LOROTAS POLÍTICAS & VERDADES EFÊMERAS

Este é um blog conservador. Um canal de denúncias do falso 'progressismo' e da corrupção que afronta a cidadania. Também não é um blog partidário, visto que os partidos que temos, representam interesses de grupos, e servem para encobrir o oportunismo político de bandidos. Falamos contra corruptos, estelionatários e fraudadores. Replicamos os melhores comentários e análises críticas, bem como textos divergentes, para reflexão do leitor. Além de textos mais amenos... (ou mais ou menos...) .

"Quero imaginar sob que novos traços o despotismo poderia produzir-se no mundo... Depois de ter colhido em suas mãos poderosas cada indivíduo e de moldá-los a seu gosto, o governo estende seus braços sobre toda a sociedade... Não quebra as vontades, mas as amolece, submete e dirige... Raramente força a agir, mas opõe-se sem cessar a que se aja; não destrói, impede que se nasça; não tiraniza, incomoda, oprime, extingue, abestalha e reduz enfim cada nação a não ser mais que um rebanho de animais tímidos, do qual o governo é o pastor. (...)
A imprensa é, por excelência, o instrumento democrático da liberdade." Alexis de Tocqueville (1805-1859)

"A democracia é a pior forma de governo imaginável, à exceção de todas as outras que foram experimentadas." Winston Churchill.

quarta-feira, 2 de novembro de 2016

NA URNA E NA RUA

ATÉ GRACILIANO RAMOS 'SE ENGAJOU' NA CHACOTA CONTRA RENAN
ATÉ ESTÁTUA DO MESTRE GRAÇA FOI USADA PARA HOSTILIZAR RENAN

PROVOCAÇÃO QUE IRRITOU O PRESIDENTE DO SENADO REPERCUTIU NACIONALMENTE (IMAGENS RECEBIDAS VIA WHATSAPP)

A provocação que irritou o presidente do Senado Renan Calheiros (PMDB-AL) repercutiu nacionalmente com as imagens de faixas espalhadas pela capital alagoana com os dizeres #ChupaCiço e #ChupaRenan, desde a noite do último domingo (30), quando o candidato de Renan, Cícero Almeida, perdeu com diferença de 20 pontos percentuais para o prefeito reeleito Rui Palmeira (PSDB).

Nem mesmo a estátua de Graciliano Ramos, instalada no ano passado na orla da Pajuçara, escapou do escárnio dos apoiadores do prefeito tucano, que a vestiram com a camisa com a provocação que motivou o ataque de Renan contra o prefeito eleito. O eleitor também tripudiou da derrota do senador, com faixas na avenida mais movimentada da capital alagoana, a Fernandes Lima.

Na noite desta segunda-feira (31), a coluna Radar On-Line, da Revista Veja trouxe a informação divulgada em primeira mão pelo Diário do Poder, nas primeiras horas da madrugada seguinte ao resultado da reeleição tucana em Maceió.

Apesar da acidez dos dizeres no formato de etiquetas eletrônicas, a provocação reflete a evolução do nível crítico do eleitor da capital alagoana, que não mais admite os escândalos e do domínio de Renan.

Rui Palmeira foi reeleito com 60,27% dos votos contra o ex-prefeito e deputado federal conhecido como Ciço, que recebeu 39,73% dos votos do eleitor maceioense. Com a vitória, o tucano ampliou o vexatório enfraquecimento político de Renan, após sofrer derrotas nas maiores cidades alagoanas no 1º turno.

Em resposta à nota em que Renan fez uma séria de acusações, Rui Palmeira disse que o senador demonstrou desespero e incômodo, porque Maceió não tem um "prefeiteco" submisso às suas vontades.

02 de novembro de 2016
diário do poder

FÓRUM DE SEGURANÇA

SEIS EM CADA DEZ BRASILEIROS ACHAM QUE “BANDIDO BOM É BANDIDO MORTO”
PESQUISA REVELA QUE BRASILEIRO CONCORDA COM A VELHA FRASE

CRENÇA NA SENTENÇA É MAIOR ENTRE OS MAIS VELHOS, DIZ PESQUISA. FOTO: THIAGO LONTRA

Seis em cada dez brasileiros disseram concordar com o teor da frase “bandido bom é bandido morto”, segundo pesquisa Datafolha feita a pedido do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e divulgada nesta quarta-feira, 2. O estudo analisou a percepção popular sobre temas na área da violência e entrevistou 3.625 pessoas em 217 cidades de todas as regiões do País entre 1 e 5 de agosto.

A crença na sentença é maior entre os mais velhos. Entre entrevistados de 60 anos ou mais, a concordância subiu para 61%, enquanto que entre mais jovens, de 16 a 24, a frase é verdadeira para 54%. Entre regiões do País, o comportamento se manteve relativamente homogêneo, com pequenas variações. É no Norte e no Sul que o porcentual é maior: 61%; no Sudeste, ele é de 53%, no Centro-oeste, de 59%, e no Nordeste, de 60%. Diante da frase, 34% no País disseram discordar e 6% não discordaram nem concordaram.

A receptividade à frase varia, porém, de acordo com o tamanho do município. Nos com até 50 mil habitantes, a concordância é de 62%, enquanto nos que têm mais de 500 mil o porcentual é de 55%. De acordo com dados do Fórum, o País teve 58.383 mortes violentas intencionais em 2015, número similar ao de 2014, e que coloca o País em um patamar crítico de violência.

Para o diretor-presidente do Fórum, Renato Sérgio de Lima, a aceitação da prática contra "bandidos" representa um “pedido de socorro”. “Os números mostram que a população reconhece que as condições de trabalho da polícia não são boas, há dificuldades, mas aí também há uma informação muito relevante: parcela significativa adere à máxima de bandido bom é bandido morto, quase como um pedido de socorro em relação à violência do país, mas uma parcela ainda maior diz que a polícia se excede no uso da violência”, disse.

Para ele, “o Brasil sempre teve a violência como uma linguagem corrente”. “Nunca fomos uma sociedade pacífica, nunca valorizamos a vida, sempre foi banalizado. O número revela que de um lado o Estado, não só a polícia, precisa ser mais inteligente, mais eficiente”, disse.

Lima pede por uma mobilização sobre o tema. “Precisamos de uma mobilização da sensibilização da opinião pública. O Brasil precisa entrar no século XXI em um modelo de desenvolvimento mais sustentável, pacífico e parece que isso ainda é desafio para a gente. Os números revelam uma população marcada pela violência como linguagem”.

Violência policial. A pesquisa fez perguntas sobre a sensação de segurança da população, para a qual recebeu como resposta que, por exemplo, 76% tem medo de morrer assassinado e 64% acreditam que policiais são caçados pelo crime.

Por outro lado, 70% disseram acreditar que a polícia exagera na violência - porcentual que sobe para 75% entre jovens de 15 a 24 anos - e 59% tem medo de ser vítima de violência por parte da Polícia Militar; outros 53% demonstraram o mesmo sentimento de receio quanto a Polícia Civil.Sobre as condições de trabalho, 63% demonstraram discordância sobre a classificação de que as estruturas seriam boas.

Dados do 10º Anuário do Fórum, mostraram que 3.345 pessoas foram mortas em decorrência de intervenção policial no ano passado, crescimento de 6,3% em comparação a 2014. “Isso mostra que o Estado brasileiro tem incidido no uso da força letal de forma excessiva, as polícias matam muito, tanto em serviço, quanto fora. Na prática, isso mostra que se tem delegado às polícias brasileiras a decisão de quem deve morrer e quem deve viver na ponta do sistema. Uma pena de morte travestida” , disse na semana passada a diretora executiva da entidade, a pesquisadora Samira Bueno.

02 de novembro de 2016
diário do poder

NA NOSSA CONTA... UMA "ELITE " POLÍTICA DESCARADA. MAIS UMA INDIGNIDADE , ENQUANTO O NORDESTE AMARGA UMA SECA TERRÍVEL!

REFORMA DOS APARTAMENTOS DA CÂMARA NOS CUSTARÃO R$310 MILHÕES
PAGAREMOS TAMBÉM MOBILIA E DECORAÇÃO DOS IMÓVEIS DOS DEPUTADOS

APARTAMENTOS TÊM EM MÉDIA 250 METROS QUADRADOS, DUAS SALAS, 4 SUÍTES, ESCRITÓRIO ETC

O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia, deu seguimento às obras do antecessor, Eduardo Cunha, incluindo a reforma de 432 apartamentos funcionais, que já custaram aos cofres públicos mais de R$ 120 milhões. No total, serão gastos R$ 310 milhões na reforma de 18 blocos de apartamentos, que também receberão eletrodomésticos e mobília, para uso de suas excelências. Tudo pago pelo contribuinte. A informação é do coliunista Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

Apartamento padrão para deputados, mantidos pela Câmara, tem em média 250 metros quadrados, duas salas, 4 suítes, escritório etc.

O deputado que esnoba apartamento funcional recebe auxílio-moradia de R$ 4.253 por mês, o equivalente a 4,8 salários mínimos.

Os primeiros contratos para reforma dos imóveis saíram do papel em 2007, mas as obras só deslancharam mesmo sob a gestão de Cunha.

Só um dos contratos de reforma (nº 2013/295) em vigor, da PB Construções e Comércio, custa R$ 41,79 milhões ao contribuinte.

02 de novembro de 2016
diário do poder

MP DENUNCIA ROSEANA SARNEY E MAIS DEZ POR ROMBO DE R$ 400 MILHÕES

DENÚNCIA APONTA 'DECISIVO BENEPLÁCITO' ROSEANA COM CRIME

DENÚNCIA APONTA 'DECISIVO BENEPLÁCITO' DE EX-GOVERNADORA COM CRIME. FOTO: MÁRCIO FERNANDES

O Ministério Público do Maranhão denunciou a ex-governadora Roseana Sarney (PMDB) e mais dez investigados – entre eles ex-secretários de Estado – por um rombo superior a R$ 410 milhões nos cofres públicos por meio de esquema fraudulento de concessão de isenções fiscais pela Secretaria da Fazenda (Sefaz) a empresas.A acusação formal foi protocolada no dia 21 de outubro e divulgada nesta terça-feira, 1, pelo Ministério Público do Maranhão.

Além de Roseana foram denunciados os ex-secretários de Estado da Fazenda, Cláudio José Trinchão Santos e Akio Valente Wakiyama (este também ex-secretário-adjunto da Administração Tributária), o ex-diretor da Célula de Gestão da Ação Fiscal da Fazenda, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, o analista de sistemas Edimilson Santos Ahid Neto, o advogado Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior, os ex-procuradores-gerais do Estado Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo e Helena Maria Cavalcanti Haickel e o ex-procurador adjunto do Estado do Maranhão, Ricardo Gama Pestana, além de Euda Maria Lacerda.

De acordo com o titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica de São Luís, promotor de Justiça Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘dentre as ações delituosas da organização criminosa que atuou no âmbito da Secretaria de Estado da Fazenda, foram realizadas compensações tributárias ilegais, implantação de filtro no sistema da secretaria para garantir essas operações tributárias ilegais e fantasmas, reativação de parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas, exclusão indevida dos autos de infração de empresas do banco de dados e contratação irregular de empresa especializada na prestação de serviços de tecnologia da informação, com a finalidade de garantir a continuidade das práticas delituosas’.

“O modus operandi da organização criminosa envolvia um esquema complexo, revestido de falsa legalidade baseada em acordos judiciais que reconheciam a possibilidade da compensação de débitos tributários (ICMS) com créditos não tributários oriundos de precatórios ou outro mecanismo que não o recolhimento de tributos”, destaca o promotor.

Segundo o promotor Paulo Roberto Barbosa Ramos, ‘não bastasse isso, em diversas ocasiões, foi implantado um filtro para mascarar compensações realizadas muito acima dos valores decorrentes de acordo homologado judicialmente’.Barbosa Ramos destacou, ainda, que os gestores do período de 14 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014 ‘ignoraram os procedimentos administrativos característicos da administração pública ou simplesmente deram sumiço a eles após praticarem seus crimes’.

“Para consolidar a sangria dos cofres públicos sem gerar qualquer suspeita, os secretários da Fazenda deixaram de aprimorar o sistema de tecnologia da informação da Secretaria da Fazenda, permitindo aos membros da organização criminosa reativar frequentemente parcelamento de débitos de empresas que nunca pagavam as parcelas devidas e, ao mesmo tempo, excluir indevidamente autos de infração do banco de dados, acarretando ainda mais prejuízos aos cofres públicos em proveito próprio e de terceiros”, afirma denúncia criminal levada à Justiça do Maranhão.

O Ministério Público enfatizou que o esquema ‘foi aperfeiçoado a partir de 15 de outubro de 2013 quando a empresa Auriga Informática e Serviços Ltda foi formalmente substituída em um nebuloso processo licitatório pela empresa Linuxell Informática e Serviços Ltda’.

“Apesar disso, a primeira empresa (Auriga) continuou a prestar os seus serviços, por meio de aditivo contratual, ao mesmo tempo que a outra empresa (Linuxell) estava formalmente contratada para prestar o mesmo serviço”, sustenta a Promotoria.

“O fato é que a Secretaria de Estado da Fazenda pagou ao mesmo tempo duas empresas por um mesmo serviço que até então era executado por apenas uma”, destaca a denúncia.

A denúncia evidencia que ‘alguns funcionários da terceirizada Linuxell Informática e Serviços Ltda eram, ao mesmo tempo, comissionados da Secretaria da Fazenda, demonstrando a grande ousadia da organização criminosa, respaldada pela convicção de que todos os crimes praticados permaneceriam impunes’.

Em relação às ações na Fazenda, a denúncia da Promotoria afirma que ‘o esquema fraudulento envolvia Cláudio José Trinchão, Akio Valente Wakiyama, Raimundo José Rodrigues do Nascimento, Edimilson Santos Ahid Neto, Jorge Arturo Mendoza Reque Júnior e Euda Maria Lacerda’.

Sobre a ex-governadora, a denúncia diz. “Noutra ponta, essa organização criminosa contava com o decisivo beneplácito de Roseana Sarney Murad, em virtude de ter autorizado acordos judiciais baseados em pareceres manifestamente ilegais dos procuradores-gerais do Estado por ela nomeados e ainda por ter nomeado para cargos em comissão 26 terceirizados da empresa Linuxell, para que desempenhassem na Secretaria da Fazenda as mesmas funções para as quais estavam contratados pela empresa antes referida.”

O titular da 2.ª Promotoria de Justiça de Defesa da Ordem Tributária e Econômica apontou que Marcos Alessandro Coutinho Passos Lobo, Helena Maria Cavalcanti Haickel e Ricardo Gama Pestana ‘assinaram pareceres manifestamente contrários ao disposto no artigo 170 do Código Tributário Nacional, com o único objetivo de desviar dinheiro público, em proveito próprio ou alheio, valendo-se da condição estratégica do cargo que ocupavam’.

O Ministério Público do Maranhão destacou, na denúncia, que compensações de créditos não tributários por tributários não ocorriam no Maranhão desde 2004, ano em que a Lei Estadual nº 8.152/2004 revogou a Lei Estadual nº 7.801/2002. Portanto, entre 2004 a 2009, nenhum crédito de origem não tributária tinha sido compensado por débito de origem tributária.

“De repente, com a chegada de Cláudio Trinchão e Akio Valente à Secretaria da Fazenda essa situação mudou drasticamente”, aponta a Promotoria. “É como se tivessem descoberto uma forma de produzir dinheiro em velocidade maior que a Casa da Moeda. Somente de 17 de abril de 2009 a 31 de dezembro de 2014, foram efetuadas 1.913 compensações. Isso mesmo. De praticamente nenhuma em toda a história do Maranhão, como em um passe de mágica, milhares de compensações em série passaram a ser feitas, tudo isso sem qualquer observação aos parâmetros legais e constitucionais e ainda utilizando-se de fraude”, afirma o promotor Barbosa Ramos.

02 de novembro de 2016
diário do poder

JUSTIÇA FEDERAL VETA REDUÇÃO DE PENA PARA DELATORES DA LAVA JATO

JUIZ MARCELO COSTA BRETAS NÃO REDUZ TEMPO DE PRISÃO DOMICILIAR

OTÁVIO AZEVEDO, PRESIDENTE DA CONSTRUTORA ANDRADE GUTIERREZ, FOI CONDENADO A UM ANO DE PRISÃO DOMICILIAR. FOTO: TIAGO QUEIROZ : AE

O juiz Marcelo Costa Bretas, da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro, discordou da defesa dos delatores da Andrade Gutierrez Otávio Azevedo e Flávio David Barra e do próprio Ministério Público Federal no Estado, ao definir a pena dos dois colaboradores com base nos acordos firmados por eles com a Procuradoria-Geral da República.

Na prática, o magistrado rejeitou os pedidos para reduzir o tempo de prisão domiciliar dos dois réus, acertado por meio do acordo.

Azevedo e Barra foram condenados por corrupção, lavagem de dinheiro e organização criminosa envolvendo as obras da usina de Angra 3 que, segundo a Lava Jato, tiveram as licitações fraudadas por meio de pagamento de propinas ao ex-presidente da Eletronuclear, o vice-almirante Othon Luiz Pinheiro.

Independente do tempo de prisão a que foram condenados, devido ao acordo, eles deverão cumprir suas penas no regime domiciliar estabelecido na colaboração. Antes de serem condenados, contudo, eles foram presos preventivamente e, depois, tiveram a preventiva convertida em domiciliar.Essas prisões, classificadas como regime cautelar, foram automaticamente suspensas assim que o juiz os sentenciou, no dia 3 de agosto.

Para os defensores, o período da substituição da preventiva pela domiciliar até a sentença (que durou cinco meses e 21 dias para Otávio e sete meses e 17 dias para Flávio) deveria ser descontado do tempo de pena previsto nos acordos.

Como o regime de pena inicial previsto nos acordos de ambos é de um ano de regime domiciliar fechado, no qual os executivos ficam em casa com tornozeleira eletrônica sem poder sair para trabalhar, na prática o cálculo da defesa descontaria cinco meses da pena de Otávio e sete meses da sanção a Flávio.A defesa de Azevedo irá avaliar a decisão do juiz assim que for notificada.

02 de novembro de 2016
diário do poder