BOLSA FAMÍLIA PERDEU R$ 2,6 BILHÕES COM FRAUDES

Levantamento inédito mostra o volume de recursos desviado do programa. Funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha estão entre os beneficiados

NA FILA - Sem fiscalização eficiente, o dinheiro do contribuinte deixa de ir para quem precisa: é o “bolsa fraude”(ALEXANDRO AULER/VEJA)

Daria para fazer quase 30 000 casas pelo programa Minha Casa, Minha Vida. Somente entre 2013 e 2014, pelo menos 2,6 bilhões de reais do total da verba reservada ao Bolsa Família foram parar no bolso de quem não precisava. 

A informação é resultado do maior pente-fino já realizado desde o início do programa do governo federal, em 2003. Feito pelo Ministério Público Federal a partir do cruzamento de dados do antigo Ministério do Desenvolvimento Social com informações de órgãos como Receita Federal, Tribunais de Contas e Tribunal Superior Eleitoral, o exame detectou mais de 1 milhão de casos de fraude em todos os estados brasileiros. 

O Bolsa Família, um valor mensal a partir de 77 reais por pessoa, é destinado exclusivamente a brasileiros que vivem abaixo da linha da pobreza. 

A varredura mostrou, no entanto, que entre os que receberam indevidamente o auxílio no período estão funcionários públicos, mortos e até doadores de campanha. 

Só de funcionários públicos foram 585 000 os beneficiários ilegais. Em todos os casos, os contemplados ganhavam ao menos um salário mínimo (piso da categoria) e, segundo apurou o estudo, pertenciam a famílias com renda per capita acima de 154 reais - situação que os impediria de receber o benefício. 

O fato de esses funcionários serem majoritariamente servidores municipais reforça a tese do Ministério Público de que esse tipo de fraude não dispõe de um comando centralizado. 

"Nasce daquele microcosmo do município em que o cadastrador conhece quem está sendo habilitado e não tem interesse em realizar uma fiscalização correta sobre suas condições de pobreza", afirma a procuradora Renata Ribeiro Baptista, que coordenou a pesquisa.

Os doadores de campanha ocupam lugar de destaque no ranking das categorias de fraudadores identificadas no estudo. 

O Ministério Público encontrou 90 000 beneficiários do programa que, em 2014, doaram a políticos ou partidos valores iguais ou superiores aos recebidos do programa naquele ano e casos de grupos de dez ou mais beneficiários que transferiram verbas para um mesmo candidato.

O levantamento achou ainda beneficiários sem CPF ou com mais de um CPF, além de 318 000 beneficiários que eram donos de empresas. 

Abrir uma empresa não significa necessariamente que alguém seja um sujeito de posses (o processo para constituir uma firma pode custar pouco mais de 200 reais), mas o Ministério Público acredita que poucos dos contemplados nessa situação conseguirão provar que vivem abaixo da linha da pobreza.

Os 2,6 bilhões desviados correspondem a 4,5% do total investido no programa no período e estão abaixo da média internacional, apontada pelo Banco Mundial, de 10% de desvios em programas sociais. 

Para a procuradora Renata Baptista, porém, a estimativa do MPF é "conservadora". Segundo ela, muitas fraudes ficaram de fora do levantamento. "Apenas servidores com quatro ou menos familiares entraram no estudo." O prejuízo ainda vai aumentar.

27 de maio de 2016

 Pieter Zalis, diário do poder

SE FOR POSSÍVEL... O BLOG DESEJA.

26 DE MAIO DE 2016

NOTAS POLÍTICAS DO JORNALISTA JORGE SERRÃO

Quando o Judiciário punirá o Governo de Gangsters?

O jornal alemão "Die Zeit" foi exato na constatação de que o Brasil é submetido a um "Governo de Gangsters". 

O crime institucional e ideologicamente organizado tem hegemonia por aqui, com ares quase absolutos, porque o judiciário falha no cumprimento do papel de moderador republicano. 

Além de ampliar e consolidar a cultura da corrupção, a impunidade dos políticos criminosos inviabiliza o País e, mais grave ainda, legitima a injustiça.

Magistrados conscientes sabem que a judicialização da política é um dos processos mais perigosos para prejudicar e inviabilizar a Democracia - a Segurança do Direito. 

Na política, é temerário fazer Justiça com dois pesos e duas medidas diferentes para situações de gravidade institucional idêntica. Por isto, o Supremo Tribunal Federal tem o dever legal e moral de dar uma resposta rápida, eficaz, justa e perfeita à maioria da sociedade que cansou de ser assaltada, roubada e prejudicada pelos gangsters nos governos.

Basta de demora, postergação e mi-mi-mi! Guardião de nossa Constituição - que a mediocridade cultural brasileira transforma em foro privilegiado para julgar bandidos da politicagem -, o STF tem o dever moral de acelerar o julgamento de problemas que envolvem o Presidente do Congresso Nacional. 

Existem vários motivos concretos para o afastamento de Renan Calheiros. Não vale a desculpinha de que uma decisão contra ele pode afetar a governabilidade do temporário Michel Temer.

Foi apenas uma gotinha de urina no oceano de merda a divulgação das conversas de Renan com o delator Sérgio Machado (ex-Presidente da Transpetro, subsidiária da Petrobras enlameada pela corrupção). 

Eduardo Cunha foi temporariamente afastado da Presidência da Câmara, depois de ser o algoz-gerenciador do começo do processo de impedimento da Presidenta Dilma - também afastada por decisão soberana da maioria dos deputados. 

A mesma regra clara que afastou Cunha deveria ser aplicada contra Renan.

A situação política da Presidenta afastada Dilma Rousseff tem tudo para se agravar do impedimento quase certo (com desfecho provável em agosto) para um processo criminal. 

O Procurador-Geral da República, Rodrigo Janot, já enviou parecer ao STF considerando legais os conteúdos das conversas telefônicas interceptadas entre a Presidenta Dilma e Presidentro e líder máximo Luiz Inácio Lula da Silva. 

O STF precisa agilizar a apreciação sobre a legalidade dos grampos que mexem com Dilma e Lula. O STF está demorando demais...

Também é imperdoável a demora em devolver à primeira instância, no caso à 13a Vara Federal em Curitiba, pelo menos um dos inquéritos que apuram a tentativa de Lula em obstruir a ação do judiciário nos processos da Lava Jato. 

Lula não tem foro privilegiado. O afastamento de Dilma prejudicou a manobra jurídica de nomear Lula para ministro-chefe da Casa Civil, apenas para assegurar o questionável "direito" de Lula escapar da vara do Sérgio Moro. 

Os ministros do STF deveriam levar em conta que a maioria esmagadora da sociedade brasileira considera vergonhoso este "privilégio" de tratamento dado a Lula - cujo Instituto o proclama como "inocente de tudo" e "vítima de uma grande injustiça"...

O STF tem de dar respostas mais rápidas à sociedade. 

A providencial morosidade a favor de políticos sob suspeita é uma aberração judicial. Ladrões de galinha ou qualquer outra vítima de alguma forma de "rigor seletivo" são sacrificados, desmoralizados e punidos, em velocidade supersônica, no Brasil sob desgovernança do crime organizado. 

A mais alta corte do judiciário brasileiro precisa dar o bom exemplo com celeridade, eficiência e eficácia.

Os bons exemplos no judiciário frutificam. Não é à toa que o ministro da Justiça, Alexandre Moraes, promete ir a Curitiba, na semana que vem, acompanhado do Diretor-Geral da Polícia Federal, Leandro Daiello, para reiterar ao juiz Sérgio Moro e à Força Tarefa da Lava Jato que o governo do Presidento interino Michel Temer apóia toda a operação de Limpeza. 

Moraes e Daiello vão assegurar a manutenção de todos os policiais e técnicos que atuam no caso. 

O gesto politicamente simbólico é para deixar claro que o peemedebista Temer não pensa em impedir ou atrapalhar as investigações - conforme algum grampo indiscreto de delator premiado possa vir a sugerir.

Resumindo: Não dá mais para brincar com a impunidade. 

Os tribunais superiores do judiciário brasileiro precisam comprovar, com atitudes e decisões, o compromisso no combate à corrupção. 

A guerra do fim dos imundos, de todos contra todos, contará com muitos "machados" para cortar cabeças à prêmio...

Enfim, a maioria da sociedade brasileira quer saber quando o judiciário, efetivamente, vai punir e impedir o governo dos gangsters.

Se demorar muito, vamos tomar outro "7 a 1" simbólico dos rigorosos jornalistas alemães dos Die Zeit da vida...

Diferença entre justo e correto

Piadinha, de fundo moral canalha, que circula na internet, estabelecendo uma diferença de interpretação cínica entre os conceitos de justo e correto:

Coincidentemente, dois juízes encontram-se no estacionamento de um MOTEL.

Constrangidos, reparam que cada um estava com a mulher do outro.

Após alguns instantes silentes com a "saia justa", mas mantendo a compostura própria de magistrados, em tom solene e respeitoso, um diz ao outro:

- Nobre colega, inobstante este fortuito imprevisível, sugiro que desconsideremos o ocorrido, crendo eu que o CORRETO seria que a minha mulher venha comigo, no meu carro, e a sua mulher volte com Vossa Excelência no seu...

Ao que o outro magistrado respondeu, também com uma brilhante interpretação de julgador a favor da causa própria:

- Concordo plenamente, nobre colega, que isso seria o CORRETO, sim... No entanto, não seria JUSTO, levando-se em consideração que vocês estão saindo e nós estamos entrando no Motel...

Reza a lenda que, tempos depois, deforma justa e correta, após longo processo de conciliação, cada um ficou com a mulher do outro, e todos viveram felizes para sempre, como nos melhores contos de fadas do judiciário brasileiro...

Peso do Cunha



As aberrações continuam: Mesmo "afastado", mas ditando as ordens para o "centrão" no parlamento, Eduardo Cunha continua tirando onda com a nossa cara.

O presidente afastado da Câmara custa por mês aos cofres públicos pelo menos R$ 541 mil. 

Só o administrador da mansão em que ele mora recebe R$ 28 mil por mês. Cunha tem três cozinheiros, garçom, quatro motoristas, passagens aéreas e outras incontáveis mordomias.

No mínimo, para manter o "reinado" dele, o País desperdiça 20 salários mínimos por dia.

Machado corta todos



Um dos trechos mais brilhantes da análise do gravador Sérgio Machado em seus "grampos" agora divulgados resume muito bem a situação da classe política em Bruzundanga:

"Tá todo mundo se cagando, presidente. Todo mundo se cagando. Então ou a gente age rápido. O erro da presidente [Dilma] foi deixar essa coisa andar. Essa coisa andou muito. Aí vai toda a classe política para o saco. Não pode ter eleição agora".

Melhor retrato da conjuntura brasileira, impossível...


Aviso aos amigos

Esta pode ser uma das últimas edições do Alerta Total.

Corremos risco de paralisar nossas atividades a qualquer momento, caso nossa internet seja cortado por falta de pagamento.

Caso não consigamos superar a dificuldade financeira em tempo hábil, formalizaremos a decisão drástica de mudar de profissão, depois de 34 anos de jornalismo.

Embora não pareça, nem transpareça para a maioria dos leitores, é muito sacrificante ser um mendigo de luxo, em formato morto-vivo, no jornalismo brasileiro cada dia mais pobre moral e economicamente.


Vida que segue... Ave atque Vale! Fiquem com Deus. Nekan Adonai!

26 de maio de 2016
Jorge Serrão é Jornalista, Radialista, Publicitário e Professor. Editor-chefe do blog Alerta Total: www.alertatotal.net. Especialista em Política, Economia, Administração Pública e Assuntos Estratégicos.

GOVERNO TEMER QUER MUDAR CONSELHOS DE ESTATAIS

Ao menos sete ex-integrantes do primeiro escalão de Dilma ocupam cargos em conselhos. Eliseu Padilha defendeu mudanças 'para ontem' para evitar 'conflito de interesses'

Temer e Padilha: mudanças nos conselhos das estatais(Marcos Correa/AFP)

O governo do presidente interino Michel Temer prepara uma grande reformulação nos conselhos de administração dos bancos públicos e das empresas estatais. 

Os conselhos - instâncias em que são tomadas as decisões estratégicas das empresas - têm em sua composição muitos representantes do governo da presidente afastada Dilma Rousseff. 

Em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo, o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, revelou que o objetivo das mudanças é evitar "conflito de interesses".

Na visão do ministro, as pessoas que ocupam esses postos, indicadas pelo governo anterior, certamente contestarão as propostas administrativas do novo governo. Padilha evitou usar o termo "devassa" para classificar a atuação da gestão Temer nas empresas estatais, no Banco do Brasil, na Caixa Econômica Federal e em outros bancos públicos. 

"Essa palavra soa mal. Penso que tem de se fazer uma análise, uma auditoria", disse, acrescentando que "a orientação do presidente Michel é que não haja caça às bruxas". E emendou: "Nós não estamos procurando pessoas; estamos procurando solução do ponto de vista da gestão".

LEIA TAMBÉM:

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Serra diz que Brasil é 'atacado' por causa do impeachment

Padilha não citou casos específicos nem nomes de conselheiros. 

Mas, uma busca em dados de empresas controladas pelo governo mostra ao menos sete integrantes do primeiro escalão da gestão Dilma: 

o ex-ministro Jaques Wagner (Casa Civil) e o assessor especial da Presidência Giles Azevedo, no conselho da hidrelétrica de Itaipu; 

os ex-ministros Luís Inácio Adams (Advocacia Geral da União) e Waldir Simão (Planejamento), ambos nos conselhos da Brasilprev e da Brasilcap, duas coligadas do Banco do Brasil; 

os ex-ministros Aloizio Mercadante (Educação) e Edinho Silva, na BB Mafre, empresa de seguros do BB, e Miguel Rossetto (Trabalho), no BNDES. 

O ex-governador do Rio Grande do Sul Alceu Collares, Maurício Requião, filho do ex-governador do Paraná Roberto Requião, e Roberto Amaral, que ocupou o ministério de Ciência e Tecnologia no governo Lula, também integram o conselho de Itaipu.

Pela Lei das Sociedades Anônimas (S/A), há três formas de retirar conselheiros de administração em empresas de capital aberto: fim do mandato (usualmente de dois anos, com possibilidade de prorrogação), renúncia ou destituição em assembleia geral de acionistas.

Ao defender as mudanças nos conselhos, Padilha explicou que irá buscar um alinhamento dos conselheiros. Para ele, a gestão do governo deve ser feita "com pessoas que queiram que a proposta seja adotada e não com quem a conteste diametralmente". 

O ministro defendeu rapidez nas mudanças. "Em tendo havido uma mudança no governo e uma mudança de orientação do governo, é obvio que estas substituições deveriam ter acontecido ontem", afirmou. 

"Como não deu para acontecer ontem, de hoje em diante é obvio que têm de acontecer, porque senão teremos um conflito de interesses dentro do órgão, o que é inadmissível."

Ao ressaltar a necessidade de substituição dos conselheiros, Padilha lembrou o enfrentamento que ficou claro entre o governo anterior e o novo, em todas as esferas. 

"Haja vista o debate que se estabeleceu ontem na Câmara. Se as pessoas que hoje estão nestes conselhos representam aquela posição que foi expressa no debate de ontem, dentro do Parlamento, é obvio que essas substituições já deveriam até ter sido feitas", observou o ministro.

Questionado sobre o risco de judicialização, já que a função de conselheiro tem mandato definido, Eliseu Padilha respondeu: 

"Não vou discutir direito adquirido de ninguém. Vou tomar as providências que entendo defender os interesses do Estado brasileiro. Se isso derivar em alguma demanda judicial, estamos preparados para enfrentá-la".

Recentemente foi aberto um questionamento jurídico em mudanças determinadas pelo governo na Empresa Brasileira de Comunicação (EBC). 

Em meio a uma intervenção do Planalto, o presidente Ricardo Melo, eleito para o período de quatro anos pelo conselho da empresa, foi demitido. Melo, que havia sido empossado dois dias antes da saída de Dilma, está recorrendo ao Supremo Tribunal Federal (STF).

O ministro disse que não está definido ainda por qual conselho devem ser iniciadas as mudanças. 

Disse apenas que algumas já foram feitas e que outras virão.

(Com Estadão Conteúdo)
26 de maio de 2016
Veja

É GRAVE A CRISE: EM 12 MESES, O PAÍS FECHOU 1.825 MILHÃO DE EMPREGOS FORMAIS

Charge do Henfil, reprodução do Arquivo Google

O desemprego não dá trégua. Em abril, foram fechadas 62.844 vagas formais no país, número inferior ao do mesmo mês do ano passado, mas extremamente alto para o histórico dos últimos anos.

Segundo o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged), o comércio liderou o desemprego no mês passado, fechando 30,5 mil postos, seguido pela construção civil, de demitiu 16 mil a mais do que contratou.

No ano, ressaltou o Ministério do Trabalho, as demissões superaram as contratações em 378.481 vagas. Em 12 meses, o Brasil destruiu 1,825 milhão de empregos com carteira assinada.

Todos esses números ainda são decorrentes da destruição que a presidente afastada, Dilma Rousseff, promoveu na economia.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – O pior é que não há condição de reverter esse quadro a curto prazo. As medidas anunciadas pelo governo apenas estancam a sangria, pois não abrem perspectivas de crescimento. A tendência é de que o desemprego continue elevado nos próximos meses. A herança de Dilma Rousseff é uma carga pesada difícil de ser removida. (C.N.)

26 de maio de 2016

Célia Perrone

Correio Braziliense

NO BRASIL DE HOJE, DESGRAÇA POUCA É BOBAGEM

Gravações fizeram Romero Jucá se tornar a bola da vez

Importa menos o autor do diagnóstico. Se Romero Jucá ou Sérgio Machado: um dos dois falou e o outro concordou que a Operação Lava Jato só interromperia sua sanha de investigar e punir políticos corruptos com o afastamento da presidente Dilma Rousseff do poder. Metade da profecia foi cumprida, pois Madame está afastada. Tudo indica que a outra metade ainda não, pois a Polícia Federal, o Ministério Público, a Receita e o Judiciário continuam investigando, prendendo e condenando.

Quanto ao ex-ministro do Planejamento e o antigo senador, seu destino será cumprido: vão parar na cadeia, envolvidos na corrupção verificada em torno da Petrobras.

A dúvida que sobra refere-se ao futuro de Dilma. Afastada da presidência da República por 180 dias, aguarda seu julgamento pelo Senado. Claro que não foi punida porque atrapalhava a elucidação da roubalheira. Simplesmente, não interferiu na iniciativa do juiz Sérgio Moro e sua turma. Não mobilizou seu ministro da Justiça para pressionar a Polícia Federal e, muito menos, convocou o Procurador- Geral da República para instruções. Deixou que a Justiça seguisse seu curso.

Fica a conclusão: perdeu temporariamente o mandato por não ter protegido a quadrilha de vigaristas que se locupletava com os dinheiros públicos?

Aqui a equação se complica. A presidenta foi para o espaço por incontáveis razões: não saber governar, desprezar o Congresso, humilhar a classe política, comportar-se de forma arrogante, cercar-se de incompetentes e não perceber o caos em que sua administração se tornava.

Parece fulminada, à medida em que o seu julgamento prosseguir, ainda que seus adversários necessitem de 54 senadores para condená-la. Menos um, seria reconduzida ao palácio do Planalto. Parte do PT conta com esse número.

Ignora-se como o país reagirá, em especial diante da performance de Michel Temer, “aquele que sabe lidar com bandidos”, conforme suas declarações.

Em suma, Romero Jucá e Sérgio Machado são a bola da vez. Tudo indica que serão encaçapados. Com Temer permanente ou Dilma de volta, uma coisa é certa: o Brasil não merecia tanta desgraça.

26 de maio de 2016

Carlos Chagas

GRAVAÇÕES DE MACHADO ESTÃO DESTRUINDO TODO MUNDO, MENOS MICHEL TEMER

Temer, com Marcela e Michel, realmente um homem de sorte

Não há dúvida alguma de que Michel Temer é um homem de sorte. Jamais foi um grande orador, de arrebatar multidões, mas demonstra trabalhar magistralmente nos bastidores da política. Só teve votação expressiva em 1998, quando se reelegeu deputado federal com 206 mil votos. Depois, foi perdendo eleitores. Na última disputa de que participou para a Câmara Federal, mesmo tendo sido presidente da Câmara duas vezes e na época estar presidindo o PMDB, o maior partido do país, ele teve apenas 99 mil votos. Ficou como primeiro suplente, mas conseguiu assumir, voltou a presidir a Câmara, conseguiu ser vice na chapa do PT e o destino fez com que acabasse se instalando na Presidência da República.

Poucos dias depois de assumir interinamente a Presidência, enquanto o impeachment não se concretiza, Temer foi atingido por um míssil Exocet, devido à divulgação do diálogo entre o senador Romero Jucá (PMDB-RR) e o ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado.

Tratava-se de uma conversa longa, na qual Machado, em busca de uma delação premiada, instigava Jucá a fazer revelações comprometedoras. Os trechos pinçados do diálogo, para divulgação na imprensa, evidenciavam a possibilidade de um complô para depor a presidente Dilma Rousseff, conforme acabou acontecendo.

TEORIA CONSPIRATÓRIA

A gravação feita por Machado foi entusiasticamente comemorada no Palácio Alvorada, e o ex-ministro José Eduardo Cardozo logo anunciou que vai anexar a transcrição do diálogo Machado/Jucá à defesa da presidente Dilma no Senado, que tem de ser apresentada até o dia 31.

Mas a alegria durou pouco, porque Machado seguiu divulgando outras gravações, feitas com o senador Renan Calheiros e o ex-presidente José Sarney, e a teoria conspiratória do golpe contra a presidente Dilma caiu por terra novamente.

Os diálogos com Renan e Sarney fizeram sucesso no Jornal Nacional desta quarta-feira. Ajudam a demolir todo mundo, inclusive Aécio Neves, mas destroem mais especificamente o ex-presidente Lula da Silva e a própria Dilma Rousseff, ao demonstrar que a classe política considera que ela não tem a menor condição para continuar na Presidência da República.

“HOUSE OF CARDS “TROPICALISTA

Além da derrocada total de Dilma Rousseff, as gravações mostram que o tal golpe em preparação era armado pelo próprio PT e tinha objetivo de transferir o poder para Lula, que por isso foi nomeado ministro-chefe da Casa Civil.

E o mais interessante, neste “House of Cards” tropicalista, é que o golpe acabou sendo evitado pelo Supremo Tribunal Federal, que nos ensandecidos diálogos aparece como cúmplice da conspiração contra Dilma Rousseff e Lula, que nomearam oito dos onze ministros hoje em exercício, vejam se algum analista estrangeiro pode entender a política brasileira.

TEMER SAI FORTALECIDO

Não mais que de repente, como dizia Vinicius de Moraes, quem sai fortalecido dessa confusão é o próprio Michel Temer, que até conseguiu se livrar da convivência com Romero Jucá, sem perder o apoio dele, que será fundamental no Senado.

Em meio a esse caos político, econômico, administrativo e social, na maior crise deste país, quem tem um mínimo de juízo está apoiando a gestão de Temer, que já mostrou ter maioria no Congresso e realmente montou com Henrique Meirelles uma equipe que tem condições de recuperar o equilíbrio das finanças públicas.

DILMA E TEMER

Quanto a Dilma Rousseff, as gravações mostram o conceito que a classe política hoje faz dela – todos a consideram uma figura inútil e patética, incompetente e presunçosa, que tem um encontro marcado com o fracasso. Suas possibilidades de voltar ao poder na votação final do Senado, prevista para 2 de agosto, simplesmente inexistem.

Em contrapartida, Temer mostra que realmente é um homem de sorte, que tem coragem de afirmar que erra e depois corrige o erro. Que dá um murro na mesa e diz que sabe governar. E que já mandou o ministro da Justiça anunciar que a Lava Jato precisa avançar. Portanto, Temer está no caminho certo e vai fazendo correções de rumo, como se espera de um governante de verdade.

E quando ele for oficialmente empossado no dia 2 de agosto, ao lado da primeira-dama mais linda da História Universal, passará a ser um dos homens mais invejados do mundo, com toda certeza.

26 de maio de 2016

Carlos Newton

DIÁLOGO ENTRE RENAN E O MACHADO EXIGE RESPOSTA FRONTAL DO SUPREMO

Ilustração reproduzida do site Jogo do Poder

Não há dúvida alguma: o nebuloso – para dizer o mínimo – diálogo mantido entre o senador Renan Calheiros, presidente do Congresso Nacional e o ex-presidenter da Transpetro, Sérgio Machado, transcrito na Folha de São Paulo, nova reportagem de Rubens Valente, exige do Supremo uma resposta frontal e imediata sobre as insinuações e afirmações nelas contidas. Afinal de contas, com é possível Sérgio Machado colocar a hipótese de uma negociação do governo com ministros da Corte Suprema e tal fato ter sido remetido a uma categoria normal das palavras?

Não pode ser. E pior, Renan não cortou a conversa, como deveria fazer. Pelo contrário. Atribuiu à falta de uma ponte de conciliação a desentendimentos entre a presidente afastada Dilma Rousseff e ministros que integram o STF. O tom genérico praticado pelos componentes da gravação compromete todo o elenco da Corte Suprema.

Fornece aos leitores, portanto à opinião pública, a imagem de que o Supremo, dependendo de circunstâncias, possa ser um tribunal também voltado para negociações políticas. Impossível aceitar tal hipótese humilhante para ele, o STF, como para o próprio país. Significa a predominância de interesses sombrios na área judicial que tem de estar acima de qualquer suspeita.

SEGUNDO CAPÍTULO

Este foi o segundo capítulo da série de Rubens Valente, a qual teve sequência com uma terceira gravação, esta ocorrida entre o ex-presidente José Sarney e Sérgio Machado que, por sua atuação, pode ser classificado como o homem fatal, personagem de Nelson Rodrigues.

Machado transforma em tempestade tudo que toca e transforma em vilões do antigo cinema mudo os personagens que coloca em cena, utilizando-os para reforçar sua própria defesa, a esta altura impossível, das ondas da Operação Lava-Jato.

Tanto assim que propõe – é o cúmulo – articular-se em conjunta mudança radical nos textos da lei que instituiu a figura da delação premiada. Afinal, quem tem medo da delação e dos delatores?

Eis aqui uma pergunta de fácil resposta: os acusados. Que, aliás, não tentam sequer se defender.

SEM POSSIBILIDADE

Os acusados tentam de qualquer maneira, inclusive o caminho da sordidez, travar as investigações, como se isso fosse possível. Não existe possibilidade. Mas tal impossibilidade não pode levar o Supremo Tribunal Federal a optar pelo silêncio depois de tão grave insinuação que sinaliza para uma situação de desonra.

Pois, em relação à Corte Suprema, acima de tudo o diálogo entre Renan e Sérgio Machado representa um acinte, uma agressão, uma bofetada moral que exige revide imediato. O SF tem o respeito da nação, como um dos poderes da República. Não pode ser reduzido a uma espécie de corrente de interesses que navega de acordo com hipóteses ou de mau relacionamento, ou relacionamento ruim entre seus componentes e quem preside o país. Sua imagem foi colocada em xeque.

LANÇAR À LUZ

Claro que o Supremo não vai negociar nada vinculado à Operação Lava-Jato. Mas é preciso tornar tal posicionamento de dependência o mais claro possível. Lançar à luz do sol devassando as sombras em que se realizaram gravações extremamente comprometedoras para os que delas participaram e também para os que delas se tornaram presentes, mas cujas traduções ainda não aconteceram. Mas certamente ainda vão suceder. Chega de falsidade, corrupção e hipocrisia.

26 de maio de 2016

Pedro do Coutto

PDT MOVE AÇÃO NO SUPREMO PARA IMPEDIR QUE TEMER GOVERNE LIVREMENTE

Ao que parece, Lupi está tentando destruir o que resta do PDT

O PDT ajuizou nesta quarta-feira no Supremo Tribunal Federal (STF) ação em que pede que a corte limite o poder de atuação do presidente interino Michel Temer (PMDB). Segundo o partido, Temer tem promovido alteração profundas nas políticas do governo federal mesmo sendo uma gestão temporária. A legenda pede – com pedido de liminar – que seja estabelecida quais as atribuições cabem ao vice em caso de afastamento do titular do cargo quando aberto procedimento de impeachment, como o da presidente afastada Dilma Rousseff (PT).

Ao nomear ministros, alterar o ordenamento de ministérios e secretárias, inclusive com a extinção de algumas delas, além de mudança na política externa e na gestão de programas sociais, Temer estaria exercendo função privativa do presidente.

Ainda no entendimento da legenda, o vice só poderá suceder o presidente em caso de vacância do cargo, como estabelecido na Constituição.

NÃO PODERIA NOMEAR

No mérito, pede que o STF “declare que o vice-presidente, enquanto no exercício provisório de substituição de titular da Presidência da República, apenas se limite a funções que não impliquem alterações na estrutura administrativa do governo”.

O ministro do Supremo, Roberto Barroso, relator da ação, pediu que a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) sejam consultadas sobre a questão. Determinou ainda que o presidente interino se manifeste em até cinco dias.

“Tratando-se a medida cautelar de providência de caráter excepcional, à vista da presunção de validade dos atos estatais, determino a oitiva do Exmo. Sr. Presidente da República em exercício, acerca do pedido de medida cautelar”, afirmou o ministro Barroso em seu despacho.

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NOTA DA REDAÇÃO DO BLOG – Enviada pelo comentarista Wilson Baptista Jr., a reportagem mostra que o PDT, além de não querer ajudar o governo, tenta tumultuar uma administração que luta para tirar o país da mais grave crise de sua história. O pior é que esses atos antinacionais são cometidos pelo presidente Carlos Lupi, sem consulta à bancada federal nem ao Diretório Nacional. E ainda dizem que o PDT representa Pasqualini, Vargas, Jango e Brizola. Ao que parece, Lupi também está na base da tarja preta, imitando sua musa Dilma Rousseff.(C.N.)

26 de maio de 2016

Marcelo ErnestoEstado de Minas