MPF FAZ O QUE A AGU NÃO FEZ E VAI EXIGIR RESSARCIMENTO AOS POLÍTICOS CORRUPTOS

Charge do Junião (juniao.com.br)

O Ministério Público Federal deve entrar com ações civis na Justiça para pedir o ressarcimento ao Erário de recursos públicos desviados da Petrobras e de outras empresas no esquema revelado pela Operação Lava-Jato. Entre os políticos que poderão ser cobrados estão os senadores Fernando Collor (PTC-AL) e Benedito Lira (PP-AL), além da senadora Gleisi Hoffmann (PT-PR) e do marido dela, o ex-ministro Paulo Bernardo.

Também estão no grupo os deputados Nelson Meurer (PP-PR), Aníbal Gomes (PMDB-CE), Vander Loubet (PT-MS) e Arthur Lira (PPAL), além do ex-deputado João Pizzolatti (PP-SC).

O ministro Teori Zavascki, relator da Lava-Jato no Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou o compartilhamento de provas contidas em 13 inquéritos abertos na Corte para apurar supostos crimes cometidos por políticos no esquema de desvio de dinheiro da Petrobras. O Ministério Público deverá usar esses documentos para instruir as ações civis.

PEDIDO DE JANOT – O pedido de compartilhamento de provas foi feito pelo procurador-geral da República, Rodrigo Janot. Na decisão, Teori ressaltou que os documentos sigilosos devem manter essa condição.

No fim de agosto, Teori autorizou o compartilhamento de provas contidas em nove inquéritos da Lava-Jato com a Advocacia-Geral da União. A AGU também tinha pedido acesso aos documentos para ingressar com ações cíveis na Justiça pedindo o ressarcimento de dinheiro supostamente desviado da Petrobras.

O então advogado-geral da União, Fábio Medina Osório, alegou que esse pedido teria sido uma das causas de sua saída do governo. Segundo ele, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, não queria que a AGU entrasse no caso. Até o momento, ações de improbidade e com pedidos de ressarcimento de dinheiro desviado pelo esquema vinham sendo protocoladas pelo MPF no Paraná.

JUROS E CORREÇÃO – O prejuízo para os cofres públicos ainda não foi contabilizado pelos investigadores, mas levantamento do Globo nos inquéritos mostra que o grupo teria subtraído ao menos R$ 366,5 milhões da estatal. O dinheiro poderá ser cobrado com juros e correção monetária.

A maior fatia desse total é creditada a parlamentares do PP, que teriam embolsado R$ 357,9 milhões em recursos de contratos de empreiteiras com a Petrobras.

28 de setembro de 2016
Carolina Brígido
O Globo