"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quinta-feira, 5 de dezembro de 2013

GILBERTO CARVALHO, QUE LEVAVA PROPINA (CELSO DANIEL) PARA DIRCEU, TENTA PAUTAR A IMPRENSA

Estado policial 1 – Gilberto Carvalho tenta pautar a imprensa contra os tucanos, diz que só o Estadão trabalha direito e admite sem querer: mensalão usou dinheiro público!


É impressionante! Nunca se viu nada parecido. Nem durante a ditadura algo semelhante ocorreria. Gilberto Carvalho, nada menos do que secretário-geral da Presidência, veio a público nesta quinta para dar um pito na imprensa.
 
Segundo este homem isento, o jornalismo não está dando a devida atenção à questão do cartel para a compra de trens em São Paulo.
 
Isso ocorre um dia depois de José Eduardo Cardozo, ministro da Justiça, ter prestado um depoimento na Câmara. Também um dia depois, um e-mail é vazado pela Polícia Federal — chefiada por Cardozo — ao qual se pretende emprestar as tintas do escândalo (no próximo post, trato do assunto).
E NÃO HÁ NO REFERIDO TEXTO UM SÓ INDÍCIO DE CRIME. Na sua intervenção, é bem verdade, Gilberto Carvalho poupa um veículo. Ele está gostando muito do trabalho feito pelo Estadão.
 
Na sua fala indecorosa, Carvalho resolveu comprar a questão do cartel com o mensalão. Afirmou, segundo informa o próprio Estadão:

“Você compara o tratamento que a imprensa tem dado ao caso de São Paulo e ao caso do pessoal do PT, veja a diferença. Tirando o (jornal) O Estado de S. Paulo, não se pergunta pelo crime, se recrimina o acusador. Em São Paulo os volumes de recursos públicos passíveis dessa acusação são muito, muito maiores do que os recursos públicos em jogo no caso do mensalão”, afirmou.”
 
Retomo

Trata-se de uma mentira asquerosa. O caso está em todos os veículos de comunicação, EMBORA AINDA ESTEJA EM FASE DE INVESTIGAÇÃO. O Jornal Nacional, por exemplo, trata do assunto TODOS OS DIAS, com a fórmula que já se tornou um clássico: os contratos foram feitos “durante as gestões de Mário Covas, Geraldo Alckmin e José Serra, todos do PSDB”.
 
Gilberto Carvalho está tentando pautar a imprensa. E vai conseguir. Setores importantes do jornalismo são reféns do tribunal do partido. Sem contar que o PT conta com a máquina suja dos blogs e sites financiados por gestões petistas e por estatais.
 
É mentira! Todos os veículos de comunicação tratam do assunto, embora:

1: a apuração se dê no Cade e seja sigilosa;

2: exista um inquérito em curso na Polícia Federal, cujos dados são também sigilosos.
 
Apesar de tanto sigilo, diariamente são pinçados elementos tanto da apuração do Cade como do inquérito para incriminar os adversários do PT. Volto ao assunto no próximo post.
 
Destaco, finalmente, que Gilberto Carvalho é o primeiro petista a admitir que houve, sim, uso de dinheiro público no mensalão. Admitiu sem querer, mas admitiu:

“Em São Paulo os volumes de recursos públicos passíveis dessa acusação são muito, muito maiores do que os recursos públicos em jogo no caso do mensalão”.
 
É? Digamos que isso venha a se provar verdade: porque, então, os petistas teriam roubado menos, eles mereceriam perdão? É por isso que o PT, partido de que Carvalho é um dos chefões, vai fazer um ato de desagravo aos mensaleiros em seu 5º Congresso, na semana que vem? Porque roubaram menos?
 
05  de dezembro de 2013
Reinaldo Azevedo - Veja

NO REINO DA TRAPAÇA

 
A corrupção que mina os poderes públicos não decorre da carência de uma lei que substitua a atual
 
Mais um capítulo do que se chama, vulgarmente, "a luta contra a corrupção". É esperada para hoje a entrega do projeto final para a nova Lei de Licitações. Um catatau espalhado pela senadora Kátia Abreu, como relatora, em quase 180 artigos. Muito mais tamanho do que promessa.
 
A corrupção grossa, que mina os poderes públicos no país todo, não decorre da carência de uma lei que substitua a atual, nascida há 20 anos sob impulso, em grande parte, da antecipação de resultados, aqui na Folha, em numerosas licitações fraudadas. A lei 8.666 está longe de ser perfeita, mas não é este o motivo de concorrência pública e trapaça serem sinônimos no Brasil.
 
Enquanto for possível, por exemplo, os governos, que os tribunais de contas e os ministérios públicos se curvem, seja lá por que tipo de empurrão for, aos truques no editais e nas condições específicas de licitações, as fraudes continuarão colossais. E impunes.
 
Enquanto for possível, como há pouco na concorrência pelo Galeão, que um edital inclua restrições a determinados concorrentes, com arrazoados falsamente técnicos, a falha não é de nenhuma lei. Neste exemplo, tanto o truque foi percebido em tempo que a Casa Civil da Presidência chegou a exigir da Secretaria de Aviação Civil que o eliminasse. Tanto o truque por percebido em tempo que o Tribunal de Contas da União chegou a exigir da SAC que o eliminasse. A dupla exigência só poderia ser por evidência do caráter restritivo e direcionador do edital. Mas o item foi reposto, sob silêncio da Casa Civil e apoio do TCU.
 
A culpa foi da lei?
 
Feito o tal leilão licitatório, a Procuradoria-Geral da República questionou o limite de 15% de participação, nos respectivos consórcios, imposto a dois ou três concorrentes que poderiam ameaçar a prevista "vitória" da Odebrecht? Não houve nem sequer a curiosidade sobre a origem dos 15, e não 17, ou 23%, ou lá quanto fosse. Como se também o Ministério Público soubesse, ou deduzisse logo, que 15% de participação eram o percentual suficiente para limitar as ofertas de determinados competidores. Nenhuma sindicância, nenhuma investigação, nenhum inquérito, nenhum processo, portanto. A culpa é da lei?
 
O caso do metrô e dos trens paulistas é outro bom exemplo. Não bastando a ficção de cartel de empresas sem a percepção governamental, a falta de resposta do Ministério Público Federal aos investigadores suíços, que detectaram a corrupção no governo de São Paulo, é um indicativo claro do que se passa por fora da lei. Os suíços não mandaram ao inquérito do procurador Rodrigo de Grandis uma cartinha que o destinatário, distraído, pôs em arquivo errado, como disse. Foram ao menos dez ofícios, não respondidos pelo procurador do inquérito por três anos ou mais.
 
A culpa foi da lei?
 
As informações sobre o projeto de nova lei expõem tal quantidade de pormenores e pretensas sutilezas que, no final, tendem a proporcionar mais atalhos do que bloqueio. Lei de Licitações não precisa de muita complicação. A rigor, bastaria que as licitações só fossem entregues aos cuidados de gente honesta. Mas aí já é pedir demais.
 
Bem, soubemos anteontem que o Brasil caiu três posições na lista da corrupção, mas ainda na zona intermediária. A ONG Transparência Internacional, pelo visto, não sabe de nada. Daí esta injustiça. Com vários dos países postos abaixo do Brasil.
 
05 de dezembro de 2013
Jânio de Freitas

APÓS REVELAÇÕES, RICARDO TEIXEIRA É FORÇADO A ABANDONAR ANDORRA


Cartola, que vive em Miami, já colocou sua residência no Principado à venda
De onde Ricardo Teixeira acompanhará amanhã o sorteio da Copa do Mundo? Certamente não será de Andorra. 

O cartola renunciou de forma “voluntária” sua residência no paraíso fiscal nos Pirineus, justamente em um país que não tem acordo de extradição com o Brasil.

Mas sua decisão foi tomada depois que as autoridades do Principado o indicaram que não iriam renovar sua autorização de residência diante de novas denúncias reveladas pela imprensa, inclusive por conta da série de reportagens do jornal O Estado de São Paulo.

O jornalista Toni Solanelles, do Diari di Andorra, revelou que as autoridades optaram por não conceder nova residência por conta do mal-estar causado após as informações que implicavam Teixeira em um escândalo de desvio de dinheiro da CBF, com a ajuda do presidente do Barcelona, Sandro Rosell, seu aliado de longa data.
Há um ano, Andorra considerou que Teixeira atendia a todos os requisitos para ter uma residência no Principado. Não tinha antecedentes criminais, estava disposto a investir 400 mil euros e havia depositado 50 mil euros em uma conta.
Para justificar a mudança de opinião, Andorra alegou que o cartola brasileiro não estava cumprindo um outro critério: passar pelo menos três meses do ano no Principado. Portanto, o visto dado a ele em 2012, justamente quando Teixeira abandonou a CBF e o Brasil, não seria renovado.
O Estado revelou em agosto que parte do dinheiro de amistosos da seleção eram desviados para uma empresa de propriedade de Rosell. A companhia tinha sede em Nova Jersey, nos EUA. Mas as contas estavam em Andorra. Rosell rejeitou a versão que falava em propinas e insistiu que os recursos – mais de 8 milhões de euros – eram a “honorários” por trabalhos prestados por ele. O serviço que o cartola catalão ofereceu, porém, jamais foi explicado.
Em Andorra, a empresa que fez a gestão em nome de Teixeira para obter a residência era justamente de um dos sócios de Rosell.
O principado também aparece nos documentos oficiais da Justiça da Suíça que, em 2010, considerou que Teixeira e João Havelange haviam fraudado a Fifa. Teixeira, segundo a investigação dos suíços, recebia o dinheiro em Andorra.
Teixeira agora procura um comprador para sua casa no Principado. Algum candidato?

05 de dezembro de 2013

Jamil Chade - O Estado de São Paulo

NOVA FACÇÃO MAIS VIOLENTA SE ORGANIZA EM PRESÍDIOS DE SP

 
Uma nova facção criminosa tem atuado nos presídios de São Paulo sob a marca de ações violentas, como a decapitação de inimigos.
 
A organização chamada de Cerol Fino já foi responsável pela morte de pelo menos sete detentos neste ano em penitenciárias paulistas.
 
O nome do grupo, segundo agentes penitenciários, é uma alusão às linhas de pipa feitas com cola de madeira e caco de vidro moído, que cortam como navalha.
 
O preso Anderson de Castro Moraes Borges, 28, da Penitenciária de Andradina (627 km de SP), foi a última vítima da facção criminosa.
 
Borges dividia uma cela com outros dois detentos no setor disciplinar. Ele foi decapitado no último dia 28. O coração foi arrancado. A barriga foi cortada e a cabeça, colocada dentro dela.
 
Os dois presos acusados pelo crime foram transferidos para a Penitenciária 1 de Presidente Venceslau (611 km de SP). O presídio abriga, em setores separados, integrantes de diversas facções que cometeram falta grave no sistema prisional.
Ao menos 50 deles são do Cerol Fino.
 
Segundo agentes penitenciários, detentos da facção também já mataram neste ano dois rivais na Penitenciária 1 de Itirapina (212 km de SP), um na Penitenciária 1 de Presidente Venceslau, dois na Penitenciária de Presidente Prudente (558 km de SP) e um em Sorocaba (99 km de SP).
 
INQUÉRITO
 
A Secretaria da Administração Penitenciária não comentou a existência da facção, mas informou que abriu procedimento disciplinar para apurar a morte do preso e que foi instaurado inquérito.
 
Segundo a pasta, também será solicitada a internação em RDD (Regime Disciplinar Diferenciado) dos presos envolvidos na morte de Borges.
 
A pasta informou ainda que os presos já estão cumprindo sanção disciplinar.
 
05 de dezembro de 2013
JOSMAR JOZINO - Folha de São Paulo

"FRACASSO DUPLO"

O prefeito Fernando Haddad (PT) há de ter muitos motivos para dor de cabeça nestes tempos. A par de problemas crônicos, como o dos transportes, e sazonais, como a estação das chuvas que se aproxima, muita coisa contribui para os baixos índices de popularidade registrados na pesquisa Datafolha.
 
Está entre as mazelas típicas dos grandes centros urbanos --resistindo às iniciativas pontuais das autoridades-- a situação dos moradores de rua. O quadro de absoluta degradação humana e de abandono dessa população não é novidade para os paulistanos.
 
Poucas coisas parecem revelar com mais clareza, entretanto, a sensação de impotência e de descaso do poder público do que cenas e acontecimentos que intensificam, para além do rotineiro, a percepção cotidiana dessa insuportável ferida no tecido social.
 
Estampada na primeira página da Folha de ontem, a fotografia de uma favela em plena cracolândia não poderia ser sinal mais eloquente do fracasso de que participa a infausta dupla que se configurou entre o prefeito Haddad e o governador Geraldo Alckmin (PSDB).
 
Num amplo terreno, o governo estadual pretende construir um centro cultural, com três teatros. O anúncio desse empreendimento foi feito em 2008, sendo sua conclusão prevista para 2010.
 
O Complexo Cultural da Luz teve sua inauguração adiada para 2017. Lixo e mato invadiram o terreno. Para evitar outro tipo de invasão --a humana--, um sólido alambrado se ergueu. Encostaram-se ali cerca de cem barracos, que abrigam dependentes de crack, catadores de papel e moradores de rua.
 
Trata-se de um ponto na área central de São Paulo, a poucos passos de uma prestigiada sala de concertos e de museus; arrasta-se o plano de revitalizar toda a região, que hoje funciona apenas como o sinal mais claro dos imensos contrastes da maior cidade brasileira.
 
A revitalização urbana seria, em todo caso, de pouco significado se não se cuidasse de revitalizar a própria existência de tantas pessoas imersas na dependência química e na miséria.
 
A prefeitura reagiu com nota lacônica ao surgimento da "favelinha": houve 1.169 abordagens de assistentes sociais, "que resultaram em 341 encaminhamentos". Já se gastaram R$ 170 milhões com o novo complexo cultural. Não se diz quanto se gasta, ou deveria gastar, para recuperar a dignidade dos que vegetam naquela região.

05 de dezembro de 2013
Editorial da Folha

"O PT DIANTE DA ESFINGE"

O PT vive um momento de perplexidade com o prefeito de São Paulo, Fernando Haddad. É um sentimento que não se circunscreve à cúpula nacional do partido, temerosa dos efeitos que o atoleiro de popularidade do petista pode ter sobre as campanhas de Dilma Rousseff e Alexandre Padilha.
 
A preocupação se espraia pela Câmara Municipal e deságua no próprio secretariado de Haddad. É como se faltasse aos companheiros de partido um manual de instruções para entender o estilo do prefeito.
 
Vereadores e secretários se exasperam com o que chamam de profunda desconexão entre o prefeito e o dia a dia da cidade. A praxe política dita que governantes em baixa com a população frequentem espaços públicos e festas de comunidades ou temáticas nos fins de semana e prestigiem eventos políticos de aliados.
 
Haddad não faz nada disso. Não esconde o aborrecimento com esse rame-rame da política municipal, na qual entrou pela mão de Lula um ano antes de ser eleito para comandar a mais complexa cidade do Brasil.
 
Os fins de semana e as noites são reservados à família, costuma dizer Haddad. Muito compreensível para um acadêmico da USP de classe média alta. Mas para o partido, que depende da recuperação da imagem do prefeito para girar uma complicada engrenagem eleitoral, essa delimitação de espaço soa a blasfêmia.
 
O Bilhete Único Mensal foi uma das mais importantes bandeiras de campanha do petista. O transporte público, como se sabe, foi o estopim que acendeu as revoltas de junho. O PT esperava um lançamento do cartão com estardalhaço. Veio um anúncio acanhado, protocolar.
 
Haddad costuma dizer que faz "o que tem de ser feito" na cidade, ainda que os efeitos colaterais lhe custem a reeleição, e que seu governo será reconhecido no futuro.
 
O PT, que já viu esse filme com Luiza Erundina, ainda espera uma intervenção divina (lulista) para que alguma reação comece a vir antes.

05 de dezembro de 2013
Vera Magalhães, Folha de São Paulo

"TIRO NO PÉ"

Na semana passada, Dilma Rousseff disse à versão nacional do jornal "El País" que haveria uma revisão do PIB do ano passado de 0,9% de crescimento para 1,5%. Deu um tiro no pé daqueles.
 
Incorreu na suspeita de ter vazado informação sigilosa. Mesmo nos anos petistas, que esculhambaram ainda mais a pouca decência existente no trato da coisa pública, o IBGE ainda era visto como órgão sério.
 
Foi pior: passou vergonha, já que o dado estava errado, era de 1%. O culpado óbvio seria o ministro Guido Mantega, que a teria informado baseado em reportagens ou em chutes mesmo. Era melhor procurar um mordomo --mas estes andam em falta no Ministério da Fazenda.
 
Como estamos no Brasil, ficou por isso. Se o governo pode manipular a política de preços da Petrobras a ponto de ameaçar o futuro da empresa e não existe quem defenda seus acionistas minoritários, de fato estamos falando de um mero deslize.
 
A lambança na definição da política de preços dos combustíveis e consequente efeito na Petrobras, o PIBículo e a erosão da área fiscal fazem políticos e empresários perguntarem por que Mantega segue no cargo. A resposta é simples: porque a economista-chefe do governo é Dilma.
 
Como ela disse sobre o programa de concessão, "o modelo, meu querido, é meu". Tanto o é que fica proibido de ser chamado de privatização, embora o seja, como demonstrou Gustavo Patu em seu blog na Folha.
 
Sempre criticado pelo empresariado e entre aliados na área política, o centralismo de Dilma ficou ainda mais evidente neste ano. O resultado não é muito bom.
 
A recuperação de popularidade apontada pelo Datafolha e o adiantado do calendário eleitoral, contudo, não ensejam grandes mudanças na área econômica. O malabarista Arno Augustin (Tesouro) continuará dizendo que a culpa é da mídia. A conta, acreditam governistas e oposicionistas, só virá em 2015.

05 de dezembro de 2013
Igor Gielow, Folha de São Paulo

PROCURADOR-GERAL DA REPÚBLICA DEFENDE CONDENAÇÃO DE DIRCEU POR QUADRILHA

Janot defende condenação por quadrilha
 
O procurador-geral da República, Rodrigo Janot, enviou ao STF parecer contrário ao recurso que pede a absolvição de José Dirceu por formação de quadrilha.

Segundo Janot, foi comprovado que Dirceu chefiou a quadrilha que desviou recursos públicos e pagou parlamentares no governo Lula.

05 de dezembro de 2013
Folha de São Paulo
 

APROVAÇÃO DE DILMA É MAIOR ENRE "BOLSISTAS" PARASITAS. FAZ SENTIDO.

Aprovação de Dilma é maior entre quem recebe Bolsa FamíliaSegundo Datafolha, taxa está 12 pontos acima da preferência do total de eleitores sondados
 

A aprovação ao governo da presidente Dilma Rousseff sofreu forte queda em junho e está se recuperando de maneira lenta e gradual. Na pesquisa Datafolha de 28 e 29 de novembro, subia a 41%.
 
Mas entre os beneficiários do Bolsa Família, o maior programa social da administração federal, a taxa já está 12 pontos acima, em 53%.
 
Segundo o Datafolha, esse padrão é recorrente. Numa pesquisa de 6 e 7 de junho passado, ainda sem os efeitos completos das manifestações daquele mês, 67% dos que recebiam as mensalidades do Bolsa Família achavam o governo petista bom ou ótimo --um percentual dez pontos acima da aprovação geral à administração federal, que era de 57%.
 
Os levantamentos do Datafolha foram realizados em todo o país e têm uma margem de erro de dois pontos percentuais, para mais ou para menos.
 
O Datafolha não aplicou a pergunta sobre o Bolsa Família em suas pesquisas nos meses de agosto e outubro. É impossível, portanto, saber como foi a opinião dos beneficiários do programa nesse período nem se a taxa já esteve abaixo dos 53% atuais.
 
É importante registrar que essa aprovação da atual presidente entre os que recebem o Bolsa Família é numericamente acima dos 47% desfrutados por Luiz Inácio Lula da Silva nesse mesmo grupo de eleitores no início de fevereiro de 2006, ano em que o antecessor de Dilma foi reeleito. Naquela época, a administração lulista era aprovada por 36% dos brasileiros.
 
O Bolsa Família é distribuído para 13,8 milhões de famílias e consome R$ 25 bilhões por ano. Numa conta aproximada, atinge 40 milhões de brasileiros, direta ou indiretamente. O valor do benefício médio mensal é da ordem de R$ 152.
 
Assim como na aprovação do governo, o eleitor que recebe o Bolsa Família é sempre muito mais generoso com o Planalto nos cenários eleitorais para 2014.
 
Numa disputa entre Dilma Rousseff (PT), Aécio Neves (PSDB) e Eduardo Campos (PSB), os percentuais de intenção de voto seriam hoje de 47%, 19% e 11%, respectivamente. Mas entre os beneficiários do Bolsa Família as taxas são de 63%, 12% e 9%.
 
LARGA VANTAGEM
 
Em qualquer cenário proposto, Dilma ganharia hoje com larga vantagem a eleição do ano que vem entre os que recebem o estipêndio mensal do Bolsa Família. Seu percentual mínimo é de 55%.
 
Nesse mesmo grupo de eleitores, a vitória seria certa num eventual segundo turno, com as taxas de intenção de voto da petista variando de 63% a 73%.
 
O Datafolha também apurou que 66% dos brasileiros querem que a maior parte das ações do próximo governo seja diferente do que faz a atual presidente. Entre os que recebem o estipêndio mensal do Bolsa Família, o percentual cai dez pontos e é de 56%.

05 de dezembro de 2013
FERNANDO RODRIGUES - Folha de São Paulo

"O TRIUNFO DA MEDIOCRIDADE"

Reação ao desastroso resultado do Brasil no exame Pisa mostra uma mentalidade pequena
 
Qual foi a pior notícia da sequência de números sobre o Brasil divulgados nas últimas 48 horas?
 
Para mim, não foi o 72º lugar na lista da Transparência Internacional. Trata-se apenas da confirmação de que 20 anos de governos dos dois partidos que se arrogavam o monopólio da virtude, PSDB e PT, não tiraram o Brasil da podridão secular.
 
Tampouco foi a última colocação no campeonato mundial de crescimento econômico. O retrocesso do terceiro trimestre já estava cantado e, portanto, só se espanta quem não presta atenção às coisas básicas.
 
Nem foi a desastrosa colocação no Pisa, o principal exame internacional de educação básica. Quem passou uma vez na calçada de qualquer escola pública e até de algumas particulares já sabia que não poderia ser muito diferente.
 
Pior que tudo isso foi a reação do ministro da Educação, Aloizio Mercadante, que, na CBN, considerou o resultado "um grande triunfo".
 
Essa avaliação é, isto sim, um triunfo da mediocridade que caracteriza a maior parte dos homens públicos brasileiros. Preferem sempre fazer propaganda em vez de reconhecer os fatos como os fatos são.
 
E como são os fatos? Responde Paula Louzano, pesquisadora da Faculdade de Educação da USP, em artigo para esta Folha:
 
"Quase 70% dos nossos jovens não sabem suficientemente matemática para continuar aprendendo na escola ou mesmo competir no mercado de trabalho, segundo padrões da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico, que reúne países industrializados). Isso porque eles não são capazes, entre outras coisas, de usar a informação de uma tabela ou de um gráfico para calcular uma média ou uma tendência".
 
Poderia ser pior, sempre segundo Louzano: "É ainda mais grave constatar que 23% dos brasileiros de 15 anos não participaram do Pisa. Esta é a parcela de jovens que estão fora da escola ou têm mais de dois anos de atraso escolar. Ou seja, se todo esse contingente estivesse na escola como deveria, os resultados brasileiros poderiam ser ainda piores".
 
Até entendo que o ministro não poderia vir a público e dizer "fracassamos mais uma vez". Fingir que tudo vai bem faz parte do jogo dos governantes, mas ele poderia ao menos fingir com algum pudor, em vez de dizer que "nosso filme é muito bom". Fica ridículo.
 
Espero que, longe de câmeras e microfones, o pessoal do MEC avalie honestamente as causas do fracasso.
 
Contribuição para essa eventual avaliação, extraída de artigo para "El País" de Jaime Rivière, professor de Sociologia da Universidade de Salamanca.
 
Ao tentar entender os bons resultados dos países asiáticos, ele aponta como uma das possíveis causas "níveis de autoexigência e de respeito à autoridade do professor que não existem no mundo ocidental, e que supõem resultados melhores com o mesmo esforço público em educação".
 
Para quem, como eu, estudou em escola pública a vida toda, parece ponto essencial: devolver ao professorado o respeito reverencial que tínhamos por eles, além, como é óbvio, de salários dignos.

05 de dezembro de 2013
Clóvis Rossi, Folha de São Paulo

TRAMBICAGEM DE DILMA PARA FECHAR AS CONTAS PROVOCAM GUERRA NO TESOURO

Administração da dívida pública leva crise à cúpula do Tesouro.  Alta dos juros pagos pelos títulos públicos provoca tensão na Secretaria do Tesouro Nacional, com divisão entre técnicos que questionam a política fiscal e outros que defendem as medidas adotadas pelo governo, como a redução do superávit primário
 
Identificado como o autor intelectual de manobras contábeis para fechar as contas do governo Dilma Rousseff, o secretário do Tesouro Nacional, Arno Augustin, enfrenta resistências internas cada vez maiores entre seus auxiliares, incluindo os 11 coordenadores-gerais do órgão, responsáveis pela área técnica.

O clima está quente nos corredores por causa da condução da política fiscal e o sentimento de incômodo é maior na área de dívida pública. A raiz do problema é a dificuldade em rolar títulos públicos - diante da crescente desconfiança do mercado financeiro, o Tesouro tem sido obrigado a oferecer juros maiores, o que encarece a dívida.
 
Segundo apurou o Estado, a temperatura aumentou nos últimos dias, após uma reunião realizada no fim de novembro no Ministério da Fazenda entre Augustin, os coordenadores-gerais e os subsecretários.
 
Insatisfeitos com a condução da política fiscal, os coordenadores-gerais apontaram "preocupação total", segundo os termos de participantes do encontro, em relação aos juros.
 
Uma apresentação com indicadores macroeconômicos e fiscais foi feita pelos coordenadores. A dificuldade para oferecer títulos no mercado a taxas mais baixas foi um dos principais temas, e o alvo da discussão.



Os coordenadores apontaram que o mercado "lê" o aumento constante dos juros nos papéis do Tesouro como "confirmação" de que o risco dos títulos brasileiros é alto. Assim, é criado um movimento que se retroalimenta. Arno defendeu a política fiscal do governo e disse que não compreendia as críticas de investidores relatadas por seus auxiliares.
 
Juros. Os técnicos apontaram dificuldades em cumprir metas do Plano Anual de Financiamento (PAF) no atual cenário, em que a taxa Selic está sendo elevada pelo Banco Central e voltou aos dois dígitos.
 
A grande preocupação da área de dívida do Tesouro é que a desconfiança do mercado com os indicadores brasileiros ganhe força caso as agências de classificação de risco rebaixem a nota brasileira, como já foi sinalizado pelas próprias agências, como a S&P. O PAF prevê uma parcela maior de títulos com juros prefixados, algo que o mercado evita em momentos de alta da Selic, quando papéis pós-fixados ficam atrativos.
 
Procurada, a Secretaria de Tesouro, por meio da assessoria de imprensa do Ministério da Fazenda, não se pronunciou sobre a insatisfação da equipe técnica com o secretário, mas afirmou que não há dificuldades na rolagem de títulos públicos no mercado.
 
No entanto, um dos principais papéis de remuneração prefixada, o NTN-F com vencimento em 2023, vem sofrendo aumento constante nas taxas de juros. A remuneração do papel tem como referência os juros negociados em mercado. A distância, que era de 33 pontos básicos no início do ano, vem se aproximando de 5 pontos.
 
"Há um clima negativo, muita gente inflamada no Tesouro", afirmou uma fonte qualificada, que destacou o fato de que Augustin ouviu a apresentação dos técnicos, concordou com alguns pontos, mas se contrapôs a outros. Os subsecretários ficaram quietos durante todo o encontro. Mesmo os mais próximos a Augustin.
 
O Estado apurou que a divisão na instituição ficou evidente na reunião. Um grupo teme o contágio permanente da política fiscal no mercado de títulos públicos. Outro defende de forma entusiasmada as medidas tomadas desde 2012, quando a economia para pagar juros da dívida, o superávit primário, caiu drasticamente, para contrabalançar os efeitos da crise mundial nos últimos dois anos.
 
As divisões internas começaram a ficar claras no fim de outubro, depois que o Tesouro captou US$ 3,2 bilhões entre investidores americanos e europeus, mas para isso aceitou pagar juros de 4,305% ao ano - a maior taxa para emissões de títulos no exterior em quase quatro anos.

05 de dezembro de 2013
João Villaverde e Adriana Fernandes - O Estado de S. Paulo

STF DÁ POR ENCERRADO PROCESSO CONTRA VALDEMAR COSTA NETO. FALTA PRISÃO.

Deputado do PR agora aguarda a ordem de prisão do Supremo para cumprir sua pena pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro
 

Valdemar Costa Neto, condenado pelo STF por corrupção passiva, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha
O deputado federal Valdemar Costa Neto(PR-SP) foi condenado por corrupção passiva e lavagem de dinheiro no mensalão (Abr)
 
O Supremo Tribunal Federal (STF) decretou nesta quinta-feira o trânsito em julgado (fim) do processo do mensalão para o deputado federal Valdemar Costa Neto (PR-SP), condenado a sete anos e dez meses pelos crimes de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Com isso, o parlamentar aguarda a ordem de prisão para começar a cumprir sua pena.
 
Nesta quarta-feira, o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, havia recomendado à Corte que determinasse a prisão imediata de Valdemar, sob a alegação de que ele não tinha mais direito de questionar, por meio de recursos, as condenações impostas pelo tribunal no julgamento do mensalão.

O deputado apresentou embargos infringentes mesmo sem ter o mínimo de quatro votos favoráveis.
“No que concerne às condenações, o resultado do julgamento não pode mais ser modificado, na medida em que ele foi condenado de forma unânime quanto ao delito de corrupção passiva e, no que pertine [concerne] à lavagem de dinheiro, com apenas um voto de divergência, sem alcançar o dissídio mínimo de quatro votos divergentes”, disse o chefe do Ministério Público em seu parecer.
 
Apesar da possibilidade de prisão, o entendimento do procurador-geral é que o plenário do STF pode voltar a discutir se o parlamentar terá ou não de perder o mandato na Câmara dos Deputados. A expectativa, porém, é que, com o trânsito em julgado, Valdemar renuncie ao cargo.
 
Ex-presidente do extinto Partido Liberal, Valdemar foi condenado por participação ativa no processo do mensalão, tendo utilizado diferentes expedientes para evitar que a propina distribuída pelo valerioduto fosse rastreada: contratos forjados entre Marcos Valério e a empresa Guaranhuns Empreendimentos, pagamentos por intermédio do então tesoureiro Jacinto Lamas – preso na Papuda – e ainda o recebimento em mãos dos recursos.
Segundo uma lista elaborada por Marcos Valério, o deputado e seus aliados embolsaram mais de 10 milhões de reais do esquema.
Durante o julgamento do mensalão, Valdemar, que também respondia por formação de quadrilha, foi beneficiado por um empate na análise deste crime e acabou por não ser condenado neste ilícito.
 
Infringentes – Também nesta quinta-feira, por unanimidade, o plenário do Supremo reiterou a tese de que os embargos infringentes só são possíveis quanto existe o mínimo de quatro votos favoráveis ao réu condenado.

O tribunal entendeu que não há irregularidade no fato de o relator da ação penal, ministro Joaquim Barbosa, analisar sozinho se os infringentes são cabíveis ou não. A manifestação da Corte ocorreu no julgamento de um recurso apresentado pelo deputado cassado Pedro Corrêa (PP-PE), penalizado em sete anos e dois meses no escândalo do mensalão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro.
 
A defesa de Corrêa alegava que os embargos infringentes, espécie de recurso que abre espaço para um novo julgamento sobre determinado ponto da condenação, seriam possíveis mesmo se houvesse apenas um voto divergente.
O regimento interno do STF, porém, estabelece o número mínimo de quatro votos

05 de dezembro de 2013
Laryssa Borges - Veja

NÚMERO DE PESSOAS COM DEMÊNCIA VAI TRIPLICAR ATÉ 2050

Segundo associação, 44 milhões de indivíduos sofrem com a doença atualmente
 

Demência: problema é mais comum em idosos, mas também pode afetar os mais jovens
Demência: problema é mais comum em idosos, mas também pode afetar os mais jovens (Thinkstock)

A ocorrência mundial de demência aumentou em 22% nos últimos três anos, e o problema já atinge 44 milhões de pessoas, revela um estudo da Alzheimer Disease International, grupo que reúne associações do mundo todo dedicadas a estudar a doença. Segundo o relatório, que foi divulgado nesta quinta-feira, esse número triplicará até 2050, passando para 135 milhões de indivíduos.

"É uma epidemia mundial, e só vai piorar. Se olharmos para o futuro, veremos que o número de pessoas idosas vai aumentar de forma significativa", diz Marc Wortmann, diretor executivo da Alzheimer Disease International. "É essencial que a Organização Mundial de Saúde faça da demência uma prioridade para que o mundo se prepare para enfrentar esta situação".

A demência é uma das principais causas da disfunção cognitiva, e consiste na diminuição progressiva de funções mentais como o raciocínio e a memória. A forma mais comum de demência é a doença de Alzheimer.

NESSE RITMO, BRASIL PRECISARÁ DE 25 ANOS PARA ALCANÇAR MÉDIA DA OCDE

Se mantiver o mesmo ritmo de progresso em educação, o Brasil levará, ao menos, 25 anos para alcançar o desempenho médio dos alunos de países da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico). É isso que mostra o relatório do Pisa 2012 (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), divulgado nessa terça-feira (3).
 
O país está entre aqueles que têm evoluído em seus índices educacionais, no entanto, em passo lento. De acordo com o documento da OCDE, na última década os estudantes brasileiros melhoraram seu desempenho em matemática a uma taxa de 4,1 pontos por ano. Se o ritmo se mantiver, o país precisará de outros 25 anos para superar os 103 pontos que o separam do desempenho médio dos países da OCDE.


A situação é pior em leitura. Com um ritmo de evolução de 1,2 pontos por ano no desempenho dos alunos no exame de leitura, o Brasil demoraria mais de 71 anos para alcançar os 496 pontos da média da OCDE --hoje a média brasileira é de 410 pontos.


Para vencer a diferença de 96 pontos entre a média brasileira (405) e o desempenho dos países da OCDE em ciências (501), o Brasil precisaria manter por mais 41 anos a evolução de 2,3 ponto por ano no exame.

 

Salto qualitativo


"Mais preocupante do que a colocação do país em um ranking é a distância entre o desempenho dos alunos brasileiros e dos de países desenvolvidos. Esse resultado indica que o país como um todo vai ter de dar um salto qualitativo e não simplesmente fazer ações pontuais", enfatiza José Carlos Rothen, professor do departamento de educação da Ufscar (Universidade Federal de São Carlos). 
 
Para esse salto qualitativo, o país precisa superar problemas como a formação dos professores, a qualidade das escolas, o estabelecimento de currículos adequados para cada fase escolar e a criação de uma carreira docente atrativa.
 
O relatório aponta como desafio para o país reduzir a alta taxa de evasão de alunos que deixam as escolas por considerarem o currículo pouco atrativo, por terem de trabalhar ou pelo excesso de repetência. Em 2012, 36% dos brasileiros que fizeram o Pisa afirmaram ter repetido ao menos um ano em sua vida escolar. 
 
"Temos que atuar principalmente com aqueles que têm maior vulnerabilidade social. Há uma necessidade de criar planos para atingir essas escolas e levar a elas bons professores, bem formados", pontua Rothen. 
 

Inclusão de alunos

 
O relatório da OCDE aponta o progresso do Brasil na inclusão de jovens na escola como uma possível explicação para o baixo desempenho dos estudantes. 
 
Segundo o documento, em 2003, 65% dos jovens de 15 anos estavam na escola, a taxa passou para 78% em 2012. Parte desses novos estudantes são de comunidades rurais ou de grupos sociais vulneráveis, o que muda consideravelmente o grupo de alunos que fizeram o exame em 2003 e em 2012.
 
"A questão da inclusão e da qualidade nem sempre andam juntas. Ainda estamos trabalhando com essa dívida histórica de colocar as crianças nas escolas e isso reflete nos resultados", explica Eduardo Deschamps, secretário de Educação de Santa Catarina e vice-presidente do Consed (Conselho Nacional de Secretários de Educação).
 
"O país começa agora a dar atenção para a alfabetização com qualidade. Isso ainda vai ter reflexo [negativo] por muitos anos no desempenho dos alunos", considera Deschamps.
 

O que é o Pisa

 
O Pisa busca medir o conhecimento e a habilidade em leitura, matemática e ciências de estudantes com 15 anos de idade tanto de países membro da OCDE como de países parceiros. O exame foi aplicado em 510 mil alunos em 2012.
 
Figuram entre os países membros da OCDE Alemanha, Grécia, Chile, Coreia do Sul, México, Holanda e Polônia. Países como Argentina, Brasil, China, Peru, Qatar e Sérvia aparecem como parceiros e também fazem parte da avaliação.
 
A avaliação já foi aplicada nos anos de 2000, 2003, 2006 e 2009. Os dados divulgados hoje foram baseados em avaliações feitas em 2012.

RANKING DE LEITURA PISA 2012

EconomiasMédia
1º - Xangai-China570
2º - Hong Kong-China545
3º - Cingapura542
4º - Japão538
5º - Coreia do Sul536
6º - Finlândia524
7º - Irlanda523
8º - Taiwan (Taipei-China)523
9º - Canadá523
10º - Polônia518
Média da OCDE496
53º - Montenegro422
54º - Uruguai411
55º - Brasil410
56º - Tunísia404
57º - Colômbia403
65º - Peru384
  • Fonte: OCDE

RANKING DE MATEMÁTICA DO PISA 2012

EconomiasMédia
1º - Xangai-China613
2º - Cingapura573
3º - Hong Kong-China561
4º - Taiwan (Taipei-China)560
5º - Coreia do Sul554
6º - Macau-China538
7º - Japão536
8º - Principado de Liechtenstein535
9º - Suíça531
10º - Holanda523
Média da OCDE494
56º - Costa Rica407
57º - Albânia394
58º - Brasil391
59º - Argentina388
59º - Tunísia388
65º - Peru368

 

RANKING DE CIÊNCIAS DO PISA 2012

EconomiasMédia
1º - Xangai-China580
2º - Hong Kong-China555
3º - Cingapura551
4º - Japão547
5º - Finlândia545
6º - Estônia541
7º - Coreia do Sul538
8º - Vietnã528
9º - Polônia526
10º - Canadá525
Média OCDE501
57º - Jordânia409
58º - Argentina406
59º - Brasil405
60º - Colômbia399
61º - Tunísia398
65º - Peru373


05 de dezembro de 2013
Cristiane Capuchinho
Do UOL

INOVAÇÃO PERDE FÔLEGO NA INDÚSTRIA BRASILEIRA

Pesquisa de Inovação 2011, divulgada nesta quinta-feira pelo IBGE, constata desaceleração na criação de produtos e processos inovadores no setor industrial. No Brasil, segmento de energia e eletricidade é o que tem maior percentual de investimento e produção de novidade
 
Laboratório de perfumes da Natura (Paulo Vitale)
 
O ritmo da inovação na indústria brasileira demonstra sinais de recuo, de acordo com a Pesquisa de Inovação 2011 (Pintec), divulgada na manhã desta quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O estudo, feito com base em questionários respondidos por telefone por representantes de cerca de 400 empresas com dez ou mais empregados, reflete as ações implementadas em inovação de produtos ou em processos produtivos dos setores industrial, de serviços de um grupo específico e, a partir desta edição, do setor de eletricidade e gás. De forma geral, no período entre 2009 e 2011, no universo pesquisado – que reflete a tendência de 128.699 pessoas jurídicas com dez ou mais pessoas ocupadas – houve 45.950 empresas que implementaram produtos ou processos novos ou “significativamente aprimorados”, uma “taxa geral de inovação” de 35,7%, segundo o IBGE. O dado não pode ser comparado diretamente com as pesquisas anteriores, pois houve a inclusão de novos segmentos na pesquisa até 2011.
 
O estudo conclui que, em relação à indústria, que já constava na edição anterior, houve redução de 38,1% para 35,6% na taxa de inovação. Enquanto aumentou o total de empresas que se enquadram nesse grupo pesquisado, com um crescimento de 16,1%, o crescimento entre as indústrias que apresentaram alguma transformação inovadora no período pesquisado foi de apenas 8,3%.
 
Especialistas ouvidos pelo site de VEJA relacionam a queda no nível de inovação nas indústrias brasileiras à crise financeira global iniciada em 2008. Em um cenário de incertezas, gastos em inovação acabaram suspensos ou adiados para preservar recursos em cenários de maior adversidade, destaca Felipe Scherer, sócio-fundador da consultoria Innoscience, que presta serviços para empresas do setor farmacêutico e de telecomunicações, entre outras áreas em que a inovação é um fator de competição. “Investimento em pesquisa e desenvolvimento é feito com visão de longo prazo. Tem risco de não dar retorno. Quando a empresa percebe um cenário futuro incerto, a inovação é um dos primeiros cortes pela necessidade de proteger o caixa”, avalia Scherer.





A Pintec 2011 destaca o setor de eletricidade e gás como o de maior presença da inovação entre as empresas. No período de 2009 a 2011, 44,1% das companhias desse setor foram inovadoras. Já no grupo de empresas de serviços, 36,8% apresentaram algum tipo de transformação nesse sentido. Estão enquadradas no grupo de serviço as firmas que atuam nas seguintes áreas: edição e gravação e edição de música; telecomunicações; atividades dos serviços de tecnologia da informação; tratamento de dados, hospedagem na internet e outras atividades relacionadas; e pesquisa e desenvolvimento.
 
Formas de inovação – De acordo com a pesquisa, no período estudado foi mais frequente a inovação na indústria restrita aos processos internos (18,3% do total de entidades que apresentaram alguma inovação). Em seguida, vieram as firmas que inovaram tanto em produto quanto em processos (13,4%). O resultado representa uma mudança em relação à tendência diagnosticada em 2008, quando o maior percentual se concentrava entre as empresas que inovavam tanto em produtos como em processos (16,8%). Já entre as empresas do setor de serviços, foi maior a presença de companhias que inovaram nos dois aspectos (21,8%).
 
Investimento – Na escala de desenvolvimento de produtos e processos, os investimentos de menor custo ainda predominam no Brasil, porque há menor risco envolvido, destaca Scherer. Das quase 46 mil empresas consideradas inovadoras, pelo IBGE, 85,9% realizaram pelo menos uma inovação de gestão e/ou marketing, 77,2% realizaram ao menos uma inovação organizacional e 60,7% alguma inovação de marketing. "Inovações de marketing e gestão possuem menor nível de risco, porque são replicações de metodologias ou adequações. Buscam muito mais uma excelência operacional, que também acabam gerando resultados com menor risco. Mas preocupa o nível baixo em relação a outros temas, que são também importantes", disse o especialista em inovação.
 
Pela primeira vez, a falta de mão de obra qualificada aparece entre os dois maiores obstáculos para inovação na indústria. Pouco mais de 72% das indústrias apontaram a escassez de talentos como uma dificuldade. O problema só era superado, entre 2009 e 2011, pelos custos elevados para investir, segundo a resposta de 81,7% dos representantes de empresas entrevistados. "Falta ensino qualificado, graduação com bom conteúdo, nas engenharias principalmente", disse Ana Arroio, gerente de desenvolvimento e inovação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan).
 
Com os dispêndios em pesquisa ainda bastante dependentes de recursos públicos, a especialista avalia que o governo deveria identificar melhor as necessidades de fomento. Esse tipo de iniciativa supriria a falta de opções para pequenas e médias empresas em relação à formação de pessoal. “O governo tem que ouvir as empresas para identificar a demanda real de inovação em cada área. Muitas das linhas oferecidas são de tecnologia de ponta, como nanotecnologia. Mas muitas vezes a empresa precisa de pequeno apoio para inovar", alerta Ana.

05 de dezembro de 2013
Daniel Haidar - Veja

BRASIL NÃO TEM UNIVERSIDADES ENTRE 10 MELHORES DOS PAÍSES EMERGENTES

 
Ranking de consultoria britânica listou as 100 melhores instituições de ensino de 22 nações em desenvolvimento.  Entre as faculdades brasileiras, as melhores são USP (11º lugar), Unicamp (24º), UFRJ (60º) e Unesp (87º)
Brasil tem quatro instituições no ranking Foto: O GLOBO
Brasil tem quatro instituições no ranking
 
Um dos países que formam os Brics (Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e dono da 6ª maior economia do mundo, o Brasil não tem nenhuma universidade entre as 10 melhores de 22 países emergentes, segundo um ranking internacional feito elaborado consultoria britânica de educação superior Times Higher Education (THE).
A inédita pesquisa Brics & Economias Emergentes” gerou uma lista das 100 instituições mais fortes das nações em desenvolvimento.
 
Conheça as melhores universidades dos países emergentes.
 
Para o estudo, a THE levou em conta não só os cinco membros dos Brics, mas também 17 outras economias emergentes. Das 100 instituições de ensino da lista, apenas quatro são brasileiras. A melhor posicionada no ranking entre as nacionais é a USP, em 11º lugar, seguida pela Unicamp, em 24º. Bem mais abaixo na tabela estão as outras duas universidades brasileiras: UFRJ, em 60º, e Universidade Estadual Paulista (Unesp), em 87º.
 
Para o editor da THE, Phil Baty, o desempenho do Brasil não condiz com o tamanho de sua economia. Mesmo elogiando o programa Ciência Sem Fronteiras, que dá bolsas de intercâmbios para brasileiros estudarem no exterior, e dizendo que o programa pode gerar indicadores positivos em longo prazo, Baty definiu o resultado nacional como “decepcionante”. Segundo ele, os pontos fracos das universidades brasileiras estão na pesquisa e na publicação de artigos em inglês, fatos que estariam entrelaçados:
 
- As pesquisas do Brasil não têm o mesmo impacto que alguns concorrentes dos Brics. Não são tão amplamente lidas e compartilhadas, o que sugere que sejam de qualidade inferior. E parte do problema pode ser a falta do inglês: muitos países adotaram a publicação em língua inglesa para garantir que a investigação seja compartilhada e compreendida em todo o mundo, e que suas universidades recebam o devido reconhecimento pelo seu trabalho inovador - ressalta o editor da THE.
 
Por continente, África e Américas aparecem com nove universidades, cada. Para a consultoria, o grande destaque do ranking ficou com a Turquia, que não só tem sete instituições na lista, como também três delas aparecem dentre as 10 primeiras: Universidade de Boðaziçi (5º), Universidade Técnica de Istambul (7º) e Universidade Técnica do Oriente Médio (9º).
 
Assim como em outros rankings elaborados pela consultoria, a metodologia da pesquisa foi baseada em 13 indicadores divididos entre as seguintes áreas: ensino (30% da pontuação geral do ranking) leva em consideração qualidade e reputação do ensino praticado; pesquisa (30%) mede a relevância das pesquisas desenvolvidas; citações (30%) é a frequência com que trabalhos da universidade são citados em pesquisas ao redor do mundo; presença na indústria (2,5%) mede a utilização de tecnologias e ideias desenvolvidas pelas universidades nas industrias; e perspectiva internacional (7,5%), leva em consideração a diversidade de alunos de diferentes origens dentro da universidade.

05 de dezembro de 2013
LEONARDO VIEIRA - O Globo

VIOLÊNCIA AFETA 1/5 DOS BRASILEIROS QUE MORAM EM CIDADES COM MAIS DE 15 MIL HABITANTES

 
Pesquisa Nacional de Vitimização mapeia vítimas de sequestro, fraudes, acidentes de trânsito, agressões, ofensas sexuais, discriminação e furto e roubo de automóveis, motocicletas e outros objetos 
 
A distribuição das vítimas da violência no país Foto: Criação / / O Globo
A distribuição das vítimas da violência no país Criação / / O Globo
 
A violência é uma experiência sentida diretamente por um de cada cinco brasileiros que vivem nas cidades com mais de 15 mil habitantes. São vítimas de sequestro, fraudes, acidentes de trânsito, agressões, ofensas sexuais, discriminação e furto e roubo de automóveis, motocicletas e outros objetos. Os dados são da Pesquisa Nacional de Vitimização e cobre o período de 12 meses anterior à realização do levantamento, realizado em dois períodos entre junho de 2010 a outubro de 2012.
 
Segundo a pesquisa, 21% dos brasileiros afirmaram que foram vítimas de, pelo menos, um dos crimes ou ofensas cobertos pelo levantamento nos 12 meses anteriores à coleta dos dados. Quando questionados se já tinham sido vítimas ao longo de toda a vida, o número sobe para 32,6%.
 
Em geral, a taxa de vitimização é maior no Norte e Nordeste, nas capitais e entre os mais escolarizados, ricos e jovens. Em geral, os crimes e ofensas ocorrem dentro ou perto de casa, sem o uso de arma de fogo. A maioria das vítimas não sofre ferimentos nem precisa de atendimento médico.
 
Quem é vítima, em geral, não faz queixa: 80,1% não comunicaram à polícia sobre o ocorrido. Por outro lado, 54,6% dos que foram até a polícia se disseram satisfeitos com atuação da corporação. Essa satisfação, porém, se deve mais à cordialidade e à atenção dos policiais do que ao desempenho deles em recuperar o bem perdido ou localizar o agressor. Entre os que se dizem insatisfeitos com a polícia, as razões subjetivas - como a falta de atenção dos policiais - também predominam. Em geral, os mais velhos aprovam mais a polícia do que os mais jovens.
 
A maioria (77,6%) também afirmou confiar na polícia militar, mas revelou ter várias impressões negativas sobre a corporação. Contou com a concordância de boa parte dos entrevistados frases como "os policiais militares fazem “vista grossa” à desonestidade de seus colegas”, “os policiais militares abusam do uso da força e de sua autoridade”, e “os policiais militares são preconceituosos quando abordam as pessoas na rua”.
 
Brasileiros sentem que criminalidade aumentou
 
A pesquisa mostra ainda que a maioria dos brasileiros (60,3%) sente que a criminalidade piorou nos últimos 12 meses. Essa sensação é maior em relação à cidade onde moram do que em relação à sua vizinhança. A pesquisa também confirma que o brasileiro se sente mais seguro ao andar pelas ruas da cidade durante o dia do que à noite. A capital em que os moradores se sentem mais seguros é Florianópolis. A sensação de insegurança é maior nas ruas de Belém, Maceió, Fortaleza, São Paulo e São Luís.
 
Segundo a pesquisa, 64,9% temem morrer assassinados, índice que sobre para 86,8% em Teresina, 80,7% em Belém e 80,6% em João Pessoa. Os crimes que provocam mais medo são ter a residência invadida ou roubada (71,9% têm medo) e ter objetos pessoais de valor tomados à força por outras pessoas em um roubo ou assalto (70,7%).
 
A Polícia Civil merece a confiança de 79,1% da população, mas a avaliação do seu trabalho é menos positiva: a investigação de crimes é aprovada por 38,2%. Para 33,6%, esse trabalho é apenas regular, e 14,7% o consideram ruim ou péssimo. A pesquisa também mostrou dificuldade da polícia em identificar os autores dos crimes e ofensas quando eles não são conhecidos das vítimas.
 
Estados do Norte e Nordeste têm mais vítimas
 
Os estados onde mais pessoas se disseram vítimas de algum crime ou ofensa nos 12 meses anteriores foram: Amapá (46%), Pará (35,5%), Rio Grande do Norte (31,3%), Acre (29,9%), Ceará (26,6%), Amazonas (25,2%), Roraima (24,8%), Mato Grosso (23%) e Tocantins (23%). Na outra ponta estão os estados do Sul - Santa Catarina (17%), Rio Grande do Sul (17,2%) e Paraná (17,4%) - seguidos por Rondônia (18,1%), Minas Gerais (19,1%) e Sergipe (19,4%).
 
O Rio está um pouco abaixo da média nacional, com 20% dos fluminenses entrevistados dizendo que foram vítimas de crime ou ofensa nos 12 meses anteriores. Mas, quando se trata de crimes ao longo de toda a vida, a taxa chega a 35,1%, acima da média brasileira.
 
Entre as capitais, Macapá tem a maior taxa de vitimização (47,1%), seguida por Belém (41,1%), Rio Branco (31,9%), Fortaleza (31,5%), Natal (31%) e São Luís (28,6%). Apenas três capitais têm taxas menores que a média nacional: Brasília (20,3%), Aracaju (19,8%) e Palmas (19%). O Rio tem a quarta menor taxa (21%), igual à média brasileira.
 
Enquanto a maioria dos brasileiros acredita que a criminalidade aumentou em sua cidade ao longo dos 12 meses anteriores, o município do Rio se destaca pelo contrário. É a capital onde mais pessoas acreditam que a criminalidade diminuiu tanto na cidade (28,4%) quanto na vizinhança (33%).
 
O Rio também é, entre as vítimas que fizeram queixa formal, a capital que mais aprova a atuação da polícia: 69,4%, à frente de Natal (65,6%), Recife (62,4%), Belo Horizonte (62,3%) e Salvador (61,4%). As taxas mais baixas de aprovação são observada em Maceió (38,6%), Porto velho (40,4%) e Teresina (40,4%).
 
As agressões e ameças são os crimes mais comuns: 14,3% dizem já ter sofrido com o problema. Em seguida vêm discriminação (10,7%), furtos de objetos (9,8%) e fraudes (9,2%). Segundo a pesquisa, os agressores, em geral, são pessoas conhecidas, mesmo que não muito próximas da vítima.
 
Na maioria dos casos - 72,5% - não há uso de armas. A situação se inverte quando se trata de roubo de carros e motos e de sequestro. A maioria dos casos terminou sem provocar ferimentos nas vítimas. A exceção se dá nos acidentes de trânsito, em que 52,5% das vítimas afirmaram ter se machucado. Ao todo, 39,9% dos acidentados no trânsito precisaram de atendimento médico.
 
Subnotificação é alta
 
A notificação está acima da média no Centro-Oeste e Norte, destacando-se o Distrito Federal (33,3%), Roraima (31,3%) e Rondônia (31,2%). A região em pior situação é o Nordeste. O Rio de Janeiro tem a quarta menor notificação do país, empatado com Pernambuco: 14,6%. Estão à frente apenas da Paraíba (11%), Bahia (13,7%) e Rio Grande do Norte (14,2%). Entre as capitais, a que tem maior notificação é Porto Velho (35,4%). Os mais ricos e escolarizados são os que mais denunciam, mas a subnotificação entre eles também é alta, próxima à média nacional.
 
Os crimes para os quais há mais notificação são os roubos de carro e moto. Na outra ponta, estão as vítimas de discriminação (2,1% de notificação), ofensa sexual (7,5%), fraudes (11,6%), agressões (17,2%) e furtos de objetos (22,6%). "O motivo mais freqüente para o registro da ocorrência é a esperança de recuperar o bem perdido, especialmente nos casos de roubo e furto de motos e de automóveis", diz trecho da pesquisa. Também contribuem para isso a vontade de ver o criminoso preso e o desejo de evitar que o crime se repita.
 
A pesquisa mostrou ainda que a maioria (68,1%) percebe a presença de PMs na sua vizinhança ou proximidades. Ao todo, 4% disseram já ter sido vítima de violência física da PM, enquanto 6,7% relataram insultos ou agressões verbais, e 2,6% já pagaram propina a PMs. Em relação aos policiais civis, 1,1% dos entrevistados sofreram violência física, 2,1% já foram vítimas de agressão verbal ou insulto, e 0,8% sofreu extorsão ou teve que pagar propina. O Rio, ao lado do Amazonas, é o segundo estado onde mais se paga propina a policiais civis, atrás apenas do Pará.
 
Mais da metade tem medo de bala perdida
 
Os entrevistados também foram questionados sobre quais incidentes temem que ocorram na vizinhança: 52% disseram ter medo de bala perdida, 50,7% de estar no meio de um tiroteio, 43,9% de ser assaltado, 43,5% de ser vítima de agressão física, 34,3% de ser confundido com bandido pela polícia, 33,2% de ser vítima de extorsão pela polícia, 29% de ser vítima de sequestro ou sequestro relâmpago, 28,8% de serem confundidos com bandido por agentes de seguranças particulares, 26,2% de agressão sexual, 25,4% de ter carro ou moto roubados em um assalto, 7,6% de ser vítima de agressão por parte de companheiro ou ex-companheiro.
 
Entre os entrevistados, 2,7% declararam possuir arma de fogo em casa. Os índices são maiores no Sul (4,4%) e Centro-Oeste (4%), com destaque para o Rio Grande do Sul (6,2%) e Distrito Federal (5,8%). Os principais motivos que levam uma pessoa a ter arma em casa são a tentativa de prevenir ou se proteger de crimes ou o fato de pertencer às forças armadas e policiais.
 
A pesquisa ouviu 78 mil pessoas com mais de 16 anos em 346 municípios com mais de 15 mil habitantes em dois períodos distintos: entre junho de 2010 e maio de 2011, e de junho a outubro de 2012.

05 de dezembro de 2013
André de Souza - O Globo