a pedir ao Supremo a prisão do senador Delcídio do Amaral, o ministro Teori Zavascki não determinaria à Polícia Federal que engaiolasse o líder da bancada governista na Casa do Espanto. Nem teria o apoio unânime da 2 ª Turma do STF para autorizar, pela primeira vez no Brasil democrático, a captura de um senador no exercício do cargo.

Se tudo estivesse dominado, Delcídio e o banqueiro André Esteves não acordariam com a notícia de que a impunidade chegara ao fim, os senadores endossariam o plano de Renan Calheiros para desmoralizar o Supremo e usariam o voto secreto para libertar o colega encarcerado. 

Rejeitaram por ampla maioria a votação clandestina e aprovaram as deliberações do STF por saberem que eram mantidos sob estreita vigilância, desde o começo da tarde, por multidões de eleitores grudados na TV. Pouco importa se o roteiro original era outro, é irrelevante saber se os atores agiram a contragosto. A plateia descobriu que manda.

A soma de derrotas amargadas pelos vigaristas tornou inevitável a deposição do regente Lula. Foi a maior maior demonstração de força da oposição real. Pena que tantos vitoriosos ainda não saibam disso.

30 de novembro de 2015

Veja

PGR PEDE ABERTURA DE INQUÉRITOS CONTRA RENAN E MAIS TRÊS

PGR QUER INVESTIGAR DELCÍDIO AMARAL, RENAN CALHEIROS, JADER BARBALHO E ANÍBAL GOMES

PGR QUER INVESTIGAR DELCÍDIO AMARAL, RENAN CALHEIROS, JADER BARBALHO E ANÍBAL GOMES

A Procuradoria-Geral da República (PGR) pediu nesta segunda-feira, 30, ao Supremo Tribunal Federal (STF) a abertura de dois novos inquéritos no âmbito da Operação Lava Jato. Em um deles, a Procuradoria quer investigar o senador Delcídio Amaral (PT-MS), preso na semana passada, o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e o senador Jader Barbalho (PMDB-PA). No segundo inquérito, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pede apurações sobre Renan, Jader e o senador Aníbal Gomes (PMDB-CE).

Os parlamentares devem ser investigados pelas práticas de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. As peças são mantidas em segredo de Justiça no Tribunal e têm como fundamento duas petições ocultas. Na Lava Jato, procedimentos ocultos têm sido usados para abrigar delações premiadas ainda mantidas em sigilo na Corte.

Esta é a quinta investigação de que Renan Calheiros é alvo na Lava Jato e o quarto inquérito de Aníbal Gomes. Ambos aparecem juntos em todas as investigações, incluindo a apuração sobre formação de quadrilha, que investiga 39 pessoas. O primeiro inquérito contra Delcídio Amaral foi aberto na semana passada, quando o ministro Teori Zavascki, do STF, autorizou a prisão preventiva do parlamentar por tentativa de obstruir as investigações. Até agora, só Jader Barbalho ainda não havia sido incluído em nenhuma investigação da Lava Jato.

Com os novos inquéritos, o total de apurações no STF relativas à participação de políticos no esquema de corrupção na Petrobras sobe de 33 para 35. Se os inquéritos forem abertos por Zavascki, a lista de investigados também cresce em um número, para 68 investigados, sendo 14 senadores.

Uma das delações homologadas em data próxima à das petições que originaram as novas investigações é a do lobista Fernando Soares, conhecido como Fernando Baiano. Em delação premiada, Fernando Baiano citou os nomes de Renan, Jader, Delcídio e do ex-ministro de Minas e Energia Silas Rondeau, ao narrar suposto recebimento de US$ 6 milhões em propinas em contratação do navio-sonda Petrobras 10.000, em 2006.

Baiano também afirmou em delação que Delcídio teria recebido US$ 1,5 milhão em espécie na operação de compra da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos.(AE)


30 de novembro de 2015
diário do poder

A CAIXA-PRETA DA ANDRADE GUTIERREZ

A Andrade Gutierrez vai abrir sua caixa-preta para a Justiça. O resultado do acordo, que fechou uma semana marcada por prisões espetaculares, poderá ajudar a reescrever a história recente do país. A empreiteira participa de grandes obras públicas desde o governo Dutra. Cresceu na onda desenvolvimentista de JK e se tornou uma gigante na ditadura militar, quando participou do consórcio de Itaipu.

Nas últimas décadas, continuou a faturar alto com a proximidade do poder. Lucrou com as privatizações da era FHC, quando abocanhou uma das maiores fatias da Telebrás, e se lambuzou no petrolão no governo Lula, como pivô de tenebrosas transações reveladas pela Lava Jato.

Pela primeira vez em mais de 50 anos, seus principais diretores conheceram a vida numa cadeia. Depois de cinco meses, resolveram falar. O acordo envolve a delação de seis altos funcionários, inclusive o ex-presidente Otávio Azevedo, e o pagamento de multa de R$ 1 bilhão.

REVELAÇÕES DEVASTADORAS

As primeiras notícias da negociação com a Justiça são devastadoras. A Andrade vai admitir o pagamento de propina na Petrobras, nos estádios da Copa do Mundo e nas bilionárias usinas de Belo Monte e Angra 3.

O pacote também inclui a ferrovia Norte-Sul, um monumento à corrupção nacional. Os acertos entre as construtoras começaram a ser revelados em 1987, na histórica reportagem de Janio de Freitas, e a estrada de ferro até hoje não ficou pronta.

A existência de desvios nessas obras faraônicas não surpreende ninguém. A novidade é que a segunda maior empreiteira do país vai contar quanto levou, quanto pagou e, especialmente, quem recebeu.

Outra consequência é que as construtoras que ainda resistem a abrir suas caixas-pretas ganharão motivos para se arrepender. Se entregar tudo o que promete, a Andrade complicará parceiras como a Odebrecht, com quem dividiu a reconstrução do Maracanã. O estádio custou R$ 1,2 bilhão, 70% a mais que o previsto.

30 de novembro de 2015

Bernardo Mello FrancoFolha

FUNDO PETROS SE CALA SOBRE O ROMBO DE R$ 20 BILHÕES

Reprodução (brasilsoberanoelivre.blogspot.com)

A Petros, fundo de pensão dos funcionários da Petrobrás, deve fechar 2015 com déficit em torno de R$ 20 bilhões no seu maior e mais antigo plano de benefícios, segundo fontes do conselho fiscal da entidade ouvidas pelo Estado. No último resultado parcial do Plano Petros do Sistema Petrobrás (Petros BD), de agosto, o rombo do plano de benefício definido – no qual os participantes definem previamente o valor que vão receber quando se aposentarem – estava em R$ 13,3 bilhões, segundo conselheiros. O montante corresponde ao valor que faltaria caso o plano tivesse de pagar hoje todos os benefícios dos participantes.

Representantes do conselho fiscal, que são indicados pelos trabalhadores, dizem que há 12 anos o órgão recomenda a reprovação do balanço anual da Petros, seja por causa de déficits, como ocorreu nos últimos dois anos, seja por outras questões contábeis. Mas o balanço sempre foi aprovado pelo conselho deliberativo – que tem metade dos representantes indicada pelos trabalhadores e, a outra metade, pela Petrobrás. Em caso de empate nas votações, a empresa tem o voto de Minerva.

Esse acompanhamento feito em cima das contas do fundo de pensão tenta garantir o equilíbrio atuarial, evitando que futuramente os participantes fiquem sem seus benefícios. Um dos casos mais emblemáticos de quebra de um fundo de previdência ocorreu com o Aerus, da falida empresa aérea Varig. Milhares de funcionários brigam na Justiça pelos benefícios.

SINAL DE ALERTA

O caso da Petros – o segundo maior fundo de pensão do País, com R$ 83,5 bilhões em ativos, ou 11,3% do total das entidades de previdência privada – está longe de repetir tal desastre. Mas as projeções feitas por conselheiros, sob a condição de anonimato, que apontam para um rombo de R$ 20 bilhões este ano, acendem um sinal de alerta.

Sozinho, o Petros BD deve responder pela quase totalidade do déficit do fundo de pensão em 2015. O plano, fechado para novos participantes em 2012, tem 99% de todos os assistidos da Petros, ou o equivalente a 56.841 pessoas. Os contribuintes são 21.254 funcionários que estão na ativa. O Petros BD só é menor que o plano de benefício definido da Previ (dos funcionários do Banco do Brasil).

A PETROS SE CALA

A Petros, no entanto, não reconhece a projeção de R$ 20 bilhões em déficit. A entidade diz que não se pronuncia sobre resultados parciais porque são passíveis de mudanças. “Naturalmente, a atual conjuntura econômica vem afetando não somente o resultado da Petros, como de todo o setor de previdência complementar e de vários outros segmentos da economia”, disse, em nota, a Petros. A entidade, porém, ressalta que, nos últimos dez anos, a rentabilidade acumulada foi de 238,72%, superior à meta atuarial de 200,21%.

Em todo o sistema, o déficit acumulado dos fundos de pensão no primeiro semestre é de R$ 46 bilhões, segundo a Superintendência Nacional de Previdência Complementar (Previc), órgão responsável por regulamentar o setor.

Dez entidades, sendo oito patrocinadas por estatais federais, são responsáveis por 80% do total do déficit. O Postalis (dos Correios) e o Funcef (da Caixa) estão desenquadrados. O Fapes, do BNDES, caminha para apresentar déficit neste ano. As perdas são, segundo analistas, consequência da piora da economia, de erros de análise de investimento, má gestão e, em alguns casos, fraudes e corrupção – o que motivou até a criação de uma CPI para apurar desvios nos fundos das estatais.

30 de novembro de 2015

Murilo Rodrigues Alves
Estadão  

JUSTIÇA GAÚCHA MANDA BLOQUEAR OS BENS DE TARSO GENRO

Genro foi denunciado por improbidade administrativa

A 3ª Vara da Fazenda Pública bloqueou os bens do ex-governador do Rio Grande do Sul Tarso Genro e de mais quatro pessoas pelo descumprimento de decisão judicial que havia determinado a realização da licitação sistema de transporte de passageiros intermunicipal. O valor do bloqueio soma mais de R$ 1 bilhão, referente a multa aplicada em 2013, pela conduta dos réus, que a Justiça entendeu como atos de improbidade administrativa.

Entre os réus que tiveram os bens bloqueados, além do governador, estão o ex-secretário de Infraestrutura e Logística João Vítor de Oliveira Domingues, o atual secretário de Transportes, Pedro Bandarra Westphalen e outros dirigentes e ex-dirigentes do Departamento Autônomo de Estradas de Rodagem (Daer).

De acordo com o despacho da juíza Andréia Terre do Amaral em 2002 foi impretada uma ação civil pública pelo Ministério Público, por meio da qual foi concedido um pedido de liminar que determinou que os contratos de concessão com as empresas que prestam o serviço de transporte intermunicipal não poderia ser renovados, sem que fosse realizada uma licitação do serviço.

No entanto, de acordo com a magistrada, os gestores públicos responsáveis pelo cumprimento da determinação teriam se omitido de cumprir a ordem, alegando a complexidade do tema e a necessidade da elaboração de um plano diretor. Pelo descumprimento da decisão, foi fixada, em 2013, a aplicação de multa de R$1.083.632.412,47.

IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA

O Daer teria entendido que não era atingido pela decisão e prorrogou os contratos com as empresas que prestam o serviço, sem realização da licitação determinada pela Justiça “em afrontosa conduta de desobediência”, diz um trecho do despacho.

A juíza entendeu que os réus cometeram o crime de improbidade administrativa, provocando prejuízo aos cofres públicos por acreditarem que a multa seria paga com recursos dos cofres públicos. Por conta disso, a juíza Andréia Terre do Amaral determinou o bloqueio dos bens dos réus no processo.

“NÃO FOMOS OMISSOS”

Por meio de sua assessoria de imprensa, o ex-governador Tarso Genro disse que sua gestão e a atual cumpriram a determinação de licitar o serviço dentro de parâmetros de lisura e responsabilidade pública, elaborando, inclusive, um plano diretor que possibilitaria a realização da licitação.

O político informou ainda que a licitação é um processo complexo, que pode levar à corrupção se não for realizado da forma correta. “Não fomos omissos, pelo contrário, iniciamos o processo de licitação, com a criação do Marco Regulatório, e a conclusão do Plano Diretor, que hoje já tramita na assembleia em regime de urgência”, reforça nota conjunta do ex-governador e do ex-secretário de Infraestrutura e Logística João Vítor de Oliveira Domingues.

“Durante todo esse período, mantivemos diversas reuniões com o MPE, prestando contas de todos os encaminhamentos e avanços, que repito, acabaram com a inércia do poder público nesse tema, iniciando efetivamente os procedimentos necessários à licitação”, observa a nota conjunta.

30 de novembro de 2015

Deu no G1

CORTES NA JUSTIÇA ELEITORAL

CONTIGENCIAMENTO INVIABILIZA ELEIÇÕES DE 2016, AFIRMAM TRIBUNAIS
STF, TSE E OUTROS ADVERTEM: CORTES INVIABILIZARÃO AS ELEIÇÕES

MINISTROS DIAS TOFFOLI, PRESIDENTE DO TSE, E RICARDO LEWANDOWSKI, PRESIDENTE DO STF.

Portaria Conjunta assinada pelos presidentes do Supremo Tribunal Federal, Tribunal Superior Eleitoral, Superior Tribunal de Justiça, Tribunal Superior do Trabalho e Superior Tribunal Militar informa que o contingenciamento ou bloqueio de recursos, determinados pela presidente Dilma Rousseff, inviabilizam a eleições municipais de 2016 pelo processo eletrônico.

O documento tem apenas dois artigos e cita, dentre outros dispositivos legais, o que consta do Ofício Interministerial 381, datado de 20 de novembro último, do Ministério da Fazenda. Com base nesses dispositivos, o art. 1º, a portaria conjunta dos tribunais superiores torna indisponíveis para empenho e movimentação financeira de recursos destinados aos órgãos do Poder Judiciário.

Em seu artigo, 2º, a portaria conjunta diz claramente: "O contingenciamento imposto à Justiça Eleitoral inviabilizará as aleições de 2016 por meio eletrônico".

A portaria dos tribunais superiores é assinada pelos ministros Ricardo Lewandowski, presidente do STF e do CNJ, Dias Tóffoli (TSE), Lauria Vaz (vice-presidente do STJ), Antonio José de Barros Levennhagen (TST), William de Oliveira Barros (STM) e pelo desembargador Getúlio de Moraes Oliveira, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.


30 de novembro de 2015
diário do poder

HAMYLTON PINHEIRO PADILHA: O HOMEM-BOMBA DA CONEXÃO ÁFRICA, ESTÁ ABRINDO A BOCA

No final de março passado, este blog noticiou que o Fator África (perdão das dívidas africanas pelos governos do PT) iria entrar no foco da Operação Lava Jato. Confira:

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/perdao-da-divida-africana-entra-nas-investigacoes-181719778.html

Em 19 de junho, também noticiamos que, naquele dia, estava sendo preso o executivo que havia levado Lula a África, e lhe patrocinado as passagens:

https://br.noticias.yahoo.com/blogs/claudio-tognolli/entre-os-presos-da-odebrecht-esta-executivo-que-124920684.html

Agora o foco é outro: o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior. É sobre ele que o país deve agora se voltar os olhos.

Vamos lá: nesta sexta-feira o Ministério Público Federal apresentou as alegações finais e reforçou o pedido de condenação contra Jorge Luiz Zelada, ex-diretor, e de Eduardo Musa, ex-gerente da área Internacional da Petrobras.

Zelada e Musa tinham seus garotos prediletos para negócios: o lobista Hamylton Pinheiro Padilha Junior e o operador João Augusto Rezende Henriques. Ambos teriam entesourado US$ 31 milhões, em pixulecos, para operar ilicitudes no frete de navios-sonda. 

Hamyltom é acusado de corrupção ativa e lavagem de dinheiro. Detalhe: Padilha e Musa fecharam acordo de delação premiada. E respondem ao processo em liberdade.

Vejam como o futuro de Lula pode estar no que Hamyltom Padilha vier a contar: em 19 de abril de 2008 Lula desembarcou em Acra, capital de Gana, para uma das 28 visitas diplomáticas à África dos seus oito anos no poder.

Em Gana, o presidente Lula falou grosso: criticou a indústria do petróleo. Defendeu demencialmente investimentos em biocombustíveis no país, com a ajuda do Brasil. Mas os negócios em Gana resultaram inúteis. Nada vingou.

O governo do PT não desistiu. A Petrobras buscava um sócio agressivo para lhe fazer parceria nessas assertivas africanas. O lance era criar uma super-mega-hiper autarquia chamada Petroáfrica.

Sabem quem o PT escolheu para a parada? O grupo BTG Pactual, do banqueiro André Esteves –preso pela Lava Jato esta semana.

Sabem quem o preso André Esteves contratou para levar a frente a parada africana? O lobista Hamylton Padilha, que já havia operado lobby para que a Petrobras contratasse um navio-sonda da Vantage Drilling, por US$ 1,6 bilhão, em 2009. 

Esse lance rendeu US$ 10 milhões em comissão, boa parte drenada em pixulecos para deputados do PMDB.

A Petroafrica funciona: em junho do ano passado, a Petrobras se uniu ao BTG, para tratar de operações na Nigéria. O BTG desembolsou US$ 1,5 bilhão como sua parte no negócio.

O lobista Hamylton Pinheiro Padilha, que está em regime de delação premiada, vai contar tudo o que sabe desde Lula, no esquema africano.

O lobista Hamylton Pinheiro Padilha vai contar tudo do banqueiro André Esteves.
O lobista Hamylton Pinheiro Padilha vai contar tudo de Dilma na África.

É pelo lobista Hamylton Pinheiro Padilha que o Brasil vai ver quem é quem.
Ele é nosso homem-bomba


30 de novembro de 2015
Claudio Tognolli

http://lorotaspoliticaseverdades.blogspot.com/2015/11/hamylton-pinheiro-padilha-o-homem-bomba.html

MEC - O ASSALTO FINAL ÀS MENTES

Será impossível no espaço deste texto escrutinar o subproduto do Plano Nacional de Educação que atende pelo nome de Base Nacional Comum Curricular (BNCC). É o que poderíamos chamar de veneno diluído em abundantes doses curriculares. Ninguém morre intelectualmente com uma pitada, mas depois de uma dúzia de anos não sobra neurônio com autonomia. O objetivo final do petismo na Educação e na Cultura é tornar-se hegemônico. No meio, fica tudo: da música ao teatro, da internet à sala de redação, do seminário religioso à reserva indígena, do sistema bancário à barraquinha da praia, dos corações às mentes. Para conquistar mentes e corações, os companheiros burocratas do MEC trataram, primeiro, de unificar tudo, inclusive os exames vestibulares através do ENEM (com o qual a BNCC tem que "dialogar"). A esquerda adora os sistemas únicos, os coletivos, totalmente controláveis. Depois, criaram um Plano Nacional de Educação que o Congresso parcialmente comprou pelo valor de face. Agora, pretendem impor um currículo único que, uma vez definido, fará com que todos entendam e interpretem as coisas como o PT quer. Ao menos em 60% dos conteúdos. Os outros 40% não o interessam.
Para afastar o Brasil dos padrões ocidentais, nada melhor do que romper com o relato eurocêntrico da história. Então, nos delírios da BNCC, vamos acabar com a cronologia, enfatizar a história africana, ameríndia e, definitivamente, jogar no ostracismo os mestres da nossa cultura. Ensinar segundo a versão proposta pela BNCC é servir burrice em linguagem de redes sociais, com vocabulário de creche. Se lhe parece difícil crer no que estou dizendo, informe-se aqui: basenacionalcomum.mec.gov.br..
Todo leitor atento e todo estudante que entrou em contato com a linguagem esquerdista já com plena vigência docente nas salas de aula do país, sabe que existe um vocabulário padrão. Há palavras que mesmo avulsas no espaço valem por uma frase inteira e servem como prova de identidade ideológica. Uma delas é “problematizar”. Quando um professor diz que vai problematizar algo, ele está, na verdade, afirmando que vai usar sua autoridade (mais do que seu estreito conhecimento) para destruir alguma crença ou valor que suspeita estar presente nas mentes dos alunos. E a BNCC é pródiga em "problematizações". Ela problematiza o papel e a função de instituições sociais, culturais, políticas, econômicas e religiosas. Problematiza os processos de mudanças de instituições como família, igrejas e escola. Problematiza as relações étnicas e raciais e seus desdobramentos na estrutura desigual da sociedade brasileira. Problematiza, para "desnaturalizar", modos de vida, valores e condutas sociais. Quem disse que existem valores, modos de vida e condutas que são naturais?
Não era difícil imaginar a dedicação com que os companheiros do MEC se atirariam à tarefa de preparar uma base comum a todos os estabelecimentos de ensino do país. Melhor que isso só iniciar cada aula bradando – “Seremos como el Che!”. Agora, o MEC vai ouvir a sociedade, mas todos sabem que, para esse governo, ouvir a sociedade e com ela debater é reunir-se com os seus e decidir por todos. Então, não é ao governo que a sociedade deve protestar. Está tudo pronto para que as coisas aconteçam como convém a ele e a seu partido. Atenção, Brasil! Atenção, meios de comunicação, intelectuais, educadores, lideranças empresariais e sindicais, pais e mães! Atenção todos os cidadãos comprometidos com o bem dos nossos jovens e do Brasil! É preciso impedir que se cometa mais esse crime contra a nação e que o governo imponha sua ideologia a todos através das salas de aula.

30 de novembro de 2015
Percival Puggina

ESTADOS UNIDOS E ISLÃ: PEQUENA AULA DE HISTÓRIA

A última de Barack Obama foi dizer que os muçulmanos ajudaram a construir os EUA, que a história do país está entrelaçada com a história dos muçulmanos que estavam lá desde o começo.
Pelo jeito, Obama andou pulando algumas aulas de história. Vamos lá:
- Quando os EUA nasceram, no final do séc. XVIII, havia uma grave crise com os muçulmanos do norte da África. Eram povos oficialmente muçulmanos, que viviam sob as leis do Corão.
- Estes islâmicos atacavam os navios que passavam pelo Mediterrâneo, incluindo americanos, sequestrando, escravizando e matando ocupantes, além de saquear a carga. Os navios americanos eram normalmente protegidos pela marinha inglesa antes da independência mas depois de 1776 era cada um por si.
- Os piratas muçulmanos cobravam fortunas como resgate dos reféns e os preços sempre subiam a cada sequestro bem sucedido. Thomas Jefferson se opôs veementemente aos pagamentos mas foi voto vencido, os EUA e as outras nações com navios sequestrados estavam aceitando pagar os resgates e subornar os piratas. O presidente americano era George Washington.
- Por volta de 1783, Thomas Jefferson, Benjamin Franklin e John Adams vão para a Europa como embaixadores para negociar tratados de paz e cooperação. Os EUA nasceram em 1776 e estavam mergulhados até então na Guerra de Independência. Assim que a situação acalmou, essas três figuras icônicas saem em missão diplomática para representar o país.
- Em 1786, depois de dois anos de conversas diplomáticas com os islâmicos, Thomas Jefferson e John Adams encontraram com o embaixador dos povos que ficavam na região de Trípoli, na atual Líbia, chamado Sidi Haji Abdul Rahman Adja. Jefferson estava incomodado por conta dos ataques que não acabavam mesmo com todos os esforços de paz e quis saber com que direito os muçulmanos sequestravam e matavam americanos daquele jeito.
- A resposta que ouviu marcou Jefferson para sempre: "o islã foi fundado nas Leis do Profeta, que estão escritas no Corão, e diz que todas as nações que não aceitarem a sua autoridade são pecadoras, que é direito e dever declarar guerra contra seus cidadãos onde puderem ser encontrados e fazer deles escravos e que todo muçulmano que for morto na batalha irá com certeza para o Paraíso." Jefferson ficou chocado, ele não queria acreditar que uma religião literalmente mandava matar todos os infiéis e que quem morresse na batalha iria para o paraíso.
- Durante 15 anos, o governo americano pagou os subornos para poder passar com seus navios na região. Foram milhões de dólares, uma quantia que representava 16% de todo orçamento do governo federal. O primeiro presidente do país, George Washington, não queria ter forças armadas permanentes por não ver riscos de ataques ao país, mas os muçulmanos mudaram esta idéia. Os subornos serviriam para evitar a necessidade de ter forças militares mas não estavam funcionando porque os ataques continuavam. Quando John Adams assume, o segundo presidente, as despesas sobem para 20% do orçamento federal.
- Em 1801, Jefferson se torna o terceiro presidente americano e, mal tinha esquentado a cadeira, recebe uma carta dos piratas aumentando o butim. Ele fica louco e, agora como presidente, diz que não vai pagar nada.
- Com a recusa de Jefferson, os muçulmanos de Trípoli tomaram conta da embaixada americana e declararam guerra aos EUA. Foi a primeira guerra da América após a independência, a marinha americana foi criada exatamente para esse conflito. As regiões das atuais Tunísia, Marrocos e Argélia se juntaram aos líbios na guerra, o que representava praticamente todo norte da África com exceção do Egito.
- Jefferson não estava para brincadeira. Mandou seus navios para a região e o conflito durou até 1805, com vitória americana. O presidente americano ainda colocou tropas ocupando no norte da África para manter a situação sob controle.
Thomas Jefferson ficou realmente impressionado com o que aconteceu. Ele era contra guerras e escreveu pessoalmente as leis de liberdade e tolerância religiosa que estão na origem da Constituição americana, mas ele entendeu que o Islã é totalmente diferente, era uma religião imperialista, expansionista e violenta.
Jefferson mandou publicar o Corão em inglês em 1806, lançando a primeira edição americana. Ele queria que seu povo conhecesse o Corão e entendesse aquele pessoal do norte da África que roubava, saqueava e matava, cobrava resgates e que declarou guerra quando os pagamentos cessaram.
Durante 15 anos, um diplomata de Jefferson chegou a dizer, os americanos eram atacados porque não atacavam de volta e eram vistos como fracos. A fraqueza americana foi um convite para os muçulmanos daquela época como é para o ISIS hoje. Só houve paz na região quando Jefferson atacou e venceu a guerra, depois ocupando o território. Não tem mágica, é assim que se faz.
Barack Obama quer saber como os muçulmanos estão na história americana? Eles estão como os motivadores da primeira guerra, eles forçaram a criação das forças armadas que nem existiam e fazem parte até do hino dos marines que começa com "From the Halls of Montezuma / To the shores of Tripoli".


30 de novembro de 2015
Alexandre Borges