O presidente da República, Jair Bolsonaro, afirmou, nesta quarta-feira (4), que pode voltar a apresentar a Medida Provisória (MP) que tirava a obrigação de empresas de capital aberto de publicarem relatórios financeiros em jornais de grande circulação.
A iniciativa apresentada por Bolsonaro não chegou nem a ser analisada no Congresso, e acabou caducando na terça-feira (3), como noticiou a RENOVA.
A legislação permite, no entanto, que uma nova medida seja reapresentada no ano seguinte ao ter perdido validade ou ter sido rejeitada pelo Legislativo.
“A leg
Ao comentar sobre a questão, segundo o jornal Folha, Bolsonaro declarou:
islação diz que eu posso reapresentar no ano que vem. Eu já falei para vocês, que são os mais interessados nesta questão, eu não estou perseguindo a imprensa. Eu quero apenas facilitar a vida de todo mundo no Brasil.”
E acrescentou:
“Os empresários são obrigados a publicar periodicamente seus balanços e custa caro. Não justifica, no meu entender, essa despesa.”
05 de dezembro de 2019
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