URGENTE: OPERAÇÃO "CÂMBIO, DESLIGO" PEGOU EM CHEIO O MDB TEMER PRECISA RENUNCIAR À PRESIDÊNDIA

URGENTE!Operação “Câmbio, Desligo” pegou em cheio o “MDB” Temer precisa renunciar à Presidência

06 de maio de 2018

FORO PRIVILEGIADO (2)

Numa sessão, espetaculosa como de costume, o STF alinhavou a discussão sobre o foro por prerrogativa de função, conhecido popularmente como foro privilegiado. Os três últimos ministros a votar valeram-se de engenhoso contorcionismo verbal pra justificar o injustificável. Um deles chegou a passar quase uma hora atirando pedra contra toda restrição do foro, para terminar votando a favor da restrição. De dar nó nos miolos.

Ao final, ficou combinada a instalação de algumas chicanas pra impedir o afluxo de determinados figurões. Mas o grosso permanece. Parlamentares que praticarem crime de corrupção durante o mandato conservam direito ao foro privilegiado ‒ justamente o cenário que o Brasil honesto queria abolir.

Nesta sexta-feira, o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil deu sua visão do assunto. Disse ser a favor da abolição quase total do foro privilegiado que, segundo ele, deveria ser mantido unicamente para os chefes de Poder: os presidentes da República, da Câmara e do STF.

É interessante observar a que ponto estão todos presos a um conceito medieval que, em países mais adiantados, desapareceu duzentos anos atrás. De fato, a Revolução Francesa abriu caminho para a abolição dos privilégios que recheavam a monarquia absolutista. Pouco a pouco, os países europeus foram aderindo aos novos tempos. A boa-nova ainda não chegou ao Brasil real.

Nossa Constituição diz, logo no início, que «todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza». A simples existência de um foro para privilegiados é aberração que contradiz o princípio constitucional. Ele não tem de ser «restringido» nem «regulamentado»: seu destino é a lata do lixo. Todos os cidadãos, sejam eles quem forem, têm de enfrentar a mesma Justiça, sem exceções. Quanto antes isso acontecer, melhor será.

06 de maio de 2018
José Horta Manzano

CORONEL CARLOS ALVES CONVOCA INTERVENÇÃO MILITAR PARA EVITAR 'FUGA' DE LULA

CORONEL CARLOS ALVES CONVOCA INTERVENÇÃO MILITAR PARA EVITAR 'FUGA' DE LULA

06 de maio de 2018

GENERAL MOURÃO DEIXOU ALERTA: STF VAI SOLTAR LULA

GENERAL MOURÃO DEIXOU ALERTA STF VAI SOLTAR LULA

06 de maio de 2018

GENERAL MOURÃO SE PRONUNCIA DE NOVO, EXPLICANDO O QUE VAI ACONTECER

General Mourão se pronuncia de novo explicando o que vai acontecer

06 de maio de 2018

O CIPOAL JURÍDICO

O Brasil tem 180 mil leis federais, 80 milhões de processos em tramitação e 5,5 milhões de normas legais nos três níveis de governo ‒ federal, estadual e municipal. A Constituição de 1988, com seus 250 artigos e 114 Disposições Transitórias, já recebeu 99 emendas.

Se a quantidade de leis que regulam a vida do cidadão e das empresas é espantosa, a baixa qualidade é estarrecedora. 

Em sua grande maioria, são textos ambíguos, que reforçam a insegurança jurídica.

O ímpeto para legislar pode ser medido nos 25 mil projetos de lei em tramitação atualmente no Congresso Nacional.

A imprecisão fica clara nas discussões sobre prisão após julgamento em segunda instância, na lei da ficha limpa ou agora, com a decisão de ontem sobre restrição ao foro privilegiado. Uma votação do Supremo cujo placar é de 6 a 5, como foi o caso da prisão após julgamento na segunda instância, é fruto de uma lei com sérios problemas de redação.

A ambiguidade das leis que vão para sanção presidencial não é gratuita. Ela reflete a fragmentação partidária e a ausência de uma visão hegemônica no parlamento. Mal escritas, abertas a leituras diversas para contemplar as forças políticas existentes, as leis acabam no Supremo, que as interpreta ou reinterpreta. O STF passou a legislar.

Um ambiente em que não se sabe quais são as regras do jogo torna-se hostil para os investimentos de que o país tanto precisa.

06 de maio de 2018
Claudia Safatle é diretora adjunta de Valor Econômico.

MINISTROS INAMOVÍVEIS

Ultimamente, os ministros do STF têm cometido barbaridades. Encorajados pela presença das câmeras de tevê e conscientes de que ninguém pode tirá-los de lá, têm dado espetáculo nem sempre edificante.

A Constituição tem sido alvo de interpretações no mínimo extravagantes. Certos ministros têm sido acusados de libertadores de corruptos. Outros se transformaram em justiceiros capazes de tudo pra mandar o maior número de acusados pra detrás das grades.

O Diário do Poder encomendou uma sondagem de opinião ao Instituto Paraná Pesquisas. Quis saber se os brasileiros estão de acordo com a vitaliciedade do cargo de ministro do STF. Dois mil e poucos eleitores de 26 Estados foram ouvidos.

Os resultados são surpreendentes: 64,3% dos entrevistados são favoráveis a um mandato limitado no tempo para ministros do STF. Isso dá quase dois em cada três brasileiros!

Aos entrevistados, foi proposto um leque de diferentes durações para o mandato: 8, 10, 12, 15 e 20 anos. A esmagadora maioria (81%) escolheu mandato de 8 anos. Desconfio que, se tivessem proposto mandato mais curto, muita gente teria preferido.

A ideia me parece interessante. Aquele que sabe que, ao fim do mandato, pode não ser reeleito (ou escolhido de novo) não tem comportamento de faroeste, como temos visto com tanta frequência.

Confira abaixo o resultado da pesquisa.

clique para ampliar

06 de maio de 2018
José Horta Manzano

DOLEIROS DE CABRAL DARÃO 'CURSO DE LAVAGEM' A PROCURADORES DO MPF

Reprodução (putzironas.blogspot.com)

Livres desde ontem como parte do acordo de colaboração premiada firmado com a força-tarefa da Lava-Jato no Rio, os doleiros Vinicius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Tony, terão que cumprir alguns requisitos antes de extinguir totalmente sua pena aplicada pela Justiça Federal. Durante seis anos, eles terão que ensinar algumas técnicas de lavagem de dinheiro aos procuradores da República. Estão previstas 200 horas-aula por ano ou 1.200 horas-aula no período. Tanto Juca quanto Tony, de acordo com o compromisso firmado junto ao MPF, poderão comparecer às unidades do Ministério Público do Rio ou Brasília para cumprir o serviço.

Com base nas delações de ambos, a força-tarefa da Lava-Jato deflagrou nesta quinta-feira o que considerou ser uma das maiores ofensivas contra lavagem de dinheiro desde o escândalo do Banestado em 2003: a operação “Câmbio, Desligo” cumpriu até a manhã desta sexta-feira, 37 dos 53 mandados de prisões contra doleiros e operadores envolvidos em um esquema de lavagem de dinheiro que atinge a cifra de US$ 1,652 bilhão. Nas o alvo principal da operação, o ‘doleiro dos doleiros’ Dario Messer, continua foragido.

IGUAL AO FILME – A medida faz alusão ao filme de Steven Spielberg “Prenda-me se for capaz”, estrelado por Leonardo Di Caprio e Tom Hanks em 2002, que conta a história do golpista Frank Abagnale Jr (Di Caprio), jovem que ficou milionário se passando por médico, advogado e piloto de uma companhia aérea. Suas habilidades para falsificar cheques fizeram com que o próprio FBI aprendesse com ele métodos usados pelo crime e desconhecidos pelos investigadores.

No caso brasileiro, o acordo de colaboração dos doleiros Vinicius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Tony, previa que eles ficassem presos por um ano e dois meses, e esse prazo terminou justamente no dia da operação deflagrada com o auxílio da delação deles. Eles foram presos no Uruguai em março do ano passado e extraditados para o Brasil.

Do Uruguai, os dois emitiam ordens de transferências internacionais e coordenavam entregas de reais no Brasil por meio de programas criptografados para evitar a intercepção das autoridades. Eles funcionavam, segundo o MPF, como “verdadeira instituição financeira”.

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ESQUEMA DE LAVAGEM FUNCIONAVA EM 52 PAÍSES

Foram lavados US$ 1,6 bilhão em movimentações rastreadas no esquema Dólar-cabo. O foragido Dario Messer era o líder e dava lastro financeiro às operações de lavagem de dinheiro e evasão de divisas. Ficava com 60% do lucro dos doleiros.

Os delatores Juca Bala e Tony eram gerentes de Messer e foram acionados pelos irmãos Chebar, que atuavam para o grupo de Cabral.

O esquema usava os serviços financeiros de 39 doleiros, que abriam no exterior cerca de 3 mil empresas offshores para a lavagem de dinheiro. Essas empresas garantiam o registro e o controle das movimentações. O Bank Drop armazenava dados das contas no exterior, com beneficiários, datas e valores, e o esquema funcionava como uma espécie de conta-corrente das transações dólar/real

HAVIA LIQUIDEZ – Contas em 52 países foram usadas para executar as transferências. O Ministério Público Federal ainda investiga os beneficiários finais dessas contas, que foram identificados no esquema e faziam compensação mútua das operações de dólar-cabo. Com isso, asseguravam liquidez aos clientes

O cliente usava o sistema de dólar-cabo para enviar dinheiro para fora – ou receber do exterior – sem o conhecimento da autoridades. E os doleiros utilizavam o esquema internacional controlado por Dario Messer – e gerenciado por Juca Bala e Tony – para executar as operações contratadas pelos clientes.

O cliente entregava reais no Brasil e recebia o equivalente em dólares, depositados em uma conta de offshore em paraíso fiscal. A operação também era feita de dólar para real.

06 de maio de 2018

Chico Otavio e Daniel Biasetto

O Globo

MANSÃO DE CABRAL EM MAGARATIBA JÁ ESTÁ DISPONÍVEL PARA SER ALUGADA

A casa é suntuosa, tem quase 500 m² e duas piscinas

A mansão do ex-governador Sérgio Cabral (PMDB) em Mangaratiba, no Sul fluminense, está disponível para ser alugada. A autorização foi dada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2). A defesa da ex-primeira-dama Adriana Ancelmo, proprietária da casa na documentação, afirmou que a família ainda não anunciou o imóvel porque depende da designação de um administrador, o que deverá ser feito pelo juiz Marcelo Bretas.

Sem anúncio, ainda não apareceram interessados em alugar a casa. O leilão da mansão chegou a ser autorizado pelo juiz Marcelo Bretas para ressarcir os cofres públicos, a data do certame foi marcada, mas o TRF-2 suspendeu a decisão, atendendo a um pedido da defesa. O valor do aluguel, que deverá ser repassado à Justiça, ainda não foi definido pela família.

A mansão de 462 metros quadrados de área construída foi avaliada pela Justiça em R$ 8 milhões e conta com a área externa com duas piscinas, sauna e churrasqueira. Ao todo, sete bens de Cabral e Adriana foram avaliados em R$ 12,5 milhões.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – A volúpia de Sérgio Cabral e Adriana Ancelmo por riqueza é um caso semelhante ao de Aécio Neves e também merece ser estudado pela Medicina Forense. O casal era — e continua sendo — insaciável financeiramente, os dois agiam de forma irresponsável, faziam questão de exibir os bens e as joias, que jamais teriam condições de adquirir com seu rendimentos profissionais. A diferença para Aécio Neves é que o senador mineiro já nasceu rico, enquanto Cabral e Adriana vieram da classe média baixa do subúrbio. (C.N.)

06 de maio de 2018

Juliana Castro

O Globo

TRANSMISSÃO PELA TV EXIBE A SUJEIRA ACUMULADA NOS PORÕES DO SUPREMO

As sessões mais parecem  fogueiras das vaidadesNa medida em que a permeabilidade da informação é ampliada, principalmente graças à internet, o Brasil e o mundo vão percebendo, cada vez mais, que o nosso STF não tem nada de “Supremo”. Pelo contrário, vai ficando muito mais claro que aquele tribunal não passa de uma instância jurídica apequenada, precária, atrapalhada, contraditória, desorganizada, impontual, ineficiente, injusta, e até mesmo estúpida.

Salta aos olhos que a maioria daqueles ministros do STF não tem qualquer “notório saber jurídico”. Aliás, chega a ser vergonhoso observar os tropeços jurídicos grosseiros que eles cometem, quase que diariamente.

HÁ INTRUSOS – Por causa da nossa legislação, tornam-se ministros daquele tribunal pessoas indicadas politicamente, em função do alinhamento de pensamentos ou até devido a amizades, mas que nunca se prepararam para exercerem a magistratura. Algo totalmente diferente da primeira instância, por exemplo, onde se tornam juízes aqueles aprovados em dificílimos e exigentes concursos públicos.

O resultado de tal “aberrante” forma de ingresso ao cargo de ministro do STF não é dos melhores, conforme se vê a todo momento.

Então não é por acaso que “reinam” nessa Torre de Babel figuras esdrúxulas, como Gilmar Mendes, Dias Toffoli, Marco Aurélio Mello e outras mais.

E A CONSTITUIÇÃO? – Para piorar, essa turma de trôpegos ainda é a “defensora” da nossa Constituição Federal! Pois é… a porcaria da nossa Constituição, que talvez seja uma das piores já feitas neste planeta, repleta de contradições, cascas de banana, inutilidades, ambiguidades ou mesmo trapalhadas grosseiras.

Quando um determinado ambiente escuro vai recebendo luz, a bagunça nele existente passa a ser vista pelos observadores. E a disseminação da informação – sempre mais forte e mais eficiente – é análoga a uma espécie de “luz” sendo jogada no STF. E isto acontece principalmente por causa do contínuo avanço da internet, causando então resultados positivos ao nosso país.

Isso faz, por exemplo, com que alguns ministros tenham muito mais cuidado quando simplesmente “cogitam” tomar alguma decisão que possa ser contrária aos interesses da nação, pois sabem que serão desvelados, nos atos praticados, e também nas intenções planejadas.

FOGUEIRAS DA VAIDADE – Em certas ocasiões, o que se vê são as exibições das fogueiras da vaidade daqueles ministros perante a transmissão direta na TV, reproduzida na internet. Dias atrás um deles até enalteceu, no plenário do tribunal, o ato de falar termos em francês por parte de um determinado advogado, num espetáculo algo ridículo, ou talvez circense.

Agora, Gilmar Mendes chama a GloboNews de “Terceira Turma” do Supremo, numa brincadeira infame, mas deixando escapar que a imprensa realmente incomoda alguns dos nobres ministros. E é bom que seja assim, pois perante o nosso STF o verbo incomodar tem outro sentido, muito mais amplo, significando que muitos cidadãos estão cada vez mais “de olho” no que se passa naquele tribunal. Para o bem deste país.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Realmente, atingiu ao limite a desmoralização do Supremo. O primeiro passo, como Isac Mariano recomenda, é acabar com a nomeação de advogados para os tribunais, no chamado “quinto constitucional”, que na verdade ajuda a nos levar aos quintos do inferno, conforme ocorria com os corruptos na obra magistral de Dante Alighieri. (C.N.)

06 de maio de 2018

Isac Mariano

CARLINHOS CACHOEIRA VOLTARÁ À PRISÃO, MAS FICA FALTANDO DEMÓSTENES TORRES

Charge do Pelicano (pelicano.cartum.net)

O ministro Nefi Cordeiro, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), determinou nesta sexta-feira (4) a prisão do bicheiro Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, por fraudes na Loteria do Estado do Rio de Janeiro (Loterj). Cachoeira está atualmente em prisão domiciliar em razão de acusações em outros processos.

Nefi Cordeiro atendeu a um pedido do Ministério Público considerando o entendimento do Supremo Tribunal Federal (STF) que autorizou a execução provisória da pena para condenações a partir de segunda instância.

VOLTA À CADEIA – “[Determino] o imediato recolhimento à prisão, delegando-se ao Tribunal local a execução dos atos, a quem caberá a expedição de mandado de prisão e guia de recolhimento provisório”, escreveu.

Na mesma decisão, o ministro rejeitou, contudo, um outro pedido do Ministério Público, para execução da pena de Waldomiro Diniz, ex-assessor do Palácio do Planalto, por entender que ainda há recurso pendente de análise na Justiça.

ENTENDA O CASO

Em 2012, Cachoeira e Waldomiro foram condenados a 8 e a 12 anos de prisão, respectivamente, pela 29ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, por corrupção e fraude em uma licitação da Loterj.

Segundo a denúncia do Ministério Público do Rio, Waldomiro Diniz pediu R$ 1,7 milhão ao empresário como propina – o dinheiro também teria sido usado para abastecer campanha eleitoral de políticos.

Em troca, acrescenta o MP, Cachoeira obteve a alteração de um edital de licitação para se favorecer.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Nada como um dia atrás do outro. O bicheiro e lobista Cachoeira logo será preso, mas fica faltando recolher também seu cúmplice Demóstenes Torres, que acaba de ser inocentado pelos ministros Dias Toffoli, Gilmar Mendes e Ricardo Lewandowski (eles, sempre eles…) e poderá até disputar a próxima eleição. (C.N.)   

06 de maio de 2018

Mariana Oliveira

TV Globo, Brasília

POR QUE NENHUM CANDIDATO FALA EM FORTALECER E AMPLIAR A LAVA JATO?

Charge do Bonifácio (Arquivo Google)

A corrupção e o roubo não são propriedade de políticos. Muitos brasileiros com contas fantasmas em bancos situados nos paraísos fiscais demonstram que a corrupção é sistêmica. Fico imaginando quantos destes “ainda desconhecidos ricos” chamam os outros de corruptos. Diante dessa situação, se quisermos um país melhor, teremos de cobrar muitas operações tipo Lava Jato.

É interessante notar que até agora que nenhum candidato assumiu e divulgou propostas para prestigiar a força-tarefa da Lava Jato, composta por Polícia Federal, Ministério Público e Receita, para continuar limpando a sujeira que empesteia o país. Há propostas pingadas, localizadas, mas nada que se pareça com um projeto de ação duradoura.

OS JUÍZES AGEM – O Grupo Palavra de Juiz, formado por mais de 2 mil magistrados que discutem em rede temas sobre o Judiciário, distribuiu moção de apoio aos juízes federais que atuam no julgamento de crimes do colarinho branco, em especial nas ações da Operação Lava Jato. E aqui vai minha indignação: os juízes se levantam e o povo, por onde andará?

Alguns chegaram a criticar este manifesto, dizendo que é uma luta do corporativismo do Judiciário, para valorização interna. Até pode ser, mas é uma iniciativa aproveitável para as causas do interesse nacional.  Mas será que o povo sabe o que está acontecendo? Será que consegue enxergar aquilo em que deixou transformarem seu país? Será que não tem esperanças? Será que não acredita mais em nada? Será que ainda tem alguma indignação?

O perigo é que as eleições podem, simplesmente, dar continuidade à bagunça geral. Ah, povo… Será que um dia acordarás e ainda encontrarás algo por que lutar?

06 de maio de 2018

Antonio Carlos Fallavena

DOLEIROS INCRIMINAM REPASSADOR DE PROPINAS PARA TEMER, CUNHA E OUTROS

Charge do Cláudio Aleixo

O Jornal Nacional teve acesso, com exclusividade, a extratos de operações fornecidos pelos dois doleiros que denunciaram o esquema investigado na operação ‘Câmbio Final’. Os documentos mostram transferências para um operador da cúpula do MDB, Altair Alves Pinto. Altair foi apontado pelo doleiro Lucio Funaro como o homem que repassava dinheiro para Eduardo Cunha e para o presidente Michel Temer.

Segundo as investigações, os doleiros movimentavam fortunas todos os dias e registravam cada centavo que passava pelas mãos deles em planilhas. O controle das entradas e saídas de dinheiro era feito num programa de computador, como num banco, mas com extratos de operações ilegais.

EM 52 PAÍSES – Políticos e empresários usavam uma rede de doleiros que atuavam em 52 países para mandar dinheiro por exterior ou receber valores no Brasil sem chamar a atenção das autoridades nem pagar impostos.

O esquema de lavagem de dinheiro foi revelado por dois doleiros que colaboraram com a Justiça: Vinícius Claret, o Juca Bala, e Claudio Barbosa, o Toni. Eles entregaram um arquivo de computador com toda a contabilidade dos operadores do mercado clandestino de dólar que era chefiado pelo doleiro Dario Messer, que está foragido da Justiça.

Os extratos mostram o dia da movimentação, o apelido do doleiro que mandou o dinheiro o apelido do doleiro que recebeu o valor e na última coluna uma observação de como e pra quem foi entregue.

OPERADORES – Na maioria das operações há apenas uma identificação de quem efetivamente pegou o dinheiro vivo, das mãos dos doleiros. Essas pessoas eram operadores dos empresários e políticos e a Lava Jato ainda não sabe quem eram realmente esses clientes que contratavam o serviço.

O Jornal Nacional cruzou os nomes que aparecem nos extratos com documentos apreendidos em outras fases da Lava Jato e teve acesso à planilha do doleiro identificado como “Ministro” no sistema. É o dolerio Lúcio Funaro, que já fez delação premiada.

No extrato, há 65 movimentações financeiras relacionadas ao nome de Altair, que somam quase 10 milhões de reais.

ALTAIR, DO MDB – Funaro já explicou quem era Altair Alves Pinto e o papel dele no esquema de pagamento de propina do MDB nacional. Os documentos reforçam o que ele já havia dito aos procuradores de Brasília: que Altair era um operador do ex-presidente da Câmara Eduardo Cunha e do presidente Michel Temer.

“Eu tenho certeza que parte do dinheiro que era repassado, que o Eduardo Cunha capitaneava em todos os esquemas que ele tinha, ele dava um percentual tb pro Michel Temer. eu nunca cheguei a entregar mas o Altair deve ter entregado assim, algumas vezes”, disse Funaro, em depoimento.

“O Altair as vezes comentava. Que tinha que entregar um dinheiro pro Michel, o escritório do Michel é atrás do meu escritório, entendeu?”, acrescentou.

CONFIRMAÇÃO – No ano passado o ex-funcionário da Odebrecht José Carvalho Filho também citou participação de Altair no esquema.

Num depoimento ao Tribunal Superior Eleitoral, no processo de cassação da chapa Dilma/Temer, José Carvalho afirmou que recebeu do ministro Eliseu Padilha vários endereços pra entrega de dinheiro. Em um deles, em São Paulo, a entrega foi de 500 mil reais no dia primeiro de outubro de 2014 para “o senhor Altair ou Zabo”.

No extrato das movimentações do doleiro Funaro, que também operava para a Odebrecht, aparece esse valor, pago em dois dias na mesma data: no dia primeiro de outubro de 2014 e no dia seguinte. O dinheiro foi entregue exatamente a Altair ou Zabo.

As planilhas de Lúcio Funaro mostram que de 2011 a 2016 só ele movimentou quase 83 milhões de reais. Todos os 47 doleiros que tiveram a prisão decretada ontem movimentaram quase 6 bilhões de reais.

Os extratos dessas operações somam milhares de páginas e ainda vão ser investigadas pela Lava Jato no Rio ou em Brasilia, para quem tem foro privilegiado.

TODOS NEGAM – Sobre a denúncia mostrada na reportagem, o palácio do planalto reafirmou que o presidente Michel Temer jamais recebeu propinas de quem quer que seja.

O advogado de Eliseu Padilha disse que a acusação é absolutamente improcedente e que o ministro sequer conhece Lúcio Funaro.

A defesa de Eduardo Cunha disse que ainda não teve acesso à investigação e que, por isso, não vai se manifestar. O Jornal Nacional não conseguiu contato com Altair Alves Pinto.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Altair Alves Pinto é velho conhecido da Lava Jato, como operador de Cunha. A participação dele já era sabida, agora está sendo apenas confirmada. (C.N.) 

06 de maio de 2018

Arthur Guimarães e Paulo Renato Soares

Jornal Nacional