AFANADOR DE GALINHA

Cícero, na primeira Catilinária contra a corrupção de seus contemporâneos, exclamou: ó, tempora, ó, mores! O mesmo podemos dizer do nosso Brasil de hoje: gente pobre, se comete um deslize furtando uma galinha ou um galo, é para comer, nunca para formar aviário. Já alguns sem-vergonha e ladrões roubam é Petrobras. Outros, remediados e ricos, políticos e velhacos, afanam tudo, principalmente dinheiro público, fazendo fortunas. Ó, tempos, ó, costumes!

Imagine essa situação, caro leitor: Afanásio Maximiniano Guimarães afanou um galo e uma galinha do galinheiro de Raimundo das Graças Miranda. A Defensoria Pública requereu ao Tribunal de Justiça de Minas Gerais a extinção do processo, uma vez que o acusado devolvera os animais (presumo que o dito cujo tenha sido condenado na 1ª instância).

Se o perigoso assaltante de galinhas tivesse tido tempo para devorar os bichos, certamente que a defesa apelaria para o chamado furto famélico, situação em que se subtrai algo para comer e não morrer de fome.

Ou não, porque os políticos de Brasília e aqueles que comem quietos, como mensaleiros e fanáticos interessados na Petrobras e outras fontes luminosas como Copa e Olimpíadas, já desmoralizaram esse tipo de crime e, provavelmente, já pensaram em todas as maneiras de como sair incólume dessas aventuras, depois das ditas efemérides.

Mas, voltando ao tema do furto de galinhas, presumo eu que existiu outro pedido da defesa, em caráter liminar, quanto à aplicação do princípio da insignificância, e o assunto foi parar no Supremo.
O ministro relator, Luiz Fux, ao analisar o caso, decidiu aguardar o julgamento do mérito do pedido para depois decidir a questão em definitivo.
É… um país cujos principais juízes se preocupam na mais alta Corte com galos e galinhas e não conhecem de Renans e Roses, escondidos que vivem debaixo dos caracóis dos seus cabelos e perucas, não podem ter mesmo tempo para mandar prender ladrões de casacas que abundam e que agem abertamente para desmoralizar nossas instituições e quebrar, no sentido de arrebentar, nosso país.

Não sei quem foi o iluminado que um dia descobriu o termo “hediondo” e, achando-o bonito, resolveu enquadrar tudo quanto é desgraça nesse título para substituir nosso Código Penal, fazendo até furto de galinha ser crime hediondo. Ladrão de galinhas não pode ser o mesmo que ladrão de Petrobras.

A lei não pode ser oito ou 80. Quer dizer que eu, que sou apenas um cidadão comum, se furtar uma galinha para comer serei julgado por crime hediondo e terei julgamento igual a esses ladrões sócios de doleiros? Furto é uma coisa, roubo é outra. Ó, quer saber? Eu e muita gente só vamos esperar a primeira parada desse trem brasileiro. Ainda que não tenha chegado a lugar algum, quero descer e só subirei de volta quando desratizarem o ambiente pátrio.

17 de abril de 2014
Sylo Costa

PALAVRAS DE UM FASCISTA DEMISSIONÁRIO: "JAMAIS ME CURVAREI À ELITE PRECONCEITUOSA!"

 Do Correio Braziliense

O assessor parlamentar da deputada federal Érika Kokay que hostilizou o presidente do Supremo Tribunal Federal, Joaquim Barbosa, na saída de um bar na Asa Sul, Rodrigo Grassi pediu exoneração do cargo.

 

Ao Correio, ele contou que tomou a decisão após o vídeo que ele postou na internet ter sido usado como forma eleitoreira nas redes sociais para prejudicar a deputada.

 

Pilha, como é conhecido, vai se dedicar à militância e pode ainda abandonar o Partido dos Trabalhadores, qual é filiado desde a adolescência, para militar com isenção.

Só para lembrar o quanto “Pilha” é moleque:
 

https://www.youtube.com/watch?feature=player_embedded&v=9mlpV6Mq_4U

Leiam o primor da nota divulgada por “Pilha”

 

“Em atenção à notícia mentirosa e covarde veiculada pela revista Veja em 10/04/14 e propagada pela imprensa e redes sociais sobre a minha participação em ato de protesto contra o ministro Joaquim Barbosa, informo:

 

1) Jamais fui procurado pelo repórter da Veja para falar a minha versão sobre tal manifestação, nem antes e nem após a matéria ser publicada;

 

 2) O protesto foi uma iniciativa de minha inteira responsabilidade, em conjunto com as outras militantes que dele participaram, sem organização prévia e motivado apenas por convicções de caráter pessoal.Ao contrário do divulgado na matéria tendenciosa e distorcida, a manifestação ocorreu por mera casualidade após encontrarmos o Ministro Joaquim Barbosa utilizando-se de veículo e seguranças oficiais para frequentar e beber no Bar Chopin, localizado na quadra 406 Sul de Brasília;

 

3) Sobre a minha foto que foi usurpada pelo repórter Gabriel Castro e divulgada sem prévia autorização, trata-se de um momento de descontração em viagem de feriado onde apenas brinco e simulo que estava pilotando uma lancha, já que não possuo licença para conduzir embarcações e que, tal veículo náutico apenas fora locado com condutor devidamente licenciado, para um passeio em família;

 

4) Após a divulgação da matéria irresponsável e disseminadora de ódio, eu e as companheiras de militância Andreza Xavier e Maria Luiza Rodrigues estamos recebendo inúmeros telefonemas e mensagens nas redes sociais contendo xingamentos, ameaças de agressão física, ameaças de estupro e até ameaças de morte!;

 

5) Como militante, há mais de 15 anos participo ativamente de manifestações políticas no Distrito Federal, sempre com o objetivo de ajudar na construção de uma sociedade livre, democrática e plural, onde não haja espaço para qualquer forma de discriminação e de preconceito e onde prevaleçam os princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana;

6) Em respeito ao mandato da deputada Erika Kokay e, a fim de afastar as versões distorcidas e tendenciosas que buscam associar e condicionar a minha militância política ao fato de ser servidor de seu Gabinete Parlamentar, bem como pelo fato de que momentaneamente dedicarei tempo integral para acompanhar as investigações sobre a origem das ameaças supracitadas e das medidas judiciais cabíveis contra a Veja, seu repórter e todos os que estão nos caluniando, difamando e ameaçando, solicitarei exoneração, em caráter irrevogável, mesmo porque não tenho apego a cargos públicos e faço política por ideologia e não como fonte de renda.

Agradeço todo o apoio e solidariedade recebido de amigas, amigos, companheiros, companheiras de ativismo, familiares e até de desconhecidos do país todo, que não se deixam levar por notícias mentirosas e covardes da Revista Veja. Vocês nos dão força e coragem pra seguir em frente!

 

Seguirei na trincheira da resistência contra a judicialização da política brasileira, contra o abuso de poder, contra julgamentos de exceção e contra “poderosos” de direita.

E, mesmo que sofra futuras perseguições e ameaças por parte destes adversários e de repórteres inescrupulosos, farei futuras manifestações e vídeos a fim de denunciar e mostrar o que a mídia conservadora omite!

JAMAIS ME CURVAREI À ELITE PRECONCEITUOSA!

 

Não se volta quando a meta é a estrela!

 

Prefiro o risco e a dignidade da luta!

 

Brasília, 16 de abril de 2014.

Rodrigo Grassi Cadermatori

(Rodrigo Pilha)”

Fala da elite, mas passeia de lancha. Hipócrita!

 

17 de abril de 2014

VOLTA, LULA! VAI ENCARAR?

Embora eu não queira vê-lo nem pintado, se por acaso ocorrer de Lula se candidatar e ganhar as eleições, eu vou estar aqui sentado, esperando pelos milagres desse fabuloso estadista, já que ele nasceu com o rabo para a Lua e vai precisar mais do que nunca dessa sorte que sempre o acompanhou, mesmo porque, se depender só da sua competência ele está roubado. E nós idem.

Quando Luivináfio tomou posse no primeiro reinado, em 2003, o País podia não ser uma maravilha, mas, pelo menos, tinha a inflação dominada, um bom equilíbrio das contas, uma situação política estável e o PT ainda tinha a fama - injusta, como depois ficou mais que provado - de ser um bastião da moralidade. Sem falar no excelente desempenho da economia mundial, com a China como protagonista mais importante. O forte estímulo da demanda externa fez a economia responder com mais investimentos e produção, com destaque para o agronegócio e a mineração. Esse impulso se disseminou pela economia, e dentro dela também houve forte expansão do crédito. A arrecadação do governo subiu, também porque, obcecado pela concessão de benesses sociais à plateia, mas sem pensar no futuro, Lula continuou expandindo a carga tributária. Com isso, saiu-se relativamente bem da crise econômica mundial em 2008 e 2009.

O detalhe é que essa gastança desenfreada teve consequências desagradáveis, como a escassez de investimentos públicos do período Lula, que se agravou com Dilma, com o crédito em baixa e a carga tributária em alta, inflação elevada, ampliação do desequilíbrio das contas externas, forte desarranjo das contas, prejudicando a capacidade do governo em investir e a confiança dos agentes econômicos no governo, levando-os a conter seus próprios investimentos. Sem falar na hecatombe do setor elétrico e da Petrobrás.

No âmbito mundial, o crescimento da China murchou e o resto anda a meia-bomba.

Acrescente-se a isso tudo ter que servir de faxineiro do PT, que, de baluarte da probidade, assumiu definitivamente a vocação inata para covil de meliantes.

E aí, Lula, vai encarar?

Sobre um artigo de Roberto Macedo

 

17 de abril de 2014

ACEITANDO DESAFOROS

Estrangeiros não pensam em montar automóveis ou fabricar aço. Estão de olho na extraordinária taxa de juros brasileira
A Nissan gastou R$ 2,5 bilhões para instalar em Resende uma fábrica capaz de produzir 200 mil carros e 200 mil motores por ano. Considerando que a participação da montadora no mercado atual é muito pequena, a companhia só pode estar pensando no longo prazo. De fato, disse o presidente da Nissan, Carlos Ghosn, o momento brasileiro é “desapontador”.

Mas coloque no contexto. Se não crescer nada neste ano, a indústria automobilística local vai produzir algo como 3,7 milhões de veículos. É o quarto ou quinto mercado do mundo. Aqui se montam mais veículos do que na Inglaterra, na França, na Itália, no México. Em economia, tamanho é documento. Sendo grandão, o Brasil tem uma vantagem competitiva.

Resumindo: mesmo com um ritmo de crescimento “desapontador”, há boas vendas por fazer no Brasil. E, supondo uma expansão lenta, quase vegetativa, também tem espaço. Hoje, no Brasil, há 175 carros por mil habitantes. Na Europa, são 500. Se o Brasil levar uns dez anos para chegar perto da renda média europeia, o mercado aqui aumenta três vezes nesse período.

Se você acha que as cidades já estão congestionadas, ainda não viu nada. Sim, há menos congestionamentos nas principais cidades europeias, mas eles lá cuidaram melhor dos transportes coletivos e da organização do tráfego — coisas nas quais o Brasil não é propriamente um exemplo.

Mas, se consegue justificar bem sua nova fábrica, a direção da Nissan provavelmente não tomaria a decisão de iniciar a construção hoje. A decisão foi tomada entre 2010 e 2011, quando o Brasil saía rapidamente da crise global, mostrava um forte crescimento e parecia ser a aposta da vez.

Hoje, são já quatro anos de baixo crescimento e inflação alta, sem perspectivas de uma virada próxima.

Mas os investidores estrangeiros, depois de uma breve debandada, estão de volta ao mercado financeiro desde o fim de fevereiro. Tanto é assim que a entrada de dólares puxou a Bolsa para cima e a cotação da moeda brasileira para baixo.

Mas esse pessoal não está pensando em montar automóveis, muito menos fabricar aço. Está de olho na extraordinária taxa de juros brasileira. Num mundo de juros reais zero ou mesmo negativos, o título do Tesouro brasileiro paga inflação mais 6% ao ano. Não existe nada parecido em nenhum outro país.

Deixando de lado os mais desenvolvidos e ficando apenas na América Latina, eis a comparação. A taxa básica de juros no Brasil, essa fixada pelo Banco Central, é de 11% com uma inflação em torno de 6% anuais.

No México, nessa comparação, a remuneração real é zero. Na Colômbia, no Chile e no Peru, o investidor leva, com sorte, 1% real. As taxas de juros estão entre 3,5% e 4%, com inflação em torno dos 3%.

Já ouviu falar em carry trade? Pois se ouve muito por aqui. Trata-se de tomar dinheiro emprestado lá fora, a juros bem baixinhos, e comprar títulos do Tesouro brasileiro.

Por que, então, houve aquela debandada em 2013, que levou o dólar a R$ 2,40? Porque parecia que a política monetária dos EUA estava prestes a mudar — com a alta dos juros por lá — e que o Brasil ia ser rebaixado pelas agências de classificação de risco.

Bem, a política americana vai mudar, mas demora. Os juros certamente não sobem antes de 2015. E uma agência rebaixou o Brasil, mas informando que mantém o país em grau de investimento por um tempo razoável. No mínimo, até o próximo governo, mesma perspectiva indicada por outras agências.

Ora se os juros não vão subir por lá, se o Brasil não vai para a segunda divisão e se paga esses juros, quem não vem?

Perguntaram a um investidor estrangeiro que trazia uns dólares de volta ao Brasil: por que isso, se vocês criticam tanto o governo Dilma, acusando-o de incompetência e hostilidade ao investimento privado? Resposta: com juros a 7,25%, eu não aceito desaforos; a 12%, eu aceito.

De certo modo, os investidores em fábricas, comércio, serviços — em negócios reais — também estão aceitando desaforos. É difícil e caro produzir qualquer coisa no Brasil. Mas, caramba, são 3,7 milhões de veículos, 280 milhões de celulares, 80 milhões de internautas...

Sempre bom

Quem não perde a conversa é o ministro Mantega. Quando o dólar disparou para R$ 2,40, disse que seria bom para a indústria local, para a exportação, para as contas externas.

Quando o dólar caiu de volta, disse que tudo bem, será bom para derrubar a inflação.

 

17 de abril de 2014

Carlos Alberto Sardenberg, O Globo

O 'VOLTA, LULA' NOUTRO CENÁRIO ECONÔMICO

O "volta, Lula" ganhou espaço com as quedas da presidente Dilma Rousseff nas avaliações de seu governo e porque ele se mantém muito ativo na política. Há também suas declarações ambíguas quanto à candidatura, como as atribuídas a ele há pouco mais de um mês. A primeira: "Se me aborrecerem muito, eu volto". Na segunda, Lula comparou-se a Schumacher: "Não posso fazer igual a ele, que foi sete vezes campeão, mas, na volta, não fez sequer uma pole position".

Não tenho a pretensão de que Lula leia este artigo, que talvez lhe causasse aborrecimentos. Nem por isso vou citar um ou outro filósofo para sofisticar o texto, pois quem tem de filosofar sobre o dilema é o próprio Lula, sem decidir em função de provocações nem de comparações com personalidades que exercem outros ofícios. O dele seria outro, enormemente mais complicado.

O bom senso indica que o relevante seria ponderar a conveniência pessoal e familiar do retorno à disputa eleitoral, que dura uns poucos meses, e as circunstâncias em que exerceria o cargo por mais quatro anos, se eleito.

Meu radar mostra apenas circunstâncias econômicas do "volta, Lula". Elas revelam altíssimo risco de danos às versões predominantes de sua biografia se voltasse ao cargo. Enquanto nele, tais circunstâncias se mostraram muito favoráveis desde a segunda metade do seu primeiro mandato. Seguiram assim por todo o segundo, exceto tropeços em 2008-2009. E se revelaram ainda mais favoráveis em 2010, ajudando-o a eleger sua sucessora.

Mas para o período 2015-2018 o cenário econômico hoje é muito ruim e radicalmente diferente, com o que Lula correria o risco de não apenas adicionar um capítulo ruim a essas versões de sua biografia, mas também o de cobrir de nódoas o desempenho de que se orgulha no período 2003-2010. A razão é que um mau percurso à frente também evidenciaria que seu sucesso anterior se deveu mais a circunstâncias favoráveis do que a talentos ao governar.

Diante da história bem narrada, esta é a questão que se coloca: qual o papel do governante e o das circunstâncias? Se voltar, terá de passar pelo teste de circunstâncias difíceis. Pensando noutro esporte, teria sido ele realmente um bom surfista ou pegou ondas excepcionalmente boas? E como se sairá nas ruins?

Comparando as ondas do passado com as atuais, Lula foi realmente sortudo. Sua prancha, a do país que conduzia, não era uma maravilha, remendada por seu antecessor e carente de investimentos, mas, ainda assim, garantindo um bom equilíbrio no fluir. E ótimas ondas vieram de um desempenho muito bom da economia mundial, no qual a China foi a protagonista mais importante. Com o forte estímulo da demanda externa, a economia respondeu com mais investimentos e produção, com destaque para o agronegócio e a mineração.

Esse impulso se disseminou pela economia, e dentro dela também houve forte expansão do crédito, pela qual Lula atuou ao azeitar canais de concessão, como o do consignado e o dos bancos oficiais. A arrecadação do governo subiu com esses estímulos, e também porque obcecado pela concessão de benesses sociais à plateia, mas sem pensar no futuro, Lula continuou expandindo a carga tributária. Com isso, tanto deu seu show na crista da boa onda como se saiu bem do perigoso túnel que ela formou em 2008 e 2009, na esteira da crise econômica mundial, reaparecendo bem por cima em 2010, quando os estímulos chineses voltaram.

Agora o mar revela ondas muito fracas, pois a crise abalou os países ricos e o crescimento da China arrefeceu com problemas no setor financeiro ligados a excessos creditícios e também porque ela investiu demais, relevando até capacidade ociosa. E, ainda, porque seu governo entendeu que já era hora de jogar mais para a plateia, ampliando o consumo e benefícios sociais.

Aqui, a escassez de investimentos públicos do período Lula agravou-se com Dilma, contribuindo para tornar a prancha nacional desequilibrada de forma ainda mais evidente. O crédito perdeu seu ímpeto anterior, a carga tributária continuou subindo e houve ainda danos por conta de tombos espetaculares, como os do setor elétrico e da Petrobrás.

O que fazer? Pelo menos nos próximos quatro anos não dá para contar com boas ondas do setor externo. Para se sair bem em ondas fracas a prancha e o surfista precisam se tornar mais competitivos. Na falta do estímulo externo, não há outra saída que não a de estimular mais a economia com nossas próprias forças, ampliando a poupança pública e privada do País e investindo os recursos correspondentes em atividades produtivas, tornando o Brasil também mais atraente à poupança externa sob a forma de investimentos diretos.

Falar ou escrever, isso é fácil. Mas olhando as frágeis ondas à frente, a prancha com seus desgastes e danos, o cenário econômico está mais para "Schumacher 2". Mostra inflação elevada, ampliação do desequilíbrio das contas externas, forte desarranjo das contas governamentais, prejudicando a capacidade governamental de investir e a confiança dos agentes econômicos no governo, levando-os a conter seus próprios investimentos. Mais no detalhe, além dos já referidos danos, a ação governamental ao investir permanece emperrada, mesmo quando meritória, como no seu limitado propósito, ainda que hiperatrasado, de privatizar serviços públicos mediante sua concessão ao setor privado.

O Brasil precisa se arrumar para enfrentar essa nova realidade, na qual não há espaço para presidentes acostumados a só dar espetáculos sem uma visão de futuro que convenha à Nação. Assim, se voltar eleito e não mudar radicalmente sua forma de governar, Lula correrá o alto risco de sair vaiado. Se vier e mudar para melhor, teria, então, um sólido lugar na História, onde hoje repousa vulnerável pelas circunstâncias que o favoreceram.

 

17 de abril de 2014

Roberto Macedo, O Estado de S.Paulo

ECONOMIA FROUXA

O produto e a renda avançam muito devagar, como mostrou ontem a baixa evolução do Índice da Atividade Econômica do Banco Central (IBC-Br) - veja o gráfico.

Outros indicadores reforçam essa percepção. As vendas no varejo também estão mais fracas, como o IBGE apontou na terça-feira, e a indústria está atolada em estoques, como relatam os jornais. Mas, neste momento, o governo vê esse quadro meio parado até com certo alívio.

É que, neste início de ano, o principal inimigo deixou de ser o baixo crescimento e passou a ser a inflação. Ela caminha para o estouro do teto da meta (de 6,5% ao fim de cada ano), mesmo depois que o Banco Central puxou os juros básicos (Selic) em 3,75 pontos porcentuais ao ano em apenas 11 meses.

Ontem, o presidente do Banco Central, Alexandre Tombini, deu a entender que têm como bem-vindos "a moderação no PIB de serviços e o crescimento menor do que o esperado na indústria". Já na Ata do Copom, divulgada há uma semana, ficou dito que uma economia mais chocha ("níveis de confiança relativamente modestos") melhora a eficácia da política de juros.

Ou seja, diante da atividade econômica mais fraca, o Banco Central tem um motivo adicional para encerrar o ciclo de alta dos juros, que já estão nos 11% ao ano e deixam impacientes setores do governo, porque, embora aumente o custo da dívida pública, a política monetária não está mostrando serviço.

A desaceleração da produção ainda não passa a certeza de que o aperto monetário vá parar por aí. Nem que, se parar, não tenha de ser retomado mais adiante, porque ainda há muita inflação a combater, especialmente quando aumenta a percepção do eleitor que seu poder aquisitivo vem sendo achatado.

E aí pega fogo a discussão sobre se a política de juros funciona ou não, num caldo de cultura em que muitos já não põem fé no sistema de metas de inflação.

Ontem, o diretor de Política Econômica do Banco Central, Carlos Hamilton de Araújo, reconheceu que hoje é preciso mais carga de juros para combater a alta de preços em comparação à com a que era necessária há alguns anos. Para explicar essa perda relativa de eficácia da política monetária, Hamilton apontou para "as trajetórias de consumo do governo, o crédito direcionado e os preços administrados". É um jeito meio desidratado de dizer que o governo está engessando o ferrão do Banco Central, na medida em que gasta demais, obriga os bancos a desviar boa parte dos seus recursos para determinados segmentos e porque represa preços importantes, como os da energia e dos combustíveis. Ou seja, para esses redutos da economia, tanto faz aumentar, reduzir ou deixar os juros onde estão, porque o governo, por outros meios, determina outra coisa. Assim, se é para derrubar a inflação, a dose dos juros tem de ser maior.

Os próprios diretores do Banco Central também não sabem ao certo até onde têm de apertar a política monetária. Não têm outra saída senão seguir nos procedimentos de tentativa e erro para conferir depois se a dose do remédio foi correta para o tamanho da doença.

 

17 de abril de 2014

Celso Ming, O Estado de S.Paulo

TODOS "MATUTANDO" SOBRE O PARECER DE JANOT

Procurador-geral pede súmula sem modulação de efeitos

 
O parecer do procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pela aprovação da súmula vinculante 69 do Supremo Tribunal Federal (STF), caiu como uma bomba nos governos estaduais, principalmente do Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Janot rejeita todos os argumentos contrários à súmula e propõe que ela seja editada imediatamente, nos termos em que foi inicialmente apresentada pelo Supremo. Ou seja, sem qualquer modulação dos efeitos da decisão.

Os governadores e secretários de Fazenda estão, nesse momento, "matutando sobre as implicações do parecer", como sintetizou ao Valor um secretário. Para alguns, a manifestação de Janot adiciona um ingrediente a mais no quadro de insegurança jurídica em que estão mergulhadas as empresas que realizaram investimentos com incentivos estaduais. Com isso, os novos investimentos, que já estavam travados, podem ser adiados.

Em abril de 2012, depois de julgar várias ações e decidir pela inconstitucionalidade de benefícios fiscais relativos ao Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), concedido pelos Estados sem aprovação prévia do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), o Supremo apresentou a proposta de súmula vinculante 69. Ela prevê que qualquer isenção, incentivo, redução de alíquota ou de base de cálculo, crédito presumido, dispensa de pagamento ou outro benefício fiscal relativo ao ICMS, concedido sem prévia aprovação em convênio celebrado no âmbito do Confaz, é inconstitucional.

Se a súmula for editada sem a modulação dos efeitos da decisão, como recomenda o procurador-geral, todos os incentivos fiscais relativos ao ICMS, concedidos pelos Estados sem aprovação prévia do Confaz, deixarão de existir. Assim, o Ministério Público moverá ações na Justiça para que as empresas beneficiadas pelos incentivos recolham o ICMS que deixaram de pagar aos cofres estaduais.

Em seu parecer, Janot considera desnecessário adiar a edição da súmula até que sejam analisadas outras ações que envolvem a aprovação de convênios ainda pendentes de julgamento pelo STF. Entre essas ações está a arguição de descumprimento de preceito fundamental (ADPF) 198, que questiona a constitucionalidade da exigência de unanimidade de votos dos representantes dos Estados nas reuniões do Confaz para a concessão de benefícios fiscais relativos ao ICMS.

Para Janot, o texto da súmula vinculante sugerido pelo Supremo "não faz alusão à forma e ao quórum, mas apenas à aprovação em convênio celebrado no âmbito do Confaz". Assim, no entendimento do procurador-geral, a discussão quanto a tais aspectos da aprovação dos convênios não pode ser vista como condição preliminar e prejudicial ao julgamento da proposta.

Ao analisar essa questão, Janot deixa claro a posição da Procuradoria-Geral sobre o quórum do Confaz para decisão de benefícios fiscais. Segundo ele, a exigência de decisão unânime dos Estados representados nas reuniões do Confaz "não viola o princípio democrático, pois tem o objetivo - legítimo - de assegurar o pacto federativo, mediante a inibição da 'guerra fiscal' entre os Estados".

Para Janot, o argumento de que a aprovação dos incentivos fiscais pelo Confaz está regulada pela Lei Complementar 24/1975 "não é suficiente para a rejeição formal da proposta, pois não afasta a natureza constitucional da matéria".

O procurador-geral observa que o Supremo vem repudiando todas as tentativas legislativas e administrativas dos Estados em conceder benefícios fiscais unilateral e indiscriminadamente, "valorizando, de modo inequívoco, o primado da federação".

Para ele, a celebração de convênios no âmbito do Confaz, cuja obrigatoriedade é reafirmada na súmula vinculante, "visa exatamente a evitar essas práticas que, em última análise, provocam a desestruturação do pacto federativo, mediante o exorbitante favorecimento do ente público desonerador, em prejuízo dos demais entes da federação".

Na opinião de Janot, a proposta de súmula vinculante pretende evitar a concessão de benefícios unilaterais. "A proposta assegura, portanto, a indissolubilidade da federação", sentencia.

O procurador-geral contesta os argumentos contrários à proposta de que a interrupção abrupta dos incentivos fiscais implicará, para a maioria dos Estados brasileiros, problemas como o desemprego, insolvência de empresas, aumento da violência e degradação dos serviços públicos mantidos pela arrecadação do ICMS. Esses argumentos foram apresentados pelos governadores do Norte, Nordeste e Centro-Oeste em reuniões com ministros do Supremo.

Janot observa que apenas, e exclusivamente, a União pode estabelecer políticas que afetem a competitividade, em prol do desenvolvimento de regiões mais pobres do país. "Essa é a única forma de redução de desigualdades equânime, sustentável e considerada constitucional", diz o parecer. Os Estados e municípios "não têm tal responsabilidade, a não ser que concordem, por unanimidade, com uma política comum de incentivos".

Por fim, Janot argumenta que a modulação dos efeitos da decisão "parece não ser necessária". Primeiro, porque a proposta de súmula está pautada em entendimento que já vem sendo reiteradamente adotado pelo STF ao tratar de ações que envolvem a "guerra fiscal". Depois, porque, caso a súmula vinculante seja aprovada, todos os incentivos concedidos após a sua vigência, em desacordo com a regra nela estabelecida, deverão ser considerados inconstitucionais. "Dados os benefícios do novo caminho, mais célere, que pode ser inaugurado com a aprovação da proposta, não há razões para postergá-lo; pelo contrário, deve-se permitir a sua imediata utilização", conclui.

A questão agora é saber quanto tempo o Supremo levará para editar a súmula, e se ele acolherá a opinião de Janot, de que não seja feita modulação dos efeitos da decisão. O mais sensato seria o Confaz chegar logo a um acordo sobre os incentivos fiscais já concedidos e as regras que valerão no futuro, permitindo ao Senado votar a proposta de reforma do ICMS, engavetada no ano passado. Mas tudo indica que isso não ocorrerá neste ano de eleições gerais.

 

17 de abril de 2014

Ribamar Oliveira, Valor Econômico

NEM PESQUISA DA VOX POPULI CONSEGUE ESCONDER A QUEDA DE DILMA

 

Todos sabem que a Xov Ilupop (pesquise este termo em posts antigos deste blog) é um instituto chapa branca, associado umbilicalmente ao único veículo de comunicação que lhe dá guarida: a revista do esgoto, a Carta Capital. Acaba de sair uma pesquisa onde, instituto e revista, fazem de tudo para colocar Dilma como eleita no primeiro turno. No entanto, não conseguiram esconder um dado, o mais relevante. 

De acordo com o levantamento, a petista tem uma avaliação positiva de 32% e negativa para 28%. Como a margem de erro é de 2,1 pontos percentuais, para mais ou para menos, é possível apontar um empate entre os dois tipos de eleitores. Outros 29% consideram o desempenho da presidenta apenas regular. A aprovação da presidenta oscilou dois pontos

No começo de junho de 2013, o mesmo Vox Populi mostrou que a presidente era bem avaliada por 52% dos eleitores. O índice caiu, agora, para 32%. Se os demais candidatos tivessem o mesmo nível de exposição e conhecimento de Dilma, certamente as intenções de voto estariam muito próximas de um empate técnico. É isto que coloca os petistas em pânico.

 

17 de abril de 2014

in coroneLeaks

AÉCIO DECLARA GUERRA AO DESCONTROLE DA INFLAÇÃO NO PROGRAMA DE TV DA OPOSIÇÃO

https://www.youtube.com/watch?v=_OwoqfeySVQ&feature=player_embedded

 

Hoje, às 20:30 horas, Aécio Neves vai à TV para iniciar uma guerra contra o monstro que Dilma está fazendo ressurgir, depois de ter sido morto pelo Plano Real: a inflação. Na sua conversa com os brasileiros, o pré-candidato emcara o desafio de mostrar ao país os danos irrecuperáveis que o descontrole nos preços e tarifas está causando, corroendo mais do que a renda e o patrimônio dos brasileiros. Corroendo a maior conquista do Brasil nos últimos 100 anos: a estabilidade econômica.  A matéria abaixo, publicada pelo O Globo de hoje, aborda de forma didática o que está acontecendo com a economia. E dá sustentação às críticas de Aécio ao desastroso governo Dilma-PT.

 

Por que a inflação não baixa? Essa pergunta vem à tona cada vez que o Banco Central anuncia mais uma alta dos juros básicos da economia, exatamente para combater a inflação. Juros mais altos encarecem os financiamentos, diminuem as compras e os preços, então, baixariam. Isso na teoria. Esses mesmos juros, a Taxa Selic, aumentam sistematicamente há um ano. Partiram de 7,25% em 17 de abril do ano passado, no mais baixo patamar que a taxa já alcançou, para 11% em 3 de abril último e devem continuar na escalada.

Mesmo assim, a inflação não dá trégua, mantém-se perto de 6% ao ano, e os preços dos alimentos não param de subir. O tomate voltou a preocupar. O vilão de 2013 ficou 32,85% mais caro em março. O governo se comprometeu a manter a alta dos preços em 4,5%, podendo chegar a 6,5% para absorver choques no abastecimento. Esse compromisso só foi alcançado em quatro anos dos 15 em que o sistema de metas de inflação está instalado no Brasil.

 

Economistas enumeram um conjunto de fatores para explicar essa falta de eficácia da política monetária este ano. Segundo Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados, tirando da conta o ano de 2009, o da crise global, quando o país entrou em recessão, o IPCA, índice medido pelo IBGE e a referência para a meta, ficou perto de 6% ao ano desde 2008. Ele culpa o Banco Central de ter dado sinais de que a inflação no teto da meta é aceitável. Outro passo errado foi a queda de juros em 2012 e início de 2013. Diante da melhora internacional, o BC reduziu os juros, os maiores do mundo:

 

— É esse número basal (6%) que toda a sociedade trabalha agora, e qualquer choque joga esse número para cima. O problema é que o governo baixou demais a Selic até o ano passado e não fez o ajuste necessário lá atrás, de trazer a meta para baixo. Chancelou uma meta elevada e sinalizou tranquilidade em manter o IPCA próximo do teto, que é o que temos hoje. Qualquer choque coloca em risco o teto da meta. 

 

Seria necessário um choque mais forte, uma Selic que fosse para 14% ou 15% para ajustar essa inflação.Esse remédio — diz Vale — pode fazer o “PIB derreter”, nas próprias palavras do economista. Isso pode significar até recessão e afetar o mercado de trabalho brasileiro, que vem se mantendo firme, mesmo com a expansão do Produto Interno Bruto próxima de 2% nos últimos três anos.

O professor da PUC Luiz Roberto Cunha chama a atenção para os extremos climáticos. Secas, nevascas, temporais mais intensos têm sido mais frequentes. Houve seca nos Estados Unidos no ano passado e aqui no Brasil este ano. Esse clima instável afeta diretamente o preço dos alimentos. Em 2010, a alta da alimentação no domicílio fora de 10,69% enquanto o IPCA fechou o ano em 5,91%. Em 2012, de 10,02% contra 5,84%; em 2013, de 7,65% contra 5,84%; e este ano, em apenas três meses: de 3,35% contra 2,18%:

— É uma combinação de extremos climáticos com mais gente comendo mais, com a inclusão da chamada classe C. Quem não é a favor de as pessoas comendo mais e melhor ? Os juros atuariam sobre outros preços como os de bens duráveis, vendidos mais a prazo. Só que o avanço tecnológico tem baixado o preço, e os itens são símbolos de ascensão social, diz Cunha.

Inflação seria de 7,5%

 

Eduardo Velho, economista-chefe da INVX Global Partners, cita a piora fiscal como motivo para a inflação resistir. Artifícios para fechar as contas públicas, como a contabilidade criativa, tiram o crédito da política econômica: — Se governo aprovasse uma lei impedindo que as despesas subissem mais que a expansão do país, as expectativas de inflação poderiam cair. Ele diz que o índice, sem a ação do governo para frear aumentos de ônibus, da gasolina e da luz, estaria em 7,5%.

Para Estêvão Kopschitz, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), a Selic está servindo para manter a taxa em 6%. — Inflação, quanto mais alta, mais difícil de combater. Se ela está em 2%, 3%, pode-se até deixar o reajuste para depois. A indexação aumenta quanto maior é a inflação.

17 de abril de 2014

in coroneLeaks 

DEPOIS DE APARELHAR O IPEA, GOVERNO PETISTA ESTÁ DESTRUINDO O IBGE.

Dilma aposta na manipulação das estatísticas para vender um Brasil de fantasia.

 

RIO - Cerca de 200 técnicos sindicalizados do IBGE se reuniram na porta do prédio da diretoria de pesquisa do instituto, na Avenida Chile, no Centro do Rio, na manhã desta quarta-feira. O movimento foi organizado para protestar contra a decisão de interromper a Pnad Contínua, pesquisa mais abrangente sobre desemprego, até janeiro do ano que vem, anunciada pela presidente do IBGE na última quinta-feira.

Esta é a primeira paralisação de maior porte desde o início da crise no instituto de pesquisa. Apesar de não falarem em greve, os sindicalistas afirmam que, nos próximos dias, devem voltar a organizar protestos. Eles informam ainda que já pediram um encontro com a presidente do IBGE, Wasmália Bivar, e a ministra do Planejamnento, Miriam Belchior.

Para Suzana Drummond, uma das diretoras da executiva nacional do sindicato, a gestão atual está “destruindo a instituição”. — Estamos fazendo uma mobilização diária, indo de sala em sala e falando com os funcionários do IBGE. Queremos uma conscientização de todos. Queremos que eles lutem consoco. Os que decidem pelo IBGE estão destruindo a instituição — disse a líder sindical.

 

Durante toda a manhã, diversos membros do instituto falaram sobre os problemas envolvendo, principalmente, a administração do atual comitê diretivo do IBGE. Segundo os organizadores do ato, os funcionários de São Paulo, Salvador, Distrito Federal, Belo Horizonte, Porto Alegre e Cuiabá também paralisaram suas atividades nesta segunda-feira.

Os questionamentos dos funcionários são divididos em quatro pontos fundamentais. Eles pedem a autonomia técnica do instituto, protestam contra cortes orçamentários, pedem mais concursos públicos e ainda exigem reajuste salarial, sem citar um percentual específico de reajuste.

— O IBGE é um instituto que serve ao Estado, não ao governo. Precisamos ter autonomia e o conselho diretor não pode ser indicado por quem governa. O instituto é de suma importância para o desenvolvimento do país e decisões como esta (interromper a Pnad Contínua) só ferem a nossa imagem — completou Suzana.

A decisão da presidência da instituição já foi contestada formalmente em duas ocasiões. A primeira reação foi da diretora de pesquisa do IBGE Marcia Quintslr, que pediu para sair do cargo logo após o anúncio da suspensão da pesquisa. Um dia depois, um grupo de 18 coordenadores e gerentes assinaram uma carta, criticando a interrupção da pesquisa, e ameaçaram que também poderiam deixar o instituto. Nesta segunda, outros 45 pesquisadores também se posicionaram contra a paralisação da pesquisa.

 

( O Globo)

 

17 de abril de 2014

in coroneLeaks

CERVERÓ CONTRADIZ DILMA ROUSSEFF E GRAÇA FOSTER. CPI É CADA VEZ MAIS URGENTE

 

As contradições nos depoimentos do ex-diretor da área internacional da Petrobras Nestor Cerveró e da presidente da estatal, Graça Foster, reforçaram, para a oposição, a necessidade de se instaurar uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investigue a compra da refinaria Pasadena, no Texas. Ao dizer que a aquisição não foi um mau negócio e que todo o Conselho Administrativo tinha conhecimento do negócio, Cerveró agradou aliados do governo, mas não conseguiu impedir os ataques da oposição. Afinal de contas, destruiu a argumentação da nota oficial de Dilma Rousseff que desencadeou todas as denúncias.

Após ouvir o ex-diretor na Comissão de Fiscalização e Controle, o líder do DEM na Câmara, Mendonça Filho (PE), afirmou que os desencontros de informações prejudicaram os esclarecimentos sobre a compra da refinaria: — Reforça a necessidade de uma CPI. As versões são contraditórias, conflitantes. Há um jogo de empurra-empurra, cada um tira a sua responsabilidade e fica essa manipulação. Só essa audiência não será suficiente. A presidente Dilma diz que não foi informada. Cerveró garante que passou todos os documentos para o Conselho Administrativo. Quem está mentido? Não vai ser essa audiência pública que vai responder tudo — defendeu Mendonça.

Durante a sabatina, os deputados Domingos Sávio (PSDB-RJ) e Edson Santos (PT-RJ) se desentenderam. Para o petista, a oposição queria "constranger" o ex-diretor da Petrobras. Sávio alegou que Cerveró não respondeu às questões de forma esclarecedora: — É um teatro. Ele (Cerveró) insistiu em vir aqui para se defender e nós já sabíamos que não ia dar em nada. O que se pode concluir é que não dá para a presidente Dilma sustentar que foi enganada. Está bem claro que todos sabiam de tudo.

 

(Informações de O Globo)

 

17 de abril de 2014

in coroneLeaks

FORA DE ORDEM

Todas as peças juntas não fecham o quebra-cabeças da Petrobras e a história não fica em pé. Mas o governo pode respirar aliviado porque o ex-diretor Nestor Cerveró em nenhum momento se contrapôs à presidente Dilma.

Perguntado exaustivamente, ele não desmentiu a presidente. Afirmou que mandou para a diretoria executiva o contrato que tinha as cláusulas.

A presidente Dilma, no primeiro ato desta confusão, soltou aquela nota afirmando que tomou a decisão sem ver as cláusulas de put option e Marlim que favoreceram a Astra na compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena. Cerveró fugiu da pergunta se realmente omitiu do conselho. Disse que as cláusulas não tinham a menor importância; que elas estavam no contrato; que a diretoria executiva recebeu todos os documentos. Ele coletivizou a culpa da suposta omissão da informação ao conselho.

— Não existem decisões individuais na companhia — disse Cerveró.

A briga passou a ser então entre Graça Foster e Nestor Cerveró. A presidente Dilma foi poupada. Graça Foster disse que em nenhum momento ele apresentou aquelas informações para o conselho de administração; sequer verbalizou a existência das cláusulas. Cerveró disse que tudo foi encaminhado à diretoria executiva, e que essas cláusulas são comuns, corriqueiras. Graça disse que existe o put option e o put price: ou seja, é normal ter no contrato a possibilidade de saída de um dos sócios, mas a dúvida é sobre o preço pago nessa saída.

A presidente da empresa disse que Nestor Cerveró foi punido ao ser mandado para uma diretoria mais restrita. Cerveró disse que não foi punido, pelo contrário, foi muito elogiado pela diretoria quando deixou o cargo de diretor internacional da Petrobras. Ser diretor de uma subsidiária é menos do que um cargo na diretoria da empresa mãe. Só que se a ideia era puni-lo por lesar a empresa, ou por sonegar informações, entregar a ele justo o cofre da empresa que teve lucro de US$ 1 bilhão no ano passado é uma estranha forma de punir:

— Não fui rebaixado, nem fui punido, não existe emprego de diretor.

Cerveró disse que foi um grande negócio; Graça Foster diz, com base no inquestionável prejuízo, que foi um mau negócio. O ex-presidente José Sérgio Gabrielli disse que foi um bom negócio. Segundo Cerveró, foi a decisão da empresa de não completar o projeto que o fez fracassar. Se concluído, o Brasil teria que investir mais US$ 3 bilhões.
O balanço da Astra diz que ela comprou por US$ 42 milhões, mas Graça Foster e Nestor Cerveró — numa rara concordância — disseram que ela pagou, na verdade, US$ 360 milhões. Graça se referiu a acertos contábeis entre a Astra e a Crown, que vendeu a ela. Cerveró contabiliza investimentos feitos pela Astra na refinaria para chegar ao número.

Uma coisa já se sabe ao fim dessas semanas de discussões sobre Pasadena: não se deve convidar Dilma Rousseff, Graça Foster, José Sérgio Gabrielli e Nestor Cerveró para contarem a mesma história. Também não se pode afirmar que a presidente Dilma é uma boa gerente. Ela aceitou um relatório “técnica e juridicamente falho”, não chegou a olhar nem os termos do contrato antes de aprovar, como presidente do conselho da maior empresa do país, um negócio que até agora provocou um prejuízo de US$ 550 milhões.

Foi um péssimo negócio. A Astra teve um lucro astronômico. A cláusula de saída pode ser comum, mas não com tanta vantagem para um dos lados. Depois que se descobriu tudo, foram necessários sete anos para que o “culpado” recebesse, como punição, a diretoria que cuida de um caixa que dá lucro de US$1 bilhão num ano. Tudo continua fora da ordem.

 

17 de abril de 2014

Miriam Leitão, O Globo

 

UNIFICAÇÃO TRIBUTÁRIA

Após estabilizar a moeda e incorporar milhões de pessoas aos mercados de trabalho e de consumo, o Brasil encontra-se num impasse em relação aos caminhos que deve trilhar para alcançar um padrão - quantitativo e qualitativo - de desenvolvimento, compatível com nossas potencialidades e necessidades.

Dentre os inúmeros obstáculos que hoje travam o crescimento, o sistema tributário destaca-se por ser a espinha dorsal da organização econômica, política e social do País, mas ao mesmo tempo por se mostrar irredutível ante a qualquer movimento de modernização e simplificação.

As consequências de uma estrutura complexa e burocrática, que martiriza os contribuintes e impõe às empresas pesados custos para apurar e recolher os tributos, são nefastas. Comprometem os investimentos, agravam a informalidade e perpetuam a desigualdade na distribuição de renda.

Caso insólito no cenário mundial, o Brasil possui sete tributos arrecadatórios que têm como base de cálculo o valor das transações comerciais. Em autêntica sopa de letras, cinco deles são de competência federal: IPI, PIS/Pasep, Cofins, IRPJ e CSLL. Para quem não sabe ou esqueceu, os nomes completos são: Imposto sobre Produtos Industrializados, Programa de Integração Social/Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público, Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social, Imposto de Renda Pessoa Jurídica e Contribuição sobre o Lucro Líquido. Completam a lista um tributo estadual, o ICMS - Imposto sobre Circulação de Mercadorias, e outro municipal, o ISS - Imposto sobre Serviços.

Quatro desses tributos (IPI, ICMS, PIS/Pasep e Cofins) têm como base de incidência o valor adicionado, mas modos distintos de cálculo e alíquotas que variam entre produtos e Estados, com inúmeras exceções. Os demais (IRPJ, CSLL e ISS) incidem sobre o faturamento, mas, ao fim e ao cabo, todos se sobrepõem e ocultam o efeito final sobre o preço de bens e serviços e o ônus tributário imposto sobre os agentes econômicos.

Essa estrutura arcaica se tornou avessa aos princípios básicos consagrados pela teoria econômica e pela experiência internacional para um sistema tributário moderno e racional. São eles: eficácia, neutralidade, equidade, competitividade e simplicidade.

Eficácia para extrair da sociedade uma carga tributária compatível com seu nível de renda e com os serviços prestados, o que está distante de ocorrer entre nós. Neutralidade, porque os tributos não devem interferir na alocação dos recursos pelos agentes econômicos privados. Equidade, para cada um contribuir na medida de sua capacidade. Competitividade, para não se constituir em obstáculo à capacidade do País de concorrer no mundo globalizado e, simplicidade, para que os custos de pagar e arrecadar sejam menores.

Em resumo, nesse aspecto, a rota para o desenvolvimento com justiça social passa pela unificação tributária. Os tributos arrecadatórios que incidem sobre bens e serviços (ICMS, IPI, ISS, PIS/Pasep e Cofins) devem ser agrupados em um único imposto sobre o consumo. O mesmo deve ocorrer com os que incidem sobre a renda, incluindo a CSLL e as contribuições para a Previdência oficial, que dariam lugar a um só imposto de renda abrangente. Esses dois impostos, de competência federal, seriam partilhados pela União com os demais entes federativos. Os tributos excessivos que hoje temos foram criados ao longo do tempo por leis ordinárias e podem ser unificados da mesma forma, sem necessidade de emenda constitucional.

As eleições deste ano podem e devem ser um momento para a discussão desta proposta. Se os diferentes partidos se comprometerem com a ideia, será dado um passo gigantesco para unificar não apenas os tributos, mas a esperança de todos os brasileiros num futuro melhor.

 

17 de abril de 2014

ABRAM SZAJMAN

INSEGURANÇA PESADA NA COPA

Protestos de rua e rolos político-policiais devem ser a notícia econômica mais importante até junho

O FIM DA PRÉ-CAMPANHA eleitoral deve depender pouco do que vão aprontar os candidatos, Dilma Rousseff inclusive, a não ser que a presidente venha e explodir outra bomba sob sua cadeira, tal como o fez no caso Petrobras, entre outros.

Qualquer cidadão leitor de jornais terá percebido que daqui até o momento em que os candidatos a presidente entrarão de fato em campo, após a Copa, a disputa dependerá grosso modo dos solavancos da popularidade de Dilma, pois o resto não se move. Parece óbvio que o prestígio da presidente dependerá:

1) Da quantidade de podres que vão saltar dos papéis que documentam o tráfico de influência em negócios relativos a Petrobras e outras malversações;

2) Do tamanho dos protestos do Junho da Copa, das possíveis arruaças e outros azares desse tipo de situação.

A inflação tão falada, que causou de fato danos à imagem da presidente, dificilmente tende a fazer estragos políticos adicionais, "na margem", pois nem deve ir muito além dos 6% e alguma coisa e já desagradou a muita gente.Talvez o sentido do contágio seja outro, da política para a economia (mas o governo sempre pode aprontar um estrago econômico "puro": pode arrebentar as contas públicas, por exemplo).

Em momentos de crise política, como no início do mensalão ou, muito pior, nos protestos de 2013, não foi preciso haver notícia econômica ruim para haver baixa extra na confiança de consumidor e empresário.

A evidência é anedótica, pontual, mas surpreende a quantidade de empresários e executivos que mencionam espontaneamente a possibilidade de manifestações tumultuadas degradarem ainda mais o clima. Não poderia ser de outro modo, pois a própria presidente diz coisas como "botaremos segurança pesada na Copa", como em seu discurso de ontem para o Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social.

Decerto o governo não poderia anunciar atitude diferente pois, além das manifestações políticas, há projetos de arruaças. Ainda assim, uma ocasião a princípio festiva teve de ser tratada como operação literalmente de guerra, com as Forças Armadas atuando em "caráter dissuasório" e "em toda a retaguarda e também na contenção", como disse ontem a presidente.

Nas semanas pré-Copa, vão voar papéis recolhidos pela polícia nas investigações da lavagem de dinheiro que parece enlamear também negócios da Petrobras. Isso não vai parar tão cedo, pois a papelada vem sendo vazada de modo a causar dano pelo maior tempo possível, como de costume nesses casos. Além do mais, um rolo pode puxar outro, como se viu no caso vexaminoso desse deputado federal petista do jatinho.

Enfim, como o clima político não está bom, em grande parte graças à própria inépcia do governo, qualquer assunto se torna drama nacional, de uma pesquisa ridiculamente errada do ainda excelente Ipea aos problemas no IBGE.

O "Não Vai Ter Copa" por enquanto consegue reunir apenas militantes e aficionados, em manifestações pequenas. Sob as milhares da câmeras da mídia mundial, mil manifestações podem florescer. Uma algazarra de CPIs (ou quase isso) seguida de tumulto nas ruas pode ser a notícia eleitoral e mesmo econômica mais importante até a metade do ano -ou além.

 

17 de abril de 2014

Vinicius Torres Freire, Folha de SP

VERSÕES CONTRADITÓRIAS

 

O governo petista não tem sido feliz nas duas frentes em que luta para se livrar de crises políticas à beira da eleição presidencial. O ainda deputado federal André Vargas, ex-diretor de Comunicação do PT, desistiu de renunciar, mas continua sob pressão partidária para fazê-lo. É provável que acabe capitulando. E, cada vez que uma nova versão sobre a compra pela Petrobras da refinaria de Pasadena, nos Estados Unidos, vem a público, fica mais claro que é preciso investigá-la em profundidade.
Ontem, foi o momento do ex-diretor da área internacional da empresa Nestor Cerveró, acusado tanto pela presidente Dilma quanto pela presidente da Petrobras de ser o grande culpado por induzir a erro o conselho da Petrobras.

Para começo de conversa, o fato de ter omitido no resumo técnico a cláusula de saída, que obrigava uma das partes a comprar a outra em caso de litígio, e a Marlim, que garantia um rendimento básico de 6,9% à belga Astra Oil, parece a Dilma, a Graça Foster e aos empresários Jorge Gerdau e Fabio Barbosa, que também faziam parte do conselho, um pecado capital.

Já Cerveró ironizou sutilmente essa preocupação, dizendo que simplesmente não colocou as cláusulas no resumo porque elas são corriqueiras no mundo dos negócios.

Ou ele é um mentiroso que teve objetivo escuso ao omitir as cláusulas, ou todos os demais não entendem nada de negócios e estão utilizando essa desculpa esfarrapada para se livrarem da responsabilidade de terem autorizado um mau negócio . Não há alternativa, e somente uma investigação independente do Congresso pode definir as responsabilidades de cada um.

Um comentário lateral de Nestor Cerveró mostra bem o surrealismo da situação. Vários deputados tentaram incentivá-lo a falar o que sabe, alegando que fora traído por seus superiores ao ser demitido recentemente da diretoria financeira da BR Distribuidora - cargo a que fora rebaixado, segundo Graça Foster, devido ao episódio da compra de Pasadena.

Cerveró, muito sério, alegou que a saída do cargo agora não pode ser atribuída à compra da refinaria nos Estados Unidos, mas a uma simples questão administrativa, porque ela acontecera há 8 anos, e eu não fui demitido na ocasião . Raciocínio perfeito, que poderia ser complementado com a informação de que, ao ser transferido da Petrobras para a BR Distribuidora, Nestor Cerveró foi elogiado por escrito por esse mesmo conselho da Petrobras, que não registrou oficialmente a transferência como uma punição ao servidor.

As evidências de que a compra da refinaria de Pasadena foi no mínimo estranha são muitas, a começar pela troca de e-mails entre diretores da companhia Astra Oil mostrando que eles consideravam improvável que a Petrobras oferecesse preço tão alto quanto ofereceu para a compra dos outros 50% da refinaria.

Sobre esses e-mails, que revelam os bastidores da negociação, ninguém consegue explicar nada, e somente uma CPI terá condições de investigar a fundo a motivação da compra, até agora camuflada por comentários técnicos que são opostos, Graça Foster admitindo que foi um mau negócio que parecia bom, e Nestor Cerveró afirmando que foi um bom negócio de qualquer maneira, mesmo a Petrobras tendo admitido já uma perda de US$ 530 milhões.

O sincericídio da presidente Dilma, admitindo que não autorizaria a compra se tivesse os dados completos, deu início a essa crise, pois até aquele momento a versão oficial da Petrobras era a de que tinha sido um negócio perfeitamente normal. Hoje, a atual diretoria joga para sua antecessora a culpa, e a presidente da República atual transfere para seu antecessor e mentor a responsabilidade por um mau negócio na estatal símbolo do país.

O país precisa saber quem está com a razão.

17 de abril de 2014

Merval Pereira, O Globo

JORNALISTA DINAMARQUES RELATA CENAS DE TERROR DO BRASIL NA IMPRENSA DE SEU PAÍS

O jornalista dinamarquês que fugiu do Brasil ao se deparar com o clima de guerra urbana em Fortaleza vem abordando o cenário de horror nos últimos meses em seu país de origem. Mikkel Keldorf Jensen assinou reportagens com o relato do que viu em TVs, rádios e sites da Dinamarca.

As matérias falam sobre a segurança no Rio de Janeiro, mais precisamente no Complexo da Maré. Em outra, relata que, emFortaleza, há um suposto esquema de limpeza social, eliminando crianças de rua visando a Copa do Mundo.

O caso foi exposto em primeira mão peloTribuna do Ceará, que publicou artigo de Mikkel contando seu drama, na última terça-feira (15). O texto foi publicado sob a condição de que ele já estivesse na Dinamarca.

obre Fortaleza

Mikkel mantém um blog sobre sua passagem pelo Brasil. Nele há matérias referentes a Fortaleza, que contam a história de dois meninos e uma visita à comunidade Pequeno Nazareno, localizada em Maranguape, na Região Metropolitana.

O jornalista entrevistou crianças e responsáveis pela entidade. Ao final, fez um vídeo narrado por ele mesmo, com entrevistas em português, mas legenda em dinamarquês.

• Relato sobre Allison, um garoto de 13 anos viciado em drogas
• História de Igor, que é morador de rua
• Vídeo sobre visita ao Pequeno Nazareno

Mikkel é jornalista cinematográfico independente da Dinamarca. Trabalhou três anos na TV2, maior estação de televisão do país. Veio ao Brasil em 2012, para estudar português e documentário na PUC do Rio de Janeiro. Foi correspondente em Shanghai, na China, no começo de 2013. Em setembro do ano passado, veio ao Brasil novamente, para fazer documentários sobre as preparações da Copa do Mundo.

Ele tinha o sonho de cobrir o torneio no país cujo futebol admira. O desejo foi abandonado por um sentimento mais forte. O do valor à vida, que ele viu sob risco no país em que uma das sedes da Copa do Mundo é a 7ª cidade mais violenta do mundo, com 4.462 homicídios em 2013. Aqui

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17 de abril de 2014

Tribuna do Ceará

Hayanne Narlla

OLHOS ESTRANGEIROS E A VISÃO PROIBIDA

Jornalista dinamarquês se decepciona com Fortaleza e desiste de cobrir Copa. Tendo a missão de cobrir a Copa do Mundo, o jornalista desistiu e voltou para a Dinamarca ao ter contato com os problemas sociais do Brasil, especialmente de Fortaleza

 

 

Quase dois anos e meio atrás eu estava sonhando em cobrir a Copa do Mundo no Brasil. O melhor esporte do mundo em um país maravilhoso. Eu fiz um plano e vim estudar no Brasil. Aprendi português e estava preparado para voltar.

Voltei em setembro de 2013. O sonho seria cumprido. Mas hoje, dois meses antes da festa da Copa, decidi que não vou continuar aqui. O sonho se transformou em pesadelo.

Durante cinco meses fiquei documentando as consequências da Copa. Existem várias: remoções, Forças Armadas e PMs nas comunidades, corrupção, projetos sociais fechando. Descobri que todos os projetos e mudanças têm como objetivo pessoas como eu – um gringo e também uma parte da imprensa internacional. Eu sou um cara usado para impressionar.

Em março, estive em Fortaleza para conhecer a cidade mais violenta a receber um jogo de Copa do Mundo até hoje. Falei com algumas pessoas que me colocaram em contato com crianças da rua e fiquei sabendo que algumas estão desaparecidas. Muitas vezes, são mortas quando estão dormindo à noite em áreas com muitos turistas. Por quê? Para deixar a cidade limpa para os gringos e a imprensa internacional? Por causa de mim?

Em Fortaleza eu encontrei Allison, 13 anos, que vive nas ruas. Um cara com uma vida muito difícil. Ele não tinha nada – só um pacote de amendoins. Quando nos encontramos ele me ofereceu tudo o que tinha, ou seja, os amendoins. Esse cara, que não tem nada, ofereceu a única coisa de valor que tinha para um gringo que carregava equipamentos de filmagem no valor de R$ 10.000 e tinha um MasterCard no bolso. Inacreditável.

Mas a vida dele está em perigo por causa de pessoas como eu. Ele corre o risco de se tornar a próxima vítima da limpeza que acontece em Fortaleza.

Eu não posso cobrir esse evento depois de saber que o preço da Copa não só é o mais alto da história em reais e centavos – também é um preço que, estou convencido disso, inclui vidas de crianças.

Hoje, vou para a Dinamarca e não voltarei para o Brasil. Minha presença só está contribuindo para um desagradável show. Um show de que eu, dois anos e meio atrás, sonhava participar. Mas hoje eu vou fazer tudo que estiver ao meu alcance para criticar e focar no preço real da Copa do Mundo do Brasil.

Alguém quer dois ingressos para o jogo entre França e Equador no dia 25 de Junho?

O dinamarquês Mikkel Jensen é jornalista independente

O Tribuna do Ceará entrou em contato com a Secretaria da Segurança Pública e Defesa Social (SSPDS) para comentar acerca da possível “matança” comentada pelo jornalista dinamarquês, mas até a publicação desta matéria não foi enviada a resposta.

(*) A pedido de Mikkel, este artigo foi publicado com o jornalista já na Dinamarca.

Aqui

17 de abril de 2014

Hayanne Narlla em Fortaleza