"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

sexta-feira, 20 de março de 2015

DESIGUALDADE NA AMÉRICA LATINA: LIÇÕES DA HISTÓRIA - SEMINÁRIO NO INTAL-BID


Um resumo muito interessante, inclusive com gráficos esclarecedores, sobre um problema persistente, que revela todo o fracasso das elites (ou seria um sucesso?) na permanência das iniquidades distributivas, ou seja, a (não) distribuição de renda.
Vale a pena ler o resumo todo e acessar as contribuições individuais.
Paulo Roberto de Almeida


Desigualdade na América Latina: lições da história


Gabriel Kessler
BID-INTAL, 20/03/2015

Quais são os ensinamentos que uma visão de longo prazo sobre a desigualdade na América Latina nos oferece? [1]Sem dúvida muitos, e vários deles de grande utilidade para pensar os desafios do presente. Estas são algumas das conclusões decorrentes da leitura das apresentações realizadas no seminário “A inequidade na América Latina a longo prazo”, organizado pelo BID, pelo Banco Mundial e pela Cepal no auditório do Instituto para a Integração da América Latina e do Caribe (BID-Intal) em Buenos Aires, de 3 a 5 de dezembro de 2014.


Entre outras contribuições, a perspectiva temporal nos permite observar o peso que variáveis como a educação, a política tributária, a propriedade da terra, a configuração das elites, as diferentes estratégias econômicas e os fatores demográficos e naturais tiveram sobre a equidade, ao mesmo tempo que nos permite discernir o que aconteceu com as desigualdades de classe, gênero e étnicas ao longo da história.


Neste artigo, baseado nas principais descobertas de um grupo de trabalhos apresentados no seminário, em primeiro lugar se fará referência à controvérsia central sobre a história da desigualdade da região e às mais recentes contribuições apresentadas a esse respeito. A seguir, será analisada em perspectiva temporal a evolução das desigualdades de gênero e étnicas.


E, por último, se abordará um exemplo de trajetória de longo prazo da desigualdade, finalizando o artigo com algumas reflexões sobre o uso da história para ajudar a pensar os desafios do presente.

Ler o artigo em sua integralidade, neste link.


20 de março de 2015
in diplomatizzando

MPF LANÇA PACOTE CONTRA CORRUPÇÃO



(Portal MPF) A partir da experiência de sua atuação e tendo em vista trabalhos recentes como a Operação Lava Jato, o Ministério Público Federal apresentou, nesta sexta-feira, 20 de março, dez medidas para aprimorar a prevenção e o combate à corrupção e à impunidade. As propostas começaram a ser desenvolvidas pela Força-Tarefa Lava Jato em outubro de 2014 e foram analisadas pela Procuradoria-Geral da República em comissões de trabalho criadas em 21 de janeiro deste ano. As medidas buscam evitar o desvio de recursos públicos e garantir mais transparência, celeridade e eficiência ao trabalho do Ministério Público brasileiro com reflexo no Poder Judiciário.

O lançamento foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, pelos coordenadores da Câmara de Combate à Corrupção do MPF, Nicolao Dino, da Câmara Criminal do MPF, José Bonifácio Andrada, e pelo coordenador da Força-Tarefa Lava Jato do MPF no Paraná, Deltan Dallagnol.

Deltan Dallagnol, explicou que o caso Lava Jato indignou o país e que o sonho do brasileiro é ter um país melhor, com menos corrupção e menos impunidade. "Se você é um brasileiro que não vê saída nessa situação, eu gostaria de dizer que existe uma luz - e aí uma referência à lâmpada nas dez medidas de combate à corrupção - e que cada um de nós, a imprensa, o Ministério Público, os órgãos públicos e a sociedade têm um grande poder e uma grande responsabilidade na implementação dessas mudanças", conclamou.

Medidas - As medidas buscam, entre outros resultados, agilizar a tramitação das ações de improbidade administrativa e das ações criminais; instituir o teste de integridade para agentes públicos; criminalizar o enriquecimento ilícito; aumentar as penas para corrupção de altos valores; responsabilizar partidos políticos e criminalizar a prática do caixa 2; revisar o sistema recursal e as hipóteses de cabimento de habeas corpus; alterar o sistema de prescrição; instituir outras ferramentas para recuperação do dinheiro desviado.

As propostas de alterações legislativas serão entregues pelo MPF ao Congresso Nacional e ao Conselho Nacional de Justiça. 
Os textos dos anteprojetos de lei estão abertos a sugestões até a próxima sexta-feira, 27 de março, pelo e-mail

CLIQUE AQUI e confira a apresentação feita no lançamento, contendo todas as medidas. CLIQUE AQUI e leia o Sumário Executivo. CLIQUE AQUI e navegue pelo site.

20 de março de 2015
in coroneLeaks

A CONSTRUÇÃO DE UMA GRANDE CRISE


Hoje mais uma vez a presidente falou que esgotou todos os recursos para combater a crise, ela já tinha dito o mesmo em outras ocasiões (link aqui). A constatação de Dilma merece reflexão. Desde antes do PT chegar ao poder eu estudo grandes depressões, um dos meus textos mais importantes está em um livro editado pelo Timothy Kehoe e o Edward Prescott (link aqui) com estudos de caso de grandes depressões em vários países. Quando veio a grande crise de 2008 foi natural querer saber quais as lições das grandes depressões para a crise. O que fazer para que a crise não vire outra grande depressão?


O Timothy Kehoe e o Gonzalo Fernández de Córdoba escreveram um texto a respeito das lições das grandes depressões para a crise de 2008 (link aqui), Harold Cole e Lee Ohanian também sobre o assunto para o Wall Street Journal (link aqui e aqui). Grosso modo o recado dos autores é que se o governo perder o foco no longo prazo no afã de minimizar os efeitos de curto prazo da crise o resultado pode ser uma grande crise no futuro. Impedir o ajuste do mercado de trabalho pela destruição de firmas ou plantas ineficientes salva emprego no presente, mas dificulta o crescimento da produtividade e a retomada do crescimento no futuro. Facilitar ou mesmo estimular concentração de mercado pode salvar lucros e até mesmo estimular o investimento, mas as custas de uma redução na produção e de perda de bem-estar. Subsidiar e estimular crédito pode manter o consumo no curto prazo, mas também pode criar bolhas financeiras e/ou imobiliárias. Cada medida de curto prazo tem sua contrapartida cruel no longo prazo.


Não é melhor adiar o sofrimento? É uma boa pergunta, em algum grau todos os governos tentam adiar o sofrimento causado por uma crise, principalmente nas proximidades de eleições, mas adiar o sofrimento tem seus custos. Um exemplo comum é adiar a ida ao dentista, se cada vez que o dente dói usamos um analgésico podemos escapar por um longo tempo da cadeira e dos malditos motores do dentista. O custo é que uma cárie pode virar um canal, um canal pode virar uma coroa e uma coroa pode virar um dente perdido.


Em economia a questão é menos visível, porém o exemplo brasileiro serve de ilustração. Suponha que no lugar de usar todo o instrumental disponível até o esgotamento, conforme disse a própria presidente, Dilma tivesse começado um ajuste em 2011. Muito provavelmente o desemprego teria sido maior e nem mesmo o IBGE conseguiria um crescimento maior que 2% em 2011. Por outro lado em 2011 a economia vinha de um crescimento de 7,5% em 2010, o governo tinha mais folga para “proteger” os desempregados, a população estava menos endividada e a margem para aumentar os juros era maior. Acredito que se o governo tivesse feito o ajuste em 2011 já estaríamos saindo da crise e certamente estaríamos melhor do que estamos hoje.


O governo escolheu outro caminho e adiou o quanto pôde o ajuste. O que aconteceu? Na hora que o desemprego começa a subir o governo se viu obrigado a reduzir o público alvo do seguro desemprego. A inflação está bem acima do teto da meta e o governo teme aumentar juros e aprofundar ainda mais a recessão. Da mesma forma a desvalorização do Real, algo que já foi desejado pelo governo, assusta pelo potencial de afetar a já alta inflação, sendo um economista que segue o lema “deixa o câmbio flutuar” não posso deixar de registrar como um governo que dizia que a desvalorização do câmbio era a saída para indústria tem um Banco Central que aposta milhões de dólares na tentativa de impedir a desvalorização do Real. Se estivéssemos com uma inflação de 3,5% a 4% o governo poderia apenas sentar e olhar a disparada do dólar, não estamos. Depois de quatro anos estimulando o endividamento o governo não sabe o que fazer com uma população endividada que vê a renda cair, como resultado foi obrigado a suspender programas de crédito como Minha Casa Melhor (link aqui) e reduzir o FIES (link aqui) no exato momento em que as taxas de juros estão subindo.


Talvez o exemplo mais cruel tenha sido o estímulo a indústria por meio do BNDES e da Petrobras. Ao usar dinheiro público para viabilizar projetos incapazes de se sustentar por conta própria o governo armou uma gigantesca bomba relógio. O encolhimento do Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro (link aqui) é caso de livro texto, venderam sonhos e entregaram pesadelos. Quantidades significativas de capital e trabalho alocadas para atender as empresas do Complexo Petroquímico agora estão sem uso, a perda de capital é crítica, as perdas humanas de quem direcionou a vida profissional para o setor são catastróficas. O cancelamento da refinaria que seria construída no Ceará é outro exemplo (link aqui), a Unifor, universidade privada mais tradicional do estado, chegou a criar cursos de engenharia do petróleo para formar profissionais que atenderiam a refinaria e outras empresas que seriam criadas no setor. Quanto desperdício de capital humano em um país e em um estado onde a carência de capital humano é crítica. Os estaleiros oferecem ainda outro exemplo do desastre que foi usar todo o arsenal disponível para adiar a crise, além de aumentar os custos da Petrobras contribuindo assim para o drama da empresa, os estaleiros se veem obrigados a realizar demissões em grandes números (link aqui) no exato momento que o governo está sem instrumentos para combater a crise.


Enfim, poderia continuar listando exemplos de intervenções que visavam adiar a crise indefinidamente e não apenas não conseguiram como cobram seus preços na pior hora possível, tenho certeza que os leitores têm outros exemplos para colocar na lista. Quem estiver interessado em uma abordagem mais profunda para a questão pode olhar o livro e os textos que citei no início do post. O fato é que infelizmente, porém por escolha própria, o Brasil parece que vai oferecer mais um exemplo de que um combate a crise que ignora os efeitos de longo prazo das medidas emergenciais é o caminho para colocar o país em uma grande depressão.




20 de março de 2015
in blog do Roberto Ellery

DEUS GLORIOSO NUM MUNDO DEPRIMENTE

Um leitor da minha última crônica (Deus-Rei num mundo sem reis) declarou-se impressionado com a revelação de que a forma como se organiza e atua um governo pode elevar as pessoas no conhecimento e adoração de Deus; ou conduzi-las ao caminho apregoado pelos inimigos de Deus. Sugere que eu trate mais do assunto e em profundidade, pela grande utilidade prática no aprimoramento da sociedade.

Agradeço os comentários do leitor, mas confesso-me um tanto surpreso com o qualificativo de “revelação”, pois o que escrevi é matéria muito desenvolvida em tratados de sociologia sérios. Quanto a abordar o assunto em profundidade, lamento ser impossível reduzir às cerca de mil palavras de uma crônica as teses de livros inteiros, como os de Taparelli d’Azeglio, Albéric Belliot, José María Llovera, Irineo González Moral, Victor Cathrein, Gioacchino Ventura di Raulica, Henri Delassus, Fustel de Coulanges. Procurarei atender de alguma forma o pedido do leitor, mas concisamente, como costumam ser estas crônicas.

Nossa alma recebe influências do mundo que nos rodeia. Influências boas nos aproximam de Deus, e as más nos afastam d’Ele. Chama muito a minha atenção no Evangelho a reação dos três apóstolos quando Cristo se transfigurou diante deles no Tabor. Mesmo tendo convivido com o Mestre, e ouvido tantas vezes a pregação d’Ele, a ideia que lhes veio foi construírem ali três tendas para permanecerem adorando-O. Era tão grande o esplendor, tão grandiosa a cena, que se esqueceram das necessidades terrenas. Bastava-lhes contemplar o Mestre, e tudo estaria resolvido. Grandiosidade, beleza, esplendor elevam a alma e a fazem esquecer o corpo.

Suponho que você já tenha lido sobre santos que se afastaram das realidades do mundo, levaram vida mística de tal modo absortos em Deus, que até dispensaram alimentos materiais, sem os quais passaram grande parte da vida. Nisso atenderam a um chamado especial de Deus. Não era este, aliás, o chamado de Jesus para os apóstolos que propunham as três tendas; a missão deles era outra.

É muito conhecida a narrativa do livro Légende dorée sobre o monge medieval desejoso de ter uma antevisão das delícias do Céu. Enquanto meditava em um bosque, apareceu-lhe um anjo com um instrumento musical e tocou uma única nota. Quando voltou ao mosteiro, já se haviam passado duzentos anos, e os monges de então não o reconheceram. Jacques de Voragine não discute a veracidade da sua narrativa, apenas transcreve o que se conhecia na sua época, servindo de imagem para entendermos a beleza que poderá inebriar nossa alma no Céu durante toda a eternidade.

Talvez eu o surpreenda, mas a tal nota musical do anjo não me convence, não me sinto atraído por uma nota única, com duração de duzentos anos, por mais bela que seja. Mas posso garantir que eu permaneceria horas a fio ouvindo e reouvindo os quinze concertos de Handel para órgão e orquestra. Tanto eles me atraem, que estou falando de experiência pessoal, de fato já fiz isso.

É comum as pessoas ficarem embevecidas com coisas que presenciam – uma música, um panorama, um pássaro, uma flor – e se esquecerem do tempo. A menos que o corpo exija sua parte de atenção, quem admira algo assim pode permanecer horas enlevado, absorto, sem se dar conta do que o circunda. Não é um privilégio de pessoas de grande instrução. Pelo contrário, como indicou o carnavalesco na sua alfinetada sobre preferências populares: O povo gosta de luxo, quem gosta de miséria é intelectual. Luxo, beleza, grandiosidade, tudo pode enriquecer as almas. Até no carnaval, mesmo não sendo o ambiente carnavalesco propício a elevações.

As pessoas poderiam formar uma imagem elevada e enlevada de Deus, se o que é bom fosse realizado e enaltecido; o que é belo fosse admirado e requintado; o que é honesto fosse louvado e estimulado; o que é maior fosse reconhecido e apoiasse o menor. Em suma, se tudo apontasse para o alto, o bom, o grandioso, o esplendor. Não digo nenhuma novidade, afirmando que o mundo seria muito melhor, mais agradável nossa vida, se todos praticassem os mandamentos e os conselhos do Evangelho.

Também não ignoro que o mundo não é assim, está bem longe disso. Nem me considero pessimista, constatando como triste realidade nosso distanciamento cada vez maior desse padrão ideal. Apenas para exemplificar, pergunto-lhe se consegue elevar sua alma a Deus enquanto na sua proximidade se expelem ritmos modernos tipo bate-estaca, coisas abomináveis como rap, rock e tantos outros ruídos desagradáveis, enervantes, estressantes. Quando esta minha pergunta recebe uma resposta afirmativa, imagino-a formulada por quem está se afastando de Deus e deixando-se atrair pelos inimigos de Deus. Não está sendo elevado, e sim rebaixado, degradado.

No tempo em que o Domingo correspondia ao significado etimológico (dia do Senhor), todos usavam roupa melhor, conhecida como roupa de ver Deus. Você vestiria jeans desbotado e rasgado para comparecer diante de uma autoridade? Acha sensato usar andrajos assim na Missa de Domingo? Não lhe estou propondo usar roupas de grife, isso poderia transformar-se em mero exibicionismo; e não o colocaria sob uma campânula, que o isolasse das coisas deprimentes deste mundo. Algumas roupas são adequadas para ver Deus ou alguma autoridade. Outras, de outro gênero, nos colocam em condições para comparecer diante do Supremo Juiz.

Fatores deprimentes predominam hoje em quase todos os recantos da sociedade, tornando-a inóspita para a figura de Deus glorioso. Não aderir a essa decadência, levar uma vida digna em todos os seus aspectos exteriores e interiores, é uma contribuição segura para reverter essa situação. Cabe a você e a mim participar desse esforço. E a recompensa, Deus glorioso a semeará em torno de nós.

20 de março de 2015
Jacinto Flecha

OUTRAS ESTATAIS TAMBÉM PAGAVAM POLÍTICOS, DIZ DOLEIRO


Políticos que serão investigados por suspeita de envolvimento com o esquema de corrupção na Petrobras também receberam propina para facilitar negócios com outras estatais do governo federal, de acordo com o doleiro Alberto Youssef, um dos principais operadores do esquema.

Detalhes dos depoimentos de Youssef vieram a público na sexta-feira, após o Supremo Tribunal Federal divulgar a relação de inquéritos abertos para investigar os políticos supostamente envolvidos.
Há menções a pagamentos milionários a políticos provenientes de contratos de órgãos como o Denatran, ligado ao Ministério das Cidades, as estatais CBTU e Furnas, além de fundos de pensão dos Correios, da Petrobras e de alguns Estados e municípios.

No caso do Denatran, dois ex-deputados do PP –João Pizzolatti (SC) e Pedro Correia (PE)– serão investigados pela suspeita de terem recebido propina de R$ 20 milhões.

IBOPE ESTAVA NA JOGADA

Segundo o relato de Youssef, o Dentran fez um convênio com a Federação Nacional das Empresas de Seguros Privados e de Capitalização para a instituição passar a fazer um registro específico dos veículos nacionais. Sem concorrência, a Fenaseg contratou a empresa GRF para realizar o serviço.
Segundo consta no inquérito, a GRF era de Carlos Augusto Montenegro, presidente do instituto de pesquisa Ibope, que seria responsável pelo pagamento da propina.

“O negócio teria rendido cerca de R$ 20 milhões em comissões para o PP, montante que seria pago em vinte parcelas”, disse Youssef ao depor. “As parcelas eram pagas por um empresário de nome Montenegro, dono do Ibope.”

PROPINA DO SENADOR

O doleiro acusa o ex-presidente da CBTU, estatal federal de trens urbanos, Francisco Colombo, de ter repassado R$ 106 mil apreendidos em 2012 pela Polícia Federal no Aeroporto de Congonhas (SP) com o funcionário da Câmara Jaymerson de Amorim.
Segundo o depoimento, o dinheiro foi pego por Colombo com Youssef dias antes e era destinado ao senador Benedito de Lira (PP-AL) e ao deputado Artur Lira (PP-AL).

ESQUEMA EM FURNAS

Youssef relatou ter informações de que havia um esquema de pagamento de suborno em Furnas, estatal do setor elétrico, que teria funcionado entre 1994 e 2001, durante o governo do tucano Fernando Henrique Cardoso. O doleiro contou que nessa época atuava como operador financeiro do ex-deputado do PP José Janene, morto em 2010.

Segundo ele, Janene recebia propina de duas empresas contratadas por Furnas. Youssef disse que presenciou Janene receber suborno de uma destas empresas e que, de 1996 a “2000 ou 2001″, a empresa repassou US$ 100 mil por mês ao PP.

O doleiro afirmou que Janene lhe disse que “dividia uma diretoria de Furnas” com o senador Aécio Neves (PSDB-MG), que na época era deputado federal. Youssef disse ter “ouvido dizer” que Aécio também recebia propina. O Ministério Público não abriu inquérito contra o tucano.
A Folha procurou a CBTU, a assessoria do Ministério das Cidades, o presidente do Ibope e a assessoria do PP, mas não obteve retorno até a conclusão desta edição.

20 de março de 2015
Deu na Folha

DATAFOLHA: REJEIÇÃO A DILMA ESTÁ EM TODAS AS CLASSES SOCIAIS






A pesquisa do Datafolha apontando uma rejeição nominal de 62% à presidente Dilma Rousseff, traduzida pela reportagem de Ricardo Mendonça, Folha de São Paulo de quarta-feira 18, apresenta aspectos ainda mais críticos em relação ao desempenho do governo. Mais críticos porque o levantamento comprova que a impopularidade do Executivo parte de forma quase igual em todas as classes sociais. Assim, acentua-se que as ruas e praças de domingo não foram só uma manifestação das classes médias.

Pelo contrário. Os números destacam que a rejeição dos grupos cujos salários oscilam de 1 a 2 mínimos está na escala de 60%. Entre os que ganham de 2 a 5 vai a 66 pontos. Para a faixa de 5 a 10 salários atinge 65%. O mesmo índice (65) refere-se àqueles cujos vencimentos mensais passam de 10 pisos. 
Desfeita então a versão defendida pelo ministro Miguel Rossetto, e os números do Datafolha, analisados concretamente, tornam-se ainda mais graves para a administr4ação federal. Porque isso?
Porque 24%, considerando o governo regular, na realidade se abstiveram. os que restam na faixa de 1% não souberam ou não quiseram responder. 
Dessa forma, estatisticamente, 75% passam a ser iguais a 100. De fato, então, no final da ópera, os contrários ao governo não são apenas 62% e sim pode-se dizer que a parcela abrange 87%. O isolamento que está gelificando a atuação do poder Executivo encontra sua fonte maior nessa síntese. Síntese que iguala, na mesma escala, eleitores e eleitoras.

CONTRADIÇÕES

A presidente Dilma Rousseff deve, isso sim, aproveitar mais este momento para rever a sua própria atuação e as contradições que marcam iniciativas que assinou, como a medida provisória que corta em 50% as pensões por morte, certamente inspirada e mesmo redigida pelo ministro Joaquim Levy, chefe da equipe econômica, colocando em xeque a posição da candidata à reeleição Dilma Rousseff com a presidente Dilma Rousseff. O espelho não reflete a mesma imagem.

Antes das urnas, Dilma apresentava um outro discurso, bem contrário a suas ações presidenciais. Este cotejo explica claramente os números do Datafolha. Os assaltos à Petrobrás também influíram pesadamente.

E O CID GOMES?

Mas, além desses fatos, surge de repente mais um complicador: a presença do ministro Cid Gomes na Câmara Federal, convocado que foi para confirmar ou não as acusações que fez recentemente, em Belém do Pará, de que a Casa possuía entre 300 a 400 achacadores. Ouvido pelo plenário, agravou ainda mais o problema ao dizer que os achacadores não estavam na oposição. Assim endereçou a acusação à bancada do governo, abalando o relacionamento por si já frágil entre o Planalto e a planície parlamentar.

Alargou, portanto, o distanciamento o governo e sua própria base no Congresso, que aliás se apresenta dividida na votação das matérias que reduzem direitos sociais em busca de recursos para, segundo os tecnocratas, equilibrar as contas públicas. 
Mas em matéria de resultados entre receita e despesa, devemos sempre lembrar que a maior fonte dos desembolsos está nos juros de 12,75% ao ano, que atingem em torno de 250 bilhões de reais a cada doze meses. O ministro Joaquim Levy surpreende por não se referir a esse encargo, o mais pesado de todos.
E Cid Gomes? Como ficará sua posição? Será nomeado para algum outro cargo?

20 de março de 2015
Pedro do Coutto

O PREÇO DO PODER NÃO É A PERDA DA HONRA E DIGNIDADE

 




Getúlio Vargas foi a mais singular das personalidades históricas da vida política do Brasil. Singular e complexa, múltipla e polivalente. Não era apenas um ser humano, muito menos um homem apenas convencional, com seus defeitos e suas qualidades, que às vezes oscilam entre a grandeza e a mediocridade.

Visceralmente retilíneo nas suas crenças e convicções, em seus passos pelo mundo fez profundo e devastador pacto com a vida e a morte, que o guiou até aos extremos a que permaneceu fiel até o último momento, sereno e pacificado, creio eu. Assim ilustrou, com o autoextermínio, que a morte não lhe significava nenhum sacrifício senão o ato redentor da dignidade, que lhe restituía a honra arrancada, elevando-o para a eternidade.

Não lhe exprimia apenas a perda da vida, cujo valor não aferia por critérios puramente humanos; a vitória sobre a morte, de que falou o apóstolo Paulo, era, enfim, o triunfo final e definitivo sobre as misérias humanas, das quais nada mais sobrava, antes reafirmava a divindade e a autonomia do ser humano, pacificando-lhe as atribulações terrenas, que ficavam para trás e lhe permitiam traçar novos caminhos.

Imagino que Getúlio tinha da vida a certeza do seu papel de mera passagem para a morte. Esta, enfim, cuidava de curar as ofensas e os desenganos. Quando tardava ou não chegava, o suicídio era a decisão mais nobre para libertar o homem e restituir-lhe a autonomia recebida no Éden, assim transformando-se em exclusivo árbitro do destino, da derrota ou da glória.

A SUA CRUZ

Registros históricos testemunham essa crença de Getúlio, em documentos legados à posteridade, deitados ao papel em momentos de perigos de desonra. Essa era a sua cruz, o suicídio lhe era a glorificação eterna, que só dependia dele.

Senhores altíssimos dirigentes do nosso país: este artigo se exime de qualquer alusão a Vossas Excelências por um único e decisivo motivo: respeito a individualidade das pessoas, sejam quais forem as funções que exerçam, por mais altas que sejam, assim como as do trabalhador mais humilde. O brando norte assopra em minha vida aquele lindo verso do poeta d. Marcos Barbosa: “Varredor que varres a rua/ varres o reino de Deus”.

Creio em Deus, não faço qualquer apologia do suicídio. Comecei este artigo citando Getúlio Vargas – de quem Vossas Excelências talvez estejam a uma distância sideral – porque o admiro como homem público e estadista. Isso não quer dizer apoio aos seus longos anos de governo, embora o aplauda por medidas pontuais mais profundas.

Todavia, seu notável sentimento de honra e dignidade é luz e clarão para os brasileiros. Tomo a liberdade de clamá-los por inspirar-se nele. Repito, não falo de suicídio, mas de inspiração na honra e na dignidade. Não raro, a renúncia gera a glória de resgatá-las. O tempo é caprichoso e curto.

Ouçam os sussurros da nação, enquanto o fio d’água está luzindo o seu murmúrio. Não permitam que a sua mansa água se transborde pela força das tempestades. Não faltem com os compatriotas na hora trepidante.

20 de março de 2015
Márcio Garcia Vilela
O Tempo

O HUMOR DO DUKE...

 

Charge O Tempo 19/03

20 de março de 2015

UMA EQUAÇÃO INCONCLUSA


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Cid Gomes agrediu o Congresso e se foi

A equação continua inconclusa, mesmo com a demissão de Cid Gomes do ministério da Educação. Ou por conta dela? Porque quando num encontro privado, mas sendo ministro, ele agrediu o Congresso, admitia-se que a presidente Dilma fosse demiti-lo. Não o fez. Pelo contrário, nos corredores do palácio do Planalto ouvia-se estar a chefe do Executivo feliz e satisfeita, porque um de seus auxiliares havia saído em sua defesa, no confronto com o Congresso.

Convocado pela Câmara, e depois da mal explicada bronquite que o prendeu a um hospital paulista, Cid Gomes compareceu na quarta-feira ao plenário. Nenhuma instrução recebeu de Dilma e manteve seus mal-educados conceitos. Até ofendeu pessoalmente o presidente Eduardo Cunha. Em seguida reagiu diante das palavras virulentas de alguns deputados, mesmo alertado para a impossibilidade de interromper os oradores. Emocionado, tomou o rumo do gabinete de Dilma, imagina-se que já disposto a demitir-se.

O resto são dúvidas, ou seja: a presidente o recebeu? Dialogou com ele? Elogiou sua performance ou admoestou-o? Foi delicada ou grosseira, se é que conversaram?
Mas tem mais: tratou-se todo o grotesco episódio de uma operação milimetricamente engendrada ou desenvolveu-se emocionalmente? O que levou o chefe da Casa Civil, Aloízio Mercadante, a telefonar para o deputado Eduardo Cunha, informando-o da demissão? Deitar água na fervura ou acirrar ainda mais os ânimos?

A AMEAÇA DO PMDB

A maior questão, porém, exprime-se pela evidência dos fatos: em meio à ebulição, o líder do PMDB declarou que seu partido abandonaria a base parlamentar do governo se o ministro não fosse imediatamente demitido. Falava por ele ou por Eduardo Cunha?
Sua ameaça chegou à mesa de Dilma na mesma hora, levando-a a ceder à chantagem e decidir pela demissão do ex-governador do Ceará? Seria do temperamento da presidente curvar-se a uma hipótese inviável, já que o partido teria que ser consultado, quando mil outros fatores servem para formar bases de apoio parlamentar?

Vale repetir, de tudo, a evidência de uma equação ainda inconclusa. Daqui por diante, pressões do PMDB e de seu líder inconteste, Eduardo Cunha, derrubarão mais ministros? Estará o governo presidencialista refém de um Legislativo parlamentarista? Cid Gomes teria passado por momentos de desequilíbrio?

GOVERNO EM FRANGALHOS

Junto com as investigações da Operação Lavajato, que a cada dia revelam mais sujeira, em meio ao estranho episódio da queda do ministro da Educação, levanta-se outra tempestade. No caso, o relatório do ministro da Comunicação Social, Thomas Traumman, um verdadeiro libelo sobre a incompetência do governo, a começar pela dele própria. E com a peculiaridade de o personagem haver feito vazar o documento e viajado horas depois para os Estados Unidos, de férias. Continua ministro? Deixou carta de demissão? Esteve com a presidente Dilma, que há pouco o afastara de seu convívio? A conclusão é de estar o governo em frangalhos.

20 de março de 2015
Carlos Chagas

PAUTA DE EXPORTAÇÃO INDUSTRIAL FICA CADA VEZ MAIS POBRE

         
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A indústria de transformação, que teve déficit recorde de US$ 58,86 bilhões em 2014, não foi só o principal responsável pelo maior saldo negativo da balança comercial brasileira desde 1998 (US$ 3,96 bilhões). Mas também contribuiu para piorar a qualidade do fluxo de comércio exterior: o Brasil se consolidou nos últimos oito anos como um exportador de itens que são quase matérias-primas também no segmento industrial.

Entre 2006 e 2014, setores intensivos em recursos naturais e que usam pouca tecnologia responderam por quase 70% do avanço das exportações da indústria, aponta um estudo da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp) para avaliar o comércio exterior por setor produtivo com base na intensidade tecnológica.
O estudo levou em conta 2006, quando a balança industrial era superavitária, e 2014, ano que a indústria teve déficit histórico.

Nesses oito anos, as exportações da indústria de transformação tiveram aumento de US$ 31 bilhões. Desse acréscimo, US$ 21,6 bilhões ou 69,7% vieram de setores de baixa tecnologia, como abate e fabricação de produtos de carne, produção e refino de açúcar, produção de óleos e gorduras vegetais, por exemplo. Já as exportações de segmentos industriais, que agregam maior valor aos produtos, ficaram praticamente estagnadas no período.

IMPORTAÇÕES SOBEM

No sentido contrário, as importações da indústria entre 2006 e 2014 aumentaram US$ 122 bilhões, quase quatro vezes o acréscimo registrado pelas exportações. E a categoria que apresentou a maior variação no valor importado foi a de produtos intensivos em tecnologia e de alto valor.

“Não estamos desenvolvendo dentro da nossa indústria produtos de alto valor que possam ser exportados. A vulnerabilidade está justamente aí”, afirma José Ricardo Roriz Coelho, diretor titular do Departamento de Competitividade e Tecnologia da Fiesp e responsável pelo estudo.
A mudança de perfil indica que a já combalida indústria brasileira está deslocando a produção de atividade de alta produtividade e que paga os maiores salários para setores com menor produtividade e remuneração para os trabalhadores locais.

Na sua avaliação, o Brasil se “acomodou” com os altos preços das commodities e foi perdendo competitividade nas exportações de produtos de maior valor, afetado pelo câmbio valorizado, pela alta carga tributária, pelos juros elevados, pela burocracia excessiva e a infraestrutura deficitária.

PLANO DO GOVERNO

A piora da qualidade da balança comercial da indústria combinada com déficit recorde do setor ganham relevância no momento que o governo desenha um plano para alavancar as exportações.
Até agora, o Ministério do Desenvolvimento trabalha com a ideia de ajudar os empresários a entrar e ampliar sua presença em mercados já conhecidos e outros ainda a serem consolidados. Mas o plano não toca na desoneração dos produtos, a principal demanda do setor.

Para o gerente executivo de comércio exterior de Confederação Nacional da Indústria (CNI), Diego Bonomo, o plano de exportação não mexe nas questões estruturais, porque para tocar nesses pontos, como por exemplo, na reforma tributária, precisaria ter o aval do Executivo e do Congresso.

UM TERÇO DOS IMPOSTOS…

Já Roriz Coelho, da Fiesp, não vê grandes avanços nas exportações se as medidas ficarem restritas à área comercial. “Como ampliar as vendas externas se não temos competitividade para participar do mercado de produtos de maior valor”, questiona.
Ele observa que a recente valorização do dólar em relação ao real, que já passa de R$ 3, pode atenuar um pouco o problema de falta competitividade. Segundo Roriz Coelho, a solução para ampliar as exportações é desonerar a produção.

O diretor da Fiesp argumenta que a indústria responde por 13% do Produto Interno Bruto (PIB) e paga um terço de todos os impostos que o Brasil arrecada. “É como se os produtos brasileiros estivessem participando de uma maratona com uma mochila nas costas pesando 50 quilos e concorrendo com um chinês todo paramentado, com um tênis de primeira linha”, afirma.

(texto enviado por Guilherme Almeida)

DILMA SE RECUSA A RECEBER SUPLICY, MAS ELE JAMAIS DESISTE

          

Suplicy diz que ainda está esperando ser recebido por Dilma

Eduardo Suplicy estava 40 minutos atrasado para o único compromisso na sexta-feira depois do Carnaval: conhecer os 188 funcionários e 88 estagiários que passara a chefiar três semanas antes, quando foi nomeado secretário municipal de Direitos Humanos e Cidadania de São Paulo — a estreia dele no Executivo, aos 73 anos. Suas preocupações naquela manhã, no entanto, eram outras.

“Viu o que saiu no UOL?”, perguntou a Rogério Sottili, seu secretário-adjunto. Estava aflito com a manchete que lera na internet: “Suplicy vai receber 52 mil reais de salário.” Sottili começou a rir, balançando os cachinhos do cabelo: “Tá bem, hein, Suplicy?” Em seguida, Suplicy queixou-se de que não conseguia falar com Miguel Rossetto, secretário-geral da Presidência. “Eu ligo pra ele agora”, disse Sottili.

Há mais de quatro anos Suplicy tenta encontrar a presidente Dilma Rousseff para retomar sua ideia fixa: o projeto da renda básica de cidadania, marca de seus 24 anos como senador. Não há sinal de encontro à vista.
Andando pelo Centro a caminho da secretaria (seu gabinete fica em outro prédio), ele lembrou a primeira vez que procurou Dilma, então chefe da Casa Civil, para defender o programa. Foi em 2008. “Ela me convidou para almoçar e colocou uma placa de não incomodar na porta”, disse, com uma ponta de orgulho.

RENDA MÍNIMA

Suplicy apresentou o projeto em 1991, mas o texto só foi aprovado pelo Congresso quando o Partido dos Trabalhadores chegou à Presidência. Pela regra, sancionada por Lula em 2004, todos os brasileiros e residentes no país há mais de cinco anos teriam direito incondicional a um benefício anual.
Os mais pobres começariam a receber primeiro. Não são especificados valores nem de onde sairia o dinheiro. A lei, nunca regulamentada, é de número 10.835. A seguinte, 10.836, transformou-se na bandeira petista: o Bolsa Família, que atende um quarto da população, com a condição de que os filhos estejam na escola.

A quem explica o projeto, Suplicy inexoravelmente cita o exemplo do Alasca, onde parte da renda do petróleo é destinada a um fundo cujos lucros são repartidos igualmente entre os moradores. Em 2008, Dilma ouviu e pareceu interessada. No ano seguinte, os dois se encontraram no almoço de Natal da base aliada. O paulistano prometeu apoio na campanha dela à Presidência. “Ao se despedir, ela me disse: Essa foi a melhor notícia que recebi hoje.”

PEDIDO DE AUDIÊNCIA

Desde que Dilma foi eleita a primeira vez, Suplicy enviou-lhe oito cartas reivindicando o direito de ser recebido no Palácio do Planalto. Pede a criação de um grupo de estudo para “preparar a nação” para a transição do Bolsa Família para o Renda Básica, e anexa cartas de apoio de políticos e intelectuais.

Em 2014, passou a ser mais incisivo nas investidas. Em 23 de abril, foi ao Planalto disposto a falar com Dilma. Acabou recebido por Tereza Campello, ministra do Desenvolvimento Social, e Aloizio Mercadante, chefe da Casa Civil, que lhe deu um banho de água fria: o custo do Renda Básica equivaleria aos orçamentos da saúde e da educação juntos.

O ex-senador voltou a acossar Dilma em dezembro, no dia em que ela se diplomava na Justiça Eleitoral. Na fila dos cumprimentos, disse-lhe que seria justo que um petista que representou São Paulo no Senado durante tanto tempo fosse recebido por ela. “Mais que justo, senador”, respondeu a presidente.

Perto do Natal, foi atrás de Joaquim Levy, que antes da posse na Fazenda despachava numa sala próxima à de Dilma. Suplicy disse não ver contradição entre as posições do ministro Chicago Boye seu projeto. “A Sarah Palin é do Partido Republicano e como governadora do Alasca aprovou, durante a crise americana, uma lei que pagou uma parcela extra de 1 200 dólares.” No ano passado, cada habitante do estado recebeu 1 884 dólares.

“PEGUE MEU CELULAR”

No tour pela Secretaria de Direitos Humanos e Cidadania, Suplicy perguntava nome e função de cada um. Dava o número de seu celular. “Pode ligar para o que precisar.” Avisou que iria para Nova York naquela noite, mas estaria de volta em 3 de março. Uma funcionária disse que fariam uma campanha na internet para ajudá-lo. “Dia 3 a Dilma vai te receber no aeroporto, secretário.”

Uma assessora comentou que Suplicy é como criança. “Não pode prometer, porque ele não esquece. Ela disse que ia recebê-lo, ele está esperando.” Para Suplicy, não é pirraça, e sim uma filosofia de vida. Citou Goethe: “Quando uma criatura humana desperta para um grande sonho e sobre ele lança toda a força de sua alma, todo o universo conspira a seu favor.”
Mais tarde, mostraria o e-mail de um amigo frei, que lhe garantia que as notícias de sua mágoa com Dilma haviam sido discutidas no Planalto.

O POETA TRANSEXUAL

Sua incursão pela secretaria só terminou no meio da tarde. No setor de políticas LGBT, contou sobre a amizade com Anderson Herzer, poeta transexual que ele tirou da Febem em 1979, oferecendo-lhe um trabalho em seu gabinete. Herzer jogou-se de um viaduto aos 20 anos.
Em seu bolso encontraram o nome e o telefone do então senador.
A história foi adaptada para o cinema, com Raul Cortez como Suplicy, que chorou ao lembrar a história. Na sala seguinte, foi instado a cantar. Foi de Father and Son, de Cat Stevens, a capela.
Nos Estados Unidos, o secretário encontraria o responsável por políticas de imigração da Prefeitura de Nova York e faria uma palestra no Congresso Norte-Americano da Renda Básica, que se reúne anualmente. Antes de encerrar o expediente, Suplicy e Sottili telefonaram ao prefeito paulistano para sugerir que recebesse prisioneiros de Guantánamo. Fernando Haddad ficou de pensar.

AUDIÊNCIA AO PAPA

No carro, a caminho de casa, Suplicy disse ter encontrado a solução para seus dois problemas. Ficaria com a aposentadoria do Senado, mas a parte de seu salário de secretário que excedesse o teto do funcionalismo público seria doada a um fundo, a ser criado pela prefeitura, para instituir a renda básica na cidade. No dia seguinte, a má publicidade estava desfeita: “Suplicy dispensou salário de 19 mil reais”, dizia uma manchete.

Para persuadir Dilma, recorreria à providência divina. A ideia é convencê-la a anunciar o Programa Renda Básica durante a visita do papa Francisco ao Brasil, em 2017. Antes, seria preciso cooptar o sumo pontífice para fazer a cabeça da presidente. “Falta pouco tempo. Vou pedir logo uma audiência com o papa.”

(artigo enviado pelo comentarista Mário Assis)

20 de março de 2015
Carol Pires
Revista Piauí

AGORA DILMA VAI BUSCAR APOIO DA MILÍCIA TERRORISTA DO MST, O "EXÉRCITO" DE LULA


 
Eles são terroristas que, como os piores do mundo, se escondem atrás de mulheres e crianças para cometerem crimes durante duas invasões. Na última semana, cometeram homicídio doloso múltiplo, causando um grande acidente no Sergipe, quando fecharam um movimentada rodovia. Morreram três inocentes. Lula, recentemente, ameaçou o país, dizendo que iria chamar o exército do Stedile. O nome desta facção criminosa é MST. É lá que Dilma vai buscar apoio contra as manifestações de rua do povo honesto, sofrido e verdadeiramente trabalhador. 

(Estadão) Acuada por manifestações e com um recorde negativo de popularidade, a presidente Dilma Rousseff começa a se reaproximar das tradicionais bases sociais do PT. Nesta sexta-feira, 20, em visita ao Rio Grande do Sul, Dilma irá dobrar a atenção dada ao Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST) em quatro anos e três meses de mandato: visitará dois assentamentos, o mesmo número de visitas feitas em todo o seu primeiro mandato. 

A atenção não é à toa. Depois da declaração do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva de que João Pedro Stédile, um dos líderes do MST, "iria por seu exército na rua" em defesa do governo, o movimento, junto com a Central Única dos Trabalhadores (CUT), foi uma das bases centrais das manifestações de 13 de março em favor do governo. Mesmo críticos às ações de Dilma, os movimentos sociais encaram o governo do PT como uma das únicas alternativas viáveis de obter ganhos sociais.

"O governo não cumpriu a pauta com os movimentos, isso é certo, e ela não foi esquecida. Possivelmente vai haver reivindicações. Mas o único governo que pode cumpri-la é o da presidente Dilma", afirma Ary Vanazzi, presidente do PT no Rio Grande do Sul. "Nesse momento a sociedade brasileira tem uma disputa clara, é um momento em que a luta de classes se acentua, então é muito necessário restabelecer esse diálogo, porque o projeto adversário, do PSDB, do DEM, é totalmente contrário politica, econômica e ideologicamente".

Nos últimos anos, o governo de Dilma Rousseff manteve distância de boa parte dos movimentos sociais, em especial o MST. Nas duas visitas anteriores - no Paraná, em fevereiro de 2012, onde inaugurou uma unidade de beneficiamento de leite, e no Piauí, em janeiro de 2013, quando assinou o início das obras de um sistema de irrigação -, a atenção foi menos ao movimento e mais à ideia defendida por seu governo de que era preciso investir para melhorar os assentamentos existentes. 

Em todo seu primeiro mandato, a presidente recebeu os líderes do MST apenas uma vez, em uma audiência curta, em 13 de fevereiro de 2014. As conversas com o movimento eram relegadas ao então Secretário-Geral da Presidência Gilberto Carvalho. De um modo geral, a relação era conflituosa. Ainda antes de ser eleita, a então ministra da Casa Civil fez uma crítica velada a Lula, dizendo que não poria boné de movimentos sociais porque "movimento é movimento e governo é governo". 

Ainda assim, em 2010, durante sua primeira campanha presidencial, usou o boné vermelho do MST. O movimento acusa o governo Dilma de ter sido o "pior da história" para a reformar agrária e ter sido o que menos assentou. Hoje, de acordo com os cálculos do MST - não confirmados pelo governo - existiria cerca de 180 mil pessoas aguardando terras. Dilma nunca escondeu que a reforma agrária tradicional não era do seu agrado e sua ênfase seria de tornar os assentamentos existentes autossuficientes. A política, somada ao crescimento do Bolsa Família, que fez candidatos a terras voltarem para a cidade, enfraqueceu o movimento.

Na hora da necessidade, no entanto, Dilma se volta para os movimentos que sempre fizeram a base do PT. Hoje, fará a colheira simbólica do arroz orgânico, plantado no assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul, e depois fará a inauguração de um silo de secagem e armazenamento na cooperativa do assentamento Lanceiros Negros. De acordo com Vanazzi, membros da CUT também se organizam para ir ao encontro da presidente.

20 de março de 2015
 

NÃO HÁ IMPEDIMENTO LEGAL PARA QUE DILMA SEJA INVESTIGADA

          

Brasil é uma república, Dilma tem de ser investigada


Rodrigo Janot (Procurador-Geral da República) e Teori Zavascki (ministro do STF e relator do caso Lava Jato) estão equivocados (data vênia): não há nenhum impedimento legal ou constitucional para investigar se Dilma Rousseff (e seu partido: o PT) teria recebido, em 2010, sob a forma camuflada de “doação eleitoral”, dinheiro gatunamente surrupiado da Petrobras.

Ao que tudo indica, a cleptocracia nacional (roubalheira das classes dominantes e reinantes) estaria, de forma surreal (por meio de doações eleitorais) lavando dinheiro infecto vindo da corrupção. Eventuais contradições nas falas de Paulo Roberto Costa e Youssef (delatores-gerais da república cleptocrata) não constituem obstáculos, ao contrário, são motivos energizantes da investigação.

Nada impede tampouco (aliás, tudo recomenda) que se investigue se o dinheiro, eventualmente dado a Sérgio Guerra (R$ 10 milhões) e a Eduardo Campos (R$ 20 milhões), teria também beneficiado o PSDB (campanha de José Serra de 2010) e o PSB (campanha ao governo de Pernambuco em 2010) como “petropropinas que viraram doações eleitorais”.

Todos os partidos suspeitos (companheiros, atentem, todos!) devem ser devidamente investigados para o efeito de se constatar se é verdadeira a tese (que já ganhou foros de voz corrente) de que eles se transformaram em facções criminosas organizadas para pilharem impiedosamente o patrimônio público. Em caso positivo, devem ser extintos tais partidos, sem dó nem compaixão. O expurgo de tumores corruptivos gera a profilaxia do corpo societal e estatal.

PASSAR A LIMPO

O princípio republicano exige que o Brasil (incluindo a corrupção das suas classes sociais dominantes e reinantes) seja passado a limpo (desde a raiz). Investigar a presidenta (e) Dilma por atos supostamente criminosos e ladravazes não é a mesma coisa que abrir “processo” contra ela. Janot e Teori, neste particular, confundiram as coisas (quando arquivaram a possibilidade de investigação de Dilma, citada 11 vezes nas delações até aqui reveladas).

Tudo foi didaticamente bem explicado pelo min. Celso de Mello no Inq 672-DF. Abriu-se investigação apenas contra Palocci (que teria sido o intermediário de um empreendimento criminoso com fachada de “doação eleitoral”). Mas a investigação precisa ir mais fundo, para alcançar os “andares de cima” assim como os pilares corroídos dos partidos políticos. Limpeza pela metade é típica de um País de faz de conta. É uma farsa.

O citado art. 86, § 4º, da Constituição, diz que “O Presidente da República, na vigência de seu mandato, não pode ser responsabilizado por atos estranhos ao exercício de suas funções”.
 Leiamos com atenção: não pode ser “responsabilizado”, ou seja, “processado criminalmente em juízo” e, eventualmente, condenado, por atos estranhos às suas funções. Estranhos ou anteriores às funções, como foram os atos da campanha eleitoral de 2010.
O que se prevê na norma citada é uma imunidade temporária do chefe do Estado.

Imunidade relacionada com o “processo criminal” (em juízo), não com a investigação (ato de comprovação de um crime). Investigados todos podemos ser (quando há indícios mínimos de uma infração penal). Mesmo porque, se os fatos não forem investigados as provas (com o tempo) desaparecem.
Sem provas jamais haverá condenação. Imunidade temporária do Presidente da República não significa impunidade perpétua (que é o privilégio desfrutado pelas classes dominantes e/ou reinantes). Investiga-se o fato e processa-se o presidente depois de cessadas suas funções.

IRRESPONSABILIDADE PENAL

O sistema republicano é absolutamente incompatível com o princípio da irresponsabilidade penal absoluta do Presidente da República. O Brasil é uma república, não uma monarquia. Dilma é presidente (a), não Imperadora ou Rainha. Não existem poderes ilimitados na República. Falar de República é falar de responsabilidade (de todos). Até o Presidente da República é súdito das leis vigentes.

Nos crimes funcionais (praticados “in officio” ou “propter officium”) o Presidente da República pode ser processado criminalmente (perante o STF) durante o exercício do seu mandato (exige-se aprovação da acusação por 2/3 da Câmara dos Deputados).
Nos outros crimes (estranhos à função ou anteriores a ela) o “processo criminal” não pode ser instaurado, mas pode haver investigação (aliás, pode e deve). É essa lógica incensurável que o STJ aplicou para autorizar a investigação dos governadores Pezão (RJ) e Tião Viana (AC). Governador não pode ser “processado criminalmente” sem autorização da Assembleia Legislativa. Mas ser “processado” não é a mesma coisa que ser “investigado”.

O agravo regimental interposto pelo PPS contra o ato do ministro Teori Zavascki que mandou arquivar de plano as investigações criminais contra Dilma deveria ter sido acolhido.

Suas eventuais condutas criminosas não podem ficar no esquecimento. Dilma deve ser investigada criminalmente. Impõe-se, de outro lado, que o Procurador-Geral da República abra uma linha de investigação específica contra os partidos políticos.
Se confirmada a tese de que se converteram em facções criminosas organizadas (por terem recebido “petropropinas” numa ação orquestrada), devem ser extintos e banidos do cenário eleitoral brasileiro. Somente assim o Brasil será passado a limpo.

(artigo enviado pelo comentarista Virgilio Tamberlini)

Luiz Flávio Gomes

PSDB ACUSA DE IMPROBIDADE O MINISTRO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL




Traumann trabalha para o governo ou para o PT?

O líder do PSDB, deputado Carlos Sampaio (SP), protocolou uma representação no Ministério Público Federal contra o ministro da Comunicação Social Thomas Traumann, acusando-o de improbidade administrativa pelo uso do órgão para a promoção pessoal e eleitoral da presidente Dilma Rousseff.

Sampaio se baseia em documento produzido pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência e revelado pelo jornal “O Estado de S. Paulo”, que faz uma análise sobre a comunicação desse segundo mandato.

“Nesse mesmo documento, aparecem análises sobre as estratégias das campanhas da presidente Dilma de 2010 e 2014, além de propostas para “virar o jogo” eleitoral, dividindo responsabilidades, exclusivas da Pasta, com pessoas alheias à administração pública, como o PT, o Instituto Lula e blogueiros”, diz nota divulgada pelo PSDB.

SEM INTERESSE PÚBLICO

“Pelo que se extrai do referido documento, em nenhum momento as ações da Secom visavam beneficiar o cidadão brasileiro, mas sim fazer com que a presidente Dilma se viabilizasse politicamente e eleitoralmente”, afirma o líder do PSDB, na nota.

A representação foi protocolada na Procuradoria da República do Distrito Federal, com o pedido de que seja aberto inquérito civil contra o ministro.

O documento da Secom diz que os “eleitores de Dilma e Lula estão acomodados brigando com o celular na mão, enquanto a oposição bate panela, distribui mensagens pelo Whatsapp e veste camisa verde-amarela”.
Em seguida, afirma que “dá para recuperar as redes, mas é preciso, antes, recuperar as ruas”.

COMO VIRAR O JOGO

O documento, que faz parte do trabalho de análise de conjuntura feito semanalmente pela Secom para a presidente da República, é dividido em três tópicos: onde estamos, como chegamos até aqui e como virar o jogo?

Depois das críticas à comunicação do governo e à atuação do PT em defesa do governo, o documento anota em seu terceiro capítulo que “não será fácil virar o jogo”, mas aponta que “a entrevista presidencial deste dia 16 foi um excelente início”, avaliando que Dilma Rousseff falou “com firmeza sobre sue compromisso com a democracia”, explicou de “forma fácil a necessidade do ajuste fiscal” e assumiu “falhas como a da condução do Fies”.
Segundo o texto, a “presidente deu um rumo novo na comunicação do governo”, mas “não pode parar”.

20 de março de 2015
Deu na Folha

AS SANDÁLIAS DA HJMILDADE, NO EXEMPLO DO PAPA E DE MUJICA

 

Mujica e o Papa hoje representam dois exemplos para a humanidade

Não vou descrever nada do que todos viram pela TV, escutaram nas rádios ou leram em jornais, seja sobre as manifestações do dia 13, seja sobre as de domingo.
Em resumo: panelaços em relação às falas presidenciais ou de ministros, faixas pedindo o afastamento de Dilma (por impeachment ou mediante intervenção militar), “fora PT” e repúdio a parlamentares de variada origem que queriam fazer uso da palavra.

No dia 13, sindicalistas lutando por reivindicações antigas, algumas entregues a Dilma em ato com a presença de Lula em abril de 2010. Poucas bandeiras de apoio à presidente.
A crise econômica é grave, e a política, também.

Embora não tenha apoiado Dilma, não compartilho de ideias de impeachment nem, evidentemente, de intervenção militar. Mas algo precisa ser feito, e não mais adiantam vagas promessas como Constituinte, plebiscito sobre reforma política e coisas que tais.
Soube que até Joaquim Levy anda falando em taxação de grandes fortunas. Já expus também meu pensamento sobre o caso das pensões – é necessário, sim, rever casos aberrantes como o de viúvas que têm herança sólida em bens imóveis e em aplicações financeiras e que ainda acumulam pensões de INSS ou de serviço público exercido pelo falecido.

O critério não pode ser o da idade da pensionista, pois muitas delas nada têm e muitas vezes nem podem trabalhar porque ficam empencadas de filhos para criar. E, no que concerne ao seguro-desemprego, é possível fazer uma boa triagem quanto a quem está sendo beneficiário e, em hipótese alguma, aplicar regras iguais e lineares. Aprendi há muito tempo que igualar desiguais é a pior forma de justiça.

ATITUDES SIMBÓLICAS

Além de medidas econômicas como as acima descritas, é evidente que o momento exige atitudes simbólicas. Menos que vir à televisão em rede para pedir desculpas, penso que Dilma deveria, na prática, demonstrar que também está fazendo sacrifícios: por exemplo, de onde moro, ouço quase diariamente o ronco do helicóptero levando-a até a Base Aérea.

Por que não abolir o uso desse meio caro de transporte? Aliás, os que não conhecem não imaginam o cortejo pomposo que sai do Palácio da Alvorada em direção ao Palácio do Planalto. São inúmeros carros, alguns com sirenes, e até ambulância, como se a presidente fosse ter um “piripaque” em 5 minutos de traslado. O povo precisa ver alguém vivendo com simplicidade para aceitar compartilhar sacrifícios. Os exemplos de Mujica no Uruguai e do próprio papa Francisco poderiam servir-lhe de motivação.

Não foi à toa que nas manifestações os detentores de cargos públicos foram hostilizados. Parece que nenhum deles se deu conta de que passaram dos limites com auxílios-moradia, aumento salarial no apagar das luzes do ano passado no Congresso, reivindicação de passagens para familiares.
Tudo isso soa como um tapa na cara de quem está tendo de apertar o cinto e cortar na carne o que já estava acostumado a ter.
Sem falar, é claro, nos 39 ministérios inoperantes…

20 de março de 2015
Sandra Starling
O Tempo

POR QUE O GOVERNO SE TRUMBICA

Até agora, o pior erro de comunicação do governo federal foi o documento interno do governo federal sobre os erros de comunicação dele mesmo, o governo federal. Na terça-feira à tarde, o texto que circulava no Palácio do Planalto foi noticiado com exclusividade no portal estadao.com.br. Ontem a peça virou manchete deste jornal. Não era para menos. A reportagem de Valmar Hupsel Filho e Ricardo Galhardo destrincha um texto que, em mais de um sentido, é uma bomba. Elaborado dentro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom), segundo apuraram os repórteres, o documento não explica e não resolve a desorientação do Planalto em matéria de se entender com a sociedade. Em vez disso, piora tudo.

São 1.904 palavras que se estendem por cinco páginas de papel ofício. Todas erradas. Erram no diagnóstico, nas proposições e nos fundamentos. Na visão ali exposta, as falhas de comunicação dos anos Dilma Rousseff teriam sido técnicas: a desativação de robôs que atuavam nas redes sociais em defesa do governo, o distanciamento dos “blogueiros progressistas”, a falta de publicidade oficial e outros desacertos da mesma linha. Em síntese, o governo teria errado porque não lançou mão das ferramentas “certas”, nas doses cavalares “certas”, para convencer a cidadania errada de que ele, governo, é que está certo.

Por que o diagnóstico é um erro em si mesmo? Porque a principal deficiência do poder que aí está, quando o assunto é comunicação, não tem nada que ver com mais ou menos propaganda na televisão, não tem que ver com a falta de cumplicidade de ativistas das redes sociais. O que existe é uma incapacidade anterior, constitutiva e persistente. Pelo menos desde 2011 (a coisa não era tão grave nos tempos de Lula), a gigantesca limitação comunicativa do Palácio do Planalto é política, não técnica. Em termos menos vagos, é de natureza auricular. O governo não escuta ninguém - e todo mundo que está rouco de tanto avisar sabe disso muito bem. O governo não escuta a oposição, não escuta os parlamentares, não escuta o PT e não escuta os conselhos do ex-presidente Lula. Que não escute também a sociedade não surpreende nem um pouco.

Escutar, nesse caso, significa ouvir. E ouvir não significa concordar com tudo, mas significa levar em consideração, acolher, incorporar, agregar, somar, dividir o poder para multiplicar a representatividade, o engajamento. Como não faz nada disso (e como faz muito o oposto disso), falta credibilidade aos convites que, agora, os ministros começam a fazer para o “diálogo”. Puxemos pela memória. Dilma também falou em “diálogo” logo ao vencer o segundo turno, no dia 26 de outubro, com 51,6% dos votos. Mas que diálogo? Na noite daquele domingo usou o microfone por quase meia hora e não pronunciou uma única vez o nome de Aécio Neves, seu adversário. Não dirigiu a ele uma única palavra de agradecimento. Não o cumprimentou. Ora, essa, quem ela queria ouvir para dialogar?

Instrumentos de comunicação o governo hoje tem de sobra. Paga-os a peso de ouro. As somas são bilionárias. Não foi por falta de máquina de propaganda que a classe média foi às ruas no domingo. Foram passeatas de direita? Foram, e daí? Isso as torna menos legítimas e menos expressivas, por acaso? A indignação, além de legítima, é generalizada - e ela não se deve à escassez de blogueiros amigos ou à ausência de superproduções publicitárias na TV. O erro está mais embaixo. E mais acima. O erro está em todo lugar. É ubíquo. O erro é de postura. Você não vai acreditar, mas hoje, no Palácio do Planalto, nem as paredes têm ouvidos.

Sem dúvida, devemos ler com reservas o tal documento da Secom. Ele não é um pronunciamento solene, não é uma portaria, não foi publicado no Diário Oficial. Não passa de papel interno, cuja circulação deveria ser reservada. Por outro lado, em nenhum outro lugar a índole palaciana se expressou com tanta crueza, de modo tão desabrido. E até o dia de ontem, no meio da tarde, ele não foi desautorizado. Mesmo não sendo oficial, ele é verossímil, autêntico. Os seus parágrafos trazem cada uma das impressões digitais dos estrategistas que animam esse continental desastre de comunicação que se instalou na Presidência da República. Tudo ali explode como numa inacreditável confissão de culpa. E, nesse caso, culpa não apenas pelos tais erros cometidos, mas principalmente culpa por expor de modo tão cristalino um pensamento tão obscuro, tão bruto.

Vejamos um trecho: “Não importa quantos panelaços eles façam. É preciso consolidar o núcleo de comunicação estatal, juntando numa mesma coordenação Voz do Brasil, sites, Twitter e Facebook dos ministérios, Facebook da Dilma e Agência Brasil”.

Note bem o pronome eles. Quem são mesmo “eles”? Como é possível que, a esta altura da evolução da democracia brasileira, um servidor público chame de “eles” os brasileiros que fazem panelaço? Que governo é esse que quer operar na base do “nós contra eles”? O governo não deveria ser de todos os brasileiros? Que um partido pense assim é compreensível, mas o governo?

No mesmo trecho, o emprego da expressão “comunicação estatal” é igualmente perturbador. Se o Estado, nos termos da Constituição, deve ser apartidário e impessoal, como é que a “comunicação estatal” pode ser posta a serviço desse sombrio combate ideológico contra “eles”? Lembremos que “eles” são cidadãos brasileiros, como eu e você. (Fora isso, é deplorável, ofensivo, ver a Agência Brasil reduzida a munição partidária na guerra do “nós contra eles”.)

“Não será fácil virar o jogo”, conclui o texto. Não mesmo. Mais fácil será o jogo virar o governo, quer dizer, virar a cabeça do governo. Quem sabe Dilma se toque e vire o seu governo na direção da mentalidade democrática e do diálogo verdadeiro. Os estrategistas da surdez que nos perdoem, mas essa crise não é uma partida de futebol.

 
20 de março de 2015
Eugênio Bucci, O Estado de S. Paulo

DILMA DIZ QUE A CORRUPÇÃO PODE OCORRER NO GOVERNO


 
 
 
Depois da fala desta tarde sobre o programa Pátria Educadora, quando aproveitou para se explicar, Dilma Roussef concedeu nervosa entrevista coletiva, mas os jornalistas não quiseram perguntar nada sobre educação, centrando fogo nas crises política e econômica, sobretudo em relação aos protestos de domingo.

A presidente estava nervosa, o que ficou claro pela boca seca, o que a obrigou a esvaziar alguns copos de água.

A sua fala foi confusa, mal articulada, incapaz de esclarecer os jornalistas.

Ao abordar a corrupção no governo, Dilma chegou a informar que ela não era governo, tentando dizer que a corrupção não era dela. Ainda sobre o assunto, tentou jogar todos os brasileiros na vala comum do mau caratismo:

- A corrupção é endêmica no Brasil, vem do berço, e precisa ser atacada via educação e cultura.

Mais tarde, ela interrompeu as perguntas e avisou que só falaria sobre educação.

http://polibiobraga.blogspot.com.br/2015/03/dilma-diz-que-corrupcao-pode-ocorrer-no.html
 
20 de março de 2015
in graça no país das maravilhas

MARCELO HEITOR, O SOBRINHO DO ZECA DO PT

Depois de debochar das manifestações de 15 de março, Marcelo Heitor, sobrinho do Zeca do PT, deveria aceitar o convite de uma conterrânea: Vem pra rua!

 
Sobrinho do deputado federal Zeca do PT, ex-governador de Mato Grosso do Sul, Marcelo Heitor Miranda dos Santos decidiu revelar ao país o que pensa das manifestações que, em 15 de março, levaram às ruas mais de 2 milhões de brasileiros.
Óculos escuros de piloto do próprio jatinho, camisa pólo cor de rosa, sotaque de quem morou no Rio em vidas passadas, o filho do prefeito de Porto Murtinho (MS) usou o celular para filmar-se a bordo do seu carrão esporte com teto solar:

“Bom dia Campo Grande, Capital Morena! Bom dia Brasil!”, capricha no sorriso cínico que sublinha a saudação inicial.

“Deu não, né? Dilminha tá lá, né? Como é que faz? Muito bom, é delicioso ganhar da direitinha. São quatro anos saboreando a vitória, o desespero, o mimimi, o chororô eterno, tipo aquela criancinha mimada que perde o doce, sabe?”
 
Entre risadinhas e fungadas, o playboy esquerdista pisa no acelerador:

“Não deu, né? Mas valeu a caminhada, perdeu um pouquinho de caloria, tipo caminhada da saúde, né?”, desdenha.

“Mas olha, não cansa não. Vamos continuar fazendo manifestaçõezinhas dessas daí política, né? Não tem essa de apolítica, né? Manifestação política de quem não votou na Dilma, está com dorzinha de cotovelo, doído pela derrota, mas Lulinha vem aí em 2018 e aí é ferro de novo e mais quatro anos de chororô e mimimi. Mas que é bom é, é muito bom ganhar de vocês. Um beijinho gente, até a próxima, tchau!”
 
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Marcelo Heitor, em sua página do Facebook

Aos 33 anos, torcedor do Botafogo carioca e apreciador de duplas sertanejas, Marcelo Heitor percebeu tarde demais que se tornara protagonista de um sucesso de público devastado pelo fracasso de crítica.

Assustado com o tsunami de insultos, provocações e deboches de grosso calibre, tentou refugiar-se num boletim de ocorrência por “injúria”.
O pai, Heitor Miranda dos Santos, correu em socorro do filhão com a alegação de que não houve maldade alguma no vídeo.

“Eu já vi montagens muito piores contra a presidenta Dilma e nada foi comentado”, garantiu ao site Campo Grande News.
“Há dois pesos e duas medidas, de um lado pode-se tudo em nome da liberdade de expressão, mas do lado de cá, quando alguém se manifesta, recebe essa avalanche de críticas”.
 
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Zeca do PT, José Dirceu, Heitor Miranda dos Santos e Marcelo Heitor
(da esquerda para a direita)

Não foi a primeira vez que Marcelo apareceu numa delegacia. Primo do deputado federal Vander Loubet, um dos 49 políticos denunciados na Operação Lava Jato por envolvimento no escândalo do Petrolão, ele responde a um processo por improbidade administrativa na 1ª Vara de Direitos Difusos, Coletivos e Individuais Homogêneos de Campo Grande.

Coerentemente, protagoniza o caso de polícia em companhia de parentes.

Segundo o jornal Correio do Estado, Marcelo, Loubet, seu tio Ozório Miranda dos Santos e o pai prefeito são acusados de irregularidades na concessão do terminal portuário de Porto Murtinho. Na ação civil pública, o Ministério Público Estadual acusa a família Miranda dos Santos de ferir o princípio da impessoalidade na concessão para exploração do terminal já que, na época, o Estado era governado por Zeca do PT e Loubet comandava a secretaria de Infraestrutura.
 
Já que esbanja confiança na popularidade de Dilma, de Lula e do PT, Marcelo deveria retribuir “o chororô e o mimimi” da “direitinha” com a aceitação da proposta apresentada por uma moradora de Porto Murtinho, reproduzida no vídeo abaixo. Depois de relatar alguns desmandos do pai e denunciar o estado degradante de escolas e prédios públicos, a conterrânea faz a exortação ao filho do prefeito: “Vem pra rua!”.
 
A coluna espera que Marcelo tope o convite. E lhe deseja boa sorte.
 

É SEMPRE BOM DAR UMA "OLHADINHA" LÁ NA HOME DO BLOG, NO EXCELENTE IMPÁVIDO COLOSSO

NO RETROVISOR DA HISTÓRIA




A MÃE DO PAC E O FILHO ADOTIVO DE FIDEL NASCERAM UM PARA O OUTRO

José Dirceu será o coordenador da campanha presidencial de Dilma Rousseff, decidiu nesta semana o presidente Lula. É o beijo da morte, compreendeu quem conhece a história do mineiro sessentão que, por querer tudo, hoje é nada. Em agosto de 2003, instalado na chefia da Casa Civil, caprichava na pose de sucessor de Lula. Passados seis anos, vai prestar serviços à “camarada de armas” a quem entregou o cargo do qual foi despejado 30 meses depois da posse.

O companheiro que não acerta uma jamais perde a chance de errar. O naufrágio em companhia de Dilma vai ampliar a coleção de trapalhadas, derrapagens e desastres espetaculares. Líder estudantil, namorou uma espiã do DOPS chamada Heloísa Helena, a “Maçã Dourada”. Presidente da União Estadual dos Estudantes em 1968, resolveu que o congresso clandestino da UNE, com mais de 1.000 participantes, seria realizado em Ibiúna, com menos de 10.000 moradores.

O nativos ficaram intrigados com aquele cortejo de jovens barbudos e vestindo ponchos cucarachas que não parava de passar pela rua principal. Era muita gente, souberam centenas de congressistas que, por falta de teto para todos, atravessaram a primeira noite tentando dormir debaixo de chuva. Era gente demais, desconfiou na manhã seguinte o dono da padaria surpreendido pela encomenda superlativa: mais de 1.000 pães por dia.

Muito mais que os 300 que costumava vender, desconfiou. No interior, gente desconfiada chama o delegado. Como todos os policiais brasileiros, o doutor sabia que a estudantada comuna andava preparando uma reunião em algum lugar de São Paulo. Ligou para os chefes na capital, que avisaram a PM, que prendeu a turma toda.

Dirceu continua a afirmar que não conseguiu vencer o aparato repressivo da ditadura. Engano. Foi derrotado pelo padeiro. Ficou preso alguns meses não porque tinha ideias subversivas, mas porque teve uma ideia de anta. Teria dezenas ao longo da vida. Exilado na França, por exemplo, achou que Cuba era melhor.

Matriculou-se num cursinho intensivo para guerrilheiros, aprendeu a fazer barulho com fuzis de segunda mão e balas de festim, diplomou-se com o codinome de Daniel e considerou-se pronto para voltar ao Brasil e derrubar o governo a bala. Ficou muito emocionado ao despedir-se de Fidel Castro. O comandante, segundo Dirceu, sempre o tratou  “como um filho”.

Dez metros depois de cruzar a fronteira, percebeu que a coisa andava feia, mudou de nome outra vez, esqueceu a luta no campo e resolveu ir à luta em Cruzeiro do Oeste, interior do Paraná. O forasteiro Carlos Henrique Gouveia de Mello, comerciante de gado, logo se engraçou com a dona da melhor butique do lugar, trocou a guerra de guerrilhas pela guerra conjugal e esperou a anistia para sair da clandestinidade. Só em 1979 Carlos Henrique, conhecido no bar da esquina como “Pedro Caroço”, contou à mãe do filho de cinco anos que se chamava José Dirceu de Oliveira, era revolucionário e voltaria ao combate na cidade grande.

Presidente do PT, escolheu Delúbio Soares para cuidar da tesouraria. Chefe da Casa Civil, escolheu o amigo Waldomiro Diniz, com quem dividira um apartamento em Brasília, para cuidar dos pedintes do Congresso. Waldomiro foi delinquir em outra freguesia depois do video que o mostrou pedindo “Um por cento pra mim” a um bicheiro. Dirceu escorregou para a planície arrastado pelo escândalo do mensalão.

Prometeu correr o país para mobilizar a companheirada em defesa do governo ameaçado pela elite golpista. Foi corrido do Congresso depois da inútil tentativa de mobilizar parlamentares em número suficiente para livrá-lo do castigo. Conseguiu ter o mandato cassado por uma Câmara de Deputados que não pune sequer representantes do PCC.

Sem abandonar a discurseira contra a burguesia exploradora, virou corretor de negócios feitos por patrões que, na hora de tratar os detalhes do acerto, esperam as crianças saírem da sala e vão à janela conferir se algum camburão estacionou por perto. Entre uma e outra corretagem, conversa com o advogado sobre o processo no Supremo e cumpre missões que Lula lhe confia.

O chefe gostou do desempenho do antigo capitão do time no esforço cívico  destinado a afastar da guilhotina o pescoço de José Sarney. Gostou tanto que o incumbiu de desviar Dilma Rousseff das enrascadas em que vive se metendo e levá-la incólume à Presidência. Dirceu ficou orgulhoso. Coordenador da vitoriosa campanha de Lula em 2002, ele se apresenta como pai das ideias que o publicitário Duda Mendonça teve.

Dilma e Dirceu se entendem muito bem. Em situações de risco, um sempre sabe o que o outro pensa, quer ou fez. É sempre o contrário do que diz.

20 de março de 2015
VEJA (21 AGO 2009)