"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville
(1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 28 de setembro de 2016

MENSAGEM CHOCANTE DE PLÊIADES

DENÚNCIAS SOBRE O BNDES SÃO GRAVÍSSIMAS...

NAMASTÊ

TEMOS HOJE UM RAZOÁVEL CONSENSO:  OS TEMPOS ESTÃO TERRÍVEIS, DIFÍCEIS, COMPLICADOS. PARTILHAMOS UMA ÉPOCA DE GRANDE INTRANQUILIDADE ESPIRITUAL, DE INÚMEROS PADECIMENTOS FÍSICOS, DE INFINDOS DISTÚRBIOS EXISTENCIAIS, DE PROFUNDOS DILEMAS MORAIS. 
CABE PORÉM, UMA QUESTÃO: ALGUMA VEZ NÃO FOI ASSIM? LEVANDO EM CONTA QUE TODO E CADA SER HUMANO SEMPRE VIVEU NA ERA CONTEMPORÂNEA, EM QUAL DELAS NÃO TERIA VALIDO O ALERTA DE GUIMARÃES ROSA DE QUE "VIVER É MUITO PERIGOSO"?
NO ENTANTO RESISTIMOS...  (Mario S. Cortella)


significado-de-namaste


28 DE SETEMBRO DE 2016

m.americo

SUPREMO ABRE INVESTIGAÇÃO CONTRA BERNARDO E GLEISI NA CORRUPÇÃO DA LAVA JATO



Charge do Sponholz (sponholz.arq.br)


A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) abriu nesta terça-feira ação penal para investigar suposta participação da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR), do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo, e do empresário Ernesto Kugler no esquema de desvios de dinheiro da Petrobras. Por unanimidade, o colegiado aceitou a denúncia apresentada pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot, contra os três – que agora são réus. Eles responderão por corrupção passiva e lavagem de dinheiro. A decisão foi unânime, com os votos dos ministros Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no tribunal, Dias Toffoli, Ricardo Lewandowski, Celso de Mello e Gilmar Mendes.

Segundo a denúncia, enviada ao STF em maio, Paulo Bernardo pediu R$ 1 milhão ao ex-diretor da Petrobras Paulo Roberto Costa para abastecer a campanha de Gleisi ao Senado em 2010. O dinheiro teria sido entregue por um intermediário do doleiro Alberto Youssef a um empresário chamado Ernesto Kugler, ligado ao casal. A quantia teria sido repassada em quatro parcelas de R$ 250 mil.

VANTAGEM INDEVIDA – “Os elementos indiciários convergem no sentido de que, em tese, teria ocorrido a solicitação de vantagem indevida pelo denunciado Paulo Bernardo Silva a Paulo Roberto Costa, então diretor da Petrobras, no montante de R$ 1 milhão, para a campanha eleitoral de sua esposa, a denunciada Gleisi Helena Hoffmann, oriundos de desvio da Petrobras” — afirmou Teori.

O relator explicou que, para aceitar a denúncia, não é necessário haver provas cabais no processo, mas apenas indícios de que os crimes ocorreram. Depois, ao longo da ação penal, as apurações seriam aprofundadas para se verificar se os investigados cometeram os crimes ou não.

“A descrição fática explicitada na denúncia, aliada aos indícios já descritos, revela, nesta fase, em que não se exige um juízo de certeza, material indiciário suficiente ao recebimento da denúncia e afasta as teses defensivas de ausência de descrição das condutas e o modo como teria ocorrido o delito” — declarou o ministro.

MARIDO E MULHER – Gleisi foi ministra da Casa Civil no governo de Dilma Rousseff entre junho de 2011 e fevereiro de 2014. Durante o processo de impeachment, a senadora foi uma das vozes mais eloquentes na defesa da petista no Congresso Nacional. Paulo Bernardo foi ministro do Planejamento no governo Lula, de 2005 a 2011, e das Comunicações já no governo Dilma, de 2011 a 2015.

A suposta participação do casal na Lava-Jato surgiu nas delações premiadas de Youssef e de Paulo Roberto. Em seguida, veio a delação do advogado Antônio Carlos Pieruccini, que detalhou como o dinheiro foi repassado para a campanha da petista. Em depoimento ao Ministério Público Federal, Pieruccini afirmou ter transportado R$ 1 milhão de São Paulo para Curitiba, a pedido de Youssef. O doleiro teria dito que a destinatária final do dinheiro era a campanha de Gleisi.

Pieruccini disse que as entregas ocorreram em uma sala de propriedade de Ernesto Kugler, localizada num shopping de Curitiba.

“P.B./GLEISI” – Pieruccini teria levado uma caixa lacrada com a inscrição “P.B./Gleisi”. Ainda segundo Pieruccini, Kugler contou as notas, em um total de R$ 250 mil e disse que o valor “não dava nem para o cheiro”. Teriam ocorrido outras três entregas no mesmo molde, segundo o delator.

Para aceitar a denúncia, Teori também levou em consideração outros elementos de prova além dos depoimentos. Um deles é uma agenda de Paulo Roberto apreendida na casa dele. Em uma das páginas, havia as iniciais de Paulo Bernardo seguidas do número 1,0. Segundo a denúncia, Paulo Bernardo teria oferecido a Paulo Roberto, como agradecimento pela propina, a manutenção do diretor da Petrobras no cargo.

DEFESA ORAL – Antes da votação, as defesas dos três investigados fizeram sustentação oral para defender o arquivamento do caso, por falta de indícios suficientes. Os advogados bateram na tecla de que os depoimentos de Youssef e de Paulo Roberto foram contraditórios entre si, já que nenhum dos dois admitiu ter recebido pedido de propina diretamente de Paulo Bernardo. O advogado Rodrigo Mudrovitsch, contratado por Gleisi, criticou o mau uso das delações premiadas na Lava-Jato.

“Esse caso realmente não possui qualquer amparo probatório mínimo. Foi feito uso desmedido, desregrado e pouco cauteloso do instituto da delação premiada. Tivesse havido cautela maior nos acordos de delação, não teríamos essa acusação” — declarou Mudrovitsch.

DEFESA DE BERNARDO – Veronica Abdalla Sterman, contratada por Paulo Bernardo, alegou que seu cliente não tinha influência em nomeações para a Petrobras, porque era ministro do Planejamento. Segundo as apurações da Lava-Jato, o PP teria influência nas nomeações e, por isso, não faria sentido ao diretor da Petrobras tentar comprar o apoio de um petista.

“Não há como se atrelar a solicitação feita a Paulo Roberto ao cargo de ministro do Planejamento. Não há ato de ofício no ministério do Planejamento que Paulo Bernardo poderia ter feito em troca para solicitar a vantagem indevida” — argumentou a advogada.

Em nota divulgada a imprensa, Gleisi disse que recebeu a decisão do STF “com profunda tristeza”. Ainda segundo a nota, a senadora espera “serenidade, imparcialidade e isenção” do tribunal para julgar o processo. Ela voltou a afirmar sua inocência. “Não há uma única prova concreta que aponte o recebimento de recursos ilícitos para minha campanha ao Senado, em 2010”, diz o texto. “Tenho certeza que a verdade prevalecerá”, conclui a nota.


28 de setembro de 2016
Carolina Brígido
O Globo

DEPARTAMENTO DA PROPINA

PF ABRE NOVO INQUÉRITO PARA INVESTIGAR PROPINAS DA ODEBRECHT EM 38 OBRAS
PF DEVASSA 38 OBRAS DA EMPREITEIRA NO BRASIL E NO EXTERIOR


PF QUER APROFUNDAR DADOS SOBRE CORRUPÇÃO EM OUTRAS OBRAS LISTADAS NOS ARQUIVOS DE PAGAMENTOS DO 'DEPARTAMENTO DA PROPINA' DA ODEBRECHT (FOTO: MARCOS BEZERRA/FUTURA PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO)

A Polícia Federal abriu novo inquérito para apurar pagamentos de propinas da Odebrecht em outros contratos, além do que estavam sob investigação na Petrobrás pela Operação Lava Jato. O alvo são 38 negócios identificados nos registros de pagamentos do Setor de Operações Estruturadas da empresa – o chamado “departamento da propina” – nas apurações da 35ª fase, batizada de Operação Omertà, que prendeu nesta segunda-feira, 26, o ex-ministro Antonio Palocci.

O delegado da Polícia Federal Filipe Hille Pace, da equipe da Lava Jato, em Curitiba, resolveu nesta terça-feira, 27, abrir o novo inquérito. “Resolve: Instaurar Inquérito Policial para amparar as medidas de polícia judiciária decorrentes da deflagração da 35° fase ostensiva da Operação Lava Jato, batizada de “Omertà”, especificamente em relação ao núcleo de investigação objeto das medidas cautelares deferidas”, informa Pace, em seu despacho.

São apurados suposta prática dos crimes de corrupção ativa passiva, quadrilha, lavagem de capitais e de fraude
licitações.

“Foram identificados diversos beneficiários de recursos ilícitos disponibilizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht”, informa o delegado.

Lista. Na mira da PF estão 38 obras da empreiteira Odebrecht em todo o País e no exterior. Os empreendimentos foram destacados pelo delegado em relatório da Omertà, deflagrada nesta segunda-feira, 26, que teve como alvo central o ex-ministro Palocci (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma).

“Relaciono algumas das obras públicas e/ou consórcios e empresas indicadas no documento mencionado, repetindo que, por se tratarem de arquivos recuperados, estão parcialmente corrompidos, não sendo permitindo vincular diretamente as obras e/ou consórcios e empresas indicadas com os beneficiários encontrados e mencionados acima”, afirma.

Pace é taxativo. “É indubitável que os nomes que colaciono motivaram pagamento de vantagens indevidas a agentes ainda não identificados.”

A Omertà investiga as relações de Antonio Palocci com a Odebrecht. Planilha apreendida durante a operação, identificou que, entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e seus agentes, incluindo Palocci.

As obras alvo do novo inquérito não tem relação necessária com as propinas pagas ao PT via Palocci. Novos nomes devem surgir, tanto de agentes públicos, como de políticos e operadores. (AE)



28 de setembro de 2016
diário do poder

BANCO CENTRAL BLOQUEIA R$ 30 MILHÕES EM CONTAS PESSOAIS E DA EMPRESA DE PALOCCI

BLOQUEIO REVELA QUE O EX-MINISTRO DE LULA FICOU MILIONÁRIO

ATIVOS FORAM LOCALIZADOS EM CONTAS PESSOAIS DO EX-MINISTRO DE LULA E DILMA E DE SUA EMPRESA DE CONSULTORIA, A PROJETO CONSULTORIA (FOTO: ANTÔNIO CRUZ/ABR)



O Banco Central bloqueou R$ 30,8 milhões em contas bancárias do ex-ministro da Fazenda Antônio Palocci e de sua empresa, a Projeto Consultoria Empresarial e Financeira Ltda.

Em três contas pessoais de Palocci, a malha fina do Banco Central encontrou R$ 814.648,45. Na conta da Projeto, R$ 30.064.080,41.

O bloqueio ocorreu por ordem do juiz federal Sérgio Moro, no âmbito da Operação Omertà, desdobramento da Lava Jato que coloca Palocci no centro de um esquema de corrupção envolvendo a empreiteira Odebrecht e propinas de R$ 128 milhões– parte desse valor teria abastecido o caixa do PT.

Palocci foi preso na segunda-feira, 26.

O juiz Moro ordenou o bloqueio de até R$ 128 milhões de Palocci e de outros alvos da Omertà.

As investigações sobre o ex-ministro, na Lava Jato, apontam que Palocci tratava com a empreiteira Odebrecht assuntos relacionados a quatro esferas da administração pública federal: a) a obtenção de contratos com a Petrobrás relativamente a sondas do pré-sal; b) a Medida Provisória destinada a conceder benefícios tributários ao grupo econômico Odebrecht (MP 460/2009) c) negócios envolvendo programa de desenvolvimento de submarino nuclear – PROSUB; d) e financiamento do BNDES para obras a serem realizadas em Angola.

A força-tarefa da Lava Jato sustenta que a atuação de Palocci e de seu ex-chefe de gabinete Branislav Kontic ocorreu mediante o recebimento de propinas pagas pela Odebrecht, dentro de uma espécie de ‘caixa geral’ de recursos ilícitos que se estabeleceu entre a Odebrecht e o PT.

Conforme planilha apreendida durante a operação, identificou-se que entre 2008 e o final de 2013, foram pagos mais de R$ 128 milhões ao PT e a seus agentes, incluindo Palocci.

“Remanesceu, ainda, em outubro de 2013, um saldo de propina de R$ 70 milhões, valores estes que eram destinados também ao ex-ministro para que ele os gerisse no interesse do Partido dos Trabalhadores.” (AE)



28 de setembro de 2016
diário do poder

PF SUSPEITA QUE MANTEGA SEJA O "PÓS ITÁLIA" NO ESQUEMA DE PALOCCI NO BNDES


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Exemplo de formação de quadrilha, com Mantega, Lula e Palocci













Um relatório da Polícia Federal liga o ex-ministro da Fazenda Guido Mantega ao esquema de propinas da Odebrecht. O documento atribui a Mantega o papel de “Pós Itália”, uma referência à sucessão do ex-ministro Antonio Palocci Filho (Fazenda e Casa Civil/Governos Lula e Dilma) nas relações com a empreiteira.
ESQUEMA DA ODEBRECHT – Mantega foi preso na última quinta-feira (22), na operação Arquivo X (34ª da Lava Jato) por supostamente exigir, para o PT, R$ 5 milhões do empresário Eike Batista, em 2012. Apenas cinco horas depois de ser detido, o ex-ministro foi solto. Palocci foi preso nesta segunda-feira, 26, na Operação Ormetà, fase seguinte da operação.
Segundo a PF, os ex-ministros estão fortemente ligados ao setor de propinas da Odebrecht. A investigação aponta que Palocci seria o “Italiano”, codinome que consta da planilha de repasses ilícitos da empreiteira. A PF aponta “indícios de que Guido Mantega também teria tido papel posterior a Antonio Palocci Filho na coordenação com junto com Marcelo Bahia Odebrecht para a ordenação de pagamentos ilícitos”.
TRÊS OPERAÇÕES – O documento revela três operações distintas, somando um valor de R$ 79 milhões. Desse total, a PF ainda não identificou “Amigo”, o destinatário de R$ 23 milhões.
“Seriam devidos, à época da última atualização da planilha, R$ 6 milhões para ‘Itália’, em referência ao Italiano, ou seja, a Antonio Palocci Filho, R$ 23 milhões para ‘Amigo’, ainda não identificado, e R$ 50 milhões para ‘Pós Itália’, cujos indícios preliminares apontam para o emprego deste termo em referência a Guido Mantega’, diz o relatório da PF.
Segundo a Omertà, o PT foi destinatário de R$ 128 milhões em propina da Odebrecht entre 2008 e 2013 – neste ano, segundo a Procuradoria da República, havia um saldo remanescente de propina de R$ 70 milhões.
LISTÃO DA ODEBRECHT – A PF destacou ainda em outro trecho do relatório uma notação em que haveria indícios “de outros pagamentos ilícitos (Prováveis Aditivos)”.
“Há assim, indícios de que Guido Mantega também tenha sido beneficiário de pagamentos ilícitos e/ou intermediador de pagamentos realizados pelo Setor de Operações Estruturadas da Odebrecht, tal qual o foi Antonio Palocci Filho”, aponta o documento.
Em resposta, o advogado José Roberto Batochio, defensor dos ex-ministros, reagiu enfaticamente nesta segunda-feira às suspeitas lançadas pela Operação Omertà sobre Guido Mantega.
“OS ITALIANOS” – Batochio ironizou o relatório policial que chama Mantega de “Pós Itália”. “A minha manifestação é a seguinte. A Polícia Federal, curiosamente, já definiu o ‘Italiano’ como sendo duas ou três pessoas diferentes. Inicialmente, dizia que ‘Italiano’ era o ministro Palocci. Depois, recuaram. Vou aguardar para ver se eles elegem definitivamente quem é, afinal, esse ‘Italiano’, para então poder responder”, disse.
“A hora que resolverem definir quem quer que queiram como o verdadeiro “Italiano’ vou me manifestar (sobre o relatório que liga Mantega ao suposto recebimento de R$ 50 milhões da Odebrecht)”, insistiu.
Batochio destacou que os autos contêm um e-mail do empreiteiro Marcelo Odebrecht dizendo que “não encontrou ‘Italiano’ na diplomação da Dilma”. “Mas o ministro Palocci estava lá, na diplomação”, acentua o criminalista. “Então, o ‘Italiano’ não é o ministro Palocci. Reitero que já disseram duas ou três vezes sobre esse ‘Italiano’. Assim, acho prudente aguardar para ver quem é que elegem definitivamente como o ‘italiano’, disse. Mais cedo, Batochio, já havia afirmado que o ex-ministro Palocci nunca recebeu vantagens ilícitas.

28 de setembro de 2016
Deu no Estadão

BEIRANDO A CANA...


28 DE SETEMBRO DE 2016

SITUAÇÃO DO PT NOS TRÊS MAIORES COLÉGIOS ELEITORAIS DÁ A MEDIDA DE SUA DERROCADA


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Charge da Mirrya, reprodução de A Crítica/A
Ano atípico este de 2016. Impeachment presidencial, cassação do mandato de um presidente da Câmara, prisões, delações, Lula acusado de corrupção, lavagem de dinheiro e obstrução de Justiça, meio mundo político na mira da Lava Jato, suspeita de que ministro comandava a economia enquanto arrecadava fundos “por fora” para o PT. Com tudo isso e muito mais, a campanha eleitoral passou praticamente em branco no cenário nacional.
NESTE DOMINGO – Quando a gente se dá conta de que a eleição de prefeitos e vereadores é daqui a alguns dias, soa muito repentino. Já? Pois é. O rebuliço reinante na República atraiu todas as atenções e deixou em segundo plano a movimentação dos aspirantes a administradores do nosso cotidiano. Das decisões dos eleitos dependerá o maior ou menor grau de conforto ou desconforto na vida das cidades e de seus habitantes. Portanto, o voto de domingo próximo é crucial para o próprio bem (ou mal) do eleitor.
O resultado dessa situação de peculiar desinteresse, logo veremos. Dois indicadores políticos, no entanto, já se destacam nas pesquisas de opinião: a dispersão partidária entre os apontados como favoritos nas capitais e o desempenho sofrível, e já esperado, do PT nessas localidades. O partido lidera a disputa apenas em Rio Branco (AC).
DILUIÇÃO GERAL – Verdade que das grandes legendas nenhuma concentra quantidade expressiva de primeiros colocados. O PSDB está na frente em cinco (São Paulo, Manaus, Teresina, Belo Horizonte e Maceió), o PMDB em três (Goiânia, Porto Alegre e Florianópolis) e nas demais capitais há divisão entre pequenos e médios partidos. Das 26 (no Distrito Federal não há prefeitura), em 14 lideram candidatos do PRB, PMN, PSOL, Rede, DEM, PSD, PSB, SD, PCdoB e PDT, um retrato da fragmentação do quadro partidário.
A diferença é que o PT mandou – e desmandou – no País durante os últimos 13 anos e tinha o projeto, quando assumiu a Presidência da República em 2013, de conquistar a hegemonia nos governos dos Estados e na administração dos municípios, notadamente nas capitais.
Pois hoje, a uma semana da eleição, o partido perde para o PSOL, o PCdoB e o PDT na escala dos líderes nas pesquisas. Iguala-se aos nanicos do porte do PMN e só não fica no mesmo patamar do DEM porque a legenda que Lula jurou de morte política está em primeiro lugar em Salvador, o maior colégio eleitoral do Nordeste.
PT EM BAIXA – Nas três maiores capitais do País, São Paulo, Belo Horizonte e Rio de Janeiro, o quadro é absolutamente desfavorável. No Rio, onde Lula e Dilma tiveram grandes votações para a Presidência, o PT nem sequer tem candidato. Marcelo Crivella consolidou-se na dianteira e políticos que aderiram à versão do “golpe” estão no grupo de sete candidatos que almejam uma vaga com índices que variam de 10% a 2% da preferência.
Tudo indica que o prefeito Eduardo Paes, com todo o sucesso da Olimpíada não conseguirá fazer de Pedro Paulo seu sucessor. Aí pode ter pesado menos a proximidade de Paes com Lula e mais a insistência do prefeito de manter a candidatura depois de seu escolhido ter sido acusado de agredir a ex-mulher.
Em Belo Horizonte, o petista Reginaldo Lopes está com 4% na pesquisa divulgada na última sexta-feira. Isso num Estado governado pelo PT e onde Aécio Neves perdeu para Dilma Rousseff em 2014.
LULA OMISSO – A derrota mais anunciada, e nem por isso menos desastrosa, desenha-se em São Paulo, onde o prefeito Fernando Haddad olha de longe (10% das intenções) três adversários, João Doria, Marta Suplicy e Celso Russomanno brigarem pela liderança com índices entre 25% e 20%. Só agora Lula apareceu para ajudar seu correligionário, que, aliás, andou tirando o símbolo do partido do material de campanha.
Convenhamos, o quadro geral não corresponde à ideia de Lula de que, uma vez candidato em 2018, não teria para mais ninguém.
(artigo enviado pelo jornalista e advogado José Carlos Werneck)

28 de setembro de 2016
Dora Kramer
Estadão

PF SUSPEITA QUE O SENADOR JORGE VIANA TENHA RELAÇÃO COM PROPINA DE PALOCCI


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Assessor de Viana já foi apanhado, agora falta o senador














A 35ª fase da operação Lava Jato, deflagrada nesta segunda-feira (26) conduziu de maneira coercitiva para depor o consultor Marcio Antônio Marucci, um ex-assessor do Senado ligado ao senador Jorge Viana (PT-AC), ex-governador do Acre e uma das maiores lideranças do partido. As suspeitas são que ele possa ter relação com propina negociada pelo ex-ministro da Fazenda e Casa Civil Antonio Palocci, com a empreiteira Odebrecht.
Jorge Viana – irmão do atual governador do Acre, Tião Viana (PT) – não é alvo da operação Omertà, nome da 35ª fase da Lava Jato, mas as suspeitas dos investigadores é que ele seja “o menino da floresta” identificado na planilha do Departamento de Operações Estruturadas da Odebrecht, tratado pelos investigadores como o “departamento da propinas”. O senador do Acre é engenheiro florestal.
RASTREAMENTO – A Lava Jato rastreou entregas de valores no endereço de Marucci. Em março de 2015, o alvo foi nomeado assessor parlamentar na primeira vice-presidência do Senado. Ele foi exonerado do cargo em junho deste ano.
As investigações contra Jorge Viana correm no Supremo Tribunal Federal (STF), onde estão os envolvidos com foro privilegiado.

28 de setembro de 2016
Deu em O Tempo
(Agência Estado)

GUILHOTINA DA LAVA JATO ESTÁ À ESPERA DO ÚLTIMO PESCOÇO


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Charge do Sponholz (sponholz.arq.b

















A pergunta mais ouvida no país é sobre quando chegará a vez do Lula, agora que até Antônio Palocci acaba de ser preso. Todo o alto comando do PT foi e continua indo para o brejo, feito a vaca. De José Dirceu em diante, todos tomam o rumo da cadeia. Com pequenas variações, a acusação é a mesma: roubalheira no exercício de funções públicas.
Faz tempo que se desencadeou a operação Lava Jato, visando identificar e punir quantos praticaram crimes de tráfico de influência, formação de quadrilha, doação e recebimento de propinas, desvio de recursos públicos, superfaturamento e outros.
O círculo se fecha em torno do Lula e de Dilma, pois são seus ex-ministros e antigos auxiliares que vêm sendo flagrados em associações criminosas com empreiteiros e grupos empresários de toda espécie. Estes também são condenados e até se valem das benesses concedidas para facilitar-lhes delações premiadas que aumentam a ciranda de acusações e punições.
ELEIÇÃO DE 2018 – Conseguirá o Lula escapar das tenazes que obviamente se aproximam dele? Impedir sua candidatura à presidência da Republica em 2018 parece objetivo maior de seus adversários, ainda que, em paralelo, combater a corrupção.
Aguardam-se os próximos lances da ação da Polícia Federal, do Ministério Público e da Receita Federal, cumprindo integralmente suas missões. Daqui a pouco não sobrarão pescoços para ser degolados, ficando a guilhotina à espera do último.

28 de setembro de 2016
Carlos Chagas

PESQUISA...


28 de setembro de 2016

O HUMOR DO SPONHOLZ...


28 DE SETEMBRO DE 2016

LAVA JATO ATRAVESSA CAMPO MINADO COM DENÚNCIA CONTRA LULA

A decisão dos promotores de denunciar Lula e seu acatamento por parte do juiz Sergio Moro puseram a operação Lava Jato em um patamar jamais imaginado. Caso fosse a escalada do Everest, a operação Lava Jato estaria subindo sua última etapa na primeira instância.

Considerando-se o que foi dito (e o que não foi), Lula dificilmente escapará de uma condenação pesada. Não faltam motivos e motivações. Ainda que, per se, a questão do triplex seja de menor relevância e não deva dar em nada. Afinal, o imóvel não está em nome de Lula nem de seus familiares.

No entanto, ao pôr Lula ao alcance da cadeia, a operação Lava Jato está mexendo com sentimentos muito perigosos na sociedade. Não que isso sirva de desestímulo, e sim de alerta. A forma de fazer política do PT e de seus aliados embutia comportamentos que simulavam apreço pela democracia, mas encobriam atitudes de grupos clandestinos.

Por isso não se deve estranhar quando Ciro Gomes propõe que resgatem Lula e o levem para uma embaixada. Já o senador Jorge Viana (PT-AC) vai além: propõe que ocorra um conflito aberto de Lula com a Justiça, de forma a transformá-lo em um mártir político. Lula insiste na tese de ser o homem mais honesto do planeta.

A morte de Celso Daniel, ex-prefeito de Santo André, é um desses episódios em que o lado obscuro do PT prevaleceu. No poder, essas práticas continuaram. Pelo simples fato de que os fins justificam os meios. Corromper, subornar, mentir e omitir fazia parte de um projeto de poder. Na linha do que disse, um dia, o político britânico Benjamin Disraeli: danem-se os princípios, o que interessa é o partido.

Até agora, todos os envolvidos, e que serão severamente punidos, tais como José Dirceu, João Vaccari Neto, André Vargas e alguns outros peixes miúdos, representavam o entorno do PT. Com a chegada de Lula, a questão muda de proporção. Ele é a viga mestre do projeto de poder. Lula é o passado e o futuro. Sem ele, a federação de esquerdistas que se agruparem, como em um festival de culturas alternativas, em torno do PT, perde o sentido.

Sua situação agravou-se com os outros dois pedidos de prisão dos ex-ministros Guido Mantega e Antonio Palocci, ícones da era petista hoje alvo de pesadas acusações de corrupção. A iniciativa sinalizou que a possível punição do ex-presidente Lula não só está próxima, uma notícia que estressa o cenário político, como é perfeitamente possível.

Não há mais Olimpíadas, férias do Poder Judiciário nem agendas-surpresa para amortecer a atenção da opinião pública. O governo já definiu que neste ano concentrará seu esforço na aprovação da PEC que limita os gastos públicos.

A única questão aberta, mais do que nunca, é o tamanho do impacto que as ações da Lava Jato terão sobre a política de conciliação do presidente Michel Temer. A base dessa política são as medidas econômicas para equilibrar a situação fiscal.

Delações, novas revelações-bomba, prisões e desarranjo na base aliada do governo são obviamente adversários desse processo. Perturbam o caminho da superação, sujeito a acidentes, como a advertência do ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, antecipando nova etapa da operação Lava Jato, o que acabou se confirmando.

Já é possível antever no horizonte alguns pontos positivos na retomada do ambiente de negócios, na recuperação da economia, na confiança, enfim, sequestrada no governo anterior. Mas, em relação às cartas que representam o Ministério Público e o Judiciário, não se consegue sair do enigma. A prisão de Lula é o código fechado que une todos os demais.



28 de setembro de 2016
Murillo de Aragão

FORO PRIVILEGIADO: PONDO OS PINGOS NOS IS

A muitos, certamente, já ocorreu a seguinte indagação: por que os processos da operação Lava Jato que estão sob a alçada do juiz Sergio Moro são julgados rapidamente, ao passo que aqueles que se encontram no Supremo Tribunal Federal andam em ritmo de tartaruga?

Sabemos que o ilustre magistrado de primeiro grau está liberado para dedicar-se exclusivamente aos processos da Lava Jato. Por outro lado, o ministro Teori Zavascki, relator dos casos da mesma operação que envolvem políticos com foro privilegiado que se encontram no STF, tem de lidar ainda com os inúmeros feitos, de toda natureza, que envolvem questões constitucionais.

O mais adequado seria que o STF só viesse a ser acionado, como instância derradeira, se a Corte admitisse recursos extraordinários. Há muito o decano do STF, Celso de Mello, vem sustentando que só deveriam ser julgados, em única instância, por aquele mesmo tribunal, os sujeitos políticos que formam a linha sucessória da chefia de Estado: o presidente e o vice-presidente da República, o presidente da Câmara dos Deputados, o presidente do Senado Federal e o presidente do próprio STF. Todos os demais agentes públicos, como qualquer cidadão, seriam submetidos ao juízo natural. Já vi pronunciamentos de outros ministros favoráveis à tese, que é polêmica: como reagiriam, por exemplo, os magistrados dos tribunais superiores? E os comandantes das Forças Armadas? Mas, inequivocamente, a iniciativa vai ao encontro de um dos mais nobres fundamentos republicanos: a igualdade perante a lei.

O curioso nessa história é que, em face das jornadas de protesto ocorridas em junho de 2013, o senador Alvaro Dias, então no PSDB, apresentou, em 4 de julho, um requerimento de tramitação em rito sumário para a Proposta de Emenda à Constituição 10, de sua autoria, apresentada em março daquele ano, pela qual se extinguiria o foro privilegiado. Escolhido como relator da matéria o senador Walter Pinheiro, então no PT, havia condições para a matéria ser aprovada rapidamente. Mas os protestos foram arrefecendo, e, exatamente um mês depois, o mesmo Alvaro Dias propôs que a matéria voltasse à tramitação normal na Comissão de Constituição e Justiça. O relator, por sua vez, nunca chegou a apresentar sua análise da matéria, em que pese sua importância, apesar de o regimento interno do Senado prever que esse tipo de proposta deve ser examinado em 20 dias contados de sua apresentação. Ao fim e ao cabo, ao término da legislatura, em dezembro de 2014, o relator devolveu a proposição sem parecer. Novo relator foi designado, mas logo desistiu. E desde março deste ano está com o senador Roberto Rocha para emitir parecer.

Há poucos dias, o senador Alvaro Dias cobrou celeridade na apreciação dessa sua proposição. Nada mais justo. Mas deveria, antes, fazer um mea-culpa por sua responsabilidade de, no dia 6 de agosto de 2013, ter atravancado a tramitação do projeto, que, como dito, é de sua própria autoria. A democracia e o republicanismo têm dessas coisas... Sempre é preciso pôr os pingos nos is.


28 de setembro de 2016
Sandra Starling

EM MENOS DE 10 ANOS, PALOCCI MOVIMENTOU R$ 216 MILHÕES EM SUAS CONTAS


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Charge do Amarildo (amarildo.charge.worldpress.com)
Em qualquer país minimamente sério, o ex-ministro Antonio Palocci há tempos já teria sido algemado e estaria atrás das grades, cumprindo prisão perpétua em funções dos graves crimes cometidos, que já eram públicos e notórios. Na verdade, na denúncia que o levou à prisão, não há maiores novidades em relação à sua vida pregressa . As recentes revelações da Lava Jato, como diria Roberto Carlos, são apenas detalhes, porque em 2015 já havia provas cabais de que o sanitarista que virou ministro da Fazenda de Lula e chefe da Casa Civil de Dilma não passa de um criminoso do colarinho branco, que fica encardido com facilidade, porque ele sempre faz serviço sujo.
CONSULTORIA – Em outubro do ano ano passado, reportagem explosiva na revista Época, redigida pelo excelente jornalista Thiago Bronzatto, revelou que um relatório do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão subordinado ao Ministério da Fazenda, já apontava que em menos de dez anos o ex-ministro movimentara nas contas da  “consultoria” Projeto a mísera quantia de R$ 216,2 milhões, entre 2006 e março de 2015.
Mas como alguém pode fazer operações financeiras de tal monta, sem procedência lícita, e sair impune? O tráfico de influência foi liberado? Como isso pode acontecer? Que país é esse, Francelino Pereira? E o compositor Renato Russo, o que diria?
LEI IMPOSITIVA – A Lei 9.613, que criou o Coaf em 1998, aprovada pelo Congresso Nacional, é bastante impositiva. Em seu artigo 15,  determina que o Coaf “comunicará às autoridades competentes para a instauração dos procedimentos cabíveis, quando concluir pela existência de crimes previstos nesta Lei, de fundados indícios de sua prática, ou de qualquer outro ilícito”.
Na ocasião, não foi divulgado que Palocci tenha sido motivo de qualquer investigação, nada, nada. Mas a notícia vazou na revista Época, chegou ao Congresso Nacional e à oposição ao governo Dilma (PSDB, DEM e PPS), que imediatamente convocou o festejado “consultor” para comparecer à CPI do BNDES, mas o ex-ministro foi blindado pela base aliada, com PT e PMDB à frente.
Por óbvio, o relatório da Coaf não passou despercebido à força-tarefa da Lava Jato, que trabalha em conjunto com a Receita Federal. E o resultado aí está, com a prisão de Antonio Palocci. As provas são abundantes. Para se ter uma ideia, no período de 20 de junho de 2011 a abril de 2015, a “consultoria” do ex-ministro da Fazenda  registrou entrada de R$ 52,8 milhões em seu caixa.
“COMPRA E VENDA” – Embora não tivesse sido o maior cliente da consultora Projeto, o grupo automotivo Caoa se relacionava com Palocci para “comprar” medidas provisórias e portarias dos governos Lula e Dilma, em esquemas de corrupção levantados pela Polícia Federal nas operações Zelotes e Acrônimo. O empresário Carlos Alberto de Oliveira Andrade, conhecido como Doutor Caoa (acrônimo de sua empresa), é parceiro antigo de Palocci.
E o maior cliente da “consultoria”, a Odebrecht, contou com atuação forte de Palocci no esquema de corrupção do BNDES, durante a tenebrosa gestão do petista Luciano Coutinho, que também não tarda a ter sua prisão decretada. Somente para Angola, Coutinho mandou liberar mais de US$ 3 bilhões em benefício da Odebrecht, conforme a força-tarefa revelou na entrevista desta segunda-feira.
VEM MAIS POR AÍ – As acusações são múltiplas e estarrecedoras. Uma delas se refere à atuação de Palocci como operador do esquema de corrupção da empresa Sete Brasil, na qual a Petrobras tem participação societária. A Sete Brasil ficou responsável pela construção dos navios sondas para exploração do pré-sal. Na trama, Marcelo Odebrecht e Palocci trocavam informações extraoficiais para se atualizarem sobre o andamento das operações da Sete Brasil e da exploração petroleira. Palocci atualizava o empresário via Branislav Kaontic. Dessa forma, a Odebrecht soube de convite para licitação do pré-sal antes da oficialização.
Como prevê o ministro-relator Teori Zavascki, o pior ainda está para vir, desta vez envolvendo outros personagens importantíssimos, como Lula da Silva, Erenice Guerra e Fernando Pimentel. Vai ser um verdadeiro festival. Podem esperar.

28 de setembro de 2016
Carlos Newton

MPF FAZ O QUE A AGU NÃO FEZ E VAI EXIGIR RESSARCIMENTO AOS POLÍTICOS CORRUPTOS

Charge do Junião (juniao.com.br)


O Ministério Público Federal deve entrar com ações civis na Justiça para pedir o ressarcimento ao Erário de recursos públicos desviados da Petrobras e de outras empresas no esquema revelado pela Operação Lava-Jato. Entre os políticos que poderão ser cobrados estão os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Benedito Lira (PP-AL), além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Também estão no grupo os deputados Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Vander Loubet (PT-MS) e Arthur Lira (PPAL), além do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas contidas em 13 inquéritos abertos na Corte para apurar supostos crimes cometidos por políticos no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. O Ministério Público deverá usar esses documentos para instruir as ações civis.

PEDIDO DE JANOT – O pedido de compartilhamento de provas foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na decisão, Teori ressaltou que os documentos sigilosos devem manter essa condição.

No fim de agosto, Teori autorizou o compartilhamento de provas contidas em nove inquéritos da Lava-Jato com a Advocacia-Geral da União. A AGU também tinha pedido acesso aos documentos para ingressar com ações cíveis na Justiça pedindo o ressarcimento de dinheiro supostamente desviado da Petrobras.

O então advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, alegou que esse pedido teria sido uma das causas de sua saída do governo. Segundo ele, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não queria que a AGU entrasse no caso. Até o momento, ações de improbidade e com pedidos de ressarcimento de dinheiro desviado pelo esquema vinham sendo protocoladas pelo MPF no Paraná.

JUROS E CORREÇÃO – O prejuízo para os cofres públicos ainda não foi contabilizado pelos investigadores, mas levantamento do Globo nos inquéritos mostra que o grupo teria subtraído ao menos R$ 366,5 milhões da estatal. O dinheiro poderá ser cobrado com juros e correção monetária.

A maior fatia desse total é creditada a parlamentares do PP, que teriam embolsado R$ 357,9 milhões em recursos de contratos de empreiteiras com a Petrobras.


28 de setembro de 2016
Carolina Brígido
O Globo

DO TOPO À LAMA: GLEISI E PB NO BANCO DOS RÉUS

GLEISI SEM MORAL. QUADRILHA DE LULA